Energia

Governo vai rever em baixa metas para offshore e hidrogénio verde

A revisão é feita de forma a acautelar o impacto no preço da eletricidade para os consumidores, justifica a ministra.

O Governo irá rever em baixa as metas que estavam definidas para a instalação de energia eólica offshore e hidrogénio verde, indicou a ministra da Energia e Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Os 10 gigawatts de capacidade eólica offshore que o Governo de António Costa tinha definido como meta para o leilão desta tecnologia, e cujos primeiros 2 gigawatts deveriam ser leiloados até 2030, vão ser revistos, em baixa, pela nova administração, avançou a ministra à margem da conferência Lisbon Energy Summit.

O Governo ainda está a avaliar qual será o “valor ótimo” para leiloar. “Queremos acompanhar esta tecnologia, mas não numa dimensão que tenha um custo proibitivo”, nem numa escala tão pequena que “não permita estudar o efeito num desenvolvimento tecnológico e industrial em Portugal”, no fundo, sem minar a criação de um “cluster industrial” no país.

Além do eólico offshore, também o vetor do hidrogénio deverá ser recalibrado, afirmou Maria da Graça Carvalho. “Estamos a olhar para a ambição de cada um dos projetos. Nós queremos acompanhar os projetos do hidrogénio verde, mas com uma dimensão que seja mais adequada ao desenvolvimento tecnológico de momento”.

No que diz respeito ao Plano Nacional de Energia e Clima, cuja versão final deverá ser entregue no próximo mês de junho, “as metas gerais mantêm-se”, garantiu. Como? “Entre as várias tecnologias, estamos a refazer as contas sempre no princípio de que não se vai traduzir em custos pera os consumidores” os quais “já pagam muito pela energia”, rematou.

(Notícia atualizada às 11h49 com mais informação)

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Adepta de “saltos de fé” e da inovação, Joana Franco, da Pernod Ricard Portugal, na primeira pessoa

A inovação é cada vez mais acelerada e importante para as marcas, considera Joana Franco, diretora de marketing da Pernod Ricard Portugal, que aprecia "bons cocktails" e adora Macieira Cream.

“Se não arriscarmos, o que vai acontecer? A marca vai morrer. Às vezes é preciso dar este salto de fé e acreditar“, entende Joana Franco, diretora de marketing da Pernod Ricard Portugal, que encara também a inovação como a “única” forma de as marcas sobreviverem às marcas da distribuição.

A diretora de marketing do grupo que tem no portfólio Jameson, Beefeater ou Macieira começou o seu percurso profissional na Compal, onde trabalhou a Frize durante cinco anos. Foi aí que percebeu a necessidade de se dar o que chama de “salto de fé”, ao ter colaborado no anúncio da Frize com Pedro Tochas, que colocou a frase “Ai, tou que nem posso” na boca da população portuguesa, explica em conversa com o +M.

A campanha surgiu da necessidade de dar mais personalidade à marca, pelo que a agência criativa com quem trabalhavam – que se chamava “Agência” e veio a ser integrada na Publicis – propôs que fosse feito “uma espécie de stand-up”, pelo que convidaram Pedro Tochas, por se considerar que “fazia fit” com o pretendido, explica a diretora de marketing de 47 anos.

A Pedro Tochas, que também nunca tinha feito aquele género de filmagens, foi apenas pedido que referisse que a água era produzida com gás natural e que não servia só para a má disposição. “E lembro-me que começámos as filmagens, que ele estava bastante tenso, não nos via – o stand-up vive muito à base da reação do público – e não estava a sair nada de jeito. Já só pensávamos que aquilo ia ser um grande buraco“, conta Joana Franco.

“Entretanto o Pedro Tochas pediu que cada um de nós dissesse uma palavra. Alguém disse uma palavra qualquer e ele de repente engrenou e aquilo começou a sair. No final ficámos para aí com três horas de filmagens e havia algumas muito boas. Ainda não havia redes sociais, mas através do nosso site e de email houve alguma carga viral, foi super interessante. Estávamos muito confiantes mas não imaginávamos que a campanha fosse ter aquele sucesso“, acrescenta.

“Eu lembro-me que fui de férias, e quando voltei começo a ouvir as pessoas a dizer ‘ai, estou que nem posso’, e só perguntava a mim mesma como era possível. Uma campanha que não foi nada pensada, sem script e sem rede, resultar da forma que resultou, foi genial. É daquelas histórias que ficam para a vida“, afirma a diretora de marketing da Pernod Ricard.

“Às vezes é preciso arriscar, sair daquilo que é o padrão normal, obviamente dentro de vários critérios. Tem de ter sempre a ver com a marca, tem de haver consistência, mas as formas de o fazer podem ser totalmente diferentes do que estamos habituados. E isso para mim foi uma das histórias e aprendizagens que ficaram para o resto da carreira“, acrescenta.

“Se não arriscarmos, o que vai acontecer? A marca vai morrer. Portanto, às vezes é preciso dar este salto de fé e acreditar. Há muitos estudos, mas acho que a nossa sensibilidade também conta muito“, diz ainda.

Depois do percurso na Compal, Joana Franco está agora perto de atingir a maioridade na Pernod Ricard Portugal, onde teve a “felicidade” de trabalhar projetos “sempre muito interessantes”. E sendo marcas “muito emocionais, muito fun, é um mercado que é envolvente e não é de todo cansativo”, considera.

Outra vantagem que Joana Franco encontra na Pernod Ricard – especialmente para quem trabalha em marketing – é o facto de este ser um grupo descentralizado. Ou seja, cada país tem a opção de escolher quais as marcas que quer trabalhar de acordo com os seus consumidores.

No entanto, nos quase 18 anos em que trabalha no grupo, muito tem mudado. “Quando comecei a trabalhar na Pernod Ricard, inovação era algo que quase não acontecia, tínhamos orgulho de ser o mesmo whisky de há 200 anos, era um bocado isso. Hoje em dia o mercado mudou drasticamente e posso dizer que uma das grandes componentes que nós temos agora é a inovação“, explica.

“As formas de trabalhar também são diferentes, apostamos muito mais em inovação, em desenvolvimento de produto, e não só ao nível global mas também local”, diz Joana Franco, exemplificando com o Macieira Cream.

O lançamento deste produto foi “um projeto fora de tudo o que era expectável”, refere, adiantando que 18 meses após o lançamento, foi possível atingir a liderança num mercado que era detida há muitos anos pela Baileys, que tinha 40% de quota.

