Os próximos passos após as eleições

Tomada de posse do Parlamento pode ocorrer nos últimos dias do mês ou início de junho, mas não há prazos legais para o próximo Governo ser empossado. Marcelo está pronto para um pós-eleitoral longo.

As eleições legislativas deste domingo deram a vitória à coligação de direita entre o PSD e o CDS, uma derrota estrondosa ao PS e surpreenderam com o crescimento expressivo do Chega, mas neste contexto de uma AD sem maioria absoluta, o dia seguinte é tão ou mais importante que os resultados eleitorais. Além dos vários cenários de Governo possíveis e da solução de governabilidade, quais são os próximos passos após a ida às urnas?

Marcelo ouve partidos

A primeira etapa do processo pós-eleitoral é a audição dos partidos por parte do Presidente da República, que mais tarde irá chamar o futuro primeiro-ministro a formar Governo. As conversas com Marcelo Rebelo de Sousa começam amanhã, a partir das 11h00, com os líderes/representantes dos partidos mais votados: Partido Social Democrata (PSD), Partido Socialista (PS) e Chega (por esta mesma ordem).

A série de reuniões em Belém com os partidos com assento parlamentar – coligação AD, PS, Chega, Iniciativa Liberal (IL), Livre, CDU, Bloco de Esquerda, PAN e Juntos Pelo Povo (JPP) – deverá prosseguir ao longo da semana, embora o Presidente da República não tenha pressa em nomear o próximo primeiro-ministro. Segundo noticiou o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa está preparado para que esta fase seja longa, até porque está disposto a dar tempo suficiente aos partidos para que avancem com todas as negociações necessárias para garantir estabilidade.

Na nota divulgada esta manhã no site da Presidência da República, o chefe de Estado informou que, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, vai iniciar na terça-feira “as consultas aos partidos políticos, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna, e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar”.

Calma é a palavra de ordem em Belém. Cerca de duas horas antes de fecharem as urnas, o Presidente da República já tinha dito que iria convocar os partidos na segunda-feira de forma a ouvi-los “calmamente, serenamente” ao longo da semana. As datas das próximas reuniões ainda não foram publicadas, mas a SIC avança que, na próxima semana, Marcelo Rebelo de Sousa fará uma segunda chamada aos três maiores partidos, porque são os que podem viabilizar ou rejeitar o Programa de Governo.

A diferença de atitude do Presidente é notória inclusiva na nota de convocação dos partidos antes da indigitação. No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa sinalizou logo que, “depois de conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portugueses no estrangeiro, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro”, o que não aconteceu na mensagem desta segunda-feira.

Contagem dos votos da emigração

A 28 de maio arranca a contagem dos votos da diáspora. Tradicionalmente, os círculos da emigração – Europa e fora da Europa – são os últimos a serem apurados e, nestas eleições legislativas, têm um papel preponderante, tendo em conta que podem desempatar o PS e o Chega em número de deputados (têm ambos 58 lugares no parlamento com a contagem no território nacional).

Até sexta-feira, só tinham chegado a Portugal pouco mais de 12% dos votos dos emigrantes portugueses, correspondentes a 192.600 cartas com os boletins de voto de eleitores portugueses que vivem além-fronteiras, de acordo com os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Os votos do círculo da emigração são os únicos que restam contar. Os resultados poderão ser conhecidos logo nessa quarta-feira (28 de maio) e alterar o número de mandatos do segundo e terceiro partidos mais votados: PS (23,38%) e Chega (22,56%), respetivamente. Importa lembrar que o partido de André Ventura venceu no círculo da diáspora no ano passado com 18,30% dos votos e dois deputados eleitos (um pela Europa e outro fora da Europa), o que acabou por elevar o seu número de lugares no parlamento para a meia centena.

Resultados oficiais em Diário da República

Depois desta contagem, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem de publicar em Diário da República (DRE) o mapa oficial com os resultados das eleições e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República no máximo dentro de uma semana. Logo, na hipótese de recursos por irregularidades, a publicação pode arrastar-se até à segunda semana de junho, embora costume ser bem mais rápido. A título de exemplo, nas legislativas de 2024, os resultados da emigração foram conhecidos a 21 de março – uma semana e meia após a ida às urnas – e a publicação do mapa oficial em DRE ocorreu dois dias a seguir.

Entre a finalização da contagem dos votos e a publicação dos resultados finais em DRE, o Presidente da República, tradicionalmente, o convida o partido mais votado a formar Governo, mas não é obrigatório e/ou garantido que aconteça, como se verificou em 2025 com os partidos de Pedro Passos Coelho e o PS de António Costa, apoiado pela chamada ‘gerigonça’.

