Governo promete construir 59 mil casas até 2030, o dobro do previsto no PRR

  • ECO
  • 13 Setembro 2024

Segundo Miguel Pinto Luz, as 26 mil casas inscritas no PRR já estão contratualizadas, mas apenas 2.000 foram entregues até agora.

O Governo quer mais do que duplicar a oferta pública de habitação, prometendo construir 58.993 casas até 2030 em vez das 26 mil inscritas pelo Executivo anterior inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que têm de estar habitadas até 2026, revelou o ministro das Infraestruturas e Habitação ao Expresso (acesso pago)

Segundo Miguel Pinto Luz, essas 26 mil casas já estão contratualizadas, mas apenas 1.600 foram entregues até agora. Por outro lado, cerca de dez mil não vão cumprir os prazos estabelecidos para poderem ter apoio financeiro do PRR e, por isso, vão ser retiradas do programa e substituídas por outras dez mil cujos projetos se encontram numa fase mais adiantada para não se perder o financiamento previsto de 1,4 mil milhões de euros, a que se juntam mais 2,8 mil milhões que virão diretamente do Orçamento do Estado.

Em Conselho de Ministros, na quarta-feira, foram aprovados 845 milhões de euros para financiar a 100% as obras das dez mil casas que vão ser retiradas do bolo das 26 mil inscritas no PRR, porque os atrasos neste lote impediriam cumprir os prazos estabelecidos na bazuca, e os 2.011 milhões de euros restantes serão aprovados numa fase posterior, mas também serão assegurados pelo Orçamento do Estado, de modo a viabilizar a construção das 32.993 casas que concorreram aos apoios do PRR, além das 26 mil casas inicialmente previstas.

Na apresentação pública deste plano, o primeiro-ministro assumiu que o “Estado tem a sua própria responsabilidade” na situação de carência habitacional, mas reconheceu que “não é fácil alterar em mais ou memos cinco meses edifícios de estratégia politica que tinham sete a oito anos”.

Escolhendo Alcanena para palco desta apresentação, onde o investimento per capita em habitação é mais elevado, Pinto Luz revelou que a diferença entre as 26 mil casas inscritas no PRR e as cerca de 59 mil que agora vão constituir a oferta pública de habitação não vão ser financiadas a 100%, mas antes a 60%.

O ministro das Infraestruturas e habitação prometeu, para as próximas semanas, a apresentação de um novo pacote de medidas para o setor da construção, que garantirá mais mão-de-obra, assegurando assim mais mão-de-obra e a prossecução de todas as obras que Portugal tem pela frente, desde a habitação às infraestruturas.

(Notícia atualizada às 12h08)

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Greve de trabalhadores da SATA desconvocada após acordo com sindicatos

  • Lusa
  • 13 Setembro 2024

Acordo foi alcançado depois da reunião de mediação entre a SATA e os dois sindicatos, o SINTAC e o SITAVA, realizada na quinta-feira à tarde nas instalações dos Serviços Regionais do Trabalho.

A greve de um mês dos trabalhadores da SATA, que começava esta sexta-feira, foi desconvocada depois de o grupo ter chegado a acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação (SITAVA).

O acordo, que se estenderá até 2026, resultou num compromisso formal assumido por todas as partes e permitiu a desconvocação da greve anunciada para os dias 13 de setembro a 13 de outubro de 2024, bem como a greve ao trabalho extraordinário igualmente decretada“, pode ler-se, num comunicado enviado esta noite pelo grupo SATA.

O acordo entre as partes foi alcançado depois da reunião de mediação entre o Grupo SATA, o SINTAC e o SITAVA, realizada na quinta-feira à tarde nas instalações dos Serviços Regionais do Trabalho, acrescentou.

“Face ao entendimento alcançado, que honrou os compromissos acordados no passado, as partes consideram ter sido alcançada uma solução viável, capaz de garantir o futuro equilibrado da empresa, que devolve tranquilidade ao clima interno e garante a regularidade dos serviços de transporte aéreo prestados”, referem as partes, no comunicado.

As partes envolvidas na negociação destacaram ainda “o excelente trabalho de conciliação e de mediação desenvolvido pelos Serviços Regionais do Trabalho”, segundo a mesma nota.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil tinha anunciado em 28 de agosto uma greve dos trabalhadores de terra da SATA, entre 13 de setembro e 13 de outubro, acusando o conselho de administração da SATA de não querer chegar a acordo com o sindicato.

Os trabalhadores de terra da SATA associados ao SINTAC estavam desde 24 de julho em greve ao trabalho suplementar, que decorria até 31 de dezembro, contra o “tratamento discriminatório” da empresa, considerando o sindicato inaceitável que a revisão salarial não seja equitativamente distribuída por todos os trabalhadores.

