Saúde

INEM não encontrou “relação direta” entre greve e mortes

  • Lusa
  • 6 Março 2025

"Não foram apurados factos/circunstâncias que levassem a concluir que as mortes ocorridas tivessem relação direta com os eventuais atrasos no atendimento das chamadas pelo CODU", segundo o ministério.

O INEM concluiu que não foram encontrados factos que apontem para uma “relação direta” entre eventuais falhas no atendimento e as 11 mortes alegadamente associadas aos atrasos na resposta durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar em novembro.

“Não foram apurados factos/circunstâncias que levassem a concluir que as mortes ocorridas tivessem relação direta com os eventuais atrasos no atendimento das chamadas pelo CODU [Centros de Orientação de Doentes Urgentes]”, lê-se numa resposta do Ministério da Saúde enviada ao Chega, datada de sexta-feira.

O documento, disponibilizado no site da Assembleia da República, indica que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) instaurou um processo de inquérito interno no contexto da greve às horas extraordinárias por parte dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH).

O inquérito interno do INEM foi avocado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que tem uma investigação a decorrer sobre as mortes por alegados atrasos na resposta do CODU durante a greve. O inquérito do INEM debruçou-se “nas circunstâncias envolvendo as situações reportadas de paragem cardio-respiratória que não terão tido resposta atempada pela demora no atendimento no período de greve, assim como uma análise ao impacto da greve no funcionamento dos CODU”.

As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já foi arquivado. Na semana passada, a IGAS divulgou um dos relatórios sobre o impacto da greve e concluiu que o INEM “não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro” de 2024.

Esta inspeção concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos. Em resposta, a ministra da Saúde rejeitou tirar ilações políticas na sequência do relatório da IGAS sobre as greves no INEM, mas reconheceu a necessidade de alterar procedimentos de comunicação no seu ministério.

No início de novembro do ano passado, duas greves em simultâneo – da administração pública e dos técnicos do INEM às horas extraordinárias – levaram à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os CODU, tornando evidente a falta de meios humanos deste organismo.

Estas paralisações tornaram evidente a falta de meios humanos no instituto, com a ministra da Saúde a chamar a si competência direta do instituto que estava delegada na secretária de Estado da Gestão da Saúde. As conclusões do processo instaurado pelo INEM foram avançadas esta quinta pelo Público.

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“Riscos em todo lado” impedem BCE de se comprometer com novos cortes

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Christine Lagarde explicou porque vê agora política monetária como "menos restritiva", mas recusou-se a dar sinais sobre os próximos cortes dado o cenário ensombrado por incerteza.

A conferência de imprensa de Christine Lagarde foi marcada por viagens – caminhos e destinos e, principalmente, nuvens pelo meio. A presidente do Banco Central Europeu (BCE) explicou o novo corte nas taxas de juros, mas sublinhou que riscos e incertezas “enormes” e “em todo o lado” impedem a instituição de se comprometer sobre o ritmo das próximas descidas.

“Temos uma enorme incerteza”, referiu. “Algumas pessoas [na reunião do Concelho] utilizaram o adjetivo incerteza ‘fenomenal’ e nós debatemos se era alta e crescente, mas basta dizer que temos riscos por todo o lado, incerteza por todo o lado”.

“De um dia para o outro, a situação muda drasticamente e a nossa projeção, a medida da inflação subjacente, o preço da energia, etc., os riscos estão por todo o lado”, desabafou a líder do BCE.

Na declaração antes das perguntas, Lagarde já havia listado alguns desses riscos: tensões comerciais com tarifas que podem danificar a economia global, tensões geopolíticas como as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, um acelerar da inflação com o aumento da despesa na defesa e nas infraestruturas, eventos climáticos extremos que podem aumentar os preços dos bens alimentares.

O Conselho do BCE voltou esta quinta-feira a cortar as taxas de referência em 25 pontos base, numa decisão que era antecipada pelos investidores e analistas. Trata-se da quinta vez consecutiva (e a sexta em sete reuniões) que a autoridade da política monetária corta o custo do euro.

A expectativa de Lagarde e dos economistas do BCE é que a Zona Euro chegue à meta da inflação no início de 2026, mas por enquanto é difícil antever os passos e o timing. “O panorama que temos neste momento está envolto em incerteza. E, mais do que nunca, exigirá que estejamos atentos, que sejamos ágeis para responder aos dados”, explicou.

“Se os dados nos indicarem que, para chegar ao destino, a política monetária adequada deve ser a de cortar, fá-lo-emos”, sublinhou. “Se, por outro lado, os dados indicarem que não é esse o caso, então não faremos cortes e faremos uma pausa”.

Temos em conta o caminho que percorremos 150 pontos base desde que começámos a cortar, e reconhecemos que, como resultado, (a política) está a tornar-se significativamente menos restritiva.

Christine Lagarde

Presidente do BCE

Para Carsten Brzeski, global head of macro do banco neerlandês ING, “com o aumento da incerteza e as perspetivas de um grande estímulo orçamental, a direção a seguir pelo BCE após a redução das taxas de hoje já não é tão clara como era há algumas semanas”.

