Dinheiro do Kremlin agora financia defesa ucraniana

A União Europeia transferiu 1,5 mil milhões de euros para a Ucrânia de ativos russos congelados. Esta foi apenas a primeira tranche de outras previstas. A próxima está agendada para março de 2025.

A União Europeia (UE) deu um passo significativo no apoio à Ucrânia ao transferir a primeira tranche de 1,5 mil milhões de euros resultantes dos ativos russos congelados. Este montante, gerado por receitas extraordinárias de ativos imobilizados do Banco Central da Rússia, será canalizado para fortalecer as capacidades defensivas da Ucrânia e apoiar a sua reconstrução.

“A União Europeia está ao lado da Ucrânia. Hoje transferimos 1,5 mil milhões de euros em receitas de ativos russos imobilizados para a defesa e reconstrução da Ucrânia. Não há melhor símbolo ou uso para o dinheiro do Kremlin do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para viver“, referiu Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, esta sexta-feira, em comunicado.

Os recursos transferidos provêm de receitas extraordinárias acumuladas devido à imobilização dos ativos e reservas do Banco Central da Rússia, uma consequência das sanções impostas pela União Europeia e após a invasão russa da Ucrânia.

Estas receitas, geradas pela acumulação de saldos de caixa extraordinários nos balanços dos depositários centrais de valores mobiliários (CSD), não pertencem à Rússia e são agora direcionadas para apoiar a Ucrânia.

Cerca de 1,4 mil milhões do montante global enviado esta sexta-feira para a Ucrânia será alocada à Facilidade Europeia para a Paz (EPF), destinada à aquisição de equipamentos militares prioritários, como sistemas de defesa aérea e munições para artilharia. O restante será canalizado para a Facilidade da Ucrânia, focada na reconstrução do país.

“A primeira tranche dos lucros extraordinários proporcionará apoio concreto no terreno”, destaca Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, notando ainda que, “com 1,4 mil milhões de euros alocados à Facilidade Europeia para a Paz estamos prontos para financiar a aquisição de equipamentos militares prioritários, nomeadamente defesa aérea e munições para artilharia – e também através de aquisições para a indústria de defesa ucraniana.”

A decisão de utilizar as receitas extraordinárias para apoiar a Ucrânia foi formalizada pelo Conselho da União Europeia em maio, após propostas da Comissão Europeia e do Alto Representante, tendo na altura definido uma repartição dos recursos da seguinte forma: 90% da contribuição financeira das receitas extraordinárias irá para a Facilidade Europeia para a Paz (EPF) e 10% irá para a Facilidade da Ucrânia para apoiar, respetivamente, as necessidades militares e de reconstrução da Ucrânia.

A próxima transferência de receitas extraordinárias está prevista para março de 2025, continuando o compromisso da União Europeia em apoiar a Ucrânia a longo prazo.

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Havas e APSI alertam para morte por afogamento entre crianças

  • + M
  • 26 Julho 2024

Presente em televisão, digital e cinema, a produção é assinada pela Fred Fabrik, com realização de Pedro Carvalhinho e sonorização do estúdio Guel.

Em parceria com a Havas Germany, a Havas Portugal mostra como a morte por afogamento é rápida e silenciosa, apelando à prevenção daquela que é a segunda causa de morte acidental entre crianças e jovens, com 19 vítimas mortais em 2022.

Em “Silenciadas pela Água”, a segunda campanha da agência para a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), 26 crianças foram chamadas a fazer um teste real: gritar por socorro com a boca cheia de água. O resultado, mostra o filme, é que meio copo de água é suficiente para silenciar uma criança.

Presente em televisão, digital e cinema, a produção de “Silenciados pela Água” é assinada pela Fred Fabrik, com realização de Pedro Carvalhinho e sonorização do estúdio Guel.

Além da APSI, a campanha de prevenção envolve a GNR que, durante o verão realiza ações de sensibilização para a questão do afogamento de crianças e jovens em piscinas e ambientes naturais.

