Mercados

Governo avança com benefícios fiscais para empresas e investidores

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O Governo pretende fomentar a competitividade das empresas incentivando novos meios de financiamento para as suas operações e conceder vários benefícios fiscais a potenciais investidores.

O Governo comprometeu-se a revitalizar o tecido empresarial atuando com particular atenção em três pilares: financiamento, regulação e benefícios fiscais para empresas e investidores, por “considerar fundamentais para estimular o investimento e a competitividade das empresas”, salienta João Silva Lopes, secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, no decorrer da sua intervenção da conferência anual da CMVM que está a decorrer esta quinta-feira em Lisboa.

No plano fiscal, o responsável revela que o Executivo liderado por Luís Montenegro pretende reforçar os incentivos fiscais para os investidores, criando condições fiscais favoráveis para aqueles que “apliquem recursos em instrumentos de dívida e ações de empresas portuguesas, diversificando as fontes de financiamento corporativo”.

O secretário de Estado referiu também que o Governo pretende desenvolver regimes fiscais que incentivem a criação e o crescimento de novas “empresas inovadoras” e startups, assim como promover a inovação tecnológica por via de incentivos fiscais para empresas que invistam em investigação e desenvolvimento.

Para fomentar ainda mais a internacionalização das empresas, João Silva Lopes destacou também que, nos planos do Governo, está a criação de “benefícios fiscais às empresas que expandam operações para mercados externos”.

No centro das preocupações do Governo está também a necessidade de reforçar a independência dos reguladores financeiros como a CMVM, para garantir uma supervisão eficaz e independente.

João Silva Lopes

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

No plano do financiamento das empresas e das suas operações, João Silva Lopes reconhece que “há um caminho praticamente a iniciar neste domínio e um caderno de encargos bastante ambicioso”.

O secretário de Estado destaca, entre os pontos centrais do plano de trabalhos que tem pela frente, o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto, por “o Governo reconhece, que para garantir a produtividade e a competitividade da economia é essencial que Portugal desenvolva um mercado de capitais robusto que possa fornecer financiamento eficiente às empresas, especialmente às pequenas e médias empresas que são o motor da nossa economia e onde este pilar é de escassa”.

Entre as medidas com que o Governo se compromete a trabalhar para fornecer às pequenas e médias empresas (PME) acesso facilitado ao financiamento, o secretário de Estado destaca cinco medidas:

  • Desenvolver procedimentos mais simples e ágeis para que as PME possam aceder ao mercado de capitais de forma eficiente.
  • Criar incentivos à cotação de empresas portuguesas na bolsa, facilitando o acesso destas ao financiamento e contribuindo para uma maior transparência e visibilidade no mercado global.
  • Estimular o investimento em startups e empresas em fases iniciais de crescimento através do desenvolvimento do capital de risco e business angels.
  • Incentivar a plataformas de crowdfunding e outras formas inovadoras de financiamento, permitindo às PME aceder a recursos financeiros de maneira mais flexível e menos onerosa.
  • Criar alternativas de financiamento adequadas às necessidades específicas das empresas através do desenvolvimento do mercado de dívida corporativa.

No centro das preocupações do Governo está também a necessidade de “reforçar a independência dos reguladores financeiros” como a CMVM, “para garantir uma supervisão eficaz e independente” e assim possa beneficiar a liquidez e a competitividade do mercado de capitais, refere João Silva Lopes.

Entre as ações avançadas pelo secretário de Estado que o Governo pretende colocar em prática destaca-se a implementação de políticas que promovam a transparência e a responsabilidade no setor financeiro, prevenindo práticas fraudulentas e abusivas.

Além disso, João Silva Lopes refere a importância de haver uma promoção de uma “colaboração estreita entre reguladores nacionais e internacionais para enfrentar desafios globais e assegurar a estabilidade do sistema financeiro”.

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Economia

PIB da OCDE expandiu 0,4% no primeiro trimestre. Portugal teve sétimo maior crescimento

Portugal esteve em destaque na comparação em cadeia, mas na homóloga cresceu menos que o total dos 30 países de OCDE.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos 30 países da OCDE registou um crescimento de 0,4 % no primeiro trimestre deste ano, face ao trimestre anterior, anunciou esta quinta-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O crescimento da economia portuguesa entre janeiro e março superou este ritmo, com uma expansão de 0,74% face ao último trimestre de 2024. Em cadeia, o crescimento nos últimos três meses de 2023 tinha sido de 0,72%.