“Uma pausa na próxima reunião para se adaptar à nova realidade macroeconómica parece agora uma possibilidade, no entanto, mesmo que a necessidade de novas reduções de taxas esteja a desaparecer gradualmente, o BCE não estará livre de problemas”, alertou o analista.

“Spreads não subiram”

Lagarde comentou também dois planos que poderão ajudar a economia europeia: o da Comissão Europeia para mobilizar 800 mil milhões de euros para investimento na defesa, e o da Alemanha para criar um fundo de 500 mil milhões de euros para financiar as despesas com as infraestruturas da Alemanha, com o alívio do travão constitucional ao endividamento.

“É trabalho em curso. Temos de estar atentos, vigilantes, e temos de perceber como isto vai funcionar”, respondeu Lagarde, notando ainda que será ainda preciso saber qual o calendário e qual será o financiamento, “para depois podermos tirar conclusões e avaliar em que medida contribuirá para o crescimento e qual o impacto que terá eventualmente na inflação”.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Questionada sobre o risco de uma nova crise da dívida soberana na Zona Euro após as yields da dívida alemã terem disparado na quarta-feira com notícias sobre o novo fundo de 500 mil milhões de euros, Lagarde disse que não afetará o percurso do BCE. “Olhamos para todos os desenvolvimentos do mercado, e estamos muito atentos, e tentamos compreender a função da reação e, claramente, houve muita reação, particularmente nas últimas 24 horas”, esclareceu. “Mas não vamos alterar a nossa posição política em resultado de uma determinação do mercado nas últimas 24 horas“, disse a presidente do BCE.

As yields da Bunds a 10 anos sobem esta quinta-feira sete pontos base para 2,849%, após terem atingido 2,929%, o valor mais elevado desde outubro de 2023. Na quarta-feira, subiram mais de 30 pontos base, registando a maior subida diária desde maio de 1997. As yields movem-se inversamente aos preços

Lagarde vincou, no entanto, que “se olharmos para o spread [entre as taxas de juro da dívida alemã e as de outros países], verificamos que a variação do spread foi limitada, apesar da alteração maciça das yields, e penso que isso nos dá uma resposta relativamente à solidez da transmissão e dos soberanos em toda a Europa”.

“Abordagem mais evolutiva”

A principal novidade no comunicado do BCE foi alteração da linguagem sobre a política monetária, que agora “está a tornar-se significativamente menos restritiva”. Vários analistas haviam salientado a possibilidade de o BCE alterar a linguagem do comunicado face à de janeiro, que ainda classificava a política monetária como “permanecendo restritiva”.

Christine Lagarde explicou a mudança. “Estamos agora a passar — com a nossa política monetária a tornar-se significativamente menos restritiva — para uma abordagem mais evolutiva”.

“Por outras palavras, temos em conta o caminho que percorremos 150 pontos base desde que começámos a cortar e reconhecemos que, como resultado, (a política) está a tornar-se significativamente menos restritiva”, salientou.

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Media

ERC e CGI alertam para eliminação da intervenção prévia do Conselho de Opinião da RTP no contrato de concessão

  • Lusa
  • 6 Março 2025

Tanto o Conselho Geral Independente como a ERC alertaram para a eliminação da intervenção prévia do Conselho de Opinião na criação de novos serviços da RTP, que concede mais autonomia à administração.

O Conselho Geral Independente (CGI) destacou como “menos positivo” no Contrato de Concessão do Serviço Público de Media (CCSPM) “a eliminação da intervenção prévia” do Conselho de Opinião (CO) na criação de novos serviços da RTP.

No parecer do CGI, a entidade assinala “de modo menos positivo a eliminação da intervenção prévia do Conselho de Opinião, através de parecer não vinculativo, na criação de novos serviços de programas de rádio ou de televisão, assim como de serviços audiovisuais a pedido, não previstos no contrato“.

Esta faculdade, “que é concedida pelo atual contrato e não consta nos Estatutos legais da RTP, é omitida na cláusula 2.ª, n.º 3 da proposta de contrato, que autoriza a concessionária a ‘proceder ao lançamento e ao encerramento de serviços de programas televisivos e radiofónicos”, “com respeito pelas disposições legais aplicáveis'”, prossegue o órgão que fiscaliza a administração da RTP.

O contrato atual faculta ao CO “a emissão de parecer relativamente a ‘novos serviços de conteúdos sonoros e audiovisuais, incluindo serviços de programas de televisão e rádio não consagrados no Contrato’, permitindo ao órgão avaliar a (hoje) necessária e obrigatória ‘projeção dos objetivos a atingir’ e a ‘análise financeira de despesas, custos e benefícios que permitam verificar […] se esses serviços satisfazem adequada e proporcionalmente as necessidades democráticas, sociais e culturais da sociedade'”, refere o CGI.

