Sociedades

Prémio Abreu Advogados distingue inovação e impacto na 7.ª edição

O Prémio Abreu Advogados é uma iniciativa dedicada à investigação inovadora e relevante para a prática do Direito. O vencedor receberá 7.500 euros, sendo o seu trabalho proposto para publicação.

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados lançou a 7.ª edição do Prémio Abreu Advogados, uma iniciativa dedicada à investigação inovadora e com impacto relevante para a prática do Direito. O vencedor desta competição receberá um prémio de 7.500 euros, sendo o seu trabalho proposto para publicação nas Edições Almedina.

“Este prémio nacional visa estimular a produção académica capaz de propor novas respostas para os desafios jurídicos contemporâneos, sendo admitidos trabalhos em áreas emergentes do Direito ou com abordagens disruptiva”, revela a firma em comunicado.

Podem participar nesta competição todos os licenciados em Direito de nacionalidade portuguesa ou de países de língua oficial portuguesa, podendo ainda concorrer os investigadores de outras nacionalidades que estejam ligados a uma universidade ou centro de investigação portugueses. As candidaturas decorrem até dia 1 de setembro.

Este ano, o júri deste prémio será composto por Diogo Pereira Duarte, sócio da Abreu e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Isabel Marques da Silva, juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo; Lucila de Almeida, professora Associada, Abreu Chair in ESG Impact, Climate and Energy Law e Coordenadora do NOVA Green Lab na NOVA School of Law; Luís Gonçalves da Silva, consultor da Abreu e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Marta Costa, sócia da Abreu e professora convidada da Universidade Nova de Lisboa; Paulo Pereira Gouveia, juiz Conselheiro do Tribunal de Contas; Paulo de Tarso Domingues, sócio da Abreu e diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; e Vera Lúcia Raposo, professora associada de Direito e Tecnologia, com agregação, e subdiretora da NOVA School of Law.

Na edição anterior, o prémio foi atribuído a Francisco de Abreu Duarte pelo trabalho: “The Digital Equilibrium: How Individuals, Corporations and Governments Bargained the Regulation of Online Speech in the European Union”.

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Economia

Endividamento da economia supera 820 mil milhões de euros em fevereiro

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

Endividamento do setor não financeiro foi maioritariamente impulsionado pelo setor privado, que cresceu 1,1mil milhões de euros, destacando-se o endividamento dos particulares.

O endividamento do setor não financeiro, que reúne administrações públicas, empresas e particulares, aumentou cerca de 2,3% em fevereiro, em termos homólogos, para 820,5 mil milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o Banco de Portugal.

No final de fevereiro deste ano, o endividamento do setor privado – que inclui empresas e particulares – representava 457,4 mil milhões de euros, enquanto a dívida do setor público – que inclui administrações públicas e empresas públicas – totalizava 363,1 il milhões de euros, divulgou o Banco de Portugal (BdP).

Face a janeiro, o aumento do endividamento do setor não financeiro foi maioritariamente impulsionado pelo setor privado, que cresceu 1.100 milhões de euros, destacando-se o endividamento dos particulares, que cresceu cerca de 800 milhões de euros, principalmente “por via do crédito à habitação”.

Entre as empresas privadas, a subida de cerca de 300 milhões de euros reflete “sobretudo um aumento perante o setor financeiro (mais 800 milhões de euros), parcialmente compensado por uma redução junto do exterior (menos 500 milhões de euros)”.

O endividamento do setor público, por sua vez, “praticamente não se alterou”.

Segundo os dados do banco central, o aumento do endividamento junto do exterior (2.500 milhões de euros) — através da aquisição de títulos de dívida pública por não residentes – e junto dos particulares (500 milhões de euros) — com destaque para a subscrição de certificados de aforro –, opôs-se à redução do endividamento do setor público perante as administrações públicas, em cerca de três mil milhões de euros, numa variação atribuída principalmente à diminuição das responsabilidades em depósitos do Tesouro.

No mês em análise, o endividamento das empresas privadas teve uma taxa de variação anual (tva) — que exclui o impacto das variações que não tenham sido motivadas por transações propriamente ditas — de 0,5%, abrandando face aos 0,7% de janeiro.

Já entre os particulares, a tva subiu 4,5%, também acima do registado em janeiro (4%), com o BdP a assinalar que se mantém “a tendência de aumento observada nos últimos meses”.

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Mediação

Dona da MDS comprou corretora de seguros suíça SRB

  • ECO Seguros
  • 23 Abril 2025

O grupo britânico Ardonagh, também proprietária da MDS, integrou por aquisição a corretora suíça SRB, especializada em risco de empresas industriais.

O Grupo Ardonagh, detentor de 100% do capital do grupo português MDS, concluiu a aquisição da corretora SRB Assekuranz Broker AG (SRB), com sede em Zurique, Suíça.

Fundada em 1980, a SRB centra a sua atividade no segmento corporativo, especialmente empresas do setor industrial, dispondo de uma área especializada em Engenharia de Risco.

Conta com cerca de 30 colaboradores nos seus escritórios na Suíça e no Liechtenstein e gere uma carteira de prémios de cerca de 120 milhões de euros. A atual equipa de gestão da SRB continuará a liderar o negócio.

A SRB tem uma relação de longa data com a MDS, também parte do Grupo Ardonagh, uma vez que integra, desde 2007, a Brokerslink, uma rede global de gestão de risco e corretagem fundada pela MDS. O CEO da SRB, Edoardo Leusciatti, faz parte do conselho de administração da Brokerslink.