Parlamento inicia trabalhos

A partir da publicação dos resultados oficiais, com a composição da Assembleia da República (AR) para a XVII legislatura, o Parlamento pode tomar posse. Se olharmos para o calendário, é possível antecipar que a primeira sessão parlamentar, que normalmente ocorre entre 15 a 19 dias após as eleições, ocorra também no final da primeira semana de junho ou início da segunda.

Nos termos da lei, “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições ou, tratando-se de eleições por termo de legislatura, se aquele dia recair antes do termo desta, no primeiro dia da legislatura subsequente”.

No ano passado, o PSD propôs o antigo ministro José Pedro Aguiar Branco para presidente da Assembleia da República dois dias a seguir à publicação dos resultados oficiais. O sucessor de Augusto Santos Silva neste cargo, José Pedro Aguiar Branco, acabou por ser eleito a 27 de março de 2024, ao fim de quatro votações, com 160 votos a favor.

Ao contrário da AR, não há um prazo legal para o XXV Governo Constitucional tome posse. A Constituição da República Portuguesa determina apenas que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

A tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, realizou-se a 2 de abril de 2024, quando as eleições se realizaram menos de um mês antes, a 10 de março de 2024. Esta sequência temporal será certamente diferente, mesmo que por uma diferença de dias, porque aí a tomada de posse coincidia com o feriado de 10 de junho, Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Para os lisboetas, essa semana tem ainda outro feriado, o municipal de 13 de junho, que comemora a Dia de Santo António. São datas que o Governo e o Presidente terão em conta para organizar a cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda.

Programa de Governo após tomada de posse

Já empossado, o Governo tem um prazo máximo de dez dias para apresentar o programa do Governo, onde constam as principais orientações políticas e medidas a adotar ou a propor nos diversos domínios da atividade governamental, através de uma declaração do primeiro-ministro.

Apesar de não tem de ser aprovado – nem sequer necessariamente votado – pelos deputados, é preciso uma apreciação parlamentar para que o Executivo adquira plenos poderes. É nesta etapa do processo que surgem as maiores dúvidas de governabilidade para a AD, visto que os resultados provisórios deram à coligação uma vitória sem maioria (32,10% dos votos).

Durante a discussão parlamentar, qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa e o Governo também pode pedir a aprovação de um voto de confiança. “Quer a rejeição do programa do Governo, que exige maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, quer a não aprovação de um voto de confiança nesse contexto, que exige apenas maioria simples, determinam a demissão do Governo”, estabelece a lei.

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Relatório europeu alerta para “aumento da mortalidade” em Portugal associada aos fogos

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

"Entre 31 e 189 mortes foram atribuídas ao fumo de incêndios florestais entre 2015 e 2018", refere o relatório do Conselho Consultivo Científico das Academias Europeias.

Um relatório europeu, apresentado esta segunda-feira em Bruxelas, alerta para um “aumento da mortalidade” em Portugal associada aos incêndios florestais, avançando que terão morrido no país entre 31 e 189 pessoas entre 2015 e 2018 devido ao fumo dos fogos.

“Os impactos crónicos na saúde, embora menos frequentemente estudados, são significativos. Por exemplo, a exposição a longo prazo às partículas em suspensão provenientes de incêndios florestais tem sido associada ao aumento da mortalidade em Portugal, onde entre 31 e 189 mortes foram atribuídas ao fumo de incêndios florestais entre 2015 e 2018″, refere o relatório do Conselho Consultivo Científico das Academias Europeias (EASAC), elaborado por 23 especialistas da União Europeia.

O documento, intitulado “Incêndios florestais em mutação – Opções de política para uma Europa alfabetizada e adaptada ao fogo”, foi apresentado em Bruxelas e conta com a colaboração, por parte de Portugal, do presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira, e o especialista em fogos rurais e docente no Instituto Superior de Agronomia José Cardoso Pereira.

Além dos impactos na saúde, o relatório chama também a atenção para as consequências psicológicas dos fogos rurais, que são “cada vez mais reconhecidas”, frisando que “a perturbação de stress pós-traumático, a depressão e a ansiedade foram documentadas em populações adultas e pediátricas na sequência de incêndios florestais, com efeitos que persistem durante anos”.

O relatório, que resulta de dois anos de trabalho, concluiu que as alterações climáticas, as secas, a expansão urbana e a alteração da utilização dos solos vão duplicar o número de incêndios florestais na UE até ao final do século, especialmente em Espanha, Portugal, sul de França, Itália e Grécia, necessitando a União Europeia de passar de “uma política de supressão para uma política de adaptação”.

