Justiça

Presidente da Águas de Gaia arguido e suspenso de funções por crimes económicos

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

O inquérito, instaurado em 2019, investiga a atividade de Miguel Lemos Rodrigues, enquanto presidente da empresa municipal e a sua relação com empresas da área da comunicação e imagem.

O presidente do Conselho de Administração (PCA) da Águas de Gaia (ADGAIA), Miguel Lemos Rodrigues, foi suspenso de funções no âmbito de um inquérito do Ministério Público (MP) que investiga a alegada prática de crimes económicos, nomeadamente corrupção.

Fonte judicial disse esta quarta-feira à agência Lusa que o PCA da ADGAIA “está fortemente indiciado” da prática de vários crimes económicos, nomeadamente de abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção passiva para ato ilícito e tráfico de influências.

O inquérito em causa, instaurado em 2019, investiga a atividade de Miguel Lemos Rodrigues, enquanto presidente do CA desta empresa municipal e a sua relação com empresas da área da comunicação e imagem, no âmbito da contratação pública.

Segundo a mesma fonte, o arguido usou, alegadamente, o cargo e a ADGAIA para “promover os seus interesses políticos e empresariais”, tendo agido “em conluio com vários empresários”, alguns também arguidos, no sentido de viciar os contratos públicos, através de diversas maneiras, como a atribuição de ajustes diretos, o fracionamento de concursos ou a simulação de falsa concorrência.

A Lusa tentou contactar Miguel Lemos Rodrigues, mas até ao momento não foi possível. Em 19 de março deste ano, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto aplicou ao arguido as medidas de coação de suspensão de funções, a proibição de contactos com outros visados no processo e a prestação de uma caução de 10 mil euros.

Um despacho do TIC do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que, além do arguido, foi também notificado desta decisão, no dia seguinte, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CMVNG), Eduardo Vítor Rodrigues (PS), a quem cabia executar a suspensão de funções aplicada ao arguido, por se tratar de uma empresa detida a 100% pelo município.

Na sua posição junta ao despacho do TIC do Porto, o MP sustenta que o autarca não cumpriu a ordem judicial a que estava obrigado, classificando de “inação” a atuação de Eduardo Vítor Rodrigues.

“O presidente da CMVNG, em vez de dar imediata execução a uma ordem judicial que conheceu no próprio dia em que lhe foi dada a conhecer, sem qualquer motivo assente em razões objetivas, sem tal lhe ser pedido, notifica o arguido da decisão, e vem a indicar ao Tribunal – sem nunca apresentar resposta ao Ministério Público – mais de 30 dias depois de ser destinatário de uma decisão judicial, que o arguido recorreu e requereu efeito suspensivo. Como que explicando, de um modo que só se pode ter como inédito, a inação”, frisa o procurador do MP.

Nesse sentido, o TIC do Porto ordenou o presidente da câmara de Gaia a dar “imediata execução do estatuto coativo” imposto ao arguido “com suspensão imediata de funções do mesmo”, pedindo que Eduardo Vítor Rodrigues remeta, no prazo de cinco dias, as diligências tomadas.

O procurador do MP solicitou também explicações a Eduardo Vítor Rodrigues, pedindo ao autarca que “mencione os motivos pelos quais não respondeu aos ofícios do Ministério Público e não deu imediata execução a ordem judicial que conheceu” a 20 de março deste ano. Independentemente disso, o MP admite extrair certidão para abrir uma investigação autónoma à “inação” do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.

Questionado pela Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues indica, em resposta escrita, ter-lhe sido comunicada a “existência de uma suspensão de exercício de funções do Presidente da Águas de Gaia”, por um processo que disse ignorar e que “decorre de uma denúncia anónima”. Segundo o autarca, “no próprio dia em que teve conhecimento”, notificou por escrito o Presidente da Águas de Gaia.

“Tendo dado entrada nos Serviços Municipais um ofício do Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo de Instrução Criminal do Porto – Juiz 2 (…) datado de 20 de março de 2025, serve o presente para notificar V. Exa (…) da aplicação ao arguido Miguel Marquesa de Lemos Rodrigues, da medida de coação de suspensão de funções”, lê-se na comunicação datada de 21 de março, a que a Lusa teve acesso, enviada pelo autarca ao presidente do CA da Águas de Gaia.

Eduardo Vítor Rodrigues explica que, “uns dias depois”, o próprio lhe comunicou que “havia recorrido da decisão e que o recurso teria efeito suspensivo”.

