Autarquias

Presidente da câmara de Amarante renuncia ao cargo para liderar Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

A poucos meses das eleições autárquicas, o presidente da câmara de Amarante renuncia ao cargo para assumir a presidência da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa.

O presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar, anunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a renúncia ao mandato para assumir, a partir de segunda-feira, a liderança da Unidade Local de Saúde (ULS) do Tâmega e Sousa, a convite do Governo. Ficará o seu número dois, Jorge Ricardo, a assumir a liderança do município até às eleições autárquicas, que acontecem entre setembro e outubro deste ano.

A decisão, que o autarca admite ter sido “difícil” de tomar, será formalizada na reunião extraordinária do Executivo municipal que está convocada para o próximo domingo. “Convoquei, com caráter de urgência, para o próximo domingo, dia 23 de fevereiro, uma reunião extraordinária do Executivo, onde irei apresentar a renúncia ao mandato de Presidente da Câmara Municipal de Amarante”, avançou aos jornalistas.

Aceitei [o convite do Governo] muito motivado, porque acredito que poderei resolver alguns problemas que poderão haver.

José Luís Gaspar

Presidente da Câmara Municipal de Amarante

José Luís Gaspar foi nomeado, esta quinta-feira, pelo Conselho de Ministros para a presidência do Conselho de Administração da ULS de Saúde do Tâmega e Sousa, por um mandato de três anos. Tem como vogais Carmen Filipa Ribeiro Dias Carneiro, Sónia Manuela Rodrigues Moreira, Jorge Luciano Leite Monteiro, Valentina Alexandra Maia Borges e Pedro Dinis Silva Mendes.

“Aceitei [o convite do Governo] muito motivado, porque acredito que poderei resolver alguns problemas que poderão haver“, assinalou o ainda autarca, escusando-se a adiantar mais pormenores.

“A partir de segunda-feira haverá um novo Conselho de Administração que terei o orgulho de presidir”, frisou, notando: “Entendo que é hora de olhar para uma ULS que tem muito potencial num território grande com muitas pessoas e convém estar focado na resolução de problemas.” O autarca referia-se à necessidade de otimizar a qualidade dos serviços de saúde prestados aos utentes.

Presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar

“Com uma militância de mais de 30 anos [no PSD] e uma experiência executiva na área da saúde”, José Luís Gaspar acredita que poderá “fazer a diferença”. Mas mais do que falar sobre o grande desafio que vai assumir segunda-feira, o ainda autarca aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos últimos 12 anos à frente do município.

Admitiu, contudo, que “ainda falta fazer muita coisa” pelos amarantinos e que estão em cima da mesa projetos para captar investimento privado e fixar mais população, atraindo talento.

“Quando iniciámos este caminho, em 2013, comprometemo-nos com um projeto de desenvolvimento para Amarante, e hoje podemos olhar para trás com orgulho pelo trabalho realizado”, sublinhou. Entre os seus principais feitos, José Luís Gaspar elencou a melhoria das acessibilidades, a requalificação de várias infraestruturas e o desenvolvimento de projetos ambientais e culturais.

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Segurança Social

Idosos a receber complemento solidário aumentam 50%. E valor médio sobe 10%

Havia mais 69 mil idosos a receber complemento solidário em janeiro face ao mesmo mês de 2024. Valor médio aumentou 10% nesse período. Prestação já pode ser pedida "online".

O número de idosos a receber o complemento solidário aumentou mais de 50% entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, de acordo com a síntese publicada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho. A explicar este salto está, nomeadamente, a alteração que o Governo fez às regras desta prestação social, retirando o rendimento dos filhos dos beneficiários do cálculo deste apoio.

“Em janeiro de 2025, existiam 207.783 beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI). Face ao mês anterior, registaram‐se menos 542 beneficiários, o que corresponde a um decréscimo de 0,3%. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, observou‐se um acréscimo de 69.469 titulares, o equivalente a um crescimento de 50,2%“, lê-se na síntese divulgada esta semana.

Desde que o Governo mudou as regras do CSI que o universo de beneficiários tem vindo a aumentar, em termos homólogos.

Em concreto, até junho do ano passado, os rendimentos dos filhos eram considerados, em alguns casos, para o apuramento do CSI, mesmo que os idosos não recebessem qualquer valor dos descendentes. Tal significa que alguns reformados viam vedado o acesso à prestação.

Já desde o verão o rendimento dos filhos foi colocado fora da equação, o que tem levado ao tal aumento do número de beneficiários.

Por outro lado, o Governo reforçou o valor de referência desta prestação no verão do ano passado e, novamente, em janeiro de 2025.

O CSI serve para complementar os outros rendimentos do beneficiário (como as pensões), ou seja, o valor a receber é igual à diferença entre os rendimentos atuais e o tal valor de referência, que passou de 550 euros para 600 euros em junho e para 630 euros em janeiro.

