ERSE multa Petrogal em 200 mil euros

  • Lusa
  • 10:18

Gravação e conservação de chamadas telefónicas ou incorreta parametrização de elementos de faturação levaram ERSE a aplicar coima de 200 mil euros à Petrogal.

A ERSE aplicou uma coima de 200 mil euros à Petrogal devido à prática de várias infrações, como gravação e conservação de chamadas telefónicas ou incorreta parametrização de elementos de faturação, anunciou hoje a entidade reguladora.

Em comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) refere que “em causa está a prática de infrações relacionadas com gravação e conservação de chamadas telefónicas, não pagamento de compensação a uma cliente, prestação e divulgação de informações aos clientes, incorreta parametrização de elementos de faturação e não apresentação de resposta tempestiva a pedidos de informação formulados através dos centros telefónicos e livro de reclamações”.

A Petrogal reconheceu a responsabilidade destas práticas, “a título negligente”, e corrigiu o que era apontado o que levou a ERSE a reduzir a coima do valor inicial de 400 mil euros para 200 mil euros.

No âmbito do procedimento de transação, proposto pela empresa, “com a confissão de factos, o reconhecimento da sua responsabilidade a título negligente, a sua colaboração, a correção efetiva das infrações e as compensações que a Petrogal já atribuiu aos clientes, o Conselho de Administração da ERSE aceitou a Proposta de Transação, tendo reduzido a coima inicial de 400 mil euros para 200 mil euros”, explica a ERSE.

Sobre as gravações de chamadas que foram apagadas, a Petrogal “assumiu o compromisso de resolver as reclamações a favor dos clientes quando não exista outro meio de prova em contrário”.

A abertura do processo de contraordenação ocorreu após a comunicação pela Petrogal de um incidente, ocorrido em 2023, que levou à eliminação definitiva, por um prestador de serviços externo, de todas as gravações de chamadas com mais de 30 dias no âmbito da relação contratual com clientes, tendo a ERSE realizado diligências para recolher elementos acerca da situação.

A empresa é obrigada a conservar as chamadas gravadas durante três anos.

A ERSE recebeu também da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) “denúncia de indícios da prática de infrações pela visada, recolhidos no âmbito de uma ação de fiscalização à atividade de comercializador de energia em regime de mercado, bem como um conjunto de folhas de livro de reclamação, exaradas em livros de reclamações da Petrogal, que não foram alegadamente enviadas” à entidade competente, no prazo previsto na lei.

Uma ação de fiscalização da ERSE às faturas dos comercializadores de eletricidade para clientes em Baixa Tensão Normal (BTN) e reclamações de consumidores apresentadas contra a empresa permitiram recolher elementos que “indiciavam a prática de infrações por parte da Petrogal”, acrescenta a entidade reguladora.

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Provedoria de Justiça pede “revisão urgente” do apoio extraordinário às rendas

Provedoria de Justiça tem recebido muitas queixas relativas ao apoio extraordinário para o pagamento da renda, pelo que alerta para falhas e apela a revisão do regime.

A Provedoria de Justiça alertou esta terça-feira para “graves irregularidades” no apoio extraordinário para o pagamento da renda, apelando, por isso, à “revisão urgente” para que o regime seja “mais justo, transparente, eficiente”. O ofício enviado à secretária de Estado da Habitação foi motivado por um “volume significativo de queixas” relativamente a esta medida.

“A Provedoria de Justiça enviou um ofício à secretária de Estado da Habitação, no qual alerta para graves irregularidades no regime e na aplicação do apoio extraordinário para pagamento de renda, e apela à sua revisão urgente”, foi anunciado, numa nota enviada esta manhã às redações.

Em comunicado, a Provedoria explica que esta iniciativa surge na sequência “de um volume significativo de queixas reveladoras de falhas sistemas“. Tanto em 2023 como em 2024, já tinham dado entrada reclamações, mas em 2025 “aumentou significativamente” o número de queixas referentes à suspensão e à redução dos apoios.

“A Provedoria concluiu, por um lado, que o regime jurídico foi concebido sem atenção a direitos e garantias fundamentais dos administrados; E, por outro, que há uma insuficiente capacidade de articulação e de resposta das entidades responsáveis: Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP (IHRU), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto da Segurança Social (ISS)”, é sublinhado em comunicado.

“Têm designadamente sido desconsiderados, no âmbito deste apoio, direitos plenamente consagrados, como o direito dos cidadãos à informação, à notificação das decisões, à fundamentação dos atos administrativos e à audiência prévia dos interessados”, é acrescentado.