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Gaia discute prolongamento da suspensão de novos registos de alojamento local

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

Município de Gaia discute prolongamento da suspensão de novos registos de alojamento local por mais três meses. Autarca quer "disciplinar" o sector.

A Câmara de Vila Nova de Gaia discute na segunda-feira o prolongamento da suspensão de novos registos de alojamento local por mais três meses, altura em que deverá entrar em vigor o novo Regulamento Municipal de Alojamento Local.

Este prazo de três meses começa a contar a 8 de agosto, lê-se na proposta da maioria socialista e vai a votação na próxima reunião camarária.

Numa nota publicada no site da câmara de Gaia é descrito que os trabalhos de elaboração do referido regulamento sofreram alguns atrasos, uma vez que foram aprovadas algumas medidas, a nível nacional, no âmbito do “Mais Habitação”. E que determinaram, em matéria de alojamento local, a suspensão em todo o território nacional da emissão de novos registos de alojamento local, apenas nas modalidades de apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma do edifício, com exceção dos territórios do interior.

A suspensão de novos registos é uma medida cautelar para criar um regulamento.

Eduardo Vítor Rodrigues

Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

O município tinha aprovado, a 23 de janeiro do ano passado, a suspensão de novos registos de alojamento local e anunciado a criação de um Regime Municipal de Alojamento Local. Em reunião camarária, o presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, afirmou que pretendia “disciplinar” este setor.

A suspensão de novos registos é uma medida cautelar para criar um regulamento”, disse o autarca, justificando a medida com a “necessidade de disciplinar” a área do alojamento local. Nessa data, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Posteriormente, em julho, a medida foi prolongada, e a 6 de outubro entrou em vigor a lei nacional sobre o programa do Governo que visa fomentar o aumento da habitação, o Pacote “Mais Habitação”, e que veio introduzir recomendações sobre o setor do alojamento local.

Este é o segundo prolongamento deste ano depois de, a 19 de fevereiro, ter sido aprovada a continuação da suspensão por mais seis meses.

Na segunda-feira também será discutida a atribuição de um conjunto apoios a instituições, num valor total de cerca de 850 mil euros.

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Residentes viajaram menos nos primeiros três meses do ano. É a primeira queda desde 2021

Depois de uma subida verificada no final de 2023, a procura turística dos residentes sofreu uma queda nos primeiros três meses deste ano, algo que não acontecia desde 2021.

A procura turística dos residentes em Portugal caiu no primeiro trimestre deste ano, algo que não acontecia desde o segundo trimestre de 2021. O número de viagens realizadas entre janeiro e março diminuiu 7,8% face ao período homólogo, para 4,5 milhões de viagens no total, depois de uma subida no trimestre anterior, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta sexta-feira.

“No primeiro trimestre de 2024, os residentes em Portugal realizaram 4,5 milhões de viagens, decrescendo 7,8%, a primeira descida desde o segundo trimestre de 2021”, lê-se na publicação.

Segundo o gabinete de estatística, embora as viagens em território nacional tenham registado uma diminuição de 10% para cerca de 3,9 milhões de deslocações, as viagens para o estrangeiro subiram: atingiram as 599,5 mil viagens, mais 9,2% face ao período homólogo.

O INE explica que a principal motivação para viajar no início do ano em território nacional foi a “visita a familiares e amigos”, estando na origem de cerca de 2,1 milhões de viagens dos residentes, menos 5,6% face aos primeiros três meses de 2023. Já o principal motivo para as deslocações ao estrangeiro foi o “lazer, recreio ou férias”, indica o INE. Este último foi o segundo motivo para cerca de 1,7 milhões de viagens (-1,8%) a nível nacional, enquanto as viagens por motivos “profissionais ou de negócios” foram a terceira razão para as deslocações no país verificadas naquele período (-10,6%).

