Empresas

Tecnológicas entram na era Trump com menos políticas de inclusão e verificação de factos

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A chegada do 47.º presidente dos EUA está a ser planeada há meses por empresas como Meta e Amazon. Mesmo antes de tomar posse, as ‘Big Tech’ reformularam políticas para se alinharem ao republicano.

Silicon Valley quer o apoio do próximo presidente dos Estados Unidos para conseguir políticas públicas amigas das grandes tecnológicas e menos travões regulatórios, e está disposto a fazer o que é necessário para o conseguir. As grandes tecnológicas norte-americanas iniciaram o ‘namoro’ a Donald Trump quando ainda era candidato do Partido Republicano e, nas últimas semanas, os preparativos para o novo inquilino da Casa Branca foram notórios.

A dona do Facebook tem-se mostrado a mais apta a mexer na estratégia para agradar ao presidente eleito, que toma posse na próxima segunda-feira, e uma das primeiras decisões foi pôr um ponto final na verificação de factos nos Estados Unidos, cortando restrições ao tom de determinados comentários e publicações sobre imigração, género e sexualidade para alinhar à direita mais conservadora.

“Diria que é normal e muito comum que as organizações se adaptem aos contextos socioeconómicos, políticos, culturais, geográficos, legais, etc., dos países onde operam e que esse contexto influencie a estratégia das próprias empresas. No caso dos Estados Unidos, tratando-se da maior economia mundial e do grande país de referência para todo o mundo, as alterações na Casa Branca são especialmente relevantes pelo impacto que tem na economia global e, consequentemente, na vida das organizações”, diz Ricardo Rocha, managing director responsável pelo mercado norte-americano na Noesis. Ainda assim, nega modificações no seio da consultora tecnológica portuguesa, que tem uma subsidiária na Carolina do Norte.


A alteração no modelo de fact-checking, criado para combater a desinformação, começou a ser desenhada logo a seguir à reunião entre Mark Zuckerberg e Donald Trump em Mar-a-Lago, o resort na Florida onde o republicano costuma passar uma grande parte do seu tempo. De acordo com o New York Times, seguiram-se jornadas de reuniões online na Meta e o processo ficou concluído em apenas seis semanas, entre o Dia de Ação de Graças (Thanksgiving) e o ano novo, sendo que normalmente estas renovações de políticas de aplicações da empresa (Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads) decorrem durante meses.

Após o encontro entre Mark Zuckerberg e Donald Trump, houve uma série de videoconferências e noitadas de trabalho dos colaboradores da Meta para pôr tudo em marcha, segundo o mesmo jornal. E eis que, na primeira semana de 2025, estava a ser anunciado ao público o fim do programa de verificação de factos nos Estados Unidos e a sua substituição por “notas da comunidade”, o que fez soar os alarmes na Europa. Fontes da agência Lusa disseram que a Meta já enviou a Bruxelas uma avaliação de impacto sobre a medida na União Europeia para perceber as consequências da sua aplicação nos 27. A Comissão Europeia está a analisar, mas não tem data para apresentação das conclusões.

“Não estamos a dizer quais as políticas de moderação de conteúdos que devem ser aplicadas nas grandes plataformas online. Isso é da sua responsabilidade. Se quiserem confiar inteiramente nas classificações da comunidade, é uma possibilidade. Agora, esta possibilidade, qualquer que seja o modelo escolhido pela plataforma, deve ser efetiva”, comentou Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, à Euronews.

Na opinião do professor académico João Castro, a Europa tem a oportunidade — e a responsabilidade — de continuar a “desbravar” caminho na uniformização das regras, como fez com a exigência do USB-C (carregadores iguais para todos os telemóveis), a cookie lawv e o RGPD, que já conquistou “alguns adeptos fora da Europa”. “As (más) redes sociais da Meta, do X, do LinkedIn são no presente o que o tabaco foi há uns anos. Primeiro experimentamos, depois suspeitamos que fazia mal, agora já sabemos. A Europa pode liderar nessa discussão”, refere o professor de Gestão de Operações, Tecnologia e Inovação da Nova SBE.

A metamorfose para uma gestão pró-Trump não se ficou por aqui e atacou outro tópico quente para os democratas: as políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI). A Amazon fez um anúncio interno a informar que iria deixar programas que estão “desatualizados” relacionados com inclusão e representatividade para se concentrar nos que têm “resultados comprovados”, garantindo que continuaria “dedicada a oferecer experiências inclusivas”. O objetivo era unificar a força de trabalho da gigante do e-commerce debaixo do mesmo chapéu ao invés de segmentar.

No mesmo dia, a Meta comunicou aos trabalhadores que deixou de ser necessário fazer entrevistas a candidatos de grupos subrepresentados ou procurar fornecedores com negócios com essas preocupações, na mesma linha de corte aos programas DEI.

“A maioria das Big Tech, em particular no setor das tecnologias da informação, teme a regulação da sua atividade. A proteção de dados, o controlo da veracidade dos conteúdos nas redes sociais e a colocação de limites éticos à Inteligência Artificial custam dinheiro e podem reduzir o tráfego. A reeleição de Trump vem acompanhada de um programa de completa desregulação do ciberespaço, com exceção do combate às Big Tech não americanas. Veja-se o caso do TikTok, cujo encerramento ou venda forçada irá beneficiar a quota de mercado das restantes tecnológicas com base nos EUA”, exemplificou Mário João Fernandes, consultor da Abreu Advogados.

"A reeleição de Trump vem acompanhada de um programa de completa desregulação do ciberespaço”

Mário João Fernandes

Consultor da Abreu Advogados

Na sombra de tudo está outro Marc, o investidor Andreessen — membro do conselho de administração da Meta e cofundador do Andreessen Horowitz, um dos principais fundos de capital de risco dos EUA — com quem Zuckerberg se tem aconselhado. Marc Andreessen ganhou mediatismo por ter doado 2,5 milhões de dólares (2,4 milhões de euros), num envelope a meias com Ben Horowitz, para a campanha de Trump, mas antes também disse que ia fazer uma doação “significativa” para apoiar a candidatura de Kamala Harris mesmo sem conhecer as suas políticas.

Quem não terá dado ‘luz verde’ a esta nova fase do grupo que detém as redes sociais mais famosas do mundo foi Nick Clegg. O antigo vice-primeiro-ministro britânico que há quase sete anos estava com a pasta dos Global Affairs na Meta e saiu da empresa, tendo sido substituído pelo republicano Joel Kaplan.

Marc Andreessen, investidor de Silicon Valley que faz parte da administração da Meta e ajudou Elon Musk a recrutar para novo órgão de eficiência do governo de Donald Trump.

