Política

Aguiar-Branco convida Letta, Niinistö e Draghi para encontro com deputados sobre futuro da UE

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2025
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A primeira das reuniões com os deputados terá lugar na manhã de dia 26 de fevereiro e terá como convidado Enrico Letta, antigo primeiro-ministro italiano.

O presidente da Assembleia da República convidou Enrico Letta, Mario Draghi e Sauli Niinistö, autores de três relatórios sobre o futuro da União Europeia, para encontros com deputados no parlamento.

A informação consta da súmula da conferência de líderes de 22 de janeiro, a qual refere que a primeira das reuniões terá lugar na manhã de dia 26 de fevereiro e terá como convidado Enrico Letta, antigo primeiro-ministro italiano, presidente do instituto Norte Europe e coordenador de um relatório sobre o futuro do mercado interno da UE.

A mesma súmula refere que o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, pretende também convidar, para momentos diferentes, Sauli Niinistö, antigo Presidente da Finlândia e autor de um relatório sobre a segurança da UE, e Mario Draghi, ex-primeiro-ministro italiano e autor de um relatório sobre competitividade europeia, que marcou presença na reunião do Conselho de Estado de ontem a convite do Presidente da República.

Aguiar-Branco referiu nesse encontro da conferência de líderes que pretende convidar todos os deputados “tendo em conta o interesse demonstrado durante a sessão plenária dedicada aos três relatórios sobre o futuro da UE”, feito no passado 04 de dezembro a pedido do Livre, bem como o interesse manifestado pela Comissão de Assuntos Europeus.

No seu relatório, Enrico Letta, o único dos três com presença agendada no parlamento português, defende dívida conjunta com planos de reembolsos claros, empréstimos em condições favoráveis e apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar o investimento da União Europeia (UE) em segurança e defesa.

No documento, o antigo primeiro-ministro italiano salienta que, no espaço comunitário, “está a ganhar terreno um intenso debate sobre a questão das euro-obrigações de defesa”, que a seu ver pode servir para “mobilizar rapidamente recursos significativos, por um lado, e promover o desenvolvimento de projetos de colaboração, por outro, facilitando assim uma transição gradual para um mercado unificado”.

O relatório surgiu numa altura em que se estima que os Estados-membros necessitem de 100 mil milhões de euros para responder às lacunas de investimento em defesa e segurança e para reforçar a capacidade e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022.

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Ranking: Quem ganhou com os Fundos de pensões a crescer 2,1%

  • Lusa e ECO Seguros
  • 30 Janeiro 2025
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Quatro dos cinco maiores fundos de pensões geriram menos montantes no ano passado em termos homólogos. Veja o ranking das gestoras e dos fundos.

O valor sob gestão de fundos de pensões superou os 19 mil milhões de euros no final de 2024, um aumento de 2,1% face a 2023, divulgou esta terça-feira a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Segundo os dados provisórios do regulador, em 31 de dezembro de 2024 existiam 238 fundos de pensões sob gestão, menos um do que no final de 2023, em consequência da extinção de dois fundos de pensões fechados e da constituição de um fundo de pensões PPR.

No ‘ranking‘ das entidades gestoras de fundos de pensões, as primeiras cinco posições, cuja representatividade é superior a 80%, são ocupadas pela Ageas SGFP (quota de 32,5%), BPI Vida e Pensões (17,5%), GNB SGFP (11,8%), Futuro SGFP (10,8%) e SGFP do Banco de Portugal (8,7%).

Duas das destas cinco maiores entidades geriram no ano passado menos montantes em termos homólogos. Os montantes geridos pelo SGFP do Banco de Portugal caíram 5,4% para 1.684 milhões de euros e os sob a alçada do GNB SGFP caíram 2,1% para cerca de 2.272 milhões de euros.

A maior queda foi a Lusitania Vida que a registou. Os montantes que geria caíram quase 38% em termos homólogos, empurrando a empresa da 15.ª para a 16.ª posição no ranking ao gerir pouco mais de 6 milhões de euros. Foi ultrapassada pela Zurich Vida que cresceu 0,6% para mais de 7 milhões de euros.

A Lusitania indicou ao ECOseguros que a redução do valor dos fundos geridos “decorre da transferência de um fundo de pensões para outra entidade” no valor de cerca de 3 milhões de euros e “da extinção de um subfundo gerido, que já não tinha responsabilidades” de cerca 400 mil euros.

