Lisboa vai alojar mais de 42 mil pessoas em equipamentos municipais durante Jornada

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

"Obviamente que alguns restaurantes, por exemplo, no Parque Eduardo VII, não podem estar abertos por razões óbvias", disse também Carlos Moedas, que ainda está a trabalhar no plano de mobilidade.

A Câmara Municipal de Lisboa vai alojar mais de 42.000 pessoas em escolas e equipamentos municipais durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorre de 1 a 6 de agosto nesta cidade, revelou esta terça-feira o presidente.

“Estamos a falar de 42.000 pessoas que vão ficar alojadas nas escolas e nos equipamentos da Câmara Municipal [de Lisboa], portanto, isso é um bom sinal”, disse Carlos Moedas (PSD) à saída da sede mundial do Imamat Ismaili, em Lisboa, onde participou numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O autarca frisou que a autarquia está a colocar os seus equipamentos à disposição para acolher “todos aqueles que vêm de fora”, pedindo às famílias que façam o mesmo com as suas casas. “Mais uma vez faço um apelo às famílias que nos estão a ouvir para também abrirem as suas casas”, pediu.

Já sobre o plano de mobilidade, Carlos Moedas assumiu estar a trabalhar com o Governo, prevendo que o mesmo seja apresentado na próxima sexta-feira. “O plano mobilidade é do Governo e, portanto, estamos à espera e em contactos“, sublinhou.

O autarca referiu estar a contactar os comerciantes e restaurantes porque é “muito importante” que os estabelecimentos estejam abertos durante a JMJ. “Temos falado com os comerciantes. Obviamente que alguns restaurantes, por exemplo, no Parque Eduardo VII, não podem estar abertos por razões óbvias, mas são poucos casos”, frisou.

Carlos Moedas lembrou que o retorno económico é de “centenas de milhões de euros”, tendo um “impacto absolutamente único” na cidade. Na segunda-feira, os comerciantes da cidade de Lisboa manifestaram-se “mais tranquilos” com o “esboço” do plano de mobilidade que lhes foi apresentado para a JMJ, uma vez que assegura a circulação dos trabalhadores do setor.

As garantias foram dadas numa reunião, organizada por elementos do Sistema de Segurança Interna e da Câmara Municipal de Lisboa, aos comerciantes e empresários.

Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer entre os dias 1 e 6 de agosto deste ano, com as principais cerimónias a terem lugar no Parque Eduardo VII e no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.

As JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude. A edição deste ano, que será encerrada pelo Papa, esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.

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Ministro defende concurso público para direção artística da Casa da Música

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

"Acho que é uma boa prática as direções artísticas resultarem de um concurso. Isso, aliás, já aconteceu", disse Adão e Silva, recordando o caso recente do Teatro Nacional de São Carlos.

O ministro da Cultura defendeu esta terça-feira que seria “uma boa prática” a escolha da direção artística da Casa da Música por concurso público internacional, mas sublinhou que só no final do ano haverá uma decisão sobre a matéria.

Em Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, à margem da inauguração da primeira fase das obras de reabilitação da igreja do convento de São Salvador de Paderne, Pedro Adão e Silva lembrou que o Ministério da Cultura é “apenas umas das partes” envolvidas na Casa da Música, pelo que a decisão será tomada com base no parecer de um grupo de trabalho constituído expressamente para o efeito.

“A Casa da Música atingiu recentemente a sua maioridade, julgo que esse é o momento para fazer uma reflexão estratégica sobre a missão da Casa da Música, a relação com o serviço educativo, a relação com o território e também algumas decisões sobre o modelo de governação. O que eu promovi foi a formação de um grupo de trabalho que tem vindo a trabalhar e que tem um mandato até perto do final do ano para apresentar algumas propostas sobre esta matéria, em específico sobre o diretor artístico”, referiu.

Pedro Adão e Silva lembrou que até há pouco tempo tinha a responsabilidade de nomear os diretores artísticos da Companhia Nacional de Bailado, do Teatro São Carlos, do Teatro São João e do Teatro Dona Maria, mas decidiu que essa escolha passaria a ser feita por concurso.