Ora, de acordo com a síntese publicada pelo GEP, também por efeito destas atualizações do valor de referência, o valor médio da prestação mensal do CSI subiu 10,1% entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, atingindo 206,57 euros.

Numa audição parlamentar em janeiro, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, explicou que não seria viável tornar automática a atribuição do CSI. Já esta semana a Segurança Social anunciou que, a partir de agora, passa a ser possível pedir esta prestação através da via digital.

“A Segurança Social disponibiliza um novo serviço que permite aos cidadãos pedir o CSI de forma mais simples e cómoda. O pedido online evita deslocações aos serviços de atendimento, garantindo maior rapidez em todo o processo“, sublinha a Segurança Social. A nova funcionalidade está disponível no menu “pensões” da Segurança Social Direta.

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Advocatus Justiça

AdC recorre ao Constitucional contra prescrição do caso do ‘cartel da banca’

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Regulador da concorrência já apresentou recurso junto do Tribunal Constitucional da prescrição do caso do 'cartel da banca'.

A Autoridade da Concorrência (AdC) apresentou recurso para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa [TRL], que considerou prescrita a contraordenação dos bancos condenados no processo do ‘cartel da banca’.

Segundo fonte oficial da entidade, a AdC “apresentou um requerimento de interposição de recurso do acórdão do TRL de 10.02.2025 para o Tribunal Constitucional por entender que o acórdão do TRL padece de duas questões de inconstitucionalidades normativa, oportunamente suscitadas pela AdC no processo”.

A AdC apontou, em primeiro lugar, “a não aplicação da atual redação do n.º 9 do artigo 74.º da Lei da Concorrência em decorrência da transposição da Diretiva ECN+”, que determina que “a prescrição do procedimento por infração suspende-se pelo período de tempo em que a decisão da AdC for objeto de recurso judicial, incluindo recurso interlocutório ou recurso para o Tribunal Constitucional, sem qualquer limitação temporal” ao presente processo.

A AdC acredita ainda que não foram aplicadas “as regras subsidiárias do artigo 27-A do Regime Geral das Contraordenações e do artigo 120.º do Código Penal ao presente processo”, que “determinam a suspensão do prazo de prescrição durante a pendência dos reenvios prejudiciais promovidos pelo Tribunal nacional junto do Tribunal de Justiça da União Europeia”.

A Concorrência defende ainda que “as inconstitucionalidades em causa prendem-se com a violação do princípio do Primado e do princípio da Efetividade do Direito da União Europeia” e com “a violação do princípio da tutela jurisdicional efetiva”.

Segundo a AdC, “foi requerida a atribuição de natureza urgente ao recurso”.

O Tribunal da Relação de Lisboa declarou prescrita a contraordenação de 225 milhões de euros aplicada aos bancos condenados no caso que ficou conhecido como ‘cartel da banca’.

Numa nota à imprensa, a 10 de fevereiro, o Tribunal da Relação de Lisboa declarou “prescrito o procedimento contraordenacional pendente contra as sociedades arguidas relativamente à prática da referida contraordenação e determinou o oportuno arquivamento dos autos”.

Em setembro do ano passado, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão confirmou as coimas de 225 milhões de euros a 11 bancos, decidindo que ficou provado que, entre 2002 e 2013, houve “conluio” entre os bancos quando trocaram informações sobre créditos (‘spreads’ e montantes concedidos) e que “alinharam práticas comerciais” falseando a concorrência.

Uma decisão que levou todos os bancos condenados a recorrer para a Relação de Lisboa, invocando nomeadamente a prescrição do caso. Um argumento que tanto a Autoridade da Concorrência (AdC) como o Ministério Público rejeitam, mas a que o Tribunal da Relação veio dar razão, considerando que no limite máximo a prescrição ocorreu em 11 de fevereiro de 2024.

Na sua decisão, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que os factos ocorreram entre 2002 e março de 2013, entendendo por isso que se aplica a lei da concorrência de 2012, que prevê o prazo máximo de prescrição do procedimento contraordenacional de 10 anos e 6 meses (5 anos + 2 anos e 6 meses + 3 anos de suspensão), não sendo aplicável a lei da concorrência de 2022, “que prevê um prazo maior de suspensão da prescrição do procedimento contraordenacional”.

De referir que as coimas de valor mais elevado, decididas pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foram para Caixa Geral de Depósitos (82 milhões de euros), BCP (60 milhões de euros), Santander Totta (35,65 milhões), BPI (30 milhões) e Montepio (13 milhões). Foram ainda condenados BBVA (2,5 milhões), BES (hoje em liquidação, 700.000 euros), BIC (por factos praticados pelo BPN, 500.000 euros), Crédito Agrícola (350.000 euros) e Union de Créditos Inmobiliarios (150.000 euros).