O estudo refere também que as projeções futuras indicam a continuação da vulnerabilidade nessas regiões propensas a incêndios, onde a alteração dos padrões de utilização dos solos agrava os desafios existentes. Segundo o relatório, Espanha dominou as estatísticas da área ardida nas décadas de 1980 e 1990, mas no século XXI, Portugal assumiu esta posição, “com exceções notáveis, como os incêndios devastadores da Grécia em 2007”.

“Em Portugal, os incêndios de alta intensidade aumentaram drasticamente e a Grécia registou aumentos igualmente notáveis na intensidade, extensão e frequência dos incêndios florestais, com projeções que sugerem até 40 dias adicionais de perigo de incêndio elevado por ano nas regiões sul e leste até ao final do século XXI”, precisa o documento, considerando que “as atuais políticas da UE dão prioridade à supressão”.

No entanto, sublinha, “a intensidade crescente dos incêndios florestais” mostra que é necessário “um maior investimento na gestão proativa dos incêndios, juntamente com a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, dando prioridade à redução dos danos em detrimento da minimização da área ardida”.

Embora o combate aos incêndios seja imperativo, os especialistas sustentam que também é igualmente importante a antecipação dos eventos que a ciência deteta que vão ocorrer com políticas de investimento na prevenção e adaptação que privilegiem “uma abordagem proativa centrada na gestão da paisagem, na recuperação e na literacia do fogo”.

O relatório do EASAC frisa também que alguns Estados-membros com incêndios florestais frequentes, como Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia, desenvolveram políticas nacionais de combate aos incêndios florestais.

“No entanto, a falta de políticas coordenadas a nível da UE cria desafios significativos no caso de incêndios florestais transfronteiriços e para os países da Europa Central e do Norte, onde os incêndios florestais têm sido historicamente menos preocupantes, mas estão agora a aumentar devido às alterações climáticas”, salienta o EASAC.

O EASAC sublinha a necessidade de “reforçar a capacidade institucional, a colaboração transfronteiriça e uma melhor partilha de recursos entre os Estados da UE”.

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Acordo entre UE e Reino Unido “mais do que palavras em papel”, diz António Costa

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Costa saudou um "novo capítulo na relação entre os dois vizinhos, aliados "e amigos" depois do Brexit. "Trabalhámos muito para restabelecer" esta relação "num ambiente cada vez mais volátil".

O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou esta segunda-feira em Londres que os acordos alcançados entre a União Europeia e o Reino Unido “são mais do que palavras em papel, refletem os compromissos comuns”.

Na abertura da cimeira entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, Costa saudou um “novo capítulo na relação entre os dois vizinhos, aliados “e amigos” depois do Brexit. “Trabalhámos muito para restabelecer” esta relação “num ambiente cada vez mais volátil”.

Na primeira cimeira formal de líderes da UE e do Reino Unido foi acordada uma parceria de segurança e defesa, uma declaração de objetivos comuns e um roteiro para negociações como a mobilidade juvenil e um acordo veterinário.

“Os tempos estão a mudar. A ordem internacional baseada em regras está a ser atacada. O multilateralismo está a ser posto à prova. A UE e o Reino Unido são os garantes da estabilidade mundial. Temos de ser guardiães da ordem mundial assente em regras”, vincou.

Costa disse que “o Reino Unido e a União Europeia são mais fortes quando se mantêm unidos” e que esta cimeira de Londres “será apenas a primeira de muitas”. O Reino Unido e a UE anunciaram esta segunda-feira uma “parceria estratégica” para reforçar a cooperação na defesa, reduzir barreiras comerciais e garantir o acesso dos barcos de pesca europeus às águas britânicas.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e António Costa qualificaram esta parceria como “uma nova etapa” e “um novo capítulo” nas relações desde a saída do Reino Unido do bloco europeu, em 2020, azedadas durante anos por negociações e divergências.

Mas as diferenças de interesses ficaram refletidas nas longas horas de negociações, que só foram concluídas esta madrugada, horas antes da cimeira de líderes em Londres esta manhã. O acordo alcançado “é uma situação em que todos ganham”, afirmou Starmer, que reivindicou um potencial benefício para a economia britânica de nove mil milhões de libras (11 mil milhões de euros).

Numa tentativa de relançar as relações pós-Brexit, Londres e Bruxelas chegaram a um compromisso para eliminar barreiras comerciais, como controlos aduaneiros e burocracia implementados devido à saída do Reino Unido do mercado único. O primeiro-ministro britânico disse acreditar que o acordo, cujos detalhes ainda vão ser negociados, vai facilitar a exportação e importação de produtos alimentares e agrícolas de origem animal e vegetal e permitir, eventualmente, a redução de preços.

“Está na altura de olhar em frente. Está na altura de deixar para trás os velhos debates e lutas políticas e apresentar soluções práticas e de bom senso que tragam o melhor para o povo britânico”, afirmou, perante críticas por aceitar o alinhamento com as regras sanitárias e fitossanitárias europeias e a supervisão do Tribunal Europeu de Justiça.