Zuckerberg encabeçou o pelotão, mas não foi o único a visitar o presidente eleito em Mar-a-Lago, uma vez que também lhe bateram à porta o CEO da Apple, Tim Cook, o fundador da Amazon e dono do Washington Post, Jeff Bezos, o CEO da Google, Sundar Pichai e até mesmo o CEO do TikTok, o empresário de Singapura Shou Zi Chew. Já Elon Musk, o braço direito de Trump, tem-se juntado aos jantares de algumas destas figuras — inclusive no com Jeff Bezos — e tweetou prontamente que foi uma “grande conversa”.

E o criador do ChatGPT? Também e até fez uma doação pessoal à campanha, no valor de mil milhões, e estará presente na tomada de posse ao lado de outros bilionários da indústria. Porém, descarta colar-se ao discurso do 47.º presidente dos EUA, ainda que admita que acha que a Inteligência Artificial Geral se vai desenvolver nestes próximos quatro anos de mandato. “Não apoio tudo o que Trump faz, diz ou pensa. Não apoio tudo o que Biden diz, faz ou pensa. Mas apoio os Estados Unidos e vou trabalhar na medida do que for capaz com qualquer presidente para o bem do país”, garantiu, em entrevista à Bloomberg.

Porque é que os CEO das tecnológicas estão a estender o tapete a Donald Trump? Além de quererem cimentar boas relações com a nova administração, há contratos em cima da mesa que podem ser renovados, como é o caso do que a Amazon Web Services tem, de 10 mil milhões, com a National Security Agency até 2031.

O advogado Mário João Fernandes afirma ao ECO que, ao contrário do que defende o senso comum, nos EUA o Estado tem um papel ativo na economia, nomeadamente com uma “enorme” despesa pública associada a compra de bens e serviços ao setor privado.

“Elon Musk celebrou com a Administração Federal muitos contratos no valor de milhares de milhões de dólares e que beneficiam várias das empresas por si controladas, com destaque para a SpaceX (já recebeu 21 mil milhões de dólares do orçamento federal) e para a Tesla (está em vigor um benefício fiscal de 7.500 dólares por cada veículo elétrico adquirido, sendo a Tesla a grande beneficiária)”, assinala o consultor da Abreu.

“Estamos a ver estas empresas a deixarem cair qualquer farsa de valores que tivessem. Interessa-lhes o lucro, interessa-lhes a renda, interessa-lhes o umbigo. Tudo o resto era burocracias que agora não têm de cumprir”, acrescenta o professor João Castro, da Nova SBE.

Os próximos meses serão decisivos para perceber o rumo estratégico das tecnológicas norte-americanas e da política a elas ligada — inclusive se a proposta para impor limites à exportação de semicondutores avançados, que abrange Portugal, avança durante o mandato de Donald Trump.

As Big Tech apresentam os resultados do quarto trimestre de 2024 a partir de 29 de janeiro.

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Eleições Ordem dos Advogados

Estes são os candidatos a todos os órgãos da Ordem dos Advogados

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A lista oficial e final dos candidatos a todos os órgãos da Ordem dos Advogados - para as eleições marcadas para 18 e 19 de março - já foi entregue à comissão eleitoral.

A lista oficial e final dos candidatos a todos os órgãos da Ordem dos Advogados – para as eleições marcadas para 18 e 19 de março – já foi entregue à comissão eleitoral. O prazo terminava esta sexta-feira, às 18.00.

Assim, os candidatos a bastonário são quatro: Fernanda de Almeida Pinheiro, João Massano, José Costa Pinto e Ricardo Serrano Vieira. Porém, nem todos os órgãos registam candidatos. É o caso do polémico Conselho de Supervisão – criado com as alterações aos estatutos, em vigor desde abril do ano passado – e do Conselho Fiscal. A maioria dos órgãos tem apenas um candidato: como é o caso do Conselho de Deontologia de Lisboa, Regional do Porto, Deontologia do Porto, Regional de Coimbra, Deontologia de Coimbra, Deontologia de Évora, Regional de Faro, Deontologia de Faro, Regional dos Açores, Deontologia dos Açores, Deontologia da Madeira e o Conselho Regional da Madeira.

Leia a lista completa aqui.

No caso do Conselho Superior há dois candidatos – António Jaime Martins e Florentino Marabuto, no Conselho Regional de Évora há também dois candidatos – António Espada e António Velez. No Conselho Regional de Lisboa vão a votos quatro advogados: J. M. Gião Falcato, Pedro Carrilho da Rocha, Vasco Pais Brandão (alinhado com a candidatura a bastonário e Conselho Geral de João Massano) e Telmo Guerreiro Semião.

Porquê eleições antecipadas?

A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, anunciou a convocação de eleições antecipadas para todos os órgãos da instituição, incluindo o que lidera, o Conselho Geral (CG) no final de novembro. “Este novo estatuto impunha a criação de novos órgãos e naturalmente esses dois órgãos tinha um regime transitório da norma previa duas opções: podíamos designar o órgão ou convocar eleições antecipadas até 31 de março de 2025”, diz a bastonária. A OA optou, à data, designar e dar posse ao Conselho de Supervisão e ao Provedor do Beneficiário dos Serviços.

“Como é de conhecimento público, o novo Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 6/2024, de 19 de janeiro, trouxe mudanças estruturais profundas, incluindo a criação de novos órgãos e a necessidade de adaptação regulamentar. Perante o curto prazo imposto para a implementação do novo Estatuto, o Conselho Geral deliberou designar o Conselho de Supervisão, para cumprir a obrigação legal de criação deste órgão. Esta deliberação foi tomada no enquadramento da norma transitória do Estatuto, não só com o objetivo de permitir que os mandatos em curso chegassem tranquilamente ao fim, como também de evitar a entrada imediata de membros externos para outros órgãos, de acordo com a nova composição estatutariamente prevista”, explicou a bastonária, em comunicado.

“Porém, tal decisão gerou alguma divisão na nossa classe, com críticas públicas àquela designação (incluindo de titulares de órgãos da Ordem), apresentação de recursos daquela deliberação e ameaças públicas de ações judiciais. A Ordem dos Advogados não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de atos administrativos. O cenário atual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos atos praticados pelo Conselho de Supervisão, como compromete a capacidade da Ordem de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia”, acrescenta.

O artigo 5.º, n.º 5, das disposições transitórias da Lei n.º 6/2024 permite à Ordem optar, no prazo de um ano, por antecipar o calendário eleitoral. Esta possibilidade visa assegurar a designação simultânea de todos os órgãos. Perante este contexto, o Conselho Geral deliberou convocar eleições antecipadas (a realizar em data a anunciar posteriormente), “por entender ser atualmente a única solução possível para clarificar e estabilizar a nossa Ordem”, disse a líder dos advogados.