“Na passada quinta-feira, é comunicado que o recurso não tem efeito suspensivo, mas efeito devolutivo (não suspende a medida), coisa de que notifiquei o presidente da empresa”, acrescenta Eduardo Vítor Rodrigues, que assegura ter respondido isso mesmo ao tribunal e que Miguel Lemos se encontra suspenso de funções.

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Lucro do BCP sobe 4% para 243,5 milhões no primeiro trimestre

"Foi um resultado bastante razoável", admitiu o CEO do banco, Miguel Maya. Margem financeira resistiu à descida dos juros. Recursos de clientes superam fasquia dos 100 mil milhões.

O BCP registou lucros de 243,5 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, uma subida de quase 4% em relação ao mesmo período de 2024. “Foi um resultado bastante razoável”, assumiu o CEO do banco, Miguel Maya, em conferência de imprensa.

Em Portugal, o lucro avançou 7,6% para 218,9 milhões de euros. O banco polaco também teve um trimestre positivo, com um resultado de 42,8 milhões, “apesar dos encargos significativos” de 130,81 milhões associados à carteira de créditos hipotecários francos suíços. Moçambique pesou por conta da revisão em baixa do rating do país, mas Miguel Maya sinalizou o “compromisso forte” num mercado onde já está há três décadas.

Contas feitas, fecha os três primeiros meses do ano com uma rentabilidade dos capitais próprios (ROE) de quase 14%.

Apesar da inversão dos juros no ano passado, que já está a condicionar as contas do setor, o banco manteve ainda um crescimento da margem financeira no arranque do ano: somou 3,6% para 721,1 milhões de euros. Foi um “comportamento muitíssimo resiliente”, notou Miguel Maya. As comissões aumentaram 2,1% para 201,4 milhões, possibilitando um aumento de 3,1% do produto bancário para 922,5 milhões.

Os custos tiveram um disparo de 10% para 339,7 milhões. Miguel Maya disse que teve uma gestão “muito rigorosa”, mas o impacto da inflação ainda se está a fazer sentir. Ainda assim, o cost to income de 37% mantém o banco dentro do objetivo do plano estratégico (abaixo dos 40%).

Recursos superam 100 mil milhões

Ao nível do balanço, o BCP superou a marca dos 100 mil milhões de euros de recursos de clientes, que tiveram um crescimento de 6%. Aqui incluem-se depósitos (85,1 mil milhões) e recursos fora de balanço (18 mil milhões). Portugal conta para 70% do total dos recursos.

A carteira de crédito subiu 2,2% a nível do grupo, sendo que em Portugal cresceu 1,3% para 38,9 mil milhões.

Fruto da recuperação realizada nos últimos anos, o BCP continua em forte alta na bolsa de Lisboa, negociando em máximos de nove anos depois de uma valorização de 36% desde o início do ano, que lhe confere um valor de mercado de 9,5 mil milhões de euros.

“É o reconhecer de um trabalho de muitos anos, de reinvenção do banco e de alinhar o banco com os interesses da sociedade”, frisou o CEO.

O banco tem em curso um plano de recompra de ações próprias no valor de 200 milhões de euros no âmbito da política de remuneração acionista que visa distribuir até 75% do resultado pelos acionistas.

20% da garantia usada

Miguel Maya adiantou ainda que o banco já alocou 20% dos 185 milhões de euros de garantia pública para a concessão de crédito à habitação para os jovens.

O BCP já aprovou mais de 280 milhões de euros em crédito para os jovens ao abrigo da linha do Estado, tendo já recebido mais de 5.700 pedidos.

O CEO diz que está a usar a linha “com rigor” e que por isso não espera incumprimentos da parte dos mutuários. “Vai ser muito baixo [o nível de default], os clientes vão pagar os seus créditos. Não houve facilitação da aferição da capacidade dos clientes para pagarem os empréstimos”, assegurou Miguel Maya.

(Notícia atualizada às 18h55 com dados sobre a garantia pública)

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Tecnologia

Suiça ordena Booking a baixar comissões cobradas aos hotéis em cerca de 25%

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

A plataforma Booking vai recorrer da decisão porque o custo do serviço reflete o valor “imenso” que trazem aos parceiros de alojamento.

A autoridade que supervisiona os preços na Suíça considera que a Booking, uma das maiores agências de viagens online, cobra comissões excessivas aos hotéis do país e ordenou que sejam reduzidas em 25%.

Fontes da Booking disseram à EFE que vão recorrer da decisão, porque o custo do serviço reflete o valor “imenso” que trazem aos parceiros de alojamento. “Não concordamos com a redução forçada do custo de um produto que é totalmente opcional”, disseram.

