Sociedade

Vistos emitidos em São Tomé para Portugal diminuíram em 2024

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

Os vistos nacionais – que incluem os de estada temporária, para a obtenção de autorização de residência ou para procura de trabalho – baixaram dos 9.000 pedidos em 2023 para 7.500 em 2024.

Os vistos nacionais concedidos pela Embaixada de Portugal em São Tomé em 2024 diminuíram em relação a 2023, de 9.000 para 7.500, mas, em contrapartida, aumentaram os vistos Schengen, de 9.000 para 9.531, segundo dados fornecidos esta terça-feira à Lusa.

Os vistos nacionais – que incluem os de estada temporária, para a obtenção de autorização de residência ou para procura de trabalho – baixaram dos 9.000 pedidos em 2023 para 7.500 em 2024, enquanto os vistos Schengen – de escala aeroportuária ou estadas de curta duração no território de um ou mais dos 29 Estados membros da Área Schengen – passaram dos 9.000 para os 9.531, tendo o total sido de 17.031, contra os 18.000 do ano anterior.

“O visto de procura de trabalho passou a ser mais rigoroso e demorado, daí a diferença”, sublinha a embaixada, em resposta à Lusa, admitindo que “a procura se mantém e é mais intensa a partir de agosto por causa do início do ano letivo em Portugal”. No entanto, a embaixada portuguesa sublinha que “2024 foi o segundo maior ano na emissão de vistos de sempre, apenas superado por 2023”.

Quanto a 2024, refere-se ainda “que a larga fatia das saídas são jovens em idade laboral”, sendo cerca de 55% homens e 45% mulheres.

A embaixada sublinha que tem intensificado a colaboração com o Ministério Público são-tomense “para deteção de irregularidades e no combate à fraude documental”, nomeadamente “de documentos oficiais, bilhetes de identidade, autorizações de saída de menores, extratos bancários”.

O visto de estada temporária permite a permanência em Portugal por um período inferior a um ano, válido para múltiplas entradas nesse período. O visto para obtenção de autorização de residência é válido para duas entradas e por quatro meses, período durante o qual deve ser pedido, junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), um título para fixação de residência.

Já o visto para procura de trabalho permite entrar e permanecer em território nacional para procura de trabalho, autoriza a exercer atividade laboral dependente, até ao termo da duração do visto ou até à concessão da autorização de residência.

O visto Schengen destina-se a estadas de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias e podem ser concedidos para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros, lê-se no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual se sublinha que um visto de curta duração não confere automaticamente o direito de entrar no espaço Schengen, apenas habilita o seu titular a apresentar-se num posto de fronteira e a solicitar a entrada no país.

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Setor do calçado “apreensivo” com potenciais tarifas mas recusa desistir dos EUA

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

"Estamos apreensivos, [mas] não tencionamos deixar cair o mercado”, indica a APPICAPS, que aponta os EUA “são um mercado estratégico”.

O setor português do calçado está “apreensivo” face à potencial imposição de tarifas pelos EUA às transações com a União Europeia, mas garante não tencionar “deixar cair” um mercado estratégico para onde quase duplicou as exportações em cinco anos.

“Estamos apreensivos, [mas] não tencionamos deixar cair o mercado”, afirmou o diretor de comunicação da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS) em declarações, esta terça-feira, à agência Lusa.

Afirmando-se, “do ponto de vista do princípio, frontalmente contra medidas protecionistas, porque penalizam o comércio internacional e limitam a evolução das sociedades”, Paulo Gonçalves enfatizou a importância de um “comércio livre, justo e equilibrado”.

E, ainda que o setor exporte 90% da sua produção para 170 países, aponta os EUA “são um mercado estratégico”, que se destaca como “o maior importador mundial de calçado” e “um mercado de elevado potencial”.

“Ainda que não estejamos dependentes de nenhum mercado, acreditamos que, em circunstâncias normais, continuaremos a afirmar-nos nos EUA pela qualidade e serviço do nosso calçado”, afirmou Paulo Gonçalves. Nos últimos cinco anos, as exportações de calçado português para os EUA praticamente duplicaram, tendo crescido 25% nos últimos três anos e totalizado dois milhões de pares e 94 milhões de euros em 2024.

