Apoio de 10 euros mensais a garrafa de gás vai durar, pelo menos, três meses

O Governo vai atribuir uma comparticipação de 10 euros por garrafa de gás, por mês, aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica, com o intuito de mitigar a escalada de preços da energia. Medida vai vigorar durante três meses e será financiada através do Fundo Ambiental até a um “teto” máximo de quatro milhões de euros.

“O apoio atribuído é de 10 euros por garrafa, por mês, por cada beneficiário da tarifa social residente em Portugal Continental. O montante será pago aos balcões dos CTT por um período de três meses, até 30 de junho de 2022″, anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em comunicado divulgado esta terça-feira.

Em causa está, portanto, um apoio de 10 euros por mês que será concedido, pelo menos, durante os meses de abril, maio e junho, para as famílias mais vulneráveis, como forma de mitigar a escalada dos preços da energia. Segundo os últimos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), há 762.320 beneficiários da tarifa social de energia elétrica, pelo que poderão ter acesso a este apoio.

De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática para beneficiar deste apoio, os consumidores terão que apresentar nos balcões dos CTT uma fatura ou recibo “onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da tarifa social, com data posterior a 1 de abril de 2022 e que comprove a aquisição da garrafa de gás”, bem como o “cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social”.

Esta medida vai ser financiada através do Fundo Ambiental e contará com uma dotação até ao montante máximo de quatro milhões de euros.

O contrato Dutch TTF Gas para entrega em abril, que ganhou um impulso adicional com o eclodir da guerra na Europa, estava ao início da tarde a subir 5,53% para 108,22 euros por MWh, aliviando, assim, da subida de mais de 11% registada esta manhã. Este desempenho acontece depois de a Rússia se ter comprometido a reduzir “drasticamente” a presença de tropas militares junto a Kiev, capital da Ucrânia, e Chernihiv, norte do país, para criar condições para se negociar um acordo de paz. Apesar destes aumentos, a cotação do gás natural continua bastante abaixo do pico observado no início de março.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h40)