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Mercados

CMVM vai reforçar proteção de investidores não profissionais

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Regulador aprovou "mecanismos que permitam alertar os investidores de forma mais célere, intuitiva e eficaz sobre fraude e atividade de intermediação financeira não autorizada em contexto digital”.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vai reforçar a sua atuação na proteção dos investidores não profissionais, nomeadamente através de mecanismos de alerta mais céleres, segundo um comunicado divulgado esta sexta-feira.

A CMVM anunciou esta sexta-feira que “apresentou e publicou as circulares anuais com a identificação das expectativas de supervisão” para 2025 no que se refere “à gestão de ativos, à intermediação financeira, aos emitentes e ao financiamento colaborativo”. As circulares de 2025 são as primeiras enquadradas no plano estratégico do regulador para o período de 2025 a 2028.

Assim, “no âmbito da proteção dos investidores não profissionais, a CMVM irá reforçar a sua atuação”, designadamente “criando mecanismos que permitam alertar os investidores de forma mais célere, intuitiva e eficaz sobre fraude e atividade de intermediação financeira não autorizada em contexto digital”.

Além disso, a CMVM pretende disponibilizar “informação que facilite a comparação entre instrumentos financeiros” e implementar “o Plano de Literacia Financeira da CMVM 2025, com especial enfoque na capacitação para deteção de situações de fraude e burla, nos criptoativos e respetiva regulação e no papel crescente das redes sociais e dos ‘finfluencers’”, ou seja, influenciadores na área das finanças.

Em outras áreas, o regulador irá focar-se em ações de supervisão sobre “requisitos de ‘governance’”, entidades gestoras de Organismos de Investimento Alternativo de capital de risco, “na perspetiva prudencial e comportamental”, depositários de Organismos de Investimento Coletivo (OIC), cibersegurança, prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e “qualidade da informação reportada à CMVM”.

Por outro lado, uma “circular anual relativa à intermediação financeira e ao financiamento colaborativo realça como prioridades para 2025, entre outros aspetos, as ações de supervisão prudencial” sobre empresas de investimento (EI) e os prestadores de serviços de financiamento colaborativo (PSFC) focadas em requisitos de ‘governance‘, robustez dos modelos de negócio das EI, depositários de OIC, divulgação de medidas de rendibilidade e de risco dos OIC no âmbito de comunicações promocionais, deveres de informação dos PSFC registados junto da CMVM, comercialização de instrumentos financeiros pela via digital, cibersegurança, prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e qualidade da informação reportada à entidade.

A CMVM destacou ainda a circular aos emitentes, que “identifica como áreas de atuação prioritária o desenvolvimento, reforço e aplicação de modelos de risco, assentes em informação de elevada qualidade e fiabilidade, que permitam que a supervisão considere a conjugação de todas as dimensões relevantes, como sejam as práticas de governo societário, a evolução da situação financeira e os riscos inerentes a fatores sociais e ambientais”.

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Seguradoras

Rui Baleiras defende que falta de experiência no setor segurador pode ser uma vantagem

  • ECO Seguros e Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Rui Baleiras defendeu na COFAP a presença de alguém de fora do setor e com experiência em análise económica pode fortalecer a ASF, evitando “erros de simpatia” e conflitos de interesse.

O Coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) Rui Baleiras, indigitado vice-presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), defende que “não ter experiência profissional prévia nos seguros” não é um obstáculo para desempenhar funções competentes no regulador dos seguros.

A presença de alguém de fora do setor segurador, mas com “experiência e provas dadas” em análise e pensamento económico crítico, pode ser uma mais-valia para a entidade, ajudando a evitar “erros de simpatia comuns entre liked-minded people” e a estruturar a reflexão sobre desafios futuros, além de garantir a ausência de conflitos de interesse, afirmou Rui Baleiras, esta sexta-feira, na audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) a propósito da sua indigitação a vice-presidente regulador dos seguros.

Para Rui Baleiras, a proteção do consumidor é uma prioridade, pois “o poder negocial nos mercados supervisionados pela ASF é assimétrico e desfavorável aos consumidores”, dada a complexidade dos produtos e a baixa literacia financeira da população.

Sobre o crédito à habitação, alertou que algumas “práticas bancárias, sendo legais, limitam o acesso das famílias a formas de proteção mais eficientes” e defendeu maior cooperação entre ASF, Autoridade da Concorrência e Banco de Portugal. “A seu tempo o poder legislativo pode ser envolvido na melhoria da concorrência”, remata o coordenador da UTAO.

