Seguradora Emose avisa que prejuízos dos protestos em Moçambique não são cobertos

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2025

"À luz da apólice, as manifestações causadas por eventos políticos não são cobertas” declarou o presidente do conselho de administração da Empresa Moçambicana de Seguros (Emose), Janfar Abdulai.

A seguradora estatal moçambicana Emose avisou esta segunda-feira que os prejuízos provocados pelas manifestações pós-eleitorais no país não são cobertas pelas apólices de seguro, apesar das “solicitações” que tem recebido.

De forma geral não são cobertas”, afirmou o presidente do conselho de administração da Empresa Moçambicana de Seguros (Emose), Janfar Abdulai, embora admita que, pontualmente, algumas empresas têm apólices que contemplam exceções.

“Importa referir que à luz da apólice, as manifestações causadas por eventos políticos não são cobertas”, disse o administrador, que falava aos jornalistas, em Maputo, à margem da 34.ª reunião nacional de gestores e quadros daquela seguradora, uma das maiores do país, detida pelo Estado.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) estimou em 30 de dezembro à Lusa que mais de 500 empresas foram vandalizadas durante as manifestações pós-eleitorais em Moçambique, desde 21 de outubro, e pelo menos 12 mil pessoas ficaram sem emprego.

Pelo menos 327 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 750 foram baleadas durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais.

São manifestações e paralisações que têm provocado a destruição generalizada de equipamentos públicos e privados, convocadas pelo então candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados oficiais das eleições gerais de 9 de outubro.

Na intervenção na reunião desta segunda-feira da Emose, Janfar Abdulai afirmou que o contexto atual do setor dos seguros em Moçambique exige “uma postura proativa, informada e estrategicamente ajustada à dinâmica do mercado”.

“O ano que passou colocou-nos à prova, com desafios complexos impulsionados por fatores sociopolíticos e económicos. No entanto, soubemos responder com rigor e competência, garantindo a continuidade das operações e fortalecendo a confiança dos nossos clientes, parceiros e ‘stakeholders’. Mas sejamos claros: o que nos trouxe até aqui não será suficiente para nos levar adiante”, afirmou o presidente do conselho de administração.

“O setor segurador está em constante transformação. A concorrência intensifica-se, as exigências regulatórias tornam-se mais rigorosas e os riscos assumem novas configurações. Diante desta realidade, não podemos apenas reagir. Devemos antecipar, planear com precisão e executar com eficiência”, apontou ainda.

A Lusa noticiou anteriormente que a Emose reverteu os prejuízos dos últimos anos (até 2022), passando em 2023 a registar lucros, de 43,4 milhões de meticais (65 mil euros), apesar de perder quota de mercado e a liderança.

Segundo o relatório e contas de 2023 da Emose, a que a Lusa teve acesso, a seguradora registou prejuízos de mais de 1.193 milhões de meticais (17,8 milhões de euros) em 2021 e de 52,5 milhões de meticais em 2022 (784 mil euros).

A emissão de prémios brutos nos seguros vida da Emose recuou em 2023 0,5%, para 3.208 milhões de meticais (46,1 milhões de euros), enquanto nos seguros não vida caíram 0,4%, para 19.037 milhões de meticais (274 milhões de euros).

Com isto, a quota da Emosa no mercado segurador moçambicano caiu 3,6 pontos percentuais, de 18 para 14,4% (em 2023), ficando atrás da Hollard (16,5% de quota) e da portuguesa Fidelidade (14,8%).

O Estado moçambicano detém uma participação de 31% diretamente no capital social da Emose e, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), outra de 39%. Entre outros pequenos acionistas, contam-se ainda a Cooperativa dos Gestores Técnicos e Trabalhadores da Emose, com uma quota de 20%.

O mercado segurador de Moçambique conta com 19 empresas autorizadas e era liderado há mais de 40 anos pela Emose, criada dois anos após a independência nacional através da nacionalização e fusão das seguradoras Lusitânia, Tranquilidade de Moçambique e a Nauticus.

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Projeto-lei quer seguradoras a pagar 100% do recheio das casas após incêndios nos EUA

  • ECO Seguros
  • 17 Fevereiro 2025

Se esta lei for aprovada, a Califórnia será o primeiro e único estado dos EUA a exigir pagamento 100% da cobertura sem a apresentação do inventário de perdas.

