Dívida per capita dos municípios vai dos 61 aos 6.258 euros

O passivo por habitante, ou seja, as dívidas a pagar a dividir pelo número de habitantes (Censos 2021), dos municípios portugueses era, em média, de 624 euros em 2020, de acordo com os dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020 divulgado esta segunda-feira.

“Este indicador permite determinar o valor do passivo exigível (dívida global) por habitante, indexando o total do passivo à dimensão social do município relacionada com a população residente“, explica o Anuário.

A média situa-se nos 624 euros, mas há grandes divergências entre os municípios portugueses. O município com uma dívida per capita mais baixo foi o da Marinha Grande (distrito de Leiria) com 61 euros de passivo por habitante. Entre os municípios grandes, o destaque vai para Sintra com apenas 72,5 euros, Barcelos com 122,6 euros e a Amadora com 126 euros.

Do lado oposto deste ranking está Fornos de Algodres (distrito da Guarda) onde cada habitante teria de pagar 6.258 euros para abater o passivo do município. O Anuário não revela a lista dos 20 municípios com maior passivo por habitante.

O relatório revela que em 2020 o passivo exigível baixou para os 4.314,5 milhões de euros, menos 3,1% (-138 milhões de euros) face a 2019. “Contribuiu para esta descida a redução dos financiamentos obtidos de médio e longo prazo em 8,4% (-221 milhões de euros) e a redução de fornecedores e credores de curto prazo em 7,2% (-95 milhões de euros), já que a dívida a pagar a fornecedores e credores de médio e longo prazo, aumentou 25,2% (+68 milhões de euros)”, detalha o Anuário. Dos 308 municípios, 218 reduziram o passivo.

Os passivos financeiros dos municípios, com recurso a empréstimos financeiros, atingiram os 225,1 milhões de euros no ano passado, baixando 157,4 milhões de euros (-41,1%) relativamente a 2019. “Conclui-se assim que o setor autárquico, contribuiu de forma positiva, para a diminuição líquida do passivo financeiro do Estado“, assinala-se no relatório.

“Em 2020, a maior amortização líquida de capital financeiro foi realizada pelos municípios de Lisboa (19,7 milhões de euros), Vila Nova de Gaia (13,4 milhões de euros) e Aveiro (11,9 milhões de euros), todos de grande dimensão, a contribuírem significativamente para a redução da dívida autárquica no seu todo”, revela ainda.

É de notar, porém, que em 2020, se verificou uma descida de 2,7 pontos percentuais do nível global de independência financeira — considera-se que existe independência financeira nos casos em que as receitas próprias representam, pelo menos, 50% das receitas totais –, atingindo um peso médio de 36,4% para o universo dos municípios, “o que pode ser considerado bastante baixo”, notam os autores do Anuário.

No total, por causa da dívida que contraíram, os municípios tiveram de pagar 47,9 milhões de euros em juros e outros encargos, menos 8,8 milhões de euros (-15,6%) face a 2019, “considerando-se positiva esta descida de encargos financeiros” num contexto de diminuição dos juros da dívida portuguesa. “Mais se anota que 229 municípios, em 2020, apresentaram diminuição nesta rubrica de despesa paga”, acrescentam os autores.

O estudo foi elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPOCA) e pelo Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, contando com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas. Os autores são os professores Maria José Fernandes, que coordena a investigação, Susana Jorge e Pedro Camões.