Em dezembro (mês mais importante da categoria) de 2023, janeiro e fevereiro deste ano, a bebdida da Macieira atingiu a liderança com cerca de 24% de quota de mercado, refere, estando assim “muito taco a taco com a nossa principal concorrente”. “Não é nada habitual, muito menos em categoria espiritual”, comenta.

“Houve aqui uma combinação de fatores e também estamos a estudar isso. Acreditámos muito no produto e em todas as componentes de marketing que trabalhamos, desde o produto, à comunicação, ao packaging. Mas a verdade é que ninguém estava à espera disto“, acrescenta a responsável de marketing, ao ponto de o produto de uma marca local de um país pequeno como Portugal ter sido foco de atenção por parte do grupo a nível global.

A inovação, no entender de Joana Franco, é cada vez mais relevante para as marcas. “Enquanto antes as marcas eram sempre a mesma coisa, agora não. O nível de inovação está a uma grande velocidade, passámos do oito para o 80“, refere.

Esta é, aliás e “sem dúvida”, um pilar essencial no marketing. “O que se nota é que o consumidor cada vez mais quer experimentar coisas diferentes, coisas que façam mais sentido e que possibilitem novas experiências. E acho que também é a única forma de as marcas sobreviverem às chamadas marcas de distribuição. Se não for com a inovação, dificilmente depois se consegue competir com as marcas de distribuição que acabam por fazer um copy-paste. Ou as marcas andam para a frente ou morrem“, afirma.

Apreciadora da coquetelaria e de beber “bons cocktails”, Joana Franco assume-se como “muito fã” de margaritas, apesar de a tequila não ser uma categoria muito relevante no país. Entre as bebidas do grupo – que em Portugal tem uma quota no mercado de bebidas espirituosas (não incluindo vinhos aperitivos e tequila) à volta dos 19% – adora Macieira Cream e gosta muito de Absolut Vodka, precisamente por ser uma bebida fácil de misturar em cocktails.

Trabalhando numa categoria que é indissociável do “sair à noite”, confessa que sempre gostou de o fazer, embora já não o faça “todas as semanas como há uns anos”. Apesar disso, sair à noite é algo “prazeroso”, principalmente por combinar com uma paixão que sempre teve: a dança.

Entre ballet ou hip-hop, Joana Franco sempre fez muita dança desde pequena, mas agora “virou-se” mais para o ioga e pilates. Entretanto também faz ginásio, “um mal necessário” desde a lesão que teve quando praticava ski, no ano passado, em Andorra.

A diretora de marketing da Pernod Ricard Portugal diz adorar ter tempo para si, algo que vai conciliando com aquele que passa com os dois filhos – Francisco, com 14 anos, e Vera, com 12 – com quem vive no Estoril. Julie e Tom são os dois gatos do agregado familiar.

Até porque mora ao pé do mar, a praia é das coisas que a mais “energiza” e onde gosta de fazer caminhadas. Ultimamente tem “devorado” livros, sendo que lê “um bocadinho de tudo”, desde livros mais técnicos a outros relacionados com psicologia – adora psicologia comportamental e tentar perceber algumas reações humanas – ou “romances básicos para desanuviar”.

Joana Franco em discurso direto
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1 – Que campanhas gostava de ter feito/aprovado? Porquê?
“Breaking Sirens”, da Meo e Amnistia Internacional, onde de uma forma muito criativa e uma abordagem integrada deram visibilidade ao tema da Guerra na Ucrânia. A nível internacional, “Dove, beleza real”, campanha que desafiou as normas tradicionais e encorajou as mulheres a sentirem-se confortáveis consigo e com a sua beleza natural.
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2 – Qual é a decisão mais difícil para um marketeer?
É não seguir o caminho mais fácil. Defender estratégias de longo prazo que são essenciais para o crescimento sustentável de uma marca, mesmo quando essas estratégias não oferecem resultados imediatos. É um equilíbrio delicado entre atender às expectativas de curto prazo e construir uma base sólida para o futuro da marca.
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3 – No (seu) top of mind está sempre?
O consumidor!
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4 – O briefing ideal deve…
Ter dedicado o tempo suficiente à sua criação. Um bom briefing é essencial para que as propostas das agências venham ao encontro daquilo que esperamos. Temos de garantir que toda a informação relevante e inspiradora está presente. É igualmente fundamental ter informações claras sobre objetivos, público-alvo, tom de comunicação e KPI’s.
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5 – E a agência ideal é aquela que…
Consiga entender bem valores da marca, mas que adicionalmente tenha a audácia de arriscar, de inovar e fazer propostas diferenciadoras.
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6 – Em publicidade é mais importante jogar pelo seguro ou arriscar?
O equilíbrio é fundamental, no entanto, o risco é essencial para a evolução. Quando não arriscamos não nos desafiamos a pensar diferente e fazer tudo sempre da mesma forma levará certamente a uma estagnação
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7 – O que faria se tivesse um orçamento ilimitado?
Um orçamento ilimitado remete-nos para tentar fazer mudanças mais estruturais no mundo e tentar a resolução dos problemas atuais. Desenvolveria programas de responsabilidade social que alinhassem a marca com causas importantes, melhorando a sua imagem, mas acima de tudo contribuindo para um mundo melhor.
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8 – A publicidade em Portugal, numa frase?
Criativa, rica em história e culturalmente relevante
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9 – Construção de marca é?ㅤ
Um processo apaixonante que envolve a criação de uma identidade única, que inspira confiança e conecta-se emocionalmente com os consumidores.
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10 – Que profissão teria, se não trabalhasse em marketing?
Psicóloga. Intriga-me a mente humana…. explorar as emoções, os pensamentos consequentemente os seus comportamentos é sempre entusiasmante.

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Imobiliário

Preços dos imóveis comerciais têm subida histórica de 5,5% em 2023

Os preços dos imóveis comerciais estão a subir há dez anos consecutivos a um ritmo médio de 3,8%. Mas em 2023 esse aumento foi de 5,5%, a maior subida desde pelo menos 2009.

O bom momento do mercado imobiliário nacional é também espelhado pela evolução dos preços dos imóveis comerciais, que acumulam aumentos consecutivos há dez anos, e em 2023 registaram uma subida histórica de 5,5% — mais 1,3 pontos percentuais que em 2022.

A trajetória dos preços dos imóveis comerciais desde 2009 é marcada por períodos de recuperação e crescimento. Após uma queda acentuada entre 2009 e 2012, com os preços a descerem 8,6% em 2012, o mercado começou a recuperar gradualmente, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta segunda-feira.

Em 2014, o Índice de Preços das Propriedades Comerciais (IPPCom) subiu 3,7%, iniciando uma tendência positiva que se manteve, com algumas flutuações, até ao final do ano passado, com os preços a subirem a um ritmo médio de 3,8% por ano ao longo da última década.

