Cuatrecasas assessora Xior na compra de residência de estudantes em Lisboa por 58 milhões

A Xior Student Housing é uma empresa com sede na Bélgica e cotada em bolsa, especializada na aquisição e operação de residências estudantis em várias cidades europeias.

A Cuatrecasas assessorou juridicamente a Xior Student Housing na aquisição de uma residência de estudantes no Campo Pequeno, Lisboa, aos grupos TPG e Round Hill Capital, por cerca de 58 milhões de euros.

A equipa multidisciplinar da Cuatrecasas envolvida na assessoria foi coordenada pela advogada Sara Quaresma, da área de Imobiliário e Urbanismo, e incluiu, nomeadamente, Gonçalo Nogueira e David Pratas Brito, advogados da mesma área, e Ana Helena Farinha e Tiago Martins de Oliveira, da área de Fiscal. Fizeram ainda parte da equipa advogados das áreas de Societário e M&A, Financeiro, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.

A Xior Student Housing é uma empresa com sede na Bélgica e cotada em bolsa, especializada na aquisição e operação de residências estudantis em várias cidades europeias. A residência agora adquirida foi inaugurada em setembro de 2022, dispõe de 380 quartos distribuídos por cinco andares, tendo um total de cerca de 17.000 metros quadrados de área bruta de construção. O edifício é resultado de uma joint-venture entre a TPG e a Round Hill Capital.

O mercado das residências de estudantes tem vindo a crescer ao longo dos anos em Portugal, sendo Lisboa uma das cidades mais atrativas: de acordo com a Xior, 38% dos estudantes do ensino superior no país (cerca de 116.000), no ano letivo de 2022/23, estavam em instituições da capital.

Anteriormente, a Cuatrecasas esteve também presente na assessoria à Xior na venda de duas residências de estudantes: o Odalys Campus Porto Granjo Centro, no Porto, e o Odalys Campus Lamas, em Lisboa.

A Cuatrecasas tem prestado assessoria jurídica, nos últimos anos, a alguns protagonistas no sector do Imobiliário e Urbanismo, tendo estado presente em várias operações nacionais.

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Sindicato dos bancários negoceia revisão do acordo com Banco de Portugal

  • Lusa
  • 22 Julho 2024

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SBQTB) iniciou negociações com o Banco de Portugal para rever o acordo de empresa.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SBQTB) iniciou negociações com o Banco de Portugal para rever o acordo de empresa. Em cima da mesa estão várias matérias, incluindo a atualização dos montantes do Crédito Habitação Própria Permanente, a atualização dos subsídios aos filhos, a valorização do dia de aniversário do trabalhador, o direito à desconexão e a estabilização do financiamento do SAMS.

O SNQTB considera que “o Banco de Portugal, enquanto regulador, tem uma responsabilidade acrescida, devendo nortear-se por práticas remuneratórias e outras de referência, não alinhando em práticas, cláusulas e procedimentos minimalistas, infelizmente prática que as instituições financeiras têm vindo a tentar impor”, segundo indica em comunicado.

Este sindicato representa vários trabalhadores e está presente “em todas as mesas negociais do setor bancário”, tendo como objetivo “salvaguardar e, sempre que possível, incrementar os direitos e condições salariais/laborais”.

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Rangel nega existir “boicote político” à presidência húngara do Conselho da UE

Ainda assim, Rangel admitiu que tem um "significado político" a ausência de ministros das reuniões em Budapeste. Conselho informal de hoje em Budapeste sem ministros portugueses.

O ministro dos Negócios Estrangeiros rejeitou que haja um boicote político à presidência húngara do Conselho da União Europeia (UE), mas admitiu “significado político” na ausência de ministros portugueses das reuniões em Budapeste.

“Aquilo que vou dizer está sujeito a uma revisão permanente. Nós [Portugal] teremos representação política [nas reuniões informais], mas não a nível ministerial […]. Tem um significado político, mas não há aqui um boicote político”, disse Paulo Rangel, após uma reunião ministerial, em Bruxelas.

O governante referia-se ao clima de mal-estar em que começou a presidência da Hungria do Conselho da UE, no dia 1 de julho e que vai até ao final do ano. Logo na primeira semana, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, viajou para Kiev, depois Moscovo e Pequim. O encontro com o Presidente russo, Vladimir Putin, foi altamente criticado não só pela generalidade dos Estados-membros, mas também pelo presidente cessante do Conselho Europeu, Charles Michel, e pela presidente reeleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Aos encontros com Volodymyr Zelensky, Vladimir Putin e Xi Jinping seguiu-se a apresentação, por parte de Orbán, de uma proposta para acabar com o conflito no território ucraniano, que passa, entre outros pontos, por dialogar com a Rússia e deixar a China fazer a mediação do processo.