No que toca às estadias, os “hotéis e similares” concentraram 24% das dormidas (3,1 milhões) resultantes das viagens turísticas dos residentes. No entanto, foram superados pelo “alojamento particular gratuito”, que se manteve como a principal opção de alojamento (66,6% das dormidas), ao acolher 8,5 milhões de dormidas nas viagens de residentes no primeiro trimestre deste ano.

Notícia atualizada pela última vez às 11h47

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Avaliação bancária das casas sobe pelo sétimo mês para novo máximo

Valor das casas atribuído pelos bancos nos pedidos de crédito para compra de habitação aumentou oito euros em junho, atingindo máximos históricos de 1.618 euros por metro quadrado.

O valor das casas calculado pelos bancos na hora de conceder empréstimos para a aquisição de habitação subiu em junho sétimo mês consecutivo, aumentando oito euros para 1.618 euros por metro quadrado, um novo máximo desde que o Instituto Nacional de Estatística (INE) começou a compilar os dados em 2011.

O valor médio da avaliação bancária tem como base inquéritos aos bancos no âmbito da concessão de crédito à habitação.

Com estes valores, uma casa com 100 metros quadrados estará avaliada pelos bancos em 161.800 euros em termos médios nacionais (e por referência) — existindo diferenças de valores de região para região e também por tipologia de habitação.

Avaliação das casas em alta

Fonte: INE

O INE adianta que o número de avaliações bancárias disparou no mês passado, tendo-se situado em 31.720 avaliações (20.078 apartamentos e 11.642 moradias). Tratou-se de um aumento de 37,8% em termos homólogos, variação que “reflete essencialmente o menor número de avaliações realizadas em junho de 2023, mês em que se registou uma redução homóloga de 21,3%”.

Lisboa e Madeira lideram subidas

Por regiões, a Grande Lisboa e Madeira registaram os maiores crescimentos na avaliação bancária das casas em junho, com aumentos de 40 euros para 2.390 euros/m2 e 39 euros para 1.886 euros/m2, respetivamente.

No Algarve, o aumento foi de 24 euros para 2.195 euros, enquanto Oeste e Vale do Tejo e Península de Setúbal tiveram subidas de 19 euros e 14 euros.

Açores (+7 euros), Norte (+6 euros) e Centro (+2 euros) observaram aumentos inferiores a 10 euros e o Alentejo foi a única região a ter uma queda: menos dois euros para 1.095 euros/m2.

Por tipologia de habitação, a avaliação média bancária das moradias no país subiu nove euros para 1.272 euros/m2, e os apartamentos aumentaram 16 euros para 1.796 euros/m2.

(Notícia atualizada às 11h35)

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Projeto Nuvem da Google vai instalar “data center” nos Açores

  • ECO
  • 26 Julho 2024

Além do cabo submarino de fibra ótica de 6.900 quilómetros, que a gigante tecnológica vai amarrar nos Açores e em Sines, a Google vai também abrir um “data center” na ilha de São Miguel.

A expansão do novo cabo submarino intercontinental da Google, que vai ligar os Estados Unidos às Bermudas e a Portugal, vai contemplar também a abertura de um data center nos Açores, noticia o Jornal de Negócios. De acordo com o vice-presidente do Executivo da região, Artur Lima, a instalação deste centro — cujo objetivo é acomodar servidores para armazenarem e tratarem dados — deverá criar, numa fase inicial, “entre dez e 20 postos de trabalho diretos altamente diferenciados”.

“É uma instalação que vai consumir no mercado local uma série de componentes que precisa para o seu funcionamento”, indicou o governante, considerando que se trata de “um investimento muito interessante para a região”, embora não saiba em quanto se traduz em números concretos. “O investimento é 100% privado e é bom que os governos consigam captar investimento privado de uma empresa da dimensão da Google“, apontou.

O futuro data center insere-se no âmbito do projeto Nuvem, anunciado em setembro de 2023 e cujo lançamento oficial decorre esta sexta-feira. O projeto, que deverá ficar operacional em 2026, consiste num sistema de cabos transatlântico, com uma extensão de cerca de 6.900 quilómetros, ligando a cidade norte-americana de Myrtle Beach (no estado da Carolina do Sul) às Bermudas, à ilha de São Miguel e a Sines. Prevê-se ainda a instalação de uma Estação de Amarração de Cabos em São Miguel, que será onde o cabo submarino é ligado à rede.