A campanha presidencial de Donald Trump baseou-se em promessas de protecionismo económico, incluindo junto de economias como a canadiana, a mexicana ou a chinesa. Além destes países, Trump já ameaçou aplicar tarifas às transações com União Europeia (UE), Bolívia ou Dinamarca – devido ao território da Gronelândia.

O Presidente norte-americano disse este mês aos líderes empresariais reunidos no Fórum Económico Mundial, em Davos (Suíça), para fabricarem os seus produtos nos EUA, caso contrário “terão de pagar tarifas”.

As exportações de calçado português aumentaram 3,3% em volume, mas caíram 6,5% em valor, em 2024 face a 2023, somando 1.702 milhões de euros num ano “muito difícil no plano externo”, segundo estimativas da APICCAPS com base nos dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE).

“É o reflexo da dinâmica do mercado. O ano que terminou foi muito difícil no plano externo”, afirmou o presidente da associação, Luís Onofre, citado num comunicado divulgado na segunda-feira.

As estimativas da APICCAPS apontam ainda para um novo máximo histórico das exportações do setor de artigos de pele e marroquinaria, que em 2024 terão aumentado 8,5% para 351 milhões de euros, destacando-se o segmento “malas e bolsas”, com um crescimento de 10,6% para 175 milhões.

Em 2024, a indústria portuguesa de calçado exportou 67 milhões de pares de calçado para todo o mundo, tendo vendido mais de 90% da sua produção para 170 países de todos os continentes.

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Riscos & Produtos

GC&C, Descartes Underwriting e Twelve Capital unem-se para novo fundo exposto ao mercado segurador

  • ECO Seguros
  • 4 Fevereiro 2025

O fundo está disponível para investidores profissionais em Portugal e será gerido pela Twelve Capital, a Descartes Underwriting contribui com avaliação de risco e a Lumyna fornece a infraestrutura.

A Generali Global Corporate & Commercial (GC&C), subsidiária do grupo Generali que oferece soluções de seguro a médias e grandes empresas, une-se à Descartes Underwriting e à Twelve Capital para o lançamento de um novo fundo de investimento ligado a seguros paramétricos denominado Lumyna – Twelve Capital Parametric ILS Fund.

Christian Kanu, CEO da Generali Global Corporate & Commercial (GC&C) afirma que esta solução proporciona “oportunidades únicas para investidores e clientes, enquanto ajuda empresas e comunidades a construírem resiliência contra riscos naturais”.

Os títulos ligados a seguros (mais conhecidos por Insurance-Linked Securities e ILS) são ativos de investimento cujo valor está relacionado com riscos não financeiros ligados a seguros, como desastres naturais e outros riscos especializados seguráveis.

Nesse sentido, investidores “terão acesso a um portfólio que inclui obrigações catastróficas (‘Cat Bonds’) e apólices de seguros paramétricos para perigos naturais, aproveitando a experiência de mercado de liderança da GC&C e Descartes”, lê-se no comunicado que apresenta o produto. O fundo destina-se a investidores profissionais de 17 países, incluindo Portugal, esclarece a Twelve Capital.

Este fundo é gerido pela Twelve Capital, enquanto a Descartes Underwriting contribui com a sua capacidade de avaliação de risco e de desenvolvimento dos seguros paramétricos e a Lumyna, parte da Generali Investments, fornece a infraestrutura e apoio em marketing.

Importa salientar que os seguros paramétricos são uma cobertura personalizada de acordo com a intensidade de um evento e a perda calculada previamente, relacionada com o fluxo de receitas ou a estrutura de custos do cliente. Por isso, os especialistas calculam os riscos para uma seguradora em cobrir determinado risco e acorda com o cliente e corretor ou mediador o montante de indemnização tendo em conta as características específicas do risco.

