Telecomunicações

Digi notifica Concorrência da compra da Nowo

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024

A 4 de julho, a AdC anunciou o 'chumbo' da compra da Nowo pela Vodafone Portugal por considerar que esta concentração apresenta "entraves significativos à concorrência" e prejudica os consumidores.

A operadora de telecomunicações Digi já notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) da compra da dona da Nowo, a Cabonitel. Segundo a página da AdC, a Digi notificou a aquisição do controlo exclusivo sobre a Cabonitel, que controla a Nowo, “empresa que oferece serviços de comunicações eletrónicas em Portugal Continental, incluindo comunicações fixas, serviços móveis (enquanto “MVNO”, utilizando a rede MEO), serviços de Internet fixa, serviços de televisão por subscrição e pacotes de telecomunicações”.

A Digi “faz parte do Grupo Digi, com sede social nos Países Baixos e sede de gestão efetiva na Roménia, ativa no setor das telecomunicações na Roménia, Espanha e Itália”, sendo que em Portugal ainda não tem “serviços ativos ou volume de negócios”.

“A Digi está registada na Anacom para oferecer redes e serviços de comunicações eletrónicas a nível nacional e é detentora de direitos de utilização de um total de 95 MHz de espectro radioelétrico e de rede de fibra ótica em fase de instalação em vários pontos do país”, resume a AdC.

Esta aquisição já tinha sido anunciada pela Digi, que comunicou ao mercado romeno que acordou a compra da Nowo e das suas licenças pelo valor de 150 milhões de euros. Podem ser enviadas observações sobre esta operação de concentração à Autoridade da Concorrência, no prazo de 10 dias úteis.

A compra da Nowo pela Digi surgiu depois de cair o negócio pela compra da empresa portuguesa pela Vodafone Portugal. A 4 de julho, a AdC anunciou o ‘chumbo’ da compra da Nowo pela Vodafone Portugal por considerar que esta concentração apresenta “entraves significativos à concorrência” e prejudica os consumidores.

Em setembro de 2022, a Vodafone tinha celebrado um acordo para comprar o quarto operador em Portugal, a Nowo, à Llorca JVCO Limited, dona da Masmovil Ibercom.

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Guerra na Europa

Zelensky reclama controlo de mais de 1.250 quilómetros quadrados em Kursk

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024
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O Presidente ucraniano voltou a pedir aos seus aliados ocidentais que permitam que Kiev ataque a Rússia com armas de longo alcance, a fim de "parar o avanço" do Exército russo no leste da Ucrânia.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reivindicou esta segunda-feira o controlo pelas suas forças de mais de 1.250 quilómetros quadrados e 92 localidades na região russa de Kursk, cenário desde 6 de agosto de uma ofensiva de escala sem precedentes.

“Os guerreiros ucranianos continuam as suas operações defensivas nas áreas designadas da região de Kursk. Até hoje, as nossas forças controlam mais de 1.250 quilómetros quadrados do território de Kursk e 92 localidades”, disse Zelensky num discurso perante embaixadores da Ucrânia, em Kiev.

Na mesma intervenção, o Presidente ucraniano voltou a pedir aos seus aliados ocidentais que permitam que Kiev ataque a Rússia com armas de longo alcance, a fim de “parar o avanço” do Exército russo no leste da Ucrânia.

“A Ucrânia só pode impedir o avanço do Exército russo na frente com uma decisão que esperamos dos nossos parceiros: a decisão sobre capacidades de longo alcance”, declarou.

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Trabalho

Sindicato alerta para “fortes constrangimentos” nos aeroportos devido a greve

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024

Os trabalhadores da empresa de handling SPdH (Groundforce) convocaram uma greve para os dias 31 de agosto e 1 de setembro, em protesto pelos salários baixos.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) avisou esta segunda-feira que a greve dos trabalhadores da Groundforce, agendada para 31 de agosto e 1 de setembro, vai provocar “fortes constrangimentos” nos aeroportos. “[…] Não havendo até ao momento qualquer desenvolvimento negocial que permita desmarcar a greve, a mesma, a acontecer irá certamente provocar fortes constrangimentos nos aeroportos nacionais, nomeadamente Porto e Lisboa, cujos efeitos são nesta altura totalmente imprevisíveis”, alertou o Sttamp, em nota.

