Mediação

WTW faz acordo para seguros com 40 empresas de trabalho temporário

  • ECO Seguros
  • 14 Novembro 2023

A corretora vai calcular riscos, fornecer seguros específicos e dar capacidade de negociação às sócias da APESPE RH, que colocam mensalmente 35 mil trabalhadores temporários em empresas portuguesas.

A WTW acaba de estabelecer um protocolo com a APESPE RH, Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego e de Recursos Humanos, para serviços de identificação e quantificação dos seus riscos das empresas sócias, fornecer acesso a seguros específicos para a atividade e dar capacidade para negociar com seguradoras.

Nuno Arruda, head da WTW em Portugal, quer que este passo “constitua uma efetiva mais-valia para os associados da APESPE-RH dados os desafios que a economia e o setor enfrentam”.

A APESP RH agrupa 40 empresas de trabalho temporário que, em média, colocam, todos os meses, cerca de 35 mil trabalhadores em empresas portuguesas. Segundo fontes do setor, este serviço tem aumentado perante uma elevada procura de mão-de-obra temporária, e uma disponibilidade para trabalhos extra parte de pessoas empregadas para fazer face à atual crise económica das famílias portuguesas.

A WTW refere que o protocolo abrange a totalidade da carteira de seguros das empresas. “Destacamos o seguro de Acidentes de Trabalho que tem um peso significativo na estrutura de custos das empresas deste setor, mas também o seguro de caução, crédito e saúde são áreas de interesse para estas empresas”, informou a corretora, acrescentando que “os seguros mais específicos são os seguros de Directors & Officers (D&O) e Cyber”.

“A negociação dos seguros, a gestão dos mesmos e a gestão dos sinistros ao abrigo de cada seguro será realizada pela WTW em parceria com a empresa e com a seguradora”, adianta a corretora.

Nuno Arruda, Head of Portugal na WTW, afirma “acreditamos e tudo faremos para que este protocolo constitua uma efetiva mais-valia para os associados da APESPE-RH dados os desafios que a economia e o setor enfrentam”, conclui.

As pessoas colocadas pelas empresas sócias da APESP RH destinam-se principalmente à fabricação de componentes e acessórios para automóveis, fornecimento de refeições para eventos e outras atividades, transportes, empregados de aprovisionamento e armazéns e trabalhadores qualificados do fabrico de instrumentos de precisão, joalheiros e artesãos.

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Ministra britânica despedida acusa Rishi Sunak de ser “incerto e fraco”

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023

A ex-ministra do Interior britânica considerou que o primeiro-ministro britânico "falhou manifesta e repetidamente" no cumprimento de promessas essenciais.

A ex-ministra do Interior britânica, Suella Braverman, acusou esta terça-feira o primeiro-ministro, que a demitiu na segunda-feira, de ter uma postura “incerta, fraca” e de trair as promessas feitas aos britânicos.

Numa carta de demissão que publicou esta tarde, Braverman considerou que o primeiro-ministro Rishi Sunak “falhou manifesta e repetidamente” no cumprimento de promessas essenciais e alegou que ele “nunca teve qualquer intenção” de as cumprir. Sunak demitiu Braverman por telefone na segunda-feira, depois de esta ter feito uma série de declarações inadequadas que se desviaram da linha do governo.

Nas últimas semanas, qualificou os sem-abrigo como uma “escolha de estilo de vida” e acusou a polícia de ser demasiado branda com os protestos pró-palestinianos, aos quais chamou “marchas de ódio”. No sábado, militantes de extrema-direita entraram em confronto com a polícia e tentaram atacar uma manifestação pró-palestiniana de centenas de milhares de pessoas pelas ruas de Londres.

Os críticos acusaram a linguagem de Braverman de contribuir para inflamar as tensões. Na carta, a antiga ministra revelou que Sunak rejeitou os apelos para proibir as manifestações pró-palestinianas que pediam um cessar-fogo em Gaza. “O Reino Unido está num ponto de viragem da nossa história e enfrenta uma ameaça de radicalização e extremismo como não se via há 20 anos. Lamento dizer que a sua resposta tem sido incerta, fraca e sem as qualidades de liderança de que este país precisa”, escreveu.