E a referência ao “‘respeito pelas disposições legais aplicáveis’ salvaguarda a intervenção do CGI”, cujos Estatutos da RTP atribuem “a competência a este órgão de ‘emitir parecer sobre a criação de novos serviços de programas da sociedade ou alterações significativas aos serviços de programas já existentes'”.

No entanto, “este parecer deixa de ter caráter vinculativo, ao contrário do que sucede atualmente, e deixa de abranger a criação de outros ‘serviços de conteúdos sonoros e audiovisuais’ que não sejam serviços de programas de rádio e de televisão“.

Refere que o que se prevê na proposta de contrato “retira ao CGI, na sua qualidade de órgão independente de supervisão e fiscalização interna do cumprimento das obrigações de serviço público de rádio e televisão, a possibilidade de apreciar circunstanciadamente a adequação de tais serviços a essas obrigações e a sua correspondência às suas Linhas de Orientação Estratégica e ao projeto estratégico da RTP, o que seria de evitar“.

Aponta ainda que é “digno de reparo que o autorizado lançamento de novos serviços de programas televisivos ou radiofónicos não previstos na Lei ou no contrato deixa de estar sujeito a aditamento contratual que defina as suas obrigações mínimas de serviço público (como sucede hoje, exceto se com distribuição exclusiva na Internet)”.

Além disso, a RTP “poderá, no limite, de acordo com o n.º 3 da cláusula 2.ª da proposta de contrato, encerrar serviços de programas não obrigatórios por Lei, como o serviço de programas televisivo temático informativo ou o serviço de programas televisivo histórico e documental, sem suscitar o parecer do Conselho de Opinião e, visto que o seu parecer deixa de ser vinculativo, mesmo que o CGI se pronuncie contra essa possibilidade (salvo, evidentemente, na medida em que ponha em causa o cumprimento do projeto estratégico apresentado)”.

Recorde-se que também o Conselho de Opinião da RTP discordou da alteração do contrato de concessão que dá à administração liberdade para criar novos serviços de programas, apontando ainda que o modelo de financiamento da RTP, expresso no documento, “continua genérico, não sendo possível aferir a sua sustentabilidade e previsibilidade numa base consistente“.

ERC defende necessidade de critérios qualitativos e quantitativos para avaliar RTP

Também a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) chamou a atenção “para o facto de estar previsto na presente proposta de contrato que o CGI [Conselho Geral Independente] deixe de emitir parecer com caráter vinculativo sobre a criação de novos serviços de conteúdos sonoros e audiovisuais, incluindo serviços de programas de televisão e de rádio, nos termos do contrato de 2015”.

Ora, o CGI “tem competências legais previstas nos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., não só para indigitar o Conselho de Administração e para aprovar o seu projeto estratégico, como para emitir parecer ‘sobre a criação de novos serviços de programas da sociedade ou alterações significativas aos serviços de programas já existentes'”, recorda.

A ERC defendeu também a necessidade de critérios qualitativos e quantitativos para avaliar a execução do Serviço Público de Media (SPM) da RTP e que o seu desenvolvimento deve acautelar e promover a componente qualitativa da oferta. Esta informação consta do parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Media (CCSPM).

“Por comunicação do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, rececionada na ERC” em 20 de fevereiro de 2025, foi solicitado a esta entidade que se pronunciasse sobre a proposta do CCSPM, refere o regulador, que é competente para emitir parecer prévio e não vinculativo sobre os contratos de concessão de serviço público de rádio e de televisão, bem como sobre as respetivas alterações.

A ERC refere que a proposta de contrato, que já foi sujeita a consulta pública, “introduz diversas mudanças face à corrente redação do contrato de 2015, refletindo novas exigências tecnológicas, editoriais e financeiras“, incluindo a introdução do termo ‘serviço público de media’, “que representa uma alteração terminológica significativa em relação à nomenclatura tradicionalmente utilizada no ordenamento jurídico português”.

Isto porque a legislação nacional refere-se ao ‘serviço público de rádio e de televisão’, alinhando-se com a previsão constitucional e com a legislação reguladora do setor audiovisual, refere a ERC, referindo que as obrigações da RTP decorrem da Lei da Rádio e da Lei da Televisão “e não de um quadro normativo unificado para os media”.

“Ao incluir o conceito media, o contrato sugere uma missão mais ampla” e “tal alteração conceptual recomenda uma harmonização entre a legislação setorial e o quadro agora criado pelo Contrato de Concessão“, refere a ERC.

Sobre a supervisão externa, “o regulador permanece encarregado de promover a realização de auditorias anuais à RTP e de avaliar globalmente o cumprimento da missão de serviço público, com publicação dos resultados”.

Considerando “as inovações introduzidas pelo contrato quanto às obrigações de cumprimento do serviço público, bem como a ausência de densificação de critérios, nomeadamente, de natureza qualitativa […], entende-se que caberá à ERC um relevante papel de monitorização e de avaliação do novo modelo“.

O clausulado “confirma a necessidade de critérios qualitativos e quantitativos para avaliar a execução do serviço, sem detalhar estes critérios“, afirma a ERC.