Portugal decidiu não fazer-se representar pelos ministros nas reuniões informais organizadas pela Hungria.

“Algo que ficou claro é que há uma esmagadora maioria de Estados-membros a condenaram as iniciativas de Viktor Orbán no quadro das relações com a Ucrânia. Apesar de Viktor Orbán não ter um título europeu, o facto de ter atuado desta maneira na presidência húngara cria uma contradição entre aquela que é a sua visão sobre como se devia lidar com o conflito na Ucrânia e aquela que é a visão da UE”, completou o governante português.

Conselho informal em Budapeste sem ministros portugueses

A decisão de Portugal e dos restantes Estados-membros está refletida no encontro informal entre os ministros da Justiça e dos Assuntos Internos da União Europeia, que decorre entre hoje e amanhã, em Budapeste. Portugal estará representado pelo secretário-geral Adjunto para as Relações Internacionais do Ministério da Administração Interna, Ricardo Carrilho e o chefe da Divisão da Unidade de Cooperação Internacional da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, Pedro Almeida.

“A decisão do Governo, tomada em coordenação com todos os restantes governos dos Estados-Membros, é a de se fazer representar ao nível dos Secretários de Estado“, referiu ao ECO o Ministério da Justiça, acrescentando que “no caso em concreto da reunião JAI (Administração Interna + Justiça), a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça não pode [comparecer], por motivos imperiosos, viajar”.

Tal como referido, a ausência da ministra da Justiça fará parte de uma decisão concertada entre Portugal e os restantes Estados-membros de não se fazerem representar através de ministros às reuniões do Conselho da União Europeia presididas pelo Governo húngaro. Na semana passada, uma fonte do Executivo adiantou à Sic Notícias que os ministros portugueses não irão estar presentes nas próximas reuniões, em Budapeste, e serão substituídos por secretários de Estado.

“Porém”, diz o Ministério da Justiça, “esta decisão está em permanente reavaliação dos Estados-Membros, podendo vir a ser alterada. Essa avaliação será feita caso a caso“, acrescentam.

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Marinha Grande investe três milhões de euros em residência universitária

Futura residência universitária com 50 quartos e 76 camas será instalada na antiga albergaria da Marinha Grande.

Futura residência de estudantes na Marinha Grande22 julho, 2024

A Câmara Municipal da Marinha Grande vai transformar a antiga Albergaria Nobre numa residência universitária com um total de 76 camas, num investimento na ordem dos três milhões de euros. O concurso público para o lançamento da empreitada decorre até 10 de agosto.

O projeto de reabilitação do edifício da antiga Albergaria Nobre contempla 50 quartos, com 76 camas, distribuídos por três pisos, além de áreas de utilização comum com cozinhas, com zona de refeições, sala de convívio, terraços exteriores e uma sala de estudo/biblioteca. O programa da obra inclui ainda áreas de circulação e de serviço.

O projeto desenvolve-se em torno de um pátio interno, aberto à comunidade, acessível pela Rua Alexandre Herculano.

O programa arquitetónico prevê a “reinterpretação do vidro da Marinha Grande, utilizando grandes planos de vidro e um acabamento de fachada na cor verde-garrafa na fachada do piso 1 e do piso 2”, descreve a autarquia liderada por Aurélio Ferreira, eleito pelo movimento independente +MPM.

antiga Albergaria Nobre
Residência de estudantes na Marinha Grande22 julho, 2024

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Costa recebido em Roma por Meloni em reunião para “avaliar perspetivas e prioridades”

  • Lusa
  • 22 Julho 2024

"Foi uma reunião de trabalho muito boa. Para mim, é importante agora avaliar quais são as perspetivas e prioridades dos vários Estados-membros", disse António Costa.

O presidente eleito do Conselho Europeu, António Costa, foi esta segunda-feira recebido pela primeira-ministra de Itália, Giorgia Meloni, a única líder europeia que votou contra a sua nomeação, numa reunião para “avaliar perspetivas e prioridades”.

O encontro entre o ex-primeiro-ministro português e a chefe do Governo italiano também está a ser encarado como uma iniciativa para quebrar o gelo entre Roma e Bruxelas.

“Foi uma reunião de trabalho muito boa. Para mim, é importante agora avaliar quais são as perspetivas e prioridades dos vários Estados-membros e, uma vez que a Itália é um país fundador da União Europeia (UE), é importante conhecer e tomar nota das prioridades da primeira-ministra Meloni“, disse Costa em Roma, numa curta declaração à imprensa à saída do Palácio Chigi, sede do Governo italiano.

No final do encontro, que durou cerca de uma hora, o Palácio Chigi emitiu uma nota de imprensa a dar conta da reunião, sublinhando que o presidente eleito do Conselho Europeu “escolheu Roma como primeira escala no seu périplo pelas capitais europeias”.