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Quase 3.000 senhorios pediram compensação pelas rendas antigas

  • Lusa
  • 13 Setembro 2024

O apoio aos senhorios para compensar as rendas antigas deve começar a ser pago aos senhorios no mês de outubro e com os retroativos aplicáveis. Valor médio do apoio é de 215,76 euros.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu até agora 2.900 pedidos de compensação financeira de senhorios com rendas antigas, cujo valor médio ronda os 216 euros, referiu fonte oficial organismo.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa, o IHRU referiu que o apoio deve começar a ser pago aos senhorios no mês de outubro e com os retroativos aplicáveis.

“O deferimento do pedido de compensação a atribuir ao senhorio produz efeitos desde a data da sua submissão, pelo que o apoio será pago com os retroativos aplicáveis“, refere aquela fonte oficial do IHRU.

Em causa está uma compensação paga aos senhorios pelo facto de o Mais Habitação ter congelado as chamadas rendas antigas (anteriores a 1990), ao travar a passagem destes contratos de arrendamento habitacionais para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

Os senhorios puderam começar a submeter o pedido de atribuição desta compensação em julho, com as candidaturas a serem feitas no portal da Habitação.

Até ao momento, “deram entrada no IHRU cerca de 2.900 pedidos”, sendo que “o valor médio das candidaturas analisadas deferidas é de 215,76 euros”, indica a mesma fonte oficial.

Em agosto, quando tinha decorrido o primeiro mês desde o início das candidaturas, o Público noticiou que tinham pedido a compensação cerca de 850 senhorios.

Esta compensação é equivalente à diferença entre o valor da renda e 1/15 do valor patrimonial da casa, havendo, assim, apenas direito a este apoio “se a renda for inferior a 1/15 do Valor Patrimonial Tributário do imóvel, dividido por 12 meses”.

A compensação é atribuída por 12 meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, e é paga até ao dia 08 de cada mês, para o IBAN indicado na candidatura.

Segundo os dados disponíveis, há cerca de 125 mil senhorios com rendas antigas que não transitaram para NRAU, designadamente de inquilinos com idade igual ou superior a 65 anos ou com um grau de deficiência superior a 60% e também as rendas de agregados com um rendimento anual bruto corrigido (RABC) inferior a cinco retribuições mínimas nacionais anuais.

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Hoje nas notícias: Habitação, banca e Santa Casa

  • ECO
  • 13 Setembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As 26 mil novas casas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência para serem construídas até 2026 vão passar a ser 59 mil até 2030, anunciou o Governo. Além do Novobanco, também o Santander e o BPI avançaram com ações judiciais contra o Fisco para impugnar a contribuição extraordinária que os bancos são obrigados a pagar anualmente desde 2011. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Governo promete construir 59 mil casas até 2030, o dobro do previsto

O Governo prepara-se para mais do que duplicar a oferta pública de habitação, prometendo construir 58.993 casas até 2030 em vez das 26 mil inscritas pelo Executivo anterior no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 2026, revelou o ministro das Infraestruturas e Habitação. Segundo Miguel Pinto Luz, essas 26 mil casas já estão contratualizadas, mas apenas 2.000 foram entregues até agora. Por outro lado, cerca de 10 mil não vão cumprir os prazos estabelecidos para poderem ter apoio financeiro do PRR e, por isso, vão ser retiradas do programa e substituídas por outras dez mil cujos projetos se encontram numa fase mais adiantada para não se perder o financiamento previsto de 1,4 mil milhões de euros, a que se juntam mais 2,8 mil milhões que virão diretamente do Orçamento do Estado.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Banca impugna Contribuição Extraordinária e pede 146 milhões de euros ao Fisco

O Santander e o BPI juntaram-se recentemente ao Novobanco na contestação ao pagamento da contribuição extraordinária paga à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), avançando com ações judiciais junto dos tribunais tributários de Lisboa e do Porto. No total, o Fisco está ser impugnado em, pelo menos, 146,2 milhões de euros pelos três bancos privados, por uma contribuição criada em 2011 com cariz extraordinário, mas que tem sido renovada em todos os Orçamentos do Estado.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Santa Casa vai dispensar 207 trabalhadores até 2025

Um dos objetivos do plano de reestruturação que o novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Paulo de Sousa, entregou em julho ao Governo é a redução da despesa com recursos humanos, apontando a uma diminuição dos atuais 6.014 trabalhadores para 5.807, menos 207. A dispensa de funcionários deverá passar por um plano de reformas antecipadas e pré-reformas, já que 235 têm 65 ou mais anos e 1.603 têm entre 60 e 64 anos.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Comissão Europeia garante que BYD se sujeita a taxas mesmo com fábrica húngara

Depois de a vice-presidente da BYD ter dito que não estava preocupada com as taxas adicionais impostas por Bruxelas às importações de veículos fabricados na China por causa da fábrica de produção da marca que vai ser inaugurada na Hungria em 2025, um porta-voz da Comissão Europeia deixou claro que produzir carros elétricos na União Europeia não permite, em si mesmo, escapar às tarifas. Dependendo de condições específicas, a chinesa BYD pode mesmo continuar na mira do Executivo comunitário.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso indisponível)