Ainda que mantenham a mesma posição que no ano passado, importa salientar a subida de 16,4% dos montantes geridos pela CA Vida e de 18,6% da Golden SGF SGFP.

Já a Victoria Vida trocou de posição com a Allianz passando a ocupar a 13.ª posição e a última desce para a 14.ª. Enquanto a primeira entidade teve que gerir mais 16,5% de montantes em 2024, os geridos pela Allianz caíram 6,5%.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico

Quanto ao ranking dos fundos de pensões, os 25 maiores fundos representam cerca de 81% do total dos montantes geridos, destacando-se, novamente, os fundos de pensões do setor bancário.

As primeiras cinco posições são ocupadas pelo Grupo Banco Comercial Português (com 19,3% de quota de mercado), Banco BPI (9%%), Novo Banco (9,8%), Banco de Portugal Benefício Definido (8,4%%) e Grupo EDP (6,9%).

De acordo com os dados provisórios avançados pelo supervisor, quatro dos maiores cinco fundos de pensões perderam capital sob gestão em termos homólogos. O que ocupa a primeira posição perdeu 3,2%, o BPI e o Novo Banco perderam 1,4% cada e o Banco de Portugal perdeu 5,8%.

Deste modo, o Banco de Portugal cai 2 posições no ranking para o quarto lugar, trocando de posição com o Banco BPI.

O PPR Big Taxa Plus estreia-se no top 25. Deu um salto em 72,4% de fundos geridos em termos homólogos, saltando da 39.ª posição para a 25.ª.

Segundo o Banco Big, esta valorização deve-se à junção de três fatores: recuperação dos mercados de obrigações, reforço da confiança dos aderentes e ambiente de taxas de juro mais equilibrado. Juntos permitiram que “o PPR BiG Taxa Plus consolidasse o seu posicionamento como uma opção atrativa para investidores que procuram segurança e retorno estável a médio e longo prazo.”, completa.

“Depois do sell-off de 2022, os títulos de dívida voltaram a oferecer um desempenho mais previsível e estável, beneficiando diretamente os investidores do fundo”, explica o banco às questões do ECOseguros. Acredita que os clientes confiam no produto pela sua “solidez e transparência” que tem vindo a dar resposta aos investidores que procuram “alternativas de rendimento mais atrativas em comparação com os depósitos bancários tradicionais”.

Por último, o que também contribuiu para a valorização foi “a estabilização da política monetária, as expectativas de rentabilidade do fundo tornaram-se mais consistentes, proporcionando retornos ajustados ao risco que sustentam um crescimento sustentado.”.

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A maioria (14) dos principais fundos de pensões são fechados, ou seja, dizem respeito apenas um associado ou a vários que têm entre si um vínculo empresarial, associativo, profissional ou social e a inclusão de novos associados depende desse vínculo.

Nesse sentido, o maior fundo de pensões assegura o pagamento das “pensões de reforma, de pensões de sobrevivência e de subsídios por morte aos trabalhadores admitidos no Banco de Portugal até 2 de março de 2009 e o pagamento dos encargos do Banco de Portugal com contribuições pós-emprego para o Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) respeitante à totalidade dos trabalhadores”, lê-se no site do Banco de Portugal.

Há oito fundos de pensões abertos no ranking. Nestes, não é exigida a existência de qualquer vínculo entre os diferentes aderentes ao fundo e as novas adesões dependem apenas da aceitação por parte da entidade gestora. Consoante as formas de adesão previstas, podem se distinguir três tipos: fundos de adesão coletiva, quando está prevista a adesão de pessoas coletivas, quando associados pretendem financiar planos de pensões para os seus colaboradores, podem se de adesão individual e há aqueles em que está prevista adesão coletiva e individual, explica a Caixa Geral de Depósitos no seu site.

(Notícia atualizada às 12h13 com declaração da Lusitania Vida)

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Empresas

Porto de Sines e Autoridade Portuária da Namíbia apostam em corredor logístico

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2025

O memorando tem como objetivo “potenciar o relacionamento comercial e institucional entre Portugal e a Namíbia, reforçando o posicionamento” dos dois países enquanto “hubs energéticos estratégicos".

A Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) e a Autoridade Portuária da Namíbia (Namport) estabeleceram uma parceria para desenvolver um corretor logístico assente na sustentabilidade energética, ambiental e digital, foi divulgado esta quinta-feira.

De acordo com a APS, em comunicado, esta parceria resulta de um memorando de entendimento que foi assinado com a Autoridade Portuária da Namíbia (Namport), no continente africano, por um período de cinco anos.

O memorando tem como objetivo “potenciar o relacionamento comercial e institucional entre Portugal e a Namíbia, reforçando o posicionamento” destes dois países enquanto “hubs energéticos estratégicos”, explicou. Esta parceria, que surge no âmbito da Global Gateway, irá igualmente contribuir “para a sustentabilidade do comércio global”.

A Global Gateway é uma iniciativa da Comissão Europeia “que disponibiliza 300 mil milhões de euros para investimento em corredores verdes, promovendo ligações sustentáveis, ao nível energético, ambiental e digital”, lê-se no comunicado.

Segundo a administração portuária, no âmbito deste projeto, o Porto de Sines, no distrito de Setúbal, “posiciona-se como um hub logístico europeu, tendo em conta as suas características naturais e localização geoestratégica”.

Por seu lado, a Namíbia destaca-se “pelo seu potencial ao nível de produção de energia limpa e recursos naturais, tendo com objetivo assumir a liderança no que diz respeito à produção de H2 [hidrogénio] verde”, acrescentou.

Para tal, os portos de Walvis Bay e Lüderitz, na Namíbia, “desempenham um papel estratégico” no desenvolvimento desta parceria, “tendo em conta os fluxos de exportação”.

Na mesma nota, a APS referiu que a parceria “afigura-se como determinante para o desenvolvimento de um hub Atlântico, promovendo o estabelecimento de um corredor logístico para a movimentação de matérias-primas críticas, combustíveis sintéticos, H2 Verde e carriers [transportadores] associados”.

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Media

Sindicato dos Jornalistas exige pagamento de salários na dona da Visão

  • Lusa e + M
  • 30 Janeiro 2025

O SJ exigiu a regulamentação dos salários de dezembro e janeiro, acrescentando que "é da mais elementar justiça que também a totalidade dos salários de outubro e de novembro" e subsídios.

O Sindicato dos Jornalistas exigiu esta quinta-feira que a “regularização dos salários na Trust in News (TiN) seja feita o quanto antes“, considerando a situação “absolutamente inadmissível e insustentável”.

Em comunicado, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) relembrou também que os trabalhadores “continuam a garantir a publicação de jornais e revistas com o equivalente a seis salários em atraso“, mas rejeita qualquer proposta de reestruturação “que implique a destruição de ainda mais postos de trabalho”.

A reivindicação de seis salários acontece pela soma de vários montantes em dívida, explicou ao +M a delegada sindical, Clara Teixeira. Do período antes de a empresa ter sido declarada insolvente, estão por pagar seis meses de subsídios de refeição (junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro), o salário de outubro (que só foi recebido por cerca de 58 trabalhadores receberam enquanto 92 não receberam), o salário de novembro (nenhum trabalhador recebeu), o subsídio de férias (nenhum trabalhador recebeu) e parte subsídio de Natal (uma vez que só foi pago 1/12 a todos os trabalhadores).

Desde a nomeação do administrador de insolvência André Correia Pais, a 4 de dezembro, estão por pagar 80% dos salários de dezembro, uma vez que o administrador de insolvência procedeu ao pagamento de 20% do salário do último mês do ano e do subsídio de refeição.

A assembleia de credores, realizada na quarta-feira, decidiu pela continuidade da TiN, que detém 17 títulos de imprensa, entre eles a Visão, Exame, Exame Informática e o Jornal de Letras.

Segundo o SJ, a Segurança Social (SS) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), as principais credoras da empresa, viabilizaram a análise do plano de insolvência apresentado no final de dezembro pelo proprietário da TiN, Luís Delgado.

O proprietário da Trust in News tem 30 dias para apresentar um plano de insolvência para a empresa, mas o SJ lembra que “os salários dos trabalhadores já não podem esperar mais e desconfia da capacidade de o proprietário em cumprir o que prometeu“.

