Trabalho

Coindu avança com despedimento de 123 trabalhadores em Famalicão

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

Coindu avançou com despedimento coletivo de 123 trabalhadores e a colocou outros 237 em lay-off em Vila Nova de Famalicão. "São notícias muito violentas", sublinha dirigente sindical.

A Coindu, indústria de componentes têxteis para o setor automóvel, avançou com o despedimento coletivo de 123 trabalhadores e a colocou outros 237 em lay-off em Vila Nova de Famalicão, disse hoje fonte sindical à Lusa.

Segundo Francisco Vieira, do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, os dois processos foram comunicados na segunda e na terça-feira, tendo a administração considerado que se trata de uma “inevitabilidade”.

“Alegam a crise no setor automóvel e a consequente falta de encomendas. Dizem que aguentaram até ao limite, mas que agora não dá mais”, referiu.

Segundo Francisco Vieira, a Coindu conta atualmente com 1.170 trabalhadores em Famalicão. O sindicalista acrescentou que a empresa pretende este ano ter uma disponibilidade de entre 800 e 825 trabalhadores.

Em 2026, esses números deverão subir para 950 a 1.050 trabalhadores.

“São notícias muito violentas, há muita revolta e descontentamento, muita gente a sofrer por dentro“, disse Francisco Vieira, sublinhando que os visados serão essencialmente os mais novos na empresa, cujos despedimentos “ficarão, obviamente, mais baratos”.

Disse ainda que os problemas na Coindu começaram na pandemia de Covid-19. Em finais de 2024, a Coindu fechou a fábrica que tinha em Arcos de Valdevez, deixando sem emprego 350 trabalhadores.

Segundo Francisco Vieira, a empresa terá aberto “há meia dúzia de meses” uma fábrica na Tunísia, transferindo para lá parte da sua produção.

Em 2022, entre Arcos de Valdevez e Vila Nova de Famalicão, a Coindu empregava 2.100 trabalhadores.

A Lusa tentou ouvir a administração da Coindu, mas ainda sem sucesso.

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Finanças Pessoais

Garantia pública foi responsável por 13% do crédito à habitação no primeiro trimestre

O Banco de Portugal revela que os jovens que recorreram à garantia pública até março para comprar casa têm, em média, rendimentos mais elevados do que os jovens que obtêm crédito sem apoio do Estado.

A garantia pública no crédito à habitação jovem começa a ganhar tração no mercado. No primeiro trimestre, apenas três meses após o seu lançamento, o mecanismo que permite aos jovens até aos 35 anos financiar a totalidade do valor da casa representou 9% do número de contratos e 13% do montante total dos novos contratos de crédito à habitação no primeiro trimestre, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal no seu Relatório de Estabilidade Financeira.

O documento revela também que as instituições bancárias que aderiram ao protocolo para aceder à garantia do Estado já utilizaram 10% do montante máximo disponível entre janeiro e março. “No entanto, a utilização da garantia variou entre instituições; algumas usaram mais de 30% do limite atribuído, enquanto outras não chegaram a 5%”, destaca o Banco de Portugal.

Apesar destes números, Clara Raposo, vice-governadora do Banco de Portugal, refere que “ainda é cedo” para tirar conclusões do efeito da garantia pública, em função de ainda serem poucos os dados conhecidos.

A garantia pública, que entrou em vigor em janeiro, permite que o Estado atue como fiador dos jovens até 35 anos na compra da primeira habitação própria permanente, garantindo até 15% do valor da transação. Este mecanismo foi criado para facilitar o acesso ao crédito a 100% para jovens que, apesar de terem rendimentos suficientes para pagar a prestação mensal, não conseguem reunir o capital necessário para a entrada inicial.

A análise do Banco de Portugal revela que a taxa de esforço (rácio DSTI) dos mutuários que recorreram à garantia é, em média, 6 pontos percentuais superior à observada no conjunto das novas operações de crédito à habitação.

Segundo dados do Banco de Portugal, as áreas metropolitanas lideram claramente a utilização deste apoio estatal. A maioria dos imóveis adquiridos ao abrigo deste regime localizou-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, destacando-se os concelhos de Sintra, Vila Nova de Gaia e Seixal como os mais procurados. Um sinal claro de que a garantia está a responder a uma necessidade em zonas onde o valor das casas é mais elevado.