José Manuel Fonseca, CEO do Grupo MDS, afirma: “A equipa da SRB, com a sua experiência e conhecimentos, reforça a nossa parceria de longa data e a nossa capacidade de nos distinguirmos neste setor estrategicamente importante. Ao fortalecermos as nossas capacidades coletivas e ao capacitar ainda mais as nossas equipas em todas as nossas localizações geográficas, elevamos o serviço que prestamos aos nossos clientes.”

Edoardo Leusciatti, CEO da SRB, refere: “Integrar o Grupo Ardonagh irá expandir a nossa presença no mercado local e além-fronteiras. Trará ganhos significativos em termos de escala e de acesso a importantes recursos especializados e tecnológicos, que reforçam assim a nossa proposta de valor para os clientes. Este é um novo e promissor capítulo para todos nós”, conclui.

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Função Pública

Equilíbrio das contas públicas em risco com salários da Função Pública, PRR, despesa e tarifas, alerta UTAO

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O excedente de 2024, de 0,7% do PIB, é "um ponto de partida mais favorável", mas subsistem "pressões adicionais" do lado da despesa que podem fazer derrapar o saldo orçamental deste ano, avisa a UTAO.

Valorização salarial de várias carreiras da Função Pública, aceleração da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento em despesa e tarifas dos EUA são “pressões adicionais” do lado da despesa que podem colocar em risco o equilíbrio das contas públicas deste ano, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) num relatório divulgado esta quarta-feira. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) já tinha alertado que “não há margem para mais medidas” sob pena de o país cair em défice. Mas o atual Governo demissionário, de Luís Montenegro, mantém o objetivo de atingir um excedente de 0,3% do PIB.

O saldo positivo alcançado, no ano passado, de 0,7% do PIB, superior ao previsto pelo Executivo, de 0,4%, “constitui um ponto de partida mais favorável para 2025”. No entanto, subsistem “riscos orçamentais descendentes sobre o ano em curso, que não foram considerados” na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), salienta a unidade que apoia os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.

A nível nacional, a UTAO destaca “pressões adicionais sobre a despesa, designadamente acordos de valorização salarial adotados já em 2025 e a eventual adoção de medidas decorrentes de promessas eleitorais”. No que diz respeito à Função Pública, o Executivo aprovou, este ano, a revisão 13 carreiras especiais, dos bombeiros aos médicos, diplomatas, oficiais de justiça, cujo impacto estimado é de cerca de 200 milhões, segundo adiantou, em março, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Em causa está a valorização das carreiras dos “diplomatas, bombeiros profissionais, oficiais de justiça, técnicos de emergência pré-hospital, médicos, farmacêuticos, técnicos superiores na área de orçamento, finanças, estatística e coordenação transversal de políticas e Administração Pública, da Autoridade Tributária e inspetores de pesca, a mobilidade dos docentes por motivos de doença e a dedicação plena de médicos”, detalhou na altura o mesmo governante.

Para além disso, a UTAO destaca o aumento da despesa com a aceleração da execução dos fundos comunitários. “O PRR continuou a registar atrasos em 2024 e o cumprimento das metas acordadas com a União Europeia até 2026 implica a aceleração da realização de despesa, com a possibilidade de um maior recurso à componente de empréstimos, que agrava o saldo orçamental”, sinaliza a mesma entidade.

No plano internacional, “adensaram-se as tensões geopolíticas, conducentes a um provável agravamento da despesa com defesa, no quadro da participação nas instituições europeias e na NATO”, acrescenta a UTAO. De salientar, contudo, que o Governo decidiu ativar cláusula de exceção europeia para investir até 1,5% do PIB em defesa. Esta medida permite que aumentar a despesa sem prejudicar o cumprimento das regras orçamentais.

Na prática, significa que Portugal poderá investir até 1,5% do PIB na “área da defesa” sem que essa despesa seja contabilizada “nos limites impostos pelos tetos da despesa primária líquida”, tal como definida no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo para o período de 2025 a 2028.

A guerra comercial constitui outro fator de risco para o equilíbrio das contas públicas. “A introdução de tarifas aduaneiras pelos EUA aumentaram os receios de uma escalada de tensões comerciais e dos seus efeitos negativos sobre o crescimento económico, não se podendo descartar a possibilidade de adoção de medidas de política adicionais para mitigação de efeitos adversos”, lê-se no relatório da UTAO.

Assim, “uma eventual guerra comercial aumenta a incerteza e pode, num primeiro momento, potenciar, por via de eventual aceleração no crescimento dos preços, um risco orçamental ascendente, embora o efeito final sobre a taxa de inflação dependa também dos acordos de desvio de comércio que a União venha a celebrar com economias grandes nos próximos meses”, sinaliza a mesma entidade.

O Governo de Luís Montenegro projeta um excedente de 0,3% do PIB para este ano e de 0,1% para 2026. O CFP já reviu em baixa estas metas e estima um saldo nulo para este ano e um défice de 1% para o próximo. No entanto, o FMI está mais otimista e prevê um superávite de 0,5% em 2025 e de 0,1% em 2026.

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Empresas

TAP está a criar “distorções de mercado” com viagens pagas a prestações, acusam agências

A opção de “compre agora pague depois” nos bilhetes de avião da TAP só é possível através de venda direta e deixa operadores de fora, alerta a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo.