O Comissário dos Seguros da Califórnia, Ricardo Lara, uniu-se ao ao legislador estadual, Ben Allen, para propor uma nova lei que forçaria as seguradoras a pagar a totalidade da cobertura para o recheio das habitações destruídas nos incêndios que assolaram a região em janeiro.

Segundo avançou o The New York Times (acesso pago), esta medida garantiria que os segurados não precisariam de passar pelo trauma de se relembrarem do que perderam ao escrever o inventário dos prejuízos para enviar às empresas de seguros.

Se esta lei for aprovada, a Califórnia será o primeiro e único estado dos EUA a exigir pagamento 100% da cobertura sem a apresentação do inventário de perdas. Esta medida abrange apenas as casas que apenas foram destruídas em desastres, de acordo com o promotor do projeto-lei, Ricardo Lara, e o autor, Ben Allen.

“A ideia que nos transmitimos aqui é que ‘olhe, este é o plano de seguro que possui. Teve uma perda total e não o vamos obrigar a desenhar esta lista de itens neste momento de grande dor e vulnerabilidade”, declarou Ben Allen, cujo distrito inclui as áreas ardidas do Pacific Palisades.

A proposta de lei surge uma semana após o comissário ter emitido um pedido às empresas de seguro para pagarem voluntariamente 100% da cobertura aos segurados afetados pelos incêndios. Esta notificação não é vinculativa e nem tem a força de uma lei e o comissário afirmou ser clara a necessidade de se ir mais longe nesta matéria.

A proposta passará agora pelo processo legislativo da Califórnia, que tipicamente vota na primavera. Ben Allen indicou que poderá solicitar um voto adiantado. Várias seguradoras já pagaram o limite.

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Ucrânia. É o “momento errado” para discutir envio de forças de paz, diz Scholz

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2025

O chanceler alemão defendeu ainda que "não deve haver divisão de segurança e de responsabilidade entre a Europa e os Estados Unidos".

O chanceler alemão, Olaf Scholz, instou esta segunda-feira a Europa e os Estados Unidos a continuarem a “agir em conjunto” face aos receios causados pelas iniciativas do Presidente norte-americano, Donald Trump, acerca do conflito na Ucrânia.

No final da reunião informal de emergência convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em Paris e na qual participaram os principais líderes europeus, o chanceler alemão defendeu que “não deve haver divisão de segurança e de responsabilidade entre a Europa e os Estados Unidos”.

“A NATO baseia-se no facto de agirmos sempre em conjunto e partilharmos os riscos (…) Isto não deve ser posto em causa”, acrescentou Olaf Scholz, para quem este é o “momento errado” para discutir o envio de forças de paz para a Ucrânia e defendeu o apoio militar a Kiev, se necessário com recurso a empréstimos.

O chanceler alemão manifestou-se surpreendido com os debates atuais, referindo os “resultados de conversações que não tiveram lugar, para as quais a Ucrânia não deu o seu consentimento e para as quais não foi convidada a participar”.

Em declarações à imprensa alemã, à saída da reunião, Olaf Scholz considerou ainda haver uma “discussão inadequada, no momento errado e sobre o assunto errado”, já que a paz ainda não foi alcançada numa “guerra brutal” entre Kiev e Moscovo prestes a completar três anos. Scholz congratulou-se com o facto de haver contactos entre os EUA e a Rússia, mas sublinhou que não pode haver “uma paz imposta e que a Ucrânia tenha de aceitar o que quer que aconteça”.

A prioridade para o chanceler alemão é que Kiev seja capaz de continuar o caminho da adesão à UE, defender a sua soberania e segurança e ter um exército forte e para tal precisa dos apoios europeu e norte-americano. “Estes aspetos não são negociáveis. É importante que deixemos isto bem claro”, sublinhou.

De acordo com Scholz, os líderes reunidos em Paris também debateram a forma de “tornar a Europa mais forte” e todos partilham o objetivo de 2% do PIB para a defesa, embora “alguns ainda não tenham chegado, mas estão a caminho”. É agora necessário um “debate cuidadoso” sobre a forma de garantir que todos os países membros conseguem atingir este objetivo e cumprir os objetivos de capacidade da NATO, para os quais deverá ser previsto o financiamento através de empréstimos, afirmou.

