Conselho Europeu pede a Bruxelas “medidas de contingência” para energia

O Conselho Europeu apelou esta quinta-feira à Comissão Europeia para avançar com “medidas de contingência” sobre fornecimento energético da Rússia, e com “rápida preparação de novo pacote de sanções” abrangendo a Bielorrússia, por permitir a invasão russa da Ucrânia.

“O Conselho Europeu apela à prossecução do trabalho de preparação e prontidão a todos os níveis e convida a Comissão, em particular, a apresentar medidas de contingência, nomeadamente na energia”, dada a dependência europeia do gás da Rússia, referem as conclusões da cimeira de líderes sobre a invasão russa da Ucrânia.

De acordo com o documento a que a agência Lusa teve acesso e que foi confirmado pelo Conselho Europeu em comunicado, os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) pedem ainda “preparação e adoção urgentes de um novo pacote de sanções individuais e económicas que abranja também a Bielorrússia”.

Isto porque, para os líderes da UE, houve “envolvimento da Bielorrússia nesta agressão contra a Ucrânia”, razão pela qual instam “a que este país cumpra as suas obrigações internacionais”.

Fontes europeias indicaram à Lusa que as medidas de contingência aplicam-se também ao eventual acolhimento de refugiados, enquanto o alargamento das sanções a responsáveis bielorrussos e à economia do país se deve ao “dado novo” de hoje, o ataque oficial de Moscovo a Kiev.

A Rússia lançou esta quinta de madrugada uma ofensiva militar em território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocou pelo menos meia centena de mortos, 10 dos quais civis, em território ucraniano, segundo Kiev.

Condenando “com a maior veemência possível a agressão militar não provocada e injustificada” da Rússia contra a Ucrânia, os líderes da UE defendem que Moscovo tem “plena responsabilidade por este ato de agressão e por toda a destruição e perda de vidas que irá causar”, devendo ser “responsabilizado pelos seus atos”.

“O Conselho Europeu exige que a Rússia cesse imediatamente as suas ações militares, retire incondicionalmente todas as forças e equipamento militar de todo o território da Ucrânia e respeite plenamente a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”, exortam.

Nas conclusões, os chefes de Governo e de Estado da UE apelam ainda “à Rússia e às formações armadas apoiadas pela Rússia para que permitam o acesso seguro e sem entraves humanitários e a assistência a todas as pessoas em necessidade”.

“A UE reagiu rápida e decisivamente ao reconhecimento pela Rússia das entidades autoproclamadas separatistas da Ucrânia e ao destacamento das suas forças armadas, adotando medidas restritivas em resposta. O Conselho Europeu concorda hoje com outras medidas restritivas que imporão consequências massivas e severas à Rússia pela sua ação, em estreita coordenação com os nossos parceiros e aliados”, adiantam.

O novo pacote de sanções, que surge menos de um dia após o aval formal a uma lista de 27 entidades e indivíduos, entre os quais o ministro da Defesa russo, visa “o setor financeiro, os setores da energia e dos transportes, os bens de dupla utilização, bem como o controlo das exportações e o financiamento das exportações, a política de vistos, listas adicionais de indivíduos russos e novos critérios de listagem”, adiantam os líderes da UE, sem precisar.

O anúncio oficial das sanções será feito pelos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no final da cimeira, em Bruxelas.