O sindicato lembra ainda que “Luís Delgado se tinha comprometido com o administrador de insolvência a fazer uma injeção de capital para garantir o pagamento dos salários […] antes da assembleia de credores”, algo que “não cumpriu, mas mesmo assim recebeu uma benesse estatal para tentar manter-se à frente da TiN”.

O SJ exigiu a regulamentação dos salários de dezembro e janeiro, acrescentando que “é da mais elementar justiça que também a totalidade dos salários de outubro e de novembro e a totalidade dos subsídios de férias e de Natal sejam pagos”.

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Mediação

Vera Lopes lidera aposta da Verlingue no segmento private e PME

  • ECO Seguros
  • 30 Janeiro 2025

Recém-nomeada Head of SMEs & Private, Vera Lopes irá desenvolver e implementar estratégias especificas para o segmento private com o objetivo de consolidar a presença na corretora neste mercado.

A Verlingue Portugal lançou uma nova área comercial dedicada ao segmento private e pequenas e médias empresas (PME). Segundo avançou a corretora em comunicado, o departamento será liderado por Vera Lopes que assume funções enquanto Head of SMEs & Private.

Vera Lopes, Head of SMEs & Private: “estou nesta equipa há mais de 20 anos, o que me permite ter um profundo conhecimento da nossa carteira e reconhecer que esta é uma grande oportunidade para reforçarmos a nossa oferta”.

Vera Lopes irá desenvolver e implementar estratégias específicas para o segmento private com o objetivo de consolidar a presença na corretora neste mercado. A responsável irá reportar operacionalmente a Tiago Corrêa Figueira, Chief Commercial Officer, responsável pela Área Comercial da Corretora.

“Estou nesta equipa há mais de 20 anos, o que me permite ter um profundo conhecimento da nossa carteira e reconhecer que esta é uma grande oportunidade para reforçarmos a nossa oferta num segmento em crescimento e cada vez mais exigente.”, afirmou Vera Lopes, adiantando que estão a ser desenvolvidas “soluções exclusivas Verlingue”.

“A criação desta nova área comercial é um passo importante na nossa estratégia de diferenciação e inovação”, disse o Chief Commercial Officer da Verlingue Portugal. Tiago Corrêa Figueira acredita que “Este reforço permite-nos oferecer soluções de valor acrescentado e altamente personalizadas ao segmento Private”.

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Guerra na Europa

Suécia anuncia apoio recorde acima de mil milhões de euros a Kiev

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2025

A maior parte deste programa de ajuda, 5,9 mil milhões de coroas (514 milhões de euros) será destinada à aquisição de equipamento à indústria da Suécia e estrangeira.

O Governo sueco anunciou esta quinta-feira um valor recorde de 1,18 mil milhões de euros adicionais em ajuda militar à Ucrânia, alertando que a Europa deve preparar-se para aumentar o apoio a Kiev. “Este é um forte sinal para a Ucrânia e para o povo ucraniano de que a Suécia está pronta para apoiar a Ucrânia a longo prazo”, sustentou o ministro da Defesa sueco, Pal Jonson, em conferência de imprensa.

A transferência deste valor inédito que Estocolmo destinou à Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, deve também ser lido como “um sinal para os outros aliados”, segundo o governante sueco, que defendeu “uma maior responsabilidade da Europa no apoio a Kiev”.

Com um montante total de 13,5 mil milhões de coroas suecas (1,18 mil milhões de euros), a maior parte deste programa de ajuda, 5,9 mil milhões de coroas (514 milhões de euros) será destinada à aquisição de equipamento à indústria da Suécia e estrangeira, que será posteriormente enviado para a Ucrânia.

Mil milhões de coroas (87 milhões de euros) estão alocados à produção ucraniana de mísseis de longo alcance e ‘drones’, de acordo com o Governo sueco. A ajuda inclui também donativos no valor de 3,3 mil milhões de coroas (287 milhões de euros) das Forças Armadas suecas, incluindo 16 navios de ataque da classe CB90, duplicando o número de embarcações deste tipo doados à Ucrânia.

O apoio militar do país escandinavo à Ucrânia totalizou 61,9 mil milhões de coroas (5,4 mil milhões de euros) desde 2022, segundo o executivo da Suécia, que aderiu à NATO em março de 2024. Estocolmo já doou o sistema de artilharia Archer, 50 veículos de combate CV90, bem como uma dúzia de tanques Leopard 2 e vários sistemas de mísseis antiaéreos.