Starmer também foi criticado por “trair o Brexit” ao prolongar o acesso dos barcos de pesca europeus às águas britânicas por mais 12 anos, até 2038, em vez de negociar quotas de pesca anualmente. “Não penso que valeu a pena fazer tantas cedências. E que tipo de cedências fez a UE? Não é claro”, acusou a líder do Partido Conservador, Kemi Badenoch.

Apesar de ser uma exigência de Bruxelas, as negociações não foram totalmente bem sucedidas no que respeita à mobilidade dos jovens, tendo os termos de um acordo recíproco e a reintegração do Reino Unido no programa de intercâmbio escolar Erasmus ficado para mais tarde.

Do pacote de compromissos faz parte uma parceria de segurança e defesa que abre a porta às empresas britânicas para participarem em concursos de fornecimento de equipamento militar à UE, que mobilizou 150 mil milhões de euros para se rearmar. Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o acordo alcançado é “histórico” e também simbólico.

É uma mensagem de que, numa altura de instabilidade global – e quando o nosso continente enfrenta as maiores ameaças das últimas gerações – nós, na Europa, estamos unidos. Uma relação forte entre a UE e o Reino Unido é de importância fundamental para esse objetivo”, vincou.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também salientou o contexto de instabilidade geopolítica, perante os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente. Indiretamente, o português deixou passar a importância de um entendimento e coordenação “entre amigos” devido à incerteza criada pela política externa do Presidente norte-americano, Donald Trump.

“Num mundo cada vez mais volátil, uma colaboração mais profunda entre parceiros com as mesmas ideias – aliados naturais como nós – não é um luxo. É uma necessidade”, vincou Costa.

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Bruxelas avisa que vai monitorizar resposta orçamental de Portugal às tarifas e à defesa

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

"Teremos sempre de equilibrar as considerações orçamentais com a necessidade de aumentar as despesas com a defesa”, alertou Valdis Dombrovskis.

A Comissão Europeia avisou esta segunda-feira que vai monitorizar a resposta de Portugal aos impactos económicos no país devido às tarifas norte-americanas, bem como o desvio pelo necessário investimento em defesa, pedindo equilíbrio orçamental ao país.

“No que respeita a este pacote de apoio, pelo que sabemos, espera-se que a maior parte do financiamento seja canalizada através de linhas de crédito do Banco de Fomento nacional e também que o período de tempo do pacote se estenda”, mas “teremos de continuar a acompanhar, tanto em termos do seu impacto macroeconómico como do seu impacto orçamental”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa e outros meios em Bruxelas.

No dia em que a Comissão Europeia apresentou as suas previsões económicas de primavera, marcadas pelo impacto dos anúncios norte-americanos de pesadas tarifas à União Europeia (UE), Valdis Dombrovskis foi questionado pela Lusa sobre o pacote português de 10 mil milhões de euros para apoio às empresas exportadoras com linhas de crédito, seguros e expansão de apoios à internacionalização.

“Há uma certa parte de subvenções, segundo sabemos, de cerca de 400 milhões de euros”, assinalou. Ainda assim, “a nossa previsão da primavera não tem em conta este pacote”, indicou Valdis Dombrovskis. E apelou: “Precisamos de um compromisso financeiro mais pormenorizado. Precisamos de ter a certeza de que temos um bom compromisso financeiro em relação a medidas específicas e ao calendário de execução, tudo isto tem de ser especificado”.

O até agora ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já havia garantido, em entrevista à Lusa, que este plano de 10 mil milhões de euros para apoiar as empresas exportadoras portuguesas face às tarifas anunciadas pelos Estados Unidos “praticamente não tem impacto orçamental”, embora 200 milhões possam ser convertidos em subvenções.

A instituição estimou ainda que o aumento do nível das despesas com a defesa na UE até 1,5% faça crescer o PIB em cerca de 0,5% até 2028. No final de abril, Portugal pediu formalmente à Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite que parte do investimento em defesa fique isento do cumprimento das regras orçamentais.

Questionado sobre este pedido, Valdis Dombrovskis adiantou à Lusa que “esta cláusula de salvaguarda nacional permite que todos os países, incluindo Portugal, se desviem do seu plano estrutural orçamental a médio prazo com um aumento das despesas com a defesa”.

Porém, “teremos sempre de equilibrar as considerações orçamentais com a necessidade de aumentar as despesas com a defesa”, alertou.

A Comissão Europeia avisou também que o novo Governo tem de “manter o rumo” na implementação do plano orçamental de médio prazo e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devendo “trabalhar intensamente” para cumprir prazos.