De acordo com o gabinete da primeira-ministra, Meloni “reiterou os seus votos de felicidades e bom trabalho” a António Costa e “manifestou o seu apreço pela intenção” do ex-primeiro-ministro português de “assegurar uma liderança partilhada e pragmática do Conselho Europeu”.

Ainda segundo o Palácio Chigi, “no centro das conversações estiveram as prioridades da ação da UE para o próximo ciclo institucional, a começar pelos principais cenários de crise a nível internacional e pelas questões da competitividade e da gestão dos fluxos migratórios”.

“Simultaneamente, foram discutidos os métodos de trabalho do Conselho Europeu, com o objetivo de reforçar o seu papel e a sua eficácia”, completou a nota do gabinete de Meloni.

Realizada apenas quatro dias depois da reeleição de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia para um novo mandato de cinco anos (2024-2029) — que mereceu o voto contra da delegação ao Parlamento Europeu dos Irmãos de Itália (‘Fratelli d’Italia’), o partido pós-fascista liderado por Meloni -, esta reunião “inesperada” mereceu destaque na imprensa italiana, segundo a qual o principal objetivo foi “criar as condições para um primeiro degelo entre Roma e Bruxelas”.

Lembrando que Meloni foi a única líder dos 27 Estados-membros a votar contra as escolhas para os cargos de topo da UE no Conselho Europeu celebrado a 27 de junho em Bruxelas — no qual foram escolhidos Von der Leyen (Comissão), Costa (Conselho) e a primeira-ministra da Estónia (entretanto demissionária) Kaja Kallas (Alta Representante da UE para a Política Externa) para o novo ciclo institucional -, a imprensa italiana notou também que o encontro constituiu uma oportunidade para a primeira-ministra “afastar o risco de isolamento de um governo que votou contra os três mais altos cargos da UE”.

Depois do voto de Meloni contra as escolhas do Conselho Europeu — reforçado com o voto da delegação do seu partido contra a reeleição de Von der Leyen na semana passada, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França –, a primeira-ministra italiana justificou a sua oposição por discordar do “método e substância” do processo, isto depois de se ter sentido excluída das grandes decisões na sequência das eleições europeias do mês passado.

Na altura, António Costa disse compreender a posição política de Meloni e garantiu que pretendia colaborar com “enorme proximidade” com a primeira-ministra italiana, e a sua deslocação de hoje a Roma enquadra-se nesse esforço para aproximar posições.

“O Conselho [Europeu] não é propriamente uma agremiação de tecnocratas, mas de políticos, todos têm as suas famílias políticas, orientações e votam também, manifestam-se, de acordo com essas preferências. Compreendo perfeitamente o voto da primeira-ministra de Itália, com quem conto colaborar com enorme proximidade”, disse a 28 de junho o ex-primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas portugueses, na sede do Partido Socialista Europeu (PES), em Bruxelas. António Costa deverá assumir o cargo de presidente do Conselho Europeu em dezembro próximo, sucedendo ao belga Charles Michel.

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Nos recupera primeira posição no ranking de anunciantes

OMD e O Escritório são as maiores agências em junho. No acumulado do semestre, o Modelo Continente é o maior anunciante e a OMD e VML as maiores agências de meios e criativa.

A Nos retomou em junho a posição de maior anunciante do país, posto que não ocupava desde fevereiro. Após três meses ocupados por cadeias de supermercado, o ranking dos maiores anunciantes volta então a ser liderado pela operadora de telecomunicações que, a preços de tabela — ou seja, sem os descontos negociados com os meios — investiu 59,9 milhões de euros em publicidade. Na segunda posição surge o Modelo Continente (56,7 milhões) e na terceira a Altice Portugal (53,2 milhões).

Unilever Fima, McDonald’s, L’Oreal, Procter & Gamble, Ediclube, Vodafone e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa encerram o ranking elaborado mensalmente pela MediaMonitor.

Entre as agências de meios a liderança voltou a pertencer à OMD que, também a preços de tabela, movimentou 172,4 milhões de euros. A segunda posição foi no último mês ocupada pela Arena Media, surgindo a Dentsu Media agora no terceiro lugar.

Initiative, Wavemaker, EssenceMediacom, Mindshare, Havas Media, Zenith e PHD encerram o top com as primeiras dez posições.

Nas agências criativas o ranking é liderado em junho pel’ O Escritório, com a VML e a Fuel nas duas posições seguintes. Publicis, Bar Ogilvy, McCann Erickson, BBDO, Dentsu Cretive, Havas Worldwide e TBWA Lisboa finalizam o “top 10”.