A Provedoria assinala ainda que as plataformas informáticas em utilização são frágeis e inadequadas à função, “contribuindo para uma grave morosidade e para as dificuldades de informação”.

“Os cidadãos abrangidos por este apoio – anunciado como automático – têm sido encaminhados repetidamente de serviço em serviço, sem conseguirem obter as informações procuradas“, é ainda destacado.

O apoio extraordinário para o pagamento das rendas consiste num subsídio mensal (até 200 euros) que corresponde à diferença entre o montante da renda e o valor que seria pago se a taxa de esforço fosse de 35% do valor médio mensal dos rendimentos. No final do ano passado, havia 200 mil pessoas a receber este apoio, mas têm-se multiplicado relatos de pessoas a quem a ajuda foi cortada ou diminuída.

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Maioria acredita que Centeno é melhor que Carneiro para liderar PS

  • ECO
  • 9:06

Mais de metade dos inquiridos numa sondagem da Intercampus confia mais no governador demissionário do Banco de Portugal para liderar o Partido Socialista.

A maioria dos portugueses acredita que Mário Centeno, prestes a sair do Banco de Portugal, daria um melhor líder do PS do que o atual secretário-geral, José Luís Carneiro. A sondagem da Intercampus para o Jornal de Negócios, o Correio da Manhã e a CMTV, realizada entre os dias 7 e 14 de agosto, indica que 56,3% dos inquiridos consideram que o governador demissionário do banco central seria melhor para a liderança socialista do que o ex-ministro da Administração Interna.

Em sentido contrário, 35,8% do total dos inquiridos afirmam que Mário Centeno seria “pior” do que José Luís Carneiro — uma ideia defendida sobretudo pelas mulheres (36,5%) e os portugueses entre os 35 e os 54 anos (37,8%) –, enquanto apenas 0,7% entendem que seria um líder do PS “igual” ou muito semelhante ao sucessor de Pedro Nuno Santos e 7,2% não sabem ou não respondem. A maior parte dos indecisos são jovens até aos 35 anos (7,8%) e adultos com 55 anos ou mais (9,2%).

No entanto, quando questionados se Mário Centeno seria um bom líder para o PS, os resultados são inconclusivos, já que as respostas “sim”, “não” ou “não sabe/não responde” estão repartidas de uma forma quase igual: 33,4% consideram que seria um bom líder para os socialistas; 33,9% entendem que não seria um bom líder; E 32,7% não sabem ou não respondem. É de destacar que as mulheres são as mais indecisas (41,8%).

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Trump ameaça com tarifas países que “discriminem” tecnologia dos EUA

  • ECO
  • 8:59

Donald Trump escreveu na rede social 'Truth Social' que vai fazer frente aos países que ataquem "as incríveis empresas tecnológicas" dos EUA.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas aduaneiras adicionais aos países cujo enquadramento fiscal, legislação e regulação “discriminem” as gigantes tecnológicas norte-americanas, como a Google, a Meta, a Amazon e a Apple.

O aviso foi deixado pelo responsável na rede social Truth Social, numa publicação citada pelo The Guardian na qual Donald Trump defende que estes impostos, regras e legislação são “desenhadas para prejudicar e discriminar a tecnologia norte-americana“.

“Como Presidente dos Estados Unidos, vou fazer frente aos países que ataquem as nossas incríveis empresas tecnológicas“, escreveu o responsável. “Se estas medidas discriminatórias não forem eliminada, eu, enquanto Presidente dos Estados Unidos, vou impor tarifas adicionais significativas nas exportações desses países para os EUA, e impor restrições às exportações à nossa tecnologia e chips, avisou o mesmo.

Estas ameaças colocam a União Europeia e o Reino Unido sob pressão, face ao enquadramento fiscal e à regulação em vigor relativamente à tecnologia norte-americana.

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Números de trabalhadores com mais de 70 anos duplicou

Havia quase 29 mil pessoas com, pelo menos, 70 anos a trabalhar em Portugal, no último ano. Em comparação, em 2015, menos de 14 mil pessoas estavam nessa situação.

Numa década, o número de pessoas com mais de 70 anos que continua a trabalhar duplicou, avança o Correio da Manhã esta terça-feira, que cita dados da Segurança Social. As melhores condições de saúde, mas também a necessidade justificam este disparo dos empregados acima dos 70 anos.