O ano de 2023 destaca-se não só pelo aumento histórico de 5,5% no IPPCom, mas também pela menor diferença registada nas taxas de crescimento entre imóveis comerciais e residenciais desde 2015, ficando apenas separadas por 2,7 pontos percentuais, metade do diferencial dos últimos oito anos.

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Nota: Se está a aceder através das aplicações, carregue aqui para abrir o gráfico.

Historicamente, o mercado residencial tem superado o comercial em termos de crescimento dos preços. Em 2023, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) aumentou 8,2%, continuando a tendência de crescimento robusto dos últimos anos.

No entanto, no ano passado, a desaceleração de 4,4 pontos percentuais da taxa de crescimento do IPHab face ao aumento recorde de 12,6% em 2022, aliada ao aumento do ritmo de crescimento dos imóveis comerciais, resultou na menor diferença entre os dois índices desde 2015.

As projeções para o mercado imobiliário comercial por parte de várias sociedades gestoras indicam uma continuidade do crescimento dos preços, embora a um ritmo possivelmente mais moderado.

A adaptação contínua dos espaços comerciais às novas necessidades do mercado, juntamente com a recuperação económica pós-pandemia, deverá sustentar a valorização das propriedades comerciais nos próximo anos, salientam os especialistas.

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Crédito à Habitação

Euribor a seis meses volta a cair para novo mínimo de 11 meses

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

Esta segunda-feira, a Euribor a seis meses caiu para 3,775%. No mesmo sentido, a Euribor a três meses desceu para 3,800%, enquanto no prazo mais longo subiu para 3,740%.

A taxa Euribor desceu esta segunda-feira a três e a seis meses, no prazo mais longo para um novo mínimo desde 13 de junho do ano passado, e subiu a 12 meses. Com estas alterações, a Euribor a três meses, que recuou para 3,800%, manteve-se acima da taxa a seis meses (3,775%) e da taxa a 12 meses (3,740%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, desceu esta segunda-feira para 3,775%, menos 0,005 pontos e um novo mínimo desde 13 de junho do ano passado, depois de ter subido em 18 de outubro para 4,143%, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 36,6% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,3% e 24,9%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, avançou esta segunda-feira para 3,740%, mais 0,011 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses caiu, ao ser fixada em 3,800%, menos 0,008 pontos, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

As expectativas do mercado apontam para uma descida das taxas de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE) na próxima reunião de política monetária, em 6 de junho. Esta descida, a concretizar-se, deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação, com os analistas a antecipar que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno dos 3%.

Na última reunião de política monetária, em 11 de abril, o BCE manteve as taxas de juro de referência no nível mais alto desde 2001 pela quinta vez consecutiva, depois de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

A média da Euribor em abril desceu nos três prazos, designadamente 0,037 pontos para 3,886% a três meses (contra 3,923% em março), 0,056 pontos para 3,839% a seis meses (contra 3,895%) e 0,016 pontos para 3,702% a 12 meses (contra 3,718%).

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Transportes

IP tem até 2026 para concluir estudos da nova ponte sobre o Tejo e Alta Velocidade para Madrid

Resolução do Conselho de Ministros dá à Infraestruturas de Portugal cerca de dois anos para realizar os estudos necessários para as decisões sobre a terceira travessia do Tejo e TGV para Madrid.

A Resolução do Conselho de Ministros que “mandata a Infraestruturas de Portugal (IP) para concluir os estudos da terceira travessia do Tejo e da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid” foi publicada esta segunda-feira em Diário da República. Governo dá prazo de cerca de dois anos para avaliações estarem prontas.

O Executivo determina que a Infraestruturas de Portugal “antecipe a conclusão dos estudos necessários à tomada de decisão pelo Governo, relativamente às valências e às principais características topológicas da terceira travessia do Tejo, no eixo Chelas-Barreiro, até ao final de 2024” e que “promova, até ao final do primeiro trimestre de 2026, os estudos de procura, os estudos sobre a resiliência às alterações climáticas, as análises de custo-benefício, os estudos prévios e os estudos de impacte ambiental (a serem submetidos a processo de avaliação de impacte ambiental, durante o segundo trimestre de 2026)” dos projetos da terceira travessia (TTT) e da linha de alta velocidade Lisboa-Poceirão-Évora.

A nova linha de Alta Velocidade permitirá a ligação ao futuro aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete e viajar entre as duas capitais ibéricas em apenas três horas. A obra só deverá estar concluída em 2034 e tem um custo estimado de 3,9 mil milhões de euros.

O projeto será desenvolvido em três fases. “A primeira fase compreende a ligação entre Évora e Elvas, já em construção, devendo iniciar o serviço em 2025. A segunda fase abrange o troço Lisboa-Poceirão, incluindo a terceira travessia do Tejo no eixo Chelas-Barreiro. E, por fim, a concretização da terceira fase correspondente à ligação em alta velocidade entre o Poceirão e Évora”, detalha a Resolução.

A TTT tem atualmente um custo estimado de 2,2 mil milhões de euros e será construída e explorada em modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A atual concessão da Lusoponte (detida em 41% pela Vinci, dona da ANA), para a 25 de Abril e a Vasco da Gama, termina em março de 2030 e o Governo pretende a definição de um novo modelo de concessão e gestão para as três pontes, que inclua também a construção da nova.

“A terceira travessia do Tejo deve ser tendencialmente desenvolvida num modelo rodoferroviário, não obstante a necessidade de avaliar a inclusão da componente rodoviária na nova travessia”, refere o documento. “Quanto ao modelo de financiamento, e tendo em conta a multimodalidade desta infraestrutura, bem como a existência de um modelo de concessão autónomo para as várias travessias do Tejo, deve ser avaliada uma solução de gestão que inclua a construção de uma nova travessia do Tejo e a operação e manutenção das três travessias, uma vez terminado o prazo da atual concessão”, acrescenta.

A lei estipula ainda que a IP terá de apresentar ao Governo, “até ao final do segundo trimestre de 2026, uma proposta fundamentada que permita uma tomada de decisão relativamente ao modelo de contratação e de gestão a adotar, que assegure um desenvolvimento eficaz e eficiente do projeto, com elevado nível de qualidade e, simultaneamente, comportável num quadro de boa gestão de finanças públicas”.

Para a realização dos estudos, o Governo autorizou uma despesa de quatro milhões de euros para o triénio 2025-2028. A resolução prevê a utilização de financiamento europeu, através do Programa Portugal 2030, no valor de 1,98 milhões, sendo a contrapartida nacional suportada por verbas a inscrever no Plano de Atividades e Orçamento da Infraestruturas de Portugal, S. A., em cada um dos anos económicos referidos.