As agências de viagens criticaram esta quarta-feira a TAP por criar “distorções de mercado” ao excluir estas empresas turísticas da venda de bilhetes a prestações. A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) censurou o facto de esta opção comercial da companhia aérea apenas ser aceite na venda direta e deixar de parte as compras através de agências.

A associação que representa as agências de viagens em Portugal afirma que não foi contactada sobre esta decisão de implementar pagamentos parcelados nos voos e foi “surpreendida” pelo anúncio de que os bilhetes poderiam começar a ser pagos em três vezes.

“A TAP preferiu criar distorções de mercado, impedindo a liberdade de escolha do consumidor, diminuindo as opções do cliente final quanto à entidade emissora, aquando da compra de um bilhete de avião”, alerta a APAVT, acrescentando que este novo método de pagamento representa uma “opção estratégica de afastamento” e de “conflito” com as agências de viagens.

A APAVT vai mais longe e garante que vai responder à TAP, até porque a medida “intolerável e indesculpável” surge num momento em que as companhias aéreas impuseram às agências de viagens em Portugal uma redução de dez dias nos tempos médios de pagamento.

“Infelizmente, a TAP prefere traçar um caminho de confrontação e de exclusão, afastando o seu melhor cliente, as agências de viagens. Acresce que, da parte da APAVT, a TAP só teve, ao longo dos últimos tempos, lealdade, espírito de cooperação e honestidade. Não creio que esta atitude beneficie alguém, no final vamos ficar todos pior”, refere o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira.

Os pagamentos faseados chegaram ao site da TAP na quinta-feira. Desde então, os passageiros em Portugal podem reservar voos e escolher pagar os bilhetes no máximo em três prestações iguais sem juros. A funcionalidade resulta de um acordo estratégico entre a companhia aérea e a tecnológica das finanças pessoas Klarna.

A parceria torna a transportadora liderada por Luís Rodrigues na segunda na Europa Ocidental a lançar os produtos “compre agora pague depois” (formalmente conhecidos como BNPL – Buy Now Pay Later) da Klarna, que também tem acordo com concorrentes como a Turkish Airlines, a Cathay Pacific ou a Lufthansa.

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Fundos europeus

PT2030 com taxa de execução de 6,8% até março. Compete persiste em último

Compete é o terceiro com maior volume de fundos aprovados, mas cai para último na execução, com apenas 29,9 milhões de euros (0,8%). Executou apenas três milhões entre fevereiro e março.

O Portugal 2030 (PT2030) terminou o mês de março com uma taxa de execução de 6,8%, mais 0,6 pontos percentuais face ao mês anterior. O Pessoas 2030 lidera com uma execução de 18,4%, sendo o único com mais de mil milhões de euros executados. O pior desempenho continua a ser o do Compete: apenas 0,8%.

O novo quadro comunitário de apoio tem 6.668 milhões de euros de fundos aprovados e 1.563 milhões de euros de fundos executados, sendo que a maior parte deste desempenho é da responsabilidade do programa Pessoas 2030, com uma taxa de execução 18,4% (1,21 mil milhões de euros). O segundo e terceiro lugares do pódio são ocupados, respetivamente, pelo Programa de Assistência Técnica (17,2%, que correspondem a 34,33 milhões de euros), e pelo Mar2030, com uma taxa de execução de 11,7% (45,75 milhões de euros um valor ainda provisório). Mas estes dois programas são relativamente pequenos em dimensão.

Já o Compete, também conhecido como o programa das empresas, é o terceiro com maior volume de fundos aprovados (879 milhões), mas cai para último na execução, com apenas 29,96 milhões de euros (0,8%), tendo conseguido executar apenas três milhões de euros no espaço de um mês, que contrastam com os 14,9 milhões executados em fevereiro.

Em termos percentuais, os programas que conseguiram acelerar mais a execução foram o programa de assistência técnica (+1,4 pontos percentuais), o Sustentável2030 (+0,9 pp) e o Pessoas 2030 (+0,6 pp), sendo que os dois últimos são programas de grande dimensão.

O Sustentável2030 já tem 1,08 mil milhões de euros aprovados, mas apenas 163,06 milhões executados (5,3%), e estaria em risco de ter de devolver verbas a Bruxelas por não cumprir a regra da guilhotina. Mas com a reprogramação do Portugal 2030, que já foi submetida a Bruxelas, esse risco está sanado, já que será este programa temático que vai assumir o financiamento da barragem do Pisão, a Tomada de Água do Pomarão e a dessalinizadora do Algarve, projetos que caíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por não conseguirem cumprir o cronograma da ‘bazuca’.

Este ano, todos os programas – temáticos ou regionais – têm de cumprir a regra da guilhotina, ou seja, os programas têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes. Se não o fizerem, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas. Isto significa que, em cada programa operacional, é necessário dividir a dotação por sete (correspondente ao número de anos do quadro) e é esse o valor que é necessário executar três anos depois (é a regra do N+3). Mas o exercício de reprogramação acautelou as áreas de maior risco.

A taxa de execução de 6,8% do PT2030 compara com os 24% em março de 2018. Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 42% (em março de 2018), influenciando muito positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 2026.

Em fevereiro de 2025 (ainda não há dados de março), o PT2020, que ainda não encerrou, contava com uma taxa de execução de 99,6% e de 112% de taxa de compromisso.