Baleiras afirmou ainda que as entidades supervisoras devem incentivar boas práticas macroprudenciais e sugeriu que seguradoras e entidades gestoras de fundos de pensões voltem a investir em habitação para arrendamento, já que, apesar de rentabilidades menores, o setor imobiliário oferece menor risco a longo prazo.

O deputado António Mendonça Mendes do grupo parlamentar do PS questionou Rui Baleiras sobre a sua independência e lembrou “tomadas de posição recentes, quer em relatórios quer em entrevistas durante a campanha eleitoral apreciando a atividade do anterior governo e tomando posição sobre temas em discussão político”. Indicou ainda que a indigitação como vice-presidente do conselho de administração da ASF são “funções nada óbvias atendendo o percurso” profissional.

Em resposta à questão do deputado Rui Afonso do grupo parlamentar do Chega quanto à possível fusão dos reguladores financeiros em Portugal, Rui Baleiras indica que “uma entidade única não é a norma na União Europeia” e que de momento não tem essa visão, mas que se for efetivamente para a ASF “poderá falar com mais propriedade sobre o mecanismo de coordenação entre as três entidades financeiras”.

Rui Baleiras fez ainda uma breve análise a seguros contra catástrofes naturais, como o risco sísmico.

“Devo dizer-lhe que tanto o risco sísmico, como o risco associado a outras calamidades naturais, é um problema coletivo grande, porque nós temos um grande ‘gap’ de proteção desta matéria, tanto em Portugal como o resto do mundo. A frequência com que estes episódios desastrosos estão a acontecer – e vai aumentando por forças das alterações climáticas – deve levar-nos a pensar que estas coberturas, porventura, não serão atuarialmente financiáveis exclusivamente com contribuições dos segurados”, afirmou.

No entender do vice-presidente, proposto para a ASF, pode ser concebido um mecanismo que favoreça a mutualização de riscos em catástrofes e em que o Estado “intervenha com algum capital” para o alavancar.

Também ouvida pelos deputados foi Paula Vaz Freire, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), para o lugar do administrador Manuel Caldeira Cabral, que terminou o mandato no final de 2024.

Paula Vaz Freire destacou a importância da ASF, considerando-a “essencial para limitar os efeitos associados às assimetrias e falhas de informação tão presentes” nos mercados por si regulados.

Nesse sentido, sublinhou a necessidade de mais literacia neste campo, considerando que “o regulador deve disciplinar a informação a fornecer pelos tomadores e segurados e as obrigações de revelação de informação que devem impender sobre as empresas do setor”.

A antiga diretora da FDUL acredita que a ASF terá, nos próximos anos, “a tarefa de apoiar a transposição das alterações à Diretiva Solvência II e do quadro regulamentar complementar.

“No âmbito desta revisão, o futuro do setor dos seguros passa por combinar a resiliência financeira com a responsabilidade social e ambiental”, mas também pela democratização do acesso à informação financeira ou a criação de um regime específico de recuperação e resolução de empresas do setor.

Paula Vaz Freire reconheceu que se dedicou, enquanto professora e investigadora universitária, “ao estudo da regulação, procurando compreender os seus fundamentos económicos, instrumentos, falhas e efeitos sobre o bem-estar social”.

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Mercados

CTT têm 120 milhões disponíveis para fusões e aquisições, indicam analistas

Após a compra da Cacesa e da aliança com DHL, os analistas do JB Capital estimam que os CTT ainda têm poder de fogo para continuar a expandir a sua operação além fronteiras com mais negócios.

Os CTT CTT 0,00% são, até agora, a estrela da bolsa portuguesa em 2025. As ações dos Correios acumulam uma valorização de 25% desde janeiro, e esta sexta-feira fecharam a subir 2,80 para 6,97 euros, tendo estado ao longo da sessão de bolsa a negociar sob o efeito de uma nota de research da JB Capital que reviu em alta o preço-alvo das ações dos CTT para 8,50 euros, conferindo assim um potencial de subida de 26% face à cotação de fecho dos títulos desta sexta-feira.

A nota de research da JB Capital, a que o ECO teve acesso, destaca que os CTT estão a posicionar-se para capturar o forte crescimento do comércio eletrónico transfronteiriço, que representa 19% das encomendas na Europa, impulsionado por plataformas asiáticas como Shein ou Temu. A chave está na aquisição da Cacesa, especializada em desalfandegamento, fechada por 91 milhões de euros em dezembro por parte da equipa liderada por João Bento, CEO dos CTT.

“A Cacesa foi adquirida a múltiplos altamente atrativos: 4,5 vezes o EV/EBITDA, versus os 10 vezes a que os CTT negociam atualmente”, sublinham os analistas Joaquín García-Quirós e Maksym Mishyn.