A Ordem dos Advogados não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de atos administrativos. O cenário atual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos atos praticados pelo Conselho de Supervisão, como compromete a capacidade da Ordem de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia. A advocacia enfrenta desafios maiores e mais urgentes: assegurar direitos sociais para a Advocacia, rever a tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito, e defender a dignidade da nossa profissão. Não podemos permitir que os recursos da Ordem sejam desviados para litígios internos que não interessam à maioria da Advocacia. Contamos com a vossa participação ativa e com o vosso voto consciente neste momento crucial. Juntos podemos construir uma Ordem mais forte, mais coesa e mais alinhada com os valores que sempre nos distinguiram. A advocacia portuguesa merece nada menos do que o nosso melhor”, concluiu no comunicado.

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Turismo

Viagens personalizadas e seguras. Conheça as dez tendências que vão marcar o turismo em 2025

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Viagens personalizadas e feitas à medida, procura de experiências culturais autênticas e destinos seguros, são algumas das tendências para este ano, segundo o IPDT.

Numa altura em que o setor do turismo espera bater recordes este ano com 33 milhões de hóspedes e 6,5 mil milhões em receitas, o Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT) identificou as dez tendências que vão marcar 2025, uma forma de antecipar o comportamento dos turistas e ajudar os profissionais a preparar estratégias mais ajustadas perante um cenário global em constante evolução.

As viagens personalizadas e feitas à medida surgem como a principal tendência (63%), seguidas pela procura de experiências culturais autênticas nas cidades (60%). A segurança, elemento essencial na escolha de destinos, foi referida por 30% dos especialistas que participaram no barómetro do turismo.

1. Viagens à medida

O turista procura destinos e experiências que se alinhem quase na totalidade com as suas motivações, pontos de vista e estilo de vida. Neste sentido, procuram experiências únicas que transcendam o comum e acrescentem um valor significativo – cultural, emocional ou social.

O Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo antecipa que o “planeamento detalhado e personalizado – quase pessoa a pessoa – será uma marca incontornável de 2025 e do futuro do turismo”. Este processo, conduzido pelos próprios viajantes ou com o apoio de agências e operadores turísticos, “permitirá criar viagens alinhadas com as expectativas e ambições de cada pessoa”.

2. Autenticidade

Segundo os membros do Barómetro do Turismo IPDT, as viagens com motivações culturais deverão ser uma tendência, isto depois de em 2024, na Europa, o desporto ter sido um motor gerador de fluxos, como por exemplo os Jogos Olímpicos em Paris que atraíram milhões de visitantes à capital francesa. No entanto, o barómetro mostra que aquilo que se espera vir a assistir já a partir de 2025 é uma “procura por destinos – e locais dentro destes – que sejam considerados, pelos turistas, como “autênticos” sobretudo do ponto de vista da vida local que confere identidade aos destinos”.

Posto isto, os viajantes vão fugir aos locais onde se verifica uma maior concentração de turistas e deverão procurar alternativas fora dos circuitos habituais. A análise do IPDT mostra que os “locais menos explorados e massificados, como galerias de arte independentes, mercados de bairro ou zonas onde a autenticidade ainda predomina, tornar-se-ão os novos protagonistas das viagens culturais”.

“Esta tendência reflete uma mudança na forma como os turistas valorizam as cidades: como espaços para conexão e descoberta, longe do óbvio e do massificado“, prevê o Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo.

3. Segurança como prioridade

Numa altura em que o mundo assiste a cenários de conflitos armados, os turistas vão priorizar destinos percebidos como seguros, especialmente quando viajam em família ou em pequenos grupos. “A perceção de segurança será um fator determinante na decisão de viagem, beneficiando destinos estáveis e menos expostos a conflitos ou instabilidade social”, segundo os membros do barómetro do turismo do IPDT.

Os destinos, que consigam comunicar de forma clara e consistente as condições de segurança, “poderão ter uma vantagem competitiva no mercado global, ao oferecerem tranquilidade e confiança a um público cada vez mais atento e cauteloso”.

Num contexto global marcado por incertezas económicas e geopolíticas, Portugal continua a beneficiar da perceção de ser um destino seguro e acolhedor, o que se traduz num ativo estratégico para atrair turistas internacionais.

Presidente do IPDT

Jorge Costa

“Num contexto global marcado por incertezas económicas e geopolíticas, Portugal continua a beneficiar da perceção de ser um destino seguro e acolhedor, o que se traduz num ativo estratégico para atrair turistas internacionais”, nota o presidente do IPDT, Jorge Costa.

4. Natureza como ponto de equilíbrio

Algo que tem vindo a ganhar força nos últimos anos e que, em 2025, deverá consolidar-se como uma tendência marcante são as viagens para destinos onde a natureza proporciona uma verdadeira experiência de imersão. O IPDT antecipa que “os turistas devem procurar mais atividades que lhes permitam desconectar da rotina, desafiar o corpo e restabelecer uma conexão com o ambiente natural”.

Caminhadas, escaladas, retiros em áreas remotas ou até a simples observação das estrelas são exemplos de experiências que podem combinar esforço físico e renovação emocional.

5. Destinos sol e mar

O Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo assegura que “os destinos de sol e mar continuarão a ser um dos pilares do turismo em 2025, mas podem enfrentar transformações profundas, no futuro próximo”. Em causa estão as alterações climáticas (temperaturas da água alteradas, fenómenos climáticos extremos e até a erosão costeira) que estão a desafiar os destinos a adaptarem-se e a encontrarem formas de se manterem competitivos.

“Estas mudanças climáticas poderão, no futuro, alterar os padrões tradicionais das viagens de sol e mar, promovendo deslocações em meses menos previsíveis ou em novas geografias”, refere o IPDT, realçando que “destinos que investirem em estratégias de mitigação de riscos, práticas sustentáveis e planos de gestão ambiental poderão estar na linha da frente para garantir que este segmento de viagens continue a trazer retorno, mesmo em cenários de mudanças globais”.

6. Novo calendário para o turismo

Os profissionais do turismo preveem uma crescente tendência para uma distribuição das viagens ao longo dos 12 meses, com “os viajantes a mostrar uma maior predisposição para explorar destinos fora dos períodos tradicionais das épocas altas, aproveitando épocas menos movimentadas e, muitas vezes, mais acessíveis em termos económicos”.

O barómetro do turismo mostra que este comportamento é influenciado por diversos fatores, como o “aumento da flexibilidade laboral, a procura por experiências menos massificadas e a possibilidade de evitar os preços elevados associados às épocas altas”. Em Portugal, o mercado americano, canadiano e o asiático, têm contribuído para esta mudança.