A redução da taxa deve ser implementada dentro de três meses e será aplicada por um período de três anos, de acordo com um comunicado do Conselho Federal que foi emitido durante a reunião semanal do órgão executivo superior.

O organismo suíço de controlo dos preços tinha contactado a Booking (com sede nos Países Baixos) para pôr termo a esta “prática abusiva”, mas não chegou a acordo, refere o comunicado.

Com esta medida, da qual a Booking ainda pode recorrer para o Tribunal Administrativo Federal, as autoridades procuram melhorar a competitividade do setor hoteleiro suíço e, ao mesmo tempo, “reduzir os encargos económicos para os clientes”.

As fontes da plataforma acrescentaram que os seus parceiros têm muitas formas de comercializar as propriedades junto dos clientes, pelo que podem escolher se querem anunciar neste site ou noutro.

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Mercados

Mota-Engil financia-se em 95 milhões de euros junto de 4.682 pequenos investidores

A construtora liderada por Carlos Mota Santos captou o montante máximo previsto no empréstimo obrigacionista sustentável a cinco anos, numa operação que contou com uma procura 12% acima da oferta.

A Mota-Engil financiou-se em 95 mil milhões de euros por via de um empréstimo obrigacionista sustentável a cinco anos junto de mais de 4 mil investidores. A construtora captou o valor máximo previsto nesta emissão, após ter feito uma revisão em alta do montante envolvido.

A procura total pelas obrigações atingiu os 106,58 milhões de euros, mais 12% do que a oferta disponível, segundo a informação divulgada esta quarta-feira pela Euronext Lisboa e enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A operação atraiu um total de 4.682 investidores, dos quais 2.971 na oferta de subscrição e 1.711 na oferta de troca. A maioria dos subscritores (cerca de 52%) investiu valores entre torno dos 3.000 euros e 10 mil euros. Dos 95 milhões de euros angariados, 65% foram colocados através da oferta de subscrição de novas obrigações, enquanto os remanescentes 35% foram captados através da oferta de troca.

“Foi uma emissão bem-sucedida, um sucesso em toda a linha. Com um ticket inicial de 50 milhões de euros, tinha um objetivo principal de diversificação das fontes de financiamento com impactos objetivos no aumento de maturidades, numa altura em que a nossa carteira de encomendas alargou a sua maturidade. Cumpriu os nossos objetivos e superou em termos de montante“, referiu o administrador financeiro da Mota-Engil, na sessão de apresentação dos resultados, na sede da Euronext Lisbon.

José Carlos Nogueira referia-se à carteira de encomendas de 15,6 mil milhões de euros que a Mota-Engil tem e cujas maturidades são “mais alargadas”.

O CFO da construtora destacou o ano transato recorde, no qual algumas das metas do plano estratégico Building ’26, para 2026, acabaram por ser cumpridas dois anos antes. A Mota-Engil está agora a trabalhar na estruturação de um novo plano estratégico que, segundo José Carlos Nogueira, será divulgado no primeiro trimestre do próximo ano.

“A Mota-Engil foi pioneira neste tipo de operações, desde 2013, e tem vindo a ocupar um espaço que nos é natural. Não deixaremos de estar presentes neste tipo de iniciativas quando e se justificar”, garantiu José Carlos Nogueira, embora revele que, para este ano, não estão previstas mais emissões de obrigações.

Na semana passada, a Mota-Engil decidiu quase duplicar o empréstimo obrigacionista – dos anteriores 50 milhões de euros para 95 milhões de euros – e atingir o “número máximo de obrigações”, correspondendo a até 190 mil obrigações.

As obrigações ligadas à sustentabilidade têm por detrás a vertente de governança corporativa (corporate governance), uma vez que se inserem no compromisso da Mota-Engil com a melhoria de um indicador de desempenho (KPI – Key Performance Indicator) específico sobre promoções de talento a nível nacional.

Em causa está o objetivo de alcançar uma meta de desempenho sustentável definida por referência a 31 de dezembro de 2028. Ou seja, aumentar a proporção de talento local em posições de gestão para 76,8% ao longo dos próximos três anos. Este plano já constava do anterior empréstimo obrigacionista, realizado em outubro do ano passado.

Esta emissão tem uma taxa de juro fixa bruta de 4,5% e destinou-se a particulares, mais precisamente pequenos investidores, sendo que o mínimo de investimento foi de 2.500 euros. A liquidação das ofertas e emissão das obrigações realiza-se na sexta-feira, sendo que essa tarefa será processada pelo Haitong Bank.