“Embora a taxa de crescimento do PIB para a OCDE como um todo tenha mudado pouco no primeiro trimestre de 2024, as economias de três quartos dos países da OCDE para os quais existem dados disponíveis tiveram um desempenho melhor do que no quarto trimestre de 2023“, referiu a organização internacional, em comunicado.

Entre os países do G7, o crescimento recuperou no Reino Unido e na Alemanha, com o PIB a aumentar 0,6% e 0,2% no primeiro trimestre, respetivamente, após contrações de 0,3% e 0,5% no quarto do ano passado.

No Reino Unido, a recuperação foi impulsionada principalmente por uma diminuição das importações de bens, enquanto na Alemanha foi pelos aumentos no investimento na construção e nas exportações”, explicou a OCDE.

Na Zona Euro, o crescimento atingiu 0,3% no primeiro trimestre, após uma contração de 0,1% no trimestre anterior, adiantou.

Crescimento homólogo mantém ritmo

“Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB na área da OCDE cresceu 1,6% no primeiro trimestre de 2024, semelhante às taxas de crescimento observadas durante 2023″, referiu a OCDE.

Os dados da OCDE revelam que na comparação homóloga o crescimento da economia portuguesa no primeiro trimestre, de 1,35%, foi ligeiramente menor do que o dos 30 países da OCDE.

Entre as economias do G7, os Estados Unidos registaram o maior crescimento nos últimos quatro trimestres (3,0%), enquanto o Japão registou a maior queda (-0,4%).

(Notícia atualizada às 11h03)

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Sociedades

NLP é o novo “player” de propriedade intelectual criado por ex-VdA

As três advogadas transitam da VdA. Sara Nazaré, Beatriz Lima e Joana Piriquito Santos têm cerca de 15 anos de experiência na assessoria jurídica em matéria de Propriedade Intelectual. 

Uma nova sociedade de advogados especializada em Propriedade Intelectual é o novo player do mercado. As três advogadas transitam da VdA. Sara Nazaré, Beatriz Lima e Joana Piriquito Santos têm cerca de 15 anos de experiência na assessoria jurídica em matéria de Propriedade Intelectual.

De acordo com Sara Nazaré: “A propriedade intelectual é um valioso ativo das empresas, independentemente da sua dimensão ou setor de atividade, para o qual urge serem criadas estratégias de gestão, por se tratar de uma ferramenta crítica”. E acrescenta: “Com o advento das novas tecnologias, a propriedade intelectual passou a enfrentar desafios que nos têm obrigado a uma constante atualização e, acima de tudo, a sermos capazes de antecipar as necessidades dos nossos clientes. O nosso objetivo é colocar a propriedade intelectual ao serviço da inovação empresarial e ajudar estrategicamente os nossos clientes na proteção e defesa dos seus direitos”.

Joana Piriquito Santos sublinha: “Sabemos qual o nosso posicionamento: queremos ser reconhecidos como o escritório de eleição dos clientes em matéria de propriedade intelectual, em Portugal”. E acrescenta: “Apesar da oferta existente nesta área, queríamos construir um projeto nosso, que oferecesse um serviço altamente especializado, mais personalizado e com uma abordagem diferenciadora nesta área. Abordagem 360º em PI e parcerias fortes são as nossas linhas orientadoras”.

Para tal, Beatriz Lima explica: “Contamos com uma equipa em que as três sócias têm cerca de 15 anos de experiência nesta área e que passaram pela coordenação de litígios complexos de PI, incluindo no setor farmacêutico, que é um setor altamente regulado, em articulação com equipas multidisciplinares e escritórios estrangeiros que coordenam a estratégia europeia e internacional dos projetos. Tudo isto sob escrutínio contínuo de clientes muito exigentes. Acreditamos, por isso, sermos capazes de antecipar tendências, definir e implementar estratégias eficazes e soluções orientadas para os objetivos específicos de cada um dos nossos clientes”.

Além das três sócias fundadoras, a equipa da NLP conta com mais dois advogados: João Assunção (associado coordenador) e Filipe Gomes (associado).

“Somos uma equipa unida, que já trabalha há muitos anos em conjunto. O João e o Filipe são dois excelentes advogados, com notáveis características pessoais e profissionais e que, para nossa sorte, confiaram no projeto da NLP desde o seu primeiro dia. Têm uma aptidão natural para a tecnologia e para a inovação e comungam do nosso entusiasmo e da nossa cultura”, revelam as Sócias. E rematam: “Há algo que para nós é essencial enquanto equipa: a vontade de não nos conformamos, questionando-nos e desafiando-nos, de forma permanente, em busca das melhores soluções”.