Ainda assim, o sindicato garantiu que vão ocorrer atrasos e “inúmeros cancelamentos de voos” para todos os destinos operados pelas companhias aéreas assistidas pela SPdH – Serviços Portugueses de Handling, como a TAP. O Sttamp recomendou ainda aos passageiros com viagens marcadas para os dias da greve, que confirmem as mesmas com os serviços das respetivas companhias aéreas.

Os trabalhadores da empresa de handling SPdH (Groundforce) convocaram uma greve para os dias 31 de agosto e 1 de setembro, em protesto pelos salários baixos, entre outras reivindicações, segundo um pré-aviso, divulgado na semana passada. O Sttamp emitiu um pré-aviso de greve, que abrange todos os aeroportos nacionais, “das 00:00 horas do dia 31 de agosto de 2024, às 24:00 horas do dia 01 de setembro de 2024”.

A paralisação foi convocada contra “a existência de vencimentos base inferiores ao salário mínimo nacional”, protestando ainda contra “o recurso sistemático a trabalhadores de empresas de trabalho temporário” e o “trabalho suplementar em incumprimento com os limites legais em vigor”. O sindicato referiu ainda as “alterações sucessivas de horários à margem das disposições do Acordo de Empresa” e “a forma como decorre o programa de saídas voluntárias, sob ameaça de despedimento coletivo numa empresa em que não há pessoas para trabalhar”.

O Sttamp justificou também a greve com o facto de “que mais uma vez, independentemente do motivo ou da origem que fragiliza a empresa” serem sempre “os trabalhadores a pagar a fatura”. Segundo o pré-aviso, “os trabalhadores assegurarão os serviços necessários à segurança e manutenção dos equipamentos e instalações” e “a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais impreteríveis”.

A Menzies Aviation anunciou em junho ter concluído a aquisição de 50,1% na Groundforce Portugal, mais de um ano após o anúncio do acordo para entrada do novo acionista, em março de 2023. A TAP pediu em 2021 a insolvência da Groundforce, num processo cuja lista provisória de credores apontava, nessa altura, para cerca de 154 milhões de euros em dívidas. Posteriormente, segundo o plano, as dívidas reconhecidas fixaram-se em 136,2 milhões de euros.

A Menzies prevê um investimento inicial de 12,5 milhões de euros na Groundforce. A Lusa contactou a TAP para saber qual o impacto esperado da greve e aguarda uma resposta.

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Saúde

Gripe de aves leva a restrições sanitárias em Viana do Castelo, Esposende e Barcelos

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024
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As proibições devem manter-se até 15 de setembro e foram aplicadas após ter sido detetada doença da gripe das aves numa exploração caseira de animais de capoeira, em Chafé (Viana do Castelo).

A circulação de carne de aves de capoeira e ovos para consumo humano está, devido à gripe das aves, sob “restrição sanitária” em Viana do Castelo, Esposende e Barcelos, determinou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Num edital que a Lusa consultou esta segunda-feira na página da Internet da DGAV, as proibições, que se aplicam a 26 freguesias e devem manter-se até 15 de setembro, foram aplicadas após ter sido detetada doença da gripe das aves numa exploração caseira de animais de capoeira, em Chafé, distrito de Viana do Castelo.

Entre as limitações impostas nas zonas colocadas sob proteção ou vigilância, encontra-se a circulação de aves, ovos, miudezas ou outros produtos à base da carne de “aves detidas e selvagens” detidas em estabelecimento, matadouro ou estabelecimentos de manipulação de caça ali localizados, descreve o edital da DGAV, datado de 14 de agosto.

Anha, Castelo do Neiva, Chafé e São Romão de Neiva foram as freguesias de Viana do Castelo colocadas “sob proteção”, ao passo que outras 13 freguesias daquele concelho ficaram “sob vigilância”, tal como cinco freguesias de Esposende e quatro de Barcelos (no distrito de Braga).

As freguesias de Viana do Castelo “sob vigilância” são Areosa, Santa Marta de Portuzelo, Vila Franca, Vila de Punhe, Barroselas e Carvoeiro, Mazarefes e Vila Fria, Santa Maria Maior e Monserrate e Miadela, Darque, Cardielos e Serreleis, Perre, Mujães, Subportela, Deocriste e Portela Susã, e Alvarães.