Os números do Banco de Portugal mostram ainda que o valor médio das casas compradas com garantia pública é significativamente mais elevado. O montante médio dos contratos com garantia atingiu 190 mil euros, superior aos 173 mil euros dos contratos de mutuários elegíveis que não recorreram à garantia. Este diferencial sugere que a medida está a permitir aos jovens aceder a habitações de valor mais elevado.

Um dado particularmente relevante é o perfil financeiro destes créditos. Os empréstimos com garantia pública registaram um rácio loan-to-value (LTV) médio de 99%, com 89% destes contratos a apresentarem um LTV de 100% — o que significa que o acesso à garantia está a ser feito pelo seu limite máximo. “Nos restantes mutuários elegíveis sem garantia, o rácio manteve-se estável e inferior, em torno de 83%”, revela o regulador, sublinhando que “o rácio subiu de 68% para 72%, entre julho e agosto de 2024, mantendo-se estável até ao final de 2024, antes da entrada em vigor do regime da garantia.”

Garantia pública está a ser procurada mais por jovens com rendimentos mais elevados

Outro aspeto relevante é a taxa de esforço destes jovens compradores. A análise do Banco de Portugal revela que a taxa de esforço (rácio DSTI) dos mutuários que recorreram à garantia é, em média, 6 pontos percentuais superior à observada no conjunto das novas operações de crédito à habitação e dois pontos percentuais acima da dos mutuários elegíveis que não recorreram à garantia. Isto reflete não só os montantes mais elevados dos empréstimos, mas também o facto de os jovens terem, tipicamente, rendimentos mais baixos no início da carreira.

Estes empréstimos têm também prazos mais longos. A maturidade média dos contratos com garantia ascendeu a 37 anos e oito meses, quase seis anos acima da média do total dos contratos à habitação. Esta extensão do prazo é uma forma de tornar as prestações mensais mais acessíveis.

Os dados do Banco de Portugal indicam que os mutuários que recorreram à garantia têm, em média, rendimentos mais elevados do que os jovens que obtêm crédito sem recurso a este mecanismo.

Contrariamente ao espírito e ao princípio da garantia pública, não são os jovens com menores rendimentos que mais estão a utilizar este apoio estatal. Os dados do Banco de Portugal indicam que os mutuários que recorreram à garantia têm, em média, rendimentos mais elevados do que os jovens que obtêm crédito sem recurso a este mecanismo.

De facto, os dois primeiros quintis de rendimento (os 40% com rendimentos mais baixos) têm uma representatividade 5 pontos percentuais inferior neste regime quando comparados com os mutuários elegíveis que não utilizaram a garantia, mostram os dados do Relatório de Estabilidade Financeira.

Quando são apenas considerados os mutuários elegíveis para a garantia — jovens até 35 anos, residentes em Portugal, sem histórico de crédito à habitação e que adquirem casa até 450 mil euros –, os dados do Banco de Portugal revelam que 59% dos contratos não recorreram à garantia. Isto sugere que muitos jovens, mesmo tendo a possibilidade de utilizar este apoio, optam por dar uma entrada inicial, possivelmente para reduzir o montante do empréstimo e, consequentemente, os encargos mensais.

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Legislativas 2025

Aguiar-Branco disponível para se recandidatar a presidente da Assembleia da República

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

Eleição do presidente da Assembleia da República vai acontecer na primeira sessão do Parlamento da nova legislatura - sessão que estimou poder ocorrer entre os dias 2 e 5 de junho.

José Pedro Aguiar-Branco manifestou-se esta quarta-feira disponível para se recandidatar ao cargo de presidente da Assembleia da República e afirmou esperar que a próxima legislatura, que poderá iniciar-se entre 2 e 5 de junho, se caracterize pela estabilidade.

Estas posições foram transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro social-democrata que encabeçou a lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo, após ter recebido no Parlamento o músico e compositor Rui Veloso.

Questionado se admite recandidatar-se ao cargo de presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco respondeu: “A minha posição é simples, é uma posição de disponibilidade para poder também voltar a ser o presidente da Assembleia da República”.

A minha posição é simples, é uma posição de disponibilidade para poder também voltar a ser o presidente da Assembleia da República.

José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco referiu que a eleição do presidente da Assembleia da República vai acontecer na primeira sessão do Parlamento da nova legislatura – sessão que estimou poder ocorrer entre os dias 2 e 5 de junho.

Nessa primeira reunião plenária do Parlamento — e uma vez empossados os 230 deputados — será então o momento em que serão apresentadas as candidaturas ao lugar de presidente da Assembleia da República.