Esta segunda-feira foram ainda publicadas as Resoluções do Conselho de Ministros que definem a localização do novo Aeroporto Luís de Camões no Campo de Tiro de Alcochete e reforçam a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado

(Notícia atualizada com mais informação às 11h52)

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Política

Montenegro considera que eleitores querem Albuquerque a governar na Madeira

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

Chega e PAN rejeitam acordo com PSD/Madeira com Albuquerque na liderança, enquanto os liberais não estão disponíveis para entendimentos seja com PS ou PSD.

O presidente do PSD e primeiro-ministro afirmou que as eleições regionais de domingo na Madeira “não deixam dúvidas” quanto à intenção dos eleitores de que o PSD lidere o Governo e que este seja chefiado por Miguel Albuquerque.

Luís Montenegro falava aos jornalistas na sede nacional do PSD, em reação aos resultados das eleições regionais na Madeira, que o PSD venceu sem maioria absoluta. “Os madeirenses escolheram com clareza, e no espaço de oito meses, a mesma força política para liderar o Governo Regional e o mesmo candidato“, disse.

Por outro lado, o presidente dos sociais-democratas acusou o PS e o Chega de “falharem de forma copiosa” os seus objetivos nas eleições antecipadas no arquipélago, deixando um recado para os seus líderes a nível nacional. “É tempo de reclamar o respeito democrático, a humildade democrática àqueles que perdem (…) Aquilo se espera para o futuro é que não se repitam mais eleições, que não haja eleições de meio em meio ano“, afirmou, dizendo não querer imiscuir-se nas soluções de Governo para a Madeira.

 

Já o presidente do Chega, partido que conseguiu eleger quatro deputados no Parlamento regional, admitiu um acordo com os sociais-democratas para viabilizar um governo na Madeira, mas defendeu que o líder regional do PSD, Miguel Albuquerque, não tem condições para continuar a liderá-lo.

"Estou em crer que será possível chegar a alguma forma de entendimento, e se for sem Miguel Albuquerque e sem estes protagonistas até será possível chegar a um entendimento mais alargado, a quatro anos. Com estes protagonistas não.”

André Ventura

Líder do Chega

 

André Ventura falava aos jornalistas na sede nacional do partido, em Lisboa, na sequência do apuramento dos resultados das eleições legislativas regionais antecipadas da Madeira, que o PSD venceu, falhando por cinco deputados a maioria absoluta.

“Miguel Albuquerque não tem condições para se manter à frente do governo regional”, defendeu, referindo que se “o PSD decidir alterar a sua indicação para presidente do governo regional pode haver todo um processo negocial que se inicia”.

O presidente do Chega disse ter dado uma “indicação clara” à estrutura do Chega/Madeira de que “não há acordos com Miguel Albuquerque”. “O PSD tem de mudar o ciclo e perceber que o resultado destas eleições foi para mudar o ciclo. O Chega estará pela estabilidade, mas não aceita ceder nos seus princípios”, sustentou.

Esta posição do Chega é criticada pelo CDS-PP. “Acho absolutamente ridículo que algum líder de um partido tenha a pretensão de decidir das lideranças de outros partidos”, declarou Nuno Melo à agência Lusa ainda na noite de domingo.

“Sabemos quem ganhou, sabemos quem perdeu, e o que é de facto muito inusitado é termos um partido com quatro deputados [o Chega] a pedir a cabeça do líder de um partido [PSD/Madeira] que obteve aqueles que teve [19 eleitos, através de eleições livres e diretas”, acrescentou.

Nuno Melo considerou que o CDS-PP/Madeira conseguiu “um desempenho notável” nestas eleições, realçando que assegurou um grupo parlamentar, e observou: “Para partido que diziam que desaparecia não está mal“.

Por outro lado, realçou que “o PS voltou a ser derrotado” em eleições e “a CDU e o BE também saíram do Parlamento regional” da Madeira.

O presidente do CDS-PP e também ministro da Defesa Nacional recusou comentar cenários de governação na Madeira e não quis analisar a estabilidade ou instabilidade do novo quadro parlamentar. “A Região Autónoma da Madeira é isso mesmo, é autónoma, o CDS Madeira goza também de autonomia”, frisou.

PAN será força construtiva, liberais indisponíveis para entendimentos com PSD ou PS

A porta-voz do PAN afirmou que o seu partido será uma força “construtiva” no novo quadro político na Madeira resultante das regionais de domingo, mas reiterou a indisponibilidade para acordos de incidência parlamentar com Miguel Albuquerque.

Inês de Sousa Real assumiu estas posições em declarações à agência Lusa, a partir da Madeira, em que manifestou “muita alegria” e “muito orgulho” pela reeleição da deputada Mónica Freitas para a Assembleia Legislativa Regional, considerando que os eleitores “renovaram o seu voto de confiança” no PAN.

Interrogada se o PAN está disponível para algum tipo de entendimento de apoio a um novo Governo Regional do PSD liderado por Miguel Albuquerque, Inês de Sousa Real respondeu:

"A nossa Comissão Política Regional e a nossa deputada única Mónica Freitas já se pronunciaram a esse respeito e já deixaram claro que não estão disponíveis para acordos de incidência parlamentar.”

Inês Sousa Real

Líder do PAN

Também em reação aos resultados das eleições no arquipélago, o presidente da IL, Rui Rocha, pediu aos madeirenses Paulo Cafôfo (PS) e Miguel Albuquerque (PSD) para não perderem tempo com os liberais porque estes não estão disponíveis para “nenhum tipo de entendimento”, seja ele governativo ou de incidência parlamentar.

Numa declaração na sede da IL, em Lisboa, o líder dos liberais disse não estar disponível para nenhum tipo de entendimento mais estável. “A Iniciativa Liberal diz que não há qualquer viabilidade para nenhum tipo de entendimento estável”, reafirmou.

“Não me cabe a mim agora estar a dizer ao PSD se deve ou não deve ter Miguel Albuquerque [na liderança do PSD/Madeira]. O PSD/Madeira está confortável com Miguel Albuquerque e Luís Montenegro [líder do PSD] está confortável com Miguel Albuquerque, portanto, é um problema deles”, atirou, apontando que não estaria confortável em qualquer das circunstâncias. Quanto a Paulo Cafofo, Rui Rocha aconselhou-o a “investir o seu tempo e a dedicar-se” a outros partidos que não à IL.