No acumulado primeiro semestre, indica também a MediaMonitor, os maiores anunciantes são o Modelo Continente, Ediclube e Unilever Fima. OMD, Arena e Dentsu Media lideram nas agências de meios e VML, Fuel e O Escritório ocupam os mesmos postos no ranking das agências criativas.

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Governo quer uma refinaria de lítio em Portugal “o mais rapidamente possível”

Rejeitando a ideia de que estas matérias-primas serão usadas apenas para exportação, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho com vista a desenvolver uma cadeia de valor a nível nacional.

O Governo formou um grupo de trabalho para desenhar uma estratégia de exploração e valorização de matérias-primas críticas existentes em Portugal, como o lítio, cobre, tungsténio e feldspato. O objetivo será apostar na reindustrialização e no desenvolvimento de uma cadeia de valor a nível nacional e ainda numa eventual refinaria de lítio, numa altura em que a União Europeia dá largos passos na concretização de uma agenda verde e tecnológica, altamente dependente de matérias-primas críticas.

“Não queremos que Portugal seja só exportador de matérias-primas. Queremos que tenha fatores de atração de indústria para o nosso país poder desenvolver uma cadeia de valor“, anunciou a ministra do Ambiente da Energia, Maria da Graça Carvalho, numa conferência de imprensa, esta segunda-feira, que contou também com a presença do ministro da Economia, Pedro Reis.

Questionada sobre se o grupo de trabalho prevê a inauguração de uma refinaria de lítio, Maria da Graça Carvalho diz que o projeto está a ser trabalhado e que a ambição do Governo é que nasça “o mais rapidamente possível”. “Gostaríamos que [a refinaria] acompanhasse a desenvolvimento de exploração de lítio no nosso país”, afirmou a governante na conferência de imprensa.

O grupo de trabalho será formado por 13 instituições da administração pública que ficará responsável por fazer o levantamento dos recursos disponíveis, a prospeção e valorização de toda a cadeira de valor, incluindo ainda a reciclagem de recursos. De acordo com a estratégia também presente no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), e publicada esta segunda-feira em consulta pública, estas metas deverão ser alcançadas até ao final da década.

No documento, prevê-se que até 2030 seja elaborado um programa nacional de prospeção de recursos naturais; uma estratégia nacional dos recursos geológicos e um cluster industrial e de desenvolvimento de conhecimento. Ademais, o PNEC quer conhecer o potencial dos recursos minerais contendo lítio e revelar e aproveitar os recursos minerais críticos, numa altura em que monitorizará o mercado interno e as cadeias de valor das matérias-primas; procurará promover a circularidade através de programas nacionais de circularidade. Já até 2026, o Governo prevê agilizar os procedimentos de licenciamento.

Segundo a ministra, os trabalhos desta equipa vão começar de imediato, estando já agendada a próxima reunião para o dia 4 de setembro, e daqui a “três meses o primeiro relatório”.

Governo vai avaliar potencial de exploração das seis áreas para pesquisa de lítio

Questionada sobre as seis áreas para a pesquisa de lítio (não relacionadas com os projetos da Savannah e Lusorecursos em Boticas e Montalegre, respetivamente), que o anterior Governo não chegou a concretizar, a ministra do Ambiente da Energia garantiu que os “planos do anterior Governo vão ser tidos e conta”

O grupo vai confirmar ou não as áreas que estão indicadas para [a exploração de] lítio. O trabalho passa pela validação ou não dessas áreas”, afirmou a governante.

Recorde-se que em 2022, o Governo anunciou a existência de seis áreas com condições para avançar para o lançamento de um concurso para atribuir direitos de prospeção, deixando de fora as áreas de Arga e Segura, por limitações ambientais. São elas: Seixoso-Vieiros, Massueime, Guarda-Mangualde C, Guarda-Mangualde E, Guarda-Mangualde W e Guarda-Mangualde NW. No entanto, os concursos nunca chegaram a ser lançados tendo ficado na gaveta do anterior Executivo.

“Grande interesse de investimento” em offshore mantém-se

O Governo garante que se mantém focado em concretizar as metas do eólico offshore até 2030, sublinhando que até 2030, tal como prevê o PNEC, a ambição será de instalar uma capacidade equivalente a 2 gigawatts (GW), uma meta que Graça Carvalho diz ser “plausível” considerando “o grande interesse de investimento” em Pirtugal.

“O eólico offshore é ainda uma tecnologia cara. Está no início mas há muito investimento internacional que pode ajudar” a lançar o setor nesta fase, explicou a ministra do Ambiente, referindo a título de exemplo, fundos soberanos ou projetos europeus. “Estamos a olhar para várias fontes de financiamento para que o investimento nesta tecnologia não aumente o preço da tarifa”, acrescentou.

