Financiamento da Segurança Social não deve ser feito pelo trabalho, defende economista Luís Cabral

  • Lusa
  • 4 Maio 2024

Luís Cabral, professor de Economia na Universidade de Nova Iorque, aponta como alternativa uma combinação de IVA, imposto sobre heranças e sobre propriedades e a tributação sobre empresas.

O economista Luís Cabral defende que o financiamento da Segurança Social não tem necessariamente de ser feito pelo trabalho, propondo como alternativas uma combinação de IVA, imposto sobre heranças e sobre propriedades e a tributação sobre empresas.

Em entrevista à Lusa, o professor de Economia na Universidade de Nova Iorque (NYU) e colaborador na AESE Business School afirmou que “não há nenhum motivo de teoria económica ou na análise económica que diga que o financiamento da Segurança Social tem de ser feito, ou deve ser feito, através da relação laboral”.

A reforma, por exemplo, ou a segurança das pessoas, a rede de solidariedade social, não pode e não deve estar dependente de uma relação laboral estável. Até porque, neste século, será cada vez mais o caso em que o emprego é uma relação menos estável do que foi durante o século XX”, aponta.

Neste sentido, considera que o Ministério do Trabalho e o da Segurança Social deveriam ser separados, passando a ser autónomos.

Luís Cabral, que esteve em Portugal para apresentar a sessão “Por que motivo não cresce a economia portuguesa?”, no âmbito da primeira edição de 2024 do Observatório de Economia & Finanças da AESE Business School, admite à Lusa que estas medidas obrigariam a fontes alternativas de financiamento para a Segurança Social.

Temos de ir buscar o dinheiro a algum sítio, não é? Diria a outras partes da economia. Pode ser uma combinação de IVA, de imposto de heranças, de imposto sobre propriedades.

Luís Cabral

Professor de Economia na Universidade de Nova Iorque (NYU)

“Temos de ir buscar o dinheiro a algum sítio, não é? Diria a outras partes da economia. Pode ser uma combinação de IVA, de imposto de heranças, de imposto sobre propriedades. Ou, mesmo a nível empresarial, não quero pôr as empresas ainda com maiores dificuldades, mas estudaria seriamente a possibilidade de ter uma reforma neutra para as empresas, isto é, em que diminuiria muito a tributação do trabalho”, exemplifica.

O economista salienta que a contribuição da Segurança Social, em boa parte, é também uma contribuição da empresa, pelo que a alternativa seria “fazer uma reforma em que compensasse esse alívio para a empresa de tributação do trabalho, com um aumento da tributação do rendimento da empresa”.

Quais são os motivos por que nós tributamos tanto o trabalho? São dois. Primeiro, é fácil. A retenção na fonte é uma das invenções mais geniais do século XX. Por aquilo que faz, simplifica imenso. Não precisamos de ter fiscais a cobrar. De facto, é muito atrativo. E, em segundo lugar, o trabalho não foge”, argumenta.

Luís Cabral considera “um pouco triste, por assim dizer, que o desenho do sistema fiscal esteja muito baseado na facilidade de tributação”. “É um fator importante, mas não pode ser o fator mais importante”, argumenta.

Ainda assim admite que a ideia levanta desafios, entre os quais, o aumento da tributação sobre os lucros das empresas, estas poderem levar as sedes para outros países, pelo que a solução passaria, diz, por “um processo não só nacional, mas multinacional”.

“Já demos um passo importante com a criação ou o acordo de uma taxa mínima de IRC de 15%. Esta taxa mínima deveria ser superior e o mesmo se diga em relação a outras dimensões do imposto. Isto é, um dos objetivos da União Europeia, deste consenso político que corresponde à União Europeia, deveria ser evitar países fiscais, tipo a Irlanda”, refere.

“Acordo de princípio” entre PS e PSD

Para Luís Cabral, há alguns entraves ao crescimento da economia portuguesa “em que seria possível chegar a um acordo de princípio” entre os dois maiores partidos com representação parlamentar.

“Por ser um governo minoritário, seria bom que este Governo tivesse essa mentalidade. Muitas destas reformas não podem ser umas reformas de governo, têm de ser umas reformas de regime”, disse.

Segundo Luís Cabral, este acordo “poderia ter uma natureza ou de acordo político ou até de algo com reflexo legal entre o Partido Social-Democrata (PSD) e o Partido Socialista (PS)” com o objetivo de “criar uma certa estabilidade para atacar diretamente” os “problemas que têm entravado o crescimento da economia”.

[O arrendamento] é um mercado que funciona muito mal. Porque é que funciona muito mal? Porque a cada dois anos, cada novo governo, as coisas vão mudando um bocadinho. Se é um governo mais socialista, fica mais favorável ao inquilino. Se é um governo mais PSD, fica mais favorável ao senhorio.

Luís Cabral

Professor de Economia na Universidade de Nova Iorque (NYU)

O colaborador na AESE Business School defendeu a criação de uma agência independente de avaliação de legislação e o mercado de habitação em Portugal, cujo principal problema considera ser o arrendamento. “É um mercado que funciona muito mal. Porque é que funciona muito mal? Porque a cada dois anos, cada novo governo, as coisas vão mudando um bocadinho. Se é um governo mais socialista, fica mais favorável ao inquilino. Se é um governo mais PSD, fica mais favorável ao senhorio. As coisas vão mudando um bocadinho ao longo desta dimensão”, apontou.

Na prática, criou-se durante as últimas décadas um clima de instabilidade jurídica, que é prejudicial, indica.

Questionado sobre as perspetivas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Governo, o economista considera que “não são objetivos, são esperanças”. “Se estamos a falar de uma questão de previsões, francamente, a resposta é que não sei. Acho que as pessoas dizem que sabem, de facto, não sabem, porque previsões a nível macroeconómico são muito difíceis, e, especialmente a um prazo tão grande como um ano”, considera.

Excesso de regulação e falta de eficiência do sistema de Justiça são bloqueios ao crescimento

O economista considera que a falta de eficiência do sistema de Justiça e de ambição são dos principais bloqueios ao crescimento da economia portuguesa.

Um fator importante é o excesso de regulação e regulamentação de alguns setores de atividade. Diria que a construção é um bom exemplo. É um caso, um setor em que, por motivo de regulamentação europeia, regulamentação nacional, a nível municipal, a nível nacional, se criou todo um conjunto de regras que tornam o custo de construção não só muito arriscado, mas também muito custoso. Toda a parte da burocracia, de licenciamentos, de planos de impacto, etc., realmente, penso que esta terá sido a década em que menos se construiu, talvez, do último século”, aponta.

“Requisitos mínimos das habitações, por exemplo, ou planos de construção regionais e municipais, tudo isso são coisas boas em si, com efeitos diretos bons, mas parece-me que nem sempre são vistas como um conjunto, nomeadamente estimando o impacto que isso pode ter, neste caso, na oferta de habitação”, argumenta.

Para o economista, mais do que a simplificação da legislação, o foco deve ser “no próprio processo de criação da legislação”. Neste sentido, defende uma “avaliação da legislação, quer ex-ante, quer ex-post”, de forma a verificar aquando da criação de uma lei não somente do efeito direto que vai ter de acordo com os seus objetivos, mas também quais os custos de oportunidade que a legislação poderá implicar ao nível de atividade económica.