Para o CEO da GC&C este produto proporciona “oportunidades únicas para investidores e clientes, enquanto ajuda empresas e comunidades a construírem resiliência contra riscos naturais”, afirma Christian Kanu.

No comunicado o grupo segurador indica que o objetivo desta iniciativa é expandir o uso de soluções de seguros para catástrofes naturais paramétricas. Além disso, as companhias visam melhorar a sua capacidade de subscrição de riscos e reforçar a sua posição neste segmento de seguros.

O grupo segurador destaca ainda que esta iniciativa combina mecanismos tradicionais de resseguro com tecnologias avançadas como inteligência artificial para combater a lacuna de proteção contra desastres naturais.

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Agricultura

Governo cria comissão consultiva da Política Agrícola Comum

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

A comissão vai reunir-se semestralmente e os membros não vão ter direito a qualquer remuneração.

O Governo criou a Comissão Consultiva Setorial da PAC – Política Agrícola Comum (CCS-PAC) para promover a integração e coordenação de esforços entre o setor e o Ministério da Agricultura.

“A criação de uma comissão consultiva setorial da PAC apresenta-se como a solução mais adequada para promover uma melhor integração e coordenação de esforços entre o setor, o Ministério da Agricultura e Pescas e os restantes organismos públicos, no sentido de promover a formulação das regras de aplicação nacional da PAC”, lê-se num despacho hoje publicado em Diário da República.

A comissão é coordenada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP). Integram a CCS-PAC o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri).

Deste órgão fazem ainda parte a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Confederação dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) e a Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).

Por norma, a comissão vai reunir-se semestralmente, mas pode ser convocada, de forma extraordinária, pelo diretor-geral do GPP. Os membros desta comissão não vão ter direito a qualquer remuneração pelo desempenho das suas funções. O despacho, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, entra em vigor na quarta-feira.

Governo cria Comissão Consultiva Setorial dos Mercados Agrícolas

O Governo criou ainda a Comissão Consultiva Setorial dos Mercados Agrícolas para promover o setor, discutir eventuais problemas e apoiar nas decisões políticas para a agricultura e pecuária.

“[…] A criação de uma comissão consultiva setorial dos mercados agrícolas apresenta-se como a solução mais adequada para promover uma melhor coordenação de esforços entre o setor, o Ministério da Agricultura e Pescas e os restantes organismos públicos, no sentido de promover e reforçar a agricultura nacional, discutir os eventuais problemas que afetam as várias fileiras, apoiar nas decisões políticas para a agricultura e pecuária”, lê-se num diploma publicado em Diário da República.

Esta comissão vai ser composta pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), que a coordenada, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Integram ainda esta comissão a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) e a Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).

Os membros desta comissão, que vai reunir semestralmente, não têm direito a qualquer remuneração pelo desempenho das suas funções. O despacho, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, entra em vigor na quarta-feira.

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Media

“Guerra Fria” de Nuno Rogeiro e José Milhazes ocupa espaço de Marques Mendes na SIC

  • + M
  • 4 Fevereiro 2025

O programa onde José Milhazes e Nuno Rogeiro analisam a atualidade internacional era transmitido às terças no Jornal da Noite, da SIC. Passa agora para domingo, para o espaço de Marques Mendes.

O programa “Guerra Fria”, de Nuno Rogeiro e José Milhazes, vai ocupar o espaço deixado livre na programação da SIC pela saída de Luís Marques Mendes, que comentava aos domingos no canal do grupo Imprensa.

A partir deste domingo, “Guerra Fria” vai assim ser transmitido aos domingos no “Jornal da Noite”, na SIC. O programa, onde José Milhazes e Nuno Rogeiro analisam a atualidade internacional, era transmitido às terças-feiras no Jornal da Noite da SIC, sendo também disponibilizado em formato de podcast.

Em simultâneo, adiantou fonte oficial da SIC, Nuno Rogeiro terá em breve um novo espaço no “Jornal da Noite” de terça-feira, “Jogos de Poder” e mantém também o programa de domingo na SIC Notícias.