Recorde-se que a meta inicial lançada pelo Governo de António Costa era de lançar 10 GW de eólicas offshore ao mar, até 2030, tendo essa meta sido reduzida para 2 GW distribuídos por quatro lotes.

Notícia atualizada pela última vez às 15h

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Recusa de empréstimo à Inapa “protege o dinheiro dos contribuintes”, diz ministro da Economia

“É muito importante assegurar o cuidado e proteção do dinheiro dos contribuintes cada vez que se tomam decisões de reestruturação e apoios a empresas”, adverte Pedro Reis sobre a falência da Inapa.

Poucas horas depois de a Inapa ter comunicado à CMVM que irá apresentar-se à insolvência “nos próximos dias”, após a Parpública ter recusado entrar no empréstimo de 12 milhões de euros pedido pela empresa aos três maiores acionistas, o ministro da Economia advertiu que “é muito importante assegurar o cuidado e proteção do dinheiro dos contribuintes de cada vez que se tomam decisões de reestruturação e de apoios a empresas”.

“Muitas vezes é mais fácil clamar por apoios públicos, mas muitas vezes é preciso ver o interesse público, avaliar bem onde é que ele está”, acrescentou Pedro Reis, durante uma conferência de imprensa conjunta com a ministra do Ambiente, a propósito da criação de um grupo de trabalho focado nas matérias-primas críticas.

É muito importante assegurar o cuidado e proteção do dinheiro dos contribuintes cada vez que se tomam decisões de reestruturação e apoios a empresas.

Pedro Reis

Ministro da Economia

Questionado pelos jornalistas sobre a decisão da distribuidora de papel, tendo em conta os “impactos imediatos que a apresentação à insolvência da Inapa Deutschland” teria no grupo, o ministro da Economia não se quis alongar em comentários sobre este dossiê, salientando que “certamente o senhor ministro das Finanças está a acompanhar o tema em proximidade”.

Como o ECO noticiou, confrontado com o pedido para a injeção imediata de 12 milhões de euros para fazer face a necessidades de tesouraria da sua participada na Alemanha, o Governo solicitou à Parpública, à Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e à Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) que se pronunciassem sobre esta operação, tendo as três entidades “concluído que a proposta não reunia condições sólidas, nem demonstrava a viabilidade económica e financeira que garantisse o ressarcimento do Estado”.

Considerando os pareceres negativos a este financiamento e também que a Inapa “não apresentou qualquer estratégia de recuperação”, que a entidade que gere as participações do Estado detém 45% da empresa, mas não é acionista maioritária, e que se trata de uma empresa privada que não tem “uma atividade considerada como estratégica para a economia portuguesa”, Joaquim Miranda Sarmento confirmou o parecer da Parpública de não avançar com esta operação de financiamento.

Esta segunda-feira de manhã, depois de as ações da empresa terem sido suspensas pela CMVM, Frederico Lupi, que tinha sido cooptado para CEO da holding em junho de 2023, após a saída de Diogo Rezende, apresentou a renúncia ao mandato, assim como os restantes administradores: Inês Louro, Afonso Chaby, Victor Barros, Patrícia Caldinha, Emília de Noronha Galvão Franco Frazão, João Miguel Pacheco Sales Luís e Fernando Sanz Pinto.

No ano passado, a Inapa teve um prejuízo de oito milhões de euros, depois de ter lucrado 17,8 milhões em 2022, para o qual disse terem contribuído as “condições de crédito mais exigentes [que] agravaram a função financeira”. As vendas consolidadas do grupo recuaram 20,1% em termos homólogos, para 968,7 milhões de euros. A 31 de dezembro de 2023, a dívida ascendia a 207 milhões de euros.

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Segurança Social pagou 22,2 milhões de euros a 122 IPSS em incumprimento

Das 4.996 instituições existentes, em 2022, 1.071 (22%) não apresentaram as contas, uma obrigação legal. Ainda assim, mais de uma centena continuaram a ser financiadas pelo Estado.

O Instituto da Segurança Social (ISS) pagou 22,2 milhões de euros a 122 instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em incumprimento, porque não apresentaram as suas contas, uma obrigação legal para receber a comparticipação do Estado, conclui uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao sistema de gestão e controlo dos acordos de cooperação, publicada esta segunda-feira.

Das 4.996 instituições existentes, em 2022, 1.071 (21,6%) não apresentaram as contas. Ainda assim, mais de uma centena de entidades continuaram a ser financiadas pelos cofres públicos.

“No período em análise não foi cancelado ou suspenso o pagamento de qualquer acordo de cooperação pelo incumprimento das obrigações de apresentação de contas, como previsto […], tendo-se apurado que foram efetuados pagamentos a IPSS com acordos de cooperação em execução e que não tinham procedido à apresentação das contas”, lê-se no mesmo relatório. Assim, “em 2022, foram efetuados pagamentos a 122 IPSS com acordos de cooperação em execução, no total de 22,2 milhões de euros, em situação de incumprimento relativamente à apresentação de contas”, sinaliza o organismo liderado por José Tavares.