Enquanto ministra do Interior, Braverman defendeu o plano do Governo, que está suspenso, de deportar requerentes de asilo que chegam ao Reino Unido em barcos através do Canal da Mancha para o Ruanda. A decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido sobre a legalidade desta política está prevista para quarta-feira. Braverman defende a saída britânica da Convenção Europeia dos Direitos do Homem se a medida for rejeitada, o que Sunak rejeitou.

A agora deputada acusou o primeiro-ministro de não ter um “Plano B” para o caso de o Governo perder o processo no Tribunal Supremo, a última instância judicial, e acrescentou que a relutância em retirar o Reino Unido de acordos internacionais de direitos era “uma traição à promessa à nação de que faria ‘o que fosse preciso’ para parar os barcos”.

O gabinete de Sunak disse que o primeiro-ministro “vai continuar a combater a migração ilegal”, independentemente do resultado no Tribunal. “O primeiro-ministro orgulhou-se de ter nomeado ontem [segunda-feira] uma equipa forte e unida, concentrada em defender os interesses do povo britânico”, afirmou um porta-voz.

Na remodelação governamental na segunda-feira, para o lugar de Braverman transferiu o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, James Cleverly, que foi substituído pelo antigo primeiro-ministro David Cameron.

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+M

Jornalistas de desporto denunciam tentativas de coação antes da AG do FC Porto

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023
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"Vários jornalistas, nomeadamente a equipa de reportagem da CMTV, foram verbalmente agredidos, ao mesmo tempo que adeptos batiam nos carros e intimavam os jornalistas", indica a associação CNID.

O CNID – Associação dos Jornalistas de Desporto anunciou esta terça-feira ter havido tentativas de coação a jornalistas por parte de adeptos instantes antes da Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, que foi suspensa na segunda-feira.

“Vários jornalistas, nomeadamente a equipa de reportagem da CMTV, foram verbalmente agredidos, ao mesmo tempo que adeptos batiam nos carros e intimavam os jornalistas a abandonar a via pública”, transmitiu a associação, em comunicado enviado às redações.

Denunciando as “atitudes cobardes e de incitação à violência” de uma “pequena minoria ruidosa”, o CNID solicitou “especial atenção” às forças policiais e pediu ao FC Porto que, dentro das suas diligências aos desacatos ocorridos durante a AG, inclua uma “pequena investigação” para poder “ajudar a responsabilizar gente que não interessa ao desporto”.

O presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG), José Lourenço Pinto, suspendeu os trabalhos na segunda-feira, na sequência de uma sessão magna agitada e com confrontação entre sócios, que incidia na deliberação dos novos estatutos do clube, mas, face à forte afluência, mudou de local à última hora.

A AG extraordinária estava agendada para começar a partir das 21:00, num auditório do Estádio do Dragão, com lotação para quase 400 pessoas, número largamente abaixo dos milhares de sócios que se juntaram nas imediações, com a MAG a transferir os trabalhos para o pavilhão Dragão Arena, que ultrapassa os 2.000 espetadores em dias de jogos.

A reunião magna reiniciou já depois das 22:30, mas várias pessoas abandonariam o local ao fim de pouco tempo, na sequência de altercações verificadas nas bancadas, conforme atestam vídeos divulgados nas redes sociais e relatos de sócios que conseguiram entrar.

Os trabalhos foram suspensos e remarcados para 20 de novembro, às 21:00, no Dragão Arena, com o FC Porto a assegurar hoje que utilizará “os meios que tem ao seu alcance” para identificar os responsáveis pelas “agressões físicas” e abrir processos disciplinares.

A hipotética adoção do voto eletrónico e por correspondência, a filiação sénior mínima de 15 anos, em vez dos atuais 10, para se concorrer à presidência ou o acesso ao direito de voto após dois anos ininterruptos como sócio são algumas das mudanças em discussão.

Elaborado pelo Conselho Superior, órgão consultivo do FC Porto, o documento protege a manutenção da maioria do capital social da SAD perante uma eventual entrada de novos investidores, alargando ainda a abertura à realização de negócios entre os titulares dos órgãos sociais e os ‘dragões’, desde que salvaguardem o “manifesto interesse do clube”.

Qualquer alteração dos estatutos necessitará de dois terços de votos favoráveis para ser aprovada, entrando em vigor no dia seguinte ao da publicação da escritura pública, que deverá ser realizada num prazo de 30 dias junto da Conservatória do Registo Comercial.

