Exclusivo Famílias carenciadas vão receber apoio de 60 euros em abril para comprar alimentos

As famílias mais carenciadas vão receber um apoio de 60 euros em abril para as ajudar a comprar bens alimentares, tendo em conta a escala de preços provocada pela guerra na Ucrânia. “No contexto da situação de conflito armado que se verifica na Ucrânia, o Governo criou esta quarta-feira um apoio extraordinário para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos bens alimentares de primeira necessidade”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. “O apoio será destinado às famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade e será de 60 euros, pagos de uma só vez em abril”, acrescentou a mesma fonte.

O apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis para mitigação dos efeitos do aumento extraordinário dos preços faz parte de um pacote de medidas aprovadas em Conselho de Ministros esta quarta-feira e já tinha sido anunciado pelo ministro da Economia a 14 de março. Agora, o Governo desvendou o valor.

Entre o conjunto de novas medidas para fazer face aos efeitos da guerra na economia nacional, Siza Vieira anunciou um mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis, “de forma a poderem ter uma prestação adicional para fazer face aos encargos”, mas não revelou o montante porque este tinha de “ser desenhado em função do que possa ser o aumento”. Mas avançou que o universo abrangido seria de 1,4 milhões de beneficiários, embora o Governo ainda estivesse avaliar se iria ser este ou um mais alargado. Este universo corresponde aos “beneficiários de um conjunto de prestações sociais”, precisou.

A nova prestação social vai beneficiar as “famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade”, como explicou o Ministério do Trabalho e Segurança Social, liderado por Ana Mendes Godinho. Por outro lado, a Segurança Social fará o pagamento deste apoio extraordinário “de forma automática e oficiosa”.

Agora que a medida está definida, é claro que dela vão beneficiar as “famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade”, como explicou o Ministério do Trabalho e Segurança Social, liderado por Ana Mendes Godinho. Por outro lado, a Segurança Social fará o pagamento deste apoio extraordinário “de forma automática e oficiosa”, precisou a mesma fonte.

Entre as medidas adotadas esta quarta-feira estão também os novos apoios para os ligeiros de mercadorias e TVDE na aquisição de combustível.

Siza Vieira tinha explicado que os ligeiros de mercadorias, veículos por conta de outrem até 3,5 toneladas, e os TVDE vão receber um apoio de 30 cêntimos por litro de combustível e Ad Blue, “num total de litros calculado a partir da média de consumo que se apure”.

Outro dos apoios foi a flexibilização de pagamentos fiscais para todas as empresas do setor dos transportes, seja ao nível das prestações na fonte ou IVA. O comunicado do Conselho de Ministro refere o “alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais a cumprir no primeiro semestre de 2022, passando este regime a poder ser aplicado a todas as empresas do setor dos transportes”.

No âmbito destas medida, Siza Viera tinha anunciado também a criação de uma linha de tesouraria de 400 milhões de euros, operacionalizada pelo Banco Português de Fomento, destinadas às empresas dos transportes que ficou disponível aos balcões dos bancos na quinta-feira passada e tem um custo máximo de 2,5%.