Capital Verde

Carregamentos na rede Mobi.E sobem 66% para 448.000 em abril

  • Lusa
  • 9 Maio 2024

A empresa pública refere que a rede de carregamento “continua a crescer, a par do incremento do parque de viaturas elétricas".

Os carregamentos em abril na rede Mobi.E aumentaram 66% em termos homólogos, para 448.000, anunciou esta quinta-feira a empresa em comunicado. “No mês de abril, foram registados cerca de 448 mil carregamentos, o que representa uma subida de 66% face ao mesmo mês de 2023. Ao nível dos consumos de energia, atingiram praticamente os nove milhões de kWh [quilowatt-hora], um aumento de 80% em comparação com o período homólogo”, refere a empresa em comunicado.

No documento, a empresa pública criada em 2015 e incumbida pelo Governo de criar um mercado para a mobilidade elétrica refere que a rede de carregamento “continua a crescer, a par do incremento do parque de viaturas elétricas”. Em janeiro, a rede era composta por cerca de 4.500 postos e mais de 8.000 pontos de carregamento de acesso público.

A Mobi.E acrescenta que a potência da rede ultrapassou os 261.000 kW, “cerca de 4% acima do objetivo proposto no regulamento europeu ‘Alternative Fuel Infrastructure Regulation (AFIR)” e que, no final de abril, 36% do total da rede eram postos de carregamento rápidos ou ultrarrápidos.

Desde o início do ano, mais de 132 mil utilizadores distintos utilizaram a rede Mobi.E, mais 66% face ao período homólogo, e, em média, cada utilizador fez 13 carregamentos. A empresa registou ainda que existem hoje, em média, 90 tomadas por cada 100 quilómetros de rodovia e 122 tomadas por cada 100.000 habitantes.

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Saúde

Regulador de saúde alerta para discriminação de utentes nos privados

  • Lusa
  • 9 Maio 2024

Várias reclamações mostram que o prazo para a marcação de consultas ou exames encurta se o pedido for particular. Regulador de saúde enviou instruções a vários privados.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu instruções a várias entidades privadas na sequência de reclamações apresentadas por utentes, que alegam discriminação e rejeição em função da entidade financiadora, segundo um relatório divulgado esta quinta-feira pelo regulador.

Uma das reclamações foi feita contra a Clínica de Santo António, agora designada Hospital Lusíadas Amadora, por uma utente que tentou agendar uma consulta de medicina dentária, através da ADSE, que foi marcada para 23 de outubro de 2023. “Todavia, quando solicitado a mesma consulta para o mesmo médico, a título particular, o prestador garantiu a marcação da consulta para o dia 14 de abril de 2023″, refere a ERS no relatório das deliberações que tomou durante o primeiro trimestre deste ano, sublinhando que se tratou de “uma prática discriminatória em matéria de acesso aos cuidados de saúde”.

A ERS tomou conhecimento de outra reclamação, também visando a atuação do Hospital Lusíadas Amadora, em que a reclamante relata que tentou agendar, em 29 de setembro de 2022, a realização de três exames de otorrinolaringologia para a sua mãe, através do SNS, e foi informada de que só haveria vagas para o final de 2022, mas que, através de seguro, já seria possível agendar para o dia 18 de outubro.

Outra queixa do mesmo teor foi feita contra a “Econova – Radiologia e Imagiologia Médica”, em que um utente tentou agendar uma ecografia à tiroide, através do SNS, e foi informado de que só haveria vagas para dentro de sete meses (em maio de 2023), mas que, a título particular, já seria possível agendar 23 de dezembro de 2022, menos de 15 dias.

O regulado emitiu instruções a estas entidades no sentido de garantirem, enquanto detentores de acordos e convenções com o SNS, com subsistemas de saúde públicos ou outros acordos de seguros e planos de saúde, que não há “qualquer discriminação dos utentes em função da entidade financeira responsável pelo pagamento do cuidado de saúde”.

O regulador também emitiu uma ordem e uma instrução ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) – Sociedade De Gestão Hospitalar S.A., e uma recomendação à Direção Executiva do SNS e à Direção Geral de Saúde, na sequência da reclamação de um beneficiário do SNS. O reclamante alega que, nos dias 9 e 16 de dezembro de 2021, tentou agendar no hospital, através do SNS, uma “Ecografia partes moles ombro esquerdo”, o que alega não ter conseguido nas duas ocasiões.

