O parque eólico Teruel Clúster Maestrazgo fornecerá energia limpa à rede a partir de 2026

  • Servimedia
  • 13 Setembro 2024

Embora se preveja que o período de construção seja de dois anos, já foi confirmado que os primeiros parques eólicos começarão a fornecer energia limpa à rede em 2026.

O parque eólico Teruel Clúster Maestrazgo começará a ser construído no início de 2025, depois de ter recebido recentemente a autorização administrativa de construção, aprovada pelo Conselho de Ministros. Embora se preveja que o período de construção seja de dois anos, fontes do promotor, a empresa dinamarquesa CIP, já confirmaram que os primeiros parques eólicos começarão a fornecer energia limpa à rede em 2026.

Com uma potência instalada de mais de 760 MW, este mega-projeto eólico, não isento de controvérsia, “contribuirá de forma decisiva para a transição energética do país e para a consecução dos objectivos do Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (Pniec), estabelecido pelo Governo espanhol para 2030”, segundo a CIP, a gestora dinamarquesa responsável pelo projeto e a maior do mundo dedicada exclusivamente a projetos de energias renováveis.

A empresa explicou que os parques eólicos de Maestrazgo produzirão, uma vez concluído o projeto, a energia equivalente ao consumo médio de 570 000 habitações.

Trata-se de um projeto emblemático não só pela sua dimensão e capacidade de produção, mas também porque é um exemplo de integração territorial e de benefícios para os municípios afetados”, afirmou à Servimedia o diretor da CIP em Espanha, Javier Prados.

Prados comentou que “100% dos municípios onde serão instalados os aerogeradores são favoráveis ao projeto e reclamam há anos a instalação de parques eólicos para gerar riqueza numa região com um elevado índice de despovoamento”.

Estes municípios de El Maestrazgo, em Teruel, na sua maioria agrupados na associação Viento Alto, receberão um total de 136 milhões de euros em impostos e taxas municipais que, segundo a associação, serão investidos em infra-estruturas e serviços que melhorarão a vida dos habitantes locais.

Em resposta às críticas dos opositores ao projeto, Javier Prados assegurou que “estão a ser divulgados números e afirmações que não correspondem à realidade do projeto, tal como consta tanto do dossier de avaliação de impacto ambiental como da DIA favorável emitida pela Miteco, que é muito provavelmente a mais exigente até à data para um projeto com estas caraterísticas”.

A CIP afirmou ainda que “a prevenção ambiental está no cerne da conceção, construção e exploração do projeto, uma vez que toda a conceção do projeto gira em torno do princípio da prevenção marcado pelas diretivas europeias e tem os mais elevados padrões de sustentabilidade”, pelo que estão tranquilos quanto a qualquer reclamação por via judicial.

“A Miteco e todas as administrações competentes fizeram um trabalho exaustivo e rigoroso. Do ponto de vista jurídico, estamos tranquilos porque todas as autorizações são absolutamente justificadas e bem regulamentadas”, afirmou Javier Prados.

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Inteligência artificial chega a um dos cursos de Gestão mais antigos do país

Curso geral de Gestão da Porto Business School passa a ter disciplinas de Inteligência Artificial e sustentabilidade empresarial. Celebra agora o 35.º aniversário.

O curso geral de Gestão da Porto Business School está a comemorar este ano o seu 35.º aniversário e, na sua próxima edição, que arrancará já em outubro, promete trazer novidades: vai incluir, pela primeira vez, as disciplinas de Inteligência Artificial e de sustentabilidade empresarial. Em declarações ao ECO, o diretor do programa, José Luís Alvim, explica que tal reflete a “crescente relevância destas áreas no contexto atual e futuro da Gestão“, sendo que este curso tem “evoluído continuamente” nas últimas três décadas e meia, assinala.

José Luís Alvim é diretor do curso geral de Gestão da Porto Business School.

“Quando o curso geral de Gestão foi lançado, há 35 anos, o foco estava nas áreas centrais da Gestão, essenciais para o contexto empresarial da época. Desde então, o programa tem evoluído continuamente, estando perfeitamente atualizado, e refletindo as profundas transformações no mundo dos negócios“, salienta o responsável, em respostas enviadas por escrito ao ECO.

Ora, duas das transformações mais recentes no mundo dos negócios foram os avanços tecnológicos e a crescente preocupação com o ambiente, daí que o curso se prepare agora para incluir disciplinas dedicadas especificamente à Inteligência Artificial e à sustentabilidade.

Estes eram temas que já eram abordados nos diversos módulos, mas passam agora a ter as suas próprias unidades curriculares.

No que diz respeito à sustentabilidade empresarial, José Luís Alvim salienta que esta deixou de ser uma questão de responsabilidade social, passando a ser um “fator determinante na competitividade e resiliência das empresas“. “É essencial que os gestores compreendam como integrar práticas sustentáveis nas suas estratégias de negócio para garantir um crescimento de longo prazo, mitigando riscos e criando valor para todas as partes interessadas”, argumenta o responsável.

Já quanto à Inteligência Artificial, o diretor do curso observa que esta tecnologia está a “revolucionar a forma como as empresas operam, oferecendo uma vantagem competitiva significativa“.