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Seguradoras

Britânica AVIVA investigada na Índia por alegada evasão fiscal

  • ECO Seguros
  • 14 Novembro 2023

A Aviva indiana foi alvo de apreensão de documentos e computadores e alguns dos seus executivos foram interrogados. A seguradora afirma estar "em total cooperação" com as investigações.

Inspetores das finanças da Índia interrogaram o CEO da Aviva Life Insurance, Índia, Asit Rath e o diretor do departamento financeiro, Sonali Athalye, também apreenderam documentos e computadores da sede da seguradora em Nova Deli na semana passada, no âmbito de uma investigação sobre alegada prática de evasão fiscal por seguradoras indianas, avançaram fontes próximas do caso à Reuters.

A Aviva Índia confirmou a presença de agentes da tributária indiana na sua sede e indicou à Reuters estar “em total cooperação” com os agentes, mas recusaram-se a tecer comentários sobre o interrogatório aos executivos.

O ministro das finanças indiano, que tutela a autoridade tributária, não respondeu às questões feitas pela agência de comunicação britânica.

As buscas na sede da Aviva fazem parte de uma vasta investigação que envolve várias seguradoras a operar no país mais populoso do mundo, por alegadamente terem transferido os seus custos com comissões de vendas superiores ao legalmente permitido para custos de publicidade e depois terem pedido créditos tributários ilegalmente. Feitas as contas, seguradoras indianas enfrentam alegações de não terem pago dívidas num valor total de, pelo menos, 569 milhões de euros, afirmou um alto funcionário do governo indiano à Reuters.

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Academia

Medina abre Conferência da ASF

  • ECO Seguros
  • 14 Novembro 2023

A entidade supervisora escolheu a Saúde para a sua conferência anual. Vai apresentar os novos Observatório e Portal e conta com a participação de protagonistas da economia, do setor e dos seguros.

A Autoridade de Seguros e Fundos de Pensão (ASF) divulgou o programa da sua Conferência Anual que terá lugar está sexta-feira no Auditório do Hotel Lux Lisboa Park, Lisboa, revelando que contará com a presença de Fernando Medina, ministro das Finanças.

A sessão de abertura, programada para ter início às 9h30, contará com Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente da ASF, para além de Fernando Medina. Às 10h00 será a “Apresentação do Portal dos Seguros de saúde e do Observatório dos seguros de saúde” pelo consultor e professor universitário Pedro Borrego.

Das 10h30 às 11h30, será a vez de Miguel Gouveia, Professor Associado da Católica Lisbon School of Business and Economics, da Universidade Católica Portuguesa, moderar o debate “Os seguros de saúde ao serviço do consumidor”, contando com a participação de Ana Cristina Tapadinhas, Diretora-Geral da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; Maria João Sales Luís, Presidente da Multicare; Eduardo Consiglieri Pedroso, Membro da Comissão Executiva e ChiefHealthEcosystemOfficer do Grupo Ageas Portugal e José Pedro Inácio, Presidente da Comissão Executiva da AdvanceCare.

O último debate será sobre “regulação e o mercado dos seguros de saúde” e contará com a contribuição de Adalberto Campos Fernandes, Professor universitário, especialista em Políticas e Administração de Saúde e Eduardo Costa, Professor da School of Business and Economics, da Universidade NOVA de Lisboa.

A entidade reguladora dá especial destaque à apresentação do Portal dos Seguros de Saúde e do Observatório dos Seguros de Saúde, “projeto da sua iniciativa que está a ser desenvolvido em parceria com a NOVA Information Management School (IMS), da Universidade Nova de Lisboa”, lê-se no site.

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Web Summit

Depois do Beato, fábrica de unicórnios aposta em novos hubs de inovação

Hub de Well Tech e de Gaming no Saldanha e de Web 3 em Alvalade são algumas das apostas da fábrica de unicórnios, projeto que arrancou há um ano.

Depois do Beato, a fábrica dos unicórnios está a trabalhar em novos distritos de inovação assentes em verticais temáticos na cidade de Lisboa. Saldanha e Alvalade deverão ser as novas zonas a acolher verticais de well tech, gaming e web3. Para já, está em curso o apoio ao desenvolvimento de comunidades de inovação em áreas como AI, gaming, blue tech, fintech, sustainability, foodtech e XR.