O hospital comunicou ao utente que não seria possível marcar o referido exame, uma vez que, em janeiro, a agenda para este exame, através do SNS, estava fechada a novas marcações. Subsequentemente, o utente questionou o hospital se seria, então, possível realizar o exame na qualidade de beneficiário de outro subsistema, tendo obtido resposta afirmativa, que poderia realizar a ecografia em 3 de janeiro de 2022.

“Em suma, o reclamante alega que, com a sua atuação, o HCVP “está a discriminar os utentes do [SNS]”, refere a ERS no relatório das deliberações da ERS tomadas durante o primeiro trimestre deste ano. O utente fez uma segunda reclamação contra o mesmo hospital, alegando não ter conseguido agendar “uma ecografia a partes moles de um dedo da mão direita através do [SNS]”, reforçando a alegação anterior.

Depois de analisar a situação, a ERS emitiu uma ordem à CVP para “cessar imediatamente a prática interna de agendamento e de realização de cuidados de saúde da área de radiologia, em especial de ecografias de partes moles, em datas distintas consoante a qualidade em que os utentes se apresentam, não podendo, nomeadamente, discriminar os beneficiários do SNS” ao abrigo de convenção celebrada com o SNS.

Deve também garantir, em permanência, o cumprimento da convenção celebrada com o SNS na área da radiologia, nomeadamente, assegurando as melhores condições de atendimento, a qualidade, a tempestividade e a segurança dos cuidados de saúde prestados, não estabelecendo qualquer tipo de discriminação.

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Energia

Lucro da REN cai 71% entre janeiro a março

O resultado líquido atingiu os 3,7 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, uma queda acentuada face ao mesmo período do ano anterior.

A REN – Redes Energéticas Nacionais lucrou 3,7 milhões nos primeiros três meses do ano, divulgou a empresa, num comunicado publicado na página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Este resultado líquido fica 71,1% abaixo do registado no mesmo período do ano anterior.

A empresa justifica a queda com resultados financeiros inferiores em 8,4 milhões de euros, dos quais três milhões estão relacionados com diferenças nas taxas de câmbio, mas também com uma descida no EBIT, de 3,4 milhões de euros. A contrabalançar esteve a parte fiscal, com os impostos a caírem 3,1 milhões de euros. No entanto, a Contribuição sobre o Setor Energético ditou um gasto extra de 0,4 milhões de euros.

O EBITDA desceu 2,3%, dado o pior desempenho da atividade em Portugal (2,6 milhões de euros) e da atividade internacional (em 0,5 milhões), associado a uma diminuição na remuneração dos ativos e a um aumento dos custos de operação (OpEx).

Em paralelo, também a dívida líquida caiu, em 2,9%, para os 2,4 mil milhões de euros, mas o custo médio da dívida subiu para 2,8%. Já o investimento (CapEx) subiu 4,4% para os 47,9 milhões de euros, “refletindo o compromisso contínuo da REN com a transição energética”.

A produção renovável abasteceu 89% do consumo, repartida pela hidroelétrica com 47%, eólica com 31%, fotovoltaica com 6% e biomassa com 5%. A produção a gás natural abasteceu 11% do consumo, uma redução de 10%, “tratando-se do consumo mais baixo desde 2014, fruto de uma contração de 43% no segmento de produção de energia elétrica”, indica a REN na nota enviada à imprensa.

A Assembleia Geral de Acionistas aprovou esta quinta-feira, por maioria de votos, o pagamento de um dividendo no valor de 9 cêntimos por ação, mantendo o plano de remuneração anual de 15,4 cêntimos por ação, pago em duas tranches.

No primeiro trimestre de 2024, o desempenho ESG da REN foi revisto em alta pelas principais agências internacionais (CDP, Sustainalytics e MSCI).

(Notícia atualizada às 17h31)

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Finanças Públicas

Presidente da Águas de Portugal demite-se

José Furtado renuncia à presidência na Águas de Portugal. Mandato acabava daqui a ano e meio e o início de um novo ciclo político terá precipitado a decisão do gestor.

José Furtado comunicou esta quinta-feira o pedido formal de renúncia ao cargo de presidente da Águas de Portugal (AdP), apurou o ECO junto de uma fonte da companhia. O gestor da empresa pública tinha colocado o seu lugar à disposição a 13 de abril perante a nova ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho. O início de um novo ciclo político numa altura que falta pouco mais e um ano para o fim do mandato terá pesado na decisão, explicou a mesma fonte.