“Nuno Rogeiro e José Milhazes ajudam a entender melhor o mundo em que vivemos. A análise e o comentário que já ninguém dispensa sobre as ameaças à democracia, as guerras, as revoluções tecnológicas e as tragédias climáticas”, lê-se numa publicação da SIC nas redes sociais sobre o programa.

Recorde-se que Luís Marques Mendes despediu-se este domingo do seu espaço de comentário no “Jornal da Noite” da SIC, no qual marcava presença há 12 anos, para formalizar esta semana a candidatura às eleições presidenciais.

“Tomei esta decisão porque acho, depois da reflexão que fiz, depois de ouvir muita gente, que podia ser útil ao país. Foi sempre o critério que coloquei. E sobretudo há duas ou três preocupações que eu tenho: ambição, estabilidade e ética”, declarou Luís Marques Mendes, na SIC, sobre a decisão de se candidatar a Presidente da República.

Esta segunda-feira, a SIC Notícias apresentou também algumas mudanças e novidades na sua programação.

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Saúde

Pedro Nuno considera que Amadora-Sintra é retrato do SNS e acusa ministra de não dar resposta

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

O secretário-geral do PS alertou que a situação no Amadora-Sintra é "de absoluta instabilidade, num hospital que serve meio de milhão de pessoas" e "não tem tido, até agora, resposta eficaz".

O secretário-geral do PS avisou esta terça-feira que a situação que se vive no Hospital Amadora-Sintra é “apenas o retrato do que está a passar em muitas áreas do SNS”, acusando o Governo de não estar a dar resposta.

No Dia Internacional de Luta contra o Cancro, Pedro Nuno Santos visitou esta manhã a ala pediátrica do Instituto Português de Oncologia (IPO), em Lisboa, e, no final da visita, em declarações aos jornalistas, abordou a situação que se vive atualmente no Hospital Amadora-Sintra.

“Não só tivemos a demissão do diretor do serviço de urgência, como temos os médicos internos a queixarem-se das condições de trabalho, o bastonário da Ordem dos Médicos a fazer um apelo desesperado à senhora ministra da Saúde e equipas que estão a funcionar com um número de pessoas abaixo do adequado”, afirmou.

O secretário-geral do PS alertou que a situação no Amadora-Sintra é “de absoluta instabilidade, num hospital que serve meio de milhão de pessoas”, e “não tem tido, até agora, resposta eficaz, forte determinada do Ministério da Saúde e do Governo”.

“Mas é apenas o retrato do que se está a passar em muitas áreas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), área com a qual nós estamos muito preocupados e que contrasta de forma muito negativa com as expectativas que o senhor primeiro-ministro lançou durante toda a campanha eleitoral”, disse.

Pedro Nuno Santos elogiou “o trabalho extraordinário” feito no instituto e manifestou solidariedade “não só aos doentes que padecem desta doença tão dura”, mas também aos “profissionais que se dedicam diariamente” a tratá-los.

“O nosso objetivo não é fazer nenhuma crítica política ou partidária ao Governo, mas sim enaltecer trabalho daqueles que se dedicam ao combate, à luta contra o cancro e, obviamente, apelar a quem tem neste momento responsabilidades governativas para que continue a dar todo o apoio que é necessário”, pediu.

O secretário-geral do PS afirmou que, no caso da oncologia pediátrica, “não há mesmo plano B porque não existe setor privado” e frisou que por isso é que é “tão importante cuidar da capacidade do Serviço Nacional da Saúde (SNS) para dar resposta às necessidades dos doentes com cancro”.

Pedro Nuno Santos referiu que, ainda em agosto, o Governo anunciou que “tinham terminado todos os doentes à espera para lá do tempo máximo recomendado por uma cirurgia oncológica”, mas frisou que não foi preciso “passar muito tempo” para voltar a haver.

“É fundamental que se perceba que as políticas que se adotam não podem ter apenas um impacto conjuntural para o anúncio político, elas têm que ser políticas que se transformem, do ponto de vista estrutural, a saúde”, disse.