“O primeiro grande distrito de inovação é o Beato que tem aqui a primeira fase. Estamos a expandir para outras zonas. O hub de gaming está neste momento numa fase de soft launch e será lançado em breve, localizado na zona do Saldanha, onde há poucas semanas foi inaugurado o centro de inovação do Técnico, e onde está também a Fintech House. A zona do Saldanha pode transformar-se num centro de inovação”, adianta Gil Azevedo, diretor executivo da Unicorn Factory Lisboa, em declarações ao ECO, à margem da conferência de balanço de um ano da fábrica de unicórnios, esta terça-feira na Web Summit.

“Há outras áreas, outros verticais onde temos vindo a trabalhar e que onde estamos a assinar acordos de colaboração com parceiros privados para desenvolver esses verticais. Alguns tornar-se-ão hubs, se ganharem escala suficiente, outros irão criar uma comunidade forte, que pode não ter um espaço físico associado, mas onde teremos uma rede de parceiros para desenvolver esse vertical através de programas de aceleração, de incubação, sessões de inovação aberta etc.”, continua.

“O objetivo é criar verticais fortes, alguns deles ganharão escala suficiente para se tornarem hubs outros ficarão numa lógica de comunidade e colaboração”, refere o responsável.

Gaming – em parceria com a norte-americana Fortis, tal como noticiou em julho o ECO – no Saldanha é o primeiro hub a avançar e, para o primeiro trimestre de 2024 espera-se a abertura do well tech instalado no Técnico Innovation Center, no Arco do Cego.

Gil Azevedo não avança possíveis novos hubs, mas das nove áreas elencadas para a criação de comunidades temáticas admite que a de IA – “área que acredito que possa ganhar escala” – e a de web3 – “onde temos muito talento em Portugal” – talvez sejam os próximos hubs/verticais a nascer.

Será Alvalade o próximo distrito para um hub web3? “Alvalade já é um pouco o centro. Está lá Poolside e a Cv Labs com espaços para startups nesta área. De certa forma já o é, se vai ser no futuro ou não…”, reage o responsável, admitindo, no entanto, que a Poolside e a CvLabs “são dois dos parceiros com os quais temos vindo a desenvolver esforços conjuntos. E mais alguns.” Quais não revela.

80 delegações internacionais visitaram Lisboa

Esta é a segunda fase da fábrica de unicórnios, projeto que arrancou há cerca de um ano com o lançamento de programas de Soft Launch e de Scaling Up.

Com três edições, o programa Scaling Up recebeu mais de 100 candidaturas e juntou fundadores de scaleups a empresas corporativas em mais de 200 horas de mentoria e formação. O programa agrega 24 scaleups que receberam mais de 150 milhões de euros de investimento.

Gil Azevedo partilhou ainda os resultados da primeira edição do Scaling Up. Segundo o responsável, depois dos oito meses do programa as empresas registaram um aumento de 40% no financiamento e de 14% dos postos de trabalho gerados, empregando, as oito scaleups finalistas, mais de 340 pessoas.

As scaleups internacionais participantes – a ORNA e a HolyWally – expandiram operações para Portugal, tendo a HolyWally fechado ainda uma parceria com a Universidade Nova IMS.

A Bairro, outra das scaleups participantes no programa, está a fechar uma parceria com a Delta Cafés e os CTT; a Sensei, a primeira a integrar a primeira edição, fechou uma parceria com o grupo Brisa, e a Automaise com a Sonae.

Ao nível do programa de Soft Landing, mais de 80 visitas de delegações, de mais de 25 nacionalidades, visitaram o país, tendo, nos últimos 12-18 meses, cerca de 54 empresas tecnológicas optado por se instalar algum tipo de operação em Portugal, das quais 12 unicórnios.

Este ano a Startup Lisboa, que tinha como objetivo incubar 80 novas startups num ano, duplicando assim o número de projetos incubados historicamente por ano, incubou mais de 120, o triplo de projetos apoiados só em 2023, destacou ainda o também diretor executivo da Startup Lisboa.