“A Alemanha pode aceitar que se um país quiser gastar mais de 2% na defesa não deve ser bloqueado com base nos critérios da UE para o financiamento do Estado”, afirmou. Scholz, na reta final da campanha para as eleições legislativas alemãs do próximo domingo, salientou que este cenário também se aplica à Alemanha e que é inviável financiar o “apoio contínuo e necessário à Ucrânia” com cortes nas infraestruturas ou na coesão social.

Tal falharia e seria rejeitado pelos cidadãos, defendeu, pelo que só é possível continuar a apoiar Kiev e aumentar o investimento na defesa se for criada uma “margem adicional” com uma reforma do travão da dívida. O chanceler alemão rejeitou também a ideia de uma “divisão de segurança e de responsabilidade” entre os EUA e a UE e afirmou que “o princípio de que a NATO age em conjunto e assume riscos em conjunto não pode ser posto em causa”.

Além de Scholz, participaram na reunião os chefes de governo espanhol, Pedro Sánchez; dos Países Baixos, Dick Schoof; da Polónia, Donald Tusk; da Itália, Georgia Meloni; do Reino Unido, Keir Starmer; bem como os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o secretário-geral da NATO, Mark Rutte.

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ECO Cidade analisa em Matosinhos as novas metas de gestão de resíduos

Desde 1 de janeiro, as autarquias têm novas obrigações na gestão de resíduos. Com a Sociedade Ponto Verde e a Câmara Municipal de Matosinhos, o ECO Cidade discute, dia 21, a sustentabilidade no país.

A nova fase da lei de resíduos, iniciada este ano, traz desafios e responsabilidades acrescidas aos municípios, criando obrigações inexistentes até 1 de janeiro, como é o caso da recolha de mobiliário, têxteis e resíduos perigosos.

Nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, o ciclo de conferências ECO Cidade levará a Matosinhos a discussão de um tema vital para a redução da pegada de carbono das instituições, entidades públicas e cidadãos em Portugal. Como ficou patente no primeiro evento do ciclo de conferência ECO Cidade, realizado em Mafra no passado mês de novembro, cada cidadão residente em Portugal produziu em 2022, em média, 507 quilos de resíduos. Por outro lado, sabendo-se que o depósito de resíduos em aterro contraria as regras da sustentabilidade, da reciclagem e da circularidade da economia, Portugal tem pela frente um longo caminho até atingir as metas europeias. Exemplo desse atraso, o depósito em aterro foi o destino, no mesmo ano 2022, de mais de metade dos resíduos produzidos no território continental.

As boas práticas exigidas aos cidadãos, ao setor privado e às entidades públicas serão discutidas nesta sexta-feira, com participação da presidente da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel Trigo Morais, da autarca Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), numa conferência que terá abertura do diretor do ECO, António Costa, e o encerramento assegurado pelo secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa.

Destaque ainda para a participação da vereadora com o pelouro do Ambiente e Transição Energética, Ambiente e Transição Energética, Maria Manuela de Carvalho Álvares, e da diretora executiva da SmartWaste, Luísa Magalhães, além de Fernando Leite, presidente da LIPOR, associação que junta oito municípios do Grande Porto.

O primeiro evento do ciclo de conferências ECO Cidade decorreu em Mafra, no passado mês de novembroHugo Amaral/ECO

Este segundo evento do ECO Cidade, projeto que une o ECO, o Local Online e a Sociedade Ponto Verde, tem entrada gratuita e a participação pressupõe inscrição. O evento terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Matosinhos, a partir das 10h30.

Inscreva-se aqui.

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Barcelos contrai empréstimo de 25 milhões para investir em obras estruturantes

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2025

O empréstimo terá ainda de ser aprovado em Assembleia Municipal e destina-se a “grandes investimentos em obras estruturais” para o desenvolvimento do concelho.

A Câmara de Barcelos aprovou um empréstimo de 25 milhões de euros para um conjunto de “grandes investimentos em obras estruturais” para o desenvolvimento do concelho, entre as quais a variante urbana do novo hospital, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado, o município refere que o empréstimo se destina também à execução da variante urbana nascente, a partir da rotunda das Andorinhas, e à repavimentação de cerca de 45 quilómetros de estradas municipais.

Outras obras são a construção do Centro Operacional do município, a construção das piscinas municipais em Galegos Santa Maria e em Viatodos e a elaboração do projeto de uma nova ponte urbana sobre o rio Cávado. O empréstimo terá ainda de ser aprovado em Assembleia Municipal.