Acho que é uma boa prática as direções artísticas resultarem de um concurso. Isso, aliás, já aconteceu. Temos um novo diretor no Teatro Nacional de São Carlos que entrou em funções, aliás, esta semana, que é holandês. Foi um concurso público aberto, internacional, e julgo que essa boa prática deve também, a meu ver, ser estendida a outros órgãos e entidades”, defendeu.

Sublinhou, no entanto, que são entidades em que “o ministro não tem poder de decidir”, uma vez que o Ministério da Cultura “é apenas uma das partes” envolvidas naquela sala de concertos do Porto. “O que eu tenho procurado em diálogo com as outras partes que fazem parte da Casa da Música é promover essa discussão. No final deste ano, teremos novidades e uma decisão sobre essa matéria”, afirmou.

No entanto, reiterou que a escolha da direção artística por concurso público internacional “é uma boa prática, que tem sido assumida por muitas entidades e muitas organizações”. “Acho que é uma boa prática, que deve ser seguida por outros”, rematou.

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Os prémios de resseguro cibernético terão de triplicar

  • ECO Seguros
  • 11 Julho 2023

A oferta de resseguro cibernético terá de aumentar significativamente até 2030 para satisfazer a procura, escreve a corretora Howden. 45% dos prémios cibernéticos vão para os resseguradores.

Os prémios de resseguro cibernético terão de triplicar até 2030, afirmam os analistas da corretora de seguros Howden. Atualmente, os prémios situam-se na ordem dos 6 mil milhões de dólares. Mesmo em condições de mercado favoráveis, esta taxa de crescimento seria difícil de atingir, segundo a Howden. Mas com a oferta limitada que existe atualmente no mercado dos resseguros, triplicar parece quase impossível.

A Howden salienta que a oferta de resseguro cibernético terá de aumentar significativamente até 2030 para satisfazer a procura. Segundo a corretora, é necessário um pensamento inovador sobre a correspondência entre risco e capital.

É necessário demonstrar “que o seguro cibernético é relevante para clientes de todas as dimensões“, diz Shay Simkin, Diretor Global de Ciberseguros da Howden. Trata-se de uma tarefa difícil, tendo em conta os actuais desafios macroeconómicos.

“A utilização do resseguro pelo mercado direto é o maior fator de diferenciação entre o ciberespaço e outras linhas de negócio”, escreve a Howden, segundo o portal comercial Reinsurance News. Atualmente, cerca de 45% dos prémios cibernéticos são cedidos a resseguradores.

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Carteira de seguros da Mova ultrapassa 12 milhões de euros

  • ECO Seguros
  • 11 Julho 2023

"A nossa ideia passou por desenharmos uma experiência em que a pessoa sentisse que o seu plano de seguros lhe estava a ser feito como um fato no alfaiate", avança Paulo Montez, cofundador da Mova.

A Mova Seguros, insurtech portuguesa de mediação de seguros, entra no mercado português com o objetivo de trazer “maior transparência e princípios éticos ao setor“. A empresa visa disponibilizar aos seus clientes as ofertas de seguros “mais adequadas às suas necessidades, destacando-se pela sua abordagem personalizada“.

João Valente e Paulo Montez, fundadores da insurtech portuguesa Mova.

Fundada em setembro do ano passado por empreendedores com uma vasta experiência no setor de seguros, a Mova Seguros já possui uma carteira de mais de 12 milhões de euros. A plataforma destaca-se por oferecer um leque de produtos personalizados tanto para particulares quanto para empresas.

No caso dos clientes particulares, a plataforma da MOVA Seguros utiliza um algoritmo avançado que oferece até três opções de planos de seguros, garantindo uma cobertura mínima para todas as necessidades identificadas. Essas opções abrangem diversos tipos de seguros, como vida, saúde, animais de estimação e viagem. O processo de obtenção de um seguro personalizado é simples: basta aceder ao website da Mova Seguros, preencher um questionário rápido e, quando possível, assinar o contrato da apólice de forma totalmente digital.