7. Gastronomia no centro da experiência

A gastronomia, que outrora era encarada como uma necessidade básica, transformou-se numa verdadeira arte, capaz de atrair pessoas, mover culturas e criar memórias. “Em 2025, será expectável que as viagens tenham como motivação principal, ou complementar, a gastronomia nos destaques dos roteiros de viagem”, referem os profissionais do setor.

“Mais do que simplesmente comer, os turistas devem procurar explorar sabores, compreender a história por detrás dos pratos e mergulhar na cultura que dá vida a cada refeição”, lê-se nas tendências para 2025, onde é destacado que “não existe uma fórmula certa para agradar a todos”, mas que o “segredo está em garantir que, independentemente do tipo de experiência – seja um jantar gourmet ou uma refeição tradicional num restaurante local –, o serviço, o atendimento e a confeção sejam envolventes e capazes de surpreender”.

8. Descobrir novos destinos

Este ano os turistas estarão de olhos postos em novos territórios, na procura de destinos menos tradicionais que lhes ofereçam algo inesperado e fora do radar habitual. Os membros do barómetro apontam que na Europa, os Balcãs estão a ganhar protagonismo entre os viajantes que procuram cenários onde o turismo ainda se encontra em estágios menos desenvolvidos.

Em Portugal, esta tendência poderá ser uma oportunidade para os concelhos menos explorados se posicionarem neste novo “mapa” de descoberta. “O segredo do sucesso estará na capacidade de preservar a essência local, enquanto se investe em infraestruturas e serviços capazes de satisfazer os visitantes, sem comprometer a sustentabilidade a longo prazo”, realçam os profissionais do setor.

9. Inteligência artificial

A tecnologia está a ganhar terreno e o ChatGPT já está a conquistar a confiança de milhões de viajantes no planeamento e na descoberta de destinos. No entanto, o IPDT alerta que esta revolução traz desafios e que o ser humano não deve esquecer que o “turismo é, por natureza, um setor de pessoas para pessoas”. “As interações humanas – o sorriso ao chegar ao hotel, a conversa com um guia local, ou o calor de uma receção autêntica – são insubstituíveis e o verdadeiro motor das experiências turísticas”.

Embora as ferramentas de inteligência artificial possam ser vistas como um aliado para enriquecer a experiência, nunca devem ser encaradas como um substituto para o fator humano, que “continua a ser a alma do turismo”.

10. Viajar atrás dos sons

Viajar para assistir a concertos enquanto se aproveita para explorar o destino será umas das tendências para este ano. Em Portugal, o impacto desta tendência é inegável, com os concertos de artistas internacionais como os Coldplay (Coimbra, 2023) e Taylor Swift (Lisboa, 2024) a trazerem milhares de pessoas a Portugal e a gerarem retornos de vários milhões de euros.

O ano de 2025 não será exceção, com grandes espetáculos já anunciados. Nomes como Rod Stewart (MEO Arena, Lisboa, 13 de maio), Imagine Dragons (Estádio da Luz, Lisboa, 26 de junho), Thirty Seconds to Mars (MEO Marés Vivas, 19 de julho) e Ghost (MEO Arena, Lisboa, 29 de abril) prometem continuar a atrair fãs de todo o mundo.

“Além dos grandes nomes internacionais, festivais como o Primavera Sound, NOS Alive, o Super Bock Super Rock, o Paredes de Coura e o Boom Festival continuam a desempenhar um papel crucial na consolidação desta tendência em Portugal”, menciona o Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, acrescentando que “estes eventos atraem audiências globais e incentivam os visitantes a prolongar a sua estadia, explorando as paisagens, a gastronomia e a cultura local”.

O “soundcation” está, sem dúvida, para ficar, reafirmando a música como uma força mobilizadora no turismo”, conclui o Instituto.

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Economia

Só árabes têm “capacidade financeira” para investir na antiga refinaria da Galp, diz Luís Filipe Menezes

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Para além da reconversão dos terrenos da antiga refinaria da Galp em Leça da Palmeira, negócios nas áreas da saúde, do turismo e do imobiliário também estão na mira da comitiva saudita.

“Só alguém com a capacidade financeira dos empresários árabes é que poderá investir na antiga refinaria de Leça, caso contrário nunca mais na nossa vida aquilo se resolverá”, diz o presidente da Câmara do Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa em declarações ao ECO, a propósito do interesse dos empresários em investir nos terrenos da antiga refinaria da Galp, em Matosinhos. Esta oportunidade foi sugerida por Luís Filipe Menezes, tendo em conta a “localização e o terreno com uma amplitude extraordinária”.

O líder da Câmara do Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa explica ao ECO que a “solução para aquele espaço só poderá advir de alguém com uma capacidade financeira superlativa, devido aos custos de desmantelamento dos equipamentos aliados aos problemas ambientais que teriam que ser contornados e resolvidos — o que significa investimentos enormes”.

Solução para aquele espaço só poderá advir de alguém com uma capacidade financeira superlativa devido aos custos de desmantelamento dos equipamentos aliado aos problemas ambientais que teriam que ser contornados e resolvidos.

Luís Filipe Menezes

Presidente da Câmara do Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa

O presidente do Conselho Empresarial Luso-Saudita, Alwalid Al-Baltan, deixou a garantia que, atualmente, “há uma grande oportunidade para os investidores sauditas e portugueses trabalharem juntos e construírem algo importante, de forma a ajudar os dois países“, de acordo com a informação partilhada no site da autarquia portuense, depois de Rui Moreira ter recebido o grupo de missão empresarial da Arábia Saudita nos Paços do Concelho, esta terça-feira, 14 de janeiro.

Créditos: Guilherme Costa OliveiraGuilherme Costa Oliveira

“Grupos de países como Arábia Saudita, Emirados [Árabes Unidos] ou o Qatar têm capacidade financeira para isso, mas depois precisam de dialogar com as autoridades portuguesas”, diz Luís Filipe Menezes, referindo-se ao Governo e à Câmara Municipal de Matosinhos.

Em declarações ao JN, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, assegurou que vê “com agrado” todos os potenciais investimentos que possam vir a realizar-se em Matosinhos, nomeadamente naquela parcela de terreno, que considera “estruturante”. A autarca ressalvou, porém, que “compete à Galp avaliar os investimentos” e “à Câmara garantir o cumprimento das regras”. Já em 2023, a autarca disse ao mesmo jornal que a “eventual venda da refinaria de Matosinhos “terá de ser responsabilidade da Galp”. Contactada pelo ECO, a Galp optou por não fazer comentários sobre o interesse dos árabes nos terrenos da antiga refinaria da petrolífera.

O ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia explica que “esta primeira visita serviu para os empresários conhecerem a realidade económica e empresarial do país”. Em maio, uma comitiva saudita regressará a Portugal com uma delegação composta por três ou quatro ministros e cerca de 100 empresários da Arábia Saudita.