“Esse exercício, que é muito importante, não tem sido feito. Isto nem é culpa de nenhum governo em concreto, é culpa de todos os governos que temos tido em Portugal nas últimas décadas. Muitas vezes, são feitas simplificações de processos burocráticos que são mais pensos rápidos do que reformas estruturais”, considera.

Luís Cabral aponta ainda como entrave ao crescimento da economia o sistema da justiça civil, considerando haver espaço para o aumento de eficiência.

Por outro lado, advoga que “pode parecer um bocadinho estranho, mas para diminuir o efeito negativo da burocracia, pode ter de aumentar-se um bocadinho a burocracia”.

“Isto é levar a sério esta ideia de ter uma agência governamental independente, portanto, não governamental, mas, no fim, estadual, independente, de avaliação do custo da legislação. Eu gosto de sempre dizer: ‘se eu agora fosse nomeado ministro das portas e janelas, a primeira coisa que ia fazer é criar medidas mínimas para portas e janelas’”, exemplifica.

Muitas vezes existe um recurso de uma economia que tem um efeito direto muito positivo, mas pode ter um efeito indireto negativo, isto é, absorve ou dirige tanto os recursos da economia em desfavorecimento de outras partes da economia.

Luís Cabral

Professor de Economia na Universidade de Nova Iorque (NYU)

O economista destaca ainda que a produtividade da economia portuguesa “em média é baixa”, existindo grandes variações entre setores.

“Diria que reflete mais um fator, na minha opinião, de abrandamento do crescimento da economia portuguesa, que é o que alguns economistas referem como a maldição dos recursos, em que muitas vezes existe um recurso de uma economia que tem um efeito direto muito positivo, mas pode ter um efeito indireto negativo, isto é, absorve ou dirige tanto os recursos da economia em desfavorecimento de outras partes da economia”, indica.

Para o economista, um dos exemplos é o setor do turismo em Portugal, para o qual defende que exista uma aposta, mas tem implicações.

“É uma solução relativamente fácil abrir um restaurante, abrir um hotel. É um modelo de negócio que está bem determinado e que rende. O problema é que são investimentos que geram valores para os investidores, mas que não gerem um valor muito grande adicional para a economia”, considera.

Artigo de Ânia Ataíde, da agência Lusa

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Projeção coloca PPE à frente e confirma subida de populistas nas Europeias

  • Lusa
  • 4 Maio 2024

Projeção da Europe Elects dá 22,9% dos votos ao bloco de centro-direita, que integra o PSD, e 18,3% ao grupo Socialistas e Democratas, que inclui o PS. O bloco onde está o Chega surge em quinto.

Uma projeção da Europe Elects sobre as eleições europeias, que decorrem dentro de um mês, dá a vitória ao Partido Popular Europeu (PPE) e confirma a subida de nacionalistas e populistas.

O bloco de centro-direita, que integra PSD e CDS-PP, continuaria com a atual liderança, com 22,9% dos votos, enquanto o grupo Socialistas e Democratas (S&D), que inclui os eleitos do PS, manteria os 140 assentos, com 18,3%.

O terceiro lugar é disputado pelo grupo Renovar a Europa (RE, liberais, inclui a Iniciativa Liberal) e pelos Conservadores e Reformistas (ECR, nacionalistas conservadores), com a projeção a atribuir 86 lugares a cada bancada.

Com este resultado (11,8%), os liberais perderiam 16 lugares (102 agora), enquanto o ECR, com 11,2%, ganharia 18 eurodeputados (face aos atuais 68).

O Renovar a Europa teve o seu melhor resultado nas eleições de 2019, impulsionado pelo “grande entusiasmo em torno dos partidos políticos que imitavam o movimento [do Presidente francês, Emmanuel] Macron”, mas que entretanto arrefeceu, até porque, recordou à Lusa Tobias Schminke, do Europe Elects, “estar no governo durante uma crise de custo de vida é difícil e os liberais tendem a estar mais tempo no governo do que, por exemplo, a direita radical”.

Os liberais franceses deverão reduzir a presença no Parlamento Europeu de 23 para 17 lugares, os alemães do Partido Democrático Liberal (FDP) podem perder dois eurodeputados, enquanto se assistirá ao “colapso” do Ciudadanos espanhol, “um partido que se dividiu sobre a questão de saber até que ponto é aceitável a cooperação governamental com a direita radical”.

Muito perto, o Identidade e Democracia (ID, que integra partidos de extrema-direita, e inclui o Chega), teria 9,9% dos votos, conquistando mais 25 eurodeputados, para um total de 84 lugares.

As projeções deste organismo que analisa dados eleitorais, elaboradas no final de abril para o jornal online Euractiv, mostram no entanto que a ID já teve resultados melhores: entre dezembro e finais de fevereiro, estimativas apontavam para 93 eleitos.

Um dos principais motores para esta diminuição, justificou à Lusa Tobias Schminke, é o declínio do apoio ao alemão Alternativa para a Alemanha (AfD, extrema-direita), após fortes protestos contra um encontro, com a participação de membros do partido, em que foi discutido um plano de deportação em massa de imigrantes.

Os Verdes (de que faz parte o deputado independente Francisco Guerreiro, eleito em 2019 pelo PAN) teriam a maior perda: com 7,7%, elegeriam 48 representantes, menos 24.

O grupo da Esquerda (em que estão integrados Bloco de Esquerda e PCP) teria 6,3% e 44 eleitos, mais sete que agora. Já os não inscritos (NI) teriam 6,6% e 48 assentos (menos um).

PS à frente em Portugal. Chega pode conseguir quatro eurodeputados

Em Portugal, a projeção da EuropeElects dá a vitória ao PS (31% dos votos), elegendo oito eurodeputados, menos um que atualmente, contra seis da Aliança Democrática (25% e seis eleitos – atualmente, PSD tem seis e CDS um).

Com 18%, o Chega entraria pela primeira vez para o Parlamento Europeu, com quatro eleitos, enquanto a Iniciativa Liberal (IL) também se estrearia, com 6% e um eurodeputado.

Com 6% e 4% dos votos, respetivamente, Bloco de Esquerda e PCP reduziriam dos atuais dois para um deputado, cada um. O Livre obteria 4% dos votos, mas sem conseguir eleger, tal como o PAN, com 2%.

As eleições para o Parlamento Europeu decorrem entre 06 e 09 de junho, estando marcadas em Portugal para o dia 09.

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Ursula von der Leyen contra sete na corrida a Bruxelas. Conheça os candidatos à presidência da Comissão Europeia

A recondução de von der Leyen parecia garantida mas a crescente oposição interna e as dúvidas em relação ao sistema de Spitzenkandidat levantam incerteza. Na corrida estão mais sete. Saiba quem são.

A reeleição de Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia parecia garantida, mas a poucos meses de uma expectável renovação do mandato, esse cenário já não é tão certo. Dentro da própria família política de von der Leyen, o Partido Popular Europeu (PPE), correm rumores de que Emmanuel Macron, presidente da França — que integra a família política liberal — estará em conversações com os outros líderes da União Europeia para apoiar um candidato único e alternativo para o cargo Presidente da Comissão Europeia. Mario Draghi é um dos nomes falados.

Em 2019, Ursula von der Leyen foi inesperadamente proposta pelo Conselho Europeu e aprovada em unanimidade pelo Parlamento Europeu para o cargo de presidente da Comissão Europeia, sem ter feito campanha. O nome da alemã não constava em nenhuma das listas propostas pelos grupos políticos europeus da altura — ao contrário de Manfred Weber, nome originalmente proposto pelo PPE e que reunia consenso entre os eurodeputados — anulando, por completo, a lógica do Spitzenkandidat.