De acordo com o jornal, se em 2015 havia 13.974 pessoas com mais de 70 anos ainda a trabalhar em Portugal, em 2024 esse universo tinha saltado para 28.936 pessoas. Desse total, a maioria (19.703) são homens.

Importa notar que, no último ano, a idade legal de acesso à pensão estava fixada nos 66 anos e quatro meses, valor superior ao que vigorou em 2015 (66 anos). A idade da reforma é atualizada todos os anos, com base na esperança média de vida aos 65 anos. Neste momento, está fixada em 66 anos e sete meses, mas vai subir para 66 anos e nove meses já no próximo ano.

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Hoje nas notícias: trabalhadores, Centeno e peso do IRS

  • ECO
  • 8:08

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O número de pessoas com mais de 70 anos que continua a trabalhar passou de 13.974 em 2015 para quase 29 mil em 2024. A maioria dos portugueses acredita que Mário Centeno, prestes a sair do Banco de Portugal, daria um melhor líder do PS do que o atual secretário-geral, José Luís Carneiro. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Número de trabalhadores com mais de 70 anos duplica

O número de pessoas com mais de 70 anos que continua a trabalhar duplicou nos últimos dez anos. De acordo com os dados da Segurança Social (que não incluem os trabalhadores da Função Pública), no final de 2024, eram 28.936 os trabalhadores com 70 anos ou mais com contratos por conta de outrem em vigor, quando em 2015 eram 13.974 pessoas. Melhores condições de saúde, por um lado, e a necessidade, por outro, podem explicar este prolongamento da vida laboral para lá da idade legal de reforma, que no ano passado se fixou em 66 anos e quatro meses, quatro meses mais do que em 2015.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Maioria acredita que Centeno é melhor que Carneiro para liderar PS

A maioria dos portugueses acredita que Mário Centeno, prestes a sair do Banco de Portugal, daria um melhor líder do PS do que o atual secretário-geral, José Luís Carneiro. A sondagem da Intercampus, realizada entre os dias 7 e 14 de agosto, indica que 56,3% dos inquiridos consideram que o governador demissionário do banco central seria melhor para a liderança socialista do que o ex-ministro da Administração Interna. Em sentido contrário, 35,8% do total dos inquiridos afirmam que Mário Centeno seria “pior” do que José Luís Carneiro, enquanto apenas 0,7% entendem que Mário Centeno seria um líder do PS “igual” ou muito semelhante a José Luís Carneiro.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Peso do IRS ao nível mais baixo numa década

Em 2024, o contributo do IRS para a carga fiscal foi o mais baixo da última década, tendo atingido os 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, prevê-se que seja ainda mais baixo e atinja os 5,7% do PIB. No entanto, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, alerta para os riscos deste alívio no imposto: “reduz a elasticidade da receita ao ciclo económico, fragiliza o papel redistributivo do imposto pessoal e, sobretudo, intensifica a dependência do sistema fiscal em relação ao IVA e ao IRC”. Isto porque “não fizemos minimamente o trabalho essencial: a Reforma do Estado e a moderação da despesa pública”, sublinha.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Trabalhadores com novas tabelas salariais caem 43%

A recuperação da pandemia e a necessidade de pôr em dia o poder de compra dos trabalhadores após o choque inflacionista deram, nos últimos dois anos, um dos períodos mais dinâmicos à contratação coletiva. Mas o dinamismo já está a travar, com menos 43% de abrangidos em renovação de tabelas salariais só nos primeiros cinco meses deste ano. Face ao mesmo período do ano passado, o número de instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho publicados até é superior, subindo de 175 para 187, mas quase um terço destes textos consiste em portarias de extensão. Por outro lado, o número de trabalhadores abrangidos entre janeiro e maio afunda, para 327.281, comparando com 590.157 no período homólogo, enquanto o universo de potencialmente abrangidos por subidas de remunerações acordadas coletivamente atinge os 318.052.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Número de imóveis leiloados caiu para metade desde 2019, mas preço médio disparou para 118 mil euros

A venda de casas, terrenos e prédios penhorados através do e-Leilões já gerou mais de 7,6 mil milhões de euros em menos de uma década de operação da plataforma eletrónica gerida pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), num total de 62.544 leilões realizados. Mas estas situações dão mostras de estar a diminuir (e, com isso, o número de ativos imobiliários para venda): entre janeiro e julho deste ano, foram leiloados 3.269 imóveis, no valor de 267,7 milhões de euros, quando em 2024 foram alienados pouco mais de 5.000 ativos imobiliários, que geraram 593,5 milhões de euros de vendas, bem longe dos 10 mil imóveis leiloados em 2019. Já o valor, no entanto, subiu 63% desde 2020, acompanhando a tendência do mercado imobiliário, de um preço médio de 72.000 euros há cinco anos para perto de 118.000 euros em 2024.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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Líder do Governo de Macau visita Portugal a partir de 16 de setembro

  • Lusa
  • 7:34

Esta será a primeira deslocação ao estrangeiro de Sam Hou Fai desde que tomou posse, em dezembro, enquanto líder do Governo de Macau.