Sobre a cláusula que define o âmbito do serviço público, que abrange televisão, rádio e serviços digitais, a ERC considera que o desenvolvimento do SPM “não deverá centrar-se apenas no aumento da oferta de certos serviços, conteúdos e funcionalidades […], devendo igualmente acautelar e promover a componente qualitativa dessa mesma oferta“.

A ERC diz ainda que “seria útil estabelecer indicadores mais objetivos para avaliar a qualidade do serviço público, mitigando o risco de a ‘avaliação global’ ficar dependente de critérios mais subjetivos“.

Sobre a necessidade de desenvolver serviços audiovisuais a pedido e expandir a presença digital da concessionária, “seria importante apresentar um plano concreto para a transição digital que detalhasse investimentos claros e metas específicas“.

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Trabalho

Desigualdade entre homens e mulheres é maior nas grandes empresas

Paridade de género nas empresas tem tido uma evolução "quase nula há vários anos". Desde 2017, a percentagem de mulheres em cargos de gestão e liderança aumentou apenas um ponto percentual.

Apenas 30% dos cargos de gestão nas empresas são desempenhados por mulheres, mas em cargos de liderança são apenas 27%, apesar de as mulheres corresponderem a 42% dos empregados nas empresas e a 59% da população ativa com ensino superior. É nas grandes empresas que disparidade de género é mais acentuada: embora representem cerca de metade da força de trabalho, apenas 20% ocupa cargos de gestão e 11% de liderança, aponta o estudo “Presença feminina nas empresas em Portugal”, da Informa D&B, divulgado esta quinta-feira.

A paridade de género a nível empresarial tem tido uma evolução “quase nula há vários anos”, aponta o estudo da Informa D&B. Desde 2017, a percentagem de mulheres em cargos de gestão e liderança aumentou apenas um ponto percentual, de 26% para 27%. Apesar de nas cotadas e empresas do setor público empresarial, a imposição de quotas na administração, ter gerado uma evolução positiva no combate à desigualdade.

Seguros e banca os setores mais desiguais

O setor de seguros e banca estão entre os setores com maior disparidade de género tanto na gestão como na liderança. As mulheres representam mais de metade dos trabalhadores, mas apenas 17% dos cargos de gestão no setor segurador e 1% na liderança. E na banca há 22% de mulheres na gestão e 13% na liderança.

Serviços gerais, Alojamento e restauração, Retalho, Serviços empresariais e Atividades imobiliárias são os setores que apresentam valores mais elevados na participação feminina em cargos de gestão e liderança, ainda assim sempre bastante abaixo da paridade, com percentagens a rondar um terço das posições de gestão e liderança.

É nas atividades relacionadas com a saúde, bem-estar, moda e educação que se encontram as empresas em que a presença de mulheres nos cargos de gestão e liderança rondam os 50%, atividades em que as mulheres representam bem mais de metade dos trabalhadores.

Grandes empresas mais desiguais

As grandes empresas registam um fraco desempenho no que toca à liderança feminina, aponta o estudo da Informa D&B. Embora as mulheres representem cerca de metade dos trabalhadores (47%), apenas 20% ocupam cargos de gestão e 11% cargos de liderança.

Entre as PME e as micro empresas há uma maior paridade de género. Com as mulheres a representarem 40% dos trabalhadores nas micro empresas, mas a ocupar mais de um terço dos cargos de gestão (33%) e 26% na liderança; enquanto nas PME, onde 39% dos trabalhadores são mulheres, 26% ocupam cargos de gestão e 20% lideram.

Nas cotadas e empresas do setor público empresarial, contudo, regista-se uma evolução positiva. Muito à conta da introdução de quotas de paridade. “Nas empresas cotadas, a percentagem de mulheres com assento nos conselhos de administração era no final de 2024 de 35%, o que representa uma evolução significativa face aos 10% que se registavam em 2014”, realça o estudo.

Nas empresas cotadas, 82% das equipas de gestão são mistas, percentagem que aumenta no caso da administração pública (83%) e no setor público empresarial (86%).

Maior exigência nos parâmetros ESG poderá ajudar a mitigar a disparidade de género. “É de esperar que a obrigação de reporte do desempenho não financeiro tenha consequências na presença feminina em cargos de maior responsabilidade nas grandes empresas; a paridade de género é um dos critérios de análise das práticas ESG das empresas, critérios que terão um peso crescente na sua avaliação, podendo, deste modo, constituir mais um estímulo para acelerar esta evolução no sentido da paridade”, argumenta Teresa Cardoso de Menezes, diretora-geral da Informa D&B, citada em comunidade.

Liderança feminina mais inclusiva

Na generalidade das empresas onde existem equipas de gestão (empresas com pelo menos dois gestores), mais de um terço (39%) são exclusivamente masculinas, 6% exclusivamente femininas e 55% mistas.

O estudo da Informa D&B indica ainda que as empresas com liderança feminina (27%) são mais inclusivas do que as restantes, dando preferência a equipas mistas de gestão.

