Pharol e pequenos acionistas unem esforços contra administradores da PT

Está à vista um acordo entre a associação ATM e a Pharol (ex-PT SGPS), os autores da ação que pede um anulamento da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi. Por isso, o julgamento foi novamente suspenso esta segunda-feira. Em causa está a colaboração entre a Pharol e os acionistas minoritários para lutar contra os antigos gestores da PT.

“O julgamento foi suspenso, tendo em conta que houve um acordo de princípio e que se deverá materializar”, disse o presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), Octávio Viana, à Lusa.

Octávio Viana explicou que o eventual acordo visa a colaboração da Pharol na ação popular que a ATM tem em curso contra alguns dos ex-administradores executivos e não executivos da antiga PT SGPS, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Luís Pacheco de Melo, Amílcar Morais Pires.

“Além disso, pretendemos ajudar a Pharol no processo contra a Deloitte e colaborar no processo de reestruturação da Oi, porque acreditamos que a operadora [brasileira] pode recuperar bastante valor”, adiantou.

Também em declarações à Lusa, fonte oficial da Pharol confirmou que o julgamento foi suspenso e que existe “um acordo à vista”, decorrendo agora um prazo de 15 dias para o mesmo ser alcançado. “Face a esse acordo, as acusações serão retiradas”, disse a mesma fonte.

A ATM vai tentar que o acordo seja fechado em cinco dias.

Esta não foi a primeira vez que o julgamento foi suspenso. Chegou a estar marcado para 16 de janeiro, mas também nesse dia foi suspenso, já na altura com vista a um alinhamento entre a Pharol e os autores da ação “em relação ao processo em concreto e no que diz respeito à combinação de negócios, assim quanto ao futuro do maior ativo da Pharol, que é a operadora Oi”.

Mas o processo já vinha de antes. Em 27 de novembro, já se tinha realizado uma audiência prévia do julgamento, depois de a Pharol, liderada por Luís Palha da Silva, ter apresentado um requerimento nesse sentido.

Octávio Viana explicava então que a Pharol tinha apresentado um articulado superveniente, que informava o tribunal de que a própria Pharol também tinha interposto uma ação contra alguns dos ex-administradores executivos e não executivos da mesma empresa, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo, Amílcar Morais Pires.

A audiência de discussão e o julgamento do pedido de anulação da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi chegaram a estar marcados para 19 de setembro, mas foram adiados.

O processo diz respeito ao pedido de anulação da deliberação da assembleia-geral extraordinária de acionistas de 08 de setembro de 2014. A deliberação foi adotada e refere-se aos termos dos acordos celebrados entre a PT e a Oi, no âmbito da combinação de negócios das duas empresas.

Este acordo “permitiu a realização da permuta entre a PT e as subsidiárias integralmente detidas pela Oi – PT Portugal e PT Internacional Finance BV – nos termos da qual a PT adquire a posição creditícia sobre a sociedade Rio Forte Investments, S.A. no valor de 897 milhões de euros”.