“Ao introduzirmos esta disciplina de forma autónoma, preparamos os gestores para utilizar ferramentas de Inteligência Artificial que otimizam processos, melhoram a tomada de decisões com base em dados e promovem a inovação“, adianta José Luís Alvim, que acrescenta que o objetivo é garantir que os formandos “não apenas entendam estas tecnologias, mas que saibam aplicá-las de forma estratégica nas suas organizações, maximizando o impacto positivo nos negócios”.

Um curso para profissionais em fase de transição

O curso geral de Gestão, convém explicar, dirige-se a profissionais que tenham formações de base fora desta área e estejam prestes a assumir ou já ocupam funções de chefia. “O programa proporciona as ferramentas necessárias para que estes quadros desenvolvam as competências de gestão que lhes permitam liderar de forma eficaz, elevando a sua performance e a das suas organizações“, detalha o diretor.

Quanto ao perfil médio dos formandos, José Luís Alvim adianta que participam profissionais de empresas de várias dimensões e setores, mas, regra geral, estão em fases de transição para posições de maior responsabilidade nas suas organizações.

“A faixa etária situa-se entre os 25 e os 50 anos. Estes profissionais, motivados a desenvolver competências técnicas e comportamentais, procuram preparar-se para enfrentar os desafios da liderança num contexto empresarial cada vez mais global“, realça ainda o responsável.

Desde 1989, o curso geral de Gestão é uma das “mais antigas formações do género entre as escolas de negócios portuguesas” e já formou 1.600 alunos. Além da Inteligência Artificial e da sustentabilidade empresarial, este programa abrange as disciplinas de contabilidade e finanças, controlo de gestão, marketing, operações, logística e projetos, liderança e gestão de equipas, negociação e comunicação.

A próxima edição arranca a 14 de outubro (as inscrições estão abertas até dia 7 desse mês) e estende-se ao longo de cinco semanas, implicando um investimento de 7.250 euros.

“O programa promove o contacto e a troca de experiências entre os participantes, professores, especialistas e empresas de referência nos setores onde operam, potenciando um networking global e individual”, explica a escola.

Quanto ao futuro, José Luís Alvim garante que o curso continuará alinhado com as necessidades das empresas e dos profissionais. “Continuaremos a promover a inovação e a antecipar as tendências emergentes na gestão, garantindo que os gestores do futuro estão preparados para enfrentar um mundo empresarial em constante transformação“, declara o diretor.

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Javier Tebas: “Somos a concorrência mais eficiente quando se trata de gastar dinheiro e obtemos os melhores resultados”

  • Servimedia
  • 13 Setembro 2024

O presidente do LALIGA, Javier Tebas, salientou em conferência de imprensa que “nem tudo se faz com contratações, há que ter equilíbrio”.

O presidente do LALIGA, Javier Tebas, salientou em conferência de imprensa que “nem tudo se faz com contratações, há que ter equilíbrio”. “Somos a competição mais eficiente quando se trata de gastar dinheiro e obtemos os melhores resultados”, afirmou.

A LALIGA partilhou as suas conclusões sobre a janela de transferências de verão após a sua conclusão e os detalhes do Limite de Custos do Plantel Desportivo (SLCL) de cada clube numa conferência de imprensa em que participaram Javier Tebas, presidente da LALIGA, e Javier Gómez, diretor corporativo da LALIGA.

A associação espanhola de futebol profissional destacou que os clubes investiram 544 milhões de euros em transferências nesta janela, o que representa mais 20% do que no mesmo período da época passada. Nesse sentido, a LALIGA observou que este ano marcou “o recorde de compras das últimas cinco temporadas” e desde a pandemia tem mostrado “tendência de recuperação” com “crescimento sustentável”. Gómez acrescentou que “os números indicam que estamos num período de estabilidade”.

A estabilidade de que a LALIGA se orgulha, com o seu controlo económico como norma e que, segundo Gómez, “a UEFA imita alguns conceitos” para o seu Fair Play Financeiro, contrasta com a situação noutras competições, como a Premier League, onde começam a ser impostas sanções aos clubes por incumprimento das regras financeiras, provocando o que Javier Tebas apelidou de “dumping económico” prejudicial à liga espanhola.

Esta janela de transferências de verão foi também marcada por circunstâncias como a diminuição significativa das despesas com contratações para a competição saudita, que a LALIGA qualificou de “desproporcionada”, passando de um investimento na época 23/24 de mais de 950 milhões de euros para 478 milhões de euros, menos 50%.

E apesar de os números partilhados não colocarem a LALIGA entre as competições que mais investem em transferências em termos absolutos, Tebas indicou que “nem tudo se faz com transferências, é preciso ter equilíbrio”. “Somos a competição mais eficiente quando se trata de gastar dinheiro e obtemos os melhores resultados”, afirmou.

O dirigente da associação patronal deu o exemplo das estrelas que se juntaram à competição espanhola este verão, como o francês Mbappé para o Real Madrid ou o argentino Julián Álvarez para o Atlético de Madrid, que se tornou a maior operação deste verão a nível internacional, com uma transação que custou 75 milhões de euros. Estas adições mostram que o campeonato espanhol tem valor e atrai os melhores jogadores do mundo.