A monitorização mensal do PT2030 revela ainda que, no final de março, em termos de taxas de aprovação a liderança vai também para o Pessoas 2030 que tem 2,99 mil milhões aprovados, num total de 4.132 operações. Seguem-se o Sustentável2030 (1,08 mil milhões num total de 56 operações, mais uma face ao mês anterior) e o Compete2030 (879,21 milhões distribuídos por 975 operações, ou seja mais 141 face ao mês anterior). No extremo oposto está o Programa de Assistência Técnica com apenas 67,87 milhões (30 operações). Em termos globais, 29% do PT2030 já foi aprovado, num total de 6,66 mil milhões de euros.

Por outro lado, dos 13,07 mil milhões de euros colocados a concurso (57%, um aumento de dois pontos percentuais face a fevereiro), o Mar2030 tem 90% da dotação a concurso, seguido do Lisboa2030 (75%) e do Sustentável2030 (70%).

Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 17,06 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 8 de abril. “No conjunto dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos seis mil milhões, Portugal está em 12º lugar em termos dos pagamentos intermédios recebidos, com 304 milhões de euros (1,3% da respetiva dotação), seguindo-se a Croácia e Espanha, com pagamentos inferiores”, lê-se na monitorização mensal. Portugal desceu uma posição face ao reporte anterior.

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Economia

Confiança das empresas da Zona Euro cai a pique em abril

A queda na confiança foi generalizada, tanto em termos de setor quanto de cobertura geográfica. Atividade empresarial no setor de serviços diminuiu marginalmente, enquanto na indústria aumentou.

A confiança das empresas da Zona Euro caiu a pique em abril e atingiu o nível mais baixo desde novembro de 2022, perante o contexto de elevada incerteza provocado pela guerra comercial. O menor otimismo é generalizado aos diversos setores e países.

Os inquéritos preliminares do Índice de Gestores de Compras (PMI) composto pelo Hamburg Commercial Bank (HCOB) e compilado pela S&P Global, divulgados esta quarta-feira, indicam que o otimismo “ficou bem abaixo da média da série”.

“A queda na confiança foi generalizada, tanto em termos de setor quanto de cobertura geográfica. Cada uma das categorias de indústria e serviços registou menor otimismo, com a confiança nos serviços a ser a mais fraca em quase cinco anos”, indica o relatório.

França também registou uma perspetiva pessimista pela primeira vez em cinco meses, enquanto o otimismo diminuiu tanto na Alemanha quanto no restante da Zona do Euro.

Os dados indicam ainda que o PMI composto da Zona Euro situou-se em 50,1 em abril, caindo ligeiramente face aos 50,9 de março para o nível mais baixo em quatro meses, com tendências contrastantes entre os dois grandes setores. Neste indicador, as leituras acima de 50 indicam expansão, enquanto abaixo desse nível sinalizam contração.

“As empresas da Zona Euro aparentemente ainda estão a digerir todas as implicações do “Dia da Libertação” de Donald Trump e das últimas semanas de anúncios e reversões de tarifas. À primeira vista, parece que as tensões comerciais anularam completamente o retorno hesitante do otimismo na Zona Euro. À segunda vista, porém, o quadro que os PMIs divulgados hoje pinta é mais complexo“, considera Carsten Brzeski, economista do banco holandês ING, numa nota de research, destacando que ainda assim a queda do PMI compósito é menor do que o esperado.

Os dados dos PMIs setoriais indicam que a atividade empresarial no setor de serviços diminuiu marginalmente em abril, pondo fim a uma sequência de quatro meses de crescimento. Por outro lado, a produção industrial cresceu pelo segundo mês consecutivo, embora o ritmo de aumento tenha permanecido apenas modesto.

“A indústria de manufatura parece estar a manter-se melhor do que o esperado. Apesar de os EUA terem introduzido tarifas gerais de 10% e tarifas de automóveis de 25% no início de abril, a maioria dos fabricantes da Zona do Euro não está muito abalada. Em vez de cair, aumentaram a produção pelo segundo mês consecutivo, e de forma ainda mais robusta do que em março“, assinala Cyrus de la Rubia, economista chefe do Hamburg Commercial Bank.

Ainda assim, no geral as empresas estão relutantes em aumentar a produção, indicando estar a reduzir as compras. Enquanto isso, as pressões inflacionistas diminuíram.

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Imobiliário

Preços das casas aceleram em 19 dos 24 maiores municípios

Os preços da habitação aceleraram em 19 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes. Funchal e Gondomar lideram subidas no último trimestre do ano passado.

Os preços das casas aceleraram em 19 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes, com o Funchal e Gondomar a liderarem as subidas no último trimestre do ano passado, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Dos maiores municípios, apenas Santa Maria da Feira, Braga, Vila Nova de Gaia, Barcelos e Maia tiveram uma desaceleração dos preços das habitações em relação à taxa verificada no trimestre anterior, mostram os mesmos dados.

No caso da capital madeirense, que liderou as subidas, os preços tiveram um crescimento acima de 50%, refletindo um acréscimo de 42 pontos percentuais no preço mediano por metro quadrado face à taxa do terceiro trimestre. Em Gondomar os preços subiram mais de 20%. Mais três municípios tiveram crescimentos acima da média nacional, que foi de 15,5%, a maior desde o terceiro trimestre de 2022, segundo o INE: Guimarães, Barcelos e Oeiras.