A operação foi coordenada pelos bancos CaixaBI, Haitong, Novobanco e Millennium bcp e contou com a assessoria jurídica das sociedades de advogados VdA – Vieira de Almeida e CS Associados. Entre as instituições financeiras envolvidas estiveram ainda ActivoBank, Banco Best, Banco Carregosa, Banco Finantia, Banco Invest, Banco Montepio, Bankinter, BiG, BPI, CCCAM, CGD, Eurobic/Abanca. A auditoria esteve a cargo da PwC.

A Mota-Engil tem 78 anos – 37 dos quais em bolsa – e negoceia atualmente com uma capitalização bolsista de 1,4 mil milhões de euros. No ano passado, a empresa teve o melhor resultado de sempre ao lucrar 123 milhões de euros, mais 8% do que em 2023, o que a levou a rever em alta os objetivos para os próximos cinco anos.

Na terça-feira, dia 27 de maio, irá publicar um trading update referente ao primeiro trimestre. “Vemos o futuro com confiança. Vamos corroborá-lo na próxima terça-feira”, concluiu o CFO da Mota-Engil, na cerimónia que se realizou na Euronext Lisbon.

Notícia atualizada às 17h23 com mais informação

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Riscos & Produtos

UE não consegue assegurar pensões complementares para reformas dignas

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

O auditor europeu admite que a Comissão Europeu e a EIOPA não conseguiram reforçar o papel das pensões profissionais nem avançar com o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu.

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) defende que a União Europeia (UE) ainda não consegue garantir “reformas dignas com pensões complementares”, apontando que o produto de poupança-reforma que cubra todo o espaço comunitário “não é uma solução viável”.

“A UE, com as competências que tem, não consegue ajudar a desenvolver pensões complementares […] para os reformados da União terem pensões dignas”, indica o TCE em comunicado, no dia em que publica um relatório sobre o desenvolvimento de pensões complementares no espaço comunitário, as que se juntam às do sistema público.

De acordo com o auditor europeu, “face a uma população que está a envelhecer, a Comissão Europeia e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma não conseguiram reforçar o papel das pensões profissionais – que estão associadas aos empregos das pessoas – nem avançar com o chamado Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, ou seja, um produto que cubra toda a UE”.

O relatório surge num momento em que o executivo comunitário tenta mudar as regras tanto dos fundos de pensões profissionais como do produto pan-europeu (com os planos para criar a União da Poupança e dos Investimentos) para os tornar mais eficazes e apelativos.

Incumbida de tal tarefa está a comissária europeia portuguesa dos Serviços Financeiros e União da Poupança e do Investimento, Maria Luís Albuquerque, a quem a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu que neste mandato analisasse o potencial dos regimes de pensões privados e profissionais para aumentar as poupanças.

A Comissão Europeia tem vindo a lançar várias iniciativas, mas atualmente nem as pensões profissionais que cobrem mais do que um país nem o produto de reforma pan-europeu têm grande importância no mercado das pensões complementares da UE.

Calcula-se que as instituições responsáveis pelas pensões profissionais gerem ativos no valor de cerca de 2,8 biliões de euros e prestem serviços a cerca de 47 milhões de trabalhadores e reformados, mas as suas atividades além-fronteiras estão concentradas, de acordo com o TCE.

Na UE, foi criado em março de 2022 um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, que, apesar de ter o intuito de ser uma alternativa de poupança-reforma que pode ser transferida de um país para outro, “tornou-se pouco apelativo” por os custos e as taxas que podem ser cobrados estarem limitados a 1% e por não ter incentivos fiscais, assinala o auditor da UE.

Neste ano de 2025, só existe um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, mas atrai “muito pouco interesse” pois tem “menos de 5.000 aderentes e gere menos de 12 milhões de euros de ativos”, adianta.

Destacando que existem lacunas na clareza dos custos e rendimentos das pensões, dificultando a compreensão do que os beneficiários realmente irão receber, o TCE conclui ser “essencial que as pessoas que se aproximam da idade da reforma tenham acesso às informações sobre as pensões”.

E aconselha a Comissão Europeia a dar mais passos para tornar as pensões complementares eficazes e acessíveis a todos os cidadãos europeus, bem como a um aumento da supervisão.

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Desporto

UEFA anuncia a distribuição de 240 milhões de euros para clubes com Euro2028

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

Os valores vão ser divididos em dois grupos, com 104 milhões de euros para as duas edições da Liga das Nações, de 2024/25 e de 2026/27, e para a qualificação para o Euro2028.

A UEFA vai distribuir 240 milhões de euros peloss clubes, durante o ciclo com o Campeonato da Europa de 2028, anunciou esta quarta-feira o organismo que rege o futebol no continente.