Sara Nazaré

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa estudou, durante um semestre, na Université René Descartes – Paris V, ao abrigo do programa Erasmus. Frequentou o Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e fez o Mestrado (parte curricular) em Marketing Management no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Concluiu o Curso de Extensão Universitária em Arbitragem na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Entre 2010 e 2024 integrou a Vieira de Almeida & Associados, primeiro na área de telecomunicações, media & tecnologias de informação e, posteriormente, em propriedade intelectual, área que coordenou durante cinco anos. Acompanhou o contencioso de patentes em diversas áreas (farmacêutica, telecomunicações, dispositivos médicos), mas também marcas e desenhos e em diversos foros: no contexto de ações – judiciais e arbitrais – de infração de direitos de propriedade industrial (incluindo pedidos indemnizatórios), em processos de declaração de nulidade e/ou anulação desses mesmos direitos, em ações administrativas com diversos objetos e no acompanhamento de pedidos de certificados complementares de proteção perante o INPI. É representante perante o Tribunal Unificado de Patentes.

Beatriz Lima

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Estudou, durante um semestre, na Universitat Pompeu Fabra , em Barcelona, ao abrigo do programa de intercâmbio Erasmus. Tem um Mestrado de Bolonha em Direito “Law in a European and Global context” pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Nesse âmbito, frequentou, durante um semestre adicional, um dos programas de LLM da Universidade de Fordham, em Nova Iorque. Concluiu o seu mestrado com a defesa da sua dissertação com o título “The scope of Legal Professional Privilege in the context of investigations for suspected anti-competitive behavior”.

Antes de fundar a NLP, integrou a Vieira de Almeida & Associados, entre 2010 e 2024, primeiro na área de telecomunicações, media & tecnologias de informação e, posteriormente, em propriedade intelectual, área que coordenou entre 2023 e 2024. Acompanhou o contencioso de patentes, mas também modelos de utilidade, em diversos foros: no contexto de ações – judiciais e arbitrais – de infração de direitos de propriedade industrial, de (incluindo pedidos indemnizatórios), em processos de declaração de nulidade e/ou anulação desses mesmos direitos, em ações administrativas com diversos objetos e no acompanhamento de pedidos de patente perante o INPI. É representante perante o Tribunal Unificado de Patentes.

Joana Piriquito Santos

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, possui o Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Fez investigação na área da Tecnologia Farmacêutica na UCL School of Pharmacy, ao abrigo do programa Erasmus. Na área da propriedade intelectual, frequentou a Pós-Graduação em Direito Intelectual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e completou o curso de Direito Europeu de Patentes e de Litigância de Patentes organizado pelo Centre d’Etudes Internationales de la Propriété Intellectuelle (CEIPI) da Université de Strasbourg.

Trabalha na área da Propriedade Intelectual desde 2010. Antes de fundar a NLP, foi Associada Coordenadora na Vieira de Almeida & Associados. Anteriormente, trabalhou como Gestora de Inovação no Instituto Pedro Nunes, Consultora de Propriedade Intelectual na Clarke Modet & Co Portugal e foi examinadora de Patentes e Certificados Complementares de Proteção na área da Farmácia, Química e Biotecnologia, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É Vice-Presidente da Comissão de Patentes da UNION-IP e é membro do Comité Consultivo do Instituto Europeu de Patentes (SACEPO Guidelines Working Group).

É Agente Oficial de Propriedade Industrial, Representante de Marcas e Desenhos perante o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia e representante perante o Tribunal Unificado de Patentes.

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Marketing

72% dos marketeers em Portugal já usa IA no seu trabalho. Número fica ligeiramente abaixo da média global

  • + M
  • 23 Maio 2024

A nível global, implementar/tirar partido da IA é a principal prioridade dos profissionais de marketing. Em Portugal o principal desafio passa pela dificuldade na implementação da tecnologia.

Em Portugal, 72% dos profissionais de marketing já implementaram totalmente ou estão a testar a implementação de inteligência artificial (IA) no seu trabalho, um número ligeiramente abaixo dos 75% registados a nível internacional. A nível nacional esta tecnologia é mais usada para personalizar a jornada do cliente em todos os canais, automatizar as interações com o cliente e obter análises de desempenho.