Além disso, durante o evento, Tebas destacou “a competitividade” dos clubes da LALIGA, sublinhando o papel desempenhado pelos jogadores da competição em torneios realizados no verão passado, como os Jogos de Paris e os campeonatos europeus e americanos de seleções. No total, 45 jogadores da LALIGA estiveram presentes nas três finais destes eventos desportivos.

 

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Easyjet. Sindicato leva Ministério das Infraestruturas a tribunal devido a serviços mínimos

Sindicato que representa os tripulantes de cabine avançou com uma ação em tribunal onde contesta os serviços mínimos decretados pelo Ministério das Infraestruturas na greve da Easyjet em agosto.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) deu entrada com uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa contra o Ministério das Infraestruturas onde contesta os serviços mínimos decretados na greve dos tripulantes de cabine da Easyjet, entre 15 e 17 de agosto.

Nunca concordámos com os serviços mínimos. A razão por que foram decretados não é social e humana, mas para servir lóbis económicos”, explicou ao ECO o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias.

Os serviços mínimos decretados pelo Governo asseguraram ligações à Madeira, Genebra, Luxemburgo e Londres, a partir de Lisboa, Porto e Faro, após falta de acordo entre empresa e sindicato. A cidade algarvia foi a “novidade”, já que não tinha sido incluída nas paralisações anteriores.

Foi esta alteração que levou o sindicato a avançar com a ação em tribunal contra o ministério liderado por Miguel Pinto Luz. Ricardo Penarroias até aceita a fixação de serviços mínimos para as regiões autónomas numa transportadora como a TAP, ainda que existam outras nessas rotas, mas considera que “ter serviços mínimos numa companhia que não faz serviço público é questionável”.

Com a ação, o SNPVAC pretende que “os serviços mínimos para Faro sejam considerados ilegais, para que não voltem a ser decretados nos mesmos moldes numa futura greve”, afirmou Ricardo Penarroias.

Segundo fonte oficial do sindicato, nos 3 dias de paralisação foram cancelados 99,3% dos voos, excluindo os serviços mínimos obrigatórios decretados pelo Governo. Segundo informou na altura a companhia, a adesão à greve rondou os 73%.

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Passeios de bicicleta e atividades desportivas. Conheça a programação da Semana Europeia da Mobilidade

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  • 13 Setembro 2024

Todos os anos, de 16 a 22 e setembro, os cidadãos europeus têm ao seu dispor uma semana inteira de atividades dedicadas à mobilidade sustentável.

A Semana Europeia da Mobilidade é a principal campanha de consciencialização de mobilidade urbana sustentável, levada a cabo pela Comissão Europeia.

O Município de Lisboa voltou a aderir a esta iniciativa, que culmina no Dia Europeu Sem Carros (22 de setembro), com o tema “Combina e Move-te – Espaço Público Partilhado”.

A Semana Europeia da Mobilidade começa na Alameda dos Oceanos com uma atividade prática e educativa sobre a mobilidade suave e segura, incluindo passeios de trotinetes, workshops de segurança no trânsito e consciencialização ambiental.

O programa da Semana Europeia da Mobilidade também irá contar com passeios de trishaw para todos os interessados, com foco na população sénior e com mobilidade condicionada.

No dia Europeu Sem Carros (22 de setembro), a CP – Comboios de Portugal – tem uma tarifa promocional de 3€ (ida e volta), válida no dia do evento, para qualquer origem e destino na rede dos urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra.

Ainda neste dia, irá acontecer o Lisboa Ciclável com o objetivo de promover a utilização da bicicleta, através de um passeio autónomo nas ciclovias da cidade.

Conheça a programação completa aqui.

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Advogados estagiários sem direito a férias nem a subsídios

Projeto do Regulamento de Remuneração do Advogado Estagiário - elaborado pela bastonária da Ordem dos Advogados, por imposição legal - está em fase de consulta pública até final 23 de outubro.

Os advogados estagiários vão passar a receber ordenado ao longo dos 12 meses de formação mas não terão direito a férias nem a receber subsídio de Natal, de férias, de alimentação ou de deslocação. Em causa o Projeto de Regulamento de Remuneração do Advogado Estagiário, aprovado pela bastonária e o seu Conselho Geral da Ordem dos Advogados, a 3 de abril de 2024, e que será agora objeto de consulta pública até 23 de outubro, segundo o publicado na quarta-feira em Diário da República.

Um regulamento que foi feito por Fernanda de Almeida Pinheiro por imposição legal, na sequência das novas regras relativas a estágios dos licenciados em direito (e não só) e que são ainda da responsabilidade do anterior Governo socialista – em vigor desde abril com aplicação prática a partir deste mês de setembro – que obriga a que os estágios profissionais passem a ser remunerados pelo valor mínimo de 950 euros, o equivalente ao salário mínimo acrescido de 20%.

Agora, segundo o documento deste projeto, a que o ECO/Advocatus teve acesso, “sem prejuízo de acordo entre as partes, o contrato de estágio não confere direito ao pagamento de quaisquer outras retribuições ou compensações acessórias de qualquer natureza, designadamente, subsídio de férias, subsídio de Natal, subsídio de transportes, entre outros”.