Questionado se, durante a visita ao IPO, teve oportunidade de confirmar as notícias que indicam que a avaria de elevadores no instituto está a provocar a interrupção dos transplantes da medula óssea, Pedro Nuno Santos respondeu que, segundo o que lhe disseram, foi aberto um procedimento “para a substituição do equipamento, ou de peças do equipamento, e isso é num processo que tem demorado”.

“Estamos a falar de equipamentos com 30 anos e julgo que são essas as razões para os constrangimentos, que obviamente têm de ser obviados com uma maior rapidez”, disse.

No entanto, Pedro Nuno Santos referiu que “o elevador é a ponta do ‘iceberg, o IPO é muito mais do que isso e é preciso investimento para que tenha cada vez melhores condições”.

“Tem sido, ao longo dos anos, um serviço de excelência no quadro do SNS e é importante que continue a ser esse serviço de excelência. Para isso, é preciso investimento”, disse.

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Trabalho

Espanha prepara redução da semana de trabalho para 37,5 horas

Redução da semana de trabalho em Espanha foi aprovada em Conselho de Ministros e segue agora para o Parlamento. Em Portugal, 40 horas semanais são a norma.

O Governo espanhol aprovou esta terça-feira em Conselho de Ministros um acordo que prevê a redução da semana de trabalho das atuais 40 horas para 37,5 horas. Essa diminuição terá ainda de receber “luz verde” do Parlamento de Espanha, sendo que, de acordo com a Bloomberg, o esperado é que a semana de trabalho só mude efetivamente a partir do arranque do próximo ano.

Depois da reunião de Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, fez questão de salientar que há mais de quatro décadas que a semana de trabalho não é alterada em Espanha, frisando que a transformação em causa não é apenas económica ou laboral. “É um projeto para o país, uma medida que irá modernizar Espanha“, salientou a governante.

Já o primeiro-ministro, Pedro Sanchez, já tinha assinalado que a dignidade no trabalho é uma das prioridades do atual Governo de Espanha, para que todos os cidadãos possam “trabalhar para viver e não viver para trabalhar”.

Há mais de um ano que esta redução da semana de trabalho está a ser discutida em Espanha, mas tem havido atrito entre o Governo, os sindicatos e os empregadores, segundo reporta o El Economista. Tanto que a diminuição que agora segue para o Parlamento foi acordada com as centrais sindicais, mas as confederações empresariais abandonaram as negociações.

A medida irá impactar 13 milhões de trabalhadores, de acordo os sindicatos. Importa notar que, por exemplo, o setor público espanhol já goza das 37,5 horas semanas.

Em contraste, em Portugal, a semana de trabalho prevista na lei para empregos a tempo inteiro é de 40 horas. Porém, a Função Pública cumpre 35 horas semanais e nalguns setores do privado estão previstas também durações diferentes do que as tais 40 horas, em função do acordado em negociação coletiva.

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Ambiente

Agência Portuguesa do Ambiente chumba plano do ruído da ANA Aeroportos

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

Plano de ação contra o ruído da empresa gestora do aeroporto de Lisboa "não satisfaz”. ANA vai ser notificada até 20 de fevereiro sobre a necessidade de mudanças no plano, avisa Pimenta Machado.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) chumba o novo plano de ação contra o ruído da empresa gestora do aeroporto de Lisboa e vai notificá-la nesse sentido até 20 de fevereiro, disse o presidente da APA, Pimenta Machado.

Falando na comissão parlamentar de Ambiente e Energia, Pimenta Machado disse que a ANA, Aeroportos de Portugal apresentou em novembro de 2024 um plano de ação para vigorar até 2029 e que “pelos elementos entregues não satisfaz”, acrescentando que nos prazos legais, até 20 de fevereiro, a ANA será notificada sobre a necessidade de mudanças no plano.

O presidente da APA disse também que em setembro do ano passado a APA notificou a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) do incumprimento por parte da ANA de compromissos que tinha assumido no anterior plano de ação 2019-2023.