O Tribunal de Contas explica que a penalidade prevista não foi aplicada, porque se verificaram problemas técnicos que impediram o registo do incumprimento: “insuficiências na interoperabilidade entre módulos do sistema de informação, designadamente entre o subsistema de prestação de contas (OCIP) e o subsistema de gestão da cooperação (SISS/COOP)”. “Efetivamente, verificou-se que não existe no SISS/COOP a sinalização da falta de apresentação de contas das IPSS com acordo de cooperação, não desencadeando a suspensão dos pagamentos a IPSS em incumprimento quanto aos deveres legais de apresentação de contas ao ISS ou os procedimentos para destituição do órgão de administração, nos termos previstos no Estatuto das IPSS”, alerta.

A auditoria analisa o período entre 2019 e 2022 e verifica que, “de um total de 20.147 contas que, de acordo com os critérios definidos pelo ISS, deveriam ter sido apresentadas, apenas foram entregues 16.401, correspondendo a 81,4% do total”. O Tribunal realça “a tendência crescente do incumprimento da apresentação de contas das entidades registadas em OCIP no período”.

Fonte: Tribunal de Contas

Ao TdC, a então ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, reconheceu as fragilidades na interoperabilidade dos sistemas e referiu que está “a ser desenvolvido pelo Instituto de Informática da Segurança Social em articulação com o ISS um subsistema que visa possibilitar o acompanhamento dos processos e tarefas, monitorizar a sua execução, e entre outras, notificar as entidades e as áreas do ISS quanto à necessidade de intervenção, através de um sistema de alarmística (…)”. “Este subsistema “(…) insere-se nas medidas que o Governo pretende desenvolver para tornar a Segurança Social mais eficiente na sua relação com os beneficiários e com os contribuintes, através do reforço do cruzamento de dados e aperfeiçoamento dos instrumentos já existentes”, acrescentou.

IPSS devem mais de 8 mil milhões ao Estado, mas valor está “subavaliado”

Em 2022, a dívida das IPSS à Segurança Social, no âmbito da execução dos acordos de cooperação, quase duplicou (47,2%) face ao ano anterior. Passou de 5.774 milhões de euros para 8.501,3 milhões de euros, um aumento de 2.727,2 milhões de euros, “representando cerca de 0,5% da despesa do ano com acordos de cooperação”, que, em 2022, fixou-se em “1.778.794,9 milhões de euros”, de acordo com o TdC.

“No que se refere ao número de IPSS devedoras, verificou-se um aumento de 68 IPSS face a 2021. Salienta-se ainda que 53,2% (4.520,7 milhões de euros) da dívida, no final de 2022, respeita a apenas três IPSS, não tendo este montante sofrido qualquer alteração no período 2019 a 2022″, lê-se no mesmo relatório.

Fonte: Tribunal de Contas

No entanto, o valor da dívida “registada no balanço do ISS de 2019, 2020 e 2021 está subavaliado, por refletir unicamente os montantes que não estavam associados a planos prestacionais, em montante que não foi possível quantificar”, indica o TdC. “Acresce que também não foi possível aferir da antiguidade dessa dívida. […] Em suma, a totalidade da dívida ao ISS que está enquadrada em planos prestacionais não foi relevada contabilisticamente, não respeitando os critérios de reconhecimento e mensuração de ativos financeiros”, salienta o fiscalizador das contas públicas.

Segurança Social desconhece o número de crianças em lista de espera nas creches

A auditoria do TdC debruça-se especificamente sobre a cobertura da gratuitidade das creches do setor solidário comparticipadas pelo Estado. E deixa um alerta: “O ISS não dispõe de informação sobre o número de crianças em lista de espera nas creches, o que prejudica a quantificação das necessidades em termos de oferta da resposta social, a definição de objetivos para as taxas de cobertura e o controlo do cumprimento dos critérios de admissão e priorização.”

Em 2022, “o número de lugares existentes em creches (119.616) permitia abranger cerca de 50,4% das 237.470 crianças com menos de três anos, revelando uma melhoria de aproximadamente 3,1 pontos percentuais (p.p.) face a 2019 (47,3%)”, conclui o mesmo relatório.

Porém, a evolução positiva da taxa de cobertura da “resposta social Creche” resultou sobretudo da diminuição do número de crianças (-11.437) nesse escalão etário, “dado que o número de lugares em creche apenas aumentou 1,7% (1.994)”, escreve o TdC.