Mais: “o contrato de estágio não confere direito a férias. Se durante o período de estágio o escritório do patrono encerrar para férias, o advogado estagiário fica dispensado da presença diária no escritório durante esse período mantendo-se as restantes obrigações do estágio”.

“Decidimos que – no universo de 36 mil e 200 advogados inscritos – cerca de 27 mil teriam condições para ter estagiários. Aguardamos resposta. Dos 27 mil 683 pedidos, apenas responderam 42 tinham disponibilidade”, disse à Advocatus a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, em Julho.

“A esmagadora maioria da classe não tem capacidade financeira para pagar um estágio para tirar 1500 ou 2 mil para suportar um estagiário que está a aprender. Não falei com nenhuma sociedade e quem respondeu, foi de livre vontade”, diz a líder dos advogados. “O Estatuto diz que a OA tem de nomear quem se disponibilizou que a seguir poderão invocar escusa porque não têm capacidade. Escusa essa que será decidida pelos órgãos dos conselhos regionais. Sem haver um fundo de financiamento idêntico ao do IEFP, muita pouca gente tem capacidade. E duvido que faça sentido obrigar profissionais liberais a fazê-lo.
O Estado é que tem a obrigação de custear o estágio de uma profissão”, concluiu a bastonária.

Um estagiário tem de pagar um valor mínimo do estágio é de 1.025 euros e tem ainda tem de pagar 15 euros por mês, de quotas à OA. Porém, desde setembro de 2023, os advogados estagiários passaram a pagar 950 euros pelo estágio à cabeça, menos 450 euros do valor cobrado até aqui.

O estágio para exercício da profissão de advogado tem a duração de 12 meses, não prorrogável. A inscrição pode ser requerida a qualquer momento junto do respetivo Conselho Regional, sendo que o estágio tem início na data da confirmação da inscrição. O advogado estagiário pode começar a realizar assistências em tribunal e elaborar as peças processuais, desde a data da confirmação da inscrição. Só poderá realizar intervenções orais após dois meses de confirmada a inscrição.

A diminuição do emolumento não impede o recurso à isenção (caso estejam reunidas as condições para a sua aplicação) ou ao pagamento faseado do mesmo, como sempre sucedeu. Dados de 2023 apontam que em Portugal existem quase quatro mil advogados estagiários inscritos na OA, segundo a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, e nem todos com boas condições laborais, a par com elevados gastos para Ordem, desde inscrição, provas escritas e orais, seguros e togas. A única contribuição que estão isentos de pagar, enquanto realizam o estágio, é a para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

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Roaming, Metro e TV: As barreiras da Digi em Portugal

A gestão da nova operadora de telecomunicações em Portugal, a Digi, começa a comunicar os seus planos, mas também admite alguns obstáculos que poderão afetar o serviço a lançar nas próximas semanas.

O plano é lançar “bastante em breve” uma oferta “boa e atrativa”, com base numa rede “nice“. Se parece que a Digi, nova operadora de telecomunicações em Portugal, continua a manter em sigilo (por ora) praticamente todos os aspetos da proposta que quer levar aos consumidores. Valentin Popoviciu, vice-presidente do grupo romeno, garante que o lançamento está a ser preparado. “Mas não estamos dispostos a apresentar os detalhes ainda”.

Em declarações aos jornalistas à margem da 11ª conferência da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) esta semana, Popoviciu identificou, contudo, de forma clara algumas das barreiras que a empresa estará a enfrentar no desenvolvimento das redes e dos serviços que espera lançar antes do final de novembro.

“Não, ainda não”, responde, sem rodeios, à questão sobre se a Digi já estabeleceu acordos com as outras operadores para o roaming nacional, que permite aos clientes de uma operadora usarem as redes das empresas concorrentes. “Analisámos a possibilidade de termos acordos de roaming em Portugal, com todos os operadores [Meo, Nos e Vodafone], mas as condições comerciais que conseguimos obter não estavam de acordo com as nossas expectativas“, disse. “Esperávamos uma oferta melhor do que aquela que encontrámos no mercado, portanto não estava em linha com o nosso plano de negócios”.

Popoviciu recordou que segundo o Código Europeu de Comunicações, o regulador não pode impor preços para o roaming nacional. “É claro que há uma certa referência no mercado e há diferentes preços grossistas que devem estar alinhados com os preços retalhistas no mercado, mas na prática as autoridades reguladoras de toda a Europa não podem impor preços para o roaming nacional”.

Na Bélgica, onde a Digi também se prepara para lançar serviços – acrescentando à presença na Roménia, em Espanha e em Itália – a empresa chegou a um acordo para o roaming nacional com a operadora incumbente, a Proximus. “Aí tivemos melhores condições que nos permitem ter um business case razoável para o roaming“, disse.

Em Portugal desistiram dessa possibilidade? “Pelo menos por enquanto, sim, mas estamos abertos caso os outros operadores melhorem as ofertas“, explicou, adiantando que a ausência desses acordos poderá até servir como incentivo para a Digi acelerar o desenvolvimento da sua própria rede.