Nova diretora-geral das prisões condenada pelo Tribunal de Contas

A recém-nomeada diretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Maria Isabel Leitão, foi condenada pelo Tribunal de Contas em 2017 a repor mais de 12.500 euros pelo pagamento indevido de trabalho e despesas extraordinárias a sete técnicos florestais quando era vice-presidente da extinta Autoridade Florestal Nacional (AFN). O Ministério da Justiça diz que estava “informado” desta sentença, que remonta a factos ocorridos em 2010 e “não em proveito próprio”, não a considerando um impedimento para Maria Isabel Leitão assumir o cargo.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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Wall Street já aposta num corte maior de juros. Grupo de Trump dispara mais de 11%

  • ECO
  • 13 Setembro 2024

Ao longo desta sexta-feira, 13 de setembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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5 coisas que vão marcar o dia

Esta sexta-feira tem lugar uma reunião informal dos ministros das Finanças europeus, em Budapeste, e decorre por cá a audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

No dia em que os ministros das Finanças europeus e governadores de bancos centrais se reúnem, em Budapeste, decorre por cá a audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública e o encontro nacional dos trabalhadores das cantinas, refeitórios e bares concessionados. Ficamos ainda conhecer os índices da atividade turística de julho.

INE divulga dados da atividade turística em julho

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar esta sexta-feira informação sobre a atividade turística referente ao mês de julho depois de ter crescido em junho, ainda que a um ritmo mais lento do que em maio deste ano. Em junho, o alojamento turístico registou três milhões de hóspedes e 7,8 milhões de dormidas, traduzindo-se num crescimento de 6,7% e 4,8%, respetivamente, abaixo das taxas de 9,4% e 7,5% em maio. Esta sexta-feira serão igualmente conhecidos os dados relativos às obras licenciadas e concluídas no segundo trimestre deste ano.

Reunião informal dos ministros das Finanças europeus

Os ministros das Finanças europeus e governadores de bancos centrais reúnem-se, esta sexta-feira e sábado, em Budapeste, numa iniciativa do Conselho da União Europeia (UE). A questão do “financiamento sustentável da transição verde” ou os “efeitos das mudanças demográficas na sustentabilidade da dívida pública” serão alguns dos temas em análise.

Audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

Para as 10h desta sexta-feira está marcada a audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, no âmbito do plano de atividades, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Luís Montenegro visita Parque Habitacional de Alcanena

O primeiro-ministro Luís Montenegro e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, visitam o Parque Habitacional de Alcanena. O programa contempla uma visita ao Bairro Dr. Anastácio Gonçalves, ao antigo quartel da GNR – onde decorre a construção de um conjunto de habitações – e ao Mercado Municipal da localidade.

Encontro nacional dos trabalhadores das cantinas, refeitórios e bares concessionados

A Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) organiza o encontro nacional de organizações representativas dos trabalhadores (ORT’s) do setor das cantinas refeitórios e bares concessionados. Dirigentes, delegados e ativistas sindicais analisam a situação da negociação coletiva do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.

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A America’s Cup Race Village une a vela à cultura e à gastronomia

  • Servimedia
  • 13 Setembro 2024

A Louis Vuitton 37th America's Cup Race Village tornou-se o ponto de encontro tanto para os entusiastas da vela, como para os que se iniciam nesta disciplina.

A Louis Vuitton 37th America’s Cup Race Village, que se realiza em Barcelona até ao final de outubro, tornou-se o ponto de encontro tanto para os entusiastas da vela como para os que se iniciam nesta disciplina, graças à celebração deste evento na capital catalã.

Desde a sua abertura ao público, a 22 de agosto, milhares de pessoas passaram por este recinto de 25.000 metros quadrados, de entrada livre e acessível a todos. E não só para seguir as regatas entre as 14h00 e as 16h30 nos três ecrãs gigantes espalhados pelo Moll de la Fusta, mas também pelas actividades programadas na Regata Cultural promovida pela Câmara Municipal de Barcelona, bem como pela variada oferta gastronómica do seu mercado de rua.

Com o objetivo de promover e destacar a riqueza, a variedade e a qualidade da gastronomia local e de aproveitar a ocasião para criar um espaço aberto à cultura culinária contemporânea, a ACE Barcelona confiou a seleção e a gestão das diferentes áreas de restauração à Van Van Food, um fornecedor local especializado na organização de eventos que combinam gastronomia e cultura e que tem uma longa história na cidade de Barcelona.

A seleção dos participantes foi definida através de projetos estabelecidos e consolidados na cidade que seguem a tradição gastronómica local, juntamente com propostas locais que seguem as tendências internacionais e refletem a personalidade aberta e cosmopolita da cidade.