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Marcelo promulga diplomas que criam reserva estratégica de gás e medidas de segurança

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Foi criada uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao Estado, e estabelecidas medidas de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira diplomas que alteram o funcionamento do sistema nacional de gás, criam uma reserva estratégica de gás natural e estabelecem medidas de garantia de segurança no abastecimento.

Segundo uma nota no site da Presidência, foi assim promulgado um “diploma que altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás”.

Foi ainda promulgado o Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 de outubro, acrescenta, que cria uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao Estado Português, e estabelece medidas extraordinárias e temporárias de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás.

No Conselho de Ministros de 23 de abril, o Governo aprovou um Decreto-Lei que “altera a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás, definindo o processo de designação provisória da entidade responsável pelo planeamento, desenvolvimento e gestão de infraestruturas de rede dedicadas de hidrogénio”.

Designou ainda, segundo um comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) como entidade reguladora do mercado de gás renovável, do gás natural e do hidrogénio e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) como entidade licenciadora.

De acordo com a mesma nota, “pretende-se, assim, alinhar o quadro legislativo nacional com a evolução tecnológica e regulatória do setor energético, nomeadamente no que diz respeito à integração de gases renováveis, como o hidrogénio verde, e de gases de baixo teor de carbono”.

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Assis defende diretas no PS só após autárquicas e estabilidade no Parlamento

  • ECO
  • 19 Maio 2025

Assis diz que o PS deve contribuir no Parlamento "para a estabilização política do país” assim como ter “um elevado sentido de responsabilidade face à AD no atual quadro político".

O eurodeputado Francisco Assis defende que o “PS não se deve precipitar no imediato com a realização de um congresso”, na sequência do resultado eleitoral deste domingo e da demissão de Pedro Nuno Santos, devendo “esperar pelas autárquicas”, noticia esta segunda-feira o jornal Observador. Em entrevista a este jornal, Assis garante que não se vai candidatar à liderança do partido.

Francisco Assis defende que os socialistas não devem entrar já numa disputa de liderança. Apesar de considerar que José Luís Carneiro é um candidato “natural”, o eurodeputado diz que pode muito bem esperar para avançar com a candidatura daqui a uns meses. Se “está disponível para ser candidato certamente tanto está agora como estará daqui a quatro meses”, refere.

Entende, por isso, que o presidente do partido possa assumir a “condução do partido até a realização de um Congresso Nacional que eleja um novo secretário-geral”. E que o PS deve contribuir no Parlamento “para a estabilização política do país” assim como ter “um elevado sentido de responsabilidade face à AD no atual quadro político”.

Este apelo pela estabilidade política de Assis vai ao encontro da posição do ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, quando disse ao canal Now que se a AD “der sinais de uma vontade de diálogo mais estrutural com o PS, o PS deve ter as portas abertas no sentido de assegurar uma solução de Governo [de Luís Montenegro], desde que exclua a extrema-direita da esfera da governabilidade”.

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Antigo diretor da Volkswagen em França nomeado CEO da Citroën

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Xavier Chardon vai substituir Thierry Koskas à frente da Citroën em 2 de junho e vai reportar ao responsável de operações da zona alargada da Europa.

O antigo diretor da Volkswagen em França Xavier Chardon foi nomeado presidente executivo (CEO) da Citroën, anunciou esta segunda-feira o grupo Stellantis, que detém a marca francesa que enfrenta um difícil contexto.

Chardon vai substituir Thierry Koskas à frente da Citroën em 2 de junho e vai reportar ao responsável de operações da zona alargada da Europa, Jean-Philippe Imparato, refere o grupo em comunicado. “Xavier Chardon vai continuar a dinâmica iniciada pela marca nos últimos meses”, refere o grupo que detém ainda marcas como Peugeot, Fiat, Opel ou Jeep.

O ano de 2024 foi difícil para a Citroën, que enfrentou quedas de vendas e desafios industriais, e este ano começou com a imobilização de 236.000 automóveis devido a airbags defeituosos da japonesa Takata. Após uma onda de vários acidentes mortais, a Citroën já tinha lançado uma campanha de imobilização no início de 2024 no sul da Europa e no Norte de África sobre milhares de veículos.

No documento, a Stellantis regista que Chardon tem “uma sólida experiência internacional e um conhecimento profundo da marca Citroën, a que dedicou quase 20 anos da sua carreira”. Nos primeiros três meses do ano, a Stellantis viu as vendas caírem 14% em termos homólogos, para 35,8 mil milhões de euros, fruto de uma redução de 9% dos veículos vendidos.