Esse plano contra o ruído continha 34 medidas, mas a ANA nunca chegou a por em prática três delas. Pimenta Machado mas também Ana Teresa Peres, que na altura era quadro da APA (saiu no final do ano passado), disseram que as medidas foram quase todas implementadas, menos as mais importantes. Nomeadamente o programa de insonorização de prédios, pelo que o IGAMAOT foi notificado, por ser a entidade com competências para instruir processos e aplicar coimas.

Os programas (como o chamado Programa Bairro), do plano de ação da ANA contra o ruído, para intervenções de insonorização em edifícios sensíveis (como escolas ou hospitais) mas também em outros edifícios, previam duas fases: uma a começar em janeiro de 2021 e outra em janeiro de 2022.

“A ANA adiou o início do programa”, primeiro por causa da pandemia de Covid-19 e depois por questões ligadas a financiamento, pelo que em julho de 2024, no final do programa, nada tinha começado, como também não tinham sido feitos os inquéritos às populações vizinhas do aeroporto que estavam previstos, explicou Ana Teresa Peres.

Sobre a questão polémica da necessidade ou não de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para aumento da capacidade do aeroporto Humberto Delgado, que o Governo diz não ser necessária mas que a APA diz ser precisa, Pimenta Machado reafirmou a necessidade dessa AIA.

A APA recebeu dois pedidos de enquadramento sobre dois projetos, um em setembro de 2023 e outro em outubro de 2024, disse Pimenta Machado, explicando que o primeiro se relaciona com o conforto dos passageiros, obras para, em resumo, evitar os autocarros e usar as chamadas mangas, concluindo-se que o impacto não era significativo.

O projeto apresentado em outubro contempla intervenções na zona exterior à pista (ligação mais rápida entre a pista e o terminal) e uma intervenção que leva a um aumento do número de voos, e isso, frisou o responsável, tem um “impacto significativo”, pelo que em dezembro se concluiu que era necessária uma AIA.

Questionado pelos deputados, Pimenta Machado também esclareceu que não compete à APA fiscalizar o incumprimento reiterado do período de voos noturnos sem aviões mas sim à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

A audição decorreu de um requerimento do PS sobre o aumento de voos no aeroporto Humberto Delgado e sobre a AIA, tendo sido também ouvida a associação ambientalista Zero.

Pedro Nunes, pela Zero, destacou que na Europa o aeroporto de Lisboa é o que mais penaliza a população e que os limites de voos noturnos são sistematicamente violados, salientando também os malefícios para a saúde do ruído e da poluição do ar. E disse que a ZERO considera ineficaz o plano para o ruído da ANA para o próximo período até 2029.

Acácio Pires, também da Zero, disse que todas as obras no aeroporto de Lisboa desde 2019 deviam ter sido objeto de AIA e salientou que “é preciso iniciar quanto antes a AIA de Alcochete”, zona escolhida para novo aeroporto.

Quanto às coimas por voos em período noturno o responsável lamentou que a ANAC não publique dados sobre as violações e as multas aplicadas.

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Comércio

Tarifas dos EUA? “Entre amigos também podem surgir problemas”, reage Costa

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

"Também entre amigos podem surgir problemas e diferenças de opinião, [mas] quando isso acontece temos de os abordar, de falar e de encontrar soluções", disse António Costa sobre as ameaças de Trump.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu esta terça-feira que os Estados Unidos “são amigos” da União Europeia (UE) e que “também entre amigos podem surgir problemas”, razão pela qual devem ser encontradas soluções, face às ameaças comerciais.

“Os Estados Unidos são nossos amigos, nossos aliados e nossos parceiros e também entre amigos podem surgir problemas e diferenças de opinião, [mas] quando isso acontece temos de os abordar, de falar e de encontrar soluções”, disse António Costa.

Discursando no final da Conferência dos Embaixadores da UE sobre “A política externa europeia que dá resultados”, em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu apontou que os blocos europeu e norte-americano “têm sido pilares da ordem baseada em regras, respeitando a soberania nacional, a integridade territorial, a estabilidade das fronteiras e a Carta das Nações Unidas”.

