Falhas na democracia fazem Portugal recuar dois lugares no ranking da The Economist

A pandemia veio, de certa forma, afetar a liberdade da generalidade dos cidadãos, com os governos a serem forçados a tomar medidas para controlar a transmissão do SARS-CoV-2. Em 2021, a percentagem da população mundial que vive sob um regime democrático caiu para 45,7%, de acordo com o ranking elaborado pela revista The Economist, com base em cinco indicadores e perante uma análise a 167 países ou territórios. Portugal está em 28.º lugar, caindo dois lugares face ao ano anterior. Continua a ser considerado uma “democracia com falhas”.

Intitulado “Democracy Index 2021”, esta lista pretende aferir o nível democrático dos vários países ou territórios analisados, tendo por base cinco critérios específicos: o processo eleitoral e pluralismo, o funcionamento dos governos, a participação política dos cidadãos, a cultura política e as liberdades civis.

Fonte: The Economist

Entre os 167 países ou territórios analisados, apenas 21 foram considerados “democracias plenas”, o que representa cerca de 6,4% da população mundial, menos do que os 8,4% registados no índice de 2020. Ao mesmo tempo, 53 países ou territórios foram catalogados como “democracias com falhas”, categoria onde se inclui Portugal e que passou este ano a incluir também a Espanha e o Chile (anteriormente eram considerados “democracias plenas”).

O índice referente a 2021 nota ainda que mais de um terço da população mundial (37,1%)
vive sob regime autoritário, com grande incidência para os países ou territórios situados no continente asiático.

Os países europeus continuam a encabeçar o Índice de Democracia da revista The Economist, com a Noruega a levar o título de país mais democrático do mundo, seguida pela Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Islândia, Dinamarca, Irlanda, Taiwan e Suíça.

Portugal está na 28.ª posição, dois lugares abaixo de 2020, sendo considerado uma “democracia com falhas”. Tendo em conta as avaliações parcelares, o Democracy Index atribui ao país uma pontuação de 9,58 (em 10) no que toca ao “processo eleitoral e pluralismo”, igual ao ano anterior, o mesmo acontecendo nas “liberdades civis”, com 8,82 pontos. Mas Portugal baixa para 7,14 no “funcionamento do governo” (contra 7,50 em 2020) e para 6,88 na “cultura política” (contra 7,50). Na “participação política” há uma subida de 6,11 para 6,67.

No polo oposto, está o Afeganistão, considerado o país menos democrático do mundo, seguido por Myanmar, Coreia do Norte, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Síria, Turquemenistão, Chade, Laos e Guiné Equatorial.

A revista The Economist voltou a salientar que as conclusões continuam a refletir o impacto negativo da pandemia, referindo que a Covid “resultou numa retirada sem precedentes das liberdades civis entre as democracias desenvolvidas e os regimes autoritários”, justificando com as medidas tomadas pelos diversos governos, nomeadamente os lockdowns e as restrições às viagens.

“Isso levou à normalização dos poderes de emergência, que tendem a permanecer nos livros de estudo, e habituaram os cidadãos a uma enorme extensão do poder do Estado sobre as grandes áreas da vida pública e social”, sublinha o documento, acrescentando que “o autoritarismo rastejante que acompanhou a pandemia levanta questões sobre se, e em que circunstâncias e por quanto tempo os governos e cidadãos estão preparados para abdicar dos direitos democráticos em prol da saúde pública”.