O presidente dos liberais esclareceu que o partido irá avaliar medida a medida e proposta a proposta, fazendo depender o sentido de voto “da bondade intrínseca dessas medidas e propostas e não da sua origem”. “Viabilizaremos aquelas que nos pareçam trazer vantagem para o povo madeirense e que tenham alinhamento com a nossa visão de desenvolvimento, de crescimento económico, de desburocratização, de simplificação, de redução de impostos e de melhoria das condições de saúde”, salientou.

Com a totalidade dos votos contados nas eleições na Madeira, a IL obteve 2,56% dos votos, elegendo e mantendo o deputado que tinha na Assembleia Legislativa Regional. Apesar de manter o deputado, os liberais perderam, comparativamente às eleições de setembro 2023, 73 votos, passando de 3.555 para 3.482 votos.

“Aspirávamos a mais, portanto, não é uma eleição em que estejamos particularmente felizes, mas registamos a consolidação da presença da Iniciativa Liberal neste Parlamento”, concluiu Rui Rocha.

CDU antevê que perda de representação vai afetar negativamente região, Mortágua reconhece “mau resultado”

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, assumiu não ficar satisfeito com a perda de representação parlamentar na Madeira, considerando que é “o fator que pesará mais negativamente na vida política da região, e em particular no que toca à defesa dos interesses do povo e dos trabalhadores da região”.

Para o líder comunista, pesaram no resultado da CDU “fatores de dispersão relativos àquilo que estava em causa nas próprias eleições regionais, as circunstâncias em que as eleições se realizaram” — com a dissolução da assembleia regional e a convocação de eleições por parte do Presidente da República –, que fizeram com que “aspetos associados à dissolução” se tenham sobreposto à apreciação política.

"Essas circunstâncias foram aproveitadas pelo PSD para se vitimizar, travando dessa forma uma descida ainda mais significativa do que aquela que ocorreu, e foram também aproveitadas por outras forças políticas para empolar artificialmente diferenças e ocultar convergências que têm de facto com a política que esteve e que está em curso.”

Paulo Raimundo

Secretário-geral do PCP

Com todos os votos contados, a CDU obteve 1,63% dos votos nas eleições regionais na Madeira, não conseguindo eleger qualquer deputado, descendo dos 2,72% de votos que tinha obtido nas eleições anteriores, em setembro do ano passado. Esta é a primeira vez desde 1988 em que a CDU não consegue eleger um deputado para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Por sua vez, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, reconheceu que o partido teve um “mau resultado” nas eleições regionais na Madeira, ao perder a sua representação, e considerou que a região está perante um “cenário de instabilidade”.

“O BE fez uma campanha combativa nestas eleições da Região Autónoma da Madeira, tínhamos regressado ao parlamento nas últimas regionais. Era nosso objetivo manter essa representação, esse objetivo não foi cumprido, o BE teve um mau resultado nestas eleições”, reconheceu Mariana Mortágua, que falava aos jornalistas na sede nacional do partido, em Lisboa.

A líder bloquista cumprimentou o Juntos Pelo Povo (JPP) pelo seu crescimento e lamentou o que classificou como uma “derrota para a esquerda”, depois de BE e CDU (coligação que junta PCP e Partido Ecologista “Os Verdes”) terem perdido a sua representação na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

“É a primeira vez no parlamento regional [da Madeira] que os partidos à esquerda do PS não têm qualquer representação parlamentar”, salientou, acrescentando que tal deve “obviamente motivar uma reflexão”.

Rejeitando fazer leituras nacionais de um resultado regional, Mariana Mortágua garantiu que o partido vai “continuar a lutar e trabalhar para construir esta alternativa política na região autónoma da Madeira”.

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Energia

Governo lança leilão de gases renováveis de 140 milhões

Leilão será aberto a projetos de hidrogénio verde e biometano. Além disso, o Governo espera ter concluídas as primeiras orientações para o leilão de energia eólica offshore antes do verão. 

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo irá lançar esta segunda-feira um novo leilão de gases renováveis, com uma dotação de 140 milhões de euros. Estará aberto a projetos de hidrogénio verde e biometano. Em paralelo, avançou que espera ter concluídas as primeiras orientações para o leilão de energia eólica offshore antes do verão.

“Hoje lançamos um leilão de gases renováveis, no qual iremos injetar 140 milhões de euros, ao longo de um período de dez anos, financiado pelo Fundo Ambiental. Este montante deverá compensar os investidores pelas flutuações de preço“, indicou a ministra.

Num comunicado enviado a posteriori, o Governo esclareceu que as quantidades máximas para contratualização serão de 150 gigawatts-hora por ano no caso do biometano, e de 120 GWh/ano no caso do hidrogénio. O preço base a pagar pelo Comercializador de Último Recurso grossista (CURg), a Transgás, é de 62 euros por megawatt-hora (MWh) no caso do biometano, e de 127 euros/MWh para o hidrogénio. As candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura.

No que diz respeito ao leilão de energia eólica offshore, um trabalho que tinha vindo a ser conduzido pelo anterior Governo e que transitou para esta nova administração, terá novidades em breve, adiantou também a responsável pela pasta da Energia. Os “primeiros resultados” e “algumas orientações” serão partilhados antes do verão.

Uma última novidade avançada foi o lançamento, “muito em breve”, de uma consulta pública por parte da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER) 2030, que vai recolher ideias e críticas sobre o licenciamento em Portugal, de forma a melhorá-lo.

As prioridades do Governo, indicou Maria da Graça Carvalho, incluem ainda o repowering dos parques eólicos onshore (isto é, a soma de outras tecnologias como a energia solar, de forma a aproveitar melhor a ligação à rede, produzido mais no mesmo espaço). Em paralelo, o solar descentralizado será também “uma forma de empoderar os consumidores”.

Eficiência energética, combate à pobreza energética e promoção da integração de Portugal no mercado energético europeu, com mais interconexões, são os três tópicos que encerram a lista de prioridades elencadas pela ministra.

Maria da Graça Carvalho falava na Lisbon Energy Summit & Exhibition 2024, onde fez o discurso de abertura. O evento decorre de 27 a 29 de maio, na FIL, no Parque das Nações, sob o tema “Criar hoje o sistema energético de amanhã”.

(Notícia em atualizada às 15h17 com a informação que consta do comunicado)

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BRANDS' ECO

ACA Innovation Challenge: Candidaturas até 9 de junho

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  • 27 Maio 2024

As candidaturas para a 2ª edição do ACA Innovation Challenge estão a decorrer até dia 9 de junho, com um valor em prémios de 20 mil euros.