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Bancos conseguem resistir a um ciberataque? Sim, mas têm de melhorar resposta, diz BCE

Maiores bancos da Zona Euro "passaram" nos testes de ciber-resiliência do BCE , mas "persistem aspetos a melhorar". Resultados vão ser tidos em conta na avaliação de supervisão.

Os maiores bancos da Zona Euro conseguem resistir a um ataque informático, mas têm de melhorar a resposta em alguns aspetos, concluiu o teste de esforço de cibersegurança levado a cabo pelo supervisor europeu.

“Em geral, o teste de esforço revelou que as instituições de crédito dispõem de planos de resposta e recuperação, mas persistem aspetos a melhorar“, indica esta sexta-feira o Mecanismo Único de Supervisão, o braço da supervisão bancária do Banco Central Europeu.

Os resultados do teste de stress vão ser tidos em conta no processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP) de 2024 e, segundo o MUS, “ajudaram a aumentar a sensibilização das instituições de crédito para os pontos fortes e fracos dos respetivos quadros de ciber‑resiliência”.

O teste de esforço de ciber-resiliência, lançado no início do ano, incidiu sobre a forma como os bancos responderiam e recuperariam depois um ciberataque “ficcionado” ter afetado gravemente as bases de dados dos sistemas centrais.

O BCE colocou à prova 109 bancos que supervisiona diretamente. Todos tiveram de responder a um questionário e de apresentar documentação para análise pelos supervisores, que depois selecionou uma amostra de 28 instituições para testes mais exaustivos. “Foi solicitado a estas últimas que efetuassem um teste efetivo de recuperação dos sistemas de tecnologias de informação e fornecessem provas de que o mesmo tinha sido bem‑sucedido, tendo os supervisores também realizado visitas a essas instituições de crédito”, indica o supervisor europeu, sem identificar os nomes dos bancos.

O setor tem enfrentado uma atividade crescente no que toca a ataques informáticos nos últimos anos perante a intensificação das tensões geopolíticas, como a guerra da Rússia na Ucrânia. O BCE colocou a cibersegurança como uma das prioridades prudenciais no período 2024 a 2026.

O BCE adianta que o teste de esforço de ciber‑resiliência não incidiu sobre o capital, pelo que os resultados não afetarão as orientações relativas aos fundos próprios do Pilar 2 das instituições de crédito.

“Os supervisores forneceram feedback a cada instituição de crédito e darão seguimento aos resultados com as mesmas em conformidade. Em alguns casos, as instituições de crédito já melhoraram ou planeiam corrigir as deficiências identificadas durante o exercício“, sublinhou a autoridade de supervisão.

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Linhas ferroviárias do TGV em França vandalizadas antes da abertura dos Jogos Olímpicos

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

As linhas Atlantique, Nord e Est do TGV foram incendidas de noite. A circulação dos comboios de alta velocidade nestes três eixos está com muitas "perturbações".

O arranque dos Jogos Olímpicos está a ser marcado por um “ataque massivo” às linhas de comboios de alta velocidade em França, que foram incendiadas durante a noite. Entretanto, o ministro dos Transportes francês garantiu que a circulação de comboios começou a ser retomada”, ainda que estime que apenas “um em cada três comboios” circulem esta tarde.

A companhia ferroviária francesa disse esta sexta-feira de manhã que as linhas Atlantique, Nord e Est do comboio de alta velocidade (TGV) foram incendidas de noite, classificando o ato como um ataque massivo, a poucas horas da abertura dos Jogos Olímpicos.

“Vários atos maliciosos simultâneos” afetaram as linhas TGV Atlantique, Nord e Est foram ateados fogos criminosos que danificaram” estruturas das linhas de alta velocidade, explicou o grupo ferroviário num comunicado de imprensa. Como consequência, a circulação dos comboios de alta velocidade (TGV) nestes três eixos está com muitas “perturbações”.