Com falta de homens e armas, as forças ucranianas estão na defensiva e a recuar nas frentes leste e nordeste do país há mais de um ano, apesar das perdas infligidas à Rússia e da ocupação de várias centenas de quilómetros na região fronteiriça russa de Kursk.

A situação frágil da Ucrânia no campo de batalha e a chegada ao poder de Donald Trump nos Estados Unidos reacenderam as especulações sobre negociações de paz e a manutenção da ajuda militar norte-americana, essencial para Kiev.

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Internacional

Lula da Silva promete reciprocidade se Trump impuser tarifas a produtos do Brasil

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2025
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"É muito simples. Se ele tributar os produtos brasileiros haverá reciprocidade no Brasil na hora de tributar os produtos que são importados dos Estados Unidos", disse Lula da Silva.

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse esta quinta-feira que aplicará o princípio da reciprocidade se o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidir impor tarifas aos produtos brasileiros.

“É muito simples. Se ele tributar os produtos brasileiros haverá reciprocidade no Brasil na hora de tributar os produtos que são importados dos Estados Unidos”, disse Lula da Silva numa conferência de imprensa.

O Presidente brasileiro tem evitado entrar em atrito com o Presidente dos Estados Unidos e, depois desta afirmação, reforçou que o seu país deseja manter “uma relação de um Estado soberano contra Estado soberano” com o Governo norte-americano.

“Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Na carta [que enviei] para ele disse que espero que ele tenha uma boa governança nos Estados Unidos. Fui eleito para governar o Brasil. Quero respeitar os Estados Unidos e quero que Trump respeite o Brasil”, afirmou Lula da Silva.

“Da minha parte, o que quero é melhorar a relação com os Estados Unidos, exportar mais se for necessário, importar mais se for necessário, e manter a nossa relação [do Brasil com os Estados Unidos] que é de 200 anos”, acrescentou.

Nos últimos dias, o Presidente norte-americano disse publicamente que o Brasil é “um tremendo criador de tarifas” e acusou o país sul-americano, juntamente com a China e a Índia, de “querer prejudicar a economia dos Estados Unidos”.

O Presidente brasileiro afirmou que não se preocupa com o facto de Trump dizer que vai “brigar pela Groenlândia, vai brigar pelo Golfo do México, vai brigar pelo Canal do Panamá”, mas destacou que o líder norte-americano “tem que respeitar a soberania dos outros países”.

Lula da Silva também disse que ainda não conversou com Trump, mas lembrou que poderá encontrá-lo na próxima reunião do G7, caso seja convidado, ou durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O Presidente brasileiro concluiu os seus comentários fazendo uma crítica à nova política externa dos Estados Unidos ao dizer que considerou as decisões de Trump de não cumprir o Acordo de Paris e de não participar da Organização Mundial da Saúde (OMS) “uma regressão da civilização humana”.

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União Europeia

Regresso de gás russo à UE em cima da mesa no acordo de paz com a Ucrânia

  • ECO
  • 30 Janeiro 2025
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A proposta terá sido acolhida por altos representantes da Alemanha e poder vir a contar com o apoio de outros Estados-membros que têm sentindo aumentos nos preços da energia.

Afinal, o gás russo poderá vir a ser uma peça chave num eventual acordo de paz entre Kiev e Moscovo, pondo assim fim a uma guerra que já se prolonga há quase três anos. De acordo com a notícia avançada pelo Financial Times, esta quinta-feira, os executivos europeus estarão a analisar a hipótese de retomar as compras de gás russo por gasoduto à União Europeia (UE) como parte de uma cláusula de um potencial acordo entre os dois países em conflito.

De acordo com as três fontes ouvidas pelo jornal britânico, a proposta terá sido acolhida por altos representantes da Alemanha e poderá vir a contar com o apoio de outros Estados-membros que têm sentido aumentos nos preços da eletricidade, nas últimas semanas, e que consideram que o fornecimento de gás russo poderá reduzir os custos energéticos europeus.

Certo é que uma retoma das importações europeias de gás natural russo aumentaria significativamente as receitas de Moscovo. Antes da guerra, os fluxos através de gasodutos da Rússia representavam cerca de 40% do abastecimento total da UE, sendo a Alemanha o maior importador.