Em Esposende, as freguesias afetadas são Forjães, Esposende, Marinhas e Gandra, Antas, Belinho e Mar, e Vila Chã. Em Barcelos, estão em causa as freguesias de Fragoso, Aldreu, Palme, Durrães e Tregosa.

As restrições, que são iguais para todas as freguesias, abrangem também a realização de “feiras, mercados, exposições e outros ajuntamentos de aves detidas”, bem como a “circulação de aves detidas para estabelecimentos” ali localizados; ou o “repovoamento de aves de espécies cinegéticas”.

Está também proibida a “circulação de ovos para incubação a partir de estabelecimentos” ali localizados e a “circulação de ovos para consumo humano a partir de estabelecimentos aí localizados”, a par da “circulação de subprodutos animais obtidos de aves detidas a partir de estabelecimentos” situados naquelas zonas.

“Em todas as circunstâncias, os detentores de aves de capoeira ficam obrigados a remeter as Informações Relativas à Cadeia Alimentar (IRCA) aos operadores de matadouros onde as mesmas serão abatidas, pelo menos 24 horas antes da chegada de animais no matadouro”, acrescenta a DGAV.

A proibição relativa às miudezas “não se aplica aos produtos tratados termicamente”, desde que seja cumprido o regulamento da União Europeia. A DGAV esclarece que “a circulação de carne fresca de aves de capoeira, de produtos à base de carne de aves de capoeira e de ovos para consumo humano, em território nacional, de explorações situadas nas zonas de proteção e vigilância […] apenas pode ocorrer após aceitação pelo estabelecimento de destino”.

“Em Portugal, desde finais de julho de 2024 têm sido detetados vários casos de infeção por vírus da GAAP [Gripe Aviária de Alta Patogenicidade] do subtipo H5N1 em aves selvagens nas várias regiões do território do continente e a 14 de agosto confirmou-se esta doença em aves domésticas, nomeadamente numa exploração de detenção caseira de aves, localizada no concelho de Viana do Castelo”, lembra a DGAV.

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Empresas

Consultor de CR7 apontado para a administração da Vista Alegre

  • ECO
  • 19 Agosto 2024

A Visabeira propõe a nomeação de Tiago Craveiro, consultor da empresa de Ronaldo, para administrador não-executivo a ser votada na assembleia-geral extraordinária de 12 de setembro.

O nome de Tiago Craveiro, consultor estratégico da empresa de Cristiano Ronaldo (CR7, SA), vai a votos para administrador não-executivo da Vista Alegre na assembleia-geral extraordinária de 12 de setembro. A proposta da Visabeira, acionista maioritário da empresa de porcelanas e cristais, foi esta segunda-feira comunicada ao mercado, e acontece cerca de dois meses depois do jogador de futebol ter comprado 10% da Vista Alegre.

A empresa justifica esta nomeação, ponto único da reunião magna, com a recomendação do Instituto Português de Corporate Governance de que o número de administradores não executivos deve ser superior ao de executivos. “O número total de membros do Conselho de Administração passa dos atuais 14 para 15”, o que é considerado “adequado à dimensão e atividades da empresa e do grupo”, indica outra nota da Vista Alegre publicada no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Tiago Craveiro, que concluirá o atual mandato em curso na Vista Alegre, é consultor estratégico da CR7, SA desde novembro de 2023, e do presidente da UEFA desde abril de 2022. Antes tinha sido diretor executivo na Federação Portuguesa de Futebol (2012-2022) e secretário-geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2012).

Após uma passagem pelos gabinetes do governo de Durão Barroso e Santana Lopes, foi ainda jornalista na Media Capital. Aliás, começou a sua carreira profissional – de acordo com o curriculum vitae – no jornalismo político, no Diário de Notícias, após uma licenciatura em Ciências da Comunicação na universidade do Minho.

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Guerra na Europa

“Apagões” de volta à Ucrânia após ataques russos

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024
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"O sistema energético ainda está a recuperar dos oito ataques massivos dos russos e enfrenta uma escassez de capacidade de geração", explica a operadora da rede elétrica ucraniana.

