Lisboa aprova três novos hotéis, um no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

O projeto no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça foi apresentado pela empresa Aziriver, no âmbito do Revive. Na freguesia de Arroios, um dos dois hotéis é no Campo dos Mártires da Pátria.

A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira projetos para três novos hotéis, um no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça, na freguesia de São Vicente, e dois em Arroios, propostas da liderança PSD/CDS-PP viabilizadas com a abstenção de PS. Em reunião privada do executivo municipal, as três propostas foram aprovadas com o voto de qualidade do presidente da câmara em exercício, função desempenhada pelo vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), após empate entre votos a favor e votos contra.

Fonte do município disse à Lusa que houve sete votos contra, designadamente três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do BE e um do Livre, sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta) e três abstenções do PS.

O projeto a realizar no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça foi apresentado pela empresa Aziriver – Empreendimentos Turísticos, no âmbito do projeto Revive, na qualidade de concessionária do imóvel, pretendendo o licenciamento de uma obra de ampliação com demolição, para a construção de um hotel.

Com uma superfície de pavimento de 18.922,17 metros quadrados (m²), a proposta destina-se “ao uso turístico, com uma capacidade máxima de 262 camas fixas/utentes, distribuídas por 131 unidades de alojamento, nomeadamente 95 quartos duplos e 36 suítes, incluindo um estacionamento com 173 lugares (…) privados e 22 lugares de estacionamento público, cujo acesso se efetua pela Rua Damasceno Monteiro”.

Segundo a proposta subscrita pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), a edificação no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça apresenta quatro pisos acima da cota de soleira e três pisos em cave (destinados a estacionamento, áreas técnicas e áreas de serviço do hotel e SPA).

Na freguesia de Arroios, um dos dois hotéis a construir é no Campo dos Mártires da Pátria n.º 40-43 e Rua de Santo António dos Capuchos n.º 90-92, pela Patriarq Investment, Unipessoal, na qualidade de proprietária do prédio, em que “o projeto abrange um Imóvel de Interesse Público”, mas assegura os princípios de “preservação e salvaguarda do património cultural, histórico e arquitetónico, propondo-se o restauro de elementos decorativos originais do edificado, bem como procura assegurar-se a compatibilidade dos materiais a utilizar com os sistemas construtivos tradicionais em presença”.

O edifício, com uma superfície de pavimento de 6.404,97 m2, destina-se ao uso de turismo, e os pisos em cave, ainda que incluam os serviços de apoio ao hotel e as áreas técnicas, destinam-se maioritariamente a estacionamento, prevendo-se a criação de 12 lugares de estacionamento privativo”, lê-se na proposta, que consiste na ampliação de um conjunto edificado para adaptação ao novo uso, que se desenvolve em cinco pisos acima da cota de soleira, mais o aproveitamento da cobertura em sótão, e dois pisos abaixo da cota de soleira.

O outro hotel previsto em Arroios será na Rua Joaquim Bonifácio n.º 23-35, tornejando para a Rua Gomes Freire n.º 154-172, projeto apresentado pela empresa proprietária 4 Travellers, em que se prevê a “demolição de dois edifícios preexistentes, destinados aos usos habitacional, terciário e turismo, e a sua substituição por um novo edifício de gaveto destinado ao uso de turismo”.

O edifício proposto desenvolve-se em seis pisos acima da cota de soleira e cinco pisos abaixo da cota de soleira, com uma superfície de pavimento de 3.717,15 m², em que se prevê “92 unidades de alojamento (87 quartos duplos e cinco quartos triplos)”. Segundo a proposta, os pisos abaixo da cota de soleira serão destinados a estacionamento privativo (28 lugares), parqueamento de bicicletas (10 lugares), áreas técnicas, áreas de serviço do hotel, compartimento para deposição de resíduos sólidos e ginásio.

O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.

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Repsol tem nova direção de marketing e comunicação

  • + M
  • 26 Julho 2024

Beatriz Giacomini e Teresa Pape Alvim lideram as áreas de comunicação e de marketing da Repsol Portugal.