No caso das empresas, a Mova Seguros oferece um serviço individualizado desde o primeiro contacto com os consultores da plataforma. A empresa está empenhada em compreender as necessidades específicas de cada negócio e fornecer soluções de seguros adaptadas a essas exigências.

Com uma abordagem “orientada para o cliente, transparência e princípios éticos”, a Mova Seguros espera conquistar um lugar de destaque no mercado português de mediação de seguros. A empresa pretende “facilitar o acesso a seguros adequados, simplificando os processos e garantindo um serviço de qualidade para os seus clientes, sejam eles particulares ou empresas”.

Paulo Montez, cofundador da Mova, explica que “a nossa ideia passou por desenharmos uma experiência em que a pessoa sentisse que o seu plano de seguros lhe estava a ser feito como um fato no alfaiate; afinal, os seguros são para o cliente. Aderindo à nossa missão de simplificação do setor, acreditamos que fornecer até três opções satisfaz a esmagadora maioria das necessidades apresentadas. Sem custos extra, e guiando-nos também pela nossa vontade de passar conhecimento a quem nos escolhe, o cliente pode sempre, a qualquer momento, ativar o nosso serviço de consultoria especializada”.

Sobre ambições para 2023, João Valente, cofundador da Mov, adianta: “tencionamos duplicar não só o número de empresas que servimos, como também o volume do nosso ramo não-vida. Já no que toca às perspetivas para o ramo vida, estimamos um crescimento na casa dos 20%. O mercado está numa fase de franca oportunidade, e o advento da personalização neste setor é apenas o primeiro passo rumo a uma nova era na indústria seguradora”.

Até agora financiada exclusivamente com capital próprio, a mediadora pretende modernizar a reputação dos seguros. Os seus fundadores estão também comprometidos com uma visão sustentável para a indústria; para tal, a Mova não só tem uma política de uso mínimo de papel como se compromete a plantar uma árvore por cada apólice subscrita através da sua plataforma – procurando contrariar assim a utilização intensiva deste recurso, característica deste setor tradicional.

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Médicos voltam à greve a 1 e 2 de agosto se o Governo não recuar nas propostas

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

"Se não houver uma tabela salarial digna e o recuo nas linhas vermelhas que são inaceitáveis, se continuarem intransigentes e com esse radicalismo, faremos greve", disse Joana Bordalo e Sá.

Os médicos voltam à greve a 1 e 2 de agosto se o Governo não recuar nas propostas consideradas “linhas vermelhas” na negociação que está a decorrer, anunciou esta terça-feira a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

Se não houver uma tabela salarial digna e o recuo nas linhas vermelhas que são inaceitáveis, se continuarem intransigentes e com esse radicalismo, faremos greve nos dias 01 e 02 de agosto”, disse à Lusa Joana Bordalo e Sá, após mais uma ronda negocial com o Ministério da Saúde.

Caso se realize esta greve, será a segunda convocada pela Fnam em cerca de um mês, depois da paralisação de 5 e 6 de julho, que registou uma adesão de cerca de 90%, de acordo com os números do sindicato. Segundo a dirigente sindical, no âmbito desta negociação que se iniciou em 2022, a federação reivindica a redução do horário de trabalho das atuais 40 para 35 horas semanais, o aumento transversal do salário para todos os médicos e a manutenção do limite de trabalho extraordinário previsto na lei, que é atualmente de 150 horas anuais.

A proposta do Governo de passar esse limite de horas extraordinárias para 350 horas por ano, no âmbito do novo regime de dedicação plena previsto para os médicos que queiram aderir, é uma “linha vermelha inaceitável”, salientou Joana Bordalo e Sá, alegando que em causa está a segurança dos doentes.

“Não podemos abdicar de fazer um ato clínico em segurança”, alertou a presidente da Fnam, para quem os “médicos têm de poder descansar depois de fazerem uma noite ou trabalharem ao fim de semana, como qualquer profissional”.

