Na sua opinião, os TUV não devem ser vistos “como um problema” para o setor do turismo, mas como “uma parte crucial de um modelo mais inclusivo e sustentável que beneficia tanto a economia local como os cidadãos”. Num contexto em que o turismo é essencial para a economia espanhola, o Instituto Coordenadas apela a “um debate maduro e baseado em dados”.

De acordo com um relatório recente da EY, em Espanha serão construídos mais de 800 novos hotéis nos próximos dois anos, estando a maior parte desta expansão concentrada nas zonas urbanas e turísticas. “Isto mostra que o problema não é a saturação turística ‘per se’, mas a falta de um modelo equilibrado que considere tanto os hotéis como os VUTs”, disse Sánchez Lambás.

Os VUT representam apenas 1,4% do total de propriedades em Espanha, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), e acolhem cerca de dois em cada dez turistas, enquanto os hotéis são responsáveis por mais de 80% da procura turística.

Apesar destes números, os VUT têm sido alvo de “críticas pouco fiáveis”, nomeadamente por parte de associações como a Exceltur, que os responsabilizam pela escalada dos preços no mercado de arrendamento. No entanto, Sánchez Lambás contesta estas acusações, sublinhando que “não são apoiadas por dados econométricos” e que “a verdadeira concorrência no mercado do alojamento vem da expansão hoteleira e não dos VUT”.

Além disso, num artigo de opinião publicado no “El Economista”, sublinhou que os VUT trazem “benefícios significativos” para o turismo e para o PIB, diversificando a oferta e distribuindo os rendimentos por múltiplas zonas e comunidades em Espanha, longe das habituais concentrações urbanas.

“Os VUT permitem que mais cidadãos beneficiem do turismo, especialmente em zonas rurais ou menos frequentadas, onde os grandes hotéis não costumam estar presentes”, afirmou Sánchez Lambás.

O responsável salientou ainda que muitas destas propriedades são geridas por proprietários locais, o que garante que uma maior parte das receitas geradas permanece nas comunidades locais, apoiando o comércio e a economia locais. “A regulamentação dos VUTs deve ser justa e clara, permitindo-lhes coexistir com os hotéis para fortalecer o tecido económico e social do país”, afirmou.

O Instituto Coordenadas defende a complementaridade das políticas de turismo e rejeita regulamentações inadequadas que possam prejudicar tanto os Alojamentos de Utilização Turística (ATV) como o setor hoteleiro.

Segundo Sánchez Lambás, “a restrição dos TUV não reduzirá o número de visitantes nem resolverá os problemas do turismo de massas, mas poderá ter um impacto negativo em milhares de postos de trabalho e no desenvolvimento de atividades culturais e de natureza”.

Por conseguinte, o Instituto apela às autoridades para que adotem uma abordagem baseada em dados, no diálogo e em decisões informadas, com o objetivo de repensar o modelo turístico espanhol de uma forma inclusiva e sustentável. “Os problemas associados ao turismo, que existem, não são os TUV, nem a concorrência, nem os modelos de negócio alternativos. Matar o progresso não costuma ser a melhor ideia”, concluiu.

Segundo um comunicado divulgado na quinta-feira, esta iniciativa é fundamental para a sustentabilidade e a eficiência energética dos hospitais, uma vez que permitirá aos centros de saúde produzir 14% da eletricidade que consomem.

A empresa instalou os módulos nos telhados do Hospital Universitario General de Cataluña, Hospital Fundación Alcorcón, Hospital Universitario Río Hortega, Hospital Lucus Augusti, Hospital Público da Mariña, Hospital General Universitario Los Arcos del Mar Menor, Hospital Rafael Méndez e Hospital Psiquiátrico Román Alberca.

A instalação fotovoltaica destes centros, que ocupa cerca de 35.000 metros quadrados sobre as áreas de hospitalização, tem uma potência total instalada de cerca de 4.600 kWp gerados a partir de energia solar, o que representa cerca de 7.538.948 kWh por ano.

Este valor representa quase 14% da eletricidade consumida anualmente pelas instalações hospitalares, mais de 54 milhões de kWh por ano. Os próprios centros de saúde sublinharam que os hospitais, devido à sua dimensão e atividade, com funcionamento 24 horas por dia, ar condicionado e equipamentos tecnológicos de elevado consumo energético, são semelhantes a instalações industriais.