“Para o próximo ciclo, ligado ao Euro2028, serão distribuídos 240 milhões de euros, em conformidade com o memorando de entendimento entre a UEFA e a Associação Europeia de Clubes (ECA)”, lê-se no sítio oficial da UEFA na Internet.

No comunicado resultante da reunião do Comité Executivo da UEFA, na cidade espanhola de Bilbau, o organismo detalha que foi acordado com a ECA a transferência de três milhões de euros remanescentes do ciclo 2020-2024, para o programa de benefícios dos clubes com jogadoras no Euro2025 feminino, aumentando o ‘bolo’ de seis para nove milhões.

Estes valores vão ser divididos em dois grupos, com 104 milhões de euros para as duas edições da Liga das Nações, de 2024/25 e de 2026/27, e para a qualificação para o Euro2028, enquanto a fase final desse Campeonato da Europa vai beneficiar os clubes em 140 milhões de euros.

O Comité Executivo da UEFA deu ainda conta da atualização sobre o programa de criação de lugares em pé nas bancadas dos estádios nas 10 federações envolvidas, entre as quais a portuguesa, que permite o recurso ao ‘peão’, mas não foi implementado pelos clubes. Ainda de acordo com o organismo europeu, os lugares em pé nas bancadas são permitidos na Áustria, Bélgica, Inglaterra, França, Alemanha, Escócia e Países Baixos, enquanto a legislação de Itália e Espanha os impede.

A UEFA concordou prolongar o acompanhamento deste programa nas competições masculinas de clubes na época 2025/26. Da reunião que antecedeu a final da Liga Europa, entre os ingleses do Manchester United e os do Tottenham, a UEFA anunciou ainda que Zoran Laković foi nomeado secretário-geral adjunto do organismo para os Negócios e Relações Internacionais das Federações Nacionais.

A próxima reunião do Comité Executivo está agendada para 11 de setembro, em Tirana.

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Ideias +M

Coca-Cola aposta no regresso da campanha “Partilha uma Coca-Cola”

  • + M
  • 21 Maio 2025

De alcance global, a campanha está disponível em Portugal com embalagens personalizadas com 156 nomes próprios. Objetivo passa por "celebrar o poder das ligações autênticas".

A Coca-Cola apostou no relançamento da icónica campanha “Partilha uma Coca-Cola”, com mais nomes e formas de personalização. A marca quer conquistar a Geração Z, mas também “reavivar memórias em quem já viveu a emoção de encontrar o seu nome numa Coca-Cola”.

“Acreditamos que as ligações reais se constroem através de experiências partilhadas. A campanha ‘Partilha uma Coca-Cola’, lançada originalmente em 2011, tornou-se rapidamente uma campanha icónica e um verdadeiro movimento cultural, ao transformar a partilha de uma bebida num símbolo de conexão emocional. Desde então, tem evoluído em linha com a forma como a sociedade muda e como a ideia de ‘partilhar’ se reinventa nos dias de hoje – seja presencialmente ou através do digital”, diz Diogo Martins, diretor de marketing da Coca-Cola para Portugal, citado em comunicado.

“Com a campanha damos protagonismo ao consumidor e convidamo-lo a fazer parte da campanha — com o seu nome, o seu estilo e as suas relações. Queremos estar presentes nesses momentos de celebração entre pessoas e reforçar a magia que nos aproxima”, acrescenta.

Concebida pelo Grupo WPP, através da Open X, e com planificação de meios a cargo da Essence Mediacom, a campanha marca presença em televisão, social media, online, vídeo e outdoor (OOH), com o objetivo de “celebrar o poder das ligações autênticas“.

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De alcance global, a campanha está disponível em Portugal em latas de 33 cl e garrafas de 50 cl, em Coca-Cola Sabor Original e Coca-Cola Zero. Os consumidores poderão encontrar embalagens personalizadas com 156 nomes próprios, assim como apelidos carinhosos pré definidos, inspirados em expressões utilizadas pela Geração Z. Em Portugal, as embalagens personalizadas são produzidas localmente, através da fábrica da marca em Azeitão, que conta com cerca de 400 colaboradores.

Esta edição oferece ainda mais opções de personalização, possibilitando inclusive aos consumidores criarem a sua própria embalagem, bastando para isso fazer scan do QR code na lata e aceder ao site oficial da campanha. Além disso, o cliente pode também personalizar a sua lata no momento, diretamente no ponto de venda e através de uma experiência de personalização pop-up que vai percorrer várias cidades do país.