“Estamos a desviar alguns comboios para linhas convencionais, mas teremos de eliminar um grande número deles”, indica a companhia ferroviária francesa (SNCF). A linha sudeste do TGV, no entanto, “não está a ser afetada”, esclareceu o grupo.

O grupo indica que as equipas da SNCF Réseau “já estão no local para fazer o diagnóstico e iniciar as reparações”, mas advertem que a “situação deverá durar pelo menos todo o fim de semana enquanto decorrem as intervenções. Estima-se que cerca de 800.000 passageiros sejam afetados.

O ministro dos Transportes demissionário adiantou, em declarações à TF1, que a circulação de comboios começou a ser retomada”, ainda que estime que apenas “um em cada três comboios” circulem esta tarde. Patrice Vergriete escusou-se, no entanto, a levar hipóteses sobre os possíveis autores da sabotagem e lembrou há uma investigação em curso. “Podemos imaginar que se trata de um ato criminoso, há concomitância de fatos”, disse.

Já a presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo, garantiu que o ataque às linhas ferroviárias de alta velocidade “não terá impacto na cerimónia” de abertura dos Jogos Olímpicos, que arrancam ao final da tarde desta sexta-feira, disse, em declarações à BFM.

O primeiro-ministro francês demissionário já condenou os “atos de sabotagem” realizados de forma “premeditada e coordenada” e sublinhou que as “consequências na rede ferroviária são enormes e graves”.

Numa publicação na rede social X, Gabriel Attal agradeceu aos bombeiros “que intervieram nos locais afetados” e aos funcionários da SNCF “que irão realizar os trabalhos necessários para restaurar a rede”. Os serviços de inteligência franceses “estão mobilizados para encontrar e punir os autores destes atos criminosos”,escreveu.

Este ataque ocorre poucas horas antes da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, quando muitas pessoas pretendem deslocarem-se para a capital. “Todos os clientes serão informados por SMS sobre o funcionamento dos seus comboios”, disse o grupo à agência de notícias France Press.

A empresa aconselha “todos os viajantes a adiarem a viagem e a não se deslocarem à estação”, especificando no seu comunicado que todos os bilhetes podem ser trocados e reembolsados.

(Notícia atualizada às 13h37 com mais informação)

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Grupo Lusíadas, Sanfil Medicina e Trofa Saúde na corrida pelo Hospital da Cruz Vermelha

  • ECO
  • 26 Julho 2024

Já foram escolhidos três candidatos que vão apresentar propostas vinculativas para a compra do hospital. O grupo Lusíadas é, alegadamente, o mais bem posicionado.

A Sanfil Medicina, a Trofa Saúde e o grupo Lusíadas Saúde são os três candidatos escolhidos para apresentar propostas vinculativas para a aquisição a 100% do Hospital da Cruz Vermelha, avança o Jornal Económico. Uma vez entregues as propostas, caberá ao CaixaBI, que está a assessorar a operação, avaliar as ofertas e hierarquizá-las, com vista a escolher um vencedor.

Embora o processo ainda esteja na fase de due diligence, o grupo Lusíadas, um dos principais players nacionais no setor da saúde, é o mais bem posicionado na corrida, segundo o jornal. Não obstante, o background dos outros candidatos também é bastante forte: enquanto a Trofa Saúde tem a maior rede privada de hospitais no norte do país, a Sanfil Medicina dispõe de três hospitais e seis clínicas, localizados em Coimbra, Leiria, Alcobaça, Cantanhede, Lousã e Pombal.

O Hospital da Cruz Vermelha, atualmente detido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (55%) e Parpública (45%) através da CVP – Sociedade de Gestão Hospitalar, tem registado prejuízos ao longo dos anos. Só em 2023, ano marcado pela subida das taxas de juro, teve um resultado líquido negativo de 4,2 milhões de euros, ainda que represente uma melhoria em relação a 2022, quando os prejuízos atingiram os 5,8 milhões de euros.

