Moody’s revê em alta rating do novobanco

  • ECO
  • 20 Maio 2025

Moody's justifica a avaliação com “a melhoria significativa dos indicadores de qualidade dos ativos” e os "sólidos indicadores de rentabilidade".

A agência norte-americana Moody’s subiu o rating do novobanco em “um nível, de baa3 para baa2”, mantendo a perspetiva positiva, segundo um comunicado enviado ao mercado esta terça-feira.

A Moody’s justifica a avaliação com “a melhoria significativa dos indicadores de qualidade dos ativos”, os “sólidos indicadores de rentabilidade” e “a maior capacidade de absorção de perdas, sustentada por níveis elevados de capital”, bem como “a melhoria da sua posição de financiamento e liquidez”.

A notação de depósitos de longo prazo do novobanco foi igualmente revista em alta, de A3 para A2, assim como a notação da dívida sénior unsecured, que passou de Baa2 para Baa1″, indica ainda a nota publicada no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A decisão da Moody’s – que na passada sexta-feira não mexeu no rating de Portugal – também representa a subida do rating da dívida subordinada do banco para Baa3.

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Mariana Vieira da Silva admite entrar na corrida à liderança do PS

"Nunca excluí, estou disponível para ajudar o PS a encontrar um caminho de união", afirmou a ex-ministra e membro do núcleo duro socialista que é contra aprovar moções de rejeição ao Governo.

Mariana Vieira da Silva admite entrar na corrida à liderança do PS e suceder a Pedro Nuno Santos. “Nunca excluí. Estou disponível para, das mais diversas formas, ajudar o PS a encontrar um caminho que possa ser de união”, afirmou esta terça-feira a ex-ministra e membro do secretariado nacional do partido, em entrevista à SIC Notícias. A ex-ministra e membro do núcleo duro socialista defende ainda que o partido deve viabilizar o programa do Governo de Luís Montenegro, votando contra moções de rejeição.

Para já, o partido deve estar em profunda reflexão interna e não deve tomar decisões precipitadas. “Não vou dizer coisas contraditórias. Este processo tem de ser refletido, não me parece que tomar decisões numa terça-feira à noite seja útil. Estou disponível para o PS voltar a ter a confiança dos portugueses”, defendeu. Para Mariana Vieira da Silva, “isto não é uma corrida de 100 metros”.

“Há a necessidade de uma profunda reflexão, o PS precisa de tempo e, para isso, estes primeiros dias serem marcados pela pressa não é útil. A pressa é inimiga de um processo alargado de discussão interna de quem se considera a pessoa mais capaz de fazer o duro trabalho que o partido tem pela frente. É preciso ter consciência da dimensão da derrota”, afirmou.

Nesta fase, “não é compatível que cada um se apresente” como candidato à liderança do PS de forma autónoma. Questionado se isso é uma crítica a José Luís Carneiro, que já anunciou que vai voltar a entrar na corrida a secretário-geral, Mariana Vieira da Silva começou por reconhecer que “só porque alguém já se candidatou no último congresso do PS não tem um direito reforçado ou prioritário para ser líder do PS”. Carneiro “tem todo o direito de se candidatar”. “E até agradeço, mas o PS tem de refletir e precisamos de saber que mais pessoas estão disponíveis”, destacou.

A que já foi número dois do último governo de maioria absoluta socialista de António Costa lembrou que “o PS tem uma comissão nacional no sábado” e, “até sexta-feira, haverá “alguma clareza” sobre as candidaturas que se perfilam, revelou. “O que não me parece é que pessoas devam aparecer a dizer individualmente que estão ou não disponíveis. É preciso algum trabalho interno para garantir que o PS esta unido o suficiente”, defendeu numa clara crítica a José Luís Carneiro.

Sobre o calendário das eleições internas, Mariana Vieira da Silva apontou que, numa primeira fase, o partido deve “ter eleições ainda antes do verão” e haverá “um congresso depois das autárquicas, porque o PS tem de se concentrar nas autárquicas”. As eleições locais, que se deverão realizar no final de setembro ou início de outubro, devem “ser a prioridade”. “Mas, na comissão nacional, veremos as sensibilidades e os candidatos”, completou.