No caso das empresas lideradas por mulheres, 78% das equipas de gestão são mistas e apenas 22% são exclusivamente femininas. Enquanto nas lideradas por homens, mais de metade (52%) têm uma equipa de gestão exclusivamente composta por homens, com apenas 48% a apresentar uma equipa de gestão mista.

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Pessoas +M

Morreu José António Saraiva, ex-diretor do Expresso e fundador do Sol

  • + M
  • 6 Março 2025

José António Saraiva tinha 77 anos. Morreu esta quinta-feira, vítima de doença prolongada.

(José António Saraiva, foto Miguel Silva / Sol)

José António Saraiva, fundador do jornal Sol e durante 22 anos diretor do Expresso, morreu esta quinta-feira, dia 6 de março. Atualmente cronista do Sol, José António Saraiva tinha 77 anos e foi vítima de doença prolongada.

Jornalista e escritor, José António Saraiva nasceu em 1947, em Lisboa, e formou-se em Arquitetura. Começou por escrever no Comércio do Funchal, escreveu de seguida no Diário de Notícias e ingressou no Expresso em 1983, título que dirigiu durante 22 anos, até fundar o Sol, que na altura se posicionou como um concorrente direto do título da Impresa.

A biografia de José António Saraiva foi escrita pelo próprio no dia 28 de fevereiro, na última crónica publicada no Sol. “Não é uma despedida”, tem como título o artigo.

“Nunca me senti jornalista. No jornal as pessoas mais velhas tratavam-me por ‘Zé António’ e as mais novas por ‘arquiteto’ ou ‘diretor’. Como arquiteto senti-me um deus. Ver um sítio e imaginar para ali uma construção, desenhá-la, acompanhar a edificação, ver um edifício onde antes não havia nada e saber que vai ali ficar por umas dezenas de anos. Um jornal compra-se e deita-se no caixote do lixo no dia seguinte. Um jornalista é um funcionário que pode influenciar pessoas, mas não deixa uma marca, um marco no lugar”, puxa para abertura o jornal que fundou.

Marcelo Rebelo de Sousa já lamentou a morte do “arquiteto”. “Para além da atividade como arquiteto, José António Saraiva dedicou-se à História, sobretudo a História política contemporânea, e teve um papel muito importante durante certo período da vida do Expresso, como analista político, como cronista histórico e como diretor de publicações. É impossível contar o período das décadas de 80 e 90 sem mencionar o seu contributo, herdeiro de uma linhagem familiar também muito rica, em que avultam seu Pai António José Saraiva e seu Tio José Hermano Saraiva. O Presidente da República, apresenta, com tristeza, aos seus próximos, os seus sentimentos”.

(atualizado às 16h20)

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Media

O que dizem os media lá fora sobre a crise política em Portugal?

  • Joana Abrantes Gomes
  • 6 Março 2025

Um Governo “sem aliados” que aproxima o país das “terceiras eleições legislativas antecipadas em três anos”. De Espanha ao Reino Unido, veja o que dizem no estrangeiro sobre a “grave crise política”.

A crise política que arrisca levar Portugal às terceiras eleições legislativas antecipadas desde 2022 já está a ser notícia além-fronteiras. Desde os espanhóis El País e ABC às agências Reuters e Bloomberg, a principal figura do Governo, o primeiro-ministro Luís Montenegro, é vista como “sem aliados” para enfrentar uma moção de confiança, depois de ter visto chumbadas duas moções de censura nas últimas semanas.

El País: “Portugal caminha para as terceiras eleições antecipadas em três anos”

Em Espanha, o El País destaca como, “a cada dia que passa, Portugal dá passos em direção a novas eleições”. Embora o primeiro-ministro português tenha conseguido evitar a segunda moção de censura em duas semanas – a primeira apresentada pelo Chega e a segunda pelo PCP –, a moção de confiança que anunciou na quarta-feira (e entretanto já aprovada em Conselho de Ministros) tem a “derrota garantida”, escreve o diário espanhol.

ABC: “Governo português salva-se de moção de censura no seio de grave crise política”

Ainda no país vizinho, o jornal madrileno ABC refere a moção de censura chumbada na quarta-feira, mas que, mesmo assim, o Governo de Luís Montenegro, de maioria relativa, “pode estar a chegar ao fim”, depois de o primeiro-ministro ter anunciado uma moção de confiança que o PS, o maior partido da oposição, já disse que irá votar contra, o que levará ao chumbo da proposta e à queda do Executivo.

Reuters: “Primeiro-ministro português convoca voto de confiança que provavelmente perderá”

A Reuters dá destaque, por seu lado, à polémica que conduziu à atual crise política em Portugal, nomeadamente a empresa familiar de Luís Montenegro, cujo contrato com o grupo Solverde a oposição diz ter beneficiado o primeiro-ministro português. Segundo a agência britânica, o líder do Governo “arrisca a sua própria demissão” ao avançar com a moção de confiança.