As conclusões são do estudo “State of Marketing“, da Salesforce, que conta com os contributos de mais de 4.800 líderes de marketing em 29 países, nos quais se inclui Portugal, com 96 inquiridos.

A personalização da jornada do cliente em todos os canais é a utilização que colhe mais consenso entre marketeers no uso de IA. “Para dar resposta às crescentes expectativas dos clientes em relação à personalização, os profissionais de marketing estão a ir além das amplas segmentações de público, como a localização ou a idade, para identificadores mais específicos, como preferências individuais ou interações anteriores”, refere-se em nota de imprensa.

No entanto, “a personalização total continua a ser um trabalho em progresso“, sendo que há uma diferença entre como as equipas de marketing de alto desempenho (completamente satisfeitas com os resultados gerais dos investimentos em marketing) e baixo desempenho (moderadamente ou menos satisfeitas com os resultados gerais dos investimentos em marketing) se adaptam.

A nível global, as de elevado desempenho personalizam seis canais e as de baixo desempenho três. Já em Portugal, os profissionais de elevado desempenho personalizam uma média de cinco canais, um número superior quando comparado com os profissionais de baixo desempenho, que personalizam apenas três.

A personalização, a nível global, acontece principalmente junto do marketing feito através de mensagens, email e redes sociais. Por outro lado, os canais onde menos é investido na personalização são os da televisão, pesquisa orgânica e áudio.

A nível global, implementar/tirar partido da IA é tanto a principal prioridade dos profissionais de marketing como o seu maior desafio. Por outro lado, em Portugal, embora esta seja a grande prioridade dos profissionais de marketing, o principal desafio passa pela dificuldade na implementação da tecnologia.

A implementação de IA parece ser também um mecanismo de diferenciação, tendo em conta que as equipas de marketing de alto desempenho têm quatro vezes mais probabilidade de implementarem totalmente esta tecnologia nas suas operações do que as de baixo desempenho.

Outra das conclusões do estudo é que as empresas, recorrem cada vez mais a estratégias de marketing baseadas em programas de fidelização, embora “muitas das fontes de informação destes programas permaneçam desconexas, tal como a experiência do cliente”.

Em Portugal, 64% dos profissionais de marketing dizem que os dados de fidelização estão totalmente integrados em todos os pontos de contacto, enquanto apenas 36% afirmam que as funcionalidades do programa de fidelização estão acessíveis em todos os pontos de contacto.

Entre os profissionais de marketing B2B em Portugal que usam o marketing baseado em contas para aquisição de clientes, 49% a utiliza-o para upsell e 51% para cross sell.

O acesso e conecção entre dados parece também ser fulcral, em especial numa altura em que os third-party cookies começam a ser deixados de lado (apenas 61% dos inquiridos ainda usa este tipo de dados em comparação com os 75% registados em 2022), com 98% dos inquiridos a nível global a considerarem essencial a existência de data confiável. Em Portugal, os profissionais de marketing usam em média oito táticas diferentes para recolher dados, sendo os dados de atendimento ao cliente o método mais comum.

A nível nacional, apenas 38% dos profissionais de marketing estão “totalmente satisfeitos com sua capacidade de unificar fontes de dados de clientes”. Por outro lado, 52% dizem ter acesso a dados em tempo real para executar uma campanha, mas 75% precisam da ajuda do departamento de TI (tecnologia da informação) para fazê-lo.

“Estamos numa nova era de IA, catalisada pela corrida do ouro generativo, e os profissionais de marketing estão a liderar o processo, adotando rápidos avanços na tecnologia para se conectarem melhor com os clientes e potenciais clientes. Uma base sólida de dados será fundamental para o sucesso da IA ​​para os profissionais de marketing, à medida que trabalham para reunir e unificar os dados dos clientes para ativação em tempo real“, diz Ariel Kelman, diretor de marketing da Salesforce, citado em comunicado.

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Política

Portugal defende reconhecimento internacional da Palestina na ONU

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

Representante permanente de Portugal nas Nações Unidas acredita que “dossiê evoluirá”. Só a solução dos dois Estados poderá resolver conflito no Médio Oriente, defende Ana Paula Zacarias.

A representante permanente de Portugal na ONU, Ana Paula Zacarias, considera “muito importante” o reconhecimento internacional da Palestina nas Nações Unidas, admitindo estar convicta de que esse “dossiê evoluirá”, mesmo após a oposição norte-americana.