Os cortes de energia voltaram a afetar as casas ucranianas e deverão durar pelo menos uma semana, devido aos danos causados por ataques de mísseis e drones russos, informou esta segunda-feira a Ukrenergo, operadora da rede elétrica do país. “Por causa do crescente défice de capacidade de geração de eletricidade no sistema elétrico, as restrições de consumo serão aplicadas hoje das 17:00 às 21:00 [locais]”, indicou a Ukrenergo através das redes sociais.

A maioria dos consumidores deverá passar pelo menos uma hora sem eletricidade esta segunda, exceto infraestruturas críticas e empresas que cobrem a maior parte das suas necessidades de eletricidade importando-a do exterior, a preços mais elevados. “O sistema energético ainda está a recuperar dos oito ataques massivos dos russos e enfrenta uma escassez de capacidade de geração, enquanto prosseguem os trabalhos de emergência e de manutenção programada nas instalações elétricas”, justificou a Ukrenergo.

A Ucrânia perdeu mais de nove gigawatts de capacidade de geração este ano, após mísseis russos danificarem ou destruírem todas as suas centrais hidroelétricas e térmicas que permanecem sob o seu controlo. O país depende atualmente das três centrais nucleares que permanecem em mãos ucranianas após a captura da maior, em Zaporijia, bem como da energia solar e outras fontes renováveis e das importações de países europeus, que ascenderam a 1,23 gigawatts no pico de hoje.

A maioria dos ucranianos passou meio dia ou mais sem eletricidade durante várias semanas no início do verão, quando as centrais nucleares da Ucrânia estavam em manutenção e o consumo subiu para níveis recordes devido ao calor.

Embora o país esteja a investir na expansão da produção descentralizada de eletricidade e espere reparar o máximo possível da capacidade danificada durante o inverno, os especialistas alertam que os cortes de energia, também conhecidos como “apagões”, poderão durar ainda mais à medida que as temperaturas começarem a descer.

O risco de novos ataques em grande escala por parte da Rússia também permanece elevado, quando Moscovo acumula mísseis suficientes para atacar as infraestruturas do país vizinho, segundo especialistas militares.

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Política

Deputado do PS contra “secretismo” do Governo quanto à Linha Férrea do Vouga

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024

Hugo Oliveira explica que ficou a saber do pedido de confidencialidade pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

O deputado socialista Hugo Oliveira criticou esta segunda-feira o pedido de “secretismo” do Ministério das Infraestruturas relativamente a reuniões sobre a Linha Férrea do Vouga, que aguarda obras no troço de Oliveira de Azeméis até Espinho.

Em comunicado, o parlamentar que foi eleito pelo círculo distrital de Aveiro e que integra a Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação diz-se “preocupado” com o pedido de silêncio que o ministro Miguel Pinto Luz terá dirigido aos autarcas da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM) – onde também Santa Maria da Feira e São João da Madeira são atravessados pela referida linha férrea.

Hugo Oliveira explica que ficou a saber do pedido de confidencialidade pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis: “Joaquim Jorge Ferreira afirmou em reunião de câmara (…) que tinha ‘indicação do ministro para não revelar o que foi discutido na reunião’ entre esse e os autarcas da AMTSM” sobre vários cenários de desenvolvimento para o percurso do chamado Vouguinha.

Para o deputado e atual vice-presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro (cuja liderança disputará em setembro com o atual número 1), o receio é que o secretismo em causa se deva ao facto de a tutela estar a proceder a um “debate sobre decisões já tomadas” e vertidas no Plano Ferroviário Nacional, “nomeadamente no que respeita à requalificação integral da Linha do Vouga e à criação de um interface com a Linha do Norte”, em Espinho.

“Embora respeite a posição dos autarcas, não posso aceitar que exista secretismo na discussão desta matéria porque este é um tema que importa e afeta todos – (…) não apenas as autarquias que compõem a AMTSM, mas todos os municípios ligados direta e indiretamente à Linha do Vouga”, defende Hugo Oliveira.

O deputado acrescenta que, “com este género de posições secretas e escondidas, o Governo demonstra a vontade de não cumprimento daquilo que está definido em matéria de investimento na Linha do Vouga”, cujo número total de passageiros, ao exceder os 600.000 por ano, evidencia o potencial desse caminho-de-ferro e atesta “a grande importância que ele tem para os seus utilizadores”.