A operação permite aos CTT controlar toda a cadeia logística, desde a saída das encomendas da China até à entrega em Portugal e Espanha. Com margens brutas de 67% no desalfandegamento, os analistas da JB Capital estimam que a Cacesa deverá gerar sinergias de 5 milhões de euros até 2028, acelerando o tempo de entrega em um dia.

Ações dos CTT seguem em alta no arranque de 2025

Mas o movimento mais ambicioso dos Correios foi a joint-venture celebrada com a gigante alemã DHL no final do ano passado. Em troca de 25% da CTT Expresso (valorizada em 482 milhões de euros), os CTT recebem 100% da DHL Portugal, 25% da DHL Espanha e 69 milhões em dinheiro. A aliança cria um player ibérico com capacidade diária para um milhão de envios e 29 centros logísticos. “O grupo combinado tornará um dos maiores players num mercado fragmentado”, escrevem os analistas, antevendo sinergias de 16 milhões de euros até 2030.

Com uma dívida líquida/EBITDA projetada de 1,1 vezes para este ano, os analistas Joaquín García-Quirós e Maksym Mishyn consideram que os CTT mantêm “capacidade de fogo” para reforçar ainda mais a expansão das suas operações.

A JB Capital calcula que os Correios detenham cerca de 120 milhões de euros disponíveis para promover operações de fusões e aquisições, além de qualquer montante adicional que possa advir de uma venda (parcial ou total) do Banco CTT, como João Bento revelou recentemente em entrevista ao ECO, notando inclusive que depois dos negócios ibéricos com a DHL e com a espanhola Cacesa, os CTT admitem entrar noutros mercados.

“Acreditamos que os CTT estão confortáveis com um rácio de 2 vezes da dívida líquida face ao EBITDA, o que deverá proporcionar cerca de 120 milhões de euros de poder de fogo. Se for necessário mais dinheiro, acreditamos que os CTT considerariam vender parte ou a totalidade do Banco CTT“, destacam os analistas do JB Capital.

Apesar do otimismo, a JB Capital alerta para o “cenário difícil” do correio tradicional, onde os volumes caíram 8% em 2024. Os analistas referem que a divisão representa 57% das receitas, mas a dependência diminuiu face aos 76% de 2015. A aposta na logística – que já vale 36% do EBIT – é, assim, um salto vital para garantir relevância num setor em metamorfose.

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Corporate

EY assessora grupo Vapo no negócio com a Prio

A equipa de 'advisory' nesta operação, que aumentou a rede de postos de combustível da Prio para mais de 300, foi composta pelos consultores António Oliveira, Ricardo Fernandes e Tomás Nunes.

A consultora EY Portugal assessorou o grupo Vapo, responsável pela gestão nacional da marca de gasolineiras Q8, na venda de 55 postos de abastecimento de combustível dessa rede à Prio. O serviço de advisory foi realizado através de uma equipa composta por António Oliveira (sócio), Ricardo Fernandes (sócio) e Tomás Nunes.

O negócio em causa, cujo valor não foi publicado, envolveu a alienação das empresas CPCPC e FavoriteHome, que estavam ligadas à Q8, à Prio e fez com que a empresa se tornasse na quarta maior rede de gasolineiras em Portugal com 305 postos de combustível.

O acordo incluiu a exploração imobiliária do espaço (posto) em si, confirmou ao ECO a Prio. “A compra envolveu tanto os postos Q8 quanto a imobiliária Favorite Home, porque faziam parte do mesmo negócio. A empresa que foi comprada organizava os seus ativos e operações separadamente – ou seja, os bens (como imóveis) estavam sob uma empresa (Favorite Home), e a gestão desses bens estava sob outra (CPCPC). Mas, no final, tudo fazia parte do mesmo modelo de negócios”, explicou fonte oficial da empresa, à data da transação.

A nível jurídico, esta compra/venda contou com a assessoria da Abreu Advogados, do lado da Prio, e da Morais Leitão, que esteve a apoiar também o grupo Vapo. “Uma transação complexa, cuja estruturação e negociação decorreram ao longo de cerca dois anos”, explicou o advogado João P. Monjardino, de Direito Comercial e Societário, através de uma publicação nas redes sociais.

Fundado em 2009, o grupo Vapo tem sede em Guimarães e estava há uma década com a representação exclusiva da Q8, marca da Kuwait Petroleum Internacional (KPI), a nível nacional. O volume de negócios em 2023 ascendeu a 54 milhões de euros, de acordo com os dados de consultoras especializadas.

No ano passado, a EY entrou em 40 operações de M&A num valor total de 1.975 milhões de euros, de acordo com a base de dados TTR.

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Pessoas +M

André Ventura lidera exposição na TV generalista em janeiro

  • + M
  • 21 Fevereiro 2025

O líder do Chega destronou o Presidente da República, que caiu para a terceira posição. Pedro Nuno Santos é segundo enquanto Luís Montenegro surge em quarto lugar no ranking.