O líder do Governo de Macau, Sam Hou Fai, vai visitar Portugal a partir de 16 de setembro, na primeira deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse, em dezembro, anunciaram hoje as autoridades da região.

O chefe do Executivo – o primeiro líder do território semiautónomo a dominar a língua portuguesa – vai visitar Lisboa e Madrid, entre 16 e 23 de setembro, indicou em comunicado o Gabinete de Comunicação Social.

O anúncio surge semanas depois da detenção, em 31 de julho, do ex-deputado de Macau e cidadão português Au Kam San, suspeito de violação da lei relativa à defesa da segurança do Estado.

Trata-se da primeira detenção ao abrigo da lei de segurança nacional da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que entrou em vigor em 2009 e foi revista em 2023.

Dois dias mais tarde, o Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu à Lusa que “o assunto merecerá a melhor atenção das autoridades portuguesas, desde logo em futuros encontros a nível político, no espírito da Declaração Conjunta”.

O ministério liderado por Paulo Rangel referia-se ao tratado sino-português assinado em 1987, onde os dois países declararam os termos em que Pequim assumiria a administração de Macau após 1999.

No mesmo dia, a Iniciativa Liberal propôs à Assembleia da República um voto de condenação relativamente à detenção de Au Kam San e a pedir ao Governo que solicite esclarecimentos às autoridades chinesas.

De acordo com o projeto de voto, que irá ser discutido na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o parlamento “não pode permanecer em silêncio face à prisão de um concidadão que dedicou a sua vida à defesa da liberdade, nem pode ignorar a degradação do regime de liberdades em Macau”.

Au Kam San foi eleito deputado pela primeira vez em 2001, beneficiando do alargamento do número de lugares previstos na Lei Básica da RAEM, mantendo-se em funções até 2021. Durante esse período fez parte do grupo da ala democrata de Macau.

Em março, durante uma visita a Macau, Paulo Rangel disse aos jornalistas que tinha falado com Sam Hou Fai “sobre todas as questões que são relevantes para a relação entre Portugal” e a RAEM, quando questionado sobre as restrições à residência de portugueses.

“Mas, como se trata de um diálogo que está em curso, tenho o dever de dar a oportunidade a que possamos, com as questões que foram levantadas de uma parte e da outra, termos agora espaço e tempo para construirmos soluções”, acrescentou.

Rangel disse que o “seguimento do diálogo” encetado com Sam Hou Fai acontecerá numa reunião da Comissão Mista Portugal–RAEM, “que será organizada, em princípio, no segundo semestre aqui em Macau”.

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As orientações eliminam uma prática firmada após 1999. A alternativa para um português garantir o estatuto de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.

Outra hipótese é a emissão de um blue card, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

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PS quer saber se Governo pondera investir em infraestruturas críticas de segurança alimentar

  • Lusa
  • 7:30

PS refere que a "segurança alimentar constitui um pilar estratégico da soberania nacional e da resiliência coletiva" e questiona Governo sobre o tema.

O PS quer saber se o Governo pondera a possibilidade de utilizar os 1,5% do PIB destinados à segurança para financiar infraestruturas críticas de segurança alimentar e pediu um ponto de situação da estratégia nacional deste setor.

Numa pergunta enviada através do parlamento ao ministro da Agricultura e das Pescas, José Manuel Fernandes, o PS refere que a “segurança alimentar constitui um pilar estratégico da soberania nacional e da resiliência coletiva, explicitamente reconhecido pela União Europeia e pela NATO como elemento essencial da política de defesa e segurança”.

No texto, os deputados socialistas referem-se a um artigo de opinião publicado no Expresso recentemente pelo secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais “que alerta para riscos geopolíticos (designadamente tensões comerciais transatlânticas) e para a necessidade de infraestruturas e stocks estratégicos de matérias-primas críticas para alimentação animal“.

“O mesmo artigo defende a inclusão de investimentos em armazenagem e em mecanismos de resiliência no âmbito dos compromissos assumidos pelos aliados da NATO de investir 1,5% do PIB em segurança até 2035”, refere.