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Trabalho

14 mil empresas recebem selo por se destacarem na promoção da igualdade salarial entre géneros

Selo da igualdade salarial é atribuído às empresas que apresentam uma taxa de desigualdade salarial entre mulheres e homens entre 1% e -1%. Cerca de 14 mil foram distinguidas esta terça-feira.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego atribuiu esta terça-feira, dia 14 de novembro, o selo da igualdade salarial a 14.114 empresas portuguesas. Em causa estão empregadores que se distinguem pelas boas práticas de promoção da igualdade remuneratória entre elas e eles.

“Foi hoje atribuído, no Dia Nacional da Igualdade Salarial, o selo da igualdade salarial a 14.114 empresas, abrangendo mais de 295.600 trabalhadores“, informou o Ministério do Trabalho, numa nota enviada às redações.

Esta distinção visa destacar as empresas que têm as melhores práticas de promoção da igualdade salarial entre géneros por igual trabalho e de igual valor, sendo que a seleção dos empregadores é feita com base nos balanços salariais que todas as empresas submetem no Relatório Único.

A partir desses dados, o CITE destaca as empresas que apresentam uma taxa de desigualdade salarial entre mulheres e homens entre 1% e -1%.

Esta manhã, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, notou numa audição parlamentar que em Portugal a diferença salarial entre mulheres e homens baixou de 16% em 2015, para 11,9% em 2021.

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Saúde

Governo tem condições para fechar acordo com médicos, diz Montenegro

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023

"Embora demissionário, o Governo está na plenitude das suas funções", considera o presidente do PSD, antes de acrescentar que desejava "que o acordo com os médicos já estivesse celebrado".

O presidente do PSD defendeu esta terça-feira que o Governo tem condições para fechar um acordo com os médicos porque “formalmente ainda está” em plenitude de funções. Luís Montenegro falava aos jornalistas numa reação à greve dos médicos de dois dias, na Fortaleza de Sagres, no distrito de Faro, no final de uma visita ao monumento nacional, no âmbito da iniciativa dos sociais-democratas Sentir Portugal.

Questionado sobre as condições do Governo para fechar um acordo com os médicos como defendeu a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Montenegro lembrou que, “embora demissionário, o Governo está na plenitude das suas funções”. “O meu desejo era que o acordo com os médicos já estivesse celebrado, porque já passaram várias semanas de reuniões em que foi dada uma expectativa de que se iria chegar a um entendimento”, destacou.

Contudo, adiantou, um acordo com os médicos “é crucial para resolver um problema imediato e não um problema de fundo do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Para o líder social-democrata, “é sempre desejável um entendimento” entre as estruturas representativas dos médicos e o Governo, mas “não digam que vai resolver todos os problemas das urgências em Portugal e da resposta do SNS, porque isso não é verdade”.

Montenegro adiantou que este processo negocial “tem um histórico com este Governo que lhe permite tomar uma decisão e, desse ponto de vista, não vale a pena usar essa desculpa [a de um Governo em gestão] para não haver acordo”. “Não há acordo porque simplesmente as partes não se conseguiram entender, essa é que é a verdade. Aquilo que acho é que depois de todo o trabalho que foi feito haveria condições para decidir”, reforçou.

Luís Montenegro disse que se recusa a meter no meio de uma negociação, “porque cabe ao Governo em nome do Estado e aos médicos, através das suas estruturas representativas chegarem a um entendimento” para resolver um dos problemas da saúde em Portugal. “Estamos a falar num Governo que vai em oito anos de exercício de funções. É bom lembrar que as pessoas que agora vão sair, não chegaram há oito dias nem há oito meses na condução da política do Governo”, concluiu.

Os médicos iniciaram esta terça uma paralisação de dois dias decretada pela Federação Nacional dos Médicos depois das negociações, entre o Ministério da Saúde e os sindicatos representativos dos médicos, terem sido canceladas pelo Governo em 8 de novembro na sequência da demissão do primeiro-ministro.

Num comunicado enviado às redações na segunda-feira, a FNAM considera que o Governo tem a obrigação de chegar a acordo com os médicos sobre “uma atualização salarial, transversal, para todos os médicos, para que deixem de ser dos médicos mais mal pagos da Europa, e para que melhorem as suas condições de trabalho, sem perda de direitos que coloquem médicos e doentes em risco”.