Este termo alemão refere-se ao método de vincular a escolha do Presidente da Comissão ao resultado das eleições para o Parlamento Europeu, fazendo com que cada grande partido político europeu nomeie o seu candidato para presidir a Comissão antes das eleições parlamentares, ao invés do que acontece outras vezes, que é o Conselho Europeu a propor o presidente da Comissão e só depois o Parlamento Europeu aprovar a escolha. Embora von der Leyen já se tenha apresentado como a candidata pelo PPE na corrida à Comissão Europeia, não se exclui que o que aconteceu em 2019 possa vir a repetir-se este ano.

Ursula von der Leyen tem grande hipóteses de ser reeleita, mas se o nome não reunir consenso no Conselho Europeu, arriscamo-nos a um nome surpresa, como o de Mário Draghi. Isso não se exclui“, refere ao ECO. José Filipe Pinto, politólogo e professor catedrático de Relações Internacionais pela Universidade Lusófona.

Mas além da possível oposição interna — e do risco de os socialistas retirarem o apoio depois de von der Leyen admitir negociar com a extrema-direita — a atual presidente do executivo comunitário terá que defrontar mais sete candidatos dos restantes grupos partidários. O único partido que não deverá colocar um nome na corrida será o Partido Europeu dos Conservadores e Reformistas (ECR) que rejeitou fazê-lo por considerar o processo de candidato partidário como “inútil”, depois do sucedido em 2019.

Candidatos ao de Presidente da Comissão Europeia no primeiro debate político, esta segunda-feira, 29 de abril, em Maastricht. (Da esquerda para a direita) Valeriu Ghiletchi (MPCE – Movimento Político Cristão Europeu), Walter Baier (Partido da Esquerda Europeia), Marie-Agnes Strack-Zimmermann (Partido da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), Nicolas Schmit (Partido dos Sociais & Democratas Europeus), Ursula von der Leyen (Partido Popular Europeu), Bas Eickhout (Partido Verde Europeu), Maylis Rossberg (Aliança Livre Europeia) e Anders Vistisen (Partido da Identidade e da Democracia).EPA/MARCEL VAN HOORN

Nicolas Schmit, PSE

Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais
Nicolas SchmitLukasz Kobus/EC - Audiovisual Service

O comissário europeu luxemburguês foi eleito o Spitzenkandidat da segunda maior família política do Parlamento Europeu, os Sociais e Democratas (S&D) no Congresso Eleitoral do Partido Socialista Europeu, este ano. O economista de 70 anos, pai de quatro filhos, teve uma breve carreira diplomática antes de ingressar na política. Em 1979, começou como adido no gabinete do primeiro-ministro da altura e mais tarde continuou essas funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros. No final da década de 1990, foi apontado como embaixador representante permanente do Luxemburgo junto da União Europeia, cargo onde permaneceu durante cerca de sete anos.

Depois, foi ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo luxemburguês entre 2004 e 2009 e, nesse ano, assumiu a pasta do Trabalho, Emprego e Imigração, numa altura em que a crise financeira atingia o grão-ducado, com a comunidade portuguesa no país a representar quase um terço dos desempregados.

Após cinco anos a gerir a pasta do Emprego e dos Direitos Sociais, os socialistas e democratas, apoiados pelos dois partidos mais poderosos do S&D — o alemão SPD e o espanhol PSOE — entenderam que Nicolas Schmit era o candidato mais indicado para a presidência da Comissão Europeia.

Precisamos de ser ambiciosos na industria, na defesa, no combate à alterações climáticas e pobreza, e no garante da justiça social. Defendemos um estado social forte na União Europeia, mas é preciso investimento. Precisamos de dar um sentimento de segurança, sobretudo à geração mais nova. Os S&D sempre lutaram por isso.

Nicholas Schmit, candidato pelos Sociais & Democratas à presidência da Comissão Europeia

“Não há dúvidas de que tem um currículo muito grande no que diz respeito às matérias ligadas ao trabalho, sobretudo, jovem. É um bom candidato, mas deverá ficar em segundo lugar na corrida“, prevê o politólogo, argumentando que, pela União Europeia fora, os partidos socialistas “já não dominam o panorama político europeu”.

“Em Portugal, o PS perdeu as eleições, em Espanha, o PSOE chegou ao poder em coligação, na Alemanha os socialistas estão no poder mas há uma forte contestação”, enumera José Filipe Pinto. “Nicholas Schmit é um bom candidato e está por dentro dos problemas da União Europeia, mas não me parece que disponha de capacidade para ser eleito“, termina

Marie-Agnes Strack-Zimmermann, Renovar a Europa

Marie Agnes Strack-ZimmermannMaastrich Debate

Conhecida na Alemanha pelo seu estilo franco e sem rodeios, Strack-Zimmermann quer trocar o Bundestag, em Berlim, onde preside à comissão de Defesa, pela Comissão Europeia, em Bruxelas.

Membro do Partido Democrata Livre (FDP) da Alemanha, que integra a coligação governamental tripartida, liderada pelo chanceler Olaf Scholz, a deputada de 66 anos tem sido uma voz ativa na defesa do apoio militar à Ucrânia, urgindo a necessidade de apoiar Kiev com mais munições e armas de longo alcance face à Rússia.

É importante que trabalhemos juntos porque se a Ucrânia perder a guerra vai ser diferente para a Europa agora, do que foi no passado. É importante termos uma defesa militar conjunta, uma vez que podemos não contar com a ajuda dos EUA, no futuro.

Marie-Agnes Strack-Zimmermann

Embora tenha pouca experiência política, o facto de assumir a defesa e a segurança como as suas principais bandeiras nesta corrida à presidência da Comissão Europeia tornam-na num player imprevisível. Isso, e o facto de ser uma candidata apoiada pelos liberais, o Renovar a Europa, grupo político que tem aumentado a sua representação no Parlamento Europeu, de forma sustentada, desde 2019. Neste momento, é a terceira força política, em Bruxelas.

“É uma mulher com um peso político muito grande no que diz respeito à Alemanha e desempenha um papel muito importante nesta altura por ter conhecimentos profundos num dossiê que a União Europeia se debate atualmente: a defesa”, analisa José Filipe Pinto, antecipando que a candidata ocupe o “terceiro lugar” na hierarquia de candidatos à Comissão Europeia.

Atualmente, o Renovar Europa conta com 102 eurodeputados no Parlmento, nenhum deles é português. A Iniciativa Liberal, que concorre pela primeira vez às eleições europeias, deverá integrar esta família política.

Anders Vistisen, Identidade e Democracia

Anders Vistisen, Identidade e DemocraciaMaastrich Debate

O candidato de 37 anos, natural da Dinamarca, é a cara do Identidade e Democracia (ID), grupo parlamentar que reúne os partidos populistas identitários de extrema-direita, na corrida à presidência da Comissão Europeia. Mas nem sempre pertenceu a este clã.

Em 2014, foi eleito deputado ao Parlamento Europeu pela Dinamarca como representante dos partidos dos Conservadores e Reformistas Europeus, na altura, com 26 anos, o eurodeputado mais novo da legislatura. Mas nas eleições europeias seguintes, em 2019, o Partido Popular Dinamarquês perdeu mais de metade dos seus votos e, consequentemente, ficou sem dois dos seus três lugares. Um deles, o de Vistisen. Mas a 22 de novembro de 2022, voltou ao hemiciclo, desta vez, como eurodeputado pelo grupo político ID, tornando-se num dos seus fundadores.