Para o presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, estes investimentos “são o cumprimento de compromissos eleitorais sufragados pelos barcelenses”. O autarca sublinhou que aquelas obras já estão inscritas nas grandes opções do Plano e Orçamento para 2025 e anos seguintes.

Mário Constantino Lopes frisou que só é possível concretizar este empréstimo de médio e longo prazo “porque, em devido tempo, o seu executivo eliminou o ‘garrote financeiro’ da sentença condenatória de 214 milhões de euros, referente ao caso da água, e que estagnou o concelho durante 12 anos”.

O presidente da Câmara aludiu a terá “uma década de desenvolvimento nunca visto na história do concelho”, com os investimentos que decorrerão ao abrigo do empréstimo aliados aos do Plano de Recuperação e Resiliência, como a ecovia, passadiços, fecho da circular urbana e ao programa de erradicação dos caminhos em lama.

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Para o setor da construção “o diabo vem depois de 2030”, antecipa António Ramalho

O negócio da construção só é financiado pela venda ou leasing dos ativos, sublinha António Ramalho. O modelo de financiamento é "muito pouco atrativo" e tem de mudar porque os fundos estão a acabar.

Para o setor da construção “o diabo vem depois de 2030”. A constatação é feita por António Ramalho. O antigo CEO do Novobanco sublinha que é necessário mudar o modelo de financiamento que é “muito pouco atrativo” e alerta que os fundos europeus estão a chegar ao fim.

O negócio da construção só é financiado pela venda ou leasing dos ativos, sublinha o agora chairman da Touro Capital Partners. Ramalho critica o facto de se desperdiçar 635 milhões de euros de poupança em habitação. Os dois milhões de famílias que têm a casa paga ao banco, são famílias médias, que pouparam no imobiliário com endividamento.

“A poupança está alocada a ativos pouco móveis. As famílias portuguesas são das mais ricas na Europa do ponto de vista patrimonial, mas não têm dinheiro para comprar medicamentos”, lamenta.

“A partir de 2030 já não há Plano de Recuperação e Resiliência, nem Portugal 2030 e se não encontrarmos razoabilidade não vamos ter capacidade de financiar o setor”, alerta. António Ramalho aponta o dedo aos bancos e critica o facto de não estar a ser feita qualquer discussão em torno do modelo de negócio deste setor que é “conceptualmente de project finance“.

“Este é um negócio que se paga pelo ‘pelo do cão'”, diz. “Em 2025 e 2026, vamos ter o maior volume de fundos que alguma vez se usou em Portugal. Temos a execução financeira do PRR quase toda por fazer e o PT2030 por executar”, explicou também o ministro Adjunto e da Coesão que tem a tutela dos fundos comunitários. Mas, “num futuro relativamente próximo, seis a dez anos, vamos assistir uma quebra”, vaticina.

“Pela primeira vez, digo que o ciclo vai mudar e os próximo ciclos de fundos serão substancialmente menores”, afirmou Castro Almeida. “O PRR está a ser executado com dinheiro emprestado, que vai ter de ser pago. Se as receitas da UE são as mesmas, a parte alocada ao serviço na dívida vai faltar nos fundos tradicionais. E a Europa vai ter de se reforçar do ponto de vista militar, logo vai faltar dinheiro para a Coesão ou a Agricultura. Já para não falar da adesão da Ucrânia”, elencou o ministro para justificar a sua afirmação.

A partir de 2030 haverá uma incerteza, face ao contexto favorável ao investimento que existe até aqui”, corroborou Fernando Alfaiate. O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal sublinhou que as carteiras de encomendas estão “recheadas” até 2030 o que permite às construtoras trabalhar de forma tranquila, ainda que a mão-de-obra é um problema, talvez até “fruto da política de baixos salários”, mas ainda há tempo para “fazer formação e capacitação, existem fundos para colmatar essa deficiência e temos de os aproveitar”, sublinhou.

O excesso de dependência da mão-de-obra não especializada pode agudizar as debilidades da economia nacional e impedir que a economia consiga absorver a mão-de-obra qualificada que produz, alerta o bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça. Um fenómeno que já acontece em Portugal e que se traduz numa forte emigração dos jovens licenciados.

“Portugueses parecem ter dificuldade em caminhar para as áreas com maior valor acrescentado”, lamentou dizendo que as empresas têm dificuldade em trabalhar nas marcas e internacionalização, mas isso não acontece na área da construção, onde as empresas vendem o trabalho final, “mas não fomos capazes de congregar toda a cadeia de valor”, disse. “É por isso que a construção me irrita”, frisou, defendendo que a solução “está no mercado”. “Sem exagero”, acrescenta.

