Teletrabalho obrigatório só com “sinais de alerta” nos internamentos, recomendam peritos

O teletrabalho deve ser adotado, sempre que possível, quando o índice de transmissibilidade (Rt) estiver acima de 1 e houver, pelo menos, 179 utentes em unidades cuidados intensivos. Condições que não se verificam no presente. Esta recomendação foi deixada esta quarta-feira pelos especialistas em saúde pública aos políticos, na reunião no Infarmed.

“Propomos que as medidas tenham como sinais de alerta a taxa de internamento (unidades de cuidados intensivos) e a tendência de crescimento do Rt“, explicam os peritos, detalhando que, deste modo, será possível monitorizar a gravidade da doença e o esforço dos serviços de saúde no tratamento das formas mais graves de doença, bem como antecipar a possibilidade de agravamento nos internamentos.

Assim, sempre que seja atingida a fasquia de 70% da linha vermelha dos internamentos em unidades de cuidados intensivos (ou seja, 179 internamentos) e um Rt superior a um, devem ser aplicadas medidas “a fim de contribuir para uma travagem precoce do respetivo impacto“, indicou a pneumologista Raquel Duarte, que lidera a equipa de peritos que aconselha o Governo.

Entre essas medidas, está o teletrabalho, que, nessas situações, deverá ser adotado sempre que possível, a par da promoção do desfasamento dos horários de trabalho, acrescentaram os especialistas neste documento conjunto que foi elaborado para a reunião desta quarta-feira, em Lisboa.

Ora, uma vez que consideram que os indicadores de referência devem ter por base uma média a cinco dias — “de modo a que se tornem mais robustos face a eventuais variações diárias causadas por perturbações de reporte” –, Portugal não tem hoje necessidade de impor o teletrabalho. Segundo cálculos do ECO, com base nos boletins da Direção-Geral da Saúde, a média dos internamentos em cuidados intensivos estará agora em 145,8, abaixo dos referidos 179. Já o Rt está mesmo acima de um.

Nas medidas propostas pelos especialistas tendo em conta o contexto epidemiológico atual, a nível laboral, recomenda-se, por isso, apenas o cumprimento das medidas gerais, como a ventilação dos espaços fechados, a higienização frequente das mãos e o cumprimento do distanciamento físico.

Em declarações ao ECO, as várias confederações patronais já tinham dito que, face à evolução da pandemia, não faz sentido manter a atual obrigação de adotar o teletrabalho, isto sempre que as funções sejam compatíveis e mesmo sem acordo entre o trabalhador e o empregador.

Essa obrigação deverá manter-se até 9 de janeiro. O que acontecerá na próxima semana só será decidido esta quinta-feira, na reunião do Conselho de Ministros. No ano passado, mesmo depois de o país ter começado a desconfinar, a obrigação do teletrabalho manteve-se por mais algum tempo. A diferença é que, desta vez, a variante dominante (Ómicron) tende a provocar sintomas menos graves, apesar de ser mais transmissível, o que justifica a recente escalada de casos de Covid-19.