Beatriz Giacomini e Teresa Pape Alvim

Teresa Pape Alvim é a nova head of marketing & cliente CMO da Repsol Portugal. Vinda da Sonae Sierra, onde coordenava a estratégia de marca e comunicação dos centros comerciais na Península Ibérica e a sua presença digital, a profissional terá o objetivo de liderar a transformação do marketing enquanto empresa multienergética, digital e centrada no cliente. “É com grande alegria e sentido de responsabilidade que me junto à Repsol para contribuir para a transição energética em Portugal bem como trazer um olhar centrado no cliente em todos os momentos. Junto-me a uma equipa muito forte e cheia de vontade de criar e fazer a diferença”, diz citada em comunicado.

A Repsol Portugal anunciou também esta sexta-feira a integração de Beatriz Giacomini na direção de comunicação e relações institucionais. A profissional terá a missão de impulsionar a comunicação corporativa de forma integrada em Portugal e a gestão da reputação junto de diferentes stakeholders, explica a companhia.

Com quase 25 anos de carreira, e desde março head of comunicação e relações externas da empresa, trabalhou 12 anos na Repsol Sinopec Brasil, antes de uma passagem pela Inditex em São Paulo, Brasil. “O plano estratégico da empresa não deixa dúvidas sobre a importância da Península Ibérica no crescimento da Repsol e a criação de oportunidades a novo ritmo. Lançar-me num contexto de negócio totalmente distinto e em plena transformação, é o que mais me fascina neste momento”, diz no mesmo comunicado.

A contratação de Teresa [Pape Alvim], grávida de sua quinta filha, espelha o compromisso da Repsol com a inclusão e a valorização de profissionais com perfis únicos e a aposta em talentos diversos”, escreve a Repsol.

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João Peixe é o novo sócio da Vasconcelos Advogados

João Peixe junta-se, assim, aos outros dois sócios, Duarte Vasconcelos e Felipe Ferreira.

A Vasconcelos Advogados anuncia a admissão de João Peixe como Sócio. João Peixe junta-se, assim, aos outros dois sócios, Duarte Vasconcelos e Felipe Ferreira.

João Peixe colabora com a Vasconcelos Advogados desde 2019, nas áreas do Direito Comercial, Societário, Fusões e Aquisições e Propriedade Intelectual. Desde a sua integração no Escritório tem trabalhado em colaboração direta com o sócio fundador Duarte Vasconcelos na assessoria aos principais clientes e assuntos, tendo demonstrado desde muito cedo a sua capacidade de análise e de enquadramento técnico, bem como de negociação e execução em assuntos complexos.

João Peixe iniciou o seu percurso profissional como advogado estagiário na Miranda e mais tarde como advogado estagiário e associado na Antas da Cunha/ECIJA.

Do seu percurso profissional constam já inúmeros reconhecimentos e recomendações internacionais, de onde se destacam três prémios: “Advogado do Ano – IP&TMT” nos prémios Forty under 40 da Iberian Lawyer; Rising Star em “Direito de Autor” nos prémios IFLR Rising Stars EMEA 2022; e, “Advogado do Ano em Portugal em Privacidade e Proteção de Dados” nos Lexology Client Choice Awards 2022.

De referir ainda a recomendação como “Notable Practitioner” pela publicação internacional IP Stars e “Global Leader” pela IAM Strategy 300.

João Peixe é, neste momento, Co-Chair do Capítulo KnowledgeNet da International Association of Privacy Professionals (IAPP), em Lisboa.

Duarte Vasconcelos, managing partner da Vasconcelos Advogados, refere que “a entrada do João como sócio é o natural reconhecimento do seu mérito e talento. Trata-se de um jovem com dedicação e competências extraordinárias, que combina uma experiência consolidada com a sua assinalável capacidade de liderança, sempre focado no crescimento do Escritório e nas respostas aos temas que os nossos clientes nos colocam diariamente.”

O managing partner refere ainda que “na Vasconcelos Advogados valorizamos as qualidades pessoais e profissionais da nossa equipa. Queremos continuar a apostar no nosso crescimento, de forma sustentada a assente, sempre que possível, numa estratégia de crescimento orgânico”.