Uma opinião que não é partilhada pelo bastonário. António Mendonça sublinha que em Portugal há uma “grande capacidade de fazer diagnóstico, mas há uma incapacidade de levar para a frente as coisas”. “Agora já se fala de necessidade de coerência estratégica em termos de grandes orientações para que as empresas não fiquem defraudadas”, sublinhou o economista.

Defendendo uma parceria público privada para o Estado realizar os seus investimentos estratégicos, António Mendonça lamentou o facto de 20 anos depois as discussões serem as mesmas. “Estamos a fazer que já devíamos ter feito há 20 anos, mas agora com o risco de ficar para trás e não conseguir acompanhar as tendências internacionais.”

Recordando que esse é o grande alerta do Relatório Draghi – “a pedrada no charco que diz as coisas como elas são” –, António Mendonça criticou “a tendência de procrastinação”, em Portugal. “Andamos sempre a discutir a mesma coisa e adiar as mesmas coisas”, concluiu.

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Marco Rubio chega a Riade para encontro com Lavrov

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2025

Rubio tem o primeiro encontro presencial marcado com Sergei Lavrov, após terem conversado por telefone, e está empenhado em "reiniciar as relações russo-americanas".

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, aterrou esta segunda-feira na capital saudita para uma reunião com o seu homólogo russo, Sergei Lavrov. O primeiro encontro presencial entre ambos, depois de terem conversado por telefone, deve acontecer esta terça-feira, para “reiniciar” as relações russo-americanas, afetadas pela guerra na Ucrânia, despoletada pela invasão russa em fevereiro de 2022.

A reunião será o culminar de uma semana de desenvolvimentos significativos nas relações entre a Rússia, na sequência do telefonema entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o seu homólogo russo, Vladimir Putin, de quarta-feira passada, na qual concordaram em tentar pôr fim à guerra na Ucrânia, o que suscitou a apreensão de Kiev e dos europeus relativamente ao seu envolvimento nas negociações de paz.

O encontro entre os dois representantes diplomáticos deverá ainda servir para preparar uma possível próxima cimeira entre os líderes norte-americano e russo, também na Arábia Saudita, que desempenha um papel de relevo devido às suas relações com Moscovo e Washington. Rubio foi ainda recebido pelo príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salmane, para discutir a situação em Gaza, segundo a comitiva norte-americana.

Rubio pretende discutir com o príncipe herdeiro saudita a situação na Faixa de Gaza após a proposta do Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de assumir o controlo do enclave controlado pelo Hamas desde 2007. O encontro teve início pouco antes das 18:00 locais (15:00 de Lisboa), segundo um funcionário do Departamento de Estado norte-americano.

Marco Rubio aterrou esta segunda de manhã no aeroporto de Riade, proveniente de Israel, onde ofereceu todo o apoio dos EUA ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, dando-lhe de facto carta-branca na Faixa de Gaza. Pouco depois da sua chegada à Arábia Saudita, o chefe da diplomacia norte-americana encontrou-se com o seu homólogo, Faisal ben Farhane, mas os dois responsáveis não fizeram declarações à imprensa.

A visita de Rubio ao reino saudita ocorre num momento de grande tensão no Líbano, na Síria e na Faixa de Gaza, onde a segunda fase do acordo de cessar-fogo entre Israel e o movimento extremista palestiniano Hamas, que entrou em vigor a 19 de janeiro, continua ainda por ser negociada.

O Presidente norte-americano provocou uma grande vaga de reações por todo o mundo, após ter proposto tomar o controlo da Faixa de Gaza e a remoção dos palestinianos do enclave para a Jordânia e o Egito, argumentando que o território palestiniano se havia tornado inabitável, após ter sido devastado por mais de 15 meses de guerra, que provocou a morte de mais de 48 mil pessoas.

Os países árabes manifestaram a sua recusa categórica de qualquer deslocação de população na Faixa de Gaza.

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Governo quer criar plano de investimentos calendarizados a dez anos

"O PNI2030 está em vigor, mas ninguém sabe que investimentos começam este ano", criticou Castro Almeida. Objetivo é calendarizar obras para os próximos dez anos e identificar fonte de financiamento.