Para além da reconversão dos terrenos da antiga refinaria da Galp em Leça da Palmeira, negócios nas áreas da saúde, do turismo e do imobiliário também estão na mira da comitiva saudita. Menezes avança ainda ao ECO que sugeriu aos empresários investir em “parcerias com empresas industriais do mobiliário, têxtil, calçado e energias alternativas”.

Luís Filipe Menezes com Alwalid Albaltan líder da comitiva saudita.Câmara de Comércio e Indústria Árabe Portuguesa

O encerramento da refinaria da Galp em Leça da Palmeira, em Matosinhos, foi anunciado a 21 de dezembro de 2020, quando a empresa decidiu concentrar as suas atividades de refinação no complexo de Sines. A iniciativa ditou o despedimento coletivo de 114 trabalhadores, de acordo com a Galp. A demolição arrancou em 2023 com duração prevista de dois anos e meio, com o desmantelamento a decorrer de acordo com a calendarização prevista, assegura a empresa.

No entanto, o plano para o futuro dos terrenos da ex-refinaria da Galp está atrasado mais de um ano e meio. O chamado “Masterplan” deveria ter sido divulgado em junho de 2023, mas ainda não foi apresentado, com a Galp a afirmar ao ECO/Capital Verde em janeiro do ano passado que “os moldes finais deste Masterplan” seriam “divulgados em tempo oportuno”, sem adiantar nova data.

Questionada novamente, esta semana, sobre a fase em que se encontra o Masterplan, a Galp remeteu para as informações que exibe no seu site. Nele lê-se que, em agosto de 2024, foi concluída “com sucesso” a primeira fase do desmantelamento, que consistiu na demolição de 26 depósitos de crude, “dentro do calendário e orçamento definidos”. De acordo com o site, a Galp e a Câmara Municipal de Matosinhos estão a colaborar para definir as bases do projeto de reconversão da área da antiga refinaria, fundamentais para o desenho de um Masterplan. Apontam para já para a constituição de um hub tecnológico, que abarque um polo universitário, num parque tecnológico e em centros empresariais.

Reportagem Yearbook Capital 2023 na antiga refinaria Galp Matosinhos
Antiga refinaria da Galp, em MatosinhosHugo Amaral/ECO

 

Em fevereiro de 2022, na sequência do fecho da refinaria, a Galp, a Câmara de Matosinhos e CCDR-N assinaram um acordo para assegurar o “enquadramento jurídico e económico” do projeto de reconversão dos 237 hectares pelos quais se estendem os terrenos da refinaria. Nessa altura, falava-se de um Innovation District, o qual incluía comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 4.0, habitação e equipamentos culturais e de lazer. O mesmo acordo previa a cedência de parcelas de terreno no perímetro da refinaria para a construção de um polo universitário. A autarquia defendia que ali se instalasse o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), ligado à Universidade do Porto.

O encerramento da refinaria de Matosinhos fez correr muita tinta, com o ex-ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes: a acusar a Galp de ter tido “coração de pedra” no encerramento da refinaria.

Um mês depois da acusação do governante, o então CEO da Galp, Andy Brown, acabou por admitir, à margem da Web Summit, que o encerramento da refinaria de Matosinhos “podia ter sido gerido de melhor forma” pela empresa. Afirmou que “foi uma decisão difícil”, em que se perderam muitos empregos, mas, simultaneamente, frisou que o fecho era “inevitável” porque aquela “já não era uma refinaria viável” economicamente.

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Autárquicas 2025

Deputado do PS candidata-se em Guimarães e pede maioria absoluta

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Ricardo Costa, ex-vereador vimaranense, sucede, enquanto candidato, a Domingos Bragança, que atinge limite de mandatos. Quer maioria absoluta numa Câmara que socialistas governam desde 1989.

Ricardo Costa, deputado do Partido Socialista (PS) na Assembleia da República, apresenta-se neste sábado como candidato à presidência da Câmara Municipal de Guimarães, nas autárquicas que ocorrerão em setembro ou outubro.

“Guimarães tem um problema de mobilidade”, aponta, em conversa com o ECO/Local Online, assegurando ser este um dos temas que abraçará “durante estes próximos 12 anos, se for essa a vontade dos vimaranenses”. Um dos projetos é a criação de um metro de superfície num mapa que abraçará várias freguesias do concelho e “ligará os principais equipamentos”, diz, apontando a um hospital novo, campus de justiça, centros comerciais e o estádio do Vitória Sport Clube.

“São 270 milhões de euros de investimento para 20 quilómetros. Em Lisboa, três quilómetros custam 500 milhões”, nota. Para pagar o investimento num município onde, como nota, o orçamento anual é de 200 milhões de euros, Ricardo Costa, que já teve os pelouros das finanças e economia durante a sua passagem de oito anos pelo Executivo do ainda presidente, aponta fundos do PT 2030 e do Horizonte 2020. “Guimarães tem a responsabilidade de criar condições para promover o metro de superfície. A partir da mobilidade, definimos a habitação, apoio a empresas e indústrias”, defende.

Espero que os vimaranenses me deem maioria absoluta. As pessoas conhecem-me, os empresários conhecem-me muito bem, sou muito transversal na minha dimensão política. Teremos connosco vários empresários, pessoas da cultura, do desporto, uma candidatura muito transversal.

Ricardo Costa

Candidato pelo PS a presidente da Câmara Municipal de Guimarães

Outra das promessas eleitorais é a construção de dois parques empresariais nos extremos norte e sul do município. Quando questionado sobre a ambição numa Câmara onde os socialistas governam desde 1989, o candidato, “militante há mais de 25 anos” não vacila: “Espero que os vimaranenses me deem maioria absoluta. As pessoas conhecem-me, os empresários conhecem-me muito bem, sou muito transversal na minha dimensão política. Teremos connosco vários empresários, pessoas da cultura, do desporto, uma candidatura muito transversal”.

A autarquia vimaranense é ainda liderada pelo socialista Domingos Bragança, que atingiu o limite de três mandatos, depois de já ter sido vice-presidente durante oito anos no consulado de António Magalhães, que dirigia a autarquia desde 1989, quando a conquistou ao PSD.

Agora, Ricardo Costa, ex-deputado municipal e ex-vereador entre 2013 e 2021, com pelouros como finanças, economia, sistemas inteligentes e desporto, candidata-se sob o lema “Afirmar Guimarães”.

Licenciado em filosofia e em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade do Porto, o líder da concelhia do PS em Guimarães formaliza a candidatura neste sábado, no MIT Penha, em Guimarães.