De acordo com Joana Bordalo e Sá, na reunião desta terça não foi possível chegar a um acordo de princípios com sobre a valorização das carreiras, mas verificou-se uma “aproximar de posições” em algumas matérias, com o ministério a “admitir, pela primeira vez, a possibilidade” do horário semanal dos médicos voltar às 35 horas.

Isso é reivindicação da Fnam de há muito tempo, porque os médicos são os únicos profissionais de toda a administração pública a trabalhar 40 horas. Isso implica mais dois meses de trabalho em relação a quem faz 35 horas”, alegou.

A presidente da federação de sindicatos adiantou ainda que o Ministério da Saúde ficou agora de apresentar uma terceira versão da sua proposta, incluindo a revisão das grelhas salariais, ficando marcada uma nova reunião para a próxima semana, numa “mesa negocial conjunta” com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

As negociações começaram formalmente com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial. Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

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Chef Chakall e Repsol juntam-se em promoção de um estilo de vida mais sustentável

Caberá aos portugueses ir decidindo quais os destinos das próximas ações do Chef Chakall, através de votações nas redes sociais da Repsol.

Em qualquer lugar, bem-estar” é o nome da iniciativa da Repsol que conta com o Chef Chakall como novo embaixador. O objetivo passa por demonstrar como as escolhas feitas na cozinha podem impactar positivamente a saúde e bem-estar e, ao mesmo tempo, ajudar a preservar o meio ambiente.

Nos próximos meses o Chef Chakall será assim desafiado a repensar refeições, a cozinhar em locais improváveis e a visitar instituições de solidariedade.

A estreia da parceria ocorreu na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, com um live cooking. Caberá aos portugueses ir agora decidindo quais os destinos das próximas ações, através de votações nas redes sociais da Repsol.

“Tal como o Chef Chakall, também a Repsol está preocupada com o futuro das gerações e do planeta, pelo que esta parceria representa mais um passo no nosso compromisso para garantir o bem-estar e contribuir para um mundo mais sustentável, começando por alterar alguns hábitos nas cozinhas dos portugueses”, afirma António Martins Victor, diretor de comunicação e relações externas da Repsol, citado em comunicado.

António Martins Victor acrescenta ainda que “estamos muito contentes por poder contar com esta parceria para reforçar a consciencialização para o grande impacto energético que podem ter as mais pequenas decisões que tomamos num dos espaços mais utilizados nas nossas casas”.

A iniciativa da Repsol procura “aliar o estilo de vida saudável, que passa pelas escolhas dos ingredientes e pratos, às soluções energéticas que têm em vista reduzir os consumos e desperdícios e tornar os momentos na cozinha mais sustentáveis e amigos do ambiente”, explica-se em nota de imprensa.

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Verlingue compra corretora italiana Inser

  • ECO Seguros
  • 11 Julho 2023

O acordo prevê que a Verlingue se torne acionista maioritária da INSER, enquanto o acionista histórico, a ISA, permanecerá com uma participação minoritária.

A Verlingue, corretora europeia independente e familiar, anunciou a aquisição de uma participação maioritária na INSER como parte do plano estratégico ‘Verlingue 2024‘, focado em tornar a empresa uma corretora europeia de referência. A aquisição no mercado italiano consolida essa ambição, sendo o quinto mercado de implantação da Verlin, depois de França, Reino Unido, Suíça e Portugal.

Giorgio Franceschi, Diretor Executivo da ISA e Benjamin Verlingue, Deputy CEO do Grupo Adelaïde.

A parceria estabelecida prevê que a Verlingue se torne acionista maioritária da INSER, enquanto a acionista histórica ISA manterá uma participação minoritária, continuando a apoiar o crescimento da corretora italiana no mercado italiano. Com a aquisição, o Grupo Adelaïde, do qual a Verlingue faz parte, avança e execução do plano estratégico, comprometida em fornecer serviços de alta qualidade para seus clientes internacionais cada vez mais diversificados. Com a transação, 160 colaboradores da INSER juntam-se à Verlingue, elevando a participação internacional da empresa para representar 35% do volume de negócios.