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Finanças aceitam sem multa a entrega do IVA fora do prazo

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

Nos últimos dias antes do fim do prazo, 22 de julho, verificaram-se "períodos de perturbação dos níveis de serviço nos sistemas de envio das sobreditas declarações", explicam as Finanças.

O Governo vai aceitar sem penalizações o IVA e as retenções da fonte de IRS e IRC que foram entregues até 25 de julho, três dias depois do prazo, devido a “perturbações” no sistema.

Segundo um despacho assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, está em causa o envio das declarações periódicas relativas ao mês de maio de 2024; o envio das declarações recapitulativas relativas ao segundo trimestre do ano de 2024 e relativas ao mês de junho de 2024 e a entrega das retenções na fonte de IRS e de IRC efetuadas no pagamento ou colocação à disposição dos rendimentos, referentes ao mês de junho de 2024.

Como explica Cláudia Reis Duarte, “nos últimos dois dias que antecederam o fim do prazo”, que era de 22 de julho, verificaram-se “períodos de perturbação dos níveis de serviço nos sistemas de envio das sobreditas declarações”.

Devido a estas falhas, o Governo determinou que se estas obrigações tiverem sido cumpridas até 25 de julho de 2024, não vão “dar lugar a quaisquer acréscimos ou penalidades”.

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Nuno Morais Sarmento vai presidir à Fundação Luso-Americana para Desenvolvimento

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

Morais Sarmento, ministro em vários governos sociais-democratas, vai assumir funções a partir de 1 de agosto, substituindo Rita Faden na liderança do organismo criado em 1985.

O social-democrata Nuno Morais Sarmento vai ser o novo presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), confirmou à agência Lusa o gabinete do primeiro-ministro.

Morais Sarmento, ministro em vários governos sociais-democratas, vai assumir funções a partir de dia 1 de agosto, substituindo Rita Faden na liderança do organismo criado em 1985. Numa mensagem enviada às redações, Rita Faden desejou “o maior sucesso” ao novo conselho de administração da FLAD, apostada na colaboração entre Portugal e os Estados Unidos da América.

Considerou que desde que assumiu funções, em 2019, a FLAD se transformou numa entidade “mais aberta, mais ativa e mais inclusiva, com mais apoios dados através de concursos abertos e com uma importante presença na arte e cultura”.

Rita Faden destacou ainda o apoio da missão diplomática norte-americana em Portugal ao trabalho da fundação.

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Super Bock convida amigos a celebrar “Dia de Não Valentim”

  • + M
  • 26 Julho 2024

A marca reforça o posicionamento no território da amizade, criando o "Dia de Não Valentim".

Na terça-feira, dia 30 de julho, comemora-se o Dia Internacional da Amizade, data transformada pela Super Bock no “Dia de Não Valentim”. A marca dá assim continuidade à campanha “Pelas amizades que não querem ser outra coisa”, lançada em maio, reforçando o posicionamento no território da amizade e convidando todos os amigos a marcarem um encontro neste dia.

Para celebrar, estabeleceu uma parceria com a DIG-IN, desafiando os amigos a marcarem mesa para dois num dos 200 restaurantes aderentes, com a primeira rodada a ficar por conta de Super Bock. Para usufruir da oferta, os consumidores têm de preencher este formulário e irão receber automaticamente um código no valor de 5 euros para descontar no pagamento digital das suas cervejas.

A marca vai também convidar duplas de amigos para “jantarem sem reservas”. Para tal, este outdoor, que se situa na Avenida Brasília, em Lisboa, vai “transformar-se num restaurante com uma única mesa, onde amigos e amigas podem jantar à vista de todos, desafiando todos os preconceitos“. Miguel Cristovinho e Carolina Deslandes são alguns dos nomes que marcarão presença neste momento de celebração da Amizade, explica a Super Bock.

 

“Este ano, comemoramos, uma vez mais, o Dia Internacional da Amizade, ao qual chamámos Dia de Não Valentim. Defendemos a importância de celebrar todos os dias as amizades mais autênticas e, por isso, não quisemos que esta efeméride nos passasse ao lado. O Dia de Não Valentim reforça o nosso compromisso em valorizar a amizade em todas as suas formas. Queremos continuar a brindar às relações autênticas e aos laços que unem as amizades mais verdadeiras”, comenta Bruno Albuquerque, diretor de marketing cervejas e patrocínios do Super Bock Group, citado em comunicado.