Entre os dias 20 e 22 de maio esta ação de personalização pop-up vai estar no ISCTE, em Lisboa, ocorrendo depois na Praça da República, em Coimbra, durante a Queima das Fitas (de 27 a 29 de maio) e em Armação de Pêra, no Algarve (entre 1 e 3 de agosto, e noutras localizações que serão anunciadas “em breve” pela marca.

“Evoluímos para regressar com uma campanha mais forte e mais conectada com os novos consumidores e a forma como desfrutam dos nossos produtos através dos nossos clientes. Ativámos toda a nossa estrutura comercial e de marketing para continuar a impulsionar a categoria a partir da nossa posição de liderança“, refere Alexandre Lino, diretor commercial development da Coca-Cola Europacific Partners, citado em comunicado.

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Economia

Autocarro da simplificação na Europa vai poupar mais 400 milhões às PME

Empresas com menos de 750 empregados e um volume de negócios até 150 milhões de euros vão ter menores custos administrativos, num esforço para reforçar a competitividade na região.

As empresas de menor dimensão, com menos de 750 funcionários e um volume de negócios até 150 milhões de euros, vão beneficiar de um conjunto de medidas de simplificação burocrática, que a Comissão Europeia estima que poderão reduzir os custos destas empresas em 400 milhões de euros por ano. Trata-se de um novo pacote de propostas no âmbito do omnibus, um projeto de desburocratização lançado por Bruxelas que pretende reforçar a competitividade na região.

A Comissão Europeia prevê que estas novas medidas anunciadas no âmbito do “autocarro” da desburocratização europeu ajude as pequenas e médias empresas a crescer, digitalizar processos regulatórios e reduzir burocracia. A meta é “reduzir os custos administrativos em 25% no geral e em 35% para as PME até o final deste mandato“, antecipa Bruxelas em comunicado, adiantando que o pacote de 400 milhões de euros se junta a medidas já anunciadas no valor de oito mil milhões de euros.

Em vez de restringir os alívios a empresas com até 250 trabalhadores – o limite até ao qual podem ser consideradas PME –, a Comissão identificou uma nova categoria de empresas: as pequenas e médias capitalizações, ou seja, empresas com menos de 750 funcionários e até 150 milhões de euros em volume de negócios ou até 129 milhões em ativos totais, propondo alargar a estas companhias um conjunto de isenções e simplificações das quais as PME atualmente já usufruem.

“Estas pequenas e médias capitalizações – cerca de 38.000 empresas na UE – terão acesso, pela primeira vez, a certos benefícios existentes para PME, como derrogações específicas ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ou regras simplificadas, como as regras de prospeto que tornam a cotação das PME na bolsa de valores mais simples e menos onerosa”, explica o mesmo comunicado.

No que diz respeito ao RGPD, Bruxelas propõe alargar as isenções aplicadas atualmente a empresas que empregam até 250 pessoas, para companhias com menos de 750 funcionários. “Também procuramos a simplificação, propondo limitar a obrigação de manter registos apenas para atividades de tratamento de dados de “alto risco”. As alterações propostas devem ajudar as empresas a economizar 66 milhões de euros por ano”, calcula a instituição.

No que diz respeito ao mercado de capitais, a Comissão propõe que, tal como acontece com as PME, também estas capitalizações intermédias – até 750 trabalhadores – possam apresentar um prospeto simplificado, em vez de um prospeto completo em operações de mercado, como a emissão de ações, uma simplificação que permitirá poupar cerca de 20.000 euros.

Outra das simplificações diz respeito às regras de diligência devida e de rastreabilidade das cadeias de abastecimento. Tal como acontece com o RGPD e as operações de mercado, também aqui a Comissão Europeia quer que as isenções atualmente aplicadas às PME sejam alargadas às empresas de média capitalização abrangida pelo Regulamento, o que poderá poupar 40.000 euros por empresa.

Este é o quarto pacote de propostas apresentado no âmbito do omnibus. O primeiro e segundo – e mais robustos – vieram “simplificar as regras relativas aos relatórios de sustentabilidade e às regras de due diligence, bem como aos investimentos da UE, proporcionando cerca de 6,3 mil milhões de euros em alívio administrativo anual”. Já na semana passada, Bruxelas apresentou o omnibus III, focado na simplificação da Política Agrícola Comum, permitindo uma poupança anual de até 1,58 mil milhões de euros para os agricultores e de 210 milhões de euros para as administrações nacionais.

Bruxelas prevê apresentar o próximo pacote Omnibus em junho de 2025, focado na defesa e “visa contribuir para o alcance das metas de investimento estabelecidas no Livro Branco, permitindo o desenvolvimento de empresas inovadoras”.