A INSER é uma das principais corretoras independentes do mercado italiano de seguros, fundada em 1979 em Trente. Especializada em riscos empresariais e contratos públicos, a corretora italiana possui cerca de 160 colaboradores distribuídos por oito escritórios localizados no norte (Trento, Parma, Bérgamo, Vicenza, Udine) e centro (Rieti) de Itália.

Giorgio Franceschi, Diretor Executivo da ISA, declarou: “Estamos bastante satisfeitos com esta operação. Encontrámos no Grupo familiar Verlingue um parceiro internacional sólido e credível, que contribuirá agora para uma nova fase de desenvolvimento da INSER, uma filial histórica e importante da ISA, que acompanhámos e na qual continuaremos a estar presentes. A parceria entre a Verlingue e a ISA representa uma grande oportunidade para criar valor em benefício dos clientes, colaboradores e em todo o território”.

Pierpaolo Ruggeri, CEO da INSER, comentou a parceria: “O projeto europeu da Verlingue é entusiasmante e Itália representa um país estratégico. Graças a esta parceria, poderemos reforçar a nossa trajetória de desenvolvimento, não só através do crescimento orgânico, mas também de aquisições estratégicas, com vista a consolidar o nosso posicionamento e oferecer um serviço de elevada qualidade aos nossos clientes”.

Benjamin Verlingue, Deputy CEO do Grupo Adelaïde afirmou: “estou muito satisfeito com a entrada da Adelaïde em Itália, o quarto maior mercado de seguros da Europa. Isto abre muitas perspetivas positivas para os nossos clientes, que são cada vez mais internacionais. Num setor de atividade em consolidação, ser uma corretora familiar com uma visão ambiciosa e a longo prazo permite-nos propor um projeto atrativo para as equipas que decidem integrar a nossa aventura. Fico feliz com a escolha feita pela INSER e ISA”.

Anne-Jacques de DINECHIN, CEO da Verlingue disse: “o nosso sucesso internacional baseia-se em equipas fortes de gestão local em cada país. Com a aquisição da INSER, integramos no Grupo uma equipa de especialistas que desempenharão um papel fundamental na nossa ambição de sermos um player importante na Europa“.

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Festival Comida Continente recebeu mais de meio milhão de visitantes

Com o objetivo de "evitar o desperdício alimentar e, ao mesmo tempo, apoiar a comunidade local", todos os excedentes alimentares das cozinhas dos chefs e de outras áreas do recinto foram doados.

Foram mais de 500 mil pessoas aquelas que passaram pelo Festival da Comida Continente, no último fim de semana, no Parque da Cidade do Porto.

Durante a quinta edição do festival, que alia a música à alimentação, foram também servidas mais de 50 mil refeições. Na Praça dos Vinhos foram mais de 150 mil as provas feitas pelos visitantes. Já os workshops, que decorreram no espaço da Academia Continente, alcançaram mais de 350 pessoas.

Na área da culinária marcaram presença no evento os chefs Noélia Jerónimo, Diogo Rocha, Hélio Loureiro, Kiko Martins e Manuel Almeida, que confecionaram e serviram ao vivo pratos de autor com produtos nacionais, bem como o chef Chakal.

Paralelamente, no campo musical, os mais de 500 mil visitantes puderam contar com as atuações dos artistas Sebastián Yatra, Ana Moura, Calema, Diogo Piçarra, Rita Rocha, Tony Carreira e Nina Toc Toc.

Com o objetivo de “evitar o desperdício alimentar e, ao mesmo tempo, apoiar a comunidade local“, todos os excedentes alimentares das cozinhas dos chefs e de outras áreas do recinto foram doados ao Centro Social da Paróquia Sra. da Conceição (Porta Solidária) e ao Banco Alimentar Contra a Fome do Porto, refere o Continente em nota de imprensa.

O Festival da Comida Continente é o único evento gratuito em Portugal que junta o espetáculo da música às mais recentes novidades do território da alimentação, com o objetivo de democratizar o acesso ao entretenimento através da música, da gastronomia com prestigiados chefs e proporcionando momentos em família com múltiplas atividades, acessíveis a todos os que o visitam”, lê-se ainda na mesma nota.