Mariana Vieira da Silva defende ainda que o partido deve viabilizar o Governo de Luís Montenegro, votando contra eventuais moções de rejeição, como aquela que já foi anunciada pelo PCP: “Não vejo razões para o PS alterar a sua posição. Não faz sentido votar favoravelmente moções de rejeição, devemos olhar para o processo que temos pela frente. O PS tem tido uma posição que só vota favoravelmente moções de rejeição quando tem uma alternativa, como em 2015, e não vejo que o PS mude essa abordagem”.

“No início do mês de junho”, os trabalhos parlamentares já deverão arrancar, por isso, a orientação do voto em relação ao programa do Governo será feita “nos órgãos do partido com toda a pluralidade, já que, nessa altura, o PS ainda não terá um secretário-geral eleito, esclareceu. De qualquer forma, salientou, “quem costuma dar a orientação de voto é a comissão politica”, mesmo existindo um líder.

Já sobre Orçamentos de Estado “é preciso esperar” para ver. “Temos experiência suficiente com a AD, precisamos de tempo para nos reorganizarmos e isso tem de estar presente na cabeça de todos os socialistas”, frisou, não se comprometendo à partida com uma viabilização da proposta orçamental para 2026.

Mariana Vieira da Silva confirmou ainda que Pedro Nuno Santos abandona os comandos do partido no sábado e que, a partir desse dia 24 de maio, é Carlos César, o presidente do PS, que assume interinamente a liderança.

(Notícia atualizada às 22h37)

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Dona do Jornal de Notícias abre programa para saídas voluntárias de trabalhadores

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A empresa explica que a "história recente" impõe a "tomada de medidas para otimizar a sua estrutura de custos que permita assegurar condições de sustentabilidade".

A Notícias Ilimitadas, proprietária de títulos como o Jornal de Notícias (JN), a TSF e O Jogo, lançou um programa de rescisões por mútuo acordo para trabalhadores, justificando a medida com necessidade de “ajustar a estrutura de custos”. De acordo com uma comunicação interna, a que a agência Lusa teve acesso esta terça-feira, foi aberto um período para adesão a este programa, que termina em 15 de junho.

A empresa destacou que tem “uma história recente, mas recheada de acontecimentos adversos que somados às dificuldades herdadas e também aos desafios estruturais do setor, impõem a tomada de medidas para otimizar a sua estrutura de custos que permita assegurar condições de sustentabilidade”.

“É nesse quadro que a administração decidiu lançar um programa de rescisões por mútuo acordo com os trabalhadores que a ele desejem aderir, tendo em vista criar condições para ajustar a estrutura de custos, conciliando os interesses da empresa e dos seus trabalhadores”, destacou.

O programa de saídas voluntárias destina-se a trabalhadores com idades até 59 anos (inclusive), com contrato sem termo celebrado exclusivamente com a empresa Notícias Ilimitadas há mais de 12 meses e que estejam ao serviço na presente data, pode ler-se.

“Apenas poderão ser aceites as candidaturas de trabalhadores: que após avaliação da função exercida, mereça o acordo por parte da Empresa, que, deste modo, se reserva o direito de não as considerar; cuja saída não implique a sua substituição ou em que seja possível substituição interna”, refere ainda o email.

Sobre as condições deste programa, a empresa vai assegurar “para além dos chamados acertos de saída, um valor correspondente à indemnização legal em caso de despedimento, de acordo com as regras legais em vigor”, bem como “um prémio adicional correspondente ao valor de dois meses de retribuição mensal líquida (excluindo subsídio de refeição)”.

O negócio da venda do JN e TSF, entre outros títulos da Global Media à Notícias Ilimitadas foi fechado no final de julho de 2024.

 

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Coindu coloca em lay-off cerca de 250 trabalhadores em Famalicão

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

"Depois do encerramento da unidade da Coindu em Arcos de Valdevez, a empresa informa agora que irá levar a cabo mais um processo de lay-off na unidade de Joane", indica o SIMA.

A Coindu, indústria de componentes para o setor automóvel, vai colocar em lay-off cerca de 250 trabalhadores da fábrica de Joane, em Vila Nova de Famalicão, revelou esta terça-feira o sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA).