“É fundamental continuar a apoiar a solução dos dois Estados. Só essa solução, só uma resolução pacífica deste conflito que se arrasta há tantos anos, poderá trazer a paz ao Médio Oriente. E para termos uma solução de dois Estados, temos que ter dois Estados efetivamente”, frisou a diplomata, em entrevista à Lusa, em Nova Iorque.

“Portanto, é muito importante o reconhecimento internacional da Palestina aqui, nas Nações Unidas. A votação na Assembleia-Geral foi bastante ampla: 143 países a favor do reconhecimento dos direitos da Palestina e um pedido insistente ao Conselho de Segurança para que volte a analisar este dossiê em breve”, acrescentou a embaixadora, que deixará o cargo este mês.

Numa entrevista concedida à Lusa antes do anúncio de Espanha, Irlanda e Noruega de reconhecerem conjuntamente o Estado da Palestina, Ana Paula Zacarias referia-se à resolução adotada em 10 de maio na Assembleia-Geral da ONU, onde o apoio esmagador de 143 países – incluindo de Portugal – concedeu “direitos e privilégios adicionais” à Palestina e apelou ao Conselho de Segurança que reconsidere favoravelmente o seu pedido de adesão plena à organização, num momento em que mantém o estatuto de “Estado observador”.

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Eleições europeias

Bugalho promete traçar “linhas vermelhas” a alguns partidos da extrema-direita

  • ECO
  • 23 Maio 2024
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Candidato às eleições europeias pela coligação que junta o PSD, o CDS-PP e o PPM diz ter as mesmas linhas vermelhas que a ainda presidente da Comissão Europeia, da mesma família política que a AD.

O cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) às eleições europeias garante que, diante de uma discriminação étnica como a que André Ventura fez na semana passada no Parlamento nacional, “só teria duas reações”: a primeira era “responder para condenar” e a segunda era “sair da sala”. Sebastião Bugalho afirma que as suas linhas vermelhas são as mesmas que as de Ursula von der Leyen, que “rejeita partidos que não sejam europeístas, que não cumpram com as regras do Estado de Direito e que não apoiem a Ucrânia”.

Em entrevista conjunta ao Público e à Rádio Renascença, o candidato explicita não ter “hipótese de diálogo” com alguns dos partidos que fazem parte dos grupos dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, na sigla em inglês) e do Identidade e Democracia (ID), como é o caso do Alternativa para a Alemanha (AfD), mas considera que o ECR também abrange partidos com os quais o diálogo “é possível”.

Afirmando-se como “independente da área política do centro-direita”, a veia de comentador político vem à tona quando Sebastião Bugalho antecipa que os resultados da votação agendada para 9 de junho serão importantes para os “equilíbrios políticos” na Assembleia da República — que “neste momento não são evidentes” –, embora esteja “convicto” que o Orçamento de Estado para 2025 será aprovado e que não vai haver legislativas antecipadas. “Vai haver estabilidade política”, antevê. Não sabe dizer é por quanto tempo.

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IRS 2023

Anexos deixam em espera milhares de validações de IRS

  • ECO
  • 23 Maio 2024
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Alterações legislativas às taxas nos contratos de arrendamento dificultam contas do Fisco no processamento de validação e liquidação das declarações de IRS entregues pelos contribuintes.

Há quase dois meses que os servidores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) estão a acumular milhares de declarações de IRS com anexo F (rendimentos prediais) e G (mais-valias) com a nota de “a aguardar validação”, noticia o Correio da Manhã (acesso pago) .

De acordo com fiscalistas, um dos problemas tem que ver com a adaptação do sistema informático às alterações fiscais, nomeadamente as taxas no arrendamento, introduzidas nos vários regimes das rendas antes e depois do programa Mais Habitação.

Fonte oficial das Finanças admite, aliás, a complexidade das liquidações das declarações de IRS relativas ao ano de 2023, embora estejam “a decorrer com normalidade”. “Esta complexidade difere em função do número e tipo de anexos da declaração, em particular, se estes podem ser impactados por alterações legislativas, entretanto ocorridas“, como é exemplo a Lei n.º 56/2023.

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Energia

CESE rendeu 1.070 milhões de euros aos cofres do Estado

  • ECO
  • 23 Maio 2024

A REN sempre pagou a CESE, mas é uma das principais opositoras, tendo já interposto 40 processos em tribunal. A EDP deixou de pagar em 2023 e a Galp dizia nunca ter pago.