O gabinete do ministério do Ambiente, entretanto, adiantou em comunicado que tinha aceitado o pedido de renúncia, depois de José Furtado ter “manifestado a vontade de, após quatro anos à frente do Grupo Águas de Portugal, abraçar novos desafios profissionais”. O processo de transição será feito “dentro de um quadro de normalidade”, refere ainda a nota.

Nos últimos dias, o presidente da Águas de Portugal ganhou protagonismo por se ter oposto ao pagamento de um dividendo extraordinário de 100 milhões de euros ao Estado realizado no dia 29 de dezembro, que Fernando Medina usou para melhor as contas públicas.

Como o ECO avançou em primeira mão, essa operação que ajudou à redução do défice e da dívida pública foi aprovada numa assembleia geral extraordinária a 29 de dezembro de 2023, formalizada por ata e subscrita pelos acionistas Parpública (81%) e CGD (19%). A decisão do então ministro das Finanças foi uma imposição à gestão da empresa pública liderada por José Furtado, que foi contra essa operação porque a AdP teria um plano de investimentos pesado e precisaria desses 100 milhões de euros.

De acordo com uma fonte contactada pelo ECO, José Furtado chegou nessa altura a admitir a renúncia ao mandato, mas acabou por aceitar um compromisso que terá sido assumido, em primeiro lugar, pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, e depois também subscrito por Fernando Medina. O Executivo, que já estava em gestão, comprometeu-se a garantir um aumento de capital assim que a AdP precisasse daqueles 100 milhões de euros para prosseguir o plano de investimentos.

De qualquer forma, a mesma fonte assegura que a decisão de renúncia não tem qualquer relação com essa operação. E de acordo com outra fonte, o presidente da AdP vai manter-se em funções até ao final de maio, altura em que a ministra do Ambiente deverá indicar um novo gestor.

Esse prometido aumento de capital na AdP foi um dos pontos na agenda da assembleia geral da Águas de Portugal realizada esta quarta-feira. A par de outros, como a avaliação dos resultados de 2023 (102 milhões de euros) e o plano de atividades para os anos seguintes, que ainda não foi aprovado pela Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM), a entidade do Ministério das Finanças que tem de dar parecer prévio. Porém, o novo Governo deu ordens para travar a injeção de 100 milhões, tendo a proposta sido chumbada pela Parpública, que gere as participações do Estado.

O objetivo de garantir um excedente orçamental e, especialmente, de levar a dívida pública abaixo dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB) levaram o Governo socialista a realizar um conjunto de operações financeiras que a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) chegou mesmo a considerar de maquilhagem e “artificial”.

Num relatório recente referiu ainda que a redução do valor nominal da dívida em 2023 resultou, em grande medida, do “facto de entidades em todos os subsetores públicos serem investidores em parcelas significativas de dívida pública portuguesa”, sublinhando que “este efeito subiu consideravelmente em 2023 (mais 12,1 mil milhões de euros do que no ano anterior)”. Medina respondeu com críticas severas ao que considerou ser uma intervenção política indevida de um organismo técnico.

Além das operações de recompra de dívida do Fundo da Segurança Social e da CGA — como o ECO revelou em primeira mão –, as Finanças “raparam o tacho” das empresas e organismos públicos com fundos disponíveis. Um dos casos foi precisamente este da Águas de Portugal, a sociedade empresarial pública que tem concessões como a EPAL e aquela que tem melhores resultados, depois da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Depois de ter transferido 30 milhões de dividendos por conta dos lucros de 2022, na ordem dos 100 milhões de euros, acabou o último ano a reforçar essa transferência, com esta operação extraordinária de 100 milhões. Somados, foram 130 milhões de dividendos, um valor superior ao dos lucros, e a “comer” os resultados acumulados transitados.

(Notícia atualizada às 18h35 com comunicado do ministério)

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Seguradoras

Mais quatro seguradoras moçambicanas multadas incluindo por gestão ruinosa

  • Lusa
  • 9 Maio 2024

O ISSM aplicou multas de dois milhões de meticais (30.000 euros) a mais quatro seguradoras no âmbito da ação de fiscalização, incluindo por "gestão ruinosa".

O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) aplicou multas de dois milhões de meticais (30.000 euros) a mais quatro seguradoras no âmbito da ação de fiscalização, incluindo por “gestão ruinosa”.