No que toca às duas principais cidades do país, Lisboa é o município com os preços mais elevados, com o metro quadrado a situar-se nos 4.340 euros — Cascais (4.053 euros por metro quadrado), Oeiras (3.471 euros) e Lagos (3.452 euros) também verificaram valores acima dos 3.400 euros por metro quadrado. No Porto, os preços subiram 6,3% para 3.011 euros por metro quadrado.

Preços e vendas aceleram no final do ano

O INE revela ainda que em 2024 o preço mediano dos alojamentos familiares em Portugal foi de 1.777 euros por metro quadrado, tomando como referência as mais de 151 mil vendas realizadas ao longo do ano passado, o que corresponde a uma subida de 10,3% em comparação com o ano anterior.

A Grande Lisboa (2.939 euros), o Algarve (2.552 euros), a Região Autónoma da Madeira (2.395 euros), a Península de Setúbal (2.117 euros) e a Área Metropolitana do Porto (1.986 euros) registaram valores superiores ao nacional.

No período em análise, 54 municípios apresentaram um preço mediano superior ao valor nacional, localizados maioritariamente nas sub-regiões Algarve (14 em 16 municípios), Grande Lisboa (todos os 9 municípios), Península de Setúbal (8 em 9 municípios) e Área Metropolitana do Porto (7 em 17 municípios).

O município de Lisboa registou o maior número de transações de alojamentos familiares, com 8.300 vendas. Seguem-se Sintra (5.817), Vila Nova de Gaia (5.394) e Porto (4.564).

(Notícia atualizada às 12h11)

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Empresas

Apple e Meta multadas em 700 milhões pela Comissão Europeia

As tecnológicas norte-americanas receberam novas sanções da Comissão Europeia no âmbito da Lei dos Mercados Digitais. A Apple foi multada em 500 milhões e a Meta recebeu uma coima de 200 milhões.

A Apple e a Meta foram alvo de multas da Comissão Europeia que totalizam 700 milhões de euros. As tecnológicas norte-americanas receberam estas novas sanções de Bruxelas por alegadas violações da nova Lei dos Mercados Digitais (DMA – Digital Markets Act). Especificamente, a Apple foi multada em 500 milhões de euros e a Meta recebeu uma coima de 200 milhões de euros.

A instituição liderada por Ursula von Leyen concluiu que a fabricante dos iPhones e computadores Mac violou a obrigação anti-steering, por ter impedido que os utilizadores fossem direcionados para páginas web alternativas, mesmo que tenham ofertas melhores ou mais baratas, ao abrigo deste regulamento. A dona do Facebook e Instagram terá violado a obrigação de dar aos consumidores a opção de escolha por um serviço que exija menores quantidades de dados pessoais.

Para a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela concorrência, estas coimas passam às empresas uma “mensagem forte e clara” de que a lei é para cumprir. “É um instrumento crucial para libertar o potencial, a escolha e o crescimento, assegurando que os intervenientes digitais podem operar em mercados disputáveis e justos. Protege os consumidores europeus e cria condições equitativas. A Apple e a Meta ficaram aquém da conformidade com o DMA”, afirma Teresa Ribera.

Segundo Teresa Ribera, ambas foram mais além e até implementaram medidas que tornam os utilizadores (empresariais e consumidores finais) mais dependentes das suas plataformas, o que levou o executivo comunitário a tomar esta decisão. “Todas as empresas que operam na UE devem seguir a nossa legislação e respeitar os valores europeus”, atirou a comissária europeia para para a Transição limpa, justa e competitiva.

A multa da Apple foi superior devido à gravidade e duração das alegadas violações à lei. No caso da Meta, o ónus está no modelo de publicidade “Consent or Pay” (autorização ou pagamento) através do qual os utilizadores europeus das redes sociais Facebook e Instagram têm a opção entre consentir a combinação dos seus dados pessoais para publicidade personalizada ou, por outro lado, pagar uma assinatura mensal para um serviço sem anúncios publicitários. Todavia, a Comissão Europeia considera que este serviço está desenhado para “publicidades personalizadas”.

Tecnológicas têm dois meses para cumprir lei

As tecnológicas têm, a partir de agora, 60 dias para cumprir com a lei. Caso contrário, arriscam-se a pagamentos adicionais.

A Comissão Europeia garante que as multas foram aplicadas após um “extenso diálogo” com as Big Tech, no qual tiveram oportunidade de expor os seus argumentos e apresentar detalhes sobre os mecanismos das suas plataformas digitais. Porém, Bruxelas apercebeu-se de que tanto a Apple como a Meta retiraram “liberdade de escolha” aos utilizadores – nomeadamente o controlo que os cidadãos têm dos seus dados e a comunicação das empresas com os clientes – e estão “obrigadas a mudar o seu comportamento”.

Entre as conclusões da investigação, iniciada em março do ano passado, está também uma boa notícia para a empresa de Mark Zuckerberg: o serviço da Meta para compras e vendas online (Facebook Marketplace) deve deixar de ser analisado ao abrigo da DMA.

Parlamento Europeu nega “guerra” digital devido a tarifas

A presidente da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores do Parlamento Europeu garante que este primeiro pacote de multas no contexto da Lei dos Mercados Digitais “não é de forma alguma o início de uma ‘guerra tecnológica’ em resposta à política tarifária errática” de Donald Trump.

“Trata-se da aplicação coerente da legislação da UE em vigor. Isto inclui, como último recurso, a imposição de multas à Apple e à Meta ao abrigo do regulamento DMA para garantir que cumprem a legislação digital da UE”, justificou a eurodeputada Anna Cavazzini, dos Verdes.