O seu principal objetivo no Parlamento Europeu tem sido o de pôr termo à imigração ilegal, ao alargamento da União Europeia e ao combate à corrupção.

A Europa tornou-se num pântano. A presidência da Comissão Europeia foi um desastre. Assistimos a milhares de imigrantes a entrarem na UE, escândalos sucessivos. Nenhum europeu elegeu von der Leyen da primeira vez e ninguém a vai escolher agora.

Anders Vistisen, Identidade e Democracia

Numa altura em que os partidos integrantes desta família política — nomeadamente, o Chega — crescem por toda a Europa, a escolha de Vistisen surge como surpresa.Não tem peso político“, avalia José Filipe Pinto, acrescentando que a poucos dias da eleições europeias, que decorrem entre 6 a 9 de junho, estuda-se a possibilidade se formar uma quarta força política no Parlamento Europeia, uma internacional populista cultural identitária.

“Se for possível [esta formação], então, não se percebe a escolha de Anders quando se poderia recorrer a um partido com maior visibilidade para apresentar um candidato, como França (Reagrupamento Nacional), Espanha (Vox), Itália (Irmãos de Itália) — que está no poder — , Alemanha (Alternativa para a Alemanha) ou os Países Baixos (Partido da Liberdade). Se juntarmos estes partidos ao Fidesz, de Viktor Orbán ou o Lei e Justiça da Polónia [do ERC], torna-se difícil de perceber a razão para chamar Anders”, explica o politólogo. “Ou não vamos ter uma aliança, ou houve dificuldade em chegar a consenso sobre o candidato“, remata.

Atualmente, o ID conta com 59 eurodeputados no Parlamento, nenhum deles é português. No entanto, o Chega, de André Ventura, que se prepara para estrear nas próximas eleições, já anunciou que pretende integrar esta família política.

Bas Eickhout, os Verdes

Bas Eickhout, os Verdes© European Union 2023

 

É um dos eurodeputados mais ativos no grupo dos Verdes e um dos maiores defensores do Pacto Ecológico Europeu. Natural dos Países Baixos, o cientista virado político é eurodeputado há três mandatos consecutivos e um dos candidatos mais novos (47 anos), e menos experientes politicamente, na corrida ao cargo de topo, em Bruxelas.

A maior experiência deste candidato resulta do seu trabalho científico. Formado em Química e Ciências do Ambiente na Universidade de Radboud, em Nijmegen, Eickhout trabalhou como investigador nos Países Baixos em vários projetos relacionados o clima, tendo sido coautor do relatório do relatório histórico do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) sobre o agravamento das alterações climáticas, que recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2007.

A emergência climática e o aumento das desigualdades são dois dos nossos principais desafios e as nossas prioridades. Queremos investir numa economia verde, em mais habitação, melhores serviços públicos.

Bas Eickhout, os Verdes

Desde então, decidiu aplicar o seu conhecimento também na política aliada às causas verdes. Em 2019, Bas Eickhout foi o candidato principal dos Verdes ao Parlamento Europeu, juntamente com Ska Keller, liderando uma campanha que levou aos melhores resultados de sempre do partido no hemiciclo. Atualmente, os Verdes contam com 71 eurodeputados, nenhum deles português.

Os Verdes vão ter um melhor resultado do que a Esquerda por causa de Bas“, avalia José Filipe Pinto, sublinhando que o facto de as causas ambientais defendidas pelo partido serem suportadas por uma visão científica certificada, tornam-no “num ativo muito superior”.

“Eickhout poderá ser uma grande surpresa. Estamos a assistir a uma subida deste grupo desde 2019 e de repente pode intormeter-se pela luta pelo terceiro lugar. Não ficará no fundo da lista com certeza”, prevê o politólogo.

Walter Baier, Esquerda Europeia

Walter Baier (à esquerda) Catarina Martins (à direita)RODRIGO ANTUNES/LUSA

 

Oriundo do partido comunista austríaco, e doutorado em Economia pela Universidade de Viena, Walter Baier é presidente do Partido da Esquerda Europeia desde dezembro de 2022. Em fevereiro passado, e embora com pouca experiência na política europeia, o economista de 70 anos foi a escolha da ala europeia mais à esquerda — do qual o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista fazem parte — para representar o grupo na corrida à presidência da Comissão Europeia.

O seu percurso na política remota a 1977, ano em que foi eleito presidente da União Comunista de Estudantes tendo contestado, em 1981, a candidatura de um grupo neonazi às eleições para o corpo estudantil. Nesse ano, foi coorganizador da grande manifestação pacifista contra a guerra nuclear e, em 1983, foi orador na marcha pela paz, movimento que contou com a participação de mais de 100 mil pessoas.

Estamos a viver uma crise habitacional na Europa neste momento e as grandes empresas, como o Airbnb, ganham imenso com isso. É necessário um quadro legislativo que obrigue os Estados-membros a colocar um teto sobre as rendas e que proteja os inquilinos.

Walter Baier

A justiça social e climática são duas das principais bandeiras de Baier, aliadas ainda à necessidade de promover uma Europa pela paz e democracia, com melhores serviços públicos e o garante dos direitos sociais. Mas para o especialista em Relações Internacionais da Universidade Lusófona, Baier disputa esses dossiês com os socialistas e os Verdes, o que poderá dificultar a diferenciação política nos debates. A Esquerda Europeia conta com 37 eurodeputados no Parlamento Europeu.

Maylis Roßberg, Aliança Livre Europeia

Maylis Roßberg, Aliança Livre EuropeiaMaastrich Debate

 

O objetivo da Aliança Livre Europeia para as eleições europeias de junho de 2024 é garantir que os direitos das minorias são respeitados na União Europeia. Essa missão será conduzida pela Spitzenkandidat mais nova de sempre, Maylis Roßberg, de 24 anos.

Ao fim de algumas décadas, o partido, volta assim, a ir sozinho às eleições. Desde as eleições de 1999, a Aliança Livre Europeia formou uma coligação, apesar das suas diferentes ideologias, com o Partido Verde Europeu que deu origem à criação do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.

Acredito na Europa, mas os tempos mudaram. As promessas falharam. Nada pode ser tomado por garantido e é urgente fazermos ouvir as nossas vozes. Acredito numa Europa em que todas as vozes são ouvidas, e não apenas algumas.

Maylis Roßberg, Aliança Livre Europeia

A candidata, com pouca experiência política, assume-se como ativista e é atualmente presidente da juventude partidária. Em 2021, foi candidata às eleições parlamentares nacionais na Alemanha pela Associação de Eleitores de Schleswig do Sul.

“Maylis surge como uma tentativa de apelar ao voto jovem e das minorias. Apesar de ser jovem, e poder representar uma lufada de ar fresco, dificilmente terá a mínima hipótese [para ganhar as eleições]”, aponta o politólogo.

Valeriu Ghilețchi, Movimento Político Cristão Europeu

Valeriu Ghilețchi, Movimento Político Cristão EuropeuMaastrich Debate

 

Valeriu Ghilețchi é um político da República da Moldávia, e atualmente deputado, depois de ter sido eleito, em 2017, vice-presidente do Parlamento daquele país, que não faz parte dos 27 Estados-membros da União Europeia. O processo está, no entanto, em curso depois de, no final de 2023, os líderes dos Estados-membros da União Europeia terem chegado a acordo para iniciar as negociações formais para a adesão ao bloco comunitário.