De acordo com avisos publicados pelo regulador e consultados esta quarta-feira pela Lusa, cada instituição visada foi multada em 500 mil meticais (7.260 euros), por infrações detetadas “no âmbito da supervisão e fiscalização da atividade seguradora e respetiva mediação”, que se somam a outras quatro multas, às seguradoras Moçambique Companhia de Seguros SA, Diamond Companhia de Seguros e Imperial Insurance Moçambique SA, do mesmo valor e pelos mesmos motivos, divulgadas esta semana.

Desta vez foram multadas a Palma Companhia de Seguros SA, por “não ter constituído os ativos representativos das provisões técnicas” no exercício de 2022, o mesmo acontecendo com a Phoenix Companhia de Seguros SA e Arko Companhia de Seguros SA.

O regulador aplicou uma outra multa, no mesmo valor, à Imperial Insurance Moçambique SA “por prática de atos de intencional gestão ruinosa, que resultam em prejuízo para os tomadores, segurados, beneficiários das apólices de seguro, bem como provedores de saúde”, lê-se num dos avisos.

Dados do ISSM indicam que estão registadas em Moçambique 19 companhias de seguro, entre os setores vida e não vida.

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Riscos & Produtos

Range Rover oferece 175 euros do custo de seguro no Reino Unido

  • ECO Seguros
  • 9 Maio 2024

Enfrentando um problema, já resolvido, de elevado número de roubos devido a defeito da tecnologia Keyless, a marca tenta novo método para descansar os proprietários.

A Jaguar Land Rover Automotive está a oferecer-se, no Reino Unido, para pagar parte dos custos de seguro dos clientes para novos Range Rover, depois de uma série de roubos ter feito os prémios de seguros dispararem, deixando mesmo alguns proprietários incapazes de obter cobertura para os seus carros, diz notícia da Bloomberg.

A fabricante britânica pagará 150 libras (175 euros) por mês, até três anos, para a cobertura dos novos modelos Range Rover e Range Rover Sport registados de maio a setembro. A oferta, realizada através do serviço de seguros recentemente lançado pela marca, exclui os novos modelos Velar e Evoque e veículos com valor superior a 150.000 libras.

É a mais recente tentativa da JLR de atrair clientes preocupados com o aumento dos roubos desses SUV, que fez com que os prémios de seguro aumentassem e as coberturas fossem difíceis de obter em alguns casos.

Os Range Rovers foram alvo de criminosos, especialmente em Londres, devido ao seu valor e a defeitos na sua tecnologia sem chave, entretanto resolvidos.

Para enfrentar o problema, a JLC lançou sua própria oferta de seguros em outubro passado, após reclamações de clientes. Desde então, forneceu 37.500 cotações de seguros, disse a empresa.

Em fevereiro, continua a Bloomberg, o CEO da JLR, Adrian Mardell, disse que a empresa estava a ajudar a financiar a segurança policial nos portos britânicos para resolver o problema de carros roubados e enviados para o estrangeiro.

Mais de 150.000 veículos, fabricados a partir de 2018, receberam atualizações de segurança desde 2022, disse a JLR. E o facto é que, desde janeiro de 2022, apenas 0,2% dos novos Range Rover e novos Range Rover Sport foram roubados, disse a JLR, citando dados da Polícia britânica.

A empresa está a adotar uma “estratégia de ‘todas as frentes’ para enfrentar o impacto negativo que a criminalidade organizada está a ter sobre os clientes, os prémios de seguro e o próprio setor de seguros”, afirma Patrick McGillycuddy, diretor-gerente da JLR no Reino Unido.

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Mercados

Lucros da Corticeira Amorim caem 32% para 16 milhões no primeiro trimestre

A empresa liderada por António Rios de Amorim apresentou também uma queda de 9,7% das receitas e uma queda homóloga de 8,8% do EBITDA consolidada.

A Corticeira Amorim teve um primeiro trimestre de fortes condicionantes operacionais. De acordo com um comunicado enviado esta quinta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), os lucros registaram uma queda homóloga de 32%, fixando-se nos 16,1 milhões de euros. Desde 2021 que a empresa liderada por António Rios de Amorim não fechava o primeiro trimestre com resultados tão baixos.

“Os primeiros três meses do ano foram afetados por condições de mercado desfavoráveis”, refere António Rios de Amorim, CEO da empresa. Sinal disso é também uma queda homóloga de 9,7% das receitas, “principalmente pela redução dos volumes de venda”, com a Corticeira Amorim a fechar os primeiros três meses de 2024 com receitas consolidadas de 234,7 milhões de euros.