André Ventura liderou a exposição mediática na televisão em janeiro, depois de protagonizar 106 notícias, num total de 5 horas e 22 minutos de duração. Recorde-se que foi em janeiro que foram conhecidas as suspeitas de roubo de malas no aeroporto por parte do então deputado do Chega, Miguel Arruda.

Na segunda posição surge Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, que protagonizou 109 notícias de 4 horas e 51 minutos de duração, enquanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa — que liderou o ranking em dezembro — caiu para o terceiro lugar, com 100 notícias de 4 horas e 47 minutos de duração. Os dados são do serviço Telenews, da MediaMonitor (Grupo Marktest).

O primeiro-ministro Luís Montenegro, que liderou o ranking desde julho do ano passado até novembro – tendo sido quem mais apareceu nas notícias televisivas em 2024 – registou a quarta posição, protagonizando 81 notícias de 3 horas e 42 minutos de duração. A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, completa o pódio na quinta posição, intervindo na primeira pessoa em 87 notícias com 3 horas e 35 minutos de duração.

Entre os dez nomes que mais figuraram nas notícias televisivas durante o primeiro mês do ano, segue-se Bruno Lage, treinador do SL Benfica (3 horas e 29 minutos), Rui Borges, treinador do Sporting CP (2 horas e 58 minutos), Ana Paula Martins, ministra da Saúde (2 horas e 41 minutos), Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (1 hora e 41 minutos) e Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP (1 hora e 40 minutos).

A análise foi feita, de acordo com dados da Telenews, aos principais noticiários dos canais generalistas e excluiu programas, debates ou entrevistas. A contabilização do tempo refere-se ao tempo total de duração da notícia em causa.

Também segundo a Marktest, durante o mês de janeiro, os três principais canais da televisão portuguesa — RTP1, SIC e TVI — emitiram 234 horas de informação regular, o que representa uma subida mensal de 4,6% mas uma quebra homóloga de 7,7%.

No primeiro mês do ano foram para o ar 6.662 notícias, mais 2,8% do que no mês anterior e menos 10,2% em relação a janeiro de 2024. A duração média das notícias emitidas foi de 2 minutos e 7 segundos, mais 2 segundos do que o registado em dezembro.

A RTP1 voltou a ser a estação que emitiu mais notícias, com 2.616 peças, bem como a que dedicou mais tempo em grelha à informação regular, com 93 horas de duração (mais nove horas do que no mês anterior).

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Política

Quais os clientes da empresa familiar de Montenegro? Da comunicação social aos hotéis e casinos

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Nos anos de maior faturação, prestou consultoria a "clientes pontuais", designadamente "a um grupo de comunicação social e a uma empresa de transporte de mercadorias", revelou o primeiro-ministro.

Luís Montenegro, primeiro-ministro, durante o debate sobre a moção de censura do Chega, no ParlamentoHugo Amaral/ECO

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu que todos os negócios da sua empresa Spinumviva estão fora do ramo imobiliário e afastou qualquer potencial conflito de interesses com a nova lei dos solos, durante o debate sobre a moção de censura do Chega, esta sexta-feira no Parlamento. O chefe do Executivo confirmou que a sociedade prestou serviços ao grupo de comunicação social Cofina, que detinha o Correio da Manhã, – como já tinha adiantado a este jornal – e depois admitiu também uma relação com o grupo de hotéis e casino Solverde, com sede em Espinho, terra natal de Montenegro.

O chefe do Executivo listou as atividades que têm sido desempenhadas pela empresa, que criou quando estava fora da política: “Definição e implementação de boas práticas no tratamento de dados, regras de recolha e conservação de dados, códigos de conduta, ações de formação, atividade de marketing, controlo na área de recursos humano, da segurança e higiene no trabalho, e seguros de saúde”.

“É despropositado chamar a isto uma empresa imobiliária, é um tiro ao lado. Deter direta ou indiretamente gera conflito de interesses? É um absurdo. A sociedade não tem qualquer imóvel, os imóveis que eu tenho não têm enquadramento nas alterações legais da lei dos solos”, defendeu.

A este respeito referiu ainda que “a detenção de participações em sociedades imobiliárias não tem relação direta com a lei dos solos”.

“O que é que esta sociedade pode fazer? Pode comprar e vender que é o que todos os deputados podem fazer”. Para além disso, anotou que a lei dos solos, que está em apreciação no Parlamento, “diz que para os terrenos passarem de rústicos a urbanos, é preciso haver decisão municipal e tem de haver contiguidade com o edificado”.

“Onde tenho os terrenos em Rabal [em Bragança] é impossível aplicar a lei do solo”, vincou.