Em nota publicada na sua página de Facebook, o SIMA sublinha a sua “enorme preocupação” com a decisão da empresa comunicação que a empresa. “Depois do encerramento [em finais de 2024] da unidade da Coindu em Arcos de Valdevez, a empresa informa agora que irá levar a cabo mais um processo de lay-off na unidade de Joane”, refere o comunicado.

O sindicato diz que “tudo fará para que o processo da unidade de Arcos de Valdevez não se repita agora em Joane”. A fábrica da Coindu que estava instalada há 36 anos em Arcos de Valdevez parou a laboração em dezembro, deixando sem emprego 350 trabalhadores.

Na altura, o grupo rejeitou a transferência da produção daquela unidade para a Tunísia, referindo que o encerramento era “consequência do fim de vida do ciclo de produção dos veículos nomeados”. O grupo é especializado na produção de capas para assentos de automóveis e peças decorativas de superfície para interiores.

A Lusa tentou ouvir a administração da Coindu, mas sem sucesso.

 

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OMS aprova orçamento 21% abaixo do previsto devido a saída dos EUA

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A OMS tinha inicialmente previsto um orçamento de 5,3 mil milhões de dólares para os próximos dois anos, mas foi obrigada a reduzi-lo em 21%, para 4,2 mil milhões de dólares.

Os países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovaram esta terça-feira o orçamento para o biénio 2026-2027, 21 por cento abaixo do previsto devido a dificuldades financeiras causadas sobretudo pela saída do principal contribuinte da agência, os Estados Unidos.

A OMS tinha inicialmente previsto um orçamento de 5,3 mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros) para os próximos dois anos, mas foi obrigada a reduzi-lo em 21%, para 4,2 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros), devido à perda de contribuições.

O valor é também inferior ao orçamento base para o biénio 2024-2025, que era de mais de 4,9 mil milhões de dólares (4,3 mil milhões de euros), ao qual foram acrescentadas outras rubricas para emergências e programas especiais, elevando o total para 6,8 mil milhões de dólares (6 mil milhões de euros), dos quais os EUA contribuíram com mais de 10 por cento, segundo dados da OMS.

Juntamente com o novo orçamento, os membros da OMS aprovaram um aumento de 20 por cento nas contribuições obrigatórias de cada estado-membro, geralmente proporcionais à sua dimensão e desenvolvimento, de forma a reduzir a dependência das chamadas “contribuições voluntárias” e assim melhorar a previsibilidade das suas contas.

Já em 2022, os Estados membros aprovaram um aumento gradual de contribuições obrigatórias, com o objetivo de garantir que, no ciclo 2030-2031, metade do orçamento seja coberto por estas dotações estatais. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, revelou na segunda-feira, durante a abertura da assembleia, que as dificuldades financeiras da OMS vão obrigar a agência a reduzir para metade o número dos seus departamentos.

Os problemas de financiamento já afetaram os programas da OMS em todo o mundo, incluindo os de combate a doenças como o paludismo e a tuberculose, que matam centenas de milhares de pessoas todos os anos. O executivo do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também se recusou a pagar as quotas acordadas para 2024 e 2025, congelando praticamente toda a ajuda externa norte-americana, incluindo um apoio considerável a projetos de saúde em todo o mundo.

Os Estados Unidos cortaram 83% dos programas da agência de desenvolvimento norte-americana, a USAID, que era responsável por 42% da ajuda humanitária desembolsada em todo o mundo. Vários outros países reduziram igualmente as suas despesas de ajuda ao desenvolvimento. Em 10 de abril a OMS alertou para perturbações nos serviços de saúde em 70% das delegações nacionais inquiridas, “resultado das suspensões e reduções súbitas da ajuda pública ao desenvolvimento para a saúde”.

A OMS fez saber nessa comunicação que as avaliações feitas “suscitam a preocupação de efeitos potencialmente mais profundos e prolongados nos sistemas e serviços de saúde em todo o mundo, especialmente em contextos vulneráveis e frágeis” e apelam a uma “ação urgente”, bem como uma “resposta internacional”.

Nesse balanço realizado entre março e abril deste ano que envolveu 108 representações da OMS em vários países, sobretudo em países de rendimento baixo e médio-baixo, demonstra que os países estão a realocar financiamento proveniente de fontes internas e externas.