A porta-voz do PE diz que “é muito fácil” evitar esta situação: basta cumprir a legislação europeia, que “beneficiará as pequenas e médias empresas tecnológicas e os consumidores de ambos os lados do Atlântico”.

Notícia atualizada às 12h13 com comentário do Parlamento Europeu

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Imobiliário

Taxas Euribor renovam mínimos de mais de dois anos

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa desceram nos principais prazos para mínimos desde o final de 2022.

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, desceram a três, a seis e a 12 meses em relação a terça-feira para novos mínimos desde dezembro, outubro e setembro de 2022, respetivamente.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que recuou para 2,158%, ficou acima da taxa a seis meses (2,104%) e da taxa a 12 meses (2,022%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou para 2,104%, menos 0,069 pontos e um novo mínimo desde 28 de outubro de 2022.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também caiu para 2,022%, menos 0,106 pontos do que na terça-feira e um novo mínimo desde 09 de setembro de 2022.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março, caiu para 2,158%, menos 0,033 pontos e um novo mínimo desde 20 de dezembro de 2022.

Em 17 de abril, na última reunião de política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa diretora em um quarto de ponto para 2,25%, como antecipado pelos mercados. A descida foi a sétima desde que o BCE iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 05 e 06 de junho em Frankfurt.

Em termos mensais, a média da Euribor em março voltou a descer a três, a seis e a 12 meses, mas menos intensamente do que nos meses anteriores.

A média da Euribor a três, a seis e a 12 meses em março desceu 0,083 pontos para 2,442% a três meses, 0,075 pontos para 2,385% a seis meses e 0,009 pontos para 2,398% a 12 meses.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Mobilidade elétrica

Marcas de automóveis fazem campanhas para atrair ‘cheques’ do Fundo Ambiental

  • ECO
  • 23 Abril 2025

O Fundo Ambiental deu 1.425 'cheques' de 4.000 euros para os particulares descontarem na compra de um elétrico, desde que tenham um carro velho, com mais de dez anos e a combustão, para abate.

Algumas marcas de automóveis estão a fazer promoções para encaixarem os seus modelos no teto do apoio do Governo à compra de carros elétricos, revela o Jornal de Negócios esta quarta-feira. Os 1.425 ‘cheques’ do Fundo Ambiental para comprar carros elétricos no âmbito do incentivo à introdução no consumo de veículos de emissões nulas já esgotaram, mas só agora vão começar a ser descontados pelos consumidores.

A Renault, por exemplo, tem várias soluções que se encaixam no teto dos 38.500 euros, como o modelo 5 — “o elétrico mais vendido a particulares no mês de março”, segundo a marca francesa –, o Mégane e o Scénic. Em vez de “a partir de” 40.690 euros, o Scénic está a ser anunciado a 29.950 euros mais IVA para empresas e para empresários em nome individual, não sendo o IVA dedutível no caso dos particulares. Com todos os impostos e “despesas administrativas e de transporte”, o valor final fica nos 36.838 euros. Com o ‘cheque’, o valor final para um particular descerá para 32.838 euros.

Outra marca que passou a praticar preços mais atrativos é a Smart, que na campanha de primavera anuncia o Smart #3 a 29.500 euros mais IVA, quando anteriormente o valor era superior e o tornava inelegível para o incentivo. Aos descontos, segundo a publicidade no site, podem ainda acumular 4.000 euros de apoio do Fundo Ambiental 2025. Fonte oficial da marca diz que, desta forma, “ambos os modelos da marca — #1 e #3 — são elegíveis para o incentivo”.

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Ideias +M

Marcas de mãos dadas com o Millennium Estoril Open. Aproximação aos clientes é o principal objetivo

Com um valor global a rondar os três milhões de euros, os patrocínios são "fundamentais" para o Millennium Estoril Open. Mas o que leva as marcas a investir em parcerias com a prova nacional de ténis?

O Estoril Open, que se realiza entre 26 de abril e 4 de maio, é marcado este ano pela despromoção de categoria, com a competição a integrar o ATP Challenger Tour, na categoria 175, voltando o torneio português de ténis à categoria ATP 250 em 2026. As marcas, no entanto, mantêm-se ao lado da prova, com parcerias e patrocínios que permitem a realização do torneio nos moldes em que o mesmo acontece.

“Os patrocínios são fundamentais para a viabilidade financeira do Estoril Open, não apenas no suporte financeiro, mas também na projeção internacional do torneio. As marcas contribuem para a robustez financeira e reputacional do evento, garantindo experiências premium para os parceiros, atletas e público“, diz João Zilhão, diretor do torneio, ao +M.

Este ano, o valor global de patrocínios ronda os três milhões de euros, “muito em linha com os anos anteriores”, aponta o responsável, acrescentando que este investimento “reflete o crescimento contínuo do evento e a sua atratividade para marcas de prestígio”.

João Zilhão, diretor do Millennium Estoril Open.3 Love – Millennium Estoril Open

Mas porque se associam as marcas a esta prova de ténis? João Zilhão aponta que uma parceria com o torneio garante às marcas exposição nacional e internacional através das transmissões televisivas e plataformas digitais, a promoção de “valores como excelência e sofisticação” por se associarem a um “evento de prestígio”, oportunidades de ativação de marca e interação direta com o público e networking “num dos eventos socio-desportivos mais relevantes em Portugal”.