Eliminar as “terríveis 10”

Além das propostas para reduzir custos administrativos para empresas de menor dimensão, a Comissão Europeia propôs ainda uma estratégia para o mercado único da União Europeia (UE), que visa acabar com as dez barreiras mais reportadas pelas empresas comunitárias, as chamadas “terríveis 10”, através de aposta nos serviços, nas PME e na digitalização administrativa.

A nova estratégia de Bruxelas “centra-se na remoção das dez barreiras mais prejudiciais reportadas pelas empresas”, explicou a instituição à imprensa, especificando estar em causa o combate aos problemas no estabelecimento e operação das companhias, às regras complexas, à falta de empenho dos países, ao reconhecimento limitado das qualificações profissionais, à ausência de normas comuns, às normas fragmentadas sobre embalagens e à falta de conformidade dos produtos.

Acrescem ainda a regulamentação nacional restritiva e divergente nos serviços, as regras onerosas para o destacamento de trabalhadores em setores de baixo risco e ainda as restrições territoriais injustificadas que provocam preços elevados para os consumidores.

Para superar estas barreiras, Bruxelas propõe, por um lado, apoiar o crescimento das PME, apostar na simplificação e digitalização, e tirar maior partido dos benefícios do mercado único.

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Energia

Portugal e Espanha pedem “a mais alta prioridade” para as interconexões elétricas e reunião com França

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Na missiva, as ministras apontam a "necessidade urgente" de completar as interconexões da Península Ibérica com o resto da Europa.

As ministras da Energia em Portugal e Espanha, Maria da Graça Carvalho e Sara Aagensen, enviaram esta quarta-feira uma carta ao comissário europeu com a mesma pasta, Dan Jorgensen, na qual apelam a que Bruxelas trate o reforço das interligações como um assunto da mais alta prioridade. Pedem ainda uma reunião com representantes da Comissão e de França, de forma a traçarem objetivos neste sentido e o caminho para lá chegar.

Na missiva, as ministras apontam a “necessidade urgente” de completar as interconexões da Península Ibérica com o resto da Europa, depois de o apagão de dia 28 de abril ter servido para “relembrar” a importância de um sistema mais interligado.

“Reafirmamos que acelerar o completar das interconexões elétricas com a Península Ibérica deve ser colocado entre as mais altas prioridades“, não só no que diz respeito a Espanha e Portugal mas sim à União Europeia como um todo.

Portugal e Espanha propõe uma reunião ministerial com França e a Comissão, de forma a desenhar-se um mapa com metas a serem atingidas ao longo do tempo.

Na carta, as responsáveis pela pasta da Energia em Portugal e Espanha frisam que “a Península Ibérica permanece uma ilha energética”, na medida em que a interligação com a restante Europa está abaixo de 3%, quando as metas para 2020 e 2030 eram, respetivamente, de 10% e 15%.

Ao longo do texto, vão sendo elencadas várias consequências negativas. A falta de interligação entre a Europa e a Península é tida como “um risco sistémico” para o sistema energético europeu, ditando que a exploração de energias renováveis em Espanha e Portugal não atinja o seu completo potencial, que os preços da eletricidade sejam mais elevados e fragilizando a segurança de abastecimento.

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Mercados

Ouro do Banco de Portugal valorizou 34,5% no ano passado e já vale 30,9 mil milhões de euros

Reservas de ouro do banco central valorizaram 34,5% no ano passado.

O ouro detido pelo Banco de Portugal valia 30,9 mil milhões de euros no final do ano passado, com as reservas detidas pelo banco central a valorizarem 34,5% em relação a 2023.

A instituição liderada por Mário Centeno explica que esta evolução resultou da “evolução positiva da cotação da onça de ouro em euros”: mais concretamente, “deveu-se ao efeito conjugado da valorização do preço do ouro em dólares (+26,4%) e da apreciação do dólar face ao euro (+6,0%)”.

Há dez anos, as reservas estavam avaliadas em ‘apenas’ 12 mil milhões de euros e numa década valorizaram 160%. O ouro tem brilhado em 2025 por conta da instabilidade nos mercados, o que significa que as reservas de ouro do Banco de Portugal valerão hoje mais do que no final do ano passado.

O Banco de Portugal detinha 382,7 toneladas de reserva de ouro em dezembro de 2024, mais 0,1 toneladas do que um ano antes, “devido a diferenças no peso do ouro recebido por via das operações colateralizadas para rentabilização desta carteira”.