Hugo Oliveira realça, aliás, que, mais do que discutir “decisões já tomadas”, o que Governo e autarcas deveriam estar a fazer neste momento é “estudar e debater a possibilidade de extensão da Linha do Vouga a sul, até à Universidade de Aveiro”, e a “a criação de uma estação intermodal na zona norte do distrito”, onde a anunciada Linha de Alta Velocidade se irá cruzar com a do Vouguinha.

Questionado pela Lusa quanto ao secretismo pedido pelo Ministro das Infraestruturas, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis não quis comentar o assunto nem as suas ambições para a Linha do Vouga. O Ministério das Infraestruturas, por sua vez, também não esclareceu que justificação tinha o pedido de silêncio dirigido aos autarcas.

Fonte oficial do gabinete de Miguel Pinto Luz reconhece, contudo, que na referida reunião foram “debatidos vários cenários de desenvolvimento da Linha do Vouga, com objetivo de potenciar a sua ligação ao núcleo central da Área Metropolitana do Porto, bem como servir toda a população daquela região com as melhores respostas de mobilidade”.

Na mesma resposta à Lusa, o gabinete acrescenta que “o Ministro das Infraestruturas teve oportunidade de apresentar o ponto de situação das empreitadas realizadas, em curso e previstas em toda a extensão da Linha do Vouga”, mas, embora isso lhe tivesse sido solicitado, não indicou quais são essas intervenções.

O gabinete conclui que a beneficiação da Linha do Vouga é um processo “que está em curso e terá continuidade, como previsto no Plano Nacional de Investimentos 2030”.

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Transportes

ACT participou ao Ministério Público substituição de grevistas pela easyJet em 2023

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024
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A ACT confirmou que desenvolveu uma ação inspetiva durante aquela paralisação, tendo concluído pela violação do artigo do Código do Trabalho.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) avançou com participação ao Ministério Público contra a easyJet, após concluir que a companhia aérea substituiu grevistas durante uma paralisação de cinco dias, no ano passado, o que viola a lei. A notícia foi avançada pelo jornal Negócios e refere-se à greve de tripulantes e membros de cabine na easyJet, em Portugal, entre 21 a 25 de julho do ano passado.

Questionada pela Lusa, a ACT confirmou que desenvolveu uma ação inspetiva durante aquela paralisação, tendo concluído pela violação do artigo do Código do Trabalho que estabelece a proibição de substituição de grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respetivo estabelecimento ou serviço e/ou a admissão, desde essa data, de trabalhadores para aquele fim.

“Tal violação da lei, não só constitui contraordenação muito grave, punível com coima, como também constitui responsabilidade penal, punível com pena de multa até 120 dias”, apontou a autoridade, explicando que “esta última responsabilidade só pode ser determinada pelo tribunal, pelo que a verificação do incumprimento, por parte da ACT, originou participação ao Ministério Público”.

Questionada pela Lusa, a easyJet disse que “procura sempre cumprir as regras que regem as ações de greve”. Na semana passada, os tripulantes de cabine da easyJet com base em Portugal cumpriram novamente uma greve de três dias, convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

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Transportes

Deco alerta para violação dos direitos dos passageiros aéreos na Madeira

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024

Se o voo for cancelado ou adiado, o cliente "tem direito à assistência”, que inclui “refeições e bebidas, de forma gratuita", indica a Deco. Esta segunda foram cancelados dois voos oriundos Lisboa.

Os direitos dos passageiros aéreos não estão a ser respeitados no aeroporto da Madeira, onde os ventos fortes obrigaram ao cancelamento de voos desde o fim de semana, alertou esta segunda-feira a associação Deco.

Em declarações à Lusa, Paulo Fonseca, coordenador do Departamento Jurídico e Económico da Deco (associação portuguesa para a defesa do consumidor), realçou que as autoridades competentes do Aeroporto Internacional Cristiano Ronaldo, no Funchal, não estão a prestar a devida informação aos passageiros afetados pelas condições meteorológicas adversas que se fizeram sentir na ilha e que resultaram em múltiplos cancelamentos e atrasos de voos.

Já durante esta segunda foram cancelados dois voos oriundos Lisboa, às 00:15 e 01:10, ambos operados pela TAP. Consultada a página oficial do aeroporto da Madeira, está já também cancelado o voo que sairia do Porto, com destino ao Funchal, às 17:30, igualmente operado pela TAP.