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Diversidade com Direção: A Transformação do Setor Automóvel

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  • 19 Maio 2025

Isabel Oliveira, Gestora de Projeto na Mobinov – associação do cluster automóvel e da mobilidade, explica de que forma a indústria automóvel se deve reinventar de forma a melhorar a mobilidade.

A indústria automóvel, historicamente marcada por uma predominância masculina, encontra-se hoje perante um momento de reinvenção. A igualdade de género deixou de ser apenas um imperativo ético e social: tornou-se um vetor estratégico para a inovação, a competitividade e a sustentabilidade. Na Mobinov, reconhecemos que a diversidade de género enriquece o pensamento coletivo, amplia a capacidade de resposta a desafios complexos e impulsiona a transformação estrutural do setor.

Apesar da sua relevância económica, a indústria automóvel continua a apresentar um desequilíbrio significativo na representação feminina, sobretudo em funções técnicas e cargos de liderança. As barreiras persistem — muitas vezes subtis, invisíveis — e dificultam o progresso das mulheres nas suas trajetórias profissionais. Para contrariar esta realidade, temos promovido medidas concretas que contribuem para um ecossistema mais inclusivo, equitativo e inovador.

Entre estas iniciativas, destacamos a constituição de grupos de trabalho com representação equilibrada de género, assegurando que diferentes perspetivas são integradas nos processos de decisão. Paralelamente, temos vindo a desenvolver programas de mentoria destinados a apoiar o desenvolvimento pessoal e profissional de mulheres em contextos tradicionalmente masculinos.

A nossa estratégia inclui ainda a organização de eventos, workshops e webinars com foco na valorização do papel feminino nos domínios da tecnologia e da mobilidade. Nestes encontros, destacamos a presença de especialistas femininas, promovendo o reconhecimento do seu contributo e inspirando novas gerações de profissionais.

Na Mobinov, acreditamos convictamente que a igualdade de género é um pilar essencial da inovação e do progresso sustentável na indústria automóvel. As políticas que temos implementado, associadas às experiências e visões das mulheres líderes no setor, estão a redefinir as dinâmicas institucionais e a contribuir para uma cultura organizacional mais aberta, diversa e colaborativa. Ainda assim, é necessário reforçar este caminho com políticas públicas e práticas empresariais consistentes. A articulação entre empresas, a partilha de boas práticas e a criação de redes de apoio mútuo são determinantes para garantir igualdade de oportunidades no acesso à liderança e à valorização profissional. A troca de experiências entre mulheres de diferentes contextos nacionais e culturais revela-se, igualmente, uma fonte de inovação e de novas oportunidades de negócio.

Isabel Oliveira, Gestora de Projeto na Mobinov – Cluster Automóvel e da Mobilidade

Iniciativas como o Grupo de Coordenação INFIMO Women in Tech são fundamentais para desconstruir estereótipos persistentes e promover ambientes mais inclusivos. Estas plataformas não apenas reforçam a visibilidade das mulheres no setor, como constituem espaços de partilha, aprendizagem e empoderamento coletivo.

No contexto europeu, a participação ativa em projetos colaborativos representa uma via privilegiada para institucionalizar práticas de igualdade de género. Na Mobinov, encorajamos as entidades do setor a promoverem o equilíbrio de género nas suas equipas, a mobilizarem financiamento direcionado a investigadoras e a adotarem princípios de justiça e sensibilidade de género nos seus processos de inovação. Um exemplo paradigmático é o projeto INFIMO, do qual a Mobinov é parceira. Através do Work Package 3 – Enhancing gender-responsiveness and diversity, este consórcio europeu desenvolve ferramentas e metodologias que visam uma integração mais justa e equitativa da diversidade de género nos ecossistemas de inovação tecnológica e industrial.

Apesar dos avanços registados, importa sublinhar que a mudança estrutural exige perseverança, visão estratégica e compromisso contínuo. A igualdade de género não é um ponto de chegada, mas um processo dinâmico e transformador que deve estar inscrito no centro das políticas empresariais e públicas.

Estamos convictos de que, ao reconhecer e valorizar o potencial de todas as pessoas, a indústria automóvel e da mobilidade poderá afirmar-se como um verdadeiro motor de inovação, inclusão e desenvolvimento sustentável. Promover a igualdade de género é, mais do que uma missão, uma responsabilidade coletiva para o futuro.

Isabel Oliveira, Gestora de Projeto na Mobinov – associação do cluster automóvel e da mobilidade

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Moody’s derruba Wall Street e atira juros da dívida americana para 5%

EUA deixaram de ter o 'triple A' junto das três principais agências de rating depois do corte da Moody's. Investidores castigam bolsa americana com S&P a ceder 1% e juros da dívida superam os 5% .

