Salário mínimo português é quase três vezes mais baixo que o do Luxemburgo
Portugal está entre os 13 países da União Europeia que praticam salários mínimos nacionais abaixo dos mil euros. Face ao fixado no Luxemburgo, há uma diferença de mais de 1.400 euros.
O salário mínimo nacional voltou a subir, mas Portugal continua a meio da tabela a nível europeu. Segundo a nota divulgada esta sexta-feira pelo Eurostat, é no Luxemburgo que se encontra o salário mínimo mais elevado do bloco comunitário, sendo esse valor superior em quase três vezes ao que o praticado por cá.
Dos 27 Estados-membros da União Europeia, 21 têm fixados salários mínimos nacionais, que se podem dividir em três grupos.
Por um lado, há 13 países (localizados no este e sul do Velho Continente) cujos salários mínimos brutos (a 12 meses) estão abaixo dos mil euros: Bulgária (332 euros), Letónia (500 euros), Roménia (515 euros), Hungria (542 euros), Croácia (642 euros), Eslováquia (646 euros), República Checa (652 euros), Estónia (654 euros), Polónia (665 euros), Lituânia (730 euros), Grécia (774 euros), Malta (792 euros) e Portugal (823 euros).
Por outro, há dois Estados-membros cujos salários mínimos brutos (a 12 meses) estão situados pouco acima de mil euros mensais: Eslovénia (1.074 euros) e Espanha (1.126 euros).
Além destes, há depois seis países da União Europeia cujos salários mínimos estão fixados acima dos 1.500 euros brutos mensais (as 12 meses): França (1.603 euros), Alemanha (1.621 euros), Bélgica (1.658 euros), Holanda (1.725 euros), Irlanda (1.775 euros) e Luxemburgo (2.257 euros). Em comparação, o salário mínimo federal estabelecido nos Estados Unidos é de 1.110 euros.
Contas feitas, o Eurostat indica que o salário mínimo mais baixo da UE (o da Bulgária) é quase sete vezes inferior ao elevado (o do Luxemburgo). Os cálculos do ECO indicam que, em relação a este último valor, o salário mínimo português é quase três vezes mais baixo.
“Contudo, as disparidades são consideravelmente menores se tomarmos em conta os níveis de preços. Em paridade de poder de compra (PPC), os salários mínimos dos Estados-membros com preços inferiores tornam-se relativamente maiores em comparação com os Estados-membros com preços mais elevados”, sublinha o gabinete de estatísticas europeu esta sexta-feira.
Assim, se forem eliminadas as diferenças dos preços, os salários mínimos do bloco comunitário variam entre 604 euros (em PPC) por mês na Bulgária e 1.707 euros (em PPC) no Luxemburgo, ou seja, o primeiro valor é “apenas” três vezes mais baixo que o segundo.
O Eurostat distingue, além disso, dois grupos de países: O primeiro é composto por países cujos salários mínimos são superiores a mil PPC (Luxemburgo, Alemanha, Holanda, Bélgica, França, Irlanda, Eslovénia, Espanha, Polónia e Lituânia) e o segundo é constituído por países cujos salário mínimos são inferiores a esse valor (Roménia, Portugal, Malta, Croácia, Grécia, Hungria, República Checa, Estónia, Eslováquia, Letónia e Bulgária). De notar que todos os candidatos e potenciais candidatos à UE (Albânia, Montenegro, Turquia, Sérvia) encaixam também neste segundo grupo.
Isto significa que Portugal está entre os países com salários mínimos nacionais mais baixos tanto em valores absolutos, como em paridade de poder de compra.
Há seis países europeus que não têm fixado um salário mínimo nacional, remetendo a definição desse valor para a negociação coletiva. São eles a Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e a Suécia.
Por cá, o salário mínimo nacional tem sido atualizado todos os anos, desde 2015. Assim, passou de 485 euros em 2014 para 705 euros em 2022.
O PS já prometeu que, caso saia vitorioso das eleições deste domingo, dia 30 de janeiro, quer puxá-lo para, pelo menos, 900 euros (a 14 meses, o equivalente a 1.050 euros a 12 meses) até 2026. À esquerda, exige-se mais: o PCP quer que já este ano suba para 800 euros e o BE um ritmo anual de aumento de, pelo menos, 10%.
Já o PSD não se compromete com qualquer subida do SMN e atira a questão para a Concertação Social. Rui Rio tem deixado claro que defende que primeiro é preciso criar riqueza e pôr o país a crescer; Só depois é que é possível distribuí-la, tem dido o líder do partido laranja.
(Notícia atualizada às 11h35)
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