Administradores dos bancos chamados a depor sobre cartel no crédito

O Ministério Público quer ouvir os atuais administradores dos 11 bancos envolvidos no “cartel da banca”, um esquema de concertação que envolveu os principais bancos a operar no país. De acordo com o Público (acesso condicionado), as audiências estão marcadas para o final de janeiro. Em causa estão multas de 225 milhões de euros pela prática concertada de troca de informação sobre crédito entre 2002 e 2013.

Estas sessões dizem respeito aos 11 bancos (de um total de 14) que contestam as contraordenações aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) em 2019, ao fim de uma investigação de quase sete anos. O esquema de concertação durou mais de dez anos, em que os departamentos de marketing e gestão do produto de 14 instituições bancárias partilharam dados comerciais entre si, passando informações estratégicas aos concorrentes.

Foram aplicadas coimas totais de 225 milhões de euros, mas 12 bancos recorreram para o Tribunal da Concorrência (factos em relação ao Deutsche Bank já prescreveram). Em cima da mesa está a hipótese de o Ministério Público pedir uma alteração do valor das multas, uma vez que o procurador deste julgamento referiu que estas sessões servirão para ponderar sobre a “manutenção, desagravamento ou agravamento” das contraordenações.

O esquema de concertação envolveu os principais bancos a operar no país, entre os quais a Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander, BPI, Montepio e antigo BES.