“Não vamos fazer quaisquer ligações entre o transporte de gás pela Ucrânia e conversas sobre acordos de paz que tenham sido noticiados. Quando tivermos essas conversas, serão com a Ucrânia”, referiu a porta-voz da Comissão Europeia Paula Pinho, esta quinta-feira, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas.

A solução também poderá agradar países como a Hungria e Eslováquia que, até ao início desta semana, pressionaram os restantes Estados-membros a recuar na intenção de cortar por completo as importações de gás natural liquefeito (GNL) da Rússia, propostas no 16º pacote de sanções contra o Kremlin, dado que a Ucrânia deixou de receber estas importações a partir do dia 1 de janeiro de 2025. Bruxelas resistiu à ameaça de veto de Budapeste, mas não a troco de nada.

“A Comissão está disposta a prosseguir as discussões com a Ucrânia sobre o fornecimento de gás à Europa através do sistema de gasodutos da Ucrânia“, refere um comunicado de segunda-feira, citado pela Reuters. “A Comissão está disposta a associar a Hungria a este processo, juntamente com a Eslováquia”, garantiu o executivo comunitário.

De acordo com o Politico, o novo pacote de sanções não deverá incluir uma proibição geral das importações de GNL, como a UE têm vindo a insistir, mas deverá manter restrições contra as exportações de petróleo.

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União Europeia

Bruxelas apoia com 35,5 milhões interligações de hidrogénio na Península Ibérica

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2025

O H2med surge na lista de apoio europeu, incluindo 7,2 milhões para uma interconexão entre Celorico da Beira e Zamora e o restante para um interconector entre Espanha e França.

A Comissão Europeia vai apoiar, com 35,5 milhões de euros, interligações de hidrogénio na Península Ibérica, incluindo 7,2 milhões para uma interconexão entre Celorico da Beira e Zamora e o restante para um interconector entre Espanha e França.

O anúncio foi feito esta quinta-feira em Bruxelas pelo executivo comunitário, que em comunicado revela um ‘bolo’ total de 1,25 mil milhões de euros em subvenções do Mecanismo Interligar a Europa a 41 projetos transfronteiriços de infraestruturas energéticas com estatuto de projetos de interesse comum, um dos quais é o H2med, uma iniciativa transnacional para interligar as redes de hidrogénio da Península Ibérica com o Norte e Centro da Europa.

Segundo a lista das propostas selecionadas para subvenções, agora disponibilizada, ao H2med poderão ser alocados até 35,5 milhões de euros: para uma interligação de hidrogénio H2Med CelZa (7,2 milhões de euros) e para outra interconexão entre Barcelona e Marselha (28,3 milhões de euros).

Foi ainda selecionado outro projeto que abrange Portugal, para realização de estudos para a iniciativa European Hydrogen Backbone visando a criação de uma rede transeuropeia de hidrogénio composta por cerca de 28.000 quilómetros em 2030 (aos quais serão disponibilizados 2,8 milhões de euros).

Está em causa o projeto H2med, de interligações energéticas entre Portugal, Espanha e França. Segundo a informação disponibilizada na sua página da internet, o H2med envolve cinco parceiros na Europa (incluindo a REN – Redes Energéticas Nacionais) e tem um orçamento global de 2.500 milhões de euros, que preveem que, até 2030, seja fornecido hidrogénio verde a um custo acessível à Europa a partir de 2030.

A partir dessa data, terá uma capacidade de transporte anual de dois milhões de toneladas de hidrogénio ‘verde’ (o que representa 10% do consumo estimado na Europa em 2030).

Em outubro de 2022, os governos de Portugal, França e Espanha chegaram a acordo para acelerar as interconexões na Península Ibérica, abandonando o projeto existente destinado apenas ao gás por um outro que prevê um gasoduto marítimo para, além de numa fase inicial transportar este combustível fóssil, se destinar futuramente ao hidrogénio ‘verde’.

Os três países decidiram avançar com um “Corredor de Energia Verde”, por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) e chegaram a acordo na necessidade de concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa).