Montenegro elencou os resultados brutos e líquidos da Spinumviva desde a sua criação: “Em 2021, teve 67 mil euros brutos e 18 mil euros líquidos; em 2022, teve 415 mil brutos e 240 mil líquidos; em 2023, faturou 235 mil euros brutos e 85 mil euros líquidos; e as estimativas para 2024 são de 179 mil euros brutos e 23 mil euros líquidos”.

O pico de faturação em 2022 e 2023 “explica-se pela conjugação de dois fatores”, referiu. Assim, “em 2022, ainda antes da presidência do PSD”, Montenegro revelou que fechou e apresentou “a conta final do valor devido pela prestação de serviços de reestruturação de uma empresa familiar de comércio combustíveis que envolveu consultadoria de gestão, planeamento estratégico, apoio e formalização das respetivas operações de arrendamento e fornecimento de combustíveis”.

“Este trabalho”, acrescentou, “demorou mais de dois anos e foi responsável por sensivelmente metade do volume de negócios de 2022”.

O chefe do Executivo esclareceu que 2022 e 2023 “foram também os anos com maior incidência de auditorias na área de proteção de dados a clientes pontuais que se queriam no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados adaptar (RGPD)”, como foi “o caso de um grupo de comunicação social, uma fábrica de equipamentos industriais e uma empresa de transporte de mercadorias”.

Já em relação às “empresas âncora e com necessidade de acompanhamento permanente” por parte da Spinumviva, o primeiro-ministro elencou os seguintes clientes: “Uma empresa de retalho com 2.000 funcionários com lojas físicas e online; uma empresa que gere unidades hoteleiras e um negocio físico e online com cerca de 500 mil clientes e 1.200 funcionários; um estabelecimento de ensino privado sem contrato com o Estado com mais de 1.200 alunos; um grupo de farmácias; um grupo industrial no ramo do aço com centenas de fornecedores e cliente”.

O líder do PS, Pedro Nuno Santos, questionou o primeiro-ministro se a sociedade prestou serviços ao grupo Solverde de hotéis e casinos, com sede Espinho, do distrito de Aveiro, conselho donde é natural Luís Montenegro, e o chefe do Executivo consentiu com a cabeça.

No entanto, aquando da resposta às questões, o primeiro-ministro explicou porque não pode e não deve divulgar o nome do cliente: “Sou amigo pessoal dos acionistas dessa empresa, impondo-me a mim mesmo restrições e assim farei”.

Quanto ao destino dos lucros, que não têm sido distribuídos, “por decisão do fundador da empresa”, ou seja, do próprio Montenegro, e “não havendo necessidades financeiras dos sócios” – filhos e mulher –, “os lucros estão totalmente destinados ao investimento”.

“E temos dois objetivos: a eventual construção de uma adega e unidade turística no Douro e um investimento numa startup tecnológica”, indicou.

Sobre a transmissão da sua quota à mulher, Montenegro afirmou que “é perfeitamente legal”. “Embora, faço notar que nada me impede de deter participações sociais. Na minha declaração à Entidade para a Transparência dou conta da cotitularidade por força do nosso regime de casamento”, sublinha.

Questionado pelo líder e deputado do Chega, André Ventura, sobre a razão de ainda constar o telefone do primeiro-ministro nos dados da Spinumviva, Montenegro atirou: “O telefone é o meu porque é o que consta do registo inicial”.

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União Europeia

Idade média na UE sobe para 44,7 anos em 2024

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Portugal foi um dos quatro Estados-membros da UE onde a idade média mais aumentou – quatro anos – numa década, a par da Eslováquia, Grécia e Itália.

A idade média da população é de 44,7 anos em 2024, na União Europeia (UE), mais dois do que em 2014, segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat, com a idade a variar entre 39,4 anos na Irlanda e 48,7 anos em Itália.

Em Portugal, de acordo com o boletim do serviço estatístico europeu, em 2024, a idade média era de 47,1 anos, face aos 46,9 de 2023 e aos 43,1 de 2014.

Portugal foi um dos quatro Estados-membros da UE onde a idade média mais aumentou — quatro anos — numa década, a par da Eslováquia, Grécia e Itália. A média de crescimento na UE foi de 2,2 anos, desde 2014, e Malta (sete meses) e Alemanha (um mês) apresentaram recuos na média de idade das pessoas.

Em 01 de janeiro de 2024, a idade média da população da UE era de 44,7 anos, o que significa que metade das pessoas na UE tinha mais de 44,7 anos.

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Capital Verde

“Portugal enterra 35 milhões de euros em embalagens que não vão para a reciclagem”

CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel Trigo Morais, alerta que o país está a limitar a criação de valor e a deixar uma forte pegada ambiental.