A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) rendeu 1.070 milhões de euros aos cofres do Estado ao longo dos dez anos que está em vigor, segundo dados recolhidos pelo Jornal de Negócios (acesso pago) a partir dos documentos anuais da Conta Geral do Estado, publicados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Em 2024 — o 11.º ano consecutivo em que a CESE será cobrada a empresas como a EDP, Galp, REN, Elecgás (dona da central a gás do Pego, participada pela Endesa) ou Turbogás (dona da central da Tapada do Outeiro, da Trustenergy) –, o Governo prevê arrecadar 125 milhões de euros, que alimentarão o orçamento milionário do Fundo Ambiental.

A contribuição foi criada com o objetivo de aplicar uma taxa extraordinária sobre o setor energético de “150 milhões de euros por ano, em 2014 e 2015”, para financiar um fundo para a sustentabilidade do setor energético e “repartir o esforço de ajustamento orçamental com as empresas de maior capacidade contributiva, sem a possibilidade de repercussão nos consumidores”.

As empresas sobre as quais incide esta contribuição há muito que a contestam. A REN sempre pagou, mas é uma das principais opositoras tendo já interposto 40 processos em tribunal. A EDP deixou de pagar em 2023 e acumula uma dívida de 100 milhões de euros. A Galp, até há um ano, dizia nunca ter pago a CESE, acumulando provisões de quase 500 milhões de euros.

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Atualidade

Hoje nas notícias: CESE, IRS e Justiça

  • ECO
  • 23 Maio 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A contribuição extraordinária paga há dez anos pelo setor energético já rendeu mais de 1.000 milhões de euros aos cofres públicos. As mudanças de taxas nos contratos de arrendamento estão a deixar milhares de declarações de IRS ainda a “aguardar validação”. Mais de 70% dos inquiridos de um estudo realizado este mês avalia estado da Justiça como “muito mau” ou “mau”, mas apenas 56% classificam da mesma forma a atuação do Ministério Público. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

CESE já rendeu mais de 1.000 milhões de euros ao Estado

A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) rendeu 1.070 milhões de euros aos cofres do Estado ao longo dos dez anos desde que está em vigor, segundo dados recolhidos pelo Jornal de Negócios a partir dos documentos anuais da Conta Geral do Estado, publicados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Para 2024 — o 11.º ano consecutivo em que a CESE será cobrada a empresas como a EDP, Galp, REN, Elecgás (dona da central a gás do Pego, participada pela Endesa) ou Turbogás (dona da central da Tapada do Outeiro, da Trustenergy) –, o Governo prevê arrecadar 125 milhões de euros, que alimentarão o orçamento milionário do Fundo Ambiental.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Anexos travam milhares de validações de IRS

Há quase dois meses que os servidores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) estão a acumular milhares de declarações de IRS com anexo F (rendimentos prediais) e G (mais-valias) com a nota de “a aguardar validação”. Em causa estão, segundo fiscalistas, problemas com a adaptação do sistema informático às alterações fiscais, nomeadamente as taxas no arrendamento, introduzidas nos vários regimes das rendas antes e depois do programa Mais Habitação.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Sondagem mostra Justiça com pior avaliação do que o Ministério Público

Um estudo realizado este mês pelo Cesop – Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica para o Público, RTP e Antena 1 revela que a grande maioria dos portugueses está insatisfeita com o funcionamento da Justiça em Portugal, com 72% dos inquiridos a avaliar o estado deste setor como “mau” ou “muito mau”, enquanto apenas 56% classificam a atuação do Ministério Público da mesma maneira. Os inquiridos que dizem votar no PS dão uma pior classificação à atuação do Ministério Público do que os que se posicionam ao lado da coligação Aliança Democrática (AD).

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Bugalho promete traçar “linhas vermelhas” a alguns partidos da extrema-direita

O cabeça de lista da Aliança Democrática às eleições europeias garante que, diante de uma discriminação étnica como a que André Ventura fez na semana passada no Parlamento nacional, “só teria duas reações”: a primeira era “responder para condenar” e a segunda era “sair da sala”. Em entrevista conjunta ao Público e Rádio Renacença, Sebastião Bugalho afirma que as suas linhas vermelhas são as mesmas que as de Ursula von der Leyen, que “rejeita partidos que não sejam europeístas, que não cumpram com as regras do Estado de Direito e que não apoiem a Ucrânia”. O candidato, que se afirma como “independente da área política do centro-direita”, considera ainda que os resultados das eleições europeias serão importantes para os “equilíbrios políticos” na Assembleia da República, embora esteja “convicto” que o próximo orçamento será aprovado e que não vai haver legislativas antecipadas.

Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre)

Ações do Grupo Lena à venda em leilão eletrónico por 50 milhões de euros

As ações do Grupo Lena executadas à Always Special SGPS, a António Barroca Rodrigues, a Joaquim Barroca Rodrigues e a Maria de Fátima Barroca Rodrigues estão à venda no website criado pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução com o objetivo de vender bens penhorados no âmbito de um processo de execução através de leilões eletrónicos. Durante os próximos 40 dias, estarão à venda no e-leilões 20 milhões de ações representativas da totalidade do capital social da sociedade Lena SGPS, com o valor nominal de um euro cada. O valor base da licitação são 50 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

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Mercado Ibérico

Academia Emilio Sánchez destaca o aspeto educativo das carreiras dos seus atletas

  • Servimedia
  • 23 Maio 2024

A Academia Emilio Sánchez consolidou-se como uma academia com um grande valor diferencial que gira em torno da formação que oferece aos desportistas que treinam nos seus campos.

Por ocasião do 25º aniversário deste centro, o seu fundador e promotor, Emilio Sánchez Vicario, refletiu sobre a trajetória da academia e afirmou que o que a torna grande é poder dar às pessoas a oportunidade de fazerem o que gostam através do ténis e de marcarem a diferença.

Em entrevista ao site especializado ‘industriadeltenis.com’, o tenista espanhol recordou que a escola e a formação académica lhe permitiram dar uma maior qualidade à sua proposta, tendo conseguido que alguns alunos dessem o salto e se formassem em universidades como Harvard ou Columbia.

“Os nossos jogadores vêm com a base do ténis, mas também têm uma formação académica muito importante”, sublinhou. Sánchez Vicario recorda os seus inícios, ao lado de Sergio Casal, e explica que com Pato Álvarez conseguiram desenvolver um jogo para ganhar, mas também para ser o mais completo possível. “Deixou uma marca muito importante, foi um pioneiro; pegou em muitas coisas dos checos, australianos e americanos e desenvolveu o seu próprio estilo para o adaptar à sua visão do ténis, com um modelo muito móvel”, acrescenta.

Quando questionado sobre os jogadores formados na sua academia, cita vários nomes que estiveram no topo. Por exemplo, explica que Murray foi um jogador que inicialmente o deixou indiferente, mas quando jogou com ele, rapidamente percebeu que tinha o dom do contra-ataque: “Não fiquei impressionado por o ver, mas fiquei impressionado por jogar contra ele”. Sobre Dimitrov, diz que desde o primeiro minuto era uma fotocópia de Federer e que no início era brutal e tem vindo a adaptar-se. Também menciona Sveltana Kutnetsova, que esteve na academia desde os 14 anos, e que o impressionou com o barulho que fazia quando batia na bola.

Sobre a pirâmide do ténis, Sánchez Vicario insiste que a grande força do ténis espanhol nos últimos anos tem sido os clubes e os seus treinadores. “O grande sucesso do ténis espanhol são os treinadores dos clubes que tiveram a mentalidade de ir mais além para desenvolver os jogadores”, afirma. “Precisamos de ir mais além, de jovens treinadores que queiram estar no circuito, que queiram desenvolver-se; essa é a chave.

A Academia Emilio Sánchez está sediada em Barcelona e na Flórida, onde há doze anos iniciou a sua internacionalização. Também tem um acordo com o Dubai, com cinco treinadores no programa.

Sobre o legado que espera que a academia deixe, Emilio Sánchez Vicario coloca os jogadores no centro das atenções: “Quando lhes perguntam o que lhes resta é a forma de fazer, a forma de ser tenista, que o ténis é um veículo para nos tornarmos melhores pessoas”, resume.

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Mercado Ibérico

Setor fotovoltaico espanhol pede que se acelere a eliminação das “barreiras que dificultam” o armazenamento e o hidrogénio verde

  • Servimedia
  • 23 Maio 2024

O setor fotovoltaico espanhol considera que se trata de um requisito essencial para a transição energética.

A União Fotovoltaica Espanhola (UNEF), a principal associação do setor da energia solar em Espanha, que conta já com mais de 800 empresas associadas, realizou a II Cimeira de Armazenamento e Hidrogénio Verde para a Energia Solar, que foi inaugurada por Manuel García, Diretor-Geral de Política Energética e Minas do Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico, e que contou com a presença de mais de 30 especialistas nacionais e internacionais em armazenamento e hidrogénio verde.