Logo na altura, foi admitido que o projeto pudesse ser totalmente financiado por verbas europeias, através do Mecanismo Interligar a Europa. Em janeiro de 2023, a Alemanha decidiu apoiar e aderir a esta iniciativa de corredor de hidrogénio. A ideia é que as novas infraestruturas na Península Ibérica permitam a distribuição de hidrogénio ‘verde’ e que sejam tecnicamente adaptadas para transportar outros gases renováveis.

O hidrogénio representa cerca de 2% do cabaz energético da UE e praticamente todo o existente (95%) é produzido por combustíveis fósseis, que libertam anualmente entre 70 a 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). O hidrogénio ‘verde’, por seu lado, é proveniente de fontes renováveis, pelo que não emite CO2 e liberta quantidades diminutas de poluentes atmosféricos.

Pode ser utilizado como matéria-prima, combustível e vetor de transporte ou armazenamento de energia e aplicado nos setores da indústria, dos transportes, da energia e dos edifícios.

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Sociedade

Ministério Público investiga manifestações dos bombeiros sapadores

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2025
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O Ministério Público está a investigar duas manifestações dos bombeiros sapadores, a 2 de outubro e 3 de dezembro, em que foram utilizados ilegalmente petardos e ocupada a a escadaria do Parlamento.

O Ministério Público está a investigar duas manifestações dos bombeiros sapadores em que foram utilizados ilegalmente petardos, não foram comunicadas às autoridades e numa delas foi ocupada a escadaria do parlamento.

Numa resposta à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que foram instaurados inquéritos às manifestações de 2 de outubro e 3 de dezembro que seguem no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. A PGR adianta que o inquérito à manifestação de 2 de outubro vai ser apensado à investigação do protesto de 3 de dezembro.

Estas duas manifestações foram participadas ao Ministério Público pela PSP, considerando que a manifestação dos bombeiros sapadores de 2 de outubro na Assembleia da República violou um conjunto de regras como a ocupação da escadaria do parlamento, uma vez que se tratou da “invasão de um espaço limitado”, além da realização de protestos não autorizados.

Em 2 de outubro, centenas de bombeiros sapadores ocuparam durante três horas a escadaria da Assembleia da República, num protesto também marcado por rebentamento de petardos e queima de pneus.

Dois meses depois, a 3 de dezembro, os bombeiros sapadores realizaram uma manifestação junto à sede do Governo, em Lisboa, enquanto decorria uma reunião negocial entre os dirigentes sindicais, encontro que acabou por ser suspenso pelo executivo, que alegou falta de condições tendo em conta devido ao lançamento de petardos e tochas.

Segundo a PSP, esta manifestação não foi comunicada às autoridades e foram utilizados ilegalmente artigos de pirotecnia. Os bombeiros sapadores lutavam por melhores condições salariais, tendo na semana passada seis associações sindicais chegado a acordo com o Governo sobre aumentos salariais e criação do suplemento de risco.

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Mercados

Lagarde afasta entrada de bitcoin nas reservas do BCE

A presidente do BCE defende que as reservas devem ser constituídas por ativos líquidos e seguros e sem suspeição, afastando a inclusão das criptomoedas nas reservas do banco central.

As reservas do Banco Central Europeu devem ser “líquidas e seguras”, defendeu esta quinta-feira a presidente do banco central, afastando a inclusão da bitcoin nestas reservas, depois de o governador da República Checa ter admitido a utilização desta criptomoeda nas reservas do país.

“As reservas devem ser líquidas, seguras, protegidas e sem a suspeita de lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais”, assegurou Christine Lagarde, questionada sobre a possibilidade da criptomoeda entrar nas reservas, depois de o governador checo Ales Mich ter admitido a possibilidade de incluir a bitcoin nas reservas do país.

“Estou confiante de que as bitcoin não entrarão nas reservas de nenhum dos bancos centrais dos membros do conselho geral“, acrescentou Lagarde, que afastou a inclusão deste ativo nas reservas do BCE.

As declarações do governador checo estão a ser tudo menos consensuais. O ministro das Finanças do país, Zbynek Stanjura, já se mostrou contra a proposta de Mich, argumentando que o uso de criptomoedas como reserva pode ser inadequado devido à excessiva volatilidade do preço dos ativos.

As criptomoedas têm ganhado uma atenção extra, sobretudo depois da eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. O republicano quer construir uma reserva estratégica de bitcoin, assim como promover a mineração de bitcoins em território norte-americano ou criar um Conselho Consultivo Presidencial para as cripto. Medidas que levaram a bitcoin a novos máximos, acima dos 100 mil dólares.