Digi arranca pré-lançamento com stand no Alegro Sintra para teste gratuito de fibraHugo Amaral/ECO

Sem acesso ao Metro de Lisboa

No painel ‘5G: A experiência dos operadores móveis’ da conferência da Anacom, o gestor romeno mencionara problemas em obter cobertura móvel no Metro de Lisboa, um tema que depois desenvolveu para os jornalistas.

Iniciámos discussões sobre o acesso ao metro de Lisboa, mas ainda não conseguimos encontrar a solução certa para os direitos“, revelou. “De facto, existe um sistema construído pelos outros operadores mas, por um lado, trata-se de um sistema mais antigo e depois, em segundo lugar, é necessária a aprovação de todos os operadores para podermos utilizar esse sistema em comum, e quando se utiliza esse sistema em comum com mais operadores, é necessário efetuar algumas alterações”.

Na perspetiva da Digi essa não é a opção mais viável e por isso, “temos de construir o nosso próprio sistema novo e moderno no metro”, mas essa segunda opção também não é isenta de desafios.

“Se construirmos o nosso próprio sistema, que é completamente baseado em fibra, porque é um sistema novo, não como os que foram construídos há 15 anos, por exemplo, ainda precisamos da aprovação da empresa do Metropolitano, que ainda não chegou”, referiu o vice-presidente da Digi.

“Já estamos a conversar [com o Metro de Lisboa] há alguns meses, mas a progressão da discussão é muito lenta do nosso ponto de vista e esperávamos uma abordagem mais rápida”, sublinhou. “Vamos ver se a abordagem é uma abordagem justa e razoável, porque os clientes vão pedir isso, sem dúvida”.

Em relação ao Metro do Porto, o gestor reconhece que terá de enfrentar a mesma situação, mas adianta que a prioridade neste momento é o Metro de Lisboa, pois é uma rede maior.

Discussões “construtivas”com canais de TV

Além de comunicações fixas e móveis, a Digi pretende fornecer em Portugal um serviço de distribuição de televisão. Mas a nova operadora está a enfrentar dificuldades no acesso aos canais mais vistos pelos portugueses, conforme noticiou o ECO a 8 de julho. A empresa apresentou queixas aos reguladores e uma deliberação já é pública, só que é desfavorável à empresa de origem romena.

A Digi já garantiu o acesso a alguns canais, adiantou o ECO em julho, mas teve mais dificuldades nas negociações com os grupos que detêm a SIC e a TVI, segundo uma fonte familiarizada com o processo.

À margem da conferência da Anacom, Valentin Popoviciu mostrou-se confiante em relação a esse assunto, embora sem fornecer informação detalhada. “Neste momento, estamos a ter discussões construtiva com eles, com todos os canais, por isso esperamos poder finalizar essas discussões muito em breve“, concluiu.

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Governo vai prorrogar regime de reembolso parcial de ISP de transportes públicos

Ministério das Finanças decidiu alargar o prazo de reporte dos transportes coletivos para beneficiarem do reembolso parcial de ISP e manter inalterada taxa do gasóleo agrícola.

O Governo decidiu prorrogar o regime transitório do reembolso parcial de ISP dos transportes públicos, alargando o prazo de reporte. Em resposta a uma questão do PS sobre a estratégia fiscal para os combustíveis, o Ministério das Finanças indica ainda que irá manter inalterado o valor da taxa de imposto sobre o gasóleo agrícola.

O Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento indica que “no que respeita especificamente ao setor do transporte coletivo de passageiros, o Governo irá prorrogar o regime transitório de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis, alargando o prazo” previsto. A portaria que estabelece o regime transitório estabeleceu que “as comunicações relativas aos abastecimentos realizados no primeiro semestre de 2024” poderiam “ser efetuadas até 31 de julho de 2024”.

O Governo justifica que, com o alargamento do prazo, “procura-se assegurar o direito ao reembolso parcial de impostos quanto aos abastecimentos realizados desde 1 de janeiro de 2024 por parte dos operadores que, por constrangimentos a que são alheios, ainda não possuam as condições técnicas para comunicar os abastecimentos efetuados“.

O ECO questionou o Ministério das Finanças sobre qual o prazo do alargamento do reporte, mas até ao fecho deste artigo ainda não obteve resposta.

O Governo adianta ainda, na resposta enviada aos deputados, que “no que respeita ao ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, não existe nenhuma decisão no sentido da alteração do valor da taxa do imposto“.

Relativamente às restantes medidas de apoio nos combustíveis, o Ministério das Finanças recorda a decisão já anunciada sobre a redução do mecanismo de apoio ao gasóleo profissional de transportes de mercadorias a partir de 31 de agosto, explicando que “entre 1 de setembro e 13 de dezembro, os operadores irão beneficiar do reembolso” previsto “até ao limite máximo de 50.000 litros anuais por viatura”.

No que toca à taxa de carbono, o Executivo indica que se retomou “o processo de descongelamento gradual”, assinalando que se mantém “todavia, a suspensão parcial desta atualização face ao valor de 83,524 euros que seria aplicável em 2024”.

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Discussões do Orçamento condicionam TAP e Novobanco

Há pelo menos dois dossiês, a TAP e o Novobanco, condicionados pelo contexto político incerto em torno do Orçamento do Estado para 2025.