Uma das atividades mais populares na America’s Cup Race Village foi a incorporação da Grill Zone, que oferece produtos frescos (peixe e marisco da Cofradía de Pescadores de Barcelona, e carne e legumes do Mercat de la Barceloneta), cozinhados na grelha pelos mestres grelhadores de Bakkiu, um projeto local que procura a excelência na cozinha de cozedura lenta e oferece um menu variável em função do mercado em cada momento da competição.

Para acolher um maior número de operadores (e tendo em conta as nove semanas de duração da America’s Cup), foi estabelecida uma rotação semanal de restauradores, que se alternará à medida que a competição avança, elevando o número total de restaurantes participantes para mais de 40.

OFERTA GASTRONÓMICA

Por um lado, com a participação de projetos gastronómicos de alta gama com chefes de renome como Jordi Esteve (Nectari) ou Albert Raurich (Dos Pebrots) e restaurantes premiados como La Mundana ou Per Feina. Por outro lado, com projectos locais que se destacam pelo seu equilíbrio entre tradição e modernidade, como Los Tortillez ou Rooster And Bubbles.

A oferta gastronómica do America’s Cup Race Village completa-se com propostas nascidas na cidade que se baseiam num conceito de comfort food mais informal e que conseguiram atrair o grande público, como Deleito, Can Pizza, Kao Street, Tope By Hoxton, Rollo’s ou Trikini. Há também iniciativas que apostam num menu ecológico e saudável, como o En La Gloria, o Funky Bakers e o Manioca Gluten Free. Assim como alguns dos mais destacados projetos locais de street food, como o Corazón De Agave, Acid Bar, La Pulponeta, Deligotessen, Fileteando ou o espaço Amélie, dedicado às ostras.

No que diz respeito às sobremesas, destacam-se as opções de especialistas em pastelaria e gelados como a Pastisseria Hoffman, Sant Croi, Delacrem e Guapaletas. Para além disso, todos os espaços têm propostas que respondem às necessidades de grupos especiais, como vegetarianos, veganos e intolerantes ao glúten.

FORNECEDORES E PARCEIROS LOCAIS

O sucesso do Race Village é ainda reforçado pelo apoio dos principais fornecedores e parceiros locais. A Coca-Cola fornece a sua vasta gama de refrigerantes, enquanto a Damm complementa a oferta gastronómica com a sua variedade de cervejas locais. A Recaredo e a Juvé&Camps, produtores de renome de Corpinnat e de vinhos e espumantes, acrescentaram opções de alta qualidade.

A este respeito, a America’s Cup Event demonstrou a sua capacidade de atrair patrocinadores e parceiros locais numa variedade de áreas. No domínio da sustentabilidade, a AgBar e a Acciona forneceram soluções inovadoras e práticas ecológicas.

No domínio da inovação, a Cupra e a DeAntonio Yachts destacaram-se pelas suas tecnologias e desenhos de ponta. A Isdin ofereceu produtos para a prevenção e o cuidado pessoal, enquanto a Movistar garantiu a conetividade do evento. A Puig, por seu lado, desempenhou um papel crucial na criação da primeira regata feminina na história da competição, promovendo a inclusão e a diversidade no desporto.

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Francisco Pavão abandona liderança dos vinhos de Trás-os-Montes, entre denúncia de ilegalidades e pedido de auditoria

Após 14 anos à frente da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, Francisco Pavão não volta a candidatar-se. Conselho geral pediu auditoria urgente às contas por suspeita de ilegalidades.

O presidente da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes (CVRTM), Francisco Pavão, que ocupava o cargo desde 2010, confirmou ao ECO que “não vai recandidatar-se à presidência”. Decisão acontece numa altura em que o organismo foi alvo de uma denúncia anónima e de um pedido urgente de auditoria por suspeita de irregularidades. As eleições decorrem esta sexta-feira.

“Há momentos para tudo e, infelizmente, entendo que o meu momento enquanto presidente da direção da Comissão Vitivinícola terminou, pelo que, neste sentido, decidi que não serei novamente candidato a este cargo. Saio com o sentido de dever cumprido, apesar de entender que ainda há muito a fazer”, justificou Francisco Pavão numa carta de despedida enviada aos agricultores a 29 de julho, a que o ECO teve acesso.

Francisco Pavão, natural de Mirandela, realça que “infelizmente [assistiu] nos últimos tempos a um ataque velado contra a instituição, numa tentativa de denegrir a sua imagem e sobretudo atingirem a [sua] pessoa”. Argumenta, porém, que “não é por esse motivo que não se irá apresentar como candidato a presidente da CVR Trás-os-Montes no ato eleitoral” agendado para 13 de setembro.