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PS diz que relatório da TAP “não tem espírito, tem corpo”

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

Bruno Aragão critica os partidos que "entenderam não fazer qualquer apresentação de propostas e portanto ficarem no seus redutos", como o PSD e a IL.

O PS considerou esta terça-feira não haver “uma maioria de diálogo sem uma minoria de diálogo” e criticou partidos como o PSD que não propuseram mudanças ao relatório do inquérito da TAP, assegurando haver margem para acomodar algumas alterações.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o coordenador do PS na comissão de inquérito à TAP, Bruno Aragão, considerou haver “uma distinção clara entre o que será a fase final e aquilo que ela poderia ser”.

“Há partidos que optaram por fazer essa apresentação [de propostas], por melhorar o relatório, por debater e discutir e por se sujeitarem ao escrutínio um dos outros. Há depois os outros que entenderam não fazer qualquer apresentação de propostas e portanto ficarem no seus redutos, fazerem a apresentação de um conjunto de conclusões, apensá-las como sempre seria seu direito a esse relatório e não as sujeitar em nenhum momento à votação”, comparou.

Na opinião do socialista, “não há uma maioria de diálogo sem uma minoria de diálogo” e, em relação à conferência de imprensa que aconteceu horas antes no parlamento, sublinhou que “um relatório não tem espírito, tem corpo”, explicando que aquilo que é votado “é o corpo de um relatório” onde estão a introdução, factos e conclusões.

“Aquilo que vemos pela apresentação que os outros partidos fizeram de um conjunto de propostas é que há margem para essas propostas serem acomodadas, para poderem melhorar o relatório e para podermos ter uma versão que responda mais à expectativa que os diferentes partidos têm sobre isso”, assegurou. Bruno Aragão continuou as críticas ao PSD, considerando que um relatório “não se faz com perguntas acusatórias, mas com respostas”.

Segundo o socialista, os social-democratas centraram as “suas conclusões em dois grandes momentos”, ou seja, a noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas – “que deve ser evidentemente escrutinada em sede própria” – e “naquilo que pode ter sido a ingerência que o PSD entende que o Governo teve sobre a TAP independentemente das respostas que tiveram”, acusando-os de ignorar os fundos Airbus.

“Aquilo que peço aos partidos que apresentaram propostas é que possam discutir com o PS a melhor forma de as incluir no relatório sempre que as maiorias que se vão formando, proposta a proposta, assim o justificarem”, desafiou.

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Crescimento dos seguros de Crédito e de Caução vai acelerar

  • ECO Seguros
  • 11 Julho 2023

Altos responsáveis da Cosec, Abarca, Caravela, Speciality Risks e Sammy Free debateram as oportunidades que os ramos de Crédito e Caução podem aproveitar com um novo perfil da economia portuguesa.

O papel dos Seguros de crédito e caução na cobertura de novos riscos foi tema de um debate alargado por destacados operadores destes segmentos de mercado. Por assegurarem coberturas de cariz diferente das tradicionais, são seguros que protegem empresas, e também particulares, de riscos financeiros associados às suas atividades.

Um painel de novas oportunidades. Ao lado do moderador estão Félix Serrano, Nuno Catarino, Lucas Souza, Luís Malcato e André Granado.

Juntaram-se no 2º Fórum Nacional de Seguros Félix Serrano, Administrador da Caravela Seguros, Nuno Catarino Diretor da Specialty Risks da corretora Costa Duarte, Lucas Souza, Responsável Territorial da Sammy Free Portugal, Luís Malcato, Executive Board Member da Abarca Seguros e André Granado, administrador executivo da Cosec, onde também é responsável pelos departamentos Comercial, Marketing e Comunicação.

Foi igualmente uma oportunidade de iniciar muitos dos profissionais de distribuição presentes em oportunidades de negócio junto dos seus clientes, em ramos que dominam pior como são os seguros de crédito e caução.

Veja aqui este painel. E consulte o site do 2º Fórum Nacional de Seguros.