A inovação do grupo ACA promove a 2º edição do ACA Innovation Challenge. Trata-se de um concurso de inovação aberta direcionado para empreendedores, visionários, líderes, estudantes e investigadores, com ideias e soluções que contribuam para estimular a inovação no setor AEC (Arquitetura, Engenharia e Construção).

O ACA Innovation Challenge desafia a inovação no setor da construção, focado em quatro áreas relevantes: (1) automatização da frente de obra; (2) processos construtivos e inovadores; (3) produtos, materiais e equipamentos sustentáveis; e (4) digitalização na construção.

Este ano, o concurso organizado pelo grupo ACA, um dos principais players do setor da construção, apresenta dois desafios – o “Early-Stage Innovation” e o “Open Innovation”. O primeiro é um desafio para ideias com níveis de maturidade tecnológica baixos, que necessitem de ser desenvolvidas, testadas e/ou implementadas, já o segundo para ideias com um nível de maturidade tecnológico elevado, já demonstradas, testadas ou implementadas em contexto real.

O prémio para o “Early-Stage Innovation” é de 2.500 euros, já o vencedor do “Open Innovation” ganhará 15 mil euros e, ainda, a possibilidade de receber a distinção BfK Awards, atribuída pela ANI, no valor de 2.500 euros. Além dos prémios, este concurso oferece, ainda, a oportunidade a todos os concorrentes de terem apoio à escalabilidade da sua ideia ou negócio, de fazerem networking com os principais players do setor e de obterem investimentos ou participações nos seus negócios.

Para cada um dos desafios a concorrer haverá seis jurados. António Bob Santos, da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia; Bento Aires, da Ordem dos Engenheiros; Fernando Graça, da Startup Portugal; Hélder Pinto, do grupo ACA; Joana Resende, da UPTEC; e Pedro Arezes, do MIT e da Universidade do Minho, são os jurados do desafio “Early-Stage Innovation”. Já para o “Open Innovation”, os jurados serão Diogo Vieira da Silva, da Porto Business School; Fernando Frias, do grupo ACA; Luís Ferreira, da ANI – Agência Nacional de Investigação; Ricardo Costa, da AE Minho; Rui Coutinho, da Nova SBE; e Diogo Carneiro, da Deloitte Portugal.

Na primeira edição, que trabalhou 81 candidaturas, o concurso estava divido em três categorias – a Innovation Student, a Innovation Software, e a Open Innovation. A Innovation Student teve três finalistas, mas o projeto vencedor foi o T-USE – Tijolo Sustentável, criado por uma equipa de alunas do 1º ano de engenharia e gestão industrial da Universidade do Minho, que tinha como objetivo criar um tijolo de revestimento ecológico e sustentável.

Já na categoria Innovation Software, que teve quatro finalistas, venceu o projeto Protrack – Sensorização de equipamentos em obra, que se tratava de um sensor sem fios, com um acelerómetro e um processador que tem codificado um algoritmo que deteta quando o equipamento está a ser utilizado, monitorizando os períodos de utilização.

Por fim, na categoria Open Innovation, também presente nesta segunda edição, houve cinco finalistas, mas o projeto vencedor foi o B-Face – Sistema Modular Pressurizado, que se trata de um sistema de fachada modular inovador de revestimento das fachadas dos edifícios, construído a partir de chapa perfilada em metal nobre, que pode ser aplicado, tanto em zonas opacas (betão, tijolo, etc), como em zonas de visão (envidraçados, janelas, etc).

Tal como na edição anterior, o objetivo desta segunda edição é procurar uma construção mais inovadora, inteligente e sustentável, conhecer abordagens inovadoras e novas tecnologias, e, ainda, entender como estas poderão ser aplicadas ao ambiente construído, seja durante a construção ou ao longo do ciclo de vida dos edifícios e infraestruturas.

A avaliação das candidaturas decorrerá até ao dia 3 de julho. Haverá, depois, um pitch dos finalistas, nos dias 15 e 16 de julho, e o anúncio dos vencedores será feito até ao dia 30 de setembro.

Os interessados em participar no concurso, devem fazer a sua candidatura aqui.

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Política

PS disponível para dialogar e construir alternativa na Madeira

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

Resultados "demonstram que é possível uma mudança de governo" na região, diz cabeça-de-lista dos socialistas às eleições antecipadas. Pedro Nuno Santos realça que governa “quem tiver maioria”.

No rescaldo das eleições antecipadas na Madeira, que deram a vitória sem maioria absoluta a Miguel Albuquerque, o líder do PS no arquipélago, Paulo Cafôfo, considerou que os resultados eleitorais evidenciam que é possível uma mudança de governo na região, dizendo estar disponível a dialogar para construir uma alternativa.

“Estes resultados demonstram que é possível uma mudança de Governo na Região Autónoma da Madeira“, disse, na noite de domingo, o também cabeça de lista do PS nas eleições regionais antecipadas.

O PSD foi o partido mais votado, mas ficou a cinco mandatos da maioria absoluta, elegendo 19 deputados, enquanto o PS foi o segundo mais votado, mantendo os 11 parlamentares que tinha na Assembleia Legislativa da Madeira.

“O PS e o JPP — que aumentou o seu grupo parlamentar de cinco para nove — juntos elegem mais deputados que o PSD“, assinalou Paulo Cafôfo, para quem “o PSD teve nestas eleições o seu pior resultado”.

“Governa quem consegue ter uma maioria”, diz Pedro Nuno Santos

Também em reação aos resultados eleitorais ainda no domingo à noite, o secretário-geral dos socialistas rejeitou imiscuir-se em qualquer decisão sobre eventuais alianças do partido na Madeira, considerando que “governa quem consegue ter uma maioria” e que à direita “é confusão” agora também na região autónoma.

Falando a partir da sede do PS em Lisboa, Pedro Nuno Santos notou que, apesar da vitória sem maioria absoluta, “o PSD tem o seu pior resultado de sempre”. O PS, que ficou em segundo lugar com o mesmo número de deputados das últimas eleições, “continua a ser uma força política incontornável” naquela região, acrescentou.

Questionado sobre as declarações do líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, de que os socialistas estão disponíveis para dialogar e construir alternativas de Governo ao PSD, Pedro Nuno Santos recusou imiscuir-se nesta questão e sublinhou o respeito pela autonomia regional.

“Nunca é bom estarmos sistemicamente em eleições, mas tem de haver estabilidade. Governa quem consegue ter maioria”, respondeu, escusando-se a fazer qualquer juízo sobre eventuais coligações do PS para governar. Segundo o líder do PS, “à direita é confusão no plano nacional e também na Madeira”.

