Assembleia-Geral da ONU concede novos direitos à Palestina e apoia adesão plena

A Assembleia-Geral da ONU aprovou esta sexta-feira, com apoio esmagador de 143 países, uma resolução que concede “direitos e privilégios adicionais” à Palestina e apela ao Conselho de Segurança que reconsidere favoravelmente o seu pedido de adesão plena à organização. O projeto de resolução, apresentado pelos Emirados Árabes Unidos em representação do Grupo de Países Árabes, e copatrocinado por cerca de 40 países, obteve 143 votos a favor – incluindo de Portugal –, nove contra e 25 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU.

Votaram contra este texto países como Israel, Estados Unidos ou Hungria e entre os países que se abstiveram estão Ucrânia, Itália, Reino Unido, Alemanha ou Canadá. “A Assembleia-Geral determina que o Estado da Palestina está qualificado para ser membro da ONU em conformidade com o artigo 4.º da Carta das Nações Unidas e deve, portanto, ser admitido como membro das Nações Unidas”, sustenta a resolução.

O texto pede também ao secretário-geral da ONU, António Guterres, “que tome as medidas necessárias para implementar a presente resolução”. Entre os novos direitos concedidos aos palestinianos nesta resolução estão o seu assento entre os estados-membros por ordem alfabética, a apresentação de propostas individualmente ou em nome de um grupo perante a Assembleia-Geral, a solicitação do direito de resposta, fazer declarações ou solicitar modificações na agenda, entre outros.

A resolução pede ainda que os direitos reivindicados para a Palestina – e que representam uma melhoria no seu estatuto de Estado Observador – sejam considerados “uma exceção e não tomados como um precedente”. “O Estado da Palestina, na sua qualidade de Estado Observador, não tem o direito de votar na Assembleia-Geral ou de apresentar a sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas”, frisa a resolução.

Antes da votação, os Estados Unidos, inabalável aliado de Israel, já haviam anunciado que iriam votar contra a resolução, tendo instado os restantes estados-membros a fazerem o mesmo. “Os esforços para fazer avançar esta resolução não mudam a realidade de que a Autoridade Palestiniana não cumpre atualmente os critérios para adesão à ONU ao abrigo da Carta da ONU”, indicou hoje, antes da votação, o porta-voz da missão dos Estados Unidos junto da ONU, Nate Evans.

O porta-voz alertou que caso o pedido de adesão palestiniano seja reenviado ao Conselho de Segurança da ONU, será esperado um “resultado semelhante ao que ocorreu em abril”, quando Washington vetou o projeto.