Perante esta situação, a OMS começou a refletir sobre a sua nova organização, que o seu diretor-geral apresentou no final de abril ao pessoal e aos Estados-membros. Ghebreyesus não disse quantos postos de trabalho seriam cortados, mas afirmou que o maior impacto seria esperado na sede da Organização em Genebra.

A equipa de gestão da sede deverá passar de 12 para sete membros e o número de departamentos de 76 para 34, afirmou então o diretor da agência da ONU.

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Novos sistemas de controlo de fronteiras já estão operacionais

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Os novos sistemas “estão 100% operacionais”, sem registo de qualquer interrupção ou quebra de serviço, indica o Sistema de Segurança Interna.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) anunciou que ficou concluída esta terça-feira, com sucesso, a implementação dos novos sistemas ‘VIS4EES’, ‘Passe+’ e ‘Portal Fronteiras’ nas fronteiras aéreas e marítimas ao nível europeu.

Um comunicado conjunto de todos os organismos que compõem o SSI, anuncia que a “operação decorreu durante a última noite e foi considerada bem-sucedida” e que “todas as tarefas previstas foram executadas com sucesso, tanto do ponto de vista técnico, como operacional”.

A nota esclarece que “a monitorização da operação prosseguirá nos próximos dias, sempre com total articulação entre as entidades nacionais responsáveis pelo controlo de fronteiras e migração”.

Num balanço que considera positivo, o SSI garante que os novos sistemas “estão 100% operacionais”, sem registo de qualquer interrupção ou quebra de serviço durante o dia desta terça, tendo sido executada uma “validação eficaz dos componentes biométricos e da interoperabilidade entre as diferentes plataformas envolvidas”.

Destaca também que decorreu uma “otimização contínua do tempo médio de validação documental, sem comprometer os padrões de segurança, nem com impacto significativo nos tempos de espera face ao habitual”. O SSI explica que, como “próximos passos”, os resultados “serão analisados e ponderados com as instâncias nacionais e europeias competentes”.

“Este marco insere-se na estratégia de preparação de Portugal para o novo quadro europeu de controlo de fronteiras, garantindo maior inovação, maior interoperabilidade no espaço Schengen e maior segurança”, sublinha nota. Segundo o SSI, “o envolvimento coordenado de todas as entidades permitiu testar com sucesso a robustez, eficiência e escalabilidade das soluções implementadas, colocando Portugal num lugar de destaque a nível europeu no cumprimento desta operação”.

O SSI sublinha que estes sistemas “trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen, com impacto direto no controlo de vistos, registo biométrico e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros”.

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Elétricas revelam oscilações “extremas e generalizadas” antes do apagão

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

A Associação de Empresas de Energia indica que houve nos dias 22 e 24 de abril, antes do apagão, variações que provocaram a desconexão automática de centros de geração de energia e de clientes.

A associação espanhola de empresas de energia, de que fazem parte Iberdrola, Endesa e EDP, pediu esta terça-feira para serem investigadas oscilações “extremas e generalizadas” de tensão no dia do apagão elétrico e em 22 e 24 de abril.

Segundo a Associação de Empresas de Energia (conhecida como Aelec), houve nos dias 22 e 24 de abril, antes do apagão de 28 do mesmo mês na Península Ibérica, variações que provocaram a desconexão automática de centros de geração de energia e de clientes em Espanha, dando como exemplo a refinaria da Repsol em Cartagena, na região de Múrcia, e linhas de comboio de alta velocidade.

Referindo a investigação ao apagão aberta pela Rede Europeia de Redes de Transporte de Eletricidade (Entso-e), a associação chama a atenção de que só começa nos 20 segundos anteriores ao corte total, sem mencionar as oscilações nas horas e dias anteriores. “A Entso-e chega a afirmar que no momento do incidente não havia oscilações e as variáveis do sistema elétrico estavam no intervalo normal da operação”, lê-se num comunicado da Aelec.

No entanto, prossegue a associação, durante a manhã de 28 de abril, verificou-se uma situação instável e nos segundos anteriores ao apagão registaram-se valores de tensão na rede elétrica acima dos limites considerados de emergência. “Nos nós de interligação com a rede de transporte, começou a notar-se um aumento da instabilidade de tensão em todo o território peninsular a partir das 10:00 horas [09:00 em Lisboa], aumentando a partir daí”, segundo a Aelec.