O Governo e o PS estão a discutir as condições políticas e orçamentais para a viabilização da proposta de Orçamento para 2025, mas há outros dossiês que estão condicionados pelo desenvolvimentos deste processo, que está em curso e que vai prolongar-se pelos meses de outubro e novembro: A privatização da TAP e o fim antecipado do acordo de capital contingente (CCA, contingent capital agreement) no Novobanco, que permitirá avançar para a venda da instituição.

As negociações em torno do orçamento já andaram para a frente e para trás. Há semanas, parecia provável a viabilização do orçamento com a abstenção do PS no Parlamento, mas, mais recentemente, as condições impostas pelo secretário-geral do PS — mudanças no IRC e IRS Jovem — pareciam tornar um acordo impossível. Nos últimos dias, depois da pressão política de Marcelo, ouviram-se declarações do Governo, nomeadamente do ministro Pedro Duarte ao Público, e de deputados como Hugo Carneiro ao ECO, que permitiam antecipar o desanuviar das relações tensas com o PS. E aguarda-se agora as próximas reuniões entre o Governo e o PS até ao dia 10 de outubro, data em que a proposta de orçamento para 2025 entra no Parlamento. Este impasse — que corre o risco de se transformar numa crise política — tem impacto na gestão política de outros processos mediaticamente exigentes.

A privatização da TAP é talvez o mais difícil dos casos. Oficialmente, o Governo não faz comentários sobre o processo, a não ser a repetição de que quer avançar com a venda de capital da companhia aérea. Mas nem sequer é antecipada a percentagem que vai ser vendida, desde logo porque Pedro Nuno Santos já ‘avisou’ que não apoiará uma privatização maioritária da TAP. Neste contexto, agravado pela divulgação do relatório da IGF sobre a TAP, a privatização continua a ser um objetivo, mas o calendário está a deslizar para depois do orçamento.

Na semana passada, coincidindo com o relatório da IGF, a gestão da Lufthansa esteve em Lisboa para uma audiência com os ministros das Finanças, Miranda Sarmento, e das Infraestruturas, Pinto Luz, na qual apresentou uma manifestação de interesse na compra de até 20% da TAP (percentagem que permite evitar a análise da DGComp, em Bruxelas). E este encontro acabou por levar outros concorrentes, como a Air France/KLM e a IAG, que inclui a BA e a Iberia. Ainda assim, a Parpública, a empresa do Estado que vai liderar a operação de privatização da TAP — a posição acionista do Estado, essa, é do Tesouro — está ainda em processo de contratação formal de assessores para avançar com o processo. Uma fonte que conhece o processo de privatização antecipa ao ECO que só em dezembro, depois do orçamento, haverá mesmo condições políticas para iniciar o processo de venda da companhia, que assim vai prolongar-se para 2025.

O caso Novobanco tem outro contexto, mas o desenvolvimento está também condicionado pelo ambiente político atual. O Estado e o Fundo de Resolução, entidade pública financiada pelos bancos do sistema, têm 25% do capital, e no quadro da venda do Novobanco ao fundo Lone Star, foi criado um mecanismo de capital contingente, para cobrir perdas passadas do BES. A existência desse acordo impede a distribuição de dividendos — que o banco já poderia fazer — e a sua venda. O chamado CCA foi negociado aquando da venda do Novobanco ao Lone Star em outubro de 2017 e foi através deste mecanismo que o Fundo de Resolução injetou mais de três mil milhões de euros para cobertura das perdas do banco com um conjunto de ativos tóxicos da era do BES.

O problema é que há processos em disputa. nomeadamente em tribunal arbitral, para decisão sobre a eventualidade de o Fundo de Resolução ter de fazer novos reembolsos ao Novobanco. As últimas notícias davam conta da existência de conversas entre o Fundo de Resolução e o Lone Star — que necessariamente vão envolver o Governo — para tentarem chegar a um acordo que permita o encerramento antecipado do referido acordo de capital contingente. Mas não há condições políticas que permitam novos pagamentos voluntários ao fundo americano, o que é um travão a um acordo. A não ser que o Lone Star admita mesmo fechar um acordo e abdicar da possibilidade de vir a receber novos reembolsos.

Agora, o Governo só tem uma prioridade: Apresentar o Orçamento e garantir a sua viabilização nas melhores condições possíveis, sem por em causa o seu programa, como Luís Montenegro não se cansa de dizer. Os outros dossiês, especialmente aqueles potencialmente arriscados, vão ter de esperar por melhores dias.

(Notícia atualizada as 11h30 com a correção da informação sobre a posição acionista do Estado na TAP)

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Corte das taxas do BCE abre a porta a novos alívios nas prestações do crédito

Ao cortar as taxas diretoras, o BCE prolonga a tendência de queda das taxas Euribor e abre a porta a novas correções das prestações do crédito à habitação. Mas a queda das taxas de juro será gradual.

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou na quinta-feira uma nova redução das taxas de diretoras, o segundo corte este ano, num movimento que terá impacto direto nas finanças das famílias portuguesas, particularmente junto daquelas com crédito à habitação.

