Fim da fusão PT/Oi começa a ser julgado esta segunda-feira

  • ECO
  • 16 Janeiro 2017

O processo põe frente a frente a Pharol (ex-PT SGPS) e a ATM, a associação que representa os pequenos investidores do antigo grupo de telecomunicações. Fim da fusão com a Oi está em cima da mesa.

Arranca esta segunda-feira o julgamento que poderá reverter a fusão da PT com a operadora brasileira Oi, cujos termos foram aprovados a 8 de setembro de 2014 pelos acionistas da antiga PT SGPS em assembleia geral extraordinária. Segundo o Dinheiro Vivo, o caso está vai ser julgado no Tribunal de Comércio de Lisboa.

Uma das testemunhas a serem ouvidas é Rafael Moura, membro da comissão executiva da Pharol e, segundo o jornal, o único administrador do tempo desse negócio que ainda se mantém no Conselho de Administração da companhia.

Já do lado da Associação de Investidores e Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), que avançou com o processo, deverão ser escutados o presidente Octávio Viana e Joaquim Cardoso, membro do conselho consultivo da associação que representa os pequenos investidores da antiga PT.

A ATM considera, em declarações ao Dinheiro Vivo, que a Pharol, a empresa que resultou da PT SGPS, “não está a defender o interesse da PT que seria reverter tudo o que aconteceu”. No ano passado, a associação ameaçou mesmo processar o atual presidente executivo, Luís Palha da Silva e o próprio Rafael Moura.

A associação pede o fim da fusão com a PT com a Oi, invocando “vício à lei”. O processo remonta a setembro de 2014, altura em que os termos do negócio foram aprovados depois de descoberto o buraco de 897 milhões de euros em investimentos em dívida da Rioforte, sociedade do Grupo Espírito Santo, e que matou o negócio nos termos inicialmente estipulados por Henrique Granadeiro e Zeina Bava. Já nessa altura a PT SGPS admitia a possibilidade de essa dívida não vir a ser saldada e, na última apresentação de resultados, a Pharol já só admitia recuperar menos de 10% desses investimentos, ou seja, 85,8 milhões de euros.

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