Ouro brilha nos cofres do Banco de Portugal

Fonte: Banco de Portugal

O supervisor explica que ao longo do ano passado continuou a efetuar aplicações em ouro, que se traduziam, essencialmente, em swaps de ouro por euros, registados contabilisticamente como empréstimos colateralizados.

“No final de ano, o montante destas operações era substancialmente menor em 7.374 milhões de euros face a 2023, em consequência da evolução das taxas de juro”, detalha o Banco de Portugal.

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Mercados

Portugal paga menos para emitir 1.500 milhões em Bilhetes do Tesouro

No leilão de dívida de Bilhetes do Tesouro realizado esta quarta-feira, Portugal pagou 1,947% para emitir 600 milhões de euros a seis meses e 1,949% para emitir 900 milhões a um ano.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) voltou esta quarta-feira ao mercado para se financiar num total de 1.500 milhões de euros a seis e 12 meses através da emissão de Bilhetes do Tesouro, tendo pago taxas inferiores a 2% nas duas maturidades. O montante global indicativo era de entre 1.250 milhões de euros e 1.500 milhões.

Na maturidade mais longa, a um ano, o IGCP emitiu 600 milhões de euros, tendo pago uma taxa média ponderada de 1,949%, face aos 2,227% pagos num leilão a 19 de março. A procura superou a oferta em 2,74 vezes.

No leilão a seis meses, que contou com uma procura 3,42 vezes acima da oferta, Portugal conseguiu financiar-se em 600 milhões de euros pelo qual pagou uma taxa média ponderada de 1,947%, o que compara com 2,646% num leilão realizado a 4 de dezembro de 2024.

“Ambos os leilões registaram uma ligeira descida nas taxas de juro”, disse Filipe Silva, diretor de investimentos do Banco Carregosa. “Este ano, temos assistido a uma tendência de descida das taxas de juro de curto prazo, reflexo da atuação do Banco Central Europeu, que já reduziu a sua taxa diretora três vezes desde o início do ano.

“Atualmente, o mercado antecipa mais dois cortes até ao final do ano, o que poderá colocar a taxa ligeiramente abaixo dos 2%“, sublinhou. “No entanto, será necessário aguardar pelos próximos dados económicos e respetivas projeções, uma vez que as tarifas comerciais podem provocar um duplo impacto: por um lado, o enfraquecimento da procura e por outro, uma eventual subida da inflação”.

Bloomberg atrasou leilão

O leilão, que estava agendado para as 10h30, acabou por ser inicialmente adiado para as 11h30 devido a problemas técnicos nos terminais da Bloomberg, que afetaram de forma generalizada os participantes de mercados, informou o IGCP, em comunicado, tendo depois atualizado o horário previsto para as 14h30.

A 31 de março, no plano de financiamento do Estado para o segundo trimestre, o IGCP informou que o financiamento líquido através de BT em 2025 tinha diminuído ligeiramente face ao plano inicial, dos anteriores 4,6 mil milhões de euros para 4,4 mil milhões de euros. Entre abril e junho, a agência pretende emitir entre 3.000 milhões de euros e 3.750 através desse instrumento de dívida de curto prazo.

(Notícia atualizada às 15h25)

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Economia

Da carteira de encomendas às compras com multibanco: a economia em abril em 5 gráficos

Compras através de terminais de pagamento, clima económico, criação de emprego e expetativas dos consumidores subiram, enquanto encomendas externas da indústria transformadora caíram.

O clima económico subiu ligeiramente em abril, após três meses em queda, impulsionado sobretudo pela confiança no comércio e na construção e obras públicas. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o mês de abril ainda são escassos, mas já alguns sinais sobre o comportamento da economia.

Consumo privado

As compras através de terminais de pagamento automático subiram 9,2%, acelerando face aos 6,2% registados em março e aos 8% de abril de 2024.

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Clima económico

O indicador de clima económico subiu para 2,2%, em termos homólogos, um aumento face aos 2,1% verificados em março e aos 1,8% registados em abril do ano passado. Em abril, a confiança subiu no comércio, na construção e obras públicas e nos serviços, mas caiu na indústria.

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Encomendas na indústria transformadora

A carteira de encomendas externa da indústria transformadora caiu 15% em abril, face a igual período do ano passado.

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Criação de emprego

A criação de emprego total subiu 5,1% em abril, face a igual período do ano passado, mas representa uma desaceleração quando comparado com a taxa homóloga de 5,4% registado em março. O maior crescimento registou-se na construção e obras públicas.

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Expectativas de preços

A perspetiva dos consumidores sobre a evolução dos preços nos próximos 12 meses subiu pelo terceiro mês consecutivo, após ter caído em janeiro.

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