“Estou de consciência tranquila de que fiz tudo aquilo que sabia e podia pelos Vinhos de Trás-os-Montes. Entendo somente que o meu ciclo terminou e que existem na região outros que estarão perfeitamente à altura para assumir este desafio”, acrescentou na mesma carta.

Infelizmente assisti nos últimos tempos a um ataque velado contra a Instituição, numa tentativa de denegrir a sua imagem e sobretudo atingirem a minha pessoa. Não é por esse motivo que não me irei apresentar como candidato (…), pois estou de consciência tranquila de que fiz tudo aquilo que sabia e podia pelos Vinhos de Trás-os-Montes.

Francisco Pavão

Presidente da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes

Em declarações ao ECO, Francisco Pavão, que é também presidente da Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD), afirmou desconhecer as acusações (queixa anónima) e o pedido de auditoria às contas da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, afirmando que apenas irá “pronunciar-se na próxima segunda-feira depois das eleições”.

Francisco PavãoFrancisco Pavão

 

Natacha Teixeira, presidente do conselho geral da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, que está no cargo desde março deste ano, confirmou ao ECO que a “única candidata à presidência da direção é Ana Alves, que é colaboradora da Comissão e uma das pessoas visadas na queixa anónima” contra três elementos da CVRTM que foi enviada ao Ministério Público a 20 de agosto.

Os visados são dois colaboradores (Aristides Miguel Cadavez e Ana Cláudia Ferreira Alves) e o presidente da direção, Francisco Pavão. Na denúncia estão ainda visados dois elementos do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), nomeadamente o presidente Bernardo Gouvêa e vice-presidente do conselho diretivo, Sandra Vicente de Garcia.

Na denúncia, que o ECO teve acesso, são apontados alegados casos de falsificação de assinaturas e de documentos, adulteração de atas, ocultação nas contas, abusos de poder e suspeita de irregularidades na destilação da crise. Lê-se na denúncia que foram constatadas publicamente práticas de falsificação de assinaturas dentro da CVRTM desde 2016, nomeadamente em documentos de exportação, atas de órgãos e relatórios de contas.

[Refutamos] perentoriamente qualquer conivência relativamente à questão do ato eleitoral, à falta de aprovação de contas da CVRTM e aos cadernos eleitorais irregulares.

Bernardo Gouvêa

Presidente do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)

Contactado pelo ECO, Bernardo Gouvêa disse que “ao IVV não chegou nenhuma denúncia e, caso chegue, será imediatamente encaminhada para o Ministério Público, uma vez que os factos invocados remetem para a esfera de atuação da competência do referido Ministério Público, não cabendo a este Instituto pronunciar-se sobre os mesmos, refutando perentoriamente qualquer conivência relativamente à questão do ato eleitoral, à falta de aprovação de contas da CVRTM e aos cadernos eleitorais irregulares”.

Já a presidente do conselho geral da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes (CVRTM) afirma que é “imperativa a realização urgente de uma auditoria à CVRTM”, conforme decidido pelo conselho geral a 30 de agosto, “por suspeita de irregularidades, falta de transparência nas contas, empolamento de despesa e cadernos eleitorais adulterados”. A empresária transmontana reclama que os relatórios de contas já não são aprovados desde 2021.

Há indícios de que o Instituto da Vinha e do Vinho favoreceu associações ligadas ao Francisco Pavão, manipulando a composição do conselho geral para perpetuar o controlo de suspeitos de corrupção.

Natacha Teixeira

Presidente do conselho geral da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes

“Há indícios de que o IVV favoreceu associações ligadas ao Francisco Pavão, manipulando a composição do conselho geral para perpetuar o controlo de suspeitos de corrupção. A Associação de Produtores De Vinho De Trás-os-Montes (VT-APE), uma das envolvidas, não cumpre os requisitos estatutários, mas o IVV atribuiu-lhe um peso considerável no conselho, levantando suspeitas de manipulação pois recusou determinantemente as decisões fundamentadas e processualmente corretas dos órgãos da Direção (com decisão colegial) e do conselho geral da CVRTM”, acusa Natacha Teixeira.

Em declarações ao ECO, acrescenta que “existem também suspeitas de que cooperativas foram injustamente excluídas (Valpaços e Ribadouro) e que houve manipulação na distribuição de conselheiros a favor da Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD) e da VT-APE, ambas associações de Francisco Pavão”.

O conselho geral da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes é constituído por um total de 16 conselheiros: oito conselheiros do setor da produção e oito conselheiros do setor do comércio. A produtora conta ainda que “o próximo conselho geral contará com duas associações de Francisco Pavão: a Appitad e a VT-APE.”

“A primeira suspeita de centralizar em si a contabilidade paralela da CVRTM de fundos financiados e de serem os seus produtos (azeite) que ao longo dos anos estão nos stands internacionais de eventos também financiados com fundos atribuídos ao setor vinícola da CVRTM, entenda-se só vinhos de Trás-os-Montes; a outra entidade, a VT-APE não tem órgão constituídos, o contabilista que certifica as contas é quem gere os dinheiros da entidade, e tem a sede na morada de um banco”, resume. O IVV atribui à VT-APE o peso de 31,25% do conselho geral.