O Millennium BCP, naming sponsor do Estoril Open desde 2015, destaca que este é “o evento desportivo mais relevante e prestigiado realizado em Portugal” mas que, para lá da sua dimensão desportiva, é também um “momento marcante na agenda social e corporativa nacional, proporcionando oportunidades únicas de interação com os mais variados stakeholders“.

“O evento é igualmente uma excelente plataforma para nos aproximarmos dos nossos clientes — particulares e empresas — e também de potenciais clientes“, sublinha Ricardo Valadares, diretor de comunicação do banco, acrescentando que o evento beneficia também de uma “comunicação muito forte e prolongada no tempo“, com cerca de cinco meses de exposição contínua.

Também o Major Group, que é pela primeira vez um dos senior sponsors do Estoril Open, diz que o objetivo desta aposta passa por “reforçar a cultura do Major Group de proximidade com as pessoas em momentos especiais“. A associação ao torneio surge também tendo em conta que grupo “valoriza estar presente em contextos que promovem o bem-estar e a qualidade de vida” e que “o Estoril Open representa exatamente isso”, aponta Gabriel Costa, CEO do Major Group.

Por parte da Porsche, marca que no ano passado decidiu renovar o seu patrocínio como senior sponsor por mais três anos, Nuno Costa também sublinha que o “principal motivo” da associação da marca ao Estoril Open “é claramente a oportunidade de network e contacto direto com clientes e aficionados Porsche“.

“Com mais de 600 convidados em nove sessões, temos tempo para aprofundar relações com clientes num ambiente descontraído e de ótima atmosfera. O esforço que a organização faz para promover um ecossistema de luxo e exclusividade é fantástico e muito profissional. Geramos leads e fechamos negócios que fazem parte da nossa avaliação posterior”, acrescenta o diretor de marketing da marca automóvel em Portugal.

Segundo Nuno Costa, o Estoril Open é o melhor evento em Portugal para o público-alvo da marca. “A Porsche é uma marca de automóveis desportivos de luxo. A combinação entre os nossos brand values e o ténis de alto nível é algo muito natural. A dinâmica de aceleração, travagem, mudança de trajetória, potência e concentração são características que poderiam caracterizar tanto o ténis de alto nível como a condução de um Porsche”, afirma.

A aproximação aos adeptos, através da criação de experiências relevantes e memoráveis, é também o que leva a Betclic a associar-se ao que considera ser “um dos eventos desportivos mais emblemáticos do calendário nacional, com grande projeção mediática e a participação de atletas de referência, tanto portugueses como internacionais”.

Após uma estreia “muito positiva” na edição anterior, a marca de apostas desportivas decidiu reforçar o seu compromisso com o evento para os próximos três anos como senior sponsor do torneio, numa aposta que faz “todo o sentido” para a marca em Portugal, mercado onde tem vindo a “consolidar” a sua presença em “modalidades chave” como o futebol e o basquetebol, surgindo o ténis “naturalmente como a próxima grande aposta”.

“Este é mais um investimento da estratégia ampla da Betclic de apoio consistente ao desporto em Portugal. Queremos continuar este caminho com responsabilidade e ambição, e desta vez contribuir para valorizar o ténis nacional e dar visibilidade a quem o pratica ao mais alto nível“, diz Tiago Simões, country manager da Betclic.

O Millennium BCP — que no ano passado renovou o seu patrocínio ao Estoril Open até 2027 — observa que também a medição de resultados sustenta a sua decisão de apoiar o evento. “No ano passado, por exemplo, o Millennium Estoril Open foi, segundo dados da BrandScore, o evento desportivo com maior recordação de marca em Portugal — superando mesmo eventos ligados ao futebol. Um feito extraordinário que confirma a relevância e eficácia desta parceria”, refere Ricardo Valadares.

Ativações

Entre as várias ativações que o evento vai acolher, o Millennium BCP vai promover ações que estimulem à interação com os visitantes do seu stand, como a entrega de porta-chaves personalizados e prémios aos vencedores de quizzes, a distribuição de gelados ou a promoção de sessões de autógrafos e passatempos nas redes sociais.

O banco vai ainda dispor de uma raquete gigante “ideal para fotografias partilháveis nas redes sociais” e da presença de um caricaturista no evento. No que diz respeito à área corporate, a marca conta com um espaço dedicado para receber clientes e convidados, onde estará também em exposição uma mostra dos troféus da atual edição, assim como das anteriores.

Além disso, os clientes do banco beneficiam de 25% de desconto na compra de bilhetes através do site do BCP.

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Já a Porsche, que avança que vai investir perto de 500 mil euros “em tudo o que diz respeito” à sua presença no Estoril Open, vai expor os seus mais recentes modelos e organizar experiências de condução com pilotos profissionais e jogadores no Autódromo do Estoril.

Sendo senior sponsor na categoria automóvel, a marca destinou uma frota de 12 viaturas para o transporte de jogadores e VIP durante todo o torneio e vai também promover “dinâmicas de engagement, como seja através da presença do piloto de Formula E António Felix da Costa”. “Por outro lado expomos também um modelo na entrada do slice lounge numa caixa ‘Burago’. E, claro, apresentamos sempre um modelo no center court o que nos dá uma visibilidade brutal em termos de televisão”, refere Nuno Costa.