“Todas as unidades de Negócio registaram uma pressão sobre as vendas, exceto a Amorim Cork Composites, cujas vendas cresceram ligeiramente para 27,5 milhões de euros (+0,6% face ao período homólogo)”, refere a empresa em comunicado.

A mesma tendência de queda registou-se no plano dos resultados operacionais, com o EBITDA consolidado a fixar-se nos 43,7 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, menos 8,8% face aos 47,9 milhões de euros contabilizados no primeiro trimestre de 2023. “O consumo de matérias-primas cortiça adquiridas a preços mais elevados e os efeitos negativos da desalavancagem operacional foram determinantes para esta redução”, justifica a empresa.

“Perante os efeitos negativos da desalavancagem operacional, refletindo uma contração de volumes nos setores onde operamos, e do aumento de preços de consumo de cortiça, os nossos esforços concentraram-se em aumentar a eficiência industrial, melhorar o mix e ganhar quota de mercado”, refere António Rios de Amorim.

“Considerando o exigente contexto macroeconómico, a inexistência de sinais de recuperação da indústria de pavimentos e as atuais debilidades competitivas da Amorim Cork Flooring, foi decidido iniciar um processo de reestruturação desta unidade de negócio”, revela a Corticeira Amorim em comunicado enviado à CMVM.

Apesar destes números, a margem EBITDA melhorou 0,2 pontos percentuais para 18,6%, apesar da queda dos volumes e da subida dos preços de cortiça. “A Amorim Cork e a Amorim Cork Composites foram as unidades de negócio que se destacaram em termos de melhoria de rentabilidade no período, refletindo, entre outros, menores custos de matérias-primas não cortiça e melhores eficiências industriais”, destaca a empresa em comunicado.

Os resultados do primeiro trimestre da Corticeira Amorim ficam também marcados por uma redução de 1,7% da dívida remunerada líquida, que baixou de 240,8 milhões no final do ano passado para os atuais 236,7 milhões de euros, “apesar do acréscimo das necessidades de fundo de maneio (25,7 milhões de euros) e do aumento do investimento em ativo fixo (12,4 milhões de euros)”, destaca a empresa.

No comunicado enviado à CMVM, a empresa liderada por António Rios de Amorim revela também, confirmando o “ultimato” noticiado há duas semanas pelo ECO, que, no curto prazo, será implementado um plano de otimização industrial na Amorim Cork Flooring que, nos últimos anos, tem apresentado prejuízos que se agravaram entre janeiro e março deste ano.

“Considerando o exigente contexto macroeconómico, a inexistência de sinais de recuperação da indústria de pavimentos e as atuais debilidades competitivas da Amorim Cork Flooring, foi decidido iniciar um processo de reestruturação desta unidade de negócio que implica, numa primeira fase, o ajustamento da sua estrutura produtiva e de suporte à dimensão atual das vendas, de forma a reduzir as perdas operacionais e aumentar a eficiência pela otimização industrial”, explica a empresa.

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Advocatus

Caso CMEC/EDP. Ministério Público insiste, à revelia do juiz e do Supremo, usar mails como prova

Procuradores vão apenas pôr de lado 3.277 emails. Os restantes - centenas de milhares - vão ser usados, apesar da decisão do juiz de instrução que declarou a nulidade dessa prova.

Os magistrados do DCIAP responsáveis pelo processo CMEC/EDP vão mesmo usar como prova os emails que o juiz de instrução considerou nulos em abril.

No dia 18 de abril, o juiz de instrução Nuno Dias Costa decidiu que a principal prova recolhida no caso do processo EDP/CMEC não é válida, já que a apreensão de emails tinha de ser feita com autorização de um juiz de instrução e não meramente por iniciativa do MP, como aconteceu. Assim, ordenou a destruição de centenas de milhares de emails apreendidos na sede de EDP, em junho de 2017, relativos a comunicações entre Mexia e Manso Neto. Porém, segundo o que o ECO/Advocatus apurou, junto de fonte oficial do processo, Hugo Neto e Carlos Casimiro vão apenas pôr de lado 3.277 emails. Os restantes – centenas de milhares – vão ser usados.