Natacha Teixeira, presidente do conselho geral da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes

“Há fortes indícios de que o próximo conselho geral da CVTM, que toma posse a 13 de setembro, foi constituído irregularmente pelo IVV para ser favorável aos suspeitos de corrupção e os manter no controlo da CVRTM, por supostos motivos de amizade e filiação”, denuncia Natacha Teixeira.

O presidente do IVV reage ao ECO que o instituto “assumiu o processo eleitoral relativo à designação do conselho geral pelo que, estando este órgão constituído, a eleição dos restantes órgãos, nomeadamente presidente do conselho geral, da direção e do conselho fiscal será prosseguido pelo novo conselho geral”.

A presidente do conselho geral do organismo suspeita ainda de “má gestão de fundos públicos”, “favorecimento de fornecedores” e “outras práticas ilícitas”. Natacha Teixeira exemplifica que os “produtores desconhecem e não beneficiaram do projeto Heritage Wines, cujo financiamento anda à volta dos 300 mil euros”. Lamenta que o IVV não tenha tomada as medidas necessárias depois da denúncia que fez em abril e pede a “implementação de auditorias e medidas de transparência para corrigir estas falhas”.

A produtora pede ainda um esclarecimento no processo de destilação de crise e diz não compreender o motivo do valor para esta campanha de 2022/2023 variar entre 0,44 e 0,48 cêntimos para a região de Trás-os-Montes, o “valor mais baixo do país”.

Natacha Teixeira, que é também administradora da Quinta do Sobreiró, diz-se “chocada” com as “ilegalidades que tem encontrado” e nota ainda que “se soubesse da dimensão do problema não teria aceitado o cargo em fevereiro da presidência do conselho geral”.

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O parque eólico Teruel Clúster Maestrazgo fornecerá energia limpa à rede a partir de 2026

  • Servimedia
  • 13 Setembro 2024

Embora se preveja que o período de construção seja de dois anos, já foi confirmado que os primeiros parques eólicos começarão a fornecer energia limpa à rede em 2026.

O parque eólico Teruel Clúster Maestrazgo começará a ser construído no início de 2025, depois de ter recebido recentemente a autorização administrativa de construção, aprovada pelo Conselho de Ministros. Embora se preveja que o período de construção seja de dois anos, fontes do promotor, a empresa dinamarquesa CIP, já confirmaram que os primeiros parques eólicos começarão a fornecer energia limpa à rede em 2026.

Com uma potência instalada de mais de 760 MW, este mega-projeto eólico, não isento de controvérsia, “contribuirá de forma decisiva para a transição energética do país e para a consecução dos objectivos do Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (Pniec), estabelecido pelo Governo espanhol para 2030”, segundo a CIP, a gestora dinamarquesa responsável pelo projeto e a maior do mundo dedicada exclusivamente a projetos de energias renováveis.

A empresa explicou que os parques eólicos de Maestrazgo produzirão, uma vez concluído o projeto, a energia equivalente ao consumo médio de 570 000 habitações.

Trata-se de um projeto emblemático não só pela sua dimensão e capacidade de produção, mas também porque é um exemplo de integração territorial e de benefícios para os municípios afetados”, afirmou à Servimedia o diretor da CIP em Espanha, Javier Prados.

Prados comentou que “100% dos municípios onde serão instalados os aerogeradores são favoráveis ao projeto e reclamam há anos a instalação de parques eólicos para gerar riqueza numa região com um elevado índice de despovoamento”.

Estes municípios de El Maestrazgo, em Teruel, na sua maioria agrupados na associação Viento Alto, receberão um total de 136 milhões de euros em impostos e taxas municipais que, segundo a associação, serão investidos em infra-estruturas e serviços que melhorarão a vida dos habitantes locais.

Em resposta às críticas dos opositores ao projeto, Javier Prados assegurou que “estão a ser divulgados números e afirmações que não correspondem à realidade do projeto, tal como consta tanto do dossier de avaliação de impacto ambiental como da DIA favorável emitida pela Miteco, que é muito provavelmente a mais exigente até à data para um projeto com estas caraterísticas”.

A CIP afirmou ainda que “a prevenção ambiental está no cerne da conceção, construção e exploração do projeto, uma vez que toda a conceção do projeto gira em torno do princípio da prevenção marcado pelas diretivas europeias e tem os mais elevados padrões de sustentabilidade”, pelo que estão tranquilos quanto a qualquer reclamação por via judicial.

“A Miteco e todas as administrações competentes fizeram um trabalho exaustivo e rigoroso. Do ponto de vista jurídico, estamos tranquilos porque todas as autorizações são absolutamente justificadas e bem regulamentadas”, afirmou Javier Prados.