Ghilețchi surge assim em representação do país, e também do Movimento Político Cristão Europeu, em representação dos batistas, que não tem representação no Parlamento Europeu. Tentar mudar esse cenário nas próximas eleições legislativas não será fácil, e chegar ao cargo de presidente da Comissão Europeia, também não.

“Tem fraco peso político pela origem geográfica”, explica José Fiilpe Pinto. Mas não será esse o único desafio do moldavo. “O grande problema, é que a tradição cristã europeia não se revê nos baptistas. Revê-se no PPE“, diz, referindo a título de exemplo que em Portugal tanto o PSD e o CDS integram revê-se naquela família política, “e não com os cristãos”.

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Marcelo lamenta morte de refém luso-israelita e lembra urgência de um cessar-fogo

  • Lusa
  • 3 Maio 2024

O Presidente da República renovou ainda "o apelo à libertação imediata e incondicional de todos os reféns que se encontram em Gaza e à urgência de um cessar-fogo".

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa lamentou esta sexta-feira a morte do refém israelita de nacionalidade portuguesa Dror Or na Faixa de Gaza, apelando à libertação de todos os reféns e lembrando a urgência de um cessar-fogo.

Confirmado o trágico falecimento de Dror Or, cidadão português raptado para Gaza, o Presidente da República apresenta as suas condolências aos familiares, em particular aos filhos, e renova o apelo à libertação imediata e incondicional de todos os reféns que se encontram em Gaza e à urgência de um cessar-fogo”, pode ler-se numa nota publicada na página na Internet da presidência.

O refém israelita de nacionalidade portuguesa Dror Or, detido na Faixa de Gaza desde os ataques do Hamas de 7 de outubro, foi declarado morto, anunciaram esta sexta-feira as autoridades israelitas e os familiares. O Governo israelita adiantou, na sua conta oficial na rede social X, que Dror Or, raptado pelo Hamas em 7 de outubro, foi “assassinado e o seu corpo está detido em Gaza”, acrescentando que Alma, Noam e o seu irmão Yahli são agora órfãos.

Dror Or, de 49 anos, foi morto e o seu corpo está retido na Faixa de Gaza desde 7 de outubro, indicaram, por seu lado, em comunicado as autoridades do ‘kibbutz’ Be’eri, onde vivia e cujos habitantes foram dos mais afetados pelo ataque do movimento islamita palestiniano Hamas contra o território israelita. A mulher Dror Or foi morta no ataque, enquanto dois dos três filhos, de 17 e 13 anos, foram raptados e depois libertados no âmbito de um acordo de tréguas entre Israel e o Hamas no final de novembro.

O anúncio da morte de Dror Or surge num momento em que os países mediadores – Qatar, Estados Unidos e Egito – aguardam a resposta do Hamas a uma nova proposta de tréguas combinada com a libertação dos reféns. A notícia da morte do cidadão com nacionalidade portuguesa foi avançada pelo jornal The Guardian.

Também o Governo português e o embaixador de Israel em Lisboa, Dor Shapira, lamentaram a morte de Dror Or. A guerra eclodiu em 7 de outubro, quando os comandos do Hamas levaram a cabo um ataque que causou a morte de 1.170 pessoas, na sua maioria civis, segundo um balanço da agência de notícias France-Presse (AFP) baseado em dados oficiais israelitas.

Mais de 250 pessoas foram raptadas e 129 permanecem detidas em Gaza, das quais 35 já morreram. Em represália, Israel prometeu aniquilar o Hamas e lançou uma vasta ofensiva na Faixa de Gaza, que já causou mais de 34.500 mortos, a maioria civis, segundo o Ministério da Saúde do movimento palestiniano.

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Proposta de suplemento do Governo é “humilhante”, dizem guardas prisionais

  • Lusa
  • 3 Maio 2024

Proposta prevê um suplemento de 12% para comissários, de 9% para chefias e de 7% para os guardas. Para os sindicatos, a proposta é “humilhante”.

Os sindicatos dos guardas prisionais consideraram esta sexta-feira a proposta da tutela para a criação de um suplemento de missão na carreira “humilhante”, por chegar a retirar salário aos guardas e asseguram que sem soluções a greve é garantida.

Frederico Morais, dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), disse à saída da reunião no Ministério da Justiça (MJ), que a ministra Rita Alarcão Júdice apresentou a mesma proposta que já na quinta-feira havia sido feita aos sindicatos da GNR e da PSP pelo Ministério da Administração Interna, e que prevê um suplemento de 12% para comissários, de 9% para chefias e de 7% para os guardas.

Para os sindicatos, a proposta é “humilhante” até porque em alguns casos chegava a implicar uma perda salarial de quatro euros, com a perda de outros subsídios atualmente existentes e rejeitam uma valorização de risco por categorias dentro da mesma carreira.

Os sindicatos – para além do SNCGP foram também recebidos em simultâneo a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, e Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional – voltam ao MJ já no dia 8, para apresentar uma contraproposta, que será discutida em conjunto pelas três estruturas, explicou Frederico Morais, acrescentando ainda que há outra reunião pré-agendada para dia 16, ainda sem hora definida.

“É uma negociação que está a começar do zero, a senhora ministra frisou isso, é uma proposta, tinham que fazer alguma coisa, mas esta proposta é humilhante. (…) Há uma abertura da parte deles, não sabemos até onde vão. (…) Nunca aceitaremos menos de 15% do vencimento do diretor da PSP”, disse, acrescentando que o Governo não impôs tetos salariais nem limites orçamentais na reunião de hoje. Sem soluções para as reivindicações, os sindicatos dizem que a greve “é garantida”.

“Se não houver soluções poderemos ter uma situação grave no sistema prisional português dentro em breve”, disse Frederico Morais. A reunião foi ‘um balde de água fria’ nas expectativas sindicais, até por terem a mesma tutela que a Polícia Judiciária, tendo Frederico Morais sublinhado que os guardas prisionais já sofreram desde o início do ano mais de uma dezena de agressões, o que não aconteceu na PJ; que já recebe o suplemento de risco.

Queremos negociar, queremos propostas, mas queremos propostas dignas do corpo da guarda prisional, queremos uma proposta que trate os guardas prisionais com dignidade, não uma proposta em que vamos perder dinheiro, porque nós temos que tentar valorizar a carreira, que crie atratividade, porque assim vamos ter guardas a ir embora”, disse o dirigente sindical.

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Acionistas do Montepio aprovam distribuição de 6 milhões em dividendos

  • Lusa
  • 3 Maio 2024

O Banco Montepio vai pagar o primeiro dividendo à mutualista em dez anos.

Os acionistas do Montepio aprovaram, em assembleia-geral (AG), uma distribuição de seis milhões de euros a título de dividendos, os primeiros numa década, segundo um comunicado divulgado esta sexta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No documento, “a Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S.A. informa que se realizou no passado dia 30 de abril de 2024” a sua assembleia-geral (AG) anual com “a presença dos acionistas titulares de 99,994% do respetivo capital social”.

Os detentores de títulos do Montepio aprovaram assim uma proposta para a afetação de resultados do exercício de 2023, que passa por “cobertura de desvios atuariais relacionados com o fundo de pensões”, com 76.649.473,12 euros e resultados transitados, no valor de 13.240.756,11 euros.