Assim, o PS quer saber se o Governo a está a estudar a utilização desta rubrica destinada à segurança para financiar infraestruturas críticas de segurança alimentar e, em caso afirmativo, “que projetos específicos estão identificados ou em execução”.

Na última cimeira da NATO, em junho, nos Países Baixos, os membros da Aliança Atlântica comprometeram-se a investir 5% do PIB até 2035 em despesas militares, dos quais 3,5% com despesas puramente relacionadas com Defesa e 1,5% adicionais noutros investimentos como infraestruturas e indústria.

O PS questionou qual o ponto de situação detalhado da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP), pedindo esses dados por eixo e por medida, incluindo metas, indicadores e financiamentos mobilizados desde 2021.

“Quando serão publicados os relatórios de monitorização mais recentes (posteriores a 2022)”, questionada ainda?

Os socialistas pedem ainda esclarecimentos sobre os mecanismos de monitorização e reporte público que serão adotados “para garantir transparência na execução da ENSANP e permitir o escrutínio parlamentar e cidadão dessa implementação”.

Outra das perguntas do PS é o motivo pelo qual o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional não voltou a reunir desde outubro de 2023 e qual o calendário de reuniões para 2025/2026.

“O Governo tem reunido o Grupo de Trabalho de monitorização da ENSANP, criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 145/2021, de 3 de novembro?”, pergunta ainda.

Os socialistas pedem ainda ao Governo a avaliação oficial do impacto de cenários de tarifas sobre os custos das rações e, por arrastamento, sobre os preços ao consumidor em Portugal.

“Que medidas estão em curso para reduzir a dependência do país de proteínas importadas, designadamente através da substituição parcial por proteínas vegetais nacionais”, questiona ainda.

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Trump demite governadora da Reserva Federal por alegações de fraude em empréstimo

  • Lusa e ECO
  • 7:25

Trump já tinha pressionado a afro-americana, a primeira a ocupar um cargo de governadora da Fed, a demitir-se. Agora anuncia na Truth Social que vai avançar.

Donald Trump anunciou a demissão da governadora da Reserva Federal (Fed) Lisa Cook, por alegações de fraude num empréstimo imobiliário pessoal, aumentando ainda mais a pressão sobre o banco central dos Estados Unidos, uma instituição independente. Em reação, Lisa Cook já alertou que o Presidente norte-americano não tem autoridade para o fazer.

Numa carta da Casa Branca assinada por Donald Trump e publicada na segunda-feira na rede social Truth Social, o Presidente norte-americano escreve a Cook a comunicar que está “demitida do cargo no Conselho de Governadores, com efeito imediato”.

“Concluí que havia motivos suficientes para demiti-la do cargo”, insistiu o dirigente, que, em princípio, está juridicamente limitado na liberdade de demitir governadores centrais, em particular o presidente Jerome Powell.

Trump já tinha pressionado a afro-americana, a primeira a ocupar um cargo de governadora da Fed, a demitir-se. Donald Trump avisou na sexta-feira que estava disposto a demitir Cook caso esta não o fizesse, depois de ter sido acusada, por uma pessoa próxima do Presidente, de ter falsificado documentos para obter um empréstimo imobiliário.

Nomeada pelo então presidente Joe Biden (2021-2025), Lisa Cook está sob pressão da Casa Branca desde que o responsável pela Agência de Financiamento Imobiliário, Bill Pulte, nomeado por Trump, a acusou de ter “falsificado documentos bancários e registos de propriedade para obter condições de empréstimo favoráveis” para dois empréstimos imobiliários, de acordo com a agência Bloomberg.

Cook já tinha respondido na semana passada, numa declaração à agência de notícias France-Presse (AFP), salientando que o empréstimo foi contraído antes de entrar para a Fed. “Não pretendo deixar intimidar-me e demitir-me do meu cargo”, afirmou.

Entretanto, em reação ao anúncio de Donald Trump, Lisa Cook já rejeitou a demissão, considerando que o Presidente não tem autoridade para a fazer. “O Presidente Trump alegou ter-me despedido ‘com justa causa’ quando não existe qualquer causa prevista na lei e ele não tem autoridade para o fazer“, defendeu, citada pela BBC.

(Notícia atualizada às 8h03 com reação de Lisa Cook)

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Empresas estão a deixar ‘offshoring’ tecnológico para ter soberania, diz Accenture

Accenture revela ao ECO há empresas a voltar ao ‘nearshoring’ para projetos de inteligência artificial, no âmbito da “desglobalização digital”, e pede reestruturação “urgente” dos serviços públicos.