De acordo com informação disponibilizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, depois do PSD e do PS, seguiram-se o JPP, com nove deputados eleitos, o Chega, com quatro, o CDS-PP, com dois, e a IL e o PAN, com um deputado cada. Saem da Assembleia Legislativa, em relação à anterior composição, o BE e a CDU.

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Transportes

Governo oficializa novo aeroporto em Alcochete. Trabalho com a ANA pode arrancar

Resolução que faz nascer o aeroporto Luís de Camões em Alcochete foi publicada esta segunda-feira no Diário da República, em conjunto com reforço da capacidade em Lisboa e nova ponte sobre o Tejo.

As Resoluções do Conselho de Ministros que definem a localização do novo Aeroporto Luís de Camões, reforçam a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado e dão continuidade aos estudos para a construção de uma terceira travessia do Tejo e para a alta velocidade ferroviária Lisboa-Madrid foram esta segunda-feira publicadas no Diário da República, entrando oficialmente em vigor esta terça-feira.

Como tinha sido anunciado, o Governo determina que o novo aeroporto, que tem sido “objeto de discussão nos últimos 50 anos”, se deve “localizar no Campo de Tiro de Alcochete e substituir de forma integral” o atual aeroporto de Lisboa, assumindo a designação de Aeroporto Luís de Camões.

Está assim dado o passo que permite abrir oficialmente as negociações com a concessionária, a ANA Aeroportos. A empresa detida pela francesa Vinci tem seis meses para elaborar o relatório inicial. Em seguida, o Estado pede que seja preparada a candidatura ao Novo Aeroporto de Lisboa (NAL). A elaboração da candidatura, que inclui um relatório de consultas, um estudo de impacte ambiental, um relatório financeiro e um relatório técnico, pode demorar mais 36 meses. Prazos que o Executivo quer encurtar.

O diploma mandata ainda o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, “para a prática de todos os atos subsequentes e necessários a realizar no âmbito da presente Resolução, designadamente no âmbito do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos Situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores, celebrado, em 14 de dezembro de 2012, entre o Estado Português e a ANA”.

A Resolução relativa ao novo aeroporto determina ainda “que todos os atos necessários à execução da presente resolução devem pautar-se por critérios de celeridade, racionalidade económica e eficiência”.

“No que respeita à localização do novo aeroporto de Lisboa, entende o Governo que a construção de um novo aeroporto internacional no Campo de Tiro de Alcochete, que substitua, de forma integral, o Aeroporto Humberto Delgado apresenta, em face de todas as outras opções consideradas, as maiores vantagens comparativas“, refere a Resolução do Conselho de Ministros assinada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no dia 14 de maio.

45 movimentos por hora em Lisboa

Uma segunda Resolução “prevê medidas para reforçar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado”, encarregando a ANA a desenvolver “o plano de investimentos faseado para o Aeroporto Humberto Delgado, em estreita cooperação com as demais entidades competentes”, melhorando a infraestrutura para acomodar maior capacidade enquanto o novo aeroporto não esteja pronto.

Um reforço que o Governo justifica com o crescimento da procura na próxima década e meia. “Tomando como base as projeções de tráfego da International Air Transport Association, da Eurocontrol, da Altitude e da International Civil Aviation Organization, num cenário base, são esperados entre 38 e 49 milhões de passageiros, até 2040, reforçando a ideia de que a elevada procura tem de ser respondida com a introdução de melhorias significativas no atual aeroporto de Lisboa”, justifica a Resolução.

Neste contexto, “revela-se prioritário assegurar os investimentos necessários no Aeroporto Humberto Delgado, que permitam atingir um volume de tráfego anual de 40-45 milhões de passageiros, o que implica, além de investimentos nos subsistemas de aeroporto (pista, taxiways, placas de estacionamento, terminais e acessibilidades), um aumento do número de movimentos“.

Neste âmbito, o diploma também encarrega a NAV a desenvolver “um plano de expansão da capacidade do espaço aéreo de Lisboa com vista a atingir 45 movimentos, por hora, com possibilidade de acrescerem outros dois por tráfego aéreo de/para o aeródromo municipal de Cascais”.

Constitui ainda “um grupo de acompanhamento para o processo de expansão da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado”, coordenado por Pinto Luz, “com participação de um representante do Ministério da Defesa Nacional, contando ainda com representantes de outras entidades envolvidas neste processo”.

A Resolução determina ainda que a Autoridade Nacional da Aviação Civil, em estreita colaboração com o Ministério da Defesa Nacional, apresente “alternativas que permitam uma permanente utilização civil do espaço afeto ao Aeródromo de Trânsito n.º 1, além da parcela a desafetar do domínio público militar”.

“Tendo o Governo decidido, como solução definitiva, o desenvolvimento de um aeroporto de raiz, de cariz modular, em Alcochete, a respetiva construção implica que se encontre uma solução para acomodar o crescimento da procura ao longo dos próximos anos. De acordo com o relatório da Comissão Técnica Independente, o novo aeroporto de Lisboa nunca estaria operacional antes do ano de 2030. Nesse sentido, torna-se evidente que, a curto e a médio prazo, a solução assente no reforço da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado”, explica o primeiro-ministro numa introdução que acompanha o diploma.

Foi ainda aprovada uma terceira resolução que “mandata a Infraestruturas de Portugal (IP) para concluir os estudos da terceira travessia do Tejo e da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid“.

(Notícia atualizada às 11h30 com mais informação)

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Justiça

Supremo dá mais tempo para trabalhadores devolverem compensação caso contestem despedimento

  • ECO
  • 27 Maio 2024

Acórdão do Supremo determina que prazo para trabalhador devolver a compensação de modo a afastar a presunção de que aceitou o despedimento é de seis meses em caso de despedimento coletivo.

O Supremo Tribunal de Justiça meteu um ponto final nas dúvidas que existiam há vários anos quanto ao prazo para os trabalhadores devolverem a compensação ao empregador caso queiram contestar o seu despedimento nos tribunais. O acórdão de 17 de abril de 2024, que fixa jurisprudência, determina que a compensação tem de ser devolvida “até à instauração do procedimento cautelar ou ação de impugnação de despedimento”, o que, no caso de despedimento coletivo, são seis meses, noticiam o Público e o Jornal de Negócios. Na prática, os trabalhadores que contestem o seu despedimento não têm de devolver logo a compensação, mas só quando o impugnarem no tribunal.