Quinze dias depois, o mesmo juiz de instrução Nuno Dias Costa advertiu o Ministério Público de que a utilização de tais dados num despacho de acusação terá “consequências” não “só no processo na fase de instrução, mas também a nível ‘extraprocessual’”.

O juiz de instrução ordenou a destruição da totalidade dos emails apreendidos em junho de 2017 na sede da EDP, socorrendo-se da decisão do STJ de fixação de jurisprudência (ver abaixo). Ordenando “a destruição de qualquer cópia digital ou impressão que conste do processo relativa aos 3.277 emails que foram objeto do despacho judicial”, mas também a destruição de “qualquer cópia digital ou impressão que conste do processo relativa aos restantes emails apreendidos aquando da apreensão daqueles 3.277”.

O que dizia o acórdão do STJ, em outubro de 2023?

O STJ decidiu, em outubro de 2023, que a principal prova recolhida no caso do processo EDP/CMEC não era válida para o processo, já que a apreensão de e-mails tem de ser feita com autorização de um juiz de instrução e não meramente por iniciativa do MP, como aconteceu. Estas provas sustentavam uma eventual acusação pelo Ministério Público diziam respeito a emails trocados entre António Mexia, ex-presidente da EDP, e Manso Neto, antigo administrador da empresa.

Num acórdão de fixação de jurisprudência, por unanimidade, o STJ decideiu que o MP deveria ter pedido autorização ao juiz de instrução. Isto porque, após decisões contraditórias do Tribunal da Relação de Lisboa, a defesa de Mexia e Manso Neto, a cargo de João Medeiros e Rui da Costa Pereira, decidiram avançar para o STJ. Uma das decisões considerava os emails que se encontram armazenados num sistema informático só podem ser apreendidos com um despacho do juiz de instrução. Outra decisão sublinhava que só o juiz de instrução pode apreender os emails quando estes não tenham sido abertas pelo destinatário, podendo o MP apreender os mesmos.

Acusação adiada mais 60 dias. Prazo acaba em cima das férias judiciais

A 30 de abril, a acusação dos arguidos do caso EDP/CMEC foi adiada por mais dois meses (60 dias). A confirmação foi dada pelo gabinete da Procuradoria-Geral da República, que avançou ainda que o Ministério Publico vai reavaliar a prova. Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto solicitaram mais duas semanas de prazo para conseguirem terminar o despacho de encerramento de inquérito. E a PGR aceitou e deu mais dois meses para conclusão de um inquérito, que já dura há quase 12 anos e já teve mais de 20 pedidos de adiamento. Já a 15 de março, já o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pedia mais 50 dias para decidir se acusava os arguidos.

“Confirma-se que os magistrados titulares do processo em referência solicitaram a prorrogação do prazo para proferir despacho final de encerramento do inquérito. Tal pressupõe, além do mais, a reponderação do acervo probatório, à luz da jurisprudência fixada pelo Acórdão do STJ. Mais se esclarece que, na sequência do pedido formulado, foi concedida prorrogação do prazo por mais 60 dias“, segundo o comunicado de Lucília Gago.

O que é o processo dos CMEC?

Foi há quase 12 anos que se deu a abertura de inquérito deste processo. O foco da investigação centrava-se nas suspeitas de favorecimento do Governo, na altura de José Sócrates, à EDP.

O caso está relacionado com os CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual) e o eventual favorecimento da EDP, no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade. Em causa estão benefícios de mais de 1,2 mil milhões de euros alegadamente concedidos por Manuel Pinho à EDP, entre outubro de 2006 e junho de 2012.

Mexia foi constituído arguido a 2 de junho de 2017, na sequência de buscas à EDP. Tal como Manso Neto, antigo administrador da elétrica, é suspeito de quatros crimes de corrupção ativa e de alegados subornos ao antigo ministro Manuel Pinho (Governo Sócrates), ao ex-diretor-geral da Energia Miguel Barreto e a João Conceição, antigo consultor de Pinho no Ministério da Economia e atual administrador da REN.

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Mediação

Preço médio de aquisição de corretores sobe a 14,85 vezes o EBITDA

  • ECO Seguros
  • 9 Maio 2024

Relatório da MarshBerry indica uma subida dos preços verificada em 807 negócios de fusões e aquisições de corretoras e mediadoras ocorridas nos Estados Unidos em 2023.

Os preços no mercado de fusões e aquisições de corretagem nos Estados Unidos continuaram a subir em 2023, mesmo com dados macroeconómicos contrários, de acordo com um relatório divulgado esta segunda-feira pela MarshBerry Inc.