Os EUA perderam o triple A da Moody’s na passada sexta-feira e a fatura está a chegar hoje aos mercados: Wall Street abriu a sessão em forte baixa, enquanto os juros da dívida norte-americana superaram os 5%.

A Moody’s cortou o rating da dívida soberana dos EUA do nível ‘AAA’ para ‘Aa1’ por causa dos receios em relação à galopante dívida de 36 biliões de dólares, tornando-se na terceira agência de rating a fazê-lo depois da S&P (2011) e Fitch (2023).

“Nada de novo, mas [a decisão da Moody’s] está a colocar em foco muitas coisas com as quais o mercado estava preocupado, e com razão”, referiu Ross Mayfield, analista da Baird, citado pela agência Reuters.

“O tema relacionado com o comércio mundial mantém os mercados voláteis, mas esta manhã, em particular, é sobre o downgrade da Moody’s”, acrescentou.

No arranque de Wall Street, o S&P 500 baixa 0,99% para 5.899,39 pontos, com a Moody’s a motivar assim uma forte correção depois de cinco semanas de ganhos.

O tecnológico Nasdaq e o industrial Dow Jones acompanham o S&P 500, cedendo 1,28% e 0,68%, respetivamente.

No plano empresarial, a Tesla lidera as quedas entre as maiores cotadas, tombando 4,37% para 334,64. O setor dos chips também está sob pressão vendedora: a Advanced Micro Devices e a Nvidia cedem em torno de 2%.

O ‘sell America’ também está a castigar a dívida americana. As yields das obrigações estão em forte subida, com a taxa a 10 anos a avançar para 4,548% e a 30 anos a tocar nos 5,02%.

Deste lado do Atlântico, as bolsas e os juros da dívida seguiam comportamentos semelhantes. De Lisboa a Frankfurt, regista-se uma maré vermelha nas principais praças, com o italiano FTSE Mib a perder quase 2%. O PSI cai 0,51% pressionado pela EDP Renováveis, cujas ações derrapam mais de 4%. Nos juros, a taxa portuguesa a 10 anos avança para os 3,117%, acompanhando a tendência europeia.

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Bruxelas avisa que novo Governo tem de manter rumo nos compromissos

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Comissão Europeia defende que Governo deve manter foco na implementação do PRR, de modo a cumprir prazos, e na trajetória orçamental estabelecida no plano de médio prazo.

A Comissão Europeia avisou esta segunda-feira que o novo Governo tem de “manter o rumo” na implementação do plano orçamental de médio prazo e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devendo “trabalhar intensamente” para cumprir prazos.

É importante manter o rumo, tanto em termos de implementação dos planos estruturais orçamentais de médio prazo e da trajetória orçamental estabelecida no plano, como também no que diz respeito à implementação do PRR“, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa e outros meios em Bruxelas.

Após a Aliança Democrática (AD) ter novamente vencido as eleições legislativas em Portugal no domingo e no dia em que a Comissão Europeia apresentou as previsões económicas de primavera, o responsável avisou que, no que toca ao PRR, “todas as reformas e investimentos do plano têm de estar concluídos até agosto do próximo ano”, dado que o prazo para execução até final de 2026.

Não dispomos de muito tempo e, por isso, é obviamente importante trabalhar agora de forma muito intensa para garantir que todos os marcos e objetivos são cumpridos e que os países, incluindo Portugal, beneficiam plenamente do PRR“, defendeu Valdis Dombrovskis.

A AD venceu as eleições legislativas de domingo, com 89 deputados, enquanto PS e Chega empataram no número de eleitos para o parlamento, com 58 cada. Esta entrevista do comissário europeu à Lusa e outros meios europeus surge também uma semana após o Conselho da União Europeia (UE) ter dado ‘luz verde’ à revisão do PRR, abrangendo 108 medidas, visando a substituição de medidas inatingíveis e a redução de encargos administrativos.

Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas. Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 32%.

Por seu lado, o plano orçamental a médio prazo a que Valdis Dombrovskis se referia contém objetivos para despesas e investimentos e reformas e foi submetido por Lisboa a Bruxelas ao abrigo das novas regras orçamentais da UE.

No documento, o Governo indicou que os compromissos orçamentais a médio prazo representam, em média, um crescimento das despesas líquidas igual ou inferior a 3,6% no período 2025-2028, percentagem que coincide com a trajetória de referência transmitida pela Comissão Europeia às autoridades portuguesas.

Nesse plano, o Governo estimou um crescimento económico de 2,1% em 2025, de 2,2% em 2026, de 1,7% em 2027 e 1,8% em 2028. Na trajetória orçamental a quatro anos (2025-2028) foi ainda projetada uma queda de 12,7 pontos percentuais na dívida pública para 83,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2028, a uma média de redução de 3,2 pontos percentuais por ano.