Estas tensões “elevadas e oscilantes” foram medidas em diversos nós da rede de transporte, diz a associação, que sublinha que, até agora, não há indícios de que a origem do apagão tenha sido a desconexão automática de um qualquer centro de geração de energia, ao serem ativados mecanismos automáticos de resposta e proteção face aos níveis de tensão acima de determinados níveis.

Neste contexto, a Aelec pede que as investigações ao apagão sejam ampliadas tanto às horas prévias ao corte, como aos dias anteriores. O apagão, que afetou todo o território continental de Portugal e Espanha, ocorreu às 11:33 de Lisboa em 28 de abril. Segundo as autoridades dos dois países, a origem esteve em território espanhol, mas desconhecem-se, até agora, as causas.

O Governo de Espanha disse na semana passada que após as primeiras análises não há indícios de um ciberataque à empresa Red Elétrica, a operadora do sistema elétrico de Espanha. Por outro lado, segundo a ministra com a tutela da energia, Sara Aagesen, foram identificadas três falhas na geração de eletricidade nos 20 segundos antes do apagão – a primeira em Granada, a segunda em Badajoz e a terceira em Sevilha, no sudoeste e sul de Espanha.

A ministra acrescentou que para além dessas três falhas, “houve duas oscilações do sistema ibérico com o resto do continente europeu” na meia hora anterior. Dias antes, a Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (Entso-e) tinha já revelado que meia hora antes do corte de energia na Península Ibérica houve “dois períodos de oscilações de potência e de frequência na zona síncrona da Europa continental”.

É preciso “ainda determinar em que medida as duas oscilações” tiveram ligação com o apagão, afirmou a ministra. O Governo espanhol criou uma comissão para investigar as causas do apagão, com a ministra a sublinhar que é um tema de “extrema complexidade”.

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, disse em 7 de maio que levará tempo até haver uma explicação, por ser necessário analisar 756 milhões de dados, e prometeu que o Governo vai “chegar ao fundo” para saber o que aconteceu, “assumir e pedir responsabilidades políticas” e adotar medidas para que não se repita.

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência de Espanha (CNMC) abriu uma investigação própria e a justiça espanhola um inquérito para apurar a possibilidade de um ataque informático ter estado na origem do corte de eletricidade.

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“Vamos ter estabilidade”, acredita Marcelo Rebelo de Sousa

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

"Acho que correu bem, correu bem, qualquer das três [audiências]. Vamos ver, isto continua. Os três [PSD, PS e Chega] continuam para a semana", acrescentou o Presidente da República.

O Presidente da República manifestou-se esta terça-feira confiante que vai haver estabilidade política em Portugal, considerou que as três audiências até agora correram bem e confirmou que voltará a ouvir PSD, PS e Chega na próxima semana.

Vamos ter estabilidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída de uma sessão comemorativa dos 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), no Museu dos Coches, em Lisboa.

O chefe de Estado fez sinal de que não tencionava falar aos jornalistas, à entrada e à saída desta iniciativa, mas acabou por dizer algumas palavras enquanto andava, em passo rápido, em direção ao Palácio de Belém, acompanhado por alguns elementos da comunicação social.

Interrogado se vai haver estabilidade, o Presidente da República respondeu que sim, mas realçou que o processo de audiências continua: “Vamos ter as reuniões, ainda faltam muitos partidos”.

“Eu acho que correu bem, correu bem, qualquer das três [audiências]. Vamos ver, isto continua. Os três [PSD, PS e Chega] continuam para a semana”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa. Amanhã, quarta-feira, o chefe de Estado vai ouvir a Iniciativa Liberal (11h30) e o Livre (17h).

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Empresas antecipam aumento do risco de incumprimento de pagamentos

A maioria das empresas está a receber os pagamentos num prazo entre 30 e 70 dias, enquanto apenas 11% recebem pagamentos em menos de 30.

A instabilidade no comércio internacional marcado pela guerra comercial e volatilidade dos mercados está a afetar as expectativas das empresas exportadoras: 48% antecipam um aumento do risco de incumprimento de pagamentos desde a imposição de novas tarifas do presidente norte-americano Donald Trump. Os atrasos nos pagamentos tornam-se mais frequentes e, consoante os termos das apólices, os seguros de crédito ter de ser acionados para cobrir eventuais prejuízos.