“A União Europeia defenderá o respeito universal do Direito internacional e da ordem assente em regras em todo o lado”, apontou, numa alusão às investidas do Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a Gronelândia, um território autónomo gerido pela Dinamarca.

O encontro surgiu numa altura em que Donald Trump reivindica um maior acesso ao Ártico e manifesta interesse em adquirir a Gronelândia, possibilidade que os líderes da UE rejeitam.

O Presidente dos EUA também tem ameaçado aumentar as tarifas sobre as importações de bens do bloco europeu.

Após ter tomado posse no início de dezembro passado, o também antigo primeiro-ministro português disse nesta intervenção que, durante estes dois meses de mandato, tem vindo a manter “contactos estreitos com dirigentes de todo o mundo”. Segundo fontes ouvidas pela Lusa, não está, para já, previsto um encontro bilateral com Donald Trump.

“Foram mais de 30 reuniões e chamadas para melhorar o nosso empenho e proteger os nossos interesses. A União Europeia pode tirar partido dos seus pontos fortes [porque] dispomos dos instrumentos e da vontade política, [mas] precisamos de adaptar as nossas abordagens” e “é por isso que as cimeiras deste ano são tão importantes”, vincou António Costa, aludindo aos encontros de alto nível marcados para 2025, com a África do Sul, a Ásia Central, o Brasil, o Reino Unido e o Japão.

“Estamos também a trabalhar em possíveis cimeiras futuras, nomeadamente com a União Africana e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e das Caraíbas”, referiu ainda o líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado europeus.

As declarações surgem um dia após o primeiro retiro de líderes da UE, iniciativa criada por Costa para debates mais informais entre os chefes de Governo e de Estado europeus e dedicada desta vez à área da segurança e defesa.

Salientando que “a Europa da Defesa deve ser parte integrante do projeto de paz”, António Costa disse que foi esse o resultado do retiro de segunda-feira, pois os líderes da UE “já não estão a discutir o ‘se’, mas ‘o quê’ e ‘como'” reforçar e financiar o investimento em defesa.

Para meados de fevereiro, está prevista a apresentação do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2025, bem como uma comunicação da instituição sobre o caminho a seguir para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, enquanto em meados de março será publicado um Livro Branco sobre o Futuro da Defesa Europeia.

Cálculos da Comissão Europeia divulgados em junho passado revelam que são necessários investimentos adicionais na defesa de cerca de 500 mil milhões de euros durante a próxima década.

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Trabalho

Altri atribui prémio de desempenho equivalente a dois salários

Empresa passou ainda a atribuir um subsídio de nascimento ou adoção de 650 euros por filho. Altri fez um investimento na ordem dos 5 milhões de euros nestas medidas.

A Altri atribuiu um prémio de desempenho equivalente a dois salários, bem como um subsídio de nascimento ou adoção de 650 euros por filho. Um investimento na ordem dos cinco milhões de euros.

“Este reconhecimento é uma forma de valorizar o empenho, a dedicação e o compromisso dos nossos colaboradores. Acreditamos que o sucesso da Altri é o resultado do trabalho árduo e da paixão de cada membro da nossa equipa e por esse motivo esta prática de reconhecimento em função dos resultados, é seguida pela Altri há muitos anos, fazendo parte da cultura da empresa”, afirma José Pina, CEO da Altri, citado em comunicado.

O prémio de desempenho, que se aplica aos mais de 800 colaboradores, “traduz-se num incremento de 14% na remuneração anual de cada colaborador no ano de 2024”, sendo esse montante pago juntamente com o salário de fevereiro, após a conclusão do processo de Gestão por Objetivos (GPO).

Uma medida que implicou um investimento na ordem dos cinco milhões de euros, adiantou fonte oficial da Altri ao ECO. Este valor exclui o prémio de desempenho da administração da empresa.