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Segurança Social autorizada a gastar 6,5 milhões com CTT para emissão dos vales das pensões

O Governo autorizou o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social a gastar cerca de 6,5 milhões num contrato de 24 meses com os CTT para emissão dos vales das pensões.

O Governo autorizou o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) a gastar mais de 6,5 milhões de euros entre 2025 e 2027 com a contratação aos CTT CTT 0,00% de “serviços de emissão de vale postal para pagamento de prestações familiares, diferidas e sociais”.

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira no Diário da República, a aquisição destes serviços é “imprescindível” e reveste-se de “um caráter corrente e contínuo”, pois “importa assegurar o pagamento de prestações diferidas e sociais” pela Segurança Social a partir do próximo ano.

Em causa estão prestações como as pensões, o rendimento social de inserção e por doenças profissionais, que são pagas “mediante a emissão de vales postais”. Para tal, o IGFSS irá assinar com os CTT um contrato de 24 meses “sem possibilidade de renovação”.

“A prestação de serviços postais será assegurada pelos CTT, na medida em que se trata da empresa prestadora do serviço postal universal em território nacional, detendo por esta via a exclusividade dos serviços de aceitação, tratamento e distribuição de objetos postais, bem como a emissão e venda de selos e outros valores postais”, refere, nesta Resolução, o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A concessão do serviço postal universal aos CTT foi renovada em 2022 por ajuste direto pelo então ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, que agora é líder da oposição. A decisão foi justificada pelo anterior Governo com o facto de não existir nenhuma outra empresa em Portugal com capacidade para prestar o serviço postal universal.

Estão alocados mais de três milhões de euros para 2025 e outros três milhões para 2026, seguindo-se uma verba de menos de 251 mil euros para 2027, e “os valores fixados em cada ano económico podem ser acrescidos do saldo apurado no ano que antecede”.

Governo também autoriza Multibanco e aluguer de viaturas

Também esta sexta-feira foram publicadas duas outras Resoluções em que o Governo autoriza o IGFSS a realizar despesas de vários milhões de euros, uma com a aquisição de serviços da rede Multibanco e outra para aluguer de viaturas operacionais.

Num desses diplomas, o IGFSS fica autorizado a gastar quase 7,9 milhões de euros entre 2024 e 2026 com a aquisição de “serviços de apoio associado ao Multibanco”, que é detida pela Sibs. O objetivo é “assegurar a arrecadação de receita de valores devidos à Segurança Social através do sistema de pagamento de serviços disponibilizado pela rede Multibanco”, refere o documento.

O primeiro-ministro assina ainda uma terceira Resolução que autoriza o IGFSS a gastar 6,8 milhões de euros entre 2024 e 2028 com o “aluguer operacional de viaturas”.

Estes automóveis serão usados para “deslocações inerentes ao exercício das competências em matéria de fiscalização, a contribuinte, beneficiários e instituições sociais, em sede de ação social, relativas ao acompanhamento às instituições particulares de solidariedade social, à assessoria técnica aos tribunais e à proteção de crianças e jovens em risco, no que se refere à verificação de incapacidades e no apoio a estabelecimentos integrados”, lê-se no diploma.

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Marcações de escrituras aceleram após espera dos jovens pela isenção do IMT e Imposto do Selo

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

Após um compasso de espera dos jovens para poderem beneficiar da isenção do IMT e Imposto do Selo, as marcações de escrituras dispararam.

As marcações de escrituras aceleram após um compasso de espera dos jovens para poderem beneficiar da isenção do IMT e Imposto do Selo, disseram à Lusa intervenientes no mercado imobiliário.

Desde a aprovação pelo Conselho de Ministros das medidas dirigidas à habitação, nomeadamente a garantia bancária e a atribuição de isenção de IMT e Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação por jovens até aos 35 anos, Ana Paula Silva, da Century21, viu o número de processos de compra de casa avolumarem-se na sua secretária.