“Os grupos parlamentares terão a oportunidade de manifestarem o apoio a quem possa vir a apresentar-se”, apontou José Pedro Aguiar-Branco, aqui numa alusão à circunstância de o presidente da Assembleia da República, para ser eleito, ter de obter pelo menos 116 votos favoráveis entre os 230 deputados.

“A verdade é que a formalização [das candidaturas] só poderá acontecer em função das circunstâncias desses momento, que não sei antecipar quais são. Neste momento só posso dizer que há a minha disponibilidade. Se as circunstâncias vão ou não permitir que essa disponibilidade se concretize no dia em que tivermos a [primeira] sessão, logo veremos”, completou.

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Advocatus

Da fiscalidade ao compliance e IA. Advocatus Summit está de regresso

A 8.ª edição da Advocatus Summit vai decorrer em duas manhãs, a 29 e 30 de maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A Advocatus Summit regressa nos dias 29 e 30 de maio. Naquela que já é a sua 8ª edição, este ano o evento realiza-se no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. José Luís Moreira da Silva, presidente da ASAP – Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, fará a abertura. Está também confirmada a presença de João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses e Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Durante duas manhãs, reunimos alguns dos principais nomes da advocacia de negócios em Portugal para debater os grandes temas que moldam a prática jurídica: Fiscalidade, governance e compliance, investimento em Portugal, Cibersegurança e IA, Concorrência e direitos do consumidor, Agribusiness, smart cities e o papel do advogado em projetos cross-border.

O evento conta ainda com Alberto Galhardo Simões, sócio de África Lusófona da CMS Portugal, Bárbara Schurmann, partner na Proença de Carvalho, Catarina Pinto Correia, sócia co-responsável da área de Ambiente & Clima na Vda, Duarte Santana Lopes, partner na Morais Leitão, Eduardo Gonçalves Rodrigues, partner na Sérvulo & Associados, Gonçalo Anastácio, sócio Coordenador do Departamento de Direito da Concorrência e UE da SRS Legal, Jacinto Moniz de Bettencourt, sócio responsável pela área de prática Digital Business, Privacidade e Cibersegurança da Deloitte Legal, Lourenço do Vale e Vasconcelos Quintão, associado de África Lusófona da CMS Portugal, Nuno Oliveira Santos, Coordenador de Fiscal na PRA, Pedro Duro, partner na CS’Associados, Mónica Moreira, managing partner e sócia Coordenadora da área de M&A da Deloitte Legal, Teresa Madeira Afonso, sócia co-coordenadora da área de Imobiliário e responsável pela área de Agribusiness da PLMJ.

O evento conta ainda com o habitual almoço/dabate com os managing partners dos escritórios parceiros do encontro, sempre com uma personalidade relevante da economia e política em Portugal. Presentes nesse almoço estarão: José Luís Arnaut, da CMS Portugal, Mónica Moreira, da Deloitte Legal, Mafalda Ferreira, sócia da CS’Associados, Gonçalo Capelo Godinho, managing partner da Pérez Llorca, Paula Gomes Freire da VdA, Bruno Ferreira da PLMJ, Martim Krupenski da Morais Leitão, Miguel Miranda da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Octávio Castelo Paulo e César Sá Esteves, co-managing partners da SRS Legal, Manuel Magalhães, da Sérvulo, Francisco Espregueira Mendes da TELLES, João Nóbrega, da EY Law, Francisco Proença de Carvalho e André Matias de Almeida, da Proença de Carvalho e José Luís Moreira da Silva, presidente da ASAP.

O principal evento que liga a advocacia aos agentes empresariais e da economia é uma iniciativa ECO e ADVOCATUS que conta com o apoio de: Abreu Advogados, CMS Portugal, CS’Associados, Deloitte Legal, EY Law, Morais Leitão, Pérez-Llorca, PLMJ, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Proença de Carvalho, PwC Portugal, Sérvulo & Associados, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida.

Registe-se aqui.

Programa

29 maio

09h00 Abertura institucional

Com José Luís Moreira da Silva, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal

09h30 Tax Talk

Com Bárbara Schürmann, partner na Proença de Carvalho, e Marco Lebre, fundador da Crest Capital Partners, e moderação de Isabel Patrício, Editora do Trabalho

10h05 Governance, compliance e ética nas empresas: casos e casinhos ou os mecanismos a funcionarem?