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Inteligência artificial chega a um dos cursos de Gestão mais antigos do país

Curso geral de Gestão da Porto Business School passa a ter disciplinas de Inteligência Artificial e sustentabilidade empresarial. Celebra agora o 35.º aniversário.

O curso geral de Gestão da Porto Business School está a comemorar este ano o seu 35.º aniversário e, na sua próxima edição, que arrancará já em outubro, promete trazer novidades: vai incluir, pela primeira vez, as disciplinas de Inteligência Artificial e de sustentabilidade empresarial. Em declarações ao ECO, o diretor do programa, José Luís Alvim, explica que tal reflete a “crescente relevância destas áreas no contexto atual e futuro da Gestão“, sendo que este curso tem “evoluído continuamente” nas últimas três décadas e meia, assinala.

José Luís Alvim é diretor do curso geral de Gestão da Porto Business School.

“Quando o curso geral de Gestão foi lançado, há 35 anos, o foco estava nas áreas centrais da Gestão, essenciais para o contexto empresarial da época. Desde então, o programa tem evoluído continuamente, estando perfeitamente atualizado, e refletindo as profundas transformações no mundo dos negócios“, salienta o responsável, em respostas enviadas por escrito ao ECO.

Ora, duas das transformações mais recentes no mundo dos negócios foram os avanços tecnológicos e a crescente preocupação com o ambiente, daí que o curso se prepare agora para incluir disciplinas dedicadas especificamente à Inteligência Artificial e à sustentabilidade.

Estes eram temas que já eram abordados nos diversos módulos, mas passam agora a ter as suas próprias unidades curriculares.

No que diz respeito à sustentabilidade empresarial, José Luís Alvim salienta que esta deixou de ser uma questão de responsabilidade social, passando a ser um “fator determinante na competitividade e resiliência das empresas“. “É essencial que os gestores compreendam como integrar práticas sustentáveis nas suas estratégias de negócio para garantir um crescimento de longo prazo, mitigando riscos e criando valor para todas as partes interessadas”, argumenta o responsável.

Já quanto à Inteligência Artificial, o diretor do curso observa que esta tecnologia está a “revolucionar a forma como as empresas operam, oferecendo uma vantagem competitiva significativa“.

“Ao introduzirmos esta disciplina de forma autónoma, preparamos os gestores para utilizar ferramentas de Inteligência Artificial que otimizam processos, melhoram a tomada de decisões com base em dados e promovem a inovação“, adianta José Luís Alvim, que acrescenta que o objetivo é garantir que os formandos “não apenas entendam estas tecnologias, mas que saibam aplicá-las de forma estratégica nas suas organizações, maximizando o impacto positivo nos negócios”.

Um curso para profissionais em fase de transição

O curso geral de Gestão, convém explicar, dirige-se a profissionais que tenham formações de base fora desta área e estejam prestes a assumir ou já ocupam funções de chefia. “O programa proporciona as ferramentas necessárias para que estes quadros desenvolvam as competências de gestão que lhes permitam liderar de forma eficaz, elevando a sua performance e a das suas organizações“, detalha o diretor.

Quanto ao perfil médio dos formandos, José Luís Alvim adianta que participam profissionais de empresas de várias dimensões e setores, mas, regra geral, estão em fases de transição para posições de maior responsabilidade nas suas organizações.

“A faixa etária situa-se entre os 25 e os 50 anos. Estes profissionais, motivados a desenvolver competências técnicas e comportamentais, procuram preparar-se para enfrentar os desafios da liderança num contexto empresarial cada vez mais global“, realça ainda o responsável.

Desde 1989, o curso geral de Gestão é uma das “mais antigas formações do género entre as escolas de negócios portuguesas” e já formou 1.600 alunos. Além da Inteligência Artificial e da sustentabilidade empresarial, este programa abrange as disciplinas de contabilidade e finanças, controlo de gestão, marketing, operações, logística e projetos, liderança e gestão de equipas, negociação e comunicação.

A próxima edição arranca a 14 de outubro (as inscrições estão abertas até dia 7 desse mês) e estende-se ao longo de cinco semanas, implicando um investimento de 7.250 euros.

“O programa promove o contacto e a troca de experiências entre os participantes, professores, especialistas e empresas de referência nos setores onde operam, potenciando um networking global e individual”, explica a escola.

Quanto ao futuro, José Luís Alvim garante que o curso continuará alinhado com as necessidades das empresas e dos profissionais. “Continuaremos a promover a inovação e a antecipar as tendências emergentes na gestão, garantindo que os gestores do futuro estão preparados para enfrentar um mundo empresarial em constante transformação“, declara o diretor.