O relatório revela que “os equipamentos de creche estão desigualmente distribuídos por Portugal continental”. “Os distritos da Guarda e de Portalegre apresentam as maiores taxas de cobertura, respetivamente 88,5% e 80,8%. A taxa de cobertura mais baixa é nos distritos do litoral”, nomeadamente, “nas maiores áreas metropolitanas, designadamente no Porto (35,9%), Setúbal (43,5%) e Lisboa (47,9%)”, detalha.

A partir de 1 de setembro de 2022, para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, deixou de existir a comparticipação familiar, passando a Segurança Social a atribuir um montante fixo mensal, de 460 euros por criança, “um valor apurado administrativamente tendo apenas por base os custos declarados pelos prestadores na resposta social em 2019, ponderados pela evolução da inflação e da retribuição mínima mensal garantida”.

O TdC alerta para os riscos de subfinanciamento das IPSS. “Eliminada a comparticipação familiar, o financiamento das IPSS para o desenvolvimento da Creche deixou de ter uma componente variável. Se, por um lado, a incerteza no que se refere aos rendimentos foi eliminada, por outro lado, limitou-se a capacidade das IPSS de poderem aumentar os rendimentos, implicando riscos de sustentabilidade da resposta social nas instituições em que o gasto médio mensal por utente é superior ao financiamento atribuído pela Segurança Social”, conclui.

Para além disso, o alargamento da gratuitidade da creche, “conjugada com a insuficiente taxa de cobertura da resposta, potencia a dificuldade do acesso à resposta das famílias com rendimentos médios e mais elevados”.

“A despesa da Segurança Social com os acordos de cooperação para o desenvolvimento de respostas sociais fixou-se em 1.772,9 milhões de euros em 2022, dos quais 19,7% (348,8 milhões de euros) respeitam à resposta social Creche”, segundo a auditoria do TdC.

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Finanças chumbaram empréstimo à Inapa por faltar “estratégia de recuperação” e garantia de “ressarcimento do Estado”

Parpública, Direção-Geral do Tesouro e Finanças e Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial deram parecer negativo à injeção imediata de 12 milhões na empresa.

O Governo decidiu chumbar o empréstimo de 12 milhões de euros à Inapa, que vai conduzir a distribuidora de papel à falência “nos próximos dias”, depois de a Parpública, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e a Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) terem “concluído que a proposta não reunia condições sólidas, nem demonstrava a viabilidade económica e financeira que garantisse o ressarcimento do Estado”.

“Considerando os pareceres negativos a este financiamento, que a Inapa não apresentou qualquer estratégia de recuperação, que a Parpública é detentora de 45% da Inapa, mas não é acionista maioritária, que a Inapa é uma empresa privada, não tendo uma atividade considerada como estratégica para a economia portuguesa; o Ministério das Finanças confirmou o parecer da Parpública de não avançar com as operações de financiamento solicitadas”, refere a tutela, em resposta ao ECO.

Prometendo que o Governo vai “acompanhar o processo de insolvência” da empresa, o Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento confirma ainda, como o ECO noticiou em primeira mão, que apenas “tomou conhecimento da situação crítica em que se encontrava a Inapa” na sequência da decisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de suspender as ações da empresa, a 11 de julho.

“Após a divulgação dessas notícias, e por sua iniciativa, o Governo convocou a Parpública, responsável pela gestão da posição acionista do Estado na Inapa, para uma reunião, onde lhe foi transmitido que a Inapa havia solicitado uma injeção de 12 milhões de euros no imediato, para fazer face a necessidades de tesouraria da sua participada na Alemanha, quando estaria já em análise um outro pedido de 15 milhões de euros para reestruturar a empresa”, esclarece o Ministério das Finanças.

No domingo, em comunicado enviado à CMVM, a distribuidora de papel anunciou que irá apresentar-se à insolvência “nos próximos dias” na sequência de uma falha de tesouraria na ordem dos 12 milhões de euros na sua subsidiária alemã, que arrasta a própria Inapa – Investimentos, Participações e Gestão (Inapa IPG) para a falência.

Uma falha de liquidez que a administração da empresa diz não ter sido possível suprir, “pese embora todos os esforços atempadamente desenvolvidos junto de credores e dos acionistas, em especial junto do seu maior acionista detentor de cerca de 45% do capital social, a Parpública – Participações Públicas (SGPS), S.A.”. Da injeção de 12 milhões, cerca de nove milhões caberiam ao acionista público e os restantes ao Novobanco (6,55%) e à Nova Expressão (10,85%).

Já esta segunda-feira de manhã, depois de as ações da empresa terem sido suspensas pela CMVM, Frederico Lupi, que em junho de 2023 tinha sido cooptado para CEO da holding, após a saída de Diogo Rezende, apresentou a renúncia ao mandato, assim como os restantes administradores: Inês Louro, Afonso Chaby, Victor Barros, Patrícia Caldinha, Emília de Noronha Galvão Franco Frazão, João Miguel Pacheco Sales Luís e Fernando Sanz Pinto.