Com Duarte Santana Lopes, partner na Morais Leitão, e Ana Ribeiro Marques, Head of Compliance da The Navigator Company, e moderação de Frederico Pedreira, jornalista da Advocatus

10h50 Elevator Pitch: Porque é que Portugal é um Best Place to Invest?

Com Nuno Oliveira Santos, sócio coordenador de Fiscal na PRA, e João Nóbrega, managing partner da EY Law e responsável da área de Real Estate e de OIC, e moderação de Mariana Bandeira, jornalista do ECO

11h25 Smart Cities: Pensar a Cidade do Futuro

Com Eduardo Gonçalves Rodrigues, partner na Sérvulo & Associados, e Rui Martins, Implementation Project Manager at SAS, e moderação de Ana Batalha Oliveira, diretora do Capital Verde

12h00 O Impacto da Inteligência Artificial no Panorama Jurídico, Regulatório e dos Negócios

Com Jacinto Bettencourt, sócio responsável pela área de prática Digital Business, Privacidade e Cibersegurança da Deloitte Legal, e Mónica Moreira, managing partner e sócia coordenadora da área de M&A da Deloitte Legal, e moderação de Flávio Nunes, editor do ECO

30 maio

09h30 Projetos Cross-Border e o Papel do Advogado

Com Alberto Galhardo Simões, sócio de África Lusófona da CMS Portugal, e Lourenço Quintão, associado de África Lusófona da CMS Portugal, e moderação de Filipa Ambrósio de Sousa, diretora da Advocatus

10h05 Cibersegurança

Com Pedro Duro, partner na CS’Associados, e Jorge Graça, CTO da NOS, e moderação de Frederico Pedreira, jornalista da Advocatus

10h50 Concorrência e direitos do consumidor: como lidar com uma litigância crescente?

Com Gonçalo Anastácio, sócio coordenador do departamento de Direito da Concorrência e UE da SRS Legal, e Teresa Moreira, Head of the Competition and Consumer Policies Branch da UNCTAD, e moderação de Mónica Silvares, editora-executiva do ECO

11h25 Agribusiness: Portugal no Radar

Com Catarina Pinto Correia, sócia co-responsável da área de Ambiente & Clima na VdA, e Tomás Almeida Ribeiro, sócio de Corporate M&A da PLMJ, e moderação de Tiago Freire, subdiretor do ECO

12h15 Encerramento

Com João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, e Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Mercados

Euribor caem nos principais prazos. A três meses está nos 2,046%

  • Lusa
  • 21 Maio 2025

Em abril, as médias mensais da Euribor caíram fortemente nos três prazos, mais intensamente do que nos meses anteriores e no prazo mais longo (12 meses).

A Euribor desceu esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses em relação a terça-feira, no prazo mais curto para um novo mínimo desde 9 de dezembro de 2022. Com as alterações, a taxa a três meses, que baixou para 2,046%, ficou abaixo da taxa a seis (2,113%) e a 12 meses (2,084%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou ao ser fixada em 2,113%, menos 0,008 pontos. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março indicam que a Euribor a seis meses representava 37,65% do ‘stock‘ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,39% e 25,67%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também recuou, ao ser fixada em 2,084%, menos 0,011 pontos do que na terça-feira.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março passado, voltou a recuar hoje, para 2,046%, menos 0,014 pontos e um novo mínimo desde 9 de dezembro de 2022.

Em abril, as médias mensais da Euribor caíram fortemente nos três prazos, mais intensamente do que nos meses anteriores e no prazo mais longo (12 meses).

A média da Euribor a três, a seis e a 12 meses em abril desceu 0,193 pontos para 2,249% a três meses, 0,183 pontos para 2,202% a seis meses e 0,255 pontos para 2,143% a 12 meses.

Em 17 de abril, na última reunião de política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa diretora em um quarto de ponto para 2,25%.

A descida, antecipada pelos mercados, foi a sétima desde que o BCE iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 5 e 6 de junho em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Política

“Estabilidade política é um ativo precioso nos tempos que correm”

Centeno avisa que Portugal deve estar preocupado com as dimensões que consegue controlar para evitar cair nos erros do passado.

“Portugal deve manter um quadro muito claro de previsibilidade, credibilidade e de estabilidade que tanto custou aos portugueses conseguir”, afirmou esta quarta-feira o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

“Quando isto é mantido, todas as decisões que todos nós temos de tomar se tornam mais fáceis”, acrescentou Centeno na conferência de imprensa de apresentação do Relatório do Conselho de Administração de 2024.