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Bastonária dos advogados diz que Caixa de Previdência não garante direitos constitucionais

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

A bastonária dos advogados reiterou que a caixa de previdência da classe viola o preceito constitucional de que todos têm direito à proteção na doença, velhice e desemprego.

A bastonária dos advogados reiterou que a caixa de previdência da classe viola o preceito constitucional de que todos têm direito à proteção na doença, velhice e desemprego, após aquela instituição garantir que “pugna pelos direitos” dos beneficiários.

Em declarações à agência Lusa, Fernanda de Almeida Pinheiro defendeu que seja feito “um estudo para avaliação do estado da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores” (CPAS) e que se proponha uma solução que pode passar por três opções possíveis.

A primeira dessas opções seria os advogados e solicitadores poderem escolher entre a CPAS e a Segurança Social, a segunda a CPAS ser ajudada pela Segurança Social num sistema híbrido e a terceira a integração na Segurança Social.

A bastonária frisou que desde 2015 se vem alertando que a CPAS “não cumpre os requisitos da Constituição” em matéria assistencialista e não só, assinalando que “as pensões não são revistas”, pelo que entende ser altura de avançar para uma das soluções que indicou.

Fernanda de Almeida Pinheiro garante que “a Ordem dos Advogados (OA) não tem preferência por nenhuma das soluções” e que apenas quer garantir que sejam respeitados os direitos adquiridos destes profissionais e sejam garantidos outros direitos de previdência que têm os demais cidadãos do país, designadamente os trabalhadores independentes ou liberais.

Quer ainda que seja “respeitada a capacidade contributiva individual dos profissionais”. A bastonária salientou que a questão da proteção social é um dos temas que “mais preocupa” a classe, numa altura em que o subsídio de parentalidade da CPAS “é insuficiente” e não há compensação para situações de queda abrupta de rendimentos, designadamente devido a desemprego.

Fernanda de Almeida Pinheiro admitiu que há uma resistência dos grandes escritórios de advogados à entrada da Segurança Social porque aí quem “ganha muito” paga mais à Segurança Social.

Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 17JAN23
Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

Além disso, os grandes escritórios de advogados têm muitos profissionais em regime de prestação de serviços.

A posição da bastonária foi expressa após a direção da CPAS ter dito na quinta-feira à Lusa que são falsas as afirmações segundo as quais os beneficiários não são protegidos, considerando que “pugna pelos direitos e pela proteção dos seus beneficiários”.

A CPAS referiu que efetuou “mais de 7.400 pagamentos de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência no ano 2023, perfazendo um custo total superior a 116 milhões de euros, e que “só no decorrer deste ano foram atribuídas mais 320 novas pensões e subsídios”.

O esclarecimento da CPAS surgiu após a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, defender a integração da CPAS na Segurança Social, considerando que o atual regime é “injusto e excessivo face à realidade de muitos advogados”.

Mariana Mortágua alertou que a atual CPAS “garante menos direitos do que a Segurança Social” enquanto tem “um regime contributivo mais injusto” e, por isso, deve “caminhar para a sua integração na Segurança Social”, como aconteceu já no passado com outros setores.

Mortágua sublinhou que esta é uma posição em que os bloquistas surgem alinhados com a OA e defendeu que há “muitos interesses poderosos que se mexem para evitar a integração da Segurança Social”, porque “privilegiam advogados e sociedades com mais poder e prejudicam a maior parte dos advogados”.

O BE anunciou que vai entregar no parlamento três projetos de lei em que propõem que haja a possibilidade destes profissionais escolherem o destino das suas contribuições entre a atual CPAS e a Segurança Social e uma aproximação dos direitos dos advogados aos reconhecidos a todos os trabalhadores em situação de doença, luto ou parentalidade.

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Portugueses mais preocupados com imigração e defesa do que resto da UE

Imigração irregular, segurança e defesa e a guerra na Ucrânia surgem como os maiores obstáculos e temas de maior prioridade para os portugueses no mais recente Eurobarómetro.