Bloomberg: “Portugal poderá realizar eleições em maio, já que o primeiro-ministro não tem aliados”

A Bloomberg realça a ideia de o país ir a eleições se o Governo perder a moção de confiança que propôs no Parlamento, e que deve ser votada na próxima semana. A agência norte-americana escreve, além disso, que o Executivo de centro-direita do Luís Montenegro “não tem atualmente apoio suficiente para ganhar o voto de confiança” dos deputados e, na iminência das “terceiras eleições antecipadas em menos de quatro anos”, decisões como a privatização da TAP e o investimento na Alta Velocidade podem ser atrasadas.

La Libre: “Primeiro-ministro vai pedir a confiança do Parlamento”

Na Bélgica, o La Libre destaca as palavras de Luís Montenegro após propor a moção de confiança ao seu Executivo. “As eleições antecipadas não são desejáveis, mas podem ser um mal necessário”, escreve o diário de língua francesa, citando o primeiro-ministro português.

Brussels Times: “O primeiro-ministro português vai pedir um voto de confiança face a agitação política”

Ainda na Bélgica, o Brussels Times fala do “provável colapso do Governo minoritário” da Aliança Democrática, após os socialistas terem anunciado a intenção de votar contra a moção de confiança. O diário de Bruxelas aponta como Luís Montenegro “tem estado sob escrutínio há algum tempo devido a alegações de conflitos de interesse”.

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Sociedade

Proteção Civil alerta para possíveis inundações nos próximos dias

  • Lusa
  • 6 Março 2025

O IPMA prevê chuva, por vezes forte, granizo e trovoadas, vento, "com rajadas até 85 quilómetros/hora no litoral e até 100 km/h nas terras altas" na sexta e sábado.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou esta quinta-feira a população para a possibilidade de inundações e acidentes devido à previsão para os próximos dias de um agravamento do estado do tempo em Portugal continental.

Em comunicado, a ANEPC precisa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê chuva, por vezes forte, granizo e trovoadas, vento, “com rajadas até 85 quilómetros/hora no litoral e até 100 km/h nas terras altas”, agitação marítima forte na costa acidental, com ondas até cinco metros, e queda de neve nos pontos mais altos da Serra da Estrela na sexta-feira, que pode estender-se a zonas mais baixas a partir de sábado.

O mau tempo pode causar inundações em zonas urbanas, cheias, também devido ao transbordo de rios e ribeiras e derrocadas, assim como acidentes rodoviários, em resultado do piso escorregadio, de lençóis de água, da acumulação de gelo e/ou neve ou da existência de objetos arrastados para as vias de circulação, e “desconforto térmico na população devido ao aumento da intensidade do vento”, adverte.

A ANEPC recorda que é possível minimizar aqueles efeitos, recomendando que sejam desobstruídos os sistemas de escoamento da água, que se fixem bem as estruturas soltas e se tenha especial cuidado na circulação, especialmente junto à orla costeira e zonas ribeirinhas, bem como nas zonas afetadas pela neve.

A Proteção Civil pede ainda à população que esteja atenta às informações da meteorologia e às indicações da ANEPC e das forças policiais.

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Energia

Número de carregamentos de carros na rede Mobi.E sobem 45% em fevereiro

  • Lusa
  • 6 Março 2025

O número de carregamentos de veículos elétricos na rede Mobi.E em fevereiro aumentou para 580.000, uma subida de 45%.

O número de carregamentos de veículos elétricos na rede Mobi.E em fevereiro aumentou para 580.000, uma subida de 45% face ao mesmo período do ano passado, anunciou a gestora da rede de mobilidade elétrica.

O consumo de energia também aumentou cerca de 59% face a fevereiro de 2024 para 12.600.000 kWh (quilowatt-hora). Em média, foram efetuados 20.708 carregamentos por dia, um aumento face a janeiro, quando a média tinha sido de 19.564 carregamentos, e nos primeiros dois meses do ano já foram ultrapassados os 1,1 milhões de carregamentos, uma subida de 46% em comparação com o mesmo período de 2024.

De acordo com a empresa, no final de fevereiro, a rede pública disponibilizava 5.976 postos, o que corresponde a 11.083 pontos de carregamento, dos quais 2.270 de carregamento rápido ou ultrarrápido, representando 38% do total da rede.

Em média, existem hoje 90 tomadas por cada 100 quilómetros de estrada e 122 tomadas por 100 mil habitantes.

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Transportes

Circulação interrompida no metro de Lisboa entre Reboleira e Colégio Militar

  • Lusa
  • 6 Março 2025

Uma avaria na sinalização deixou sem metro as estações entre a Reboleira e o Colégio Militar desde o final da manhã. Metro de Lisboa admite interrupção "prolongada".

A circulação na Linha Azul do Metropolitano de Lisboa está interrompida desde o final da manhã desta quinta-feira entre as estações da Reboleira e Colégio Militar devido a uma avaria na sinalização, indicou fonte da empresa. A mesma fonte disse à Lusa que o metro está a circular apenas no troço Colégio Militar e Santa Apolónia desde cerca das 11:40.