O protecionismo chegou às empresas que desenvolvem e investem em tecnologia. A consultora Accenture afirma que vê cada vez mais organizações a deixarem de parte a terceirização (offshoring) de serviços e talento tecnológico e a voltarem a mover parte das suas operações para dentro das fronteiras. Há também clientes a optarem por países europeus (nearshoring) de forma a tentar proteger os dados que são utilizados pelas aplicações de inteligência artificial (IA).

Em entrevista ao ECO, o managing director da Accenture Portugal responsável pela área de Dados e IA, Rui Teles, explica que este fenómeno está relacionado com a “desglobalização digital” em curso e a necessidade de soberania de IA, em que os países optam por recorrer a centros de dados e infraestruturas locais.

Temos vindo a assistir, pelo contexto geopolítico e económico que vivemos, a uma tendência de os países cada vez mais criarem fronteiras físicas na utilização da IA e da cloud para garantirem resiliência, estarem independentes do ponto de vista infraestrutural e fomentarem o aumento de competitividade”, refere Rui Teles, acrescentando que “os países procuram um modelo de interoperabilidade de maior confiança”.

Rui Teles diz que existem duas dimensões neste novo panorama: primeiro, a necessidade “urgente de reestruturarmos os nossos serviços públicos” e, segundo a existência de “cada vez mais restrições à mão-de-obra fornecida fora da Europa em regime de offshore” que leva as empresas a voltarem ao sourcing da sua mão-de-obra tecnológica dentro do país ou em regime nearshoring em países europeus”.

Isto significa que os fornecedores de TI e as empresas de consultoria devem procurar acompanhar esse “equilíbrio” de mercado e que o país tem de evitar ser apenas um centro de disponibilização de recursos humanos, mas criar ativos para o próprio mercado português.

Segundo o managing director da Accenture Portugal, “quer queiramos ou não, a IA vai ser muito o motor de uma nova economia nos próximos dois a três anos”, o que torna inevitável que a cloud e infraestruturas evoluam para a tal soberania da IA.

Rui Teles alerta que as soluções para soberania digital ainda não estão claras nem foram estrategicamente definidas pelos países, apesar das orientações da União Europeia para desenvolvimento de infraestruturas, modelos e gigafábricas nacionais. “Esse plano não declinou em planos concretos nos vários países e, especificamente, no nosso. Espero que seja uma missão da nova agência que está a ser criada pelo Governo para a reformulação da tecnologia do Estado”, apela.

Na lógica de captar esse mercado, a Accenture começou este ano a desenvolver uma estratégia alinhada a este novo contexto internacional. “No sentido de reforçar e ajustar investimentos para que as nossas plataformas e serviços tenham cada vez mais especificidade local. Reforçámos o nosso go to market para esta área a que chamamos de soberania da IA”, admitiu o executivo da Accenture.

Por exemplo, em julho de 2024, a Accenture lançou o software de agentes AI Refinery e agora, cerca de um ano depois, chega a versão europeia (AI Refinery for Europe) desenvolvida com a Nvidia. A particularidade é permitir que países ou organizações de grande dimensão possam executar (treinar ou utilizar) os seus modelos de IA com alojamento local através de GPUs da Nvidia sem depender da cloud pública. Entre os clientes deste software estão a Nestlé ou a startup Noli, que é participada do grupo L’Oréal.

A consultora, cujo papel é assessorar e fazer a integração da tecnologia, encontra-se também a trabalhar com operadoras de telecomunicações que compraram a GPU (placa gráfica) para avaliar como é que a plataforma pode apoiá-las no desenvolvimento de aplicações que levem o país de onde são a tirar proveito das infraestruturas locais. O mesmo trabalho, com o intuito de robotizar a indústria, está a ser desenvolvido com um cluster industrial alemão, mas os nomes das empresas não podem ser divulgados.

“Para termos capacidade de IA num país, os dados que estão nesse país têm que ser processados, inclusive de agências governamentais. Logo, pode haver a necessidade e o requisito de essas aplicações serem alojadas dentro do país e de os dados de treino da IA serem controlados para garantir que se são fidedignos, credenciados e certificados os inputs dados aos modelos”, detalha o especialista.