Para reforço da reserva legal foram alocados 10.654.469,92 euros e para distribuição de dividendos 6.000.000 euros, adiantou. A AG aprovou ainda o relatório de gestão e contas do exercício de 2023, da atividade individual e consolidada do banco.

O Banco Montepio registou lucros de 32,1 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 9,1% em relação ao período homólogo, adiantou a instituição, em comunicado divulgado em 29 de abril.

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Pedro Nuno rejeita alianças com Chega e vai chumbar novo projeto de Ventura sobre ex-SCUT

  • Lusa
  • 3 Maio 2024

“É sabido que o Chega esteve em negociações com o PSD, não foi connosco e é muito importante que todos façamos também a pedagogia", disse o Secretário-Geral do PS.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, rejeitou esta sexta-feira alianças com o Chega e exemplificou que os socialistas vão chumbar no parlamento a proposta do partido de André Ventura para a eliminação de portagens nas ex-SCUT. “Nós não fazemos alianças com o Chega. Olhe, tanto não fazemos que nós apresentamos a nossa proposta [da eliminação de portagens nas ex-SCUT], que vai ao encontro daquilo que está no nosso programa eleitoral, e vamos chumbar a proposta do Chega”, disse.

Em Beja, à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, o líder socialista foi questionado pelos jornalistas sobre se existiram entendimentos entre o PS e o Chega a propósito das portagens nas ex-SCUT. “É sabido que o Chega esteve em negociações com o PSD, não foi connosco e é muito importante que todos façamos também a pedagogia do como é que funciona o sistema político parlamentar português e a Constituição da República Portuguesa”, frisou.

Ou seja, continuou, o PS “faz no parlamento aquilo que lhe é consagrado e garantido pela Constituição da República Portuguesa, faz o seu trabalho”. Na quinta-feira, o parlamento aprovou em plenário, na generalidade, um projeto do PS para abolição de portagens nas autoestradas antigas SCUT (Sem Custos para o Utilizador), com os votos favoráveis do Chega, BE, PCP, Livre e PAN. O PSD e o CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.

O projeto de lei do Chega sobre este tema, que o PS prometeu chumbar, deu quinta-feira entrada no parlamento, foi admitido, e será votado na generalidade no próximo plenário com votações. O Chega tinha apresentado primeiramente um projeto de resolução para a isenção gradual do pagamento de portagens “no prazo de seis anos” e para a redução das portagens ainda em 2024 em 15% e de 25% no caso das vias do interior e Algarve.

Este projeto de resolução não chegou a ser votado na quinta-feira e o Chega votou a favor, na generalidade, do projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT a partir do próximo ano. O novo projeto de lei do Chega propõe um plano gradual “de isenção do pagamento de portagens em todo o país, com prioridade para a zona interior e ainda nos lanços e sublanços” das ex-SCUT, nomeadamente A4, A13 e A13-1, A22, A23, A24, A25 e A28.

Esse plano contempla “uma redução de 50% das taxas de portagem em todas as ex-SCUT ainda em 2024 e de 75% durante o ano de 2025, data em que passa a vigorar a isenção total da obrigação de pagamento de taxa de portagem”. Ainda na quinta-feira, o ministro do Assuntos Parlamentares acusou o PS e o Chega de conluio político ao formarem “uma coligação negativa” para minar a ação do Governo e de atuarem com irresponsabilidade orçamental.

Nesta deslocação à Ovibeja, o secretário-geral do PS foi questionado também sobre o projeto do Chega para alargar o suplemento de missão atribuído à Polícia Judiciária a todas as forças de segurança, que o partido de André Ventura pediu que seja debatido no parlamento no dia 16 de maio. “O Governo está em negociações com as organizações que representam as forças de segurança e, por isso, o Partido Socialista vai esperar o desenrolar e o fecho dessas negociações para depois poder avaliar e poder dizer aquilo que tem a dizer sobre o sobre o tema”, afirmou Pedro Nuno Santos.

Por isso, “enquanto as negociações estiverem a decorrer, nós não vamos viabilizar nenhuma proposta”, pelo que “essa proposta do Chega não terá a viabilização do Partido Socialista”, afiançou. Nas declarações aos jornalistas, Pedro Nuno Santos criticou ainda o executivo liderado por Luís Montenegro, considerando-o “um governo de combate”, quer ao governo anterior, quer aos partidos no parlamento. O que o país precisava “era de um Governo que nos garantisse estabilidade, segurança, esperança” e “não um governo que esteve 30 dias em permanente combate”, criticou.

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Esta é a chave vencedora do Euromilhões. Prémio regressa aos 17 milhões

  • ECO
  • 3 Maio 2024

O sorteio desta sexta-feira tem um prémio de 17 milhões de euros.

Com um primeiro prémio no valor de 17 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira um novo sorteio do Euromilhões. O jackpot voltou ao valor inicial, 17 milhões de euros, depois de ter tido um vencedor em França no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 3 de maio:

Números: 6, 9, 10, 30 e 49

Estrelas: 3 e 4

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PS e AD recusam debates televisivos entre todos os partidos nas europeias

Os dois principais partidos políticos portugueses rejeitaram o modelo proposto pela SIC, RTP e TVI para os debates nas eleições europeias.

O Partido Socialista e a Aliança Democrática rejeitaram o modelo de debates proposto pela RTP, SIC e TVI para as eleições europeias e que propunha um frente a frente com todos os partidos com assento parlamentar.

Os três principais canais de televisão apresentaram uma proposta que previa a realização de 28 debates, propondo uma organização conjunta de debates nas europeias, semelhante ao das legislativas. No entanto, numa resposta a esta proposta, as duas maiores forças políticas colocaram reservas à realização de todos os debates, adiantando que o calendário é incompatível com a pré-campanha na rua.

Ao contrário do PS e da AD, os restantes partidos (Chega, IL, CDU, Bloco, PAN e Livre) mostraram-se disponíveis para a realização de todos os debates.

“O PS tem disponibilidade total para debater no âmbito das Europeias e sobre temas europeus. Não podemos é permitir que, numa campanha em contrarrelógio, em cerca de 30 dias fazer 28 debates, prejudicando o essencial a campanha na rua”, disse ao Expresso Pedro Espírito Santo, diretor de campanha do PS.

Já a AD realça que “a apresentação de uma proposta para realização de um elevado número de debates, num curto espaço de tempo, reduz de forma muito substancial o número de dias úteis de campanha junto dos eleitores”. “Do nosso ponto de vista, o contacto pessoal dos candidatos com os cidadãos é fundamental”, justificou Gonçalo Villas-Bôas, assessor de Sebastião Bugalho, cabeça de lista da AD.

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Guerra em Gaza provoca discussão acesa na OCDE

  • Lusa
  • 3 Maio 2024

38 países membros da OCDE mostram "profunda preocupação com os impactos económicos e sociais negativos da evolução dos conflitos no Médio Oriente".

O conflito no Médio Oriente foi tema na reunião ministerial anual da OCDE que terminou esta sexta-feira em Paris, com discussões acesas entre vários dos países membros e uma frase de compromisso vazio acordada na declaração final. Nessa declaração, os 38 países membros mostram “profunda preocupação com os impactos económicos e sociais negativos da evolução dos conflitos no Médio Oriente”.