Até aqui, a lei portuguesa não tinha estabelecido um prazo para essa devolução e os tribunais têm feito leituras muito diferentes sobre o que diz o Código do Trabalho, que presume que o trabalhador aceita o despedimento se receber a compensação que o empregador é obrigado a pagar-lhe, mas no artigo seguinte admite que essa presunção pode ser contestada “desde que, em simultâneo, o trabalhador entregue ou ponha, por qualquer forma, a totalidade da compensação paga pelo empregador à disposição deste último” — o que impedia, nalguns casos, que os trabalhadores pudessem contestar o despedimento.

O acórdão do Supremo dita que devem ser os prazos de contestação do despedimento (seis meses contados da data da cessação do contrato no caso de despedimento coletivo e de 60 dias no despedimento por extinção de posto de trabalho e por inadaptação) a servir de limite para a restituição da compensação ao empregador, dando ao trabalhador o tempo necessário para se aconselhar e ponderar se pretende ou não impugnar o despedimento, “não se justificando qualquer redução nesse período”.

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Habitação

Uso dos solos rústicos para habitação exige “cautela”, reconhece setor

Enquanto o setor imobiliário sugere uma abordagem "cautelosa" na aplicação da medida do Governo para fomentar a oferta de habitação, os ambientalistas preferem outras soluções para a habitação.

Do setor imobiliário aos ambientalistas, o potencial em disponibilizar solos rústicos para construção de habitação, uma medida lançada recentemente pelo Governo com o objetivo de aumentar a oferta, é reconhecido. No entanto, apontam vários desafios na implementação da medida, desde a velocidade de execução até ao impacto no ambiente e ordenamento do território.

Enquanto o setor imobiliário sugere uma abordagem “cautelosa”, os ambientalistas preferem outras soluções para a habitação.

A medida em causa, lançada pelo Governo a 10 de maio no âmbito de um pacote com 30 medidas, consiste na alteração da lei dos solos para permitir o uso de solos rústicos para “soluções sustentáveis de habitação”. Estas soluções sustentáveis passam pela criação de habitação a custos controlados para arrendamento acessível, alojamento temporário ou oferta para casas de função para professores, forças de segurança, trabalhadores agrícolas, industriais e setor do turismo.

O solo rústico, explica a ANP/WWF, é aquele que não é urbano e, por isso, não permite qualquer tipo de construção, estando reservado para atividades agrícolas, pecuárias, florestais, conservação, valorização de recursos naturais, entre outros. De acordo com dados da Direção-Geral de Território partilhados pela mesma organização, em 2018 o solo rústico ocupava 94,8% do território continental.

José Cardoso Botelho, CEO da Vanguard Properties, classifica a medida como “ambiciosa” e considera que tem o mérito de “desbloquear terrenos até agora subutilizados para o desenvolvimento habitacional, o que poderia ajudar a atenuar a escassez de oferta”, sendo “uma oportunidade considerável para desenvolvimento, se bem planeado“.

Apesar do potencial que lhe atribui, “é fundamental uma abordagem cautelosa e bem planeada para assegurar que a expansão habitacional em solos rústicos contribua positivamente para a sociedade“, para “evitar a urbanização excessiva e a perda de espaços naturais valiosos”, destaca José Cardoso Botelho.

Luís Filipe Silveira, diretor de Imobiliário da Hipoges Portugal, considera que a medida tem uma “perspetiva interessante para abordar a questão urgente da habitação acessível”, mas salienta também que “merece uma avaliação cuidadosa”, dado os possíveis impactos no setor agrícola e nas economias locais.

Implementação deverá ser demorada

O CEO da Vanguard Properties alerta que a própria eficácia como “resposta imediata” levanta desafios, nomeadamente regulatórios, ambientais e infraestruturais, “que podem prolongar a sua implementação“. Para Luís Filipe Silveira é claro que a medida “não terá efeitos imediatos”, tendo em conta a viabilidade económica para tornar estes terrenos urbanos e para construir as infraestruturas necessárias.

A criação de comunidades em solos rústicos “pode exigir investimentos substanciais em transportes, saneamento e serviços públicos“, alerta José Cardoso Botelho. Recolha de resíduos, fornecimento de água, saneamento e eletricidade são alguns dos serviços que a organização ambientalista Zero aponta como desafiantes para trazer para esta nova organização.

Na visão de Catarina Grilo, responsável da ANP/WWF, “a construção irá demorar tempo a ser planeada, autorizada, e executada, e entretanto, não só estaremos a impermeabilizar solos rústicos, que têm outra finalidade (agrícola, proteção ambiental), como se adiam medidas de intervenção no mercado da habitação que poderiam ser mais eficazes e imediatas”.

Ambientalistas preferem a reabilitação

Luís Filipe Silveira considera também que o impacto ambiental da conversão de solos rústicos em áreas habitacionais precisa de ser “cuidadosamente avaliado e mitigado“, pelo que será necessário implementar medidas que protejam habitats naturais, controlem o uso de recursos naturais e promovam práticas de construção sustentáveis.

O diretor da Hipoges Portugal acredita que é necessário envolver as comunidades locais, autoridades municipais, organizações da sociedade civil e empresas privadas, para que a iniciativa tenha sucesso. Na ótica da Zero, será difícil garantir que se previnam “os mais que previsíveis atropelos” aos instrumentos de gestão território, afirma o diretor Paulo Lucas.

“Não temos um problema de escassez de habitação, mas sim de escassez de habitação disponível no mercado”, alerta a diretora de Conservação e Políticas da ANP|WWF. Isto é, a habitação existe, mas não está disponível para venda ou arrendamento. “Assim, não faz sentido permitir construção onde ela não é até agora permitida (salvo algumas exceções), por razões de interesse público e de proteção ambiental“, conclui Catarina Grilo.

“É inegável que estas medidas poderão dar uma resposta à crise da oferta, mas colocam desafios significativos e impactes negativos em matéria de ordenamento do território. A aposta deveria desde logo promover a reabilitação de áreas degradadas e desocupadas e travar os fenómenos de gentrificação”, defende, também, a Zero.

Em paralelo, a diretora de Conservação e Políticas da ANP|WWF realça que a palavra “sustentável” é usada em função da finalidade da habitação (se é usada para professores, polícias, entre outros), o que “não significa que sejam usados quaisquer critérios de sustentabilidade na sua localização e construção“, e, portanto, não exige o uso de materiais reciclados e recicláveis ou integração na paisagem, por exemplo.

“Portugal devia estar a procurar planear a designação de áreas protegidas (naturalmente em solo rústico, e não em solo urbano) para cumprir a sua obrigação internacional de proteger eficazmente 30% da sua superfície terrestre até 2030, e não a procurar utilizar essas áreas com potencial valor natural para outras finalidades que levam à sua destruição”, remata ainda Catarina Grilo.

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