O produtor de fibras celulósicas reforçou ainda o pacote de benefícios, tendo a partir do início de 2025 passado a atribuir um subsídio de nascimento ou adoção, no valor de 650 euros, por cada filho.

No final de setembro de 2024, a Altri contava com 814 colaboradores, 104 dos quais com idades abaixo dos 30 anos, 484 entre os 30 e os 50 anos e 226 com mais de 50 anos.

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Telecomunicações

Anacom acusa Nowo de violar regras nos contratos e faturas

Regulador aplicou multa de pouco mais de 356 mil euros à operadora que agora pertence à Digi, acusando-a de ter violado a lei em várias situações relacionadas com contratação e faturação.

A autoridade das comunicações aplicou uma multa de cerca de 356 mil euros à Nowo, acusando a operadora de ter violado as regras da celebração e cessação de contratos e faturas detalhadas, anunciou a Anacom num comunicado.

As alegações remontam a um período anterior à compra da Nowo pela Digi, que foi anunciada e concluída no ano passado, e vão desde falhas na informação pré-contratual dada aos consumidores a pedidos de documentos que eram desnecessários para concretização de denúncias.

A Anacom entende que “os comportamentos adotados pela empresa são especialmente gravosos por resultarem no incumprimento de uma ordem legítima da Anacom que lhe foi regularmente comunicada, colocando em causa a própria regulação do mercado em que opera”.

Segundo o regulador, a Nowo “já apresentou recurso de impugnação judicial contra” esta decisão no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. Uma decisão que implica que a operadora discorda dos factos de que é acusada.

A Anacom tem vindo a aplicar nos últimos meses várias multas às operadoras de telecomunicações por situações semelhantes a esta. Por exemplo, em outubro, a Nos foi multada em mais de um milhão de euros por violações das regras legais sobre contratos e suspensão de serviços.

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Turismo

Construtora famalicense ACA ganha obra do novo hotel da cadeia Radisson em Gaia

A construir em 20 meses, Hotel Radisson Red Gaia terá 250 quartos distribuídos por oito pisos e ocupará área bruta superior a 12.200 metros quadrados. Saraiva Associados assina projeto de arquitetura.

A construtora famalicense ACA vai edificar o futuro Hotel Radisson Red, em Vila Nova Gaia, com um prazo de construção de 20 meses. “Esta obra representa mais um marco importante no nosso portefólio e reforça a nossa posição no exigente setor da construção de unidades hoteleiras”, assinala a empresa.

Com obras conhecidas no portefólio, como o Maison Albar – Le Monumental Palace ou o Hotel Aliados Plaza, ambos na cidade do Porto, a construtora minhota assinou esta semana o contrato e consignação da empreitada de construção do Hotel Radisson.

Este hotel vai integrar a marca internacional Radisson Red, reforçando a presença desta cadeia hoteleira no mercado português, segundo um comunicado partilhado pela empresa.

O Hotel Radisson Red Gaia terá 250 quartos, distribuídos por oito pisos acima do solo, ocupando uma área bruta de construção superior a 12.200 metros quadrados. A Saraiva Associados assina o projeto de arquitetura, enquanto as especialidades ficam a cargo da Enes – Consulting Engineering.

Esta obra representa mais um marco importante no nosso portfólio e reforça a nossa posição no exigente setor da construção de unidades hoteleiras.

ACA Engenharia e Construção

A ACA Engenharia e Construção tem um prazo de 20 meses para concluir a obra, “garantindo os mais altos padrões de qualidade e eficiência”. Esta obra “destaca-se pela sua escala, inovação e impacto económico, sendo mais um exemplo da confiança que investidores internacionais depositam na ACA para materializar projetos estratégicos”, detalha a empresa famalicense.

Esta empreitada vem, assim, reforçar “a capacidade de executar empreitadas de grande dimensão e complexidade, em prazos curtos, contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura turística da região do Porto”, completa na mesma nota.

Criado em 1982, o Grupo ACA conta no portefólio com uma obras em vários países e nas áreas da engenharia e construção, ciclo da água e gestão florestal e ambiental.

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