Os portugueses estão mais preocupados com as questões ligadas à imigração irregular, a segurança e a defesa do que a média da União Europeia (UE).

Num barómetro divulgado esta sexta-feira pela Comissão Europeia, enquanto 33% da média do bloco dos 27 Estados-membros entende que as alterações climáticas e a migração irregular são temas prioritários na próxima legislatura, em Portugal, 39% dos inquiridos coloca as questões migratórias no topo da agenda, seguindo-se a defesa em 37% das respostas. Para 32% dos inquiridos a nível nacional, as questões ambientais surgem apenas em terceiro lugar, seguindo-se a guerra na Ucrânia (29%).

A imigração e a defesa voltam a surgir no topo da lista quando questionado sobre quais são os principais desafios que a UE enfrenta atualmente. Para 59% dos inquiridos portugueses a guerra na Ucrânia continua a ser o principal obstáculo a ultrapassar – 50% na UE , seguindo-se a imigração em 50% das respostas vindas de Portugal – 41% na UE. Seguem-se depois as questões ambientais (32%), o terrorismo e questões de segurança (30%) e o custo de vida (29%).

Questionado sobre o grau de preocupação com a segurança nos próximos cinco anos, 60% dos portugueses diz estar “algo preocupado” (apenas 47% da média europeia partilha o mesmo sentimento), enquanto 17% dos portugueses diz estar “muito preocupado”.

O Eurobarómetro aproveitou ainda para questionar sobre quais são considerados os pontos fortes da União Europeia. Enquanto 55% dos portugueses entende que é o respeito pela democracia, os direitos humanos e o Estado de direito, apenas 38% da média europeia partilha da mesma opinião.

As boas relações entre Estados-membros são entendidas por 38% dos portugueses também como um segundo porto forte (28% da UE), seguindo-lhe o poder económico, industrial e comercial dos 27 Estados-membros para 34% dos portugueses e da média da UE.

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Selo do maço de tabaco vai ficar 4% mais caro em 2025

Preço da estampilha autocolante passa de 0,00510 para 0,00532 euros e a não autocolante sobe de 0,03597 para 0,03752 euros. A cor muda de laranja para verde.

O Governo subiu em 4% o preço dos selos dos maços de tabaco à venda no próximo ano e alterou de laranja para verde a cor de fundo da estampilha, segundo um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República. Este selo é essencial para comprovar a qualidade e a legalidade do tabaco.

Assim, o custo que terá de ser suportado pelas tabaqueiras passa de 0,00510 para 0,00532 euros, no caso dos selos autocolantes, e sobe de 0,03597 para 0,03752 euros, na versão não autocolante, de acordo com o diploma assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Carvalho.

“Este aumento poderá depois ser repercutido no preço a cobrar ao consumidor final”, alerta o fiscalista António Brigas Afonso, especialista em impostos especiais sobre o consumo, em declarações ao ECO.

O preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco é fixado anualmente por despacho do ministro das Finanças, o qual determina ainda a cor de fundo da estampilha especial, diferenciada por ano económico.

Depois das tonalidades azul em 2020, violeta em 2021, castanho em 2022, magenta em 2023 e laranja em 2024, o verde é a cor de fundo das estampilhas especiais para os produtos sujeitos a imposto do tabaco no ano económico de 2025.

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Erdogan acusa Congresso dos EUA de “coroar Hitler da nossa era”

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

"Em vez de parar o massacre, estamos a assistir a um colapso da razão, quando dão as boas-vindas ao carniceiro no Congresso e aplaudem-no 57 vezes durante o seu discurso delirante", criticou Erdogan.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusou esta sexta-feira o Congresso norte-americano de “coroar o Hitler da nossa era”, numa referência à visita do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a Washington, onde foi aplaudido por representantes das duas câmaras.

“Em vez de parar o massacre, estamos a assistir a um colapso da razão, quando dão as boas-vindas ao carniceiro no Congresso e aplaudem-no 57 vezes durante o seu discurso delirante”, criticou Erdogan durante um discurso no evento HIT-30 High Tech Türkiye sobre tecnologia, realizado esta sexta em Istambul.