A UE tem em vigor, desde abril de 2024, novas regras comunitárias para défice e dívida pública (mantendo porém os tetos de, respetivamente, 3% e 60% do PIB), dada a reforma das regras orçamentais do bloco que os Estados-membros começarão agora a aplicar este ano após terem traçado planos nacionais.

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Candidaturas para formação de jovens jornalistas na UE decorrem até 7 de julho

  • Lusa
  • 19 Maio 2025

Os participantes selecionados terão formações sobre jornalismo e política de coesão da União Europeia (UE) e visitas aos serviços e às instalações da UE e aos meios de comunicação social.

As candidaturas para o “Youth4Regions”, programa dirigido a estudantes e jovens jornalistas interessados em aprender mais sobre jornalismo e políticas europeias, decorrem até 7 de julho.

De acordo com a informação disponível no site oficial da Comissão Europeia, os participantes selecionados terão formações sobre jornalismo e política de coesão da União Europeia (UE) e visitas aos serviços e às instalações da UE e aos meios de comunicação social.

“A oportunidade única de participar como jornalista em viagens de imprensa da Comissão Europeia aos Estados-Membros” também está em cima da mesa, sendo as despesas de alojamento, alimentação e viagem cobertas pela Comissão Europeia.

Entre as condições de candidatura estão o interesse na UE e a sua política de coesão, formação em jornalismo (estudos ou até dois anos de experiência), ser cidadão da UE ou de um país vizinho, bem como disponibilidade de 11 a 17 de outubro de 2025, aquando da visita a Bruxelas.

Os interessados têm de ter idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos para poderem participar na iniciativa que se insere na Semana das Regiões da UE, podendo as inscrições ser feitas aqui.

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Moedas critica Pedro Nuno: “Pensei que com este resultado o PS teria aprendido que é necessário diálogo”

Presidente da câmara de Lisboa considera que Pedro Nuno Santos demonstrou "revanchismo". Montenegro está disponível para diálogo, afirma Carlos Moedas.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa comentou nesta segunda-feira, à margem da conferência de imprensa de apresentação da ARCOLisboa – Feira Internacional de Arte Contemporânea, os resultados eleitorais das legislativas realizadas no domingo, em que a AD venceu sem maioria absoluta e o Chega praticamente igualou o PS. Carlos Moedas considera que “os portugueses foram claros, querem estabilidade, querem este Governo e querem este primeiro-ministro”.

Convidado a posicionar-se sobre futuros entendimentos para formar Governo, Moedas referiu que deve ser dada à AD “estabilidade governativa”. O autarca eleito em 2021 pela coligação Novos Tempos, liderada pelo PSD, defende, apontando ao PS, um “diálogo nos dois sentidos”. “Não podemos esperar que o diálogo seja apenas do Governo com a oposição, mas também um diálogo franco da oposição com o Governo. É verdade que aquele que foi o discurso do atual líder do PS ontem não vai nesse sentido, e é preocupante que não vá nesse sentido. Pensei que com este resultado o PS teria aprendido que é necessário esse diálogo. Senti no discurso do atual líder do PS de certa forma algum revanchismo, e de certa forma o ir não nesse sentido, que é o sentido do diálogo. E o primeiro-ministro está aberto a esse diálogo, mas ele tem que ser nos dois sentidos”.

Sobre o Chega, considera que “os portugueses foram claros, querem um Governo, um primeiro-ministro e reforçaram essa maioria. Essa maioria é feita por um programa moderado de alguém que quer, como Luís Montenegro, mudar e reforçar o país”. Já a votação alcançada pelo partido de André Ventura revela um afastamento dos cidadãos face à política, considera Moedas: “É uma reflexão que todos temos de fazer, como a política deve ser feita para que as pessoas não se sintam afastadas da política, porque muitos desses votos são votos de pessoas que estão muito descontentes, já não querem saber da política, nem dos políticos”.

O autarca de Lisboa deixou ainda um apelo, em nome dos que designa de moderados: “Não nos deixemos ir por um caminho em que as pessoas se afastam das instituições e as querem destruir”.

Eleito para um primeiro mandato em 2021, contra a candidatura do PS encabeçada por Fernando Medina, e ainda sem esclarecer se concorrerá a um segundo mandato, Moedas foi instado a comentar o possível impacto dos resultados das legislativas sobre a já anunciada candidata do PS a Lisboa: “Isso terá que perguntar à Alexandra Leitão. A política autárquica, mais ainda que política nacional, é política de proximidade, de resolver os problemas às pessoas, é uma política que é, de certa forma, até unipessoal. As pessoas identificam-se no seu presidente da câmara, no líder da sua autarquia, porque esse líder tem que estar acima dos partidos políticos”.

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