OCDE sugere criação de empresa para lidar com subida do malparado da banca

Se o crédito malparado disparar após o fim das moratórias, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) diz ao Governo para considerar a criação de uma empresa para gerir os ativos tóxicos da banca. “Aceleraria consideravelmente a limpeza dos balanços dos bancos”, nota a organização.

Segundo a OCDE, esta medida seria “particularmente adequada” para lidar com um disparo do nível de ativos problemáticos com colateral de elevada qualidade.

Contudo, conforme observa no Economic Survey de Portugal divulgado esta sexta-feira, “estabelecer uma empresa de gestão de ativos é complexo, especialmente se apoiado por fundos públicos”. Mas a OCDE deixa a recomendação: “Idealmente, a empresa [de gestão de ativos] deve ser financiada por investidores privados, e incluirá a venda de bancos para evitar conflitos com as regras da UE em matéria de auxílios estatais e da Diretiva de Recuperação e Resolução Bancária”. Já foi feito em Espanha e Irlanda e Portugal pode seguir o mesmo passo, sugere a OCDE.

A instituição diz que a participação pública nesta empresa “seria desejável” se a banca registasse uma deterioração acentuada dos seus ativos nos próximos meses, pois isso representaria uma ameaça à estabilidade financeira do país.

Portugal foi dos países da Europa onde mais se socorreu das moratórias bancárias para fazer face ao impacto da pandemia. Mais de 20% do crédito da banca esteve sob moratória durante o último ano e meio, tendo atingido os 48 mil milhões de euros no ano passado. O regime público terminou em setembro e, apesar dos alertas sobre um possível “tsunami” de incumprimentos dos devedores, os bancos têm dado sinais de tranquilidade quanto à evolução deste tema. Por outro lado, os últimos dados do Banco de Portugal mostram que o rácio de malparado do sistema caiu para níveis abaixo de 5%, o valor mais baixo desde 2008, depois de ter superado os 17% em 2016.

No relatório da OCDE, sugere-se ainda a adoção de medidas de apoio ao desenvolvimento de mercados secundários para empréstimos não produtivos, que poderia também contribuir para a alienação destes ativos tóxicos.

No fundo, a OCDE diz a Portugal para estar preparado para a eventualidade de uma subida expressiva do crédito em incumprimento. Essa situação “irá exigir uma adaptação da estratégia nacional” que terá de ser “diversificada” e deve incluir medidas que “a gestão interna dos NPL por parte dos bancos (abordagem no balanço)”.