O governador tinha sido questionado sobre se a instabilidade política poderia dificultar a gestão da dívida pública. Centeno lembrou que o país tem beneficiado de um crescimento “muito significativo nos últimos anos”, de uma redução das taxas de juro nos últimos meses e de saldos orçamentais primários positivos.

É nos aspetos que o país consegue controlar – e do qual até tem sido um exemplo na Europa que “devemos focar e estar preocupados”, frisou o governador. “Qualquer alteração nesta dimensão obrigará a outros ajustamentos que quiçá não gostássemos de recordar”, atirou.

Centeno considerou por isso que “estabilidade política é um ativo precioso nos tempos que correm” e deu exemplo do que não deve ser feito.

“Não há nada pior para a condução das nossas vidas que enquadramentos políticos em que se toma decisões num dia e depois voltam para trás. Aquilo que temos observado nos nossos vizinhos do outro lado do Atlântico é elencar de como não conduzir políticas económicas”, exemplificou.

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Economia

Banco de Portugal alerta para riscos crescente à estabilidade financeira

Apesar do aumento dos riscos globais e da incerteza económica, o sistema bancário português mantém indicadores sólidos de rentabilidade, liquidez e capitalização, salienta o regulador.

Os riscos para a estabilidade financeira acentuaram-se nos últimos meses, refletindo a crescente imprevisibilidade das políticas económicas norte-americanas e as tensões geopolíticas, segundo o Relatório de Estabilidade Financeira de maio de 2025, publicado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

O documento, no entanto, sublinha a resiliência do sistema bancário português, que continua com elevada rendibilidade, qualidade creditícia dos ativos, liquidez e capitalização. “Solidez do mercado financeiro a todos os níveis”, destaca Clara Raposo, vioce-governadora do Banco de Portugal na apresentação do relatório, sublinhando, contudo, que “um cenário mais adverso na materialização das condições adversas poderá originar uma deterioração da atividade dos bancos.”

No arranque da apresentação do relatório, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, destacou que “Portugal beneficia de ter um setor financeiro que se reestruturou, recuperou das crises financeiras e de dívida soberana”, apresentando “hoje índices de resiliência que quando são comparados com os seus congéneres europeus são muito auspiciosos”, notando por isso a importância de garantir essa continuidade.

O governador acrescentou ainda que “a palavra incerteza deve ser utilizada pelos governantes com muita parcimónia”, sublinhando que tanto o Banco de Portugal como o governador recorrem a esta expressão “poucas vezes e com contenção”, mas “neste momento é difícil não a usar atendendo aos maus exemplos de políticas económicas que temos vindo a observar globalmente.”

É nesse sentido que Mário Centeno salienta a importância de que “em momentos de maior incerteza devemos manter uma atuação mais previsível e não criar espaços que criem eles mais incerteza”, lembrando que “não devemos usar políticas economias para adensar ciclos económicos”, não deixando de se mostrar “otimista na forma como as economias corrigem as incertezas que se forem colocando.”

Riscos e vulnerabilidades

Segundo o relatório, “nos últimos meses, os riscos para a estabilidade financeira acentuaram-se, refletindo os desenvolvimentos adversos na atividade económica global associados a maior imprevisibilidade de políticas económicas dos EUA, que se junta a um contexto de elevada incerteza geopolítica”.

O documento alerta que “as tensões resultantes dos conflitos militares na Ucrânia e no Médio Oriente, a que acrescem as alterações na política externa dos EUA, sobretudo nos domínios geoestratégico e comercial, aumentam a probabilidade de disrupções nas cadeias de abastecimento e nos fluxos comerciais, com repercussões negativas no crescimento económico, na inflação e nos preços dos ativos.”

Apesar do contexto de incerteza, o sistema bancário português apresenta indicadores sólidos. O relatório salienta que “no final de 2024, o setor bancário caracterizava-se por elevada rendibilidade (1,4% do ativo), qualidade creditícia dos ativos, liquidez e capitalização (rácio CET1 de 18%), beneficiando do ajustamento significativo dos últimos anos.”

A diversificação geográfica da exposição à dívida soberana e o peso da componente a custo amortizado funcionam como fatores mitigantes de risco para o sistema bancário. Adicionalmente, conforme destacado pelo governador, dois bancos portugueses estão entre os melhores da Europa em termos de níveis de resolubilidade e um deles teve o melhor desempenho nos testes de stress realizados em 2023.

