Mais de 90% do apoio à família foi pedido por mulheres

Está previsto um subsídio adicional para os pais que, em caso de encerramento das creches ou escolas por causa da pandemia, alternem entre si a assistência aos filhos, mas a maioria das famílias portuguesas preferiu abdicar desse extra em vez de dividir o cuidado dos dependentes. De acordo com os dados adiantados pelo Ministério do Trabalho ao ECO, 93% dos pedidos de apoio excecional à família foram, assim, feitos por mulheres.

Em causa está um subsídio que se dirige aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes que faltem ao trabalho para prestar assistência a filhos ou outros dependentes a seu cargo, menores de 12 anos (ou independentemente da idade, caso tenham deficiência ou doença crónica), desde que a necessidade dessa assistência seja motivada pelo encerramento de estabelecimentos, como creches e escolas, por decisão do Governo, no quadro da crise pandémica.

No caso dos trabalhadores por conta de outrem, este subsídio corresponde a dois terços da remuneração-base, assegurados em iguais partes pela Segurança Social e pela entidade empregadora, ou a 100% do ordenado, no caso das famílias monoparentais e dos pais que tenham partilhado entre si a assistência aos dependentes (em período iguais).

Ou seja, a alternância da assistência aos filhos entre os progenitores dá direito a um subsídio adicional (correspondente a um terço da remuneração-base do trabalhador), majoração que foi desenhada para incentivar a igualdade entre géneros. Não tem, contudo, surtido o efeito pretendido.

Por exemplo, na última semana de dezembro, a escalada dos casos de Covid-19 levou o Governo a decretar o encerramento das creches e atividades de tempos livres (ATL), tendo mais de 40 mil pedidos de apoio à família sido entregues na Segurança Social. Destes, indica o Ministério de Ana Mendes Godinho, 93% foram feitos por mulheres, “o que revela que praticamente não houve alternância entre os progenitores“.

Perante este cenário, a ministra do Trabalho sublinha: “Estes números mostram que há muito a fazer para conseguirmos uma partilha real entre homens e mulheres. No âmbito da Agenda do Trabalho Digno, assumimos a prioridade da promoção da igualdade entre mulheres e homens, nomeadamente com medidas de incentivo para maior partilha entre os dois progenitores.”

Por outro lado, o gabinete de Ana Mendes Godinho adianta que, relativamente às famílias monoparentais, 2.662 trabalhadores tiveram direito à majoração a 100% do salário-base.

Para os pais que tenham faltado ao trabalho no início do ano, por causa do adiamento do regresso às aulas pós quadra festiva, o apoio à família tem agora de ser pedido até 10 de fevereiro. No caso dos trabalhadores por conta de outrem, o formulário do apoio à família é entregue pelo trabalhador à empresa e é depois a entidade empregadora que solicita o apoio à Segurança Social.

Segundo os dados oficiais, desde o início da pandemia, já foram pagos 134 milhões de euros aos beneficiários do apoio à família.