Questionado na conferência de imprensa de encerramento sobre as discussões acerca deste ponto e sobre quem teve a iniciativa de o incluir na declaração final, o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o ex-ministro australiano Mathias Cormann, limitou-se a parafrasear a frase de consenso.

Na declaração adotada, os nossos ministros mostram preocupação com os impactos económicos e sociais da evolução dos conflitos no Médio Oriente. Penso que é claramente um dos desafios muito significativos que enfrentamos. Isso fez parte da discussão e foi refletido no quarto ponto da declaração ministerial”, explicou Cormann.

O secretário-geral da OCDE não quis referir quem esteve na origem da iniciativa de abordar a questão, que em princípio não é responsabilidade de uma organização focada na economia e também se recusou a comentar a discussão que gerou. Para Israel, que vive um grande isolamento na maioria das organizações internacionais, o objetivo era procurar uma forma de aliviar essa situação na OCDE com alguma condenação dos ataques do grupo islamita Hamas, em 7 de outubro.

O ministro da Economia israelita, Nir Barkat, chegou a Paris, cidade sede da organização, na quarta-feira, um dia antes do início da reunião ministerial, e não era esperado que regressasse ao seu país até pelo menos sábado. Uma das censuras ao consenso da declaração final, por parte de pelo menos uma delegação, foi que o ponto referente à guerra no Médio Oriente foi reduzido a uma frase sucinta e concisa, quando um parágrafo de oito linhas tinha sido dedicado à invasão russa da Ucrânia.

Nesse parágrafo, a OCDE “condena a agressão da Rússia contra a Ucrânia nos termos mais fortes possíveis” e sublinha que “a guerra injustificável e não provocada contra a Ucrânia é uma clara violação da legalidade internacional e um sério perigo para a ordem internacional baseada em regras”.

Houve também países que manifestaram a sua insatisfação com o facto de a declaração final da reunião ministerial ter entrado nestas questões de política internacional, na medida em que isso pode minar a sua credibilidade num momento em que a organização se encontra em fase de expansão, com sete países no processo de adesão, incluindo o Brasil, a Argentina e o Peru.

Segundo a imprensa israelita, Barkat aproveitou a sua presença em Paris para apresentar uma queixa junto de Cormann sobre a decisão turca – anunciada na noite de quinta-feira – de suspender todo o comércio com Israel, em retaliação pelas suas ações militares contra os territórios palestinianos. O ministro israelita argumentou que esta medida ataca alguns dos princípios da OCDE, o que ao longo da sua história significou promover a remoção de obstáculos ao comércio, e em particular contra outro Estado membro.

O conflito no Médio Oriente também levou a Colômbia – que também é membro da organização – a anunciar na quinta-feira que vai romper as relações diplomáticas com Israel.

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Governo de Costa aprovou mais de 1,2 mil milhões em despesa depois da demissão

Das 108 resoluções de Conselho de Ministros sem cabimento orçamental, pelo menos 40 totalizam 1.204 milhões de euros e esgotam a dotação provisional e as reservas no Orçamento de 2024.

O Governo de António Costa aprovou Resoluções de Conselho de Ministros, já na condição de demissionário, de valor superior a 1,2 mil milhões de euros e sem cabimento orçamental, de acordo com as contas da Direção Geral do Orçamento. A execução destes compromissos, sem inscrição em programas orçamentais, fica assim dependente das ‘almofadas’ que dependem da assinatura do ministro das Finanças, mas superam os 952 milhões de euros que constam do Orçamento do Estado para 2024 sob a forma de dotação provisional e reservas, apurou o ECO junto de uma fonte governamental.

Das 108 resoluções de Conselho de Ministros que o Executivo socialista terá validado depois da demissão, a 7 de novembro, tal como indicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, pelo menos 40 totalizam 1.204 milhões de euros, segundo a mesma fonte governamental ao ECO. Entre os 40 diplomas aprovados, que não constam de qualquer programa orçamental, segundo as contas da Direção Geral do Orçamento (DGO), e que têm a fatura mais elevada, destacam-se os seguintes projetos:

  • O projeto de resolução que determina o regime excecional da elegibilidade do IVA e a simplificação dos procedimentos associados ao Projeto Development and Maintenance of a rescEU Stockpile, no valor de 154,6 milhões de euros;
  • O programa de recuperação/reabilitação de escolas, previsto no acordo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), por 150,3 milhões de euros;
  • A reprogramação da despesa associada à compra de vacinas contra a covid-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado, por 127,1 milhões de euros;
  • A resolução que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola, no valor de 100 milhões de euros.
  • De salientar ainda o projeto de resolução que altera aumenta o valor máximo da compensação financeira a atribuir à CP – Comboios de Portugal, que terá um impacto de 84,4 milhões de euros, e mais 78,5 milhões de euros para a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao plano de investimento em material circulante ferroviário para a CP.

No último briefing de Conselho de Ministros, Joaquim Miranda Sarmento já tinha elencado alguns projetos de resolução, nomeadamente três, “de montante significativo, que foram promessas sem cabimento orçamental: 100 milhões de euros de apoio aos agricultores para combate à seca no Algarve e Alentejo; 127 milhões de euros para a compra de vacinas contra a covid-19; e 200 milhões de euros para a recuperação do Parque Escolar“, indicou, depois de ter denunciado que “a situação orçamental é bastante pior do que o anterior Governo tinha anunciado”.

Contactado pelo ECO, Fernando Medina renovou as afirmações que já tinha produzido logo depois das críticas de Joaquim Miranda Sarmento. O ex-ministro do Governo de Costa garante que as despesas realizadas quando o anterior Governo estava em gestão “tinham cabimento orçamental”, mesmo aquelas que foram assumidas já depois das eleições, “como os 100 milhões de euros para a Ucrânia”. Naquele momento, Medina enumerou ainda um conjunto de despesas assumidas pelo anterior Executivo, e que “não se irão repetir”, como “o pagamento do défice tarifário, de processos judiciais do Estado, e do apoio aos agricultores”.

No pacote de 108 Resoluções de Conselho de Ministros que tiveram luz verde após a demissão de António Costa, e cuja despesa final está ainda a ser apurada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), estão ainda os 100 milhões de euros que o Governo de Costa aprovou, já depois das eleições de 10 de março, para apoiar a compra de munições para a Ucrânia, como revelou o ex-ministro das Finanças, Fernando Medina. “Ate 31 de março, o anterior Governo comprometeu parte substancial das reservas do Ministério das Finanças [para fazer face a despesas imprevistas depois do verão], uma delas designada provisional com 500 milhões de euros, mas que já só tem 260 milhões”, alertou Miranda Sarmento.

Para 2024, o anterior Executivo socialista orçamentou 500 milhões de euros para dotação provisional e 452 milhões para reservas orçamentais, rubricas que estão na dependência das Finanças e que podem ser usadas para acudir a gasto imprevistos ou emergentes. Somando as duas parcelas, o gabinete de Miranda Sarmento tem 952 milhões de euros. Isto significa que se o atual Governo executar toda a despesa de mais de 1,2 mil milhões de euros, prevista nas resoluções aprovadas pela equipa de António Costa, a almofada das Finanças irá esgotar-se rapidamente.

De salientar que há ainda 745 milhões de euros para dotações centralizadas para fins específicos, que as Finanças podem usar para regularizar passivos não financeiros, na aplicação de ativos ou para a contrapartida pública nacional relativa a fundos comunitários. Os ministérios setoriais dispõem também de uma reserva de 824 milhões de euros.