O Governo quer criar um verdadeiro plano de investimentos que introduza previsibilidade no setor da construção e permita às empresas saber os projetos que vão avançara nos próximos dez anos e com que fontes de financiamento.

“O PNI2030 está em vigor, mas ninguém sabe que investimentos vão começar este ano”, atirou Manuel Castro Almeida no encerramento da conferência sobre o futuro estratégico para a construção. “O PNI2030 é uma simples lista de obras que não estão calendarizadas nem identificadas as garantias de financiamento”, disse o ministro Adjunto e da Coesão Territorial. “É um exercício difícil”, reconheceu, “caso contrário já estaria feito”.

“Mas o Governo tem vontade de o fazer para que todos saibam quais os investimentos que serão feitos nos próximos dez anos. É incrível que Portugal não tenha algo assim há muitos anos, desde o Piddac”, frisou. O Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central foi aprovado em janeiro de 1996. “O Piddac é melhor do que a situação atual. Estamos hoje mais no escuro”, disse Castro Almeida.

Reconhecendo que a construção foi “um setor que teve grandes oscilações ao longo do tempo”, o ministro da Coesão sublinhou que oGoverno quer que haja estabilidade e previsibilidade nas políticas” e deu como exemplo a garantia de continuidade dos investimentos que caem do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com outras fontes de financiamento; o esforço que está a ser feito para que o Estado pague a 30 dias úteis – “ainda não estamos lá, mas daqui a uns meses já será possível” – e ainda o consenso que existe de que é necessário resolver o problema de falta de mão-de-obra.

Estamos quase todos de acordo que a politica de imigração tem muitas subtilezas e nuances e que deve ser levada com cuidado. Se uma associação identifica estrangeiros prontos para trabalhar em Portugal não devemos ter um percurso mais rápido?”, questionou o responsável. “Parece-me que esse é o caminho”, acrescentou.

Relativamente a outro tema que tem marcado a agenda política, a revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, mais conhecida como lei dos solos, Castro Almeida disse que a “retificação parlamentar deve ser votada esta semana”. A lei foi aprovada pelo Executivo, mas foi avocada ao Parlamento, com a oposição a tentar evitar a entrada em vigor do diploma.

Mas com a cedência às mudanças que o Partido Socialista quis introduzir o Executivo garantiu a aprovação da lei. As alterações estão agora a ser discutidas na especialidade na Comissão de Economia.

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Marcelo insiste que Europa esteja presente nas negociações para o fim da guerra na Ucrânia

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2025

O Presidente da República defende que "o mundo sem a Europa é mais pobre, a balança de poderes sem a Europa não fica tão equilibrada".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, insistiu esta segunda-feira que a Europa tem de ser considerada nas negociações para o fim da guerra na Ucrânia, referindo que, “no total, contribuiu mais do que o parceiro norte-americano”. O chefe de Estado falava aos jornalistas no Real Hospital Português de Beneficência, no Recife, onde chegou no domingo, para uma visita oficial ao Brasil, a propósito da reunião convocada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

Interrogado sobre o que espera dessa reunião com a participação de alguns chefes de Governo de países europeus, da presidente da Comissão Europeia, do presidente do Conselho Europeu e do secretário-geral da NATO, em Paris, Marcelo Rebelo de Sousa não quis “estar a formular desejos”.

“Mas o que me parece uma evidência é o seguinte: o mundo sem a Europa é mais pobre, a balança de poderes sem a Europa não fica tão equilibrada”, afirmou.

O Presidente da República referiu que a guerra na Ucrânia “é uma guerra global, mas que decorre na Europa e tem a ver com a segurança da Europa, e em que a Europa, embora não tanto como os Estados Unidos em armamento, mas, no total, contribuiu mais do que o parceiro norte-americano”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, por isso, que não pode “haver entendimentos, por muito bons que sejam, entre duas ou três ditas maiores potências” sobre a guerra na Ucrânia, sem que “a Europa esteja presente, seja considerada, tenha uma voz ativa, não seja tratada de pouca coisa”.

“Muito que existe no mundo não existiria sem a Europa”, acrescentou. Questionado sobre a ausência de representação de Portugal neste encontro em Paris, com a participação dos chefes de Governo da Alemanha, do Reino Unido, Itália, Polónia, Espanha, Países Baixos e Dinamarca, o chefe de Estado respondeu que isso acontece “por uma razão muito simples”.