Até ao momento a Deco ainda não recebeu reclamações formais, mas têm sido “diversos” os contactos telefónicos com pedidos de esclarecimento, quer junto da estrutura regional da associação na Madeira, quer através de ferramentas online.

Ressalvando que os direitos dos passageiros aéreos não suspendem com circunstâncias excecionais, como é o caso das condições meteorológicas adversas, Paulo Fonseca sublinhou que “o consumidor tem o direito à informação, a ser informado, efetivamente, [sobre] se existe um atraso, se existe um cancelamento e essa informação tem que ser dada em tempo útil”.

Simultaneamente, “o consumidor que tenha uma situação de cancelamento ou de atraso, independentemente […] de o reencaminhamento ocorrer logo no imediato ou não, tem direito à assistência”, acrescentou o jurista. Essa assistência – especificou – inclui “refeições e bebidas, de forma gratuita, pelo tempo proporcional de espera até efetivamente ocorrer o reencaminhamento”.

A assistência alimentar é devida “quer seja uma situação da responsabilidade da transportadora aérea ou não”, ou seja, numa situação de “ventos e tempestades, de cataclismos, o consumidor mantém sempre este direito”, esclareceu. Da mesma forma, o passageiro “mantém o direito ao alojamento, caso tenha que pernoitar no aeroporto”. É neste ponto que “começam os grandes problemas” no aeroporto da Madeira, onde, frequentemente, o voo cancelado só será assegurado “alguns dias mais tarde”, destacou Paulo Fonseca.

Segundo a DECO, os passageiros “não obtêm qualquer informação por parte da transportadora aérea”, à qual cabe assegurar o alojamento, que é “gratuito pelo período necessário à realização do próximo voo”. Na ausência dessa informação, a DECO aconselha os consumidores a procurarem alojamento e guardarem todas as faturas (incluindo transporte de e para o aeroporto, bem como refeições), de forma a pedirem reembolso posteriormente.

Paulo Fonseca realçou que esta situação não é “extraordinária” no aeroporto da Madeira e que a Deco já alertou o Governo Regional para circunstâncias semelhantes no passado. “Muitas vezes os consumidores acabam por pernoitar no próprio aeroporto, não têm qualquer informação, os balcões estão encerrados, […] são condicionados para formulários eletrónicos e muitas vezes […] as páginas estão sobrecarregadas”, contou o responsável.

Ao mesmo tempo, acrescentou, “os consumidores não conseguem efetuar a reclamação” e “não existem mecanismos de apoio” para os apoiar, mecanismos esses que “têm que estar disponíveis e têm que ser acionados de imediato”.

A DECO ressalva que tem alertado regularmente o Governo e a Assembleia da República, bem como as autoridades regionais madeirenses, “para a necessidade de se criarem planos de contingência” nos aeroportos de forma a “acautelar que os consumidores, sempre que existam situações que provoquem cancelamentos maciços de voos ou atrasos consideráveis […], não sejam prejudicados e possam ter de imediato direito à assistência”.

A ilha da Madeira é a única zona do país a estar sob aviso laranja para tempo quente, até às 18:00 de hoje (na ilha do Porto Santo vigora o nível amarelo), o segundo na escala, emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) quando existe situação meteorológica de risco moderado a elevado.

O vento tem estado também a dificultar o combate ao incêndio rural que deflagrou na quarta-feira nas serras da Ribeira Brava, propagando-se no dia seguinte ao concelho contíguo a este, Câmara de Lobos, e, já no fim de semana, ao município da Ponta do Sol, através do Paul da Serra.

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Economia

Sindicatos, individualismo e desigualdade. Como se ligam?

Estudo conclui que negociação sindical apenas reduz a desigualdade salarial entre trabalhadores qualificados e não qualificados em sociedades com níveis moderados de individualismo.

A negociação sindical exerce uma “influência substancial” sobre a desigualdade salarial apenas em sociedades moderadamente individualistas. A conclusão é dos economistas Óscar Afonso, Daniel Santos e Paulo Vasconcelos, num artigo publicado no jornal científico Economic Systems, cujas conclusões evidenciam que os sindicatos perderam influência à medida que as sociedades se tornam menos coletivistas.