A taxa de juro de facilidade permanente de depósito, a mais relevante atualmente na condução da política monetária do BCE, baixou 25 pontos base, fixando-se agora nos 3,5%, enquanto as taxas de juro de refinanciamento e a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez foram cortadas em 60 pontos, passando para 3,65% e 3,9%, respetivamente.

A autoridade monetária da Zona Euro justificou a decisão com a “avaliação atualizada realizada pelo Conselho do BCE quanto às perspetivas de inflação, à dinâmica da inflação subjacente e à força da transmissão da política monetária”. O BCE considerou que era “apropriado dar mais um passo no sentido de moderar o grau de restritividade da política monetária”.

Para as famílias com crédito à habitação estas são boas notícias. Como os empréstimos da casa têm maioritariamente como indexante as taxas Euribor que acompanham de perto as subidas e descidas das taxas diretoras do BCE, será natural assistirem a novas quedas da prestação do crédito nos próximos meses à medida que as suas taxas forem revistas.

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Essa realidade fica bem espelhada pelo comportamento das taxas Euribor particularmente desde junho, após o primeiro corte das taxas de juro pelo BCE em quase cinco anos. Desde então que as Euribor têm entrado numa correção constante, como resultado de o mercado estar a antecipar justamente o corte de 25 pontos base concretizado na reunião de 12 de setembro. Daí que, atualmente, as Euribor mais utilizadas no crédito à habitação (a 3, 6 e 12 meses) estão a negociar entre 3,5% (3 meses) e 2,96% (12 meses).

O efeito desse movimento foi justamente sentido já em setembro no orçamento das famílias que viram os seus contratos de crédito à habitação serem recentemente revistos, e com isso gerado uma queda da prestação da casa. De acordo com cálculos do ECO, um empréstimo nessas condições no montante de 150 mil euros a 30 anos, indexando à Euribor a 12 meses e com um spread de 1%, teve uma redução de 81 euros este mês face à prestação de agosto.

No entanto, é pouco provável que até ao final do ano se assista a uma queda das Euribor da mesma magnitude da que ocorreu nos últimos três meses, pelo menos de acordo com as expectativas dos analistas, que não perspetivam mais cortes no curto prazo, dado que o Conselho do BCE tem apenas previsto a realização de mais duas reuniões até ao final do ano: 17 de outubro e 12 de dezembro.

Segundo os dados mais recentes da LSEG divulgados esta quinta-feira, os analistas atribuem uma probabilidade de cerca de 70% de que o BCE opte por não mexer nas taxas na reunião do próximo mês, voltando assim a fazer uma nova pausa na política monetária. Apenas 30% das apostas apontam para um novo corte, sinalizando uma postura cautelosa por parte da autoridade monetária europeia.

É nesse sentido que Salman Ahmed, economista da Fidelity International, antecipa que “o próximo corte de 25 pontos base ocorra em dezembro, com o BCE provavelmente a manter-se em espera em outubro, o que é mais hawkish do que o mercado está a prever”, descreve o especialista numa nota enviada aos clientes da sociedade gestora.

Porém, é previsível que as taxas Euribor continuem a resvalar ao longo de 2025, como resultado da realização de novos cortes das taxas diretoras por parte do BCE, em função de um abrandamento da taxa de inflação, como é antecipado pela autoridade monetária da Zona Euro.

Isso ficou bem claro no discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE, no decorrer da conferência de imprensa após o anúncio da recente decisão do Conselho do BCE, ao sublinhar que a direção das taxas diretoras é “bastante óbvia” e “decrescente”. É também isso que mostram os contratos forward sobre as Euribor a três meses e seis meses, que colocam ambas as taxas abaixo dos 3% até ao final do ano e perto dos 2% até ao final de 2025.

O recente corte das taxas de juro pelo BCE, mas sobretudo o discurso adotado por Largarde, marca um ponto de viragem significativo para a economia europeia e em particular para as famílias com crédito à habitação. Embora o alívio imediato seja bem-vindo, é crucial manter uma perspetiva cautelosa e realista.

A trajetória descendente das taxas Euribor oferece um vislumbre de esperança para muitos mutuários, prometendo uma redução nos encargos mensais com a habitação. No entanto, é importante sublinhar que este processo será provavelmente gradual e sujeito às flutuações económicas globais.

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Inflação, covid-19 e hospitais privados. O que está por trás do aumento dos prémios de seguro?

Os preços dos seguros de saúde sobem com a inflação nos sinistros. Seguradoras não são imunes ao envelhecimento populacional e forte afluência às urgências e, parte das respostas, está na tecnologia.

A subida do valor do seguro é reflexo da inflação dos preços praticados pelos prestadores de cuidados de saúde, que estão concentrados principalmente em três grupos hospitalares, CUF, LUZ e Lusíadas, que têm investido em tecnologias avançadas que melhoram os resultados clínicos, mas também aumentam os custos, referiu Paulo Fradinho, Head of Insurance da Coverflex.

Paulo Fradinho, Head of Insurance da Coverflex, apresentou o estudo sobre os seguros de saúde para os trabalhadores. O especialista focou-se nos fatores que justificam o aumento dos prémios, bem como investir nestes produtos é uma mais-valia para as empresas.