A CEO da Sociedade Ponto Verde (SPV) alerta que “Portugal está a enterrar 34 a 35 milhões de euros por ano em embalagens que não vão para processos de reciclagem“, uma política que está a “impedir o país de avançar na economia circular”.

“Portugal está a desperdiçar muito valor que existe nos resíduos, disse Ana Isabel Trigo Morais, destacando que o “país está a impedir a criação de valor económico, a deixar uma forte pegada ambiental e a impossibilitar que se avance nos índices de circularização da gestão dos recursos e da economia circular”, realça a líder da Sociedade Ponto Verde.

“Continuamos a ter um desempenho muito aquém em termos de circularização e valorização dos nossos recursos”, afiança Ana Isabel Trigo Morais durante a segunda conferência ECO Cidade que aconteceu esta sexta-feira, em Matosinhos. E que resulta de uma parceria entre o ECO e a Sociedade Ponto Verde (SPV) com a sustentabilidade, reciclagem e gestão de resíduos como temas centrais.

  • CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel Trigo Morais Ricardo Castelo
  • Ana Isabel Trigo Morais (CEO da Sociedade Ponto Verde), Fernando Leite (CEO da Lipor), Maria Manuela de Carvalho Álvares (vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos), Miguel Pinto (vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal) e Luísa Magalhães (diretora executiva da SmartWaste) durante a conferência ECO Cidade. Ricardo Castelo
  • CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel Trigo Morais Ricardo Castelo
  • Ricardo Castelo
  • CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel Trigo Morais Ricardo Castelo
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Para Ana Isabel Trigo Morais, o esgotamento da capacidade dos aterros é identificado com um dos problemas mais prementes do setor. “Chegamos a 2025 e estamos numa situação de emergência porque os aterros estão a acabar e qualquer dia não temos capacidade para tratar dos nossos resíduos”, afirma a CEO da Sociedade Ponto Verde.

Chegamos a 2025 e estamos numa situação de emergência porque os aterros estão a acabar e qualquer dia não temos capacidade para tratar dos nossos resíduos.

Ana Isabel Trigo Morais

CEO da Sociedade Ponto Verde.

A líder da Sociedade Ponto Verde sublinha que o caminho “não passa por alargar aterros, mas sim de investir num conjunto de processos de valorização e reciclagem de todos os resíduos urbanos”. De acordo com os mais recentes dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Portugal produziu, em 2022, mais de cinco milhões de toneladas de resíduos urbanos – é o equivalente a 507 quilos de resíduos anuais por habitante.

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+M

Wise Pirates contrata innovation lead e cria advisory board para reforçar aposta em inovação

  • + M
  • 21 Fevereiro 2025

A contratação de Ana Bicho para innovation lead e a criação de um advisory board composto por Frederico Costa e Rui Pinto são as apostas da WisePirates para reforçar a aposta da agência em inovação.

Com o objetivo de reforçar o seu investimento em inovação e “consolidar a sua posição na vanguarda do setor martech em Portugal“, a Wise Pirates avançou com a contratação de uma innovation lead e com a criação de um advisory board.

Para ocupar o cargo de innovation lead, a Wise Pirates contratou Ana Bicho, que se junta à agência para liderar os projetos de investigação e desenvolvimento (I&D). Com experiência em engenharia microeletrónica e inteligência artificial (IA), acumulada em setores como marketing, tecnologia e indústria, a profissional é agora responsável por coordenar e desenvolver soluções tecnológicas proprietárias em automação inteligente no setor martech.

No que diz respeito à criação de um advisory board, este é composto por Frederico Costa e Rui Pinto. O primeiro, CEO da Biometrid, conta com mais de 25 anos de experiência em gestão de organizações, desenvolvimento de negócios e transformação digital. É também ex-executivo da Google e professor convidado na Porto Business School.

  • Ana Bicho, innovation lead da WisePirates
  • Frederico Costa, do advisory board da WisePirates
  • Rui Pinto, do advisory board da WisePirates
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Já Rui Pinto, chief innovation officer e chief digital officer do Mibelle Group, “junta-se à equipa da Wise Pirates com uma trajetória com mais de 20 anos, em que foi líder de projetos tecnológicos globais, incluindo implementações de ERP [enterprise resource planning] e soluções de IA, com foco na criação de valor através de tecnologia”, refere-se em nota de imprensa.

Estas apostas inserem-se numa “estratégia mais ampla” de transformação digital e inovação, que utiliza a IA como “pilar central para a modernização de processos internos e serviços prestados aos clientes”, lê-se na mesma nota.

O reforço estratégico da Wise Pirates em inovação tem por objetivo “criar valor para os seus clientes, promovendo a modernização do setor empresarial em Portugal“, numa abordagem que “reforça a visão da empresa de colaborar na transformação do país num hub de inovação em martech, acompanhando a sua expansão no mercado europeu“.

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