Discotecas e bares nem sempre têm ajuda maior com o novo Apoiar

Os bares e discotecas, obrigados a fechar até 14 de janeiro devido à pandemia, assim como as empresas do setor da Cultura, já começaram a receber o “novo pagamento” no âmbito do Programa Apoiar. Apesar da revisão em alta dos limites deste apoio, que é calculado em função das quebras de faturação, nem sempre as empresas beneficiam de uma ajuda maior, revelam as simulações feitas pela EY para o ECO.

Por exemplo, um bar ou uma discoteca que tenha tido uma quebra de faturação de 500 mil euros, tem direito a um apoio correspondente a 20% dessa quebra, ou seja, cem mil euros. Mas a ajuda desde o início sempre teve limites de acordo com a sua dimensão e com o nível de perda de faturação (entre 25 e 50% ou mais de 50%). Assim, neste caso, uma discoteca de média dimensão que perdeu 100 mil euros de faturação recebia um apoio de 67.500 euros (o limite máximo definido para estes casos). Mas agora, tendo em conta a revisão em alta deste limite, vai passar a receber os 100 mil euros por completo, ou seja, mais 32.500 euros, porque a fasquia subiu até aos 135 mil euros.

De sublinhar que nas primeiras versões do Apoiar uma discoteca ou um bar de média ou grande dimensão não tinham apoios. Apenas passaram a ter por estarem encerradas por determinação legal ou administrativa. No caso das microempresas com os CAE 56302, 56304 e 56305, que se mantiveram encerradas, com uma quebra de faturação entre 25 e 50%, em vez de poderem receber no máximo 82.500 euros, passaram a poder receber 110.000. Já no caso de uma pequena empresa o limite subiu de 202.500 para 270.00 euros.

Para os bares e discotecas que estão de portas fechadas, o alargamento dos limites máximos de apoio pode variar entre 27.500 euros para uma microempresa com uma perda de faturação entre 25 e 50%, e os 101.250 euros para as médias e grandes empresas com quebras de faturação entre 50 e 100%.

Para além do alargar dos limites, o Executivo introduziu um novo pagamento extraordinário para atividades culturais (CAE 59 e 90). Estas empresas até aqui recebiam os apoios correspondentes a todos os CAE. Assim, para empresas com quebras de faturação entre 25% e 50%, o apoio poderá ascender a 15.000 euros para microempresas, 82.500 euros para pequenas empresas e 202.500 euros para médias e grandes empresas.

Se estas empresas apresentarem descidas no volume de negócios superiores a 50%, as ajudas podem aumentar para 22.500 euros para microempresas, 123.750 euros para pequenas empresas e 303.750 para médias empresas.

Mas nem sempre isto se traduz num aumento do apoio que a empresa recebe. Vejamos uma nova simulação da EY de uma média empresa com uma quebra de faturação de 500 mil euros. O apoio corresponderá a 20% da quebra, ou seja, 100 mil euros. E é esse o montante que vai continuar a receber independentemente de os limites terem aumentado. Assim, só para empresas com quebras maiores é possível beneficiar do alargamento dos limites que podem variar entre 2.500 euros para uma microempresa com uma perda de faturação entre 25 e 50%, e os 50.625 euros para as médias e grandes empresas com quebras de faturação entre 50 e 100%.

O Programa Apoiar consiste num apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, “para empresas de setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia de Covid-19”. Este programa, financiado com verbas europeias do React, teve várias alterações ao longo do tempo para se ajustar às necessidades das empresas. “É uma legislação sui generis porque foi construída uma em cima da outra” e “não é de fácil entendimento”, porque “nuns casos os limites são duplicados, enquanto noutros o limite anterior é substituído”, sublinhou ao ECO, o fiscalista da EY Francisco Hamilton Pereira.

De acordo com os dados que o Ministério da Economia avançou ao ECO, até quarta-feira da semana passada, os bares e discotecas já tinham recebido 53 milhões de euros no âmbito do Apoiar, verbas que foram pagas ao abrigo das regras anteriores à portaria de 23 de dezembro.