Estação de Coimbra B ficou 1,9 milhões mais cara e vai tentar apoio do PT2030

O aumento dos preços das matérias-primas no setor da construção obrigou o Executivo a rever em alta o custo da modernização da estação Coimbra B. Em causa está um agravamento de 1,9 milhões de euros para implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego em Coimbra. Além disso, o Executivo decidiu também candidatar esta obra ao Portugal 2030, para obter apoio comunitário.

Foi autorizada a realização de despesa referente à “reprogramação dos encargos financeiros necessários à implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego, incluindo a intervenção de modernização da Estação de Coimbra B, na cidade de Coimbra”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros da passada quinta-feira.

Isto quer dizer que “dada a evolução dos projetos foi necessário acertar o valor de despesa já autorizada, aumentando-o em cerca de 1,9 milhões de euros“, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério das Infraestruturas.

Em março de 2021, o Governo autorizou a reprogramação dos encargos plurianuais do Sistema de Mobilidade do Mondego, que passaram a ascender a 129,8 milhões de euros. As alterações resultaram de mudanças no interface modal e levaram a um acréscimo de 13 milhões de euros nos custos da obra, segundo um despacho do Governo publicado em Diário da República. E era explicado que a intervenção de modernização da Estação de Coimbra B, “crítica para a implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego”, seria lançada “num procedimento único, tendo em conta as vantagens ao nível dos custos e do faseamento construtivo”.

Nesse mesmo despacho era especificado que a Infraestruturas de Portugal podia assumir encargos plurianuais e realizar a despesa necessária à modernização da estação de Coimbra B até ao montante de 29,53 milhões de euros (a que acresce o valor do IVA). Mas era posta a condição de “ter financiamento europeu após aprovação da reprogramação da candidatura e sujeito a financiamento máximo nacional de 12.570.965 de euros, a qual não pode ser superior a 42,57% do investimento total contratualizado”. Em março do ano passado estava previsto que os encargos não excedessem os 13,76 milhões de euros este ano; 13,76 no próximo e dois mil milhões de euros em 2024, valores sempre acrescidos da taxa de IVA.

O preço dos materiais de construção e do custo da mão-de-obra apresentaram em novembro, respetivamente, aumentos homólogas de 9,4% e de 7,3%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Além disso, a evolução do mercado de obras públicas registou “um aumento de 4,4% no valor dos contratos de empreitadas celebrados até novembro de 2021“. Por isso, o Executivo foi forçado a aumentar a despesa autorizada em 1,9 milhões de euros.

O Executivo pretende ainda que “os investimentos de Coimbra B possam ser financiados por fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, uma vez que este Quadro já pode ser utilizado para esse efeito”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério liderado por Pedro Nuno Santos.

Recorde-se que Bruxelas deu luz verde em janeiro do ano passado para que o Sistema de Mobilidade do Mondego fosse financiado em 60 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR, uma possibilidade que passou a existir depois de a Comissão Europeia ter aceitado a reprogramação do Portugal 2020 em dezembro de 2018.