 

O potencial médio total do preço de compra para lucro máximo para todas as empresas aumentou 7,8%, para 14,85 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA), em comparação com o valor de 13,78 em 2022.

As avaliações para empresas de “plataforma”, de nicho e que envolvem uma transação de alto nível para um comprador, normalmente devido ao novo nicho geográfico, experiência, tamanho ou talento, são ainda mais elevadas. Os chamados negócios de “plataforma” foram negociados a 18,68 vezes o EBITDA, um aumento de 14,3% em relação aos 16,35 de 2022.

“Apesar deste período de quase dois anos de condições económicas abaixo das ideais, as avaliações dos corretores de seguros e empresas de plataforma médios estão em máximos históricos”, afirma o relatório.

Embora o número de negócios tenha caído ligeiramente no ano passado para 807, uma queda de 10,6% em relação a 2022, 2023 foi o terceiro ano mais ativo já registado e um ano sólido para fusões e aquisições de corretagem de seguros, ainda de acordo com o relatório.

O crescimento orgânico, embora ligeiro, permanece robusto, nota o relatório, à medida que os corretores continuam a beneficiar do aumento dos preços dos prémios.

O crescimento orgânico médio para corretores foi de 8,9% no último período de 12 meses encerrado em 30 de setembro de 2023, ligeiramente abaixo dos 9,3% do ano inteiro de 2022, diz a MarshBerry.

Os corretores cotados em bolsa tiveram uma média de crescimento orgânico de 11,2%, superando o crescimento de 9,7% em 2022 e o crescimento de 10,7% em 2021.

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Agricultura

Direções regionais de agricultura deveriam regressar “já hoje”, afirma a CAP

  • Lusa
  • 9 Maio 2024

O presidente da CAP diz que até ao final de dezembro de 2025, Portugal tem de executar cerca de 1.050 milhões de euros. "Tem de haver uma cadeia de comando", defende.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu esta quinta-feira no parlamento que as direções regionais de agricultura deveriam regressar “já hoje” ou, o mais tardar, amanhã, destacando o papel deste organismo. “Quando deveria ser feito? [regresso das direções regionais de agricultura e pescas – DRAP] Já hoje, se possível. Se não, amanhã”, defendeu, o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, em resposta aos deputados, na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.

O líder da CAP lembrou que, até ao final de dezembro de 2025, Portugal tem de executar cerca de 1.050 milhões de euros do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. Para a confederação, que destacou os atrasos na execução destas verbas, não vai ser possível cumprir o prazo em causa “sem uma cadeia de comando”, em particular, sem o regresso das DRAP.

“Por melhor intencionado que seja o ministro [da Agricultura] e o Governo, não é possível. Tem de haver uma cadeia de comando. Não é possível aplicar este dinheiro, sem os controlos necessários”, sublinhou. Na anterior legislatura, o Governo (PS) decidiu passar as competências das direções regionais de agricultura para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), decisão que foi contestada pelo setor.

No final da primeira ronda de intervenções, Mendonça e Moura disse ainda ter “obviamente muita esperança” de que seja possível um novo diálogo institucional entre os ministérios da Agricultura e do Ambiente, o que referiu não ter acontecido no passado. Para a confederação, o Estado deve ser um facilitador do investimento e não um inibidor.

“Nós, os agricultores, somos os mais interessados em proteger o ambiente, porque seremos os mais afetados se isso não for feito”, acrescentou. O antigo embaixador vincou também que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem “que atuar na defesa inteligente do ambiente”, denunciado casos que, “contados à mesa do café, ninguém acreditaria”.

Apesar de não ter adiantado muitos detalhes a este respeito, Álvaro Mendonça e Moura sublinhou que, muitas vezes, o Estado que autoriza um determinado investimento por parte de um agricultor, é o mesmo que depois o impede de executar.

A CAP acusou ainda a comissão parlamentar de Agricultura de discutir “coisas que não têm interesse” para o setor, lamentando o silêncio em relação ao PEPAC, mas a presidente contrapôs. “Aprovou-se o PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e a comissão não disse uma palavra, mas perdem horas a discutir coisas que não têm interesse para a vida dos portugueses”, lamentou o secretário-geral da CAP.

