Desde que o Governo de Luís Montenegro assumiu funções, houve 28 movimentos de nomeações e saídas de dirigentes superiores do Ministério do Trabalho, dos quais “só sete” foram exonerações. O balanço foi feito esta terça-feira, numa audição parlamentar, pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, que assegurou que “não há nenhuma sangria”.

“O Governo está em funções desde o dia 2 de abril [de 2024]. Neste tempo, ocorreram em nomeações e saídas de dirigentes superiores do MTSSS um total de 28 movimentos. Esse total corresponde à seguinte distribuição: 18 pessoas foram nomeadas sem terem sido exoneradas previamente as que vieram substituir; sete pessoas foram nomeadas após os antecessores terem sido exonerados pela tutela; e há ainda três que saíram e cujo cargo ainda se encontra vago”, adiantou a ministra da tutela, numa audição requerida pelo Chega.

No que diz respeito aos cargos que passaram a ter novos ocupantes sem que os anteriores tenham sido exonerados, Palma Ramalho explicou que estão em causa, nomeadamente, três pessoas que assumiram outros projetos no mesmo ministério.

Além disso, nove dirigentes superiores já estavam em gestão (nalguns casos, nem podiam ser reconduzidos, disse a governante), pelo que foram substituídos. “Há mais seis pessoas que cessaram comissão de serviço, por iniciativa própria“, observou a ministra, referindo que, entre as quais, a presidente do Instituto de Segurança Social e o presidente do Instituto de Informática.

Quanto às situações de cessação da comissão por iniciativa da tutela, a líder do Ministério do Trabalho sublinhou que houve sete saídas deste tipo, das quais cinco na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Já no que diz respeito aos dirigentes intermédios, em dez meses houve 12 movimentos, mas a ministra garantiu que não houve exonerações.

“Não há aqui nenhuma sangria. Não há aqui nada de especial. Só houve sete pessoas que este Governo exonerou e substituiu por outras. Só sete. E, dessas, cinco são da mesma instituição. As outras situações são normais: ou no final da comissão de serviço ou na sequência de concursos que até já estavam em marcha“, asseverou a governante.

Pensões sem “nenhuma alteração estratégia”

A audição era sobre as alterações nos cargos de dirigentes da Segurança Social, mas o Bloco de Esquerda aproveitou para questionar a ministra do Trabalho sobre o grupo de trabalho que foi criado recentemente para estudar o sistema de pensões.

“A tutela entendeu que devia designar um novo grupo de trabalho para estudar a reforma do sistema da Segurança Social. A sustentabilidade ocupa um lugar cimeiro. Havia pareceres e relatórios conflituantes entre si sobre a situação“, esclareceu Palma Ramalho, que garantiu que o novo grupo dará “continuidade ao trabalho feito anteriormente“.

“Não voltar a estudar o tema seria irresponsabilidade. Não se trata de mais nada do que isso. Não vai ser feita nenhuma alteração estratégica no sistema de pensões nesta legislatura. Isto não está no programa do Governo”, afirmou, confirmando o que já tinha dito em ocasiões anteriores.

Entre as matérias que o novo grupo de trabalho vai estudar estão as reformas antecipadas, mas também a taxa contributiva da Segurança Social. O primeiro relatório (o intercalar) será apresentado dentro de seis meses, ou seja, no verão deste ano.