A Serveo será responsável pela manutenção e gestão, bem como pela cobertura do investimento destes contratos. O diretor sénior de Engenharia e Energia, José María Muñoz Povedano, sublinhou que “este projeto reafirma o nosso compromisso com a sustentabilidade e a eficiência energética, ampliando o nosso portfólio no setor solar fotovoltaico”.

A empresa afirmou ser “líder em serviços transversais, eficientes e sustentáveis que impulsionam o crescimento e o desenvolvimento dos seus clientes e da sociedade”, especialmente nos setores da saúde, administração pública, infra-estruturas, indústria e empresas. Com mais de 47.000 empregados, tem uma presença a nível nacional, o que lhe permite gerir projetos complexos e de grande impacto.

A Geórgia registou progressos significativos na luta contra a corrupção, na reforma do sistema judicial e na melhoria do clima empresarial. A Ucrânia enfrenta desafios em matéria de governação democrática e a Moldávia teve de lidar com “a influência desestabilizadora da região separatista da Transnístria e a corrupção enraizada”.

A sua análise das questões geopolíticas internacionais refere que a nova legislatura europeia, lançada após as eleições de junho de 2024 e a reeleição de Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão Europeia, enfrenta uma série de desafios, um dos mais proeminentes dos quais é o alargamento da UE a Leste.

Esta expansão adquiriu relevância estratégica num cenário geopolítico cada vez mais complexo, particularmente na Europa Oriental e no Cáucaso. De acordo com o estudo, o alargamento da UE “é entendido não só como um esforço para integrar novos Estados-Membros, mas também como um instrumento fundamental para reforçar a segurança e consolidar os valores democráticos numa região onde a influência da Rússia continua a ser considerável”.

Neste contexto, a UE concedeu o estatuto de país candidato a nações importantes como a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia, reconhecendo os seus esforços para se alinharem pelas normas e valores europeus. A Ucrânia e a Moldávia receberam este estatuto em junho de 2022, seguidas pela Geórgia em dezembro de 2023.

No entanto, embora as negociações formais de adesão já tenham começado com a Ucrânia e a Moldávia, é de salientar que a Geórgia, apesar de ter registado progressos significativos na implementação de reformas fundamentais, ainda não iniciou este processo.

LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

A Geórgia registou progressos significativos na luta contra a corrupção, na reforma do sistema judicial e na melhoria do clima empresarial. No entanto, para o Instituto Coordenadas, “o atraso nas negociações de adesão aumenta o risco de interferência externa, que pode desestabilizar o Cáucaso e constituir uma ameaça para a segurança da UE”. “É essencial que a UE atue rapidamente para mitigar estes riscos, apoiando o empenho da Geórgia nos valores e reformas europeus”, recomenda.

Comparando os progressos em matéria de transparência e de luta contra a corrupção entre os países candidatos à UE, a Geórgia destaca-se da Ucrânia e da Moldávia. A conclusão é que “embora a Ucrânia e a Moldávia tenham implementado algumas medidas neste domínio, os seus esforços foram prejudicados por contextos políticos internos mais voláteis”.

A Ucrânia, envolvida num conflito com a Rússia, enfrenta desafios em matéria de governação democrática, dado o adiamento das eleições que deveriam ter sido realizadas em março de 2024, e tem dificuldade em avançar para reformas sustentáveis. A Moldávia teve de lidar com “a influência desestabilizadora da região separatista da Transnístria e a corrupção enraizada”.

Em contrapartida, a Geórgia adotou “uma abordagem mais coerente e sistemática na sua luta contra a corrupção”. A criação da Agência Anti-Corrupção e a implementação de um sistema de contratação pública eletrónica foram passos decisivos que reduziram as oportunidades de corrupção na administração pública.

De acordo com o Índice de Perceção da Corrupção 2023 da Transparência Internacional, a Geórgia ocupa o 49.º lugar, à frente da Moldávia (76.º) e da Ucrânia (104.º). Este resultado reflete a eficácia das políticas promovidas pelo governo do “Sonho Georgiano”, melhorando a confiança do público nas instituições e reforçando o Estado de direito no país. As iniciativas da Geórgia foram elogiadas a nível internacional, nomeadamente pela Comissão de Veneza, que reconheceu os esforços do país para consolidar a sua democracia.

