Offshores: Erro não foi informático, diz sindicato

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) entende que a falta de controlo por parte do Fisco de algumas transferências para offshores resultou de ação humana. A primeira transferência de grande valor nestas circunstâncias foi comunicada pouco tempo depois de Brigas Afonso assumir funções como diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e durante o seu período de férias, diz Paulo Ralha.

Esta quarta-feira, no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou que o Fisco não vigiou transferências de dez mil milhões de euros para paraísos fiscais entre 2011 e 2014 porque a “rotina informática que deveria transmitir os dados desses ficheiros completamente do Portal das Finanças para o sistema central os transmitiu incompletamente”.

Mas o líder do STI entende que o erro não foi do sistema. “Não houve problema no sistema informático. Houve problema com as pessoas que manejaram o sistema informático”, afirmou ao ECO Paulo Ralha, acrescentando que a própria transferência de ficheiros “carece também de intervenção humana”. Porém, falta apurar se “foi com dolo ou não”.

De acordo com o dirigente sindical, a informação sobre as transferências para offshores chegam à AT através dos modelos 38 “e depois é feita uma separação entre o que vai para análise e o que não vai”. Enquanto Azevedo Pereira era diretor-geral da AT, havia “uma série de dados que não passam para a área da investigação” porque “eram montantes relativamente baixos”, revela.

Este cenário altera-se mais tarde. Em julho de 2014, Brigas Afonso toma posse como líder da AT e pouco depois, até com o novo diretor-geral de férias, “há uma grande transferência que não vai sequer para análise“, afirma Paulo Ralha, estranhando a coincidência temporal. “Que um valor pequeno não vá para amostra é aceitável, já não é aceitável ter um valor de grande montante e ainda por cima num período em que há mudança de diretor-geral e o diretor-geral até está fora”, diz.

Portanto, a AT sabia desta transferência? “Claro, os dados chegaram à AT, estamos a falar internamente, de alguém na AT que ao fazer a escolha do material que ia para análise deixou esse de fora”, responde Paulo Ralha. E não está em causa apenas uma transferência: “São mais”, avisa.

O dirigente sindical aponta, aliás, para outros acontecimentos que tiveram lugar mais ou menos na mesma altura. “É também por esta altura, ou um pouco mais tarde, que começam a chegar relatos ao sindicato de processos disciplinares levantados pela verificação do cadastro de determinados contribuintes“, aquilo que acabou por ser conhecido mais tarde como a lista VIP. Esta questão já tinha sido levantada por Paulo Ralha ao jornal i.

“Coincide tudo no tempo. E o Doutor Brigas Afonso vinha das alfândegas, tinha menos acuidade para as questões fiscais, tinha acabado de tomar posse e enquanto está de férias começam a acontecer estas situações”, diz Paulo Ralha, que acredita, porém que a “sonegação de informação” não deverá estar ligada a cargos de nível máximo.