De acordo com um inquérito da multinacional, mais de 80% das organizações governamentais mundiais têm na sua agenda, nos próximos 12 meses, a aceleração da implementação de infraestruturas digitais soberanas. No entanto, a Europa está atrás de outras regiões, como a Ásia-Pacífico, onde 40% das agências governamentais, até final de 2026, preveem ter cloud soberanas.

“Na Europa, houve alguns movimentos concretos em França e na Suíça (com implementações concretas e parcerias público-privadas para clouds soberanas). Curiosamente, são ambos operadores de telecomunicações que estão a liderar estas iniciativas nestes dois países”, exemplifica Rui Teles. Portugal está a entrar no campeonato e prepara o lançamento da sua, mas só daqui a dois anos.

A Europa vai representar até 30% do mercado global de IA soberana até 2030, segundo as estimativas da Accenture. De outubro de 2024 a julho de 2025, a consultora registou 55 pedidos de patente relacionados com a plataforma AI Refinery em dez países. Até ao final deste ano, a consultora antecipa alcançar a meta de 100 agentes de IA.

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PRR

Há 15 países atrás de Portugal no cumprimento do PRR

Até agora, Portugal cumpriu 40% do número de objetivos a que se propôs no âmbito do PRR, situando-se na média europeia. 15 países têm uma percentagem de objetivos cumpridos inferior.

A concretização dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) encontra-se aquém “do desejado” na grande maioria dos países europeus, havendo 15 Estados com uma percentagem de objetivos cumpridos inferiores aos de Portugal, que cumpriu 40%, de acordo com uma análise do BPI Research. Por outro lado, há 11 países que superam Portugal.

A análise divulgada na última sexta-feira assinala que os 22,2 mil milhões de euros do PRR português correspondem a 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB), uma percentagem superior à generalidade dos países, com a Grécia a ser o Estado que regista o maior valor em percentagem do PIB, seguido pela Croácia e Espanha.

Em termos de montantes já entregues aos respetivos países, “Portugal encontra-se ligeiramente acima da média (55%), com 57% do montante acordado já entregue“. Segundo a nota do BPI Research, França liderada o ranking com 85% do montante aprovado.

Fonte: BPI Research – Nota Informativa – Execução do PRR em Portugal e na UE

No entanto, do montante já recebido por Portugal, apenas 39% já foi efetivamente entregue aos beneficiários finais. “É de prever que a entrega comece a aumentar de ritmo à medida que nos aproximamos do término do prazo de execução”, refere a análise.

Até agora, Portugal cumpriu 40% do número de objetivos a que se propôs no âmbito do PRR, ou seja 111 investimentos e 66 reformas de um total de 438 objetivos. “Desta forma, Portugal situa-se na média da UE. França é o país que tem mais objetivos cumpridos (82%), seguindo-se a Dinamarca (60% de cumprimento)”, destaca a nota do BPI Research.

Fonte: BPI Research – Nota Informativa – Execução do PRR em Portugal e na UE

Os analistas do BPI concluem que “a concretização dos projetos (medida através do cumprimento dos objetivos) encontra-se aquém do desejado para a grande maioria dos países da UE, havendo 15 países com uma percentagem de objetivos cumpridos inferior ao dado de Portugal”.

“O caso mais preocupante é a Hungria, que até ao momento ainda não cumpriu qualquer objetivo que tenha proposto”, assinala a nota.

Em agosto, Portugal recebeu os 1,34 mil milhões de euros referentes ao sexto pedido de pagamento (aprovado pela Comissão Europeia em junho) do PRR. Para receber 851 milhões de euros em subvenções e 485 milhões em empréstimos, Portugal teve de cumprir 32 marcos e metas do total de 438 do PRR atualizado com a reprogramação.

Como o ECO explica aqui, entretanto, Portugal já submeteu o sétimo pedido de pagamento do PRR que tem subjacente a conclusão de 21 investimentos e cinco reformas associadas a áreas estruturantes como saúde, habitação, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial, qualificações e competências, infraestruturas, florestas, hidrogénio e renováveis, mar, independência energética e transição ecológica, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, Administração Pública mais eficiente e escola digital.

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Powell agita mercados e juros de Portugal renovam máximos de vários meses

As Obrigações do Tesouro acompanharam o sell-off europeu, com as yields a subirem em todos os prazos. As obrigações a 30 anos superaram os 4% pela primeira vez desde março.

As obrigações do Tesouro acumularam esta segunda-feira uma subida generalizada das yields ao longo de toda a curva de rendimentos, numa reação paradoxal às declarações de Jerome Powell, presidente da Reserva Federal norte-americana (Fed) que, na sexta-feira passada, no simpósio de Jackson Hole, abriu caminho para um possível corte das Fed Funds em setembro.