Pelas 14:20, a fonte referiu ainda não ser possível prever a duração da interrupção, admitindo, no entanto, que “poderá ser prolongada”.

Numa nota publicada na página da Internet, o Metropolitano de Lisboa refere estar “a desenvolver todos os esforços para retomar a circulação o mais breve possível”, agradecendo a compreensão dos utentes.

O Metropolitano de Lisboa opera diariamente com quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião). Normalmente, o metro funciona entre as 06:30 e as 01:00.

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Justiça

Processo de Christine Ourmières-Widener contra TAP avança para julgamento no Tribunal Cível

  • Lusa
  • 6 Março 2025

O processo de Christine Ourmières-Widener contra a TAP, avançado em setembro de 2023, vai avançar para julgamento no Tribunal Cível de Lisboa.

O processo de Christine Ourmières-Widener contra a TAP, avançado em setembro de 2023, vai avançar para julgamento no Tribunal Cível de Lisboa.

De acordo com o despacho emitido esta semana, a que a Lusa teve acesso, o pedido da defesa da companhia aérea que alegava “incompetência absoluta” do tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para julgar o caso foi considerado “improcedente”.

“Sendo os tribunais judiciais os tribunais comuns, […] é este o competente, em razão da matéria, para preparação e julgamento da ação. Face ao exposto, julga-se improcedente a exceção dilatória de incompetência absoluta do Tribunal”, invocada pela TAP, lê-se no documento.

A defesa da transportadora aérea alegava que o pedido de indemnização de 5,9 milhões de euros foi feito no tribunal errado, defendendo que deveria ter sido entregue no Tribunal Administrativo, e não no juízo central cível de Lisboa.

Quase um ano e meio depois de ter dado entrada no tribunal, o processo interposto pela antiga presidente executiva (CEO) deu, assim, novos passos.

Em causa está a contestação à decisão de despedimento por justa causa anunciada em 06 de março de 2023 pelo Governo de António Costa, e considerada “ilegal” por Christine Ourmières-Widener.

O despacho dá ainda 10 dias para a defesa da gestora fundamentar o argumento de ter contribuído para a superação dos objetivos financeiros da TAP.

“Uma vez que não indica, como será curial para que se estabeleçam essas conclusões, quais os objetivos e resultados esperados e obtidos e quais os lucros gerados e que não eram também esperado”, o Tribunal convida a gestora a detalhar essa informação.

A ação judicial de Christine Ourmières-Winder contesta a exoneração por justa causa anunciada pelo antigo ministro das Finanças, Fernando Medina e João Galamba, ex-ministro das Infraestruturas, em 6 de março de 2023. Na base da decisão, como explicaram na altura os governantes, esteve o parecer da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a polémica indemnização de 500 mil euros de Alexandra Reis.

O relatório considerou o pagamento a Alexandra Reis “ilegal” e apontou Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja, antigo presidente do Conselho de Administração da TAP também demitido por justa causa, como os responsáveis por terem assinado o acordo para a saída de Alexandra Reis em fevereiro de 2022, que violou o estatuto de Gestor Público. Uma conclusão refutada várias vezes pela gestora, incluindo quando foi ouvida na Comissão de Inquérito à Gestão da TAP, defendendo ter-se tratado de uma “decisão política”.

No que diz respeito ao valor da indemnização pedida pela gestora, que segundo a imprensa francesa terá sido demitida em janeiro da liderança da Air Caraïbes e da French Bee, os cálculos envolvem os valores que considera ter direito até ao final do contrato (em 2025), e prémios de desempenho após ter levado a TAP a alcançar lucros em 2022, o que já não acontecia há cinco anos e antecipou em quase três anos as metas estabelecidas no plano de reestruturação acordado com Bruxelas.

Além disso, inclui uma parcela por ter sido destituída sem o cumprimento do pré-aviso de 180 dias e por danos reputacionais.

Já as contas da TAP, conhecidas na argumentação da defesa em janeiro de 2024, apontam para a soma total de 432 mil euros.

No contraditório, a defesa da companhia aérea liderada por Luís Rodrigues defende que a antiga presidente executiva acumulou cargos em outras empresas, o que violaria as regras de Gestor Público.

E acusa a gestora de permitir uma situação de conflito de interesse com a empresa que contratou o marido, e tentou prestar serviços à companhia aérea, causando “graves riscos reputacionais” à transportadora.

Como foi revelado durante a Comissão de Inquérito, Floyd Murray Widener, tentou vender à TAP os serviços da empresa israelita para a qual trabalhava, a Zamna Technologies.

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Local Online

Miguel Albuquerque ‘dispensa’ Montenegro da campanha eleitoral na Madeira

  • Lusa
  • 6 Março 2025

Presidente do Governo regional diz que não precisa de Montenegro na campanha das eleições na Madeira e afirma que "só os partidos fracos é que precisam de bengalas".

O presidente do Governo Regional e líder do PSD/Madeira afirmou esta que não precisa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, na campanha eleitoral para as eleições regionais de 23 de março, apontando que “só os partidos fracos é que precisam de bengalas”.