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Contrato de concessão cria “adicional de incerteza” sobre aeroporto em Santarém

A comissão técnica independente considera que a concessão aeroportuária à ANA cria riscos para as opções estratégicas do novo aeroporto, em particular no caso de Santarém.

O contrato de concessão da ANA “é uma restrição e envolve riscos”, alertou o economista Fernando Alexandre, membro da Comissão Técnica Independente responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto. A opção Santarém é a que cria maior incerteza. Venda da TAP também.

O contrato de concessão é uma restrição, envolve riscos e vai ter implicações sobre as decisões”, alertou Fernando Alexandre. Que são ainda maiores no caso de Santarém, a única das opções estratégicas que será estudada para o reforço da capacidade aeroportuária que fica fora da área de concessão da ANA. “Tem um contexto que está fora do contrato de concessão e tem um adicional de incerteza“, apontou o economista.

O contrato celebrado pelo Estado com a ANA em 2012 é um aspeto-chave da Avaliação Ambiental Estratégia (AAE) e faz parte de um dos fatores críticos de decisão identificados pela Comissão Técnica “Independente (CTI). O quinto fator, que diz respeito ao Investimento Público e Modelo de Financiamento”, inclui nos critérios de avaliação o valor para o concessionário, o valor da subvenção pública para cada opção estratégica tendo em conta o seu enquadramento no contrato de concessão e os riscos decorrentes do contrato de concessão.

“O contrato de concessão tem de estar presente nas nossas avaliações. Sob o ponto de vista jurídico é um contrato complexo e implica a consideração em cada uma das opções quais as consequências para o concessionário”, explicou Fernando Alexandre na II Conferência da CTI, realizada esta terça-feira no LNEC.

“Tem a ver com a matriz de risco do contrato de concessão, com a equação financeira do contrato de concessão e como as opções estratégicas influenciam esse equilíbrio”, sublinhou Raquel Carvalho, a nova responsável pela área jurídica na CTI, notando que o trabalho que está a ser desenvolvido “vai ditar uma solução estratégica que pode ter consequência para o contrato“.

A CTI divulgou este fim de semana os fatores críticos de decisão para avaliar a melhor solução para o novo aeroporto, que vão estar em consulta pública até 4 de agosto. As opções em cima da mesa para o reforço da capacidade aeroportuária da região de Lisboa são: Portela + Montijo, Montijo + Portela, Campo de Tiro de Alcochete, Portela + Campo de Tiro de Alcochete, Santarém, Portela + Santarém, Vendas Novas, Portela + Vendas Novas e Rio Frio + Poceirão.

Outro fator de incerteza que tem sido apontado é a venda da TAP e a coordenadora da CTI, Rosário Partidário, voltou a sublinhá-lo. “Quando estamos a trabalhar sobre o futuro temos de trabalhar com incertezas. Algumas conseguimos minimizar outras não. Temos de trabalhar com essa incerteza”, afirmou, remetendo para outras entidades competentes o tema da reprivatização da companhia aérea. “Se [a venda da TAP] não se resolver até ao final do ano o Governo tem de tomar decisão com essa incerteza“, sublinhou.

Ficamos imunes porque recebemos pressões de lados diferentes. Somos independentes e não temos nenhuma encomenda.

Rosário Partidário

coordenadora da Comissão Técnica Independente

Rosário Partidário garantiu que a comissão não é influenciada por pressões. “Ficamos imunes porque recebemos pressões de lados diferentes. Somos independentes e não temos nenhuma encomenda. Depois é normal haver posições diferentes”, disse já à margem da conferência.

Outro tema abordado na conferência foi a capacidade de expansão, nomeadamente a necessidade de quatro pistas numa futura nova infraestrutura. “O aeroporto ideal pode ir até quatro pistas. Não quer dizer que tenha de ter as quatro pistas. Tem de ter pelo menos duas e capacidade de expansão se for necessário”, explicou Rosário Partidário.

Fernando Alexandre apontou o risco de as viagens em Lisboa irem encarecendo devido à falta de oferta “e isso põe em causa a competitividade da economia da região. Daí a necessidade de ter capacidade de expansão para responder à procura”, salientou.