A ideia foi instituições europeias, foi os cinco maiores Estados, no sentido de maiores economias e maior contributo também em termos daquilo que vai ser discutido, e depois com o aditamento de dois países que, um tem, obviamente, um envolvimento muito particular, que é a Dinamarca, por razões que são públicas e notárias, e outro que também tem acompanhado muito de perto e com grande envolvimento as relações transatlânticas”, explicou.

Segundo o Presidente da República, quanto a Portugal, o importante é compreender o seguinte: “Nós, portugueses, somos fiéis aos nossos aliados, fiéis aos nossos parceiros, fiéis aos nossos amigos. Gostamos que os nossos aliados, os nossos parceiros e amigos sejam fiéis em relação a nós, nós portugueses e nós europeus”.

Há cinco dias, a propósito da conversa entre os presidentes dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e da Federação Russa, Vladimir Putin, sobre a guerra na Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou negociações “à margem dos ucranianos nem à margem da Europa” e manifestou-se preocupado com o eventual fim da “aliança que existia” nesse sentido.

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México reitera que irá processar Google caso mantenha Golfo da América nos mapas

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2025

Os mapas do Google mudaram o nome do Golfo do México para Golgo da América. “Vamos aguardar a resposta da Google e, caso contrário, iremos agir judicialmente”, adiantou a presidente mexicana.

A Presidente do México, Claudia Scheinbaum, reiterou esta segunda-feira que irá avançar com uma ação judicial contra a Google caso a empresa norte-americana continue a utilizar o nome Golfo da América nos seus mapas, em vez de Golfo do México.

“A Google não tem direito a renomear a plataforma continental do México. Não tem direito”, afirmou a Presidente mexicana na sua conferência de imprensa matinal.

Claudia Scheinbaum tornou pública uma segunda carta enviada pelo seu Governo à Google, na qual é sublinhado que a ordem executiva assinada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, dizia respeito apenas à parte da plataforma continental sob soberania dos Estados Unidos, e não a todo o Golfo.

“Vamos aguardar a resposta da Google e, caso contrário, iremos agir judicialmente”, adiantou Sheinbaum. A chefe de Estado mostrou ainda uma carta que a empresa norte-americana enviou ao ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano, Juan Ramón de la Fuente, a 10 de fevereiro, na qual argumenta que a mudança é consistente com uma atualização do Sistema de Informação de Nomes Geográficos dos EUA (GNIS), na sequência do decreto de Trump.

“Mas isso está errado. Como já disse muitas e muitas vezes, a ordem executiva do Presidente Trump muda o nome para ‘Golfo da América’ apenas na sua plataforma continental, estamos a falar de 22 milhas náuticas da costa. Não todo o Golfo”, frisou a Presidente mexicana no Palácio Nacional. Na semana passada, os utilizadores da Google nos EUA partilharam que nos mapas da Google e da Apple, o Golfo do México aparecia como Golfo da América.

Em resposta, a chefe de Estado do México indicou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros mexicano havia enviado uma carta à Google para explicar o erro que a empresa havia cometido, mostrando-lhe igualmente os termos que estipulam a ordem assinada por Trump e as normas de Direito Internacional sobre a matéria.

Temos efetivamente um litígio neste momento com a Google (…). E, se for necessário, interporemos uma ação judicial civil”, declarou Sheinbaum na semana passada. Física de formação, a Presidente nacionalista de esquerda apontou erros à forma como a filial do grupo Alphabet procedeu à mudança de nome, na sequência de uma ordem executiva recente do Presidente dos Estados Unidos.

A empresa, que detém 90% do mercado de pesquisa ‘online’ manteve, na altura, a sua posição, comentou Sheinbaum. “Se continuarem a insistir, nós também o faremos (…), estamos até a considerar uma ação judicial”, salientou a Presidente mexicana na semana passada.

Sheinbaum frisou ainda que, apesar de se tratar de uma empresa privada, a Google tornou-se uma referência internacional, pela cartografia que produz para todo o planeta. “O que dizemos à Google é: Releia a ordem executiva emitida pela Casa Branca e assinada pelo Presidente Trump. Verá nesse diploma que ele não se refere a todo o golfo, mas à plataforma continental”, acrescentou.

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Fitch melhora ratings do Banco Santander Totta

  • Lusa
  • 17 Fevereiro 2025

A Fitch “melhorou o rating de longo prazo da dívida sénior não garantida (senior preferred) do banco, de A para A+, e dos depósitos, também de A para A+".