Os economistas olharam para o progresso tecnológico e para a desigualdade salarial entre trabalhadores qualificados e não qualificados, utilizando um modelo no qual as decisões de consumo, poupança e acumulação de capital humano são influenciadas pelo nível de individualismo. Em declarações ao ECO, Óscar Afonso, economista e diretor da Faculdade de Economia do Porto (FEP), explica que a análise coloca os Estados Unidos como uma sociedade altamente individualista, seguindo-se os países da Europa nórdica, enquanto os países da América Latina se situam no polo oposto, como uma sociedades mais coletivista.

Embora o artigo “Individualism, innovation, and inequality: exploring the nexus” seja um retrato macro e não se dedique a Portugal, Óscar Afonso, em declarações ao ECO, coloca “a sociedade portuguesa a meio, mas mais a tender para o coletivista”, embora “cada vez menos”.

Os três economistas concluem que as culturas mais individualistas registam um maior prémio por trabalhadores altamente qualificados e maior crescimento. “As economias mais individualistas são mais competitivas e querem mais formação. Isso motiva-os a ter preferência perante o capital humano mais qualificado”.

De acordo com os autores, “a negociação sindical apenas reduz a desigualdade salarial entre trabalhadores qualificados e não qualificados em níveis moderados de individualismo”, já que “a acumulação assimétrica de capital humano” entre trabalhadores qualificados e não qualificados “é menos pronunciada em comparação com sociedades altamente individualistas e a representação de trabalhadores não qualificados dentro dos sindicatos é ligeiramente mais forte do que em sociedades com um individualismo muito baixo”.

“A acumulação assimétrica de capital humano entre trabalhadores qualificados e não qualificados é menos pronunciada em comparação com sociedades altamente individualistas e a representação de trabalhadores não qualificados dentro dos sindicatos é ligeiramente mais forte do que em sociedades com um individualismo muito baixo”

“Isto dá aos sindicatos mais poder para negociar salários mais elevados para os trabalhadores não qualificados, reduzindo assim a disparidade salarial de forma mais eficaz”, apontam. O mesmo não se verifica “tanto nos níveis baixos como nos altos de individualismo”, nos quais o efeito da negociação sindical sobre as diferenças salariais é menos proeminente devido ao contrapeso de duas forças opostas”.

Por um lado, apontam, em sociedades altamente individualistas, onde há uma forte ênfase na realização pessoal, os sindicatos que negociam salários mais elevados para trabalhadores não qualificados conduzem a custos acrescidos para as empresas que os contratam. Consequentemente, as empresas orientam-se para setores qualificados, aumentando a procura de trabalhadores qualificados e resultando num aumento do prémio de qualificação.

“Contudo, nessas sociedades, a acumulação contínua de capital humano, relativamente mais elevada para os trabalhadores qualificados, leva a uma maior oferta de mão-de-obra qualificada, atenuando o aumento inicial do prémio de qualificação. Portanto, o prémio de qualificação aumenta, mas em menor grau”, explicam.

Paralelamente, consideram que “em sociedades com um individualismo muito baixo, onde existe uma assimetria reduzida na acumulação de capital humano entre trabalhadores qualificados e não qualificados, a menor representação de trabalhadores não qualificados enfraquece o poder de negociação dos sindicatos na negociação de salários”.

“Como resultado, os sindicatos poderão apenas conseguir reduzir a disparidade salarial marginalmente”, concluem. Certo é que, segundo Óscar Afonso, “os sindicatos foram perdendo influência porque as sociedades se foram tornando mais individualistas”.

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Empresas

EDP avança com a reconversão da central a carvão de Aboño para a produção de hidrogénio verde

  • Capital Verde
  • 19 Agosto 2024
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Depois de ter recebido 78 milhões de euros do Governo espanhol, em julho, a EDP vai dar início ao processo de reconversão da central térmica de Aboño que dará lugar ao Asturias H2 Valley.

A EDP já arrancou com a reconversão da central a carvão em Aboño, perto de Gijón (Astúrias), numa central de produção de hidrogénio verde. De acordo com a notícia avançada pelo Cínco Dias, esta segunda-feira, a concretização do Asturias H2 Valley vai contar com uma ajuda de 78 milhões de euros do Governo espanhol que foram aprovados no passado dia 9 de julho, em sede de Conselho de Ministros.