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Tecnologia

Tiktok enfrenta “apagão” nos EUA já este domingo

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Futuro do Tiktok nos EUA está em risco após decisão do Supremo Tribunal. A empresa chinesa pede ação urgente de Biden e Trump, que reassume a presidência na segunda-feira, já prometeu rever situação.

A rede social Tiktok anunciou que poderá deixar de funcionar nos EUA já a partir de domingo, 19 de janeiro, caso não receba garantias da administração norte-americana. Esta declaração surge após o Supremo Tribunal dos EUA ter confirmado uma lei que proíbe o Tiktok no país por motivos de segurança nacional, a menos que a sua empresa-mãe chinesa, a ByteDance, proceda à sua venda.

A decisão unânime do tribunal coloca em risco o futuro da plataforma, que conta com 170 milhões de utilizadores americanos. O Tiktok afirma que necessita de uma declaração definitiva da administração de Joe Biden que assegure a não aplicação de sanções aos principais fornecedores de serviços, como a Apple e a Google, que poderiam enfrentar multas significativas se continuarem a disponibilizar a aplicação após a entrada em vigor da proibição.

“A menos que a administração Biden apresente imediatamente uma declaração definitiva que satisfaça os prestadores de serviços mais críticos, garantindo a não aplicação da lei, infelizmente o Tiktok será forçado a ficar às escuras em 19 de janeiro”, lê-se no comunicado da empresa.

As preocupações com a propriedade chinesa do Tiktok têm sido uma constante entre os líderes americanos, que temem que a China possa utilizar a plataforma para recolher dados sensíveis de milhões de americanos para fins de assédio, recrutamento e espionagem.

O destino do Tiktok nos EUA poderá estar nas mãos do ex-presidente Donald Trump, que assumirá novamente a presidência na segunda-feira e que já manifestou a intenção de tomar medidas para salvar a aplicação, tendo inclusive discutido o assunto com o Presidente chinês Xi Jinping numa chamada telefónica.

A ByteDance tem feito poucos progressos na venda do Tiktok antes do prazo de domingo estabelecido pela lei norte-americana. No entanto, a situação permanece fluida, com a possibilidade de surgir um comprador viável ou de Trump invocar a Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional para manter o Tiktok em funcionamento.

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Política

Desagregação de freguesias pode custar 30 milhões por ano, estima Iniciativa Liberal

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2025
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A Iniciativa Liberal critica os custos e a eficácia da criação das 302 novas freguesias, alertando para aumento da burocracia e despesas administrativas sem benefícios tangíveis para a população.

A Iniciativa Liberal (IL) estima que a criação de 302 novas freguesias terá um custo mínimo de 30 milhões de euros por ano, verba “consumida” pela criação de novos cargos administrativos e pela duplicação de estruturas.

Esta conclusão consta de um documento divulgado este sábado pelo Gabinete de Estudos da Iniciativa Liberal, após a Assembleia da República, na sexta-feira, ter aprovado em votação final global a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões criadas pela reforma administrativa de 2013. Um diploma que foi aprovado pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre, PAN e CDS-PP. A IL votou contra e o Chega absteve-se abstenção do Chega.

A IL assume que este movimento de desagregação das freguesias partiu “de uma tentativa de reverter os efeitos da reforma administrativa de 2013, que uniu várias freguesias, gerando insatisfação em muitas comunidades”.

“As populações, motivadas por um desejo de recuperar proximidade administrativa e política, veem nesta mudança uma oportunidade de reafirmar a identidade cultural e histórica das freguesias originais. Contudo, o pressuposto de que a desagregação levará automaticamente a melhorias nos serviços não é garantido, e o processo corre o risco de se traduzir em mais burocracia e custos administrativos sem benefícios tangíveis para as populações”, adverte-se no estudo da IL

De acordo com a IL, as novas freguesias terão um custo mínimo estimado de 30 milhões de euros anuais. “O impacto no Orçamento do Estado é significativo, mas esfuma-se maioritariamente com a máquina do Estado. Esses custos incluem salários de novos eleitos locais, subsídios e financiamento para despesas correntes, mas não necessariamente na melhoria dos serviços que os cidadãos recebem. A maior parte dos recursos será canalizada para a criação e manutenção de cargos administrativos e duplicação de estruturas, perpetuando a dependência financeira das freguesias em relação ao governo central”, defende-se no estudo da IL.

O Gabinete de Estudos da IL considera ainda que o modelo inerente ao processo “de alocação orçamental é problemático, porque o dinheiro, em grande parte, não chega às pessoas de forma direta”. “O investimento permanece na estrutura administrativa, sem resolver os problemas estruturais de recursos, eficiência e acesso que afetam os serviços públicos nas freguesias. Esta abordagem deixa por resolver as verdadeiras necessidades das populações, que continuam a enfrentar desafios nas áreas da saúde, educação, habitação e mobilidade”, critica-se no documento.

A IL sustenta, ainda, que os 30 milhões de euros por ano que serão gastos com a criação de novas freguesias poderiam ser utilizados para contratar mais de cinco médicos de família ou financiar mais de 100 unidades móveis de saúde. “Embora a desagregação de freguesias possa responder a um sentimento legítimo de proximidade e identidade local, ela representa uma utilização ineficiente de recursos públicos. O mesmo investimento poderia ser redirecionado para serviços essenciais e projetos que trazem melhorias tangíveis à vida das populações, promovendo o desenvolvimento sustentável e resolvendo problemas concretos que realmente importam”, acrescenta-se.

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ECO Quiz

ECO Quiz. IUC, Mário Centeno e FC Porto

  • Tiago Lopes
  • 18 Janeiro 2025
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Agora que termina mais uma semana, chegou a altura de testar o seu conhecimento. Está a par de tudo o que se passou?

O Governo aprovou esta quinta-feira 30 medidas para melhorar e simplificar a relação entre o contribuinte e a Autoridade Tributária (AT), que vão do IVA ao IUC, passando pelo alargamento do prazo da certidão de não dívida.

Esta foi também a semana em que houve novidades no que diz respeito aos candidatos a próximo Presidente da República. O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, por exemplo, anunciou, na quarta-feira, uma tomada de posição.

A auditoria prometida por André Vilas Boas foi finalmente conhecida e os resultados não são animadores. De acordo com a análise feita pela Deloitte às 879 transações dos ‘dragões’ nas dez épocas anteriores, entre 2014/15 e 2023/24, foi contabilizado um montante total de 158 milhões de euros em comissões acordadas.

O ECO publica todas as semanas um quiz, que desafia a sua atenção. Tem a certeza que está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento.

 

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Internacional

Meloni é a única líder da União Europeia na tomada de posse de Trump

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2025
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A primeira-ministra italiana será a única líder europeia na tomada de posse de Donald Trump que não convidou mais nenhum líder político europeu. A representação europeia será feita por embaixadores.

A primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, vai deslocar-se a Washington na segunda-feira para participar na tomada de posse do novo Presidente norte-americano, Donald Trump, sendo a única líder da União Europeia (UE) a marcar presença na tomada de posse.

A informação foi este sábado confirmada à agência Lusa por várias fontes europeias em Bruxelas, que destacaram precisamente o facto de Georgia Meloni ser a única chefe de Governo da UE a participar na cerimónia, a convite de Donald Trump, que não convidou qualquer outro presidente de instituições europeias nem o seu aliado primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

Ao nível institucional, nenhum dos altos representantes das instituições da UE recebeu convite para a cerimónia de segunda-feira, incluindo os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, confirmou a Lusa com fontes comunitárias. Previsto está que haja uma representação ao nível de embaixadores, de acordo com as mesmas fontes.

A porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, disse à Lusa que a embaixadora da UE para os EUA, Jovita Neliupsien, estará presente. No que toca aos chefes de Governo e de Estado da UE, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, não irá participar na tomada de posse do seu aliado norte-americano, de acordo com fontes do seu gabinete que refere também que

De acordo com os porta-vozes de Viktor Orbán, Donald Trump não terá convidado chefes de Estado ou de Governo estrangeiros, nem o próprio primeiro-ministro húngaro. Porém, a primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, já havia dito à imprensa em Roma, no início deste mês, que “iria com todo o gosto” à tomada de posse se a sua agenda o permitisse, confirmando-se agora a sua participação.

O republicano Donald Trump, de 78 anos, foi vencedor das eleições presidenciais de novembro de 2024 nos EUA e vai iniciar funções na segunda-feira.

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Política

Gasto de 5% do PIB na defesa “não é exequível”, alerta Luís Montenegro

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2025
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Governo considera inviável gasto de 5% do PIB na NATO. Montenegro defende manutenção da meta de 2% para 2029. PM realça importância da indústria de defesa para a economia.

O primeiro-ministro garante que um gasto de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os países da NATO definida por Donald Trump “não é exequível” a curto ou médio prazo.

“É preciso termos a noção de que é compreensível que se peça aos Estados aliados um esforço maior numa altura onde a resposta também tem de ser maior. Investir na Aliança Atlântica é salvaguardar a nossa soberania e a nossa segurança“, apontou Luís Montenegro à Lusa à margem de uma reunião de dois dias do Partido Popular Europeu (PPE) que decorreu em Berlim, e que termina hoje.

Donald Trump criticou recentemente as contribuições da Europa para a NATO e sugeriu que os Estados-membros aumentassem as suas despesas com a defesa para 5% do PIB.

“Este Governo antecipou um ano, para 2029, atingirmos 2% de despesa na área da defesa face ao PIB, e mantemos firme esse objetivo” referiu Luís Montenegro, salientando ainda que “porventura, teremos de o reavaliar quando for necessário. Se tivermos de o fazer, fá-lo-emos, não na dimensão que se se vai falando. Creio que não é útil que os líderes europeus andem permanentemente a comentar uma ou outra consideração que é feita pelo presidente dos EUA. Ninguém ganha muito com isso”.

O projeto que temos, e estamos a trabalhar há muitos meses com uma taskforce entre o ministério da Economia e o ministério da Defesa, para podermos estimular e incentivar a que projetos possam nascer em Portugal.

Luís Montenegro, primeiro ministro

Lusa

Luís Montenegro rejeitou ainda a ideia de que apostar e investir mais na defesa é penalizar os apoios sociais. “A ideia não é essa. E da nossa parte não o faremos. Quando destinamos mais apoio financeiro para esta área é também para criação de emprego, para podermos pagar mais salários, para podermos desenvolver tecnologias, equipamentos, que por sua vez alimentam outras indústrias”, realçou.

“Não devemos entender isto como substituir o investimento que se faz na defesa por investimento que não se faz nas áreas sociais, pelo contrário. Ao investirmos na defesa, criarmos mais recursos financeiros na nossa indústria, teremos também o estado a usufruir desse crescimento e a poder ter mais receita para fazer face às despesas sociais”, acrescentou.

O líder do executivo realçou também a importância das áreas da defesa e da segurança para desenvolver a economia europeia. “Ou também colaboramos na produção, e, portanto, podemos fazer repercutir na nossa economia as indústrias com tudo aquilo que elas alavancam em termos de criação de emprego, prestação de serviços, todas as áreas conexas que contribuem desde as matérias até às tecnologias para alimentar uma indústria com esta complexidade e tecnicidade também. Ou nos podemos abastecer e podemos vender aos nossos parceiros e aliados, ou, se não o fizermos, vamos fazer como temos feito até aqui, que é ir comprar fora para dar conta da nossa participação”, destacou.

“O projeto que temos, e estamos a trabalhar há muitos meses com uma taskforce entre o ministério da Economia e o ministério da Defesa, para podermos estimular e incentivar a que projetos possam nascer em Portugal, de empresas portuguesas, e também possamos atrair algum investimento direto estrangeiro nesta matéria”, adiantou o primeiro-ministro, voltando a lançar um apelo aos empresários portugueses para que invistam e apostem na indústria da defesa.

Luís Montenegro voltou a garantir estar empenhado em continuar o apoio económico-financeiro, político e humanitário à Ucrânia, admitindo que o governo está a cumprir os compromissos que assumiu. “Estamos a fazer a nossa quota de esforço, e não é assim tão pouca como isso, e tencionamos continuar a dar essa colaboração. Obviamente que sempre fazendo uma correlação entre aquilo que são as nossas contribuições com aquela que é a realidade que possa evoluir”, sustentou.

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Expansão do aeroporto

Governo diz que proposta para novo aeroporto “é desequilibrada a favor” da ANA

Ministérios das Infraestruturas e Finanças consideram que a alocação de riscos, em particular ambientais, favorece a ANA em detrimento do Estado. Rejeitam alteração da matriz global do projeto.

O Governo considera que a alocação dos riscos apresentada pela ANA no relatório inicial do novo aeroporto é desequilibrada a favor da concessionária e defende que sejam previstos mecanismos de partilha equitativa.

“Notamos que a proposta de alocação dos riscos apresentada no Relatório Inicial se afigura desequilibrada a favor da Concessionária, não sendo clara a diferença entre risco e incerteza, nesta avaliação e alocação do risco”, afirmam os ministérios das Infraestruturas e Finanças na resposta enviada à ANA.

O Executivo defende que “será crucial que o modelo de alocação do risco seja equilibrado, prevendo mecanismos de partilha equitativa dos riscos e benefícios“.

O Ministério liderado por Miguel Pinto Luz aponta o caso particular dos riscos ambientais, que a ANA inclui nos riscos a serem assumidos pelo concedente, ou seja, o Estado.