A Fitch subiu os ratings do Santander Totta, tendo o de longo prazo da dívida sénior não garantida e o dos depósitos melhorado para A+, e o emissor de longo prazo para A, com perspetiva estável, adiantou esta segunda-feira o banco.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco Santander Totta informou que a agência de notação financeira Fitch “melhorou o rating de longo prazo da dívida sénior não garantida (seniorpreferred) do banco, de A para A+, e dos depósitos, também de A para A+, em resultado da melhoria da notação de risco de longo prazo (IDR – Long- Term Issuer Default Rating) do Banco, de A- para A, com outlook estável”.

Adicionalmente, a notação de risco de curto prazo (ST IDR) foi também revista em alta, de F2 para F1, enquanto a classificação de viabilidade (‘Viability Rating’) manteve-se em ‘bbb’.

“Esta decisão reflete a recente decisão da Fitch em melhorar o IDR do Banco Santander, SA, para A, tendo em consideração numa maior probabilidade de apoio disponível para o Banco, pelo facto de integrar o perímetro de resolução daquela entidade”, apontou a instituição bancária.

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Há 86 locais em Lisboa para se dirigir em caso de sismo. “Os lisboetas sabem onde ir”, diz Moedas

O autarca lisboeta adiantou que a câmara tem vindo a reforçar o seu plano de emergência e a cidade está preparada para lidar com um evento sísmico.

Lisboa tem 86 locais para os quais se deve dirigir em caso de sismo, adiantou o presidente da câmara, Carlos Moedas. O autarca adiantou que “as pessoas sabem” onde estes sítios estão e para onde se devem dirigir, em caso de emergência, notando que o sismo de 4,7 na escala de richter sentido esta segunda-feira na zona de Lisboa não teve “consequências”.

Fizemos uma grande revisão do nosso plano de emergência. Há 86 sítios em Lisboa, todos sinalizados. As pessoas sabem sabem onde eles estão e onde se devem dirigir na cidade”, garantiu Moedas, numa conferência de imprensa.

Segundo o autarca, em agosto, quando ocorreu o último sismo na capital portuguesa, a câmara ainda não tinha estes locais. “Os lisboetas sabem que criamos estes pontos de encontro, podem procurá-los na internet”, garantiu, adiantando que a câmara tem vindo a fazer o seu trabalho e “está a fazer o seu trabalho todos os dias”.

“Esta preparação está feita e sabemos como cidade o que devemos fazer”, reforçou.

“Sabemos que vivemos numa cidade com risco sísmico, daí a importância de estarmos preparados”, realçou o presidente de Lisboa, notando o que a autarquia desenvolveu nos últimos anos para lidar com um evento destes. Em 2022 foi lançado o “primeiro sistema de controlo e alerta de tsunami”.

“Temos duas torres de controlo e alerta de tsunamis”, localizadas no Terreiro do Paço e na Praça do Império, existindo um aviso imediato às pessoas com informações sobre os sítios para onde devem ir em caso de tsunami. Moedas referiu que os lisboetas podem consultar estes pontos de encontro no site da câmara e registarem-se no “sistema de aviso, o Aviso LX“.

É importante que mandem mensagem para o 927 944 000 para ficaram no registo e receberem informações sobre o que fazer”, explicou.

O político referiu ainda que, no que diz respeito à app anunciada por Moedas, onde as pessoas podem consultar as prováveis vulnerabilidades sísmicas de um determinado edifício, o político referiu que esta aplicação “serve para pessoa saber onde vive e se não tiver construção antissísmica a quem se deve dirigir”.

“Há um site – da câmara de Lisboa – onde se pode ver qual o tipo de edifício que tenho, exatamente onde está e pode depois contactar lista dos especialistas” para perceber o que pode fazer para melhorar a construção.

Quanto ao sismo que abalou a região de Lisboa, “não houve nenhum dano, nem nenhum pedido de ajuda“. Questionado sobre eventuais falhas na rede telefónica, Moedas disse que “neste momento” não tinha registo, “a rede telefónica da câmara tem estado a funcionar“.

“É um evento que não teve consequência, mas as famílias têm que estar preparadas e ter um kit de preparação. Devem saber onde é o ponto de encontro onde devem ir ter num caso de emergência“, concluiu.

(Notícia atualizada)

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