CLIMA EMPRESARIAL E REFORMAS ECONÓMICAS

A Geórgia também fez progressos na criação de um clima favorável às empresas e na implementação de reformas económicas eficazes. Enquanto a Ucrânia e a Moldávia enfrentaram maiores dificuldades devido à guerra e à instabilidade política, a Geórgia simplificou os procedimentos para a criação de empresas, reduziu a burocracia e melhorou a proteção dos direitos de propriedade. Estes desenvolvimentos permitiram à Geórgia atrair investimento direto estrangeiro e promover um crescimento económico sustentado.

De acordo com o Índice de Liberdade Económica 2023 da Heritage Foundation, a Geórgia ocupa o 35.º lugar a nível mundial, um desempenho notável em comparação com a Moldávia (96.º) e a Ucrânia (104.º). Este ambiente económico favorável não só beneficiou a economia georgiana, como também estabeleceu a Geórgia como um líder regional em matéria de reformas económicas. Enquanto a Ucrânia e a Moldávia lutam para manter um ambiente empresarial estável, as reformas da Geórgia reforçaram a sua posição no processo de adesão à UE.

SISTEMA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO

No domínio do sistema judiciário, a Geórgia registou progressos significativos em comparação com a Ucrânia e a Moldávia. Embora estes países tenham tido dificuldades em aplicar reformas judiciais eficazes, a Geórgia melhorou a independência e a eficácia do seu sistema judicial.

De acordo com o Índice do Estado de Direito 2023, a Geórgia ocupa o 48.º lugar, à frente da Moldávia (68.º) e da Ucrânia (89.º). As reformas judiciais na Geórgia incluíram a criação de tribunais especializados, a formação contínua dos juízes e a adoção de tecnologias modernas nos processos judiciais.

Estas mudanças aumentaram a confiança do público no sistema judicial, um facto reconhecido e elogiado pela Comissão Europeia e por outras organizações internacionais. Em contrapartida, na Ucrânia, a guerra dificultou os esforços de reforma do Estado de direito e do sistema judicial, e a Moldávia continua a enfrentar problemas significativos devido à corrupção e à influência dos oligarcas.

TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL E GOVERNAÇÃO

Por último, em termos de transparência orçamental e de governação, a Geórgia está classificada como “excelente”. Embora a Ucrânia e a Moldávia tenham feito progressos na melhoria da transparência orçamental, continuam a enfrentar desafios consideráveis na aplicação de sistemas de governação eficazes e transparentes. Neste contexto, a Geórgia provou ser um líder, ocupando o primeiro lugar no Índice do Orçamento Aberto 2023 a nível mundial. “Esta conquista sublinha o seu compromisso com a transparência e a responsabilização orçamentais e reforça a sua legitimidade como um sério candidato à adesão à UE”, afirma o Instituto Coordenadas.

CONCLUSÕES

O processo de alargamento da UE a Leste é “uma prioridade estratégica no atual contexto geopolítico, especialmente face aos desafios colocados pela influência da Rússia na região”. A análise comparativa dos progressos realizados pelos países candidatos revela que a Geórgia realizou progressos importantes numa série de domínios fundamentais, nomeadamente na execução de reformas que alinham o país com as normas e os valores europeus.

Em especial, o Governo da Geórgia demonstrou “um forte empenhamento na luta contra a corrupção, na melhoria do clima empresarial e no reforço do Estado de direito”. Estas iniciativas foram reconhecidas e elogiadas internacionalmente, incluindo o reconhecimento pela Comissão de Veneza e classificações elevadas em indicadores como o Índice de Perceção da Corrupção e o Índice de Liberdade Económica.

Embora a Geórgia tenha registado progressos significativos, a Ucrânia e a Moldávia também continuam a trabalhar nas respetivas reformas, enfrentando contextos e desafios únicos que exigem atenção. O Instituto Coordenas sublinha, no entanto, que “o atraso no início das negociações de adesão com a Geórgia pode pôr em causa estes progressos e abrir a porta a interferências externas que desestabilizam o Cáucaso e ameaçam a segurança europeia”.

Por conseguinte, é “essencial” que a UE reconheça o empenhamento e as realizações da Geórgia, dando início às conversações de adesão “sem demora”. Este passo não só reforçará as relações da UE com a Geórgia, como também enviará “uma mensagem clara de apoio aos valores democráticos e às reformas em toda a região”. “Reforçar a via da Geórgia para a adesão é um investimento na segurança, estabilidade e prosperidade da Europa”, conclui o estudo.