A marca terá ainda “o speed service brandizado com a marca”, com seis camarotes para os quais convidam clientes e parceiros de negócio para as nove sessões do torneio, acrescenta o diretor de marketing, que refere ainda ações nas redes sociais, onde a marca vai sortear bilhetes. No total, durante todo o torneio, a Porsche vai convidar mais de 600 pessoas a conviverem com a marca.

Este ano a Betclic optou por olhar para o Estoril Open “de uma forma original e bem-humorada, com uma campanha que parte de uma observação simples mas universal: quem já assistiu a um jogo de ténis ao vivo sabe o quanto o pescoço trabalha — sempre de um lado para o outro, a acompanhar cada jogada”, começa por contextualizar Tiago Simões.

Nesse sentido, e inspirada pela sua campanha “Aposto que não és capaz”, a Betclic lançou o desafio “Aposto que não és capaz de preparar o pescoço para o Millennium Estoril Open”, pelo que toda a sua comunicação gira à volta desta ideia. Além de um stand na Smash Area onde o público poderá receber massagens ao pescoço, a marca vai ainda oferecer brindes exclusivos.

Para amplificar a sua presença, a marca de apostas desportivas conta ainda com a presença dos seus influenciadores e embaixadores, que vão interagir com o público, criar conteúdos e “trazer algumas surpresas”.

Já o Major Group vai colocar um lounge exclusivo para “receber convidados, bem como todas as pessoas que desejem conhecer melhor o universo Major”, indica o seu CEO.

Na lista de patrocinadores da presente edição do torneio verificaram-se as saídas das marcas Smeg, Aquapor, Vanguard Properties e .pt, as quais são contrabalançadas com as entradas das marcas Major Group, Ocidental, Veolia, Haier, Insparya e Record/Jornal de Negocios.

Do conjunto de patrocinadores do evento faz parte a Câmara Municipal de Cascais enquanto host locality e a Porsche, a Emirates, o Major Group e a Betclic como senior sponsors. Já entre os official sponsors encontram-se as marcas Meo Empresas, Vista Alegre, Luso, Innowave, Ayvens, Bang & Olufsen, Azimut, Macallan, Piper-Heidsieck, Aperol Spritz, Oak Berry, André Opticas, Skechers, Maleo, DFK, Queijos Santiago, Haier, Insparya, Ocidental, Veolia, Isdin, CTT, Avis, Hospital da Luz, Sacoor, Nespresso, Heineken, Graham’s, Altano, Andros, Bonne Maman, Wilson, Dunlop e Fever-Tree.

Akt Creative, Hotel Cascais Miragem, Meo Blue Ticket, B Events, 3cket, MBW, Nannarella, Beltrão Coelho, Cooltra, PowerShield, AVA e Fnac são os official partners do tornei. Record, CNN Portugal, TVI, Eurosport, RFM, Raquetc, JCDecaux e Cision são os media partners.

O torneio conta ainda com a Sociedade Ponto Verde, Federação Portuguesa de Ténis, Turismo de Portugal, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril como institucional partners e com a Academia dos Champs como social responsability partner. O clube oficial é o Clube de Ténis do Estoril.

O evento vai ter transmissão nos canais TVI, CNN Portugal, V+, Max (HBO) e Eurosport, que vai levar a transmissão do torneio a mais mais de uma centena de países. A final de singulares, marcada para as 15h00 de domingo, será transmitida em direto e simultâneo na CNN Portugal e Eurosport.

Além disso, haverá acompanhamento nas plataformas digitais do torneio, incluindo website e redes sociais, “permitindo aos fãs acompanhar todas as incidências dentro e fora do court”, explica João Zilhão.

As expectativas do diretor do torneio para a edição deste ano são elevadas. “Espera-se a presença de mais de 40 mil espectadores e uma cobertura mediática significativa, reforçando o prestígio do evento. É também esperada a participação de jogadores de grande nível mundial. O torneio manterá os elevados padrões de qualidade que o caracterizam”, assegura.

“Com uma combinação de desporto de alto nível, experiências únicas e forte apoio de patrocinadores, o Millennium Estoril Open 2025 promete ser uma edição memorável no panorama desportivo e social“, conclui o João Zilhão.

A edição de 2025, que assinala uma década de competição, conta com a representação de uma dezena de nacionalidades. Nuno Borges, o atual número 43 do ranking ATP, lidera o contingente português, sendo que a presença de Jaime Faria, o número dois nacional, também está confirmada no torneio.

A lista de inscritos, ainda provisória por depender dos resultados do Masters 1000 de Madrid — que começa esta quarta-feira e se estende até 4 de maio — inclui outros nomes como o do brasileiro João Fonseca (59.º ATP), o dos norte-americanos Alex Michelsen (37.º ATP) e Learner Tien (69.º ATP), bem como outros jogadores como Kei Nishikori, Roberto Bautista-Agut, Pedro Martinez e Miomir Kecmanovic.

O sorteio do quadro principal está agendado para as 21h de domingo, dia 27 de abril, com a fase de qualificação a arrancar no dia seguinte.

Para lá do ténis, o Millennium Estoril Open vai ainda oferecer aos presentes uma programação complementar relacionada com áreas como a arte ou gastronomia e ainda atividades pensadas para os mais novos, nomeadamente o Kids Place e o Fun Center. O espaço conta também com uma zona de restauração.

Os bilhetes individuais e para apenas uma sessão (diurna ou noturna, nos dias em que existem duas sessões) variam entre os 10 e os 110 euros. Existe disponibilidade de aquisição de packs.

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