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Javier Tebas: “Somos a concorrência mais eficiente quando se trata de gastar dinheiro e obtemos os melhores resultados”

  • Servimedia
  • 13 Setembro 2024

O presidente do LALIGA, Javier Tebas, salientou em conferência de imprensa que “nem tudo se faz com contratações, há que ter equilíbrio”.

O presidente do LALIGA, Javier Tebas, salientou em conferência de imprensa que “nem tudo se faz com contratações, há que ter equilíbrio”. “Somos a competição mais eficiente quando se trata de gastar dinheiro e obtemos os melhores resultados”, afirmou.

A LALIGA partilhou as suas conclusões sobre a janela de transferências de verão após a sua conclusão e os detalhes do Limite de Custos do Plantel Desportivo (SLCL) de cada clube numa conferência de imprensa em que participaram Javier Tebas, presidente da LALIGA, e Javier Gómez, diretor corporativo da LALIGA.

A associação espanhola de futebol profissional destacou que os clubes investiram 544 milhões de euros em transferências nesta janela, o que representa mais 20% do que no mesmo período da época passada. Nesse sentido, a LALIGA observou que este ano marcou “o recorde de compras das últimas cinco temporadas” e desde a pandemia tem mostrado “tendência de recuperação” com “crescimento sustentável”. Gómez acrescentou que “os números indicam que estamos num período de estabilidade”.

A estabilidade de que a LALIGA se orgulha, com o seu controlo económico como norma e que, segundo Gómez, “a UEFA imita alguns conceitos” para o seu Fair Play Financeiro, contrasta com a situação noutras competições, como a Premier League, onde começam a ser impostas sanções aos clubes por incumprimento das regras financeiras, provocando o que Javier Tebas apelidou de “dumping económico” prejudicial à liga espanhola.

Esta janela de transferências de verão foi também marcada por circunstâncias como a diminuição significativa das despesas com contratações para a competição saudita, que a LALIGA qualificou de “desproporcionada”, passando de um investimento na época 23/24 de mais de 950 milhões de euros para 478 milhões de euros, menos 50%.

E apesar de os números partilhados não colocarem a LALIGA entre as competições que mais investem em transferências em termos absolutos, Tebas indicou que “nem tudo se faz com transferências, é preciso ter equilíbrio”. “Somos a competição mais eficiente quando se trata de gastar dinheiro e obtemos os melhores resultados”, afirmou.

O dirigente da associação patronal deu o exemplo das estrelas que se juntaram à competição espanhola este verão, como o francês Mbappé para o Real Madrid ou o argentino Julián Álvarez para o Atlético de Madrid, que se tornou a maior operação deste verão a nível internacional, com uma transação que custou 75 milhões de euros. Estas adições mostram que o campeonato espanhol tem valor e atrai os melhores jogadores do mundo.

Além disso, durante o evento, Tebas destacou “a competitividade” dos clubes da LALIGA, sublinhando o papel desempenhado pelos jogadores da competição em torneios realizados no verão passado, como os Jogos de Paris e os campeonatos europeus e americanos de seleções. No total, 45 jogadores da LALIGA estiveram presentes nas três finais destes eventos desportivos.

 

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Easyjet. Sindicato leva Ministério das Infraestruturas a tribunal devido a serviços mínimos

Sindicato que representa os tripulantes de cabine avançou com uma ação em tribunal onde contesta os serviços mínimos decretados pelo Ministério das Infraestruturas na greve da Easyjet em agosto.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) deu entrada com uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa contra o Ministério das Infraestruturas onde contesta os serviços mínimos decretados na greve dos tripulantes de cabine da Easyjet, entre 15 e 17 de agosto.

Nunca concordámos com os serviços mínimos. A razão por que foram decretados não é social e humana, mas para servir lóbis económicos”, explicou ao ECO o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias.

Os serviços mínimos decretados pelo Governo asseguraram ligações à Madeira, Genebra, Luxemburgo e Londres, a partir de Lisboa, Porto e Faro, após falta de acordo entre empresa e sindicato. A cidade algarvia foi a “novidade”, já que não tinha sido incluída nas paralisações anteriores.

Foi esta alteração que levou o sindicato a avançar com a ação em tribunal contra o ministério liderado por Miguel Pinto Luz. Ricardo Penarroias até aceita a fixação de serviços mínimos para as regiões autónomas numa transportadora como a TAP, ainda que existam outras nessas rotas, mas considera que “ter serviços mínimos numa companhia que não faz serviço público é questionável”.

Com a ação, o SNPVAC pretende que “os serviços mínimos para Faro sejam considerados ilegais, para que não voltem a ser decretados nos mesmos moldes numa futura greve”, afirmou Ricardo Penarroias.

Segundo fonte oficial do sindicato, nos 3 dias de paralisação foram cancelados 99,3% dos voos, excluindo os serviços mínimos obrigatórios decretados pelo Governo. Segundo informou na altura a companhia, a adesão à greve rondou os 73%.

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