Esta indicação para não avançar com os processos inverteu-se desde que, no início desta semana, o Presidente da República promulgou o diploma da isenção do IMT e do IS.

“Tinha processos que não estavam aprovados, porque aguardavam documentação. De repente, em 48 horas, começou a chegar tudo“, referiu à Lusa a intermediária financeira. O “tudo” é o que é necessário para avançar com o pedido de empréstimo e marcar a escritura para a compra da casa.

Ana Paula Silva antecipa que o número de escrituras em que intervém e que irá fazer durante o mês de agosto vai duplicar face ao mesmo mês do ano passado.

O retrato feito pela consultora da Century 21 coincide com a informação reunida pelo Confidencial Imobiliário. O diretor, Ricardo Guimarães, disse à Lusa que os dados do Sistema de Informação Residencial (SIR), que acompanham a procura de imóveis através do número de contratos de promessa de compra e venda (CPCV), apontam uma subida nos primeiros meses deste ano.

Porém, esta subida dos CPCV não se refletiu no número de escrituras realizadas, o que confirma a informação recolhida através do Housing Market Survey, onde os agentes imobiliários dão conta do adiamento da realização de escrituras por parte dos compradores mais novos.

“Temos a mediação imobiliária com sinal positivo do lado dos CPCV, mas depois não é acompanhada pelas escrituras”, disse Ricardo Guimarães, considerando ser natural que os jovens, perante uma isenção de IMT e de IS na compra da casa, optem por adiar a escritura até à medida estar em vigor — o que deverá acontecer a partir de 01 de agosto.

O diretor do CI acredita que a partir de agora “haja uma aceleração das escrituras”, não só pelo efeito daquele benefício fiscal, mas também porque o panorama das taxas de juro para quem quer pedir empréstimos é atualmente mais favorável do que era há um ano.

Uma aceleração das escrituras é também o que espera o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, após este compasso de espera e pedidos de adiamento para aproveitar o benefício fiscal e também a isenção de emolumentos com os registos da casa e da hipoteca (em caso de empréstimo).

Chamada a pronunciar-se sobre esta isenção dos registos, prevista num projeto de decreto a que a Lusa teve acesso, a Ordem dos Notários manifestou a sua concordância por considerar que “em muito beneficiará os jovens”, tendo em conta as dificuldades que estes enfrentam para comprar a primeira casa.

Jorge Batista da Silva não antecipa problemas com a marcação e realização de escrituras (apesar da subida esperada nos próximos tempos), mas refere que há ainda algumas dúvidas em relação às medidas dirigidas aos jovens.

A Lusa contactou vários bancos a operar no mercado português para saber se estão a registar uma subida das marcações de escrituras a partir de agosto, mas até ao momento apenas o BPI referiu não ter registado um aumento relevante.

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Mais de 100 presidentes de Câmara obrigados a sair em 2025

  • ECO
  • 26 Julho 2024

Só o PS tem mais de meia centena de autarcas socialistas de saída em 2025, seguido do PSD com mais de 30. Municípios como Braga, Porto, Aveiro, Cascais ou Faro têm que mudar de presidente.

Entre as 308 autarquias do país, há 112 presidentes de Câmara que, por completarem o máximo de três mandatos consecutivos permitidos por lei, terão de deixar os cargos no próximo ano, avança esta sexta-feira o Expresso.

Só o PS tem mais de 50 autarcas em fim de ciclo (37% das 149 Câmaras que conquistou em 2021), enquanto o PSD tem mais de 30 a precisar de troca (cerca de 30% das 114 que tem, algumas em coligação). Os comunistas, através da coligação CDU, têm, por sua vez, 12 dos seus 19 presidentes a atingirem o limite no próximo ano. O CDS tem de renovar três dos seis concelhos que lidera.

Em relação aos autarcas independentes, há apenas três em final de mandato: Anadia (Aveiro), Borba (Évora) e Porto. As próximas eleições autárquicas deverão decorrer no outono de 2025.

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