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Trabalho

Relação de Lisboa rejeita contratos de trabalho entre estafetas e Uber Eats

Não há consenso nos tribunais sobre trabalho nas plataformas digitais. Depois de Relação de Guimarães ter reconhecido contratos, noutros dois casos, Relação de Lisboa rejeita subordinação.

Há mais duas decisões dos tribunais portugueses que rejeitam o reconhecimento de contratos de trabalho entre estafetas e a plataforma digital Uber Eats. Desta vez, foi o Tribunal de Relação de Lisboa a pronunciar-se: em duas decisões a que o ECO teve acesso, realça-se que os estafetas têm autonomia e até podem trabalhar para plataformas concorrentes (“inclusive em simultâneo”), pelo que não se entende que haja “indícios de contrato de trabalho”.

No centro destas decisões está a chamada Agenda do Trabalho Digno, pacote de alterações à lei do trabalho promovido pelo Governo anterior e que abriu a porta a que os estafetas sejam reconhecidos como trabalhadores por conta de outrem, desde que haja indícios de subordinação, como a fixação de retribuição e o poder disciplinar.

Com base nessas alterações legislativas, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) foi para o terreno e identificou centenas de estafetas, tendo o Ministério Público avançado com processos no sentido do reconhecimento de contratos de trabalho com as plataformas digitais.

De acordo com o relatório enviado pela própria ACT ao Parlamento, a maioria das decisões de primeira instância (e já são quase 70) não reconhece a existência de contratos entre os estafetas e as plataformas. No entanto, em vários desses casos, o Ministério Público recorreu, pelo que estão agora a ser conhecidas também as decisões de segunda instância.

Por exemplo, conforme escreveu o ECO, o Tribunal da Relação de Évora confirmou a sentença que ditava a inexistência de contratos de trabalho entre a Glovo e 27 estafetas. Mas o Tribunal da Relação de Guimarães reconheceu o contrato a um estafeta, argumentando que o estafeta está sujeito a diversas formas de “controlo e de avaliação algorítmica por parte da plataforma”.

Já, desta vez, foi a vez do Tribunal da Relação de Lisboa se pronunciar. O ECO teve acesso a duas decisões relativas ao Uber Eats e em ambos os casos as juízas rejeitam haver indícios de subordinação que justifiquem o reconhecimento de um contrato de trabalho.

Numa dessas decisões, as juízas frisam que os instrumentos de trabalho pertencem ao próprio estafeta, o qual é livre de escolher não só o horário durante o qual presta atividade, mas também o local e até o melhor percurso para as entregas.

Acresce que o estafeta não está sujeito a exclusividade e a Uber Eats não controla o desempenho do estafeta. “Dir-se-á que o algoritmo exerce tal controle e que os tradicionais indícios como sejam a ausência de dever de assiduidade ou não concorrência, e mesmo a circunstância de não se estar vinculado a um horário de trabalho não constitui obstáculo à presença de subordinação jurídica. Porém, isso não ficou demonstrado no caso concreto e, logo, não pode pressupor-se”, lê-se na decisão.

Além disso, as juízas o estafeta pode filtrar os pedidos, em função do preço por quilómetro, e não é obrigado a usar “roupa distintiva da marca Uber Eats”.

“Tudo ponderado não vemos no conjunto de factos cuja prova se obteve indícios de contrato de trabalho, não obstante se admitir a inserção numa certa organização, porém sem que os autos evidenciem o exercício de poderes de autoridade conformes à disciplina laboral“, sublinham.

Já na outra decisão, a Relação de Lisboa destaca a autonomia do estafeta, detalhando que este não tem de justificar ausências, pode fazer-se substituir, pode bloquear clientes e pode prestar atividade a plataformas concorrentes, “inclusive em simultâneo”.

A ministra do Trabalho, Maria do Rosário do Trabalho, já adiantou que o trabalho nas plataformas digitais será uma das matérias a revisitar, no âmbito da reavaliação das mudanças à lei do trabalho que foram feitas na primavera de 2023. A falta de consenso nos tribunais torna clara a necessidade dessa reflexão, assinalam também os advogados.

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