O Relatório Inicial inclui mesmo una lista de eventos que devem ser considerados riscos e responsabilidades do Estado, que a ANA justifica com a necessidade de “garantir a viabilidade bancária do financiamento” do novo aeroporto:

  • Contestação da validade ou da eficácia dos Contratos do novo aeroporto (NAL) por terceiros ou pelo Ministério Público;
  • Impugnação da validade, da exequibilidade ou do conteúdo da Declaração de Impacto Ambiental – DIA ou da Decisão da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução – DCAPE do NAL por terceiros ou pelo Ministério Público;
  • Custos de quaisquer compensações ambientais e/ou medidas de mitigação ambiental previstas na Declaração de Impacto Ambiental – DIA ou Decisão da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução – DCAPE do Projeto NAL;
  • Custos e execução de quaisquer expropriações e desminagem do perímetro do NAL ou, ainda que fora deste perímetro tenha nele impacto;
  • Custos de qualquer descontaminação de contaminação pré-existente do perímetro do NAL ou, ainda que fora deste perímetro tenha nele impacto.
  • Custos e execução de quaisquer obras a realizar no perímetro do NAL relacionadas com o Comboio de Alta Velocidade ou a ligação ferroviária com a cidade de Lisboa, ou a linha do Norte em Carregado, sem prejuízo do previsto na Secção ‘Planeamento e Custos.
  • Custos e desempenho de quaisquer Projetos Conexos.
  • Obtenção de protocolos NAV e protocolos da Força Aérea compatíveis com a capacidade e a exploração do NAL.

O Governo considera que “no que diz respeito aos riscos ambientais e potencial necessidade de implementação de medidas mitigadoras dos mesmos, que decorrem da declaração de impacte ambiental, será necessário aferir se os mesmos decorrem de fatores endógenos ou exógenos ao próprio projeto”.

O recurso a qualquer eventual mecanismo de mitigação de riscos exigirá, sempre, um entendimento cabal das projeções financeiras detalhadas do projeto e uma perspetiva simétrica de partilha do risco com mecanismos financeiros ajustados a esta simetria.

Resposta do Governo à ANA

Os ministérios consideram que há margem para “discutir possíveis mecanismos de mitigação de alguns dos riscos do projeto“, com o objetivo de assegurar melhores condições de financiamento, mas não estão disponíveis para “discutir alterações da matriz de risco global do projeto, em detrimento do concedente”.

O Governo informou esta sexta-feira a ANA que pretende que a concessionária avance com a preparação da candidatura à construção do aeroporto Luís de Camões e definiu como prioridades para a negociação a redução do custo total do projeto, a revisão e discussão do modelo financeiro da concessão, abreviar as fases anteriores ao início da obra para encurtar o prazo e acelerar os Estudos de Impacto Ambiental.

Segue-se um período de consulta pública aos “cinco maiores operadores aéreos e outras partes interessadas”, como prevê o contrato de concessão, bem como a entidades públicas. A ANA tem seis meses para apresentar um Relatório das Consultas com a síntese dos contributos.

A concessionária estima que o aeroporto Luís de Camões abra em 2037 com capacidade para 45 milhões de passageiros por ano e custe 8,5 milhões de euros.

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Ambiente

Plano de ação para a floresta pronto na primeira semana de fevereiro

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2025
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O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, avançou que o plano de ação para a floresta estará "pronto para ficar disponibilizado em termos públicos" na primeira semana de fevereiro.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, avançou esta sexta-feira que o plano de ação para a floresta estará “pronto para ficar disponibilizado em termos públicos” durante a primeira semana de fevereiro.

“Se será apresentado nessa semana ou não, dependerá da forma que vier a ser apresentado, mas ficará cumprido este objetivo“, disse José Manuel Fernandes à agência Lusa, em Viseu.

Segundo o governante, o primeiro a conhecer o plano e que depois decidirá a forma de apresentação será o primeiro-ministro, que está “empenhadíssimo na questão da floresta e nos três pilares: competitividade, coesão territorial e social e sustentabilidade ambiental“.

José Manuel Fernandes garantiu que o “trabalho interno já está ultimado e resulta de um trabalho brutal do secretário de Estado [das Florestas] Rui Ladeira, que teve mais de 50 reuniões com os vários intervenientes nesta área” e contou com a participação de especialistas nacionais.

“Estão agora a fazer-se outros contactos para a redação final e estamos dentro do prazo daquilo que foi a resolução do Conselho de Ministros, a primeira semana de fevereiro. Depois apresentaremos publicamente este pacto, que é estruturante e que pretende não ser algo fechado“, frisou.

O ministro da Agricultura e Pescas quer que o plano seja um pacto porque, para ter sucesso, “terá de ter o envolvimento das forças políticas”.

“Há alterações legislativas que têm de ser feitas, o Parlamento nacional também é determinante nos objetivos a que nos propomos em termos de legislação, há um montante financeiro que terá de se alocar”, justificou.

O objetivo é considerar a floresta nas suas várias dimensões, “económica, ambiental e também social”, que não são incompatíveis, mas sim complementares.

“Nós apresentamos um pacto. Voltará a ter discussão e não é um documento que eu considero fechado até porque há alterações legislativas que terão de acontecer“, sublinhou.

O investigador Pedro Bingre do Amaral, que participou no grupo de trabalho criado para elaborar o plano de ação para a floresta, avisou na quinta-feira que a possibilidade de reclassificação de terrenos rústicos em urbanos é contraditória com os planos governamentais de reordenar a floresta, para prevenir fogos rurais, ao permitir a construção dispersa.

“Neste momento, já com a construção dispersa que nós temos no nosso território, para as faixas de gestão de combustível, é uma tarefa inglória, agora ainda vamos ter de nos ver com a perspetiva de mais construção dispersa. Isto complica ainda mais“, afirmou à Lusa o investigador.

José Manuel Fernandes considerou não haver motivo para receios, porque confia quer no ministro que liderou o processo da lei dos solos, Castro Almeida, quer nos autarcas.

“Temos excelentes autarcas no nosso território e que são os primeiros a proteger esta visão de equilíbrio, de bom senso. Queremos que haja crescimento, mas também queremos defender e proteger a sustentabilidade, o futuro”, realçou.

Na sua opinião, não se trata de “políticas que puxam em sentidos diferentes”, como referiu Bingre do Amaral, “pelo contrário, são estratégias que se complementam”.

“Esta lei dos solos e as alterações que também pretendemos em termos de simplificação ajudam a estes objetivos de competitividade e de coesão e complementam-se. O ambiente, a agricultura, a coesão e a competitividade não são incompatíveis, têm é que andar de braço dado”, sublinhou.

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