Na apresentação do estudo realizada esta quarta-feira no evento intitulado de ‘Pequeno-almoço com benefícios”, Paulo Fradinho explicou além da inflação, as despesas das seguradoras também aumentaram com a subida da frequência de sinistros.

O que também pesa no cálculo do prémio são os impactos da Covid-19. O adiamento de tratamentos durante a pandemia provocou um agravamento das condições de saúde que exigem tratamentos mais especializados, medicamentos e recurso a aparelhos mais caros.

As seguradoras responderam à subida das despesas com o aumento do preço do seguro para garantir a sustentabilidade financeira “que em média é alcançada desde que os sinistros pagos não excedam 75% a 85% do prémio comercial” – que corresponde ao preço do seguro menos os 7,5% de impostos, assinalou o Head of Insurance da Coverflex. No entanto, Paulo Fradinho notou que nos últimos anos se registaram atualizações de preços com aumentos significativos.

Nesse sentido, os custos das empresas com os seguros de saúde para os colaboradores devem aumentar 9,9% entre 2023 e 2024, segundo o estudo realizado pela Coverflex. Este crescimento será somado ao aumento orgânico desses produtos – cerca de 2% por cada ano que o trabalhador envelhece.

Envelhecimento populacional, filas de espera: Desafios para as seguradoras

O setor dos seguros não é imune às transformações e problemas da sociedade portuguesa. As seguradoras devem adaptar as suas políticas e as coberturas oferecidas para dar resposta à população, cada vez mais envelhecida e com uma maior prevalência de doenças crónicas, refere o estudo.

Ainda sobre os desafios para as seguradoras, as filas de espera para serviços de saúde não são exclusivas do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e estão a tornar-se numa preocupação crescente no setor privado. Para garantirem um acesso eficiente aos cuidados, as seguradoras promovem a utilização racional dos recursos por parte dos clientes ao colocar as consultas de telemedicina mais baratas que as urgências, de forma a despistarem casos que não são urgentes e, assim, libertarem esse serviço. Em suma, “a telemedicina evita custos para as seguradoras”, concluiu.

Com as vantagens da transformação tecnológica, como oportunidades para melhorar a eficiência e reduzir custos, também surgem desafios como a necessidade de dar resposta às exigências emergentes dos clientes relacionadas com a saúde mental e promoção de bem-estar. Segundo o estudo, “as seguradoras devem investir em tecnologia para melhorar a gestão da rede de prestadores e controlar preços dos atos médicos”.

Já para as empresas, o investimento num seguro de saúde que seja adaptado às necessidades do trabalhador pode ser um fator diferenciador face aos concorrentes e, por isso, uma vantagem competitiva para reter talento, reforçou o diretor de seguros.

Para Paulo Fradinho, trata-se de uma medida estratégica para as empresas pelas vantagens fiscais que o seguro tem, que um aumento salarial não comporta. Além disso, corresponde às expectativas básicas da população ativa e contribui para o aumento da produtividade.

Para a realização do estudo, a Coverflex questionou as seis principais seguradoras de saúde, a Medis, Generali, Multicare, Victoria, UNA e MGEN e também se baseou na experiência estatística da sua carteira.

Plano Poupança Reforma incluído nos benefícios oferecidos pela Coverflex

No mesmo evento, Paulo Fradinho revelou os planos da empresa de acrescentar na sua oferta um novo Plano Poupança Reforma (PPR) com maior taxa de retorno do investimento do que o produto que já possui, “mas com risco de perda”.

Trata-se de um produto para um perfil de investidor que esteja a pensar num investimento a longo prazo e, por isso, com menor probabilidade de ser prejudicado por flutuações de mercado a curto prazo. O montante obrigatório anual deverá ser de 250 euros, valor que pode ser reforçado pelo trabalhador ou pelas empresas.

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Sindicato com princípio de acordo para desmarcar greve na SATA

O pré-acordo com a administração da companhia aérea açoriana terá ainda de ser aprovado pelos associados do SINTAC. Se tiver luz verde paralisação de um mês deverá ser desconvocada.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) chegou a um pré-acordo para desconvocar a paralisação na SATA Handling prevista para arrancar amanhã e durar até 13 de outubro, afirmou ao ECO Pedro Figueiredo, dirigente da estrutura sindical.

O acordo terá ainda de ser submetido à aprovação dos associados. Se tiver luz verde a paralisação deverá ficar sem efeito. Questionado pelo ECO, o sindicato não quis, para já, avançar quais os termos do acordo.

A TAP Air Portugal tinha emitido um alerta aos passageiros para possíveis constrangimentos na operação para os Açores devido à paralisação da empresa que presta serviços de assistência a passageiros e bagagens. De acordo com a mesma fonte sindical, apesar de ainda não existir uma decisão, a greve não deverá ter impacto amanhã.

O SINTAC convocou a paralisação contra o que considera ser o “tratamento negativamente diferenciado na revisão salarial em relação a outros trabalhadores do Grupo”. No pré-aviso de greve, o sindicato afirma que “o atual conselho de administração mostrou total incapacidade negocial e profundo desrespeito pelos trabalhadores de terra do Grupo SATA numa atitude de completa insensatez”.

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