Salários da Função Pública só sobem 0,9% em 2022, confirma Governo

Os salários de todos os funcionários públicos só vão subir 0,9%, a partir de janeiro do próximo ano. A ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, comprometeu-se a avançar com atualizações superiores, se a inflação anual registada a 30 de novembro (deduzida de 0,1 pontos) viesse a ser superior à prevista, mas tal acabou por não acontecer, de acordo com o valor provisório divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Não haverá, portanto, aumentos mais significativos para os trabalhadores do Estado.

“Tendo em conta os dados do INE hoje [esta terça-feira] publicados, tudo indica que a estimativa da inflação a 12 meses não se alterará e, portanto, mantém-se a atualização salarial de 0,9%, cumprindo o compromisso assumido pelo Governo”, confirmou fonte oficial do Ministério da Administração Pública em resposta ao ECO.

Na última ronda negocial com os sindicatos sobre a evolução das remunerações, Alexandra Leitão tinha dito que, “se à data da aprovação do diploma” relativo à atualização salarial, “a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de novembro, [fosse] superior àquela que conduz à atualização dos 0,9%, o Governo [acompanharia] esse aumento“, detalhando que a esse valor seriam descontados 0,1 pontos relativos à deflação registada em 2020.

Ora, esta terça-feira, o INE divulgou o valor provisório da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor, que se fixou em 1,02%. Se a esse valor retirarmos os tais 0,1 pontos, conclui-se, então, que os salários de todos os funcionários públicos subirão 0,9%, a partir de janeiro de 2022, assumindo um arredondamento a uma casa decimal. Esta evolução da inflação será confirmada pelo gabinete de estatística a 14 de dezembro.

O Governo já tinha adiantado que a atualização de 0,9% teria um custo de 225 milhões de euros brutos.

Por outro lado, os sindicatos que representam os funcionários públicos têm criticado as atualizações propostas pelo Governo, exigindo aumentos mais robustos. Confrontada com esta posição, à saída da última ronda negocial, a ministra da Administração Pública frisou, contudo, que, no atual contexto político, e tendo em conta que se “espera uma gestão em duodécimos nos primeiros meses do próximo ano”, o Governo decidiu avançar apenas com as medidas que garantam a manutenção do poder de compra.