O presidente do PSD cumpre esta terça o segundo dia da visita de quatro dias que se iniciou na segunda-feira ao distrito de Faro, onde prevê deslocar-se aos 16 concelhos algarvios para auscultar os problemas da região.

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Empresas

Sonae anuncia mudanças no conselho de administração

Margaret Lorraine Trainer renunciou ao cargo com "efeitos imediatos" sendo substituída por Maria Teresa Ballester Fornes.

O conselho de administração da dona da cadeia de supermercados Continente Modelo tem um novo membro. Em comunicado enviado esta terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Sonae dá conta da saída de Margaret Lorraine Trainer do cargo de administradora não-executiva, sendo esta substituída por Maria Teresa Ballester Fornes.

Segundo a nota, Lorraine Trainer renunciou ao cargo “por motivos pessoais e com efeitos imediatos“. A empresa liderada por Cláudia Azevedo agradece o “contributo”, “nível excecional de dedicação e compromisso” assumidos com a Sonae desde que foi nomeada para o conselho de administração, em 2015.

“Embora lamente a decisão de Lorraine Trainer, o conselho de administração compreende plenamente, respeita e aceita a sua decisão”, acrescenta a retalhista, dando nota de ter aprovado “por unanimidade” à cooptação de Maria Teresa Ballester Fornes para o cargo de administradora não-executiva da Sonae. Ballester Fornes, lê-se no comunicado, “tem mais de 25 anos de experiência em funções executivas de investimento no setor de private equity” desempenhando “funções de administradora não-executiva em empresas cotadas de referência”.

“Com uma forte experiência estratégica e um historial de sucesso, Maria Teresa Ballester Fornes contribuirá certamente para o contínuo crescimento e sucesso da Sonae, e as suas ideias irão fortalecer ainda mais o conselho de administração e o grupo Sonae”, acrescenta a nota.

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Trabalho

Função Pública encolhe. Emprego no Estado caiu 1% no terceiro trimestre

Emprego na Função Pública encolheu em cadeia, mas aumentou em termos homólogos, ainda que com pouca expressão. No total, Estado conta com 738 mil postos de trabalho.

O número de trabalhadores das Administrações Públicas diminuiu no terceiro trimestre do ano, face aos três meses anteriores. De acordo com os dados divulgados esta terça-feira, em causa está um recuo de 1%, para 738 mil postos de trabalho. Já em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento, mas apenas de 0,6%.

“A 30 de setembro de 2023, o emprego no setor das Administrações Públicas situou-se em 738.168 postos de trabalho. No terceiro trimestre de 2023, o emprego aumentou 0,6% em termos homólogos e diminuiu 1,0% face ao trimestre anterior“, salienta a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), na síntese estatística publicada esta terça-feira.

No que diz respeito à comparação homóloga, de notar que houve um aumento de cerca de quatro mil postos de trabalho, que se deve principalmente à subida do emprego na administração local, com a criação de mais de três mil postos de trabalho. “Em particular, nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia”, frisa a DGAEP.

Já na administração central, entre o terceiro trimestre de 2022 e o terceiro trimestre de 2023, foram criados 1.460 postos de trabalho, o que resultou sobretudo do aumento dos técnicos superiores (+1.339), dos docentes do ensino universitário e superior politécnico (+989), dos enfermeiros (+360) e dos médicos (+306).

Ainda assim, face ao segundo trimestre de 2023, verificou-se um recuo do emprego no Estado. A Função Pública terminou o mês de setembro com menos 7.414 postos de trabalho do que tinha registado no final de junho. Foram registadas quebras no emprego em todos os subsetores, exceto na administração local.

Foi na administração central que se registou o maior decréscimo (-7.234 postos de trabalho, correspondendo a -1,3%), “essencialmente em resultado da redução de emprego nos estabelecimentos de educação e ensino básico (-6.050 postos de trabalho) e nas unidades orgânicas de ensino e investigação (-972 postos de trabalho)”, assinala a DGAEP.

Ora, tal é explicado pela cessação de contratos a termo no final do ano letivo dos educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário, bem como dos técnicos superiores na área das atividades de enriquecimento curricular.

Quanto às remunerações, em julho o ordenado base médio mensal dos trabalhadores a tempo completo das Administrações Públicas situava-se em 1.648,8 euros, o que equivale a um aumento de 0,6% face a abril e de 5,7% face a julho de 2022.