No que diz respeito à dívida pública, o relatório indica que “em 2024, o rácio da dívida pública nacional reduziu-se para 95% do PIB, face a 98% em 2023, apesar do aumento da dívida nominal.” As projeções do FMI preveem a continuação da redução do rácio da dívida em percentagem do PIB, colocando-o abaixo da média da área do euro em 2026. Contudo, Clara Raposo destaca a importância de, “para a estabilidade financeira do mercado em Portugal, é importante preservar a redução do rácio da divida publica”.

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Advocatus

TAP denuncia fornecedor e PJ avança com buscas pelo país. Há três detidos

A denúncia partiu da própria transportadora portuguesa. O principal alvo é uma empresa fornecedora de componentes e peças para aviões de várias companhias internacionais.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quarta-feira uma operação de buscas domiciliárias e não domiciliárias em dez locais, entre os quais a TAP. Pelo menos três pessoas foram detidas.

O principal alvo é uma empresa fornecedora de componentes e peças para aviões de várias companhias internacionais no âmbito da manutenção feita às respetivas aeronaves, por parte dos serviços de engenharia da TAP, em Lisboa.

AO ECO, a transportadora aérea confirma que houve “buscas esta quarta-feira relacionadas com um caso judicial em que a TAP é denunciante e sobre o qual não fazemos comentários. A companhia está, naturalmente, a colaborar com as autoridades”, segundo fonte oficial.

A denúncia partiu da própria transportadora portuguesa. A TAP recorria a uma empresa fornecedora de materiais – tendo detetado que a mesma vendia, para instalação nos motores dos aviões, peças não certificadas, procurando com isso uma maximização dos lucros à custa do risco na segurança aeronáutica.

Os detidos na operação “Voo Cego” estão indiciados dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, administração danosa, atentado à segurança de transporte por ar, branqueamento, corrupção passiva, corrupção com prejuízo do comércio internacional e fraude fiscal qualificada.

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSAJOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Em comunicado, a PJ adianta que foi dado cumprimento de 10 mandados de busca nas regiões de Lisboa, Margem Sul, Alentejo, Algarve e interior do país, “tendo sido detidos três suspeitos dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, administração danosa, atentado à segurança de transporte por ar, branqueamento, corrupção passiva, corrupção com prejuízo do comércio internacional e fraude fiscal qualificada”.

“Em causa estão suspeitas de fornecimento de peças e componentes aeronáuticos a companhias de transporte aéreo e às respetivas unidades de manutenção, acompanhados de documentação de certificação que se suspeita ter sido forjada. Estes componentes, classificados como “Suspected Unapproved Parts”, não cumprirão com os requisitos exigidos pelos fabricantes originais”, adianta a nota.

A PJ confirma ainda que “a investigação resulta da denúncia apresentada por uma das operadoras aéreas lesadas com a atuação dos suspeitos, em 2023, na sequência da deteção, nas suas cadeias de abastecimento, de componentes não certificados, destinados a ser instalados em motores aeronáuticos, no decurso de ações de manutenção”.

Com base nas denúncias da própria TAP, a situação foi identificada e restabelecida a segurança nos vários aviões em causa – tendo PJ e o Ministério Público sido alertados para o caso, numa investigação que dá agora origem a buscas e detenções.

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Legislativas 2025

IL sem contactos com Montenegro e vai avançar com a proposta de revisão constitucional

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Última proposta da IL sobre esta matéria foi feita na maioria absoluta de António Costa. Rui Rocha salientou ainda que irá viabilizar as medidas da AD que considere adequadas.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) anunciou esta quarta-feira que o partido irá apresentar uma proposta de revisão constitucional, para retirar peso ao papel do Estado na economia, tal como já fez em anteriores legislaturas. Rui Rocha garantiu ainda que não tem mantido contactos com o primeiro-ministro reeleito, Luís Montenegro, e que irá viabilizar as medidas que considere adequadas.

“A IL apresentará um projeto de revisão constitucional, em que traremos para a discussão esta visão de sociedade [mais aberta]. Não é um ajuste de contas com a história, é uma oportunidade de futuro para todos em que todos se reconheçam numa Constituição que traz mais liberdade e tem menos pendor ideológico”, afirmou Rui Rocha aos jornalistas à saída do encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém.