A maioria das empresas está a receber os pagamentos entre 30 e 70 dias, enquanto apenas 11% recebem pagamentos em menos de 30, o que aumenta a exposição ao risco financeiro. O alargamento dos prazos é mais expressivo nas grandes empresas, com 26% a reportarem prazos superiores a 70 dias, contra 18% do total da amostra do inquérito da Allianz Trade. A conclusão consta num novo estudo da Allianz Trade, que teve por base um inquérito a 4.500 empresas na China, França, Alemanha, Itália, Polónia, Singapura, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos. O inquérito teve duas fases: antes e depois dos anúncios da imposição de novas tarifas alfandegárias por Donald

Aylin Somersan Coqui, CEO da Allianz Trade: “Tendo navegado por sucessivos choques desde 2020, [as empresas] estão mais uma vez a adaptar-se, a diversificar parceiros, a reconfigurar a logística e a incorporar mecanismos de partilha de risco em toda a cadeia de valor”.
Uma em cada quatro empresas está a considerar suspender temporariamente a produção devido à combinação da guerra comercial com a volatilidade monetária, principalmente as dos setores que dependem de bens intermédios importados.

No que diz respeito à perceção de risco, a maioria das empresas (60%) esperam um impacto negativo da guerra comercial e 45% preveem uma redução no volume de negócios das exportações.

Perante estes resultados, a CEO da Allianz Trade, Aylin Somersan Coqui, assinala que a incerteza e fragmentação do mercado estão a tornar-se estruturais. “Os números falam por si: as expectativas positivas globais de exportação caíram de 80% para 40%, e 42% das empresas esperam agora que o volume de negócios de exportação caía entre 2% e 10%, comparando com apenas 5% antes do Dia da Libertação”, afirma a CEO. Aylin Somersan Coqui acredita que os acordos bilaterais recentemente estabelecidos entre os EUA e o Reino Unido e a China, não vão evitar perdas globais de exportação de 305 mil milhões de dólares.

É na capacidade de adaptação das empresas que pode estar o escudo para se protegem da volatilidade económica. “Tendo navegado por sucessivos choques desde 2020, [as empresas] estão mais uma vez a adaptar-se, a diversificar parceiros, a reconfigurar a logística e a incorporar mecanismos de partilha de risco em toda a cadeia de valor. No atual ambiente comercial, o sucesso depende cada vez mais da capacidade de adaptação”, afirma.

Algumas empresas estão a aproveitar o alívio temporário das tarifas para antecipar envios internacionais antes que voltem a subir. Repetindo assim o movimento do início do ano quando 86% das empresas norte-americanas afirmaram ter antecipado envios para a China e para a União Europeia antes da aplicação das novas tarifas.

Quanto às parcerias globais das empresas, a procura de novos mercados deverá continuar a ser a segunda opção preferida para mitigar o impacto das tarifas. Mais de um terço das empresas inquiridas já encontrou novos mercados de exportação, enquanto quase dois terços estavam a planear fazê-lo.

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Associações de pais que gerem ATL estão sujeitas a IRC

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

"Mesmo as pessoas coletivas sem fins lucrativos são tributadas em sede de IRC, relativamente aos rendimentos auferidos no âmbito de uma atividade comercial", explica a AT.

As associações de pais com rendimentos de atividade de ocupação de tempos livres (ATL) têm de pagar IRC, mesmo tratando-se de instituições sem fins lucrativos, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Acautelando eventuais situações de concorrência desleal, mesmo as pessoas coletivas sem fins lucrativos são tributadas em sede de IRC, relativamente aos rendimentos auferidos no âmbito de uma atividade comercial, como é o caso das prestações de serviços que tenham por objeto a ocupação dos tempos livres”, refere a AT numa resposta a um pedido de informação vinculativa, agora publicado.

Apesar de as informações vinculativas se referirem apenas ao caso em concreto, o entendimento nelas vertido pela AT acaba por ser refletido em situações idênticas e, neste caso, a dúvida estava em saber se uma associação de pais que gere atividades de ocupação de tempos livres e que emite faturas relativas a esses serviços estaria ou não isenta de IRC.