Durante o primeiro dia da Cimeira, tanto a UNEF como os especialistas convidados salientaram a necessidade de eliminar as barreiras que atrasam a implantação rápida, eficiente e económica do armazenamento, facilitando a incorporação do armazenamento nas instalações existentes, flexibilizando os critérios de acesso e ligação para novas instalações que incorporem armazenamento ou simplificando os procedimentos administrativos nos casos em que o armazenamento é incorporado no perímetro das instalações.

“O armazenamento e o hidrogénio verde são um dos elementos mais importantes da transição energética. Estas duas peças são complementares e necessárias para atingir os objetivos de descarbonização da economia. Como país, temos uma vantagem competitiva e comparativa que devemos aproveitar”, disse Manuel García durante a inauguração do evento. O Diretor-Geral de Política Energética e Minas do MITERD aproveitou a abertura da Cimeira para destacar o apoio do Governo a ambas as tecnologias com o objetivo de completar a transição energética no nosso país, como informa a UNEF em comunicado.

A 2ª Cimeira de Armazenamento e Hidrogénio Verde da UNEF para a energia solar surge num momento chave para a concretização de uma transição energética, na qual salientou que a energia solar “está a desempenhar um papel de liderança e pretende consolidar-se como um dos eventos obrigatórios para o setor a nível nacional e internacional”.

A fim de maximizar todas as oportunidades oferecidas por esta transição energética, na UNEF estamos plenamente conscientes da necessidade de abordar de forma ambiciosa o grande desafio de conseguir uma maior implementação de sistemas de armazenamento e hidrogénio verde em projetos de energia solar”, sublinhou Rafael Benjumea, Presidente da UNEF, na abertura da Cimeira.

Esta segunda cimeira tem lugar num contexto de abrandamento do crescimento do autoconsumo e dos sistemas de armazenamento associados, para além de uma situação de preços de eletricidade historicamente baixos. “Não há dúvida de que, neste contexto de preços baixos, o hidrogénio representa um elemento transformador único para a nossa economia. Nesta situação, o armazenamento e o hidrogénio verde desempenham um papel fundamental para encontrar o equilíbrio certo de preços que continue a garantir a competitividade que atrai a indústria e favorece o público, assegurando simultaneamente os investimentos necessários para alcançar os objetivos estabelecidos no Plano Integrado de Energia e Clima”, recordou Benjumea.

A UNEF indicou que o encontro demonstra o seu compromisso com a inovação “como bandeira”, para implementar sistemas de armazenamento e hidrogénio verde mais eficientes e acessíveis para os cidadãos, empresas e indústria nacional. “O armazenamento associado à energia solar permite-nos descarbonizar o mix elétrico das horas em que não há sol, pelo que não há dúvida de que, nos próximos anos, as baterias e outros sistemas de armazenamento de energia serão tão essenciais como os próprios painéis solares, tanto nas instalações de grande escala como no autoconsumo. O esforço de descarbonização da nossa sociedade não pode parar no sistema elétrico, tem de ir para além dele. Por isso, temos de tirar partido de vetores energéticos como o Hidrogénio Verde, que nos permite alargar a transição ecológica a outros setores”, refletiu o presidente da UNEF.

“Também não podemos esquecer a necessidade de criar um quadro de remuneração que dê sinais de preço a longo prazo, através de mecanismos competitivos, como é o caso das fontes de geração. Estes mecanismos devem ser complementares a outras fontes de rendimento associadas aos diferentes serviços que o armazenamento pode contribuir para o sistema elétrico: serviços de equilíbrio, resolução de congestionamentos, mercados de flexibilidade, inércia; para que a sociedade possa tirar o máximo proveito dos ativos de armazenamento”, observou Benjumea, presidente da UNEF.

No que diz respeito ao hidrogénio verde, os peritos concluíram no primeiro dia que a Espanha tem a oportunidade de se posicionar internacionalmente como um claro líder energético graças a uma maior utilização da produção fotovoltaica, a maior da Europa, através do hidrogénio verde, estendendo assim a vantagem competitiva da energia solar a outros setores da nossa economia.

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 23 de maio

  • ECO
  • 23 Maio 2024

Ao longo desta quinta-feira, 23 de maio, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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