No ano passado, a Inapa teve um prejuízo de oito milhões de euros, depois de ter lucrado 17,8 milhões em 2022, para o qual disse terem contribuído as “condições de crédito mais exigentes [que] agravaram a função financeira”. As vendas consolidadas do grupo recuaram 20,1% em termos homólogos, para 968,7 milhões de euros. A 31 de dezembro de 2023, a dívida ascendia a 207 milhões de euros.

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Galp não tem pressa em vender posição no projeto da Namíbia

O presidente da Galp Energia afirmou, em conferência com analistas, que a petrolífera nacional "tem capacidade financeira para não apressar uma transação" em relação ao projeto da Namíbia.

Na sequência da apresentação dos resultados do segundo trimestre de 2024, Filipe Crisóstomo, CEO da Galp, abordou os principais marcos e perspetivas da petrolífera nacional numa conferência com analistas. Sem fazer muitos comentários sobre a operação da Namíbia, onde a Galp tem uma participação de 80% num bloco de exploração onde fez uma importante descoberta de petróleo, o gestor destacou que “estamos a preparar o primeiro de quatro poços para o quarto trimestre”.

A petrolífera tem atualmente metade da posição no bloco à venda. Filipe Crisóstomo confirmou que a Galp tem estado em “discussões preliminares com potenciais parceiros” e sublinhou que “temos a capacidade financeira para não apressar uma transação”, notando que isso “permite-nos continuar com o atual plano” enquanto a Galp maximiza o valor dos ativos, afirmou o líder da petrolífera nacional aos analistas.

Questionado sobre como têm decorrido as conversas e as relações com o governo namibiano, Filipe Crisóstomo refere que, “para já estão a correr bem”.

No decorrer das suas intervenções aos analistas, Filipe Crisóstomo salientou a solidez financeira e operacional da empresa, sublinhando a capacidade de adaptação e crescimento estratégico da Galp num cenário global desafiador, como mostram os resultados do primeiro semestre.

“A nossa posição financeira foi ainda mais reforçada pela sólida geração de cash flow operacional e pela nossa alocação disciplinada de capital”, afirmou Filipe Crisóstomo, notando o “papel fundamental que desempenha na nossa estratégia a rotação de ativos”, como ficou visível com a recente alienação de 10% da Área 4 em Moçambique no último trimestre e pela “alienação dos ativos do upstream em Angola.”

Filipe Crisóstomo mencionou ainda que as atividades de exploração e produção (upstream) se mantém estáveis, agora totalmente centradas nos ativos no Brasil após o desinvestimento em Moçambique. “A produção do upstream, agora inteiramente baseada nas operações no Brasil, deverá ser superior a 105 mil barris de petróleo equivalente por dia, até que o Bacalhau arranque em meados de 2025 e aumente os níveis de produção em muito mais de 30%”, destaca a empresa num comunicado.

No campo das energias renováveis, a Galp revela que continua a progredir, notando que iniciou as operações de mais um parque solar de 100 megawatts (MW), com o intuito de conseguir fechar o ano com uma capacidade instalada de produção de 1,6 gigawatts.

Além disso, a petrolífera destaca ainda em comunicado que continua a avançar na construção de unidades industriais em Sines, incluindo uma fábrica de biocombustíveis avançados e uma unidade de eletrólise de 100 MW para produção de hidrogénio verde.

 

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Albuquerque & Almeida Advogados assessora Grupo Indie Campers em ronda de 35 milhões de euros

A equipa da Albuquerque foi liderada pelo sócio André Matias de Almeida, e pelos associados séniores Igor Amarii e Manuel Bruschy Martins.

A Albuquerque & Almeida assessorou o Grupo Indie Campers numa ronda de investimento de 35 milhões de euros. A ronda foi liderada pela Indico Capital Partners, e contou ainda com a participação da Cedrus Capital e da GED Ventures.

O Grupo Indie Campers encontra-se atualmente presente em mais de 70 localizações dos diversos continentes, contando com uma equipa de mais de 500 colaboradores e com mais de 7.000 autocaravanas em todo o mundo.

A equipa da Albuquerque foi liderada pelo sócio André Matias de Almeida, e pelos associados séniores Igor Amarii e Manuel Bruschy Martins. A operação contou ainda com a participação dos advogados Gonçalo Poejo Grilo e Mariana Castro Pereira.

Segundo André Matias de Almeida “a nossa equipa assessora o Grupo Indie Campers há muitos anos, acompanhando o crescimento do grupo a nível internacional. Esta operação reforça e representa mais um passo no importante acompanhamento que damos de muito perto a todo o Grupo”.

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