A CTI vai também estudar soluções para responder aos constrangimentos de curto prazo no Humberto Delgado. Rosário Partidário afirmou que a análise ainda não está finalizada, mas irá incidir apenas sobre “a melhoria da gestão operacional. Não há localizações e novos aeroportos. Quando muito utilizar as bases aéreas disponíveis”, referiu. É o caso de Beja.

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Relatório sobre CPI à TAP devia incluir a existência de mentiras e incompetência

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

"A grande conclusão" que devia constar num "relatório justo", defende Rui Rocha, é que "o Estado não pode estar com a mão metida nas empresas públicas" porque "não é capaz" de as "gerir bem".

O presidente da IL, Rui Rocha, afirmou esta terça-feira que o relatório da comissão de inquérito à TAP devia incluir que “houve ingerência política”, “mentira”, “incompetência” e que o Estado não pode “estar com a mão metida em empresas públicas”.

“No país de António Costa [primeiro-ministro], o escrutínio faz-se de forma ligeira, os relatórios não servem para descrever o que aconteceu na comissão de inquérito à TAP, servem para descrever aquilo que António Costa gostava que tivesse acontecido”, criticou Rui Rocha, elencando os pontos que um relatório redigido pela IL incluiria.

Discursando no encerramento das jornadas parlamentares da IL, que decorreram no Funchal, o líder do partido começou por realçar que “obviamente que neste relatório estaria que houve ingerência política”, sustentando esta posição com um conjunto de episódios como as reuniões secretas entre a antiga CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, e os deputados do PS ou o pedido de alteração de um voo para “agradar ao Presidente da República” por parte do Governo.

“E um relatório da Iniciativa Liberal sobre esta matéria também diria que ao longo desta comissão de inquérito e do processo de gestão da TAP houve mentira e falta de transparência”, acrescentou. Rui Rocha apontou que, a propósito da transparência, num relatório elaborado pela IL constaria “o investimento de 3.200 milhões de euros [injetados] na TAP com o dinheiro dos portugueses”.

“E obviamente que também teríamos lá uma avaliação da competência ou falta dela. Tivemos ingerência, tivemos mentira e falta de transparência e obviamente tivemos incompetência”, considerou. Além destes pontos, o líder da IL sublinhou que “a grande conclusão” que devia constar num “relatório justo” é que “o Estado não pode estar com a mão metida nas empresas públicas” porque “não é capaz” de as “gerir bem”.

No seu discurso, Rui Rocha defendeu igualmente que o grupo parlamentar da IL é “campeão do escrutínio do Governo de António Costa”, considerando que essa ação do partido tem deixado o primeiro-ministro e o ministro da Cultura, Adão e Silva, irritados.

Sobre Pedro Adão e Silva, que teceu críticas ao funcionamento da comissão de inquérito à TAP, o presidente da IL considerou uma “ironia” e “enorme falta de vergonha” por parte do ministro, que, como comentador político, fez “um branqueamento sistemático, reiterado, ao longo de anos, de José Sócrates”.

“E, portanto, esta pessoa, que agora é ministro, é a mesma pessoa que, depois de ter feito este tipo de comentador recorrente, de branqueamento sistemático daquilo que foi a evidência do que era José Sócrates e a sua gestão, vem agora criticar comentadores”, afirmou.

“E quando o ministro da Cultura vem falar de filme ou de atuação do género do filme de série B, também é preciso dizer que está completamente enganado. Os filmes de série B eram conhecidos por serem de filmes de baixo orçamento. Ele está a falar da TAP, a TAP não é um filme de baixo orçamento, é um filme que custou 3.200 milhões”, acrescentou.

Num discurso de cerca de 40 minutos, Rui Rocha destacou ainda um conjunto de problemas no país, entre os quais a sustentabilidade da Segurança Social, os altos impostos e as dificuldades de acesso à habitação. O presidente da IL reejeitou também que o partido esteja “à espera de uma senha para chegar ao poder”, mas manifestou-se convicto de que será “uma alternativa que vai transformar o país”.

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