O Presidente turco sustentou que os conceitos de democracia, liberdade e direitos humanos foram ofuscados pelos aplausos dos representantes das duas câmaras norte-americanas a Netanyahu, o que considera um desrespeito pelos “direitos dos oprimidos”. O primeiro-ministro israelita foi convidado a discursar na quarta-feira numa sessão conjunta da Câmara dos Representantes e do Senado dos Estados Unidos.

Benjamin NetanyahuLusa

Vários legisladores faltaram ao discurso e outros compareceram no Capitólio com t-shirts a exigir um cessar-fogo na Faixa de Gaza, mas Netanyahu recebeu aplausos constantes durante a sua longa intervenção, sobretudo da ala republicana. Para Erdogan, estes aplausos mostram que “o atual sistema global, estabelecido para proteger os interesses dos vencedores da Segunda Guerra Mundial, está a começar a chegar ao fim”.

Neste sentido, enumerou os conflitos internacionais mais recentes, incluindo as guerras civis na Síria e no Iémen, bem como a invasão russa da Ucrânia, para apontar o colapso da ordem global. No seu discurso no Congresso, Benjamin Natanyahu pediu mais armas aos Estados Unidos para “acelerar o fim da guerra” na Faixa de Gaza e defendeu uma zona desmilitarizada no enclave com uma administração civil do enclave no pós-conflito.

O chefe do Governo israelita agradeceu ao Presidente norte-americano, Joe Biden, pelo seu apoio contra o Hamas e pelo seu envolvimento no esforço de libertação dos reféns em posse do grupo islamita palestiniano desde o seu ataque no sul de Israel em 07 de outubro, e que deixou quase 1.200 mortos, provocando o atual conflito na Faixa de Gaza.

Pediu ainda unidade ao aliado norte-americano contra um “eixo de terror” patrocinado pelo Irão, que disse estar a desestabilizar todo o Médio Oriente e que atinge também os Estados Unidos. O discurso de Netanyahu foi também assinalado por fortes protestos de milhares de manifestantes junto do edifício do Capitólio contra a invasão da Faixa de Gaza por Israel em perseguição do Hamas e que já provocou nos últimos nove meses cerca de 40 mil mortos, na maioria civis, segundo as autoridades locais.

Os protestos prosseguiram no dia seguinte junto da Casa Branca, enquanto Biden recebia Netanyahu, num encontro que, segundo a presidência norte-americana, serviu para pressionar o líder israelita a estabelecer um acordo de cessar-fogo com o Hamas, antecedendo outra reunião com a vice-Presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, que assumiu a sua candidatura às eleições presidenciais de 05 de novembro.

Esta sexta, Netanyahu tem no programa um encontro com o ex-Presidente dos Estados Unidos e candidato republicano na corrida eleitoral, Donald Trump.

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Açores e Anacom alertam para o fim de vida útil dos cabos submarinos interilhas

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

O presidente do Governo Regional insistiu na “urgência” de substituir os cabos submarinos de telecomunicações que ligam as ilhas dos Açores.

O líder do Governo dos Açores e a presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) voltaram esta sexta-feira a alertar para a proximidade do fim de vida útil dos cabos submarinos interilhas, essenciais para a conectividade no arquipélago.

A vida útil dos cabos “está a chegar ao fim. Eu tinha feito referências no passado e com o anterior governo para que se fizesse o mais rapidamente possível a contração pública, que é de caráter internacional, para substituição e valorização dos cabos submarinos de fibra ótica”, disse o chefe do executivo regional. “Lamentavelmente, houve uma negligência e isso foi-se atrasando e está cada vez mais próximo o fim de vida útil dos respetivos cabos. Tenho feito essa diligência junto do Governo da República”, acrescentou.

José Manuel Bolieiro falava aos jornalistas após a apresentação de um novo cabo submarino da Google que vai ligar os Estados Unidos a Portugal, com amarração nos Açores, que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. O presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) insistiu na “urgência” de substituir os cabos submarinos de telecomunicações que ligam as ilhas dos Açores.