Com a reconversão desta infraestrutura, que durante quase 50 anos garantiu a estabilidade do abastecimento elétrico à indústria asturiana, a EDP espera instalar 150 megawatts (MW) de eletrolisadores até 2026 que irão produzir hidrogénio verde a uma cimenteira e a várias siderurgias situadas a cerca de três quilómetros, bem como ao centro industrial de Avilés, escreve o jornal espanhol.

Recorde-se que a reconversão desta central já tinha sido considerada pela Comissão Europeia como um Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI), sendo o único na Europa que já dispõe de uma Autorização Ambiental Integrada (AIA). Os 78 milhões de euros juntam-se aos 48 milhões de euros que a EDP já tinha obtido através do Programa Energias Renováveis de Espanha e ainda ao apoio de 18 milhões de euros do Fundo de Inovação da União Europeia.

Além do projeto nas Astúrias, a energética portuguesa tem de momento no seu portefólio o projeto GreenH2Atlantic de 100 megawatts, em Sines e, em Espanha, o projeto Green H2 Los Barrios de 130 MW.

Até 2030, a EDP pretende atingir uma capacidade de 1,5 gigawatts de hidrogénio verde e, de acordo com um levantamento de março deste ano, conta com projetos de mais de 500 megawatts em estágio avançado de desenvolvimento. A EDP Brasil produziu a primeira molécula de hidrogénio verde do grupo em dezembro de 2022, e tem servido como piloto, para apurar questões técnicas e da cadeia de fornecimento.

Em Portugal, os projetos estão numa fase inicial e têm um horizonte de execução de médio prazo, indicou o CEO da EDP Renováveis na Europa e América Latina, Duarte Bello, numa entrevista recente ao ECO/Capital Verde.

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Guerra na Europa

OMS contabiliza 1.940 ataques a serviços de saúde da Ucrânia desde início da invasão russa

  • Lusa
  • 19 Agosto 2024

Até agora, este ano, já morreram 34 pessoas em ataques a unidades de saúde – um claro aumento em relação às 24 mortes, entre profissionais de saúde e doentes, registadas nos 12 meses de 2023.

Os serviços de saúde da Ucrânia sofreram 1.940 ataques desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, o maior número já registado durante uma crise humanitária, indicou esta segunda-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Num comunicado emitido por ocasião do Dia Mundial da Ajuda Humanitária, a agência especializada da ONU alertou para o facto de 42% destes ataques terem afetado os cuidados de saúde primários, dificultando o acesso da população ucraniana aos serviços de saúde essenciais. Destes ataques, 86% tiveram como alvo instalações de saúde, como hospitais e centros médicos, ao passo que os restantes visaram ambulâncias, com uma média de 200 veículos deste tipo anualmente destruídos na guerra russa na Ucrânia.

Os dados da OMS revelam que estes ataques se intensificaram consideravelmente a partir de dezembro de 2023, ocorrendo com uma frequência quase diária. Até agora, este ano, já morreram 34 pessoas em ataques a unidades de saúde – um claro aumento em relação às 24 mortes, entre profissionais de saúde e doentes, registadas nos 12 meses de 2023.

A OMS alertou para o uso crescente da chamada técnica de “duplo ataque”, em que um bombardeamento inicial é seguido de um segundo bombardeamento, destinado a matar as equipas de socorro que acorrem em auxílio das vítimas do primeiro. “As equipas de socorro e de transporte de saúde têm três vezes mais probabilidades de sofrer danos em consequência de ataques quando comparadas com outro pessoal”, afirmou o responsável da OMS na Ucrânia, Jarno Habicht.

O responsável aproveitou também a data para pedir à comunidade internacional que mantenha o financiamento para cobrir as necessidades humanitárias dos civis no país. “Em 2024, vamos concentrar os nossos principais esforços nas necessidades humanitárias de 3,4 milhões de pessoas em todo o país”, sublinhou Habicht.

Desde o início da guerra, a 24 de fevereiro de 2022, a OMS distribuiu cerca de 3.750 toneladas de material médico, incluindo ambulâncias, geradores e medicamentos, que cobriram as necessidades de cuidados de saúde de 15 milhões de pessoas em toda a Ucrânia.

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