O líder da IL argumentou que o “papel do Estado com papel central na economia é algo que deve ser revisto” e quer “uma sociedade mais aberta, mais livre”.

“É algo que entendemos que deve ser revisto, mas apresentaremos oportunamente o nosso projeto de revisão constitucional. Devo dizer que, já em legislaturas anteriores, o fizemos. Aliás, todos os partidos o fizeram. Portanto, parece ter havido, nesse momento, um desejo de revisão constitucional”, assinalou.

Na legislatura da maioria absoluta de António Costa, o Parlamento iniciou um processo de revisão constitucional, interrompido em novembro de 2023 após o anúncio de dissolução do Parlamento. Na ocasião, a IL apresentou uma proposta na matéria com a qual queria retirar “carga ideológica à Constituição”.

Sem contactos com Montenegro

O líder da IL considerou que “cada partido deve a partir de agora assumir as suas responsabilidade” e esclareceu que não tem mantido conversas com Montenegro desde as eleições.

“Não houve nenhuma conversa. Estamos concentrados em planear o regresso à AR. Imagino que o atual primeiro-ministro esteja a preparar o programa de governo”, disse. Rui Rocha recusou-se a sinalizar a posição sobre o programa do Governo, embora tenha reiterado a “responsabilidade” do partido. “Não me condiciono neste momento”, afirmou.

“Somos um partido responsável, estaremos disponíveis para todas as discussões que sejam oportunas e que sejam feitas no interesse de Portugal e dos portugueses. Mas a nossa missão será essa, estarmos no Parlamento a defender a iniciativa privada. Não temos um Governo é absolutamente extemporâneo quer apresentar uma moção no sentido negativo, quer pronunciar-me sobre ela. É um perfeito disparate e uma coisa perfeitamente extemporânea”, argumentou.

(Notícia atualizada às 13h20)

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Banca

Mercado ditará futuro do Novobanco, mas “há regras”, avisa Centeno

Será a "atuação do mercado" a definir o futuro do Novobanco, mas é um mercado "altamente supervisionado e regulado", lembra o governador do Banco de Portugal.

Para Mário Centeno, qualquer se seja a solução de venda do Novobanco, ela deve ser o “resultado da atuação do mercado”. Mas o governador do Banco de Portugal lembrou que se trata de um mercado “altamente regulado” e que há regras que todos devem respeitar.

“Todos os resultados que se venham a operar – e focando na questão do Novobanco — devem resultar da atuação do mercado. O mercado é altamente regulado e supervisionado, para o bem de todos. Há regras”, referiu Centeno durante a conferência de imprensa de apresentação do Relatório do Conselho de Administração.

“O que resulte de uma atuação de agentes de mercado tem de respeitar as regras desse mercado, é aquilo que estamos focados em olhar”, frisou ainda o governador aos jornalistas.

O processo de venda do Novobanco encaminha-se para a fase decisiva, com a Lone Star a manter duas vias abertas: um IPO ou a venda do banco a um concorrente. Nos últimos dias cresceu a expectativa de que os espanhóis do Caixabank – que em Portugal já detêm o BPI — se venham a posicionar nesse sentido.

Centeno sublinhou que há uma “preocupação muito grande do supervisor quanto à sua estabilidade e sustentabilidade para que não ocorram erros como aqueles que se deram no passado com dinâmicas setoriais menos adequadas”.

Mas assegurou que o Banco de Portugal tem os “instrumentos adequados para agir nestas situações”.

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Fundos europeus

Portugal é o terceiro país que menos verbas do PRR usou dos subsídios recebidos

Em Portugal, 42% do PRR foi usado para subsídios aos privados; 29% para o Estado implementar reformas e investimentos e exatamente a mesma percentagem em despesas correntes.

Portugal é o terceiro país europeu que menos verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) utilizou em função do montante recebido, um sinal de atraso na execução das verbas da bazuca europeia. De acordo com uma comparação feita pelo Eurostat, há 17 países que receberam mais subvenções do que tiveram capacidade de utilizar.

A situação é ligeiramente melhor ao nível dos empréstimos: Portugal surge em quinto lugar como o país que mais empréstimos recebeu face ao utilizado.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), onde estão enquadrados os PRR nacionais, é “um instrumento no qual os fundos são desembolsados com base na avaliação que a Comissão Europeia faz da implementação de marcos e metas na sequência dos pedidos de pagamento dos Estados-membros. Por conseguinte, não existe qualquer ligação entre as despesas e os custos incorridos pelos países da UE e os montantes recebidos da Comissão Europeia”, explica o Eurostat.

