Portugueses em Madrid impedidos de votarem no consulado. Governo admite “problemas pontuais”

Multiplicam-se os relatos de cidadãos portugueses a residirem em Madrid que não estão a conseguir votar presencialmente no consulado de Portugal na capital espanhola para as eleições legislativas. O consulado diz que eles não estão registados para o voto presencial e que deveriam ter votado por correspondência, mas os eleitores justificam que não receberam a carta. Ao ECO, Ministério da Administração Interna fala em “problemas pontuais” na correspondência enviada para o estrangeiro, situação que está a acompanhar, e diz que Portugal já recebeu mais de 12% dos votos por correspondência de Espanha.

“Efetivamente nunca recebemos a carta. Hoje fomos ao consulado para votar, demos o nosso cartão de cidadão aos funcionários, mas não foi possível. Foi-nos dito que a carta está em trânsito, algures em parte incerta”, conta ao ECO João Pita Rua, que está recenseado há mais de três anos em Espanha.

Durante o último mês, João e o seu colega Henrique Borges, registado em Espanha há quatro anos, fizeram questão de contactar o consulado em Madrid para perceberem qual seria a melhor forma de votar para o caso não receberem a carta em casa. Foi lhes dito, então, que não haveria problema pois poderiam sempre votar presencialmente no consulado durante o fim de semana de 29 e 30, relatam ambos.

“Confrontamos os funcionários do consulado com esta informação. Apenas nos disseram que o call center para onde ligamos é um serviço subcontratado e que ‘não sabem do que falam’. Como vou então exercer o meu direito de voto?”, questiona Henrique ao ECO.

Para votar no consulado era necessário ter registado até ao dia 5 de dezembro, de acordo com a Lei Eleitoral, algo que João Pita Rua e Henrique Borges não fizeram porque pensavam que iam votar por correspondência, assim como muitos outros se encontram na situação.

“Estou com mais de uma dezena de amigos e nenhum conseguiu votar no consulado”, relata Henrique Borges.

“Muitas pessoas, centenas estarão na mesma situação, pois difundimos a mensagem junto dos outros portugueses de que poderiam votar no consulado se não tivessem recebido a carta. Do consulado disseram-nos que tinham apenas algumas pessoas para votar presencialmente, apenas 14 pessoas, o que é um número muito reduzido tendo em conta uma comunidade de mais de 30 mil portugueses aqui em Espanha”, conta João Pita Rua.

Para João Pita Rua é “quase utópico” pensar que ainda vai conseguir votar. Não deixa de lamentar, ainda assim, o “sistema burocrático, pouco claro e arcaico” que não ajuda a combater o fenómeno de abstenção que costuma ser elevado no círculo eleitoral da Europa.

Após a partilha do artigo nas redes sociais, outros eleitores deram conta que experienciam o mesmo problema em Madrid e também em Maputo, Moçambique.

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Governo fala em “problemas pontuais” e diz que já recebeu mais de 12% dos votos de Espanha

Contactado pelo ECO, o Ministério da Administração Interna (MAI) fala em “problemas pontuais associados à evolução ou distribuição da correspondência enviada para o estrangeiro”, os quais têm sido acompanhados “em estreita coordenação entre o Ministério da Administração Interna, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os CTT”.

Em relação a Espanha, lembra que foram expedidos 42.632 boletins de voto logo nos dias 2 e 3 de janeiro e que chegaram ao país nos dois dias seguintes para posterior distribuição local pela empresa Correos.

Até ao momento, acrescenta o ministério, “já foram recebidos em Portugal 5.691 envelopes contendo o boletim de voto de eleitores residentes em Espanha e que exerceram o seu direito de voto por via postal, representando 12,64% das cartas enviadas”.

São valores que comparam favoravelmente com os registados nas últimas legislativas de 2019, quando foram recebidos em Portugal 4.127 envelopes com boletins de voto oriundos de Espanha, de um total de 38.542 cartas enviadas, “o que se traduziu numa participação final de 10,70 % dos eleitores recenseados nesse país”.

O MAI diz que os eleitores residentes no estrangeiro podem encontrar na página Eu Eleitor uma linha telefónica de apoio, cujo número é o 00351 213 947 101.

Por outro lado, explica ainda que o operador local (Correos) também acompanha e reporta todos os movimentos associados à distribuição dos envelopes no respetivo país, “o que permite registar onde e quando foram entregues, se foram recebidos ou foram deixados avisos para o seu levantamento em instalações postais”.

(Notícia atualizada às 18h49 com resposta do Ministério da Administração Interna)