Para além das Resoluções de Conselho de Ministros, Miranda Sarmento referiu que “o anterior Governo aprovou ainda despesas excecionais no primeiro trimestre de 1.080 milhões de euros, 950 milhões dos quais já depois das eleições de 10 de março”, através de despachos.

As contas públicas, recorde-se, voltaram ao vermelho pela primeira vez “desde dezembro de 2022”. De acordo com um comunicado das Finanças, enviado esta terça-feira às redações, o excedente de 785 milhões em fevereiro passou para um défice de 259 milhões de euros em março, último mês de Fernando Medina como ministro. Estes valores, de qualquer forma, são calculados em contabilidade pública, princípio da tesouraria, enquanto o valor do saldo orçamental apurado em cada ano é feito em contabilidade nacional, isto é, incluem compromissos ainda não executados. O Governo de Luís Montenegro entregou em Bruxelas um Programa de Estabilidade, sem novas medidas de política, com um objetivo de excedente orçamental de 0,3% para 2024.

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Protestos estudantis pró-Palestina alargam-se dos EUA até à Europa e Austrália

  • Lusa
  • 3 Maio 2024

Do Canadá à Austrália, passando pela Europa, estudantes de vários países têm aderido à contestação. Perto de 2.300 jovens já foram detidos nos protestos nos EUA.

O movimento estudantil contra a ofensiva israelita na Faixa de Gaza que começou há cerca de duas semanas nos campus norte-americanos continua a espalhar-se pelo mundo. Perto de 2.300 jovens já foram detidos nos protestos nos EUA, que fazem lembrar a contestação à guerra do Vietname, no final da década de 1960.

Do Canadá à Austrália, passando pela Europa, estudantes de vários países têm aderido à contestação.

Estados Unidos:

Desde 17 de abril, uma vaga de protestos a favor de Gaza percorreu cerca de 40 universidades, da costa atlântica à Califórnia. Nos últimos dias, a polícia levou a cabo uma série de desmantelamentos de acampamentos pró-palestinianos. Os manifestantes pró-palestinianos barricados na prestigiada Universidade de Columbia, epicentro do movimento de protesto estudantil, foram expulsos na terça-feira à noite.

Na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), dezenas de estudantes foram detidos. Ao contrário de outras instituições, a Universidade de Brown (leste de Rhode Island) concordou com os manifestantes em desmantelar o seu acampamento em troca de uma votação sobre um possível “desinvestimento” em “empresas que permitem e lucram com o genocídio em Gaza”.

Na terça-feira, as Nações Unidas manifestaram “preocupação” com as ações da polícia nos campus universitários dos Estados Unidos. O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, declarou-se “perturbado por uma série de medidas de mão pesada adotadas para dispersar e desmantelar manifestações”, sublinhando que “a liberdade de expressão e o direito de reunião pacífica são fundamentais”.

As autoridades israelitas classificaram os protestos como antissemitas, enquanto os seus críticos dizem que Israel usa essas alegações para silenciar a oposição. Apesar de alguns manifestantes terem sido apanhados pelas câmaras a fazer comentários antissemitas ou ameaças violentas, os organizadores dos protestos – alguns dos quais são judeus – consideram que se trata de um movimento pacífico para defender os direitos dos palestinianos e protestar contra a guerra.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, defendeu o direito dos estudantes a protestar pacificamente, mas lamentou a violência e a perturbação da vida nos campus.

França:

As principais instalações da prestigiada escola parisiense Sciences Po, que tem entre 5.000 e 6.000 estudantes na capital, permaneceram encerradas hoje, uma vez que a polícia francesa iniciou uma intervenção para retirar várias dezenas de ativistas pró-palestinianos que ocupavam as instalações da escola desde a véspera.

As ações levadas a cabo pelos estudantes em apoio a Gaza tiveram lugar principalmente nos estabelecimentos da Sciences Po em toda a França, mas poucas no interior das universidades.

Na quinta-feira, a ministra do Ensino Superior, Sylvie Retailleau, pediu aos reitores das universidades que garantam a “manutenção da ordem” pública, recorrendo a “todos os poderes” à sua disposição, nomeadamente em termos de sanções disciplinares em caso de distúrbios ou de recurso às forças policiais.

Alemanha:

A polícia interveio hoje para retirar manifestantes pró-palestinianos reunidos em frente à Universidade Humboldt de Berlim, no centro da capital. Segundo a polícia, cerca de 300 pessoas juntaram-se à manifestação, algumas dezenas das quais tentaram sentar-se no pátio da universidade.

Alguns manifestantes foram expulsos à força depois de terem recusado um local alternativo, informou a polícia de Berlim na rede social X. O Presidente da Câmara de Berlim, Kai Wegner, criticou a manifestação, escrevendo no X que a cidade não queria “situações como as dos Estados Unidos ou de França”.

Canadá:

O movimento estudantil pró-palestiniano ganhou raízes em várias cidades, incluindo Vancouver, Otava, Toronto e Montreal. O primeiro e maior acampamento, na Universidade McGill, em Montreal, começou a 27 de abril e foi aumentando de dimensão. As centenas de manifestantes reforçaram o seu acampamento nos últimos dias devido à ameaça de desmantelamento pela polícia.

Dizem que estão determinados a ocupar o local durante o tempo que for necessário, até que a McGill corte todos os laços financeiros e académicos com Israel. Na quarta-feira, a direção da escola afirmou que queria que o acampamento fosse desmantelado “sem demora”, alegando que se tratava de uma exigência “não negociável”. Na sua opinião, “um certo número de manifestantes não faz parte da comunidade estudantil”.

A polícia de Montreal, que se diz favorável a uma solução “pacífica” para a situação, ainda não interveio para desmantelar o acampamento. No início desta semana, um tribunal do Quebeque rejeitou um pedido apresentado por dois estudantes da McGill que exigiam que os manifestantes abandonassem o campus.

Austrália:

Na Universidade de Sydney, centenas de manifestantes pró-palestinianos e pró-israelitas estiveram esta sexta frente a frente. Apesar de algumas trocas de palavras tensas, os dois encontros mantiveram-se pacíficos e a polícia não interveio. Os ativistas pró-palestinianos estão acampados há dez dias num relvado em frente ao vasto edifício gótico da Universidade de Sydney, um bastião da academia australiana.

Tal como os seus homólogos norte-americanos, os manifestantes querem que a Universidade de Sidney corte as suas ligações com as instituições israelitas e recuse os donativos das empresas de armamento. O vice-reitor da universidade, Mark Scott, escreveu aos estudantes e funcionários para expressar o seu “empenhamento na liberdade de expressão” e não pediu à polícia que desmantelasse o acampamento.

México:

Na Cidade do México, dezenas de estudantes pró-palestinianos da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), a maior do país, montaram um acampamento na capital na quinta-feira, entoando “Viva a Palestina livre!” e “Do rio ao mar, a Palestina vencerá!”. Os manifestantes pediram ao governo mexicano que rompesse as relações diplomáticas e comerciais com Israel.

Suíça:

Cerca de uma centena de estudantes pró-palestinianos ocuparam ao fim da tarde de quinta-feira o hall de entrada do edifício Geopolis da Universidade de Lausanne (UNIL), exigindo um boicote académico às instituições israelitas e um cessar-fogo imediato e permanente, informou a agência noticiosa Keystone-ATS.

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