Portugal é dos poucos países que já submeteu à Comissão o sexto pedido de pagamento, que está a ser analisado por Bruxelas. O processo estava congelado à espera do resultado da reprogramação que, entretanto, já recebeu luz verde no passado dia 13 de maio.

“A posição líquida entre as subvenções recebidas e utilizadas nas contas nacionais é registada como outras contas a pagar/receber”, explica o Eurostat. Assim, no final de 2024, 17 países da UE declararam custos relacionados com o MRR abaixo do montante das subvenções recebidas até essa data” e “dez incorreram em custos do MRR acima dos pagamentos recebidos”.

No total, no final de 2024, a Comissão Europeias já tinha pago 55% das subvenções, mas 10% das subvenções recebidas por utilizar. Os Estados membros utilizaram 161 mil milhões de euros

Já no capítulo dos empréstimos a situação é diferente, desde logo porque só 12 países decidiram recorrer a este instrumento – Portugal é um deles com 5,87 mil milhões de euros de empréstimos solicitados. Em termos gerais, foram pagos 37% do envelope – 35 mil milhões — já foi desembolsado, no final do ano passado, embora só 12% tenham sido efetivamente usados.

Estes montantes destinados a implementar reformas e investimentos em diferentes áreas políticas têm sido usados maioritariamente (quase metade) para transferências de capital (subsídios pagos para apoiar o investimento privado). Em segundo lugar surgem as despesas correntes representaram 29% da utilização das verbas da bazuca e 21% para fazer investimentos.

Em Portugal, 42% foi usado para subsídios aos privados; 29% para o Estado implementar reformas e investimentos em diferentes áreas políticas e exatamente a mesma percentagem em despesas correntes. O Eurostat define como despesa corrente as “despesas relacionadas com a produção (remuneração dos trabalhadores e consumo intermédio), rendimentos de propriedade a pagar (que é principalmente juros) e pagamentos de transferências (como benefícios sociais, subsídios correntes a outros governos e diversas outras transferências correntes). As despesas correntes e de capital constituem as despesas do Governo”.

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Ideias +M

Fidelidade traça paralelo entre a humanidade e a natureza em campanha

  • + M
  • 21 Maio 2025

Sob o mote "Fidelidade às Gerações do Futuro e ao Futuro das Gerações", a campanha reafirma o compromisso da seguradora com um "futuro mais sustentável".

A Fidelidade lançou uma nova campanha institucional onde reforça que a sua missão passa por proteger não só as pessoas, como também o planeta. Apesar de segurar mais de três milhões de pessoas em Portugal e cerca de 10 milhões a nível global, esta dimensão está “longe de ser um ponto de chegada”, sendo antes “um ponto de partida para fazer mais e melhor”.

“Na Fidelidade procuramos responder com responsabilidade, visão e sentido de compromisso aos desafios do presente. Esta campanha traduz essa intenção: proteger a vida em todas as suas dimensões. Fazemo-lo através de soluções que promovem a saúde, acompanham a longevidade e fortalecem a relação com a poupança, integrando também a resposta aos grandes desafios ambientais, ecológicos e naturais que hoje se colocam a todos”, diz Sérgio Carvalho, diretor de marketing da Fidelidade, citado em comunicado.

Sob o mote “Fidelidade às Gerações do Futuro e ao Futuro das Gerações“, a campanha reafirma assim o compromisso da seguradora com um “futuro mais sustentável, justo e protegido, numa altura em que o mundo está em constante transformação e, onde a incerteza e a complexidade se tornaram parte do quotidiano”, refere-se em nota de imprensa.

O spot apresenta uma “perspetiva integrada”, que une a dimensão humana e a dimensão natural, “evidenciando que ambas são interdependentes e mutuamente enriquecedoras”.

“De um lado, a realidade individual, social e comunitária; do outro, o ecossistema ambiental, ecológico e planetário que sustenta a vida. Esta relação, entre as pessoas e o planeta, é o fio condutor de toda a campanha, reforçando a ideia de que não há futuro sustentável sem responsabilidade partilhada com o todo”, lê-se ainda em nota de imprensa.

Com criatividade da Ivity, a campanha está presente em televisão, imprensa, online, exterior e pontos de venda. O planeamento de meios é da Mindshare.

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