Essa evolução é justificada, por um lado, pela entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, mas, por outro, pelas medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e pela subida do salário mínimo praticado no Estado, de 760 euros para 769 euros.

Atualizada às 18h34

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Orçamento do Estado 2024

Prazo para entrega de propostas de alteração ao OE2024 foi adiado

A hora limite marcada para as 18h foi alargada para as 21h e depois para as 23h45, a pedido do PAN. A bancada do PS reuniu-se pelas 17h30 para ultimar propostas.

O prazo para entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2024, marcada para as 18h desta terça-feira, foi adiado para as 21h e depois para as 23h45, a pedido do PAN. A bancada do PS, que sustenta o Governo, reuniu-se pelas 17h30 para ultimar propostas, sabe o ECO.

Até às 17h49 desta terça-feira, foram submetidas 1.482 propostas, de acordo com o sitedo Parlamento, número que, entretanto, subiu para 1.627, às 19h21. A esta hora, a página da Assembleia da República ainda não tinha proposta alguma do PS.

Tendo em conta que o prazo foi prorrogado para as 23h45 é provável que o número final seja bem superior às 1.627 alterações já disponíveis online. E a contabilização global só deverá ser possível amanhã, uma vez que o processo de inserção das propostas no sistema informático ainda demora.

O grupo parlamentar do PCP continuava, às 19h21, a liderar o número de propostas submetidas, com 461, segue-se o Chega, com 418, e o PSD, com 296. Em quarto lugar, está PAN, com 177 alterações, em quinto e sexto surgem, respetivamente, o Bloco de Esquerda, com 167, e o Livre, com 128 iniciativas. E, finalmente, na última posição, está a Iniciativa Liberal, com 32 propostas.

De recordar que a proposta do Orçamento do Estado para este ano recebeu 1.853 propostas de alteração, um valor recorde.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 foi aprovada na generalidade, a 31 de outubro, só com os votos do PS. PAN e Livre abstiveram-se e os restantes partidos da oposição votaram contra. Para dia 29 deste mês, uma quarta-feira, está marcada a votação final global, estando já garantida a viabilização da proposta pela maioria absoluta socialista.

(Notícia atualizada às 19h29 com mais informação)

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Política

PS reúne Comissão Nacional no sábado para marcar eleições para novo líder e congresso

  • Lusa
  • 14 Novembro 2023
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A reunião foi convocada pelo presidente do PS, Carlos César, está prevista para as 10:00, no Parque das Nações, e abre com uma intervenção de António Costa sobre a situação política do país.

A Comissão Nacional do PS reúne-se no sábado, em Lisboa, visando marcar as eleições diretas para o cargo de secretário-geral nos dias 16 e 17 de dezembro e o congresso nos dias 6 e 7 de janeiro. A reunião foi convocada pelo presidente do PS, Carlos César, está prevista para as 10:00, no Parque das Nações, e abre com uma intervenção do líder socialista, António Costa, sobre a situação política do país.

Esta intervenção de António Costa acontecerá dez dias após se ter demitido das funções de primeiro-ministro, depois de o seu nome ter sido envolvido num processo judicial sobre negócios com lítio, hidrogénio e a instalação de um centro de dados em Sines.

Na sequência da sua demissão, na terça-feira da semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter recebido os partidos com representação parlamentar e de ter reunido o Conselho de Estado, fez uma comunicação ao país na quinta-feira em que convocou eleições legislativas antecipadas para dia 10 de março.

Numa nota, o PS indica que da ordem de trabalhos da reunião de sábado consta uma proposta de alteração e de antecipação da data do XXIV Congresso Nacional para os dias 6 e 7 de janeiro de 2024, que antes da crise política estava previsto para o período entre 15 e 17 de março.

Três semanas antes, o PS terá eleições diretas para a sucessão de António Costa na liderança do PS nos dias 16 e 17 de dezembro, estando já no terreno as candidaturas do ex-secretário-geral adjunto e atual ministro a Administração Interna, José Luís Carneiro, e do ex-ministro e atual deputado socialista Pedro Nuno Santos.

Também nos dias 16 e 17 terão lugar no PS as eleições de delegados ao XXIV Congresso Nacional, que se deverá realizar em Lisboa.

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