“Não, não preciso de contar, porque só os partidos fracos é que precisam de bengalas. Nós não precisamos porque o PSD da Madeira sempre teve autonomia”, declarou Miguel Albuquerque, questionado pelos jornalistas se vai contar com o também líder do PSD na campanha eleitoral, que tem início no domingo.

Não, não preciso de contar, porque só os partidos fracos é que precisam de bengalas. Nós não precisamos porque o PSD da Madeira sempre teve autonomia.

Miguel Albuquerque

Presidente do Governo Regional e líder do PSD/Madeira

Falando à margem do encerramento do Programa Operacional Madeira 14-20, no Funchal, Miguel Albuquerque disse que se o primeiro-ministro quisesse marcar presença seria bem-vindo, realçando, no entanto, que “neste momento não é necessário”.

Questionado, por outro lado, se a situação política a nível nacional, com possíveis eleições antecipadas, prejudicará o sufrágio na região, o chefe do executivo madeirense considerou que não, argumentando que “as pessoas dissociam completamente aquilo que se passa na Madeira daquilo que se passa a nível nacional”.

Miguel Albuquerque reiterou que é favorável à apresentação de uma moção de confiança por parte do primeiro-ministro, justificando que, caso contrário, será perpetuado “um pântano político”.

“Iam tentar, de uma forma ou de outra, grelhar o primeiro-ministro em fogo lento. Portanto, vamos devolver, acho eu, a palavra aos eleitores, os eleitores vão emitir um juízo de valor sobre aquilo que está em jogo, que é se querem um governo estável para Portugal ou se querem continuar nesta brincadeira de levantar suspeições sobre toda a gente“, afirmou.

O presidente do executivo madeirense defendeu que a agenda política para o país tem de ser centrada “em duas questões fundamentais: a necessidade de Portugal, inserido na União Europeia, ter uma posição sobre o futuro da Europa” e, por outro lado, “a necessidade de o país acompanhar um crescimento económico que é fundamental e uma estabilidade que é essencial para o futuro”.

“Se há duvidas sobre a possibilidade, ou não, deste primeiro-ministro continuar a governar, nós entendemos que sim, é melhor devolver a voz ao povo”, reforçou.

O Presidente da República admitiu na quarta-feira eleições antecipadas em maio, no final de um dia em que o primeiro-ministro anunciou uma moção de confiança que tem chumbo prometido dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, e que deverá ditar a queda do Governo na próxima semana.

O voto de confiança foi anunciado por Luís Montenegro no arranque do debate da moção de censura do PCP, que foi rejeitada com a abstenção do PS na Assembleia da República, e em que voltou a garantir que “não foi avençado”, nem violou dever de exclusividade com a empresa que tinha com a família, a Spinumviva.

Se a moção for rejeitada no parlamento, Marcelo convocará de imediato os partidos ao Palácio de Belém “se possível para o dia seguinte” e o Conselho de Estado “para dois dias depois”, admitindo eleições a 11 ou 18 de maio.

Sobre se participará no Conselho de Estado, Albuquerque indicou que depende da sua agenda eleitoral.

A Madeira realiza eleições legislativas regionais antecipadas em 23 de março, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque.

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Media

Netflix prevê aumentar 11% o investimento em conteúdos, para 16.700 milhões de euros

  • Lusa
  • 6 Março 2025

O investimento de 16.700 milhões de euros em conteúdos em 2025 representa um aumento de 11% face ao ano anterior mas a Netflix está a analisar "onde está a maior oportunidade de crescer e investir".

A Netflix prevê gastar 16.700 milhões de euros em conteúdos em 2025, um aumento de 11% face ao ano anterior, mas que “não está nem perto do teto”, disse o diretor financeiro da plataforma, Spencer Neumann.

Trata-se de um aumento de cerca de 11% em relação aos gastos com conteúdos em 2024, acrescentou, enquanto falava na Conferência de Tecnologia, Media e Telecomunicações da Morgan Stanley, em São Francisco, Califórnia (EUA).

A Netflix adicionou 19 milhões de subscritores no último trimestre de 2024 e fechou o ano com um total de 301 milhões de membros em todo o mundo, mas Neumann observou que a plataforma continua a ser “pequena” em todas as medidas-chave, dizendo que capturou apenas 6% do seu mercado potencial.

O executivo afirmou ainda que a empresa tem “oportunidades de crescimento” em todos os géneros, incluindo o desporto, e que parte da estratégia consiste em identificar “onde está a maior oportunidade de crescer e investir“.

Neumann disse que três das suas séries originais de maior sucesso vão regressar com novos conteúdos ao ecrã, nomeadamente a “Wednesday”, “Stranger Things” e “Squid Game”, pelo que o investimento com conteúdos licenciados também está a crescer.

A plataforma começou a apostar em conteúdos em direto, como os combates de wrestling da WWE ou a transmissão em direto dos prémios Hollywood Screen Actors Guild Awards (SAG Awards).

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