É certo que após as declarações do presidente da Fed, as yields das obrigações portuguesas (assim como os pares europeus e norte-americanos) corrigiram, mas esta segunda-feira este movimento inverteu por completo, e no caso das obrigações portuguesas e de alguns países europeus, a taxa de juro chegou mesmo a renovar novos máximos.

Os títulos portugueses a seis anos foram os mais penalizados, com a yield a subir mais de três pontos base para 2,705%, enquanto a taxa de juro média ponderada das obrigações a 10 anos subiram 5,5 pontos base, negociando em máximos de três meses nos 3,19%. A subida foi transversal a todas as maturidades: os títulos a dois anos subiram para 2,05%, os de cinco anos para 2,5% e os de 30 anos alcançaram os 4,06% (o valor mais elevado desde março).

Portugal não foi caso isolado. O movimento de sell-off sobre os títulos de dívida atingiu todo o mercado europeu. A yield das obrigações alemãs a 10 anos — referência para a Zona Euro — subiram 4 pontos base para 2,76%, após terem caído uma magnitude similar na sexta-feira, prolongando assim uma tendência de subida iniciada em abril,

As obrigações italianas também a 10 anos registaram uma subida superior a quatro pontos base, transacionando no final da tarde de segunda-feira nos 3,6%, enquanto França e Espanha seguiram a mesma tendência ascendente, mas de forma ainda mais intensa. No caso dos títulos soberanos franceses a 10 anos, a yield superou os 3,5% pela primeira vez desde meados de março, enquanto as obrigações espanholas a 10 anos negociaram acima dos 3,4%, renovando máximos de início de abril.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Os ventos que sopram de Jackson Hole

A reação dos mercados europeus ilustra uma das complexidades atuais da política monetária global. Embora Powell tenha sinalizado que “os riscos desfavoráveis para o emprego podem justificar um ajuste na nossa posição política”, os investidores rapidamente reavaliaram as implicações para a Europa.

Esta reação prende-se com o facto de o Banco Central Europeu (BCE) encontrar-se numa posição completamente diferente da Fed. Enquanto os mercados atribuem uma probabilidade superior a 86% de um corte de 25 pontos base da Fed na reunião de 16 e 17 de setembro, o BCE já cortou as taxas de forma mais acentuada, sendo possível que na reunião de 10 e 11 de setembro o BCE volte a colocar o pé no travão, segundo várias fontes citadas pela Reuters, fazendo a segunda pausa no ciclo de cortes das taxas de juro, que foi iniciada na reunião de julho.

Christine Lagarde, presidente do BCE, destacou na semana passada a “resiliência do mercado de trabalho da Zona Euro”, numa clara divergência face às preocupações de Powell com o emprego americano. Esta divergência de políticas monetárias pode explicar porque as yields dos títulos europeus subiram mesmo depois de Powell ter aberto a porta aos cortes.

Para Portugal, a subida das yields representa um custo adicional de financiamento num momento em que o país continua a beneficiar de spreads historicamente baixos face à Alemanha.

A situação portuguesa insere-se num contexto mais amplo de pressão sobre as obrigações da periferia europeia. Apesar de Portugal não ser o caso mais emblemático — essa distinção cabe à França, onde as tensões políticas continuam a preocupar os investidores –, o país não ficou imune ao movimento de alargamento dos spreads face à Alemanha. Atualmente, o diferencial das yields dos títulos a 10 anos entre Portugal e a Alemanha é de 44,7 pontos base, o valor mais elevado desde 22 de julho, após uma subida de 7,7% na segunda-feira (a maior subida desde 4 de abril).

Os próximos dados económicos serão assim fundamentais para determinar a trajetória das yields europeias. Com a inflação na Zona Euro na meta de 2% do BCE e sinais contraditórios sobre o crescimento económico, os investidores mantêm-se cautelosos. A situação contrasta com o otimismo inicial que se seguiu ao discurso de Powell no simpósio de Jackson Hole, com os mercados de ações a subirem e as yields americanas e europeias a desceram.

Para Portugal, a subida das yields representa um custo adicional de financiamento num momento em que o país continua a beneficiar de spreads historicamente baixos face à Alemanha. No entanto, o movimento desta segunda-feira serve como um lembrete de que, numa era de crescente divergência entre políticas monetárias globais, nem mesmo os sinais dovish da Fed conseguem proteger os mercados europeus de episódios de volatilidade.

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