“Faço o apelo de forma inequívoca, [pedindo] urgência e perfeição na realização deste processo. Preocupa o fim de vida útil dos atuais cabos e queremos modernizá-los, substituindo-os por outros com mais capacidade”, defendeu.

Também a presidente da Anacom evocou a importância daquelas infraestruturas, uma vez que os “arquipélagos estão dependentes destes cabos para a concetividade”. “Tem de avançar. Temos arestas a limar. Temos várias entidades que têm de estar envolvidas. Estando o cabo em fim de vida, terá de avançar. A forma como se vai processar é que estamos a tentar aligeirar processos”, declarou.

Sandra Maximiano reconheceu “algum atraso” no processo de substituição dos cabos interilhas. “Tenho percecionado que tem havido algum atraso. Também houve uma mudança de governo”, acrescentou.

Já a 8 de julho, o Governo dos Açores e a Anacom alertaram para a urgência na substituição dos cabos submarinos interilhas, defendendo que deve ser assegurada a conectividade daquele anel com o sistema nacional.

A 9 de maio, o vice-presidente do Governo Regional enviou uma carta ao Governo da República a pedir a “criação urgente” de um grupo de trabalho para analisar “a solução técnica mais adequada” para a substituição dos cabos submarinos interilhas.

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IP lança concurso para segundo troço da Alta Velocidade. Recebe propostas até 6 de janeiro

A Infraestruturas de Portugal lançou esta sexta-feira o concurso para o segundo troço da linha de Alta Velocidade Porto - Lisboa, entre Oiã e Soure, com um preço máximo de 1,6 mil milhões.

A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou esta sexta-feira o concurso para o segundo troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre Oiã e Soure, com um preço máximo de 1.604 milhões de euros. Propostas podem ser entregues até 6 de janeiro de 2025.

“Na sequência da Resolução de Conselho de Ministros que autorizou a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure, a Infraestruturas de Portugal lançou hoje, dia 26 de julho, o concurso com publicidade internacional referente à parceria público-privada (PPP) da referida concessão”, refere a IP em comunicado.

Esta segunda PPP inclui a conceção, projeto e construção de 71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade, a adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade, a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra, uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra e ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure.

O contrato de concessão será adjudicado por um valor máximo de 1.604 milhões de euros, expresso em valor atual líquido. A preços correntes, a IP irá pagar 4.207 milhões, ao longo de 30 anos, a que acrescem 395 milhões em despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que foram objeto da candidatura ao programa de fundos europeus Mecanismo Interligar a Europa. O período de desenvolvimento estimado é de cinco anos, seguindo-se 25 anos de disponibilização da infraestrutura pelo concessionário, findo o qual passa para o Estado.

O modelo é o mesmo usado para o primeiro troço, que ligará a estação da Campanhã, no Porto, a Oiã, cujo concurso terminou no início deste mês, tendo o consórcio LusoLAV, que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, entregue a única proposta validada pelo júri.

O contrato exclui a operação da linha, que será mantida na esfera do Estado, através da Infraestruturas de Portugal, que “será remunerada através da cobrança de uma taxa, aos prestadores dos serviços de transporte, pela utilização da infraestrutura”. Ou seja, após concluída a linha, além de pagar a PPP receberá uma receita dos operadores, como a CP e outros.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure, e deverá estar concluída até ao final de 2030, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal. A segunda ligará Soure ao Carregado (2032) e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa, ainda sem prazo definido.

Segundo o Governo, o concurso para a PPP da segunda fase será lançado em janeiro de 2026. A Avaliação de Impacte Ambiental deverá, entretanto, ser colocada em consulta pública.

Está ainda prevista a construção da linha de Alta Velocidade Porto – Vigo, com novas estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença. O arranque da construção está previsto para 2027. Quando estiver concluída, a ligação à capital da Galiza passará a ser feita em 50 minutos.

Em maio, o Governo anunciou o relançamento do projeto para a ligação entre Lisboa e Madrid, onde se inclui a terceira travessia do Tejo. A obra só deverá estar concluída em 2034 e tem um custo global estimado de 3,9 mil milhões de euros.

(notícia atualizada Às 16h18)

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