Nos dados que juntou a este pedido de informação vinculativa, a associação de pais refere que é constituída por pais voluntários e que gere a atividade de ocupação de tempos livres de forma a suprir uma falta da escola pública em manter as crianças ocupadas após o horário escolar, sendo esse serviços prestado através da subcontratação de uma terceira entidades.

Os lucros da associação, acrescenta, são investidos em “atividades de caráter lúdico, material de apoio, atividades extracurriculares” e também em projetos de “melhoria da escola pública”.

Na resposta, a AT elenca as várias situações em que as entidades sem fins lucrativos e as associações de pais beneficiam de isenção de IRC, acrescentado, contudo, apesar da sua finalidade não lucrativa e das várias isenções aplicáveis em sede de IRC, que “não é correto assumir que há uma isenção total e abrangente” de imposto para este tipo de entidades.

Assim, e no que diz respeito aos rendimentos da associação de pais provenientes da gestão da ocupação de tempos livres, “pese embora esses rendimentos sejam investidos em atividades e em material de apoio às atividades extracurriculares e em projetos de melhoria das condições da escola pública, considera-se que aquela atividade de gestão se trata de uma atividade comercial de prestação de serviços sujeita a IRC”.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 167 milhões de euros

  • ECO
  • 20 Maio 2025

O jackpot desta terça-feira é de 167 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 167 milhões de euros, decorreu esta terça-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 20 de maio:

Números: 1, 8, 13, 29 e 47

Estrelas: 5 e 6

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Google lança novo motor de busca equipado com IA melhorada

  • Lusa
  • 20 Maio 2025

Esta é uma nova fase na integração da IA generativa no famoso motor de busca, após o lançamento, há um ano, do AI Overviews.

A Google lançou um novo motor de busca online, com inteligência artificial melhorada, anunciou esta terça-feira o presidente executivo (CEO) Sundar Pichai, num contra-ataque aos assistentes de IA concorrentes no qual se inclui o ChatGPT. Esta é uma nova fase na integração da IA generativa no famoso motor de busca, após o lançamento, há um ano, do AI Overviews, uma caixa que surge no topo dos resultados, à frente dos links tradicionais para sites.

O AI Overviews baseia-se na interface de IA generativa Gemini, uma resposta ao ChatGPT introduzido em dezembro de 2023. O “Modo IA” [AI Mode], que inicialmente estará disponível apenas nos Estados Unidos, promete ir mais além, fornecendo, mediante pedido e em linguagem quotidiana, relatórios detalhados ou gráficos para visualizar dados.

Também oferece respostas personalizadas com base no perfil do utilizador, no seu histórico de atividades na Internet e nas suas ligações, e se deu acesso ao seu histórico de pesquisa ou à sua caixa de entrada de email. “Este é o futuro da pesquisa na Google”, disse Liz Reid, chefe de investigação do grupo sediado em Mountain View, na Califórnia, durante uma apresentação na conferência de programadores Google I/O, um recurso que vai “além da informação, para a inteligência”.

O motor de busca será um pouco mais parecido com o ChatGPT da OpenAI, que ganhou funcionalidades recentemente, principalmente com a adição de compras. O AI Overviews tem mais de 1,5 mil milhões de utilizadores, de acordo com a empresa sediada na Califórnia.

Há muito hegemónico, a Google precisa de reagir porque está ameaçada pelos rivais emergentes, mas também pela justiça norte-americana. O Governo dos EUA está a exigir que a Google venda o seu browser Chrome depois da empresa californiana ter sido considerada culpada de manter o seu monopólio através de práticas comerciais desleais.

No início de maio, durante o processo, um executivo da Apple revelou que o tráfego para o motor de busca, que vem por defeito nos iPhones, tinha diminuído no mês passado pela primeira vez em 20 anos. O anúncio, que fez as ações da Alphabet cair mais de 7% numa sessão de negociação, mostra que a concorrência está a crescer.

O ChatGPT e outros assistentes de IA navegam na Internet para fornecer respostas diretas aos seus utilizadores, sem anúncios. A Perplexity AI, outra startup de São Francisco, pretende tornar-se a principal rival da Google no seu território. Entretanto, o Google Meet já pode traduzir conversações em inglês e espanhol, mantendo a ‘voz’ do interlocutor graças à IA, um anúncio que também foi feito esata terça, ajudando a superar as barreiras linguísticas “quase em tempo real”, segundo o CEO.

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