Luís Mira, que respondia aos deputados da comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, no final da segunda ronda de intervenções, lembrou ainda que recaem sobre a agricultura cerca de 1.200 taxas e que não são as confederações que podem reverter esta situação. “São os senhores que legislam e agradecia que nos ajudassem e legislassem para retirar estas taxas e taxinhas, que não fazem sentido”, vincou.

Luís Mira aproveitou também para criticar a excessiva burocracia que o Governo impõe aos agricultores, em cada campanha, para que recebam apoios, ressalvando ser necessário controlo na gestão das verbas. A confederação lembrou ainda que a atual campanha “está atrasada”, o que acarreta o risco de os pagamentos também não chegarem a horas.

No final da audiência, a presidente da Comissão de Agricultura e Pescas, Emília Cerqueira (PSD), defendeu que esta comissão trata de um conjunto de iniciativas, nas quais os deputados se reveem ou não, o que assinalou ser a “democracia a funcionar”. Em particular no que diz respeito ao PEPAC, Emília Cerqueira esclareceu que esta é uma matéria da competência do Governo e não das comissões parlamentares.

“Temos também de ter em conta que, fruto das circunstâncias [eleições], os trabalhos da comissão acontecem há cerca de três semanas. Acredito que todos temos interesse em criar os melhores diplomas, pelo bem da agricultura de Portugal”, concluiu.

 

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Empresas

Um quarto dos CEO em Portugal duvida da viabilidade dos seus negócios a mais de 10 anos

80 empresários e gestores portugueses mostram-se mais otimistas para os seus negócios. Ainda assim, cerca de 25% duvida que o seu negócio sobreviva além de uma década, mostra o CEO Survey 2024 da PwC.

Os CEO portugueses estão mais otimistas para o negócio das suas empresas e para a evolução das receitas nos próximos três anos, conclui o último CEO Survey realizado pela PwC e que contou com o contributo de 80 líderes e empresários portugueses. Ainda assim, e apesar de estarem mais otimistas que os empresários a nível global, cerca de um quarto dos CEO duvida da viabilidade dos seus negócios após os próximos 10 anos. Este é o mote para o encontro promovido pela PwC em parceria com o ECO, que decorre esta sexta-feira em Lisboa e contará com a presença de Pedro Reis, ministro da Economia, e os gestores Isabel Vaz, José Theutónio e Pedro Leitão.

“Os CEO portugueses estão bastante confiantes quanto à sustentabilidade dos seus negócios, com 73% a indicarem que acreditam que estes permaneçam viáveis por um período superior a 10 anos – uma percentagem significativamente superior ao global (53%)”, aponta o relatório que será apresentado esta sexta-feira, no Palácio Sottomayor, em Lisboa, e que conta com a presença do ministro da Economia Pedro Reis, Isabel Vaz, CEO do Grupo Luz Saúde, José Theotónio, CEO do Grupo Pestana, e Pedro Leitão, CEO do Banco Montepio.

O inquérito mostra ainda que “apenas 25% dos inquiridos em Portugal não estão confiantes quanto ao futuro dos seus negócios, acreditando que estes apenas serão viáveis no decorrer dos próximos 10 anos“.

Num mundo em mudança, o relatório aborda a necessidade dos negócios se reinventarem para responderem a desafios como a sustentabilidade e a disrupção tecnológica, na forma da GenIA, de modo a garantirem que permanecem viáveis a longo prazo.

“A disrupção tecnológica, as alterações climáticas e outras megatendências globais em aceleração continuam a obrigar os CEO a adaptarem-se”, refere o relatório, realçando que “a maioria dos inquiridos pelo 27.º Global CEO Survey da PwC relatam ter tomado medidas para mudar a forma como captaram e criaram valor nos últimos cinco anos”.

Numa análise ao que poderá ser o futuro das suas empresas, os líderes em Portugal verifica-se uma “ligeira redução da preocupação quanto à viabilidade dos negócios, sendo que apenas 25% consideram que se o mantiverem inalterado este poderá não sobreviver à próxima década”. São os líderes que estão focados na sobrevivência das suas empresas que tendem a apresentar uma maior propensão para tomar medidas que permitam uma reinvenção dos seus modelos de negócio.

“Esta postura poderá explicar a confiança na continuidade, uma vez que se durante os próximos anos as empresas adaptarem de forma sólida os seus negócios, manter-se-ão competitivas por mais tempo”, explica o mesmo documento.

Mais previsões de receitas nos próximos três anos

Depois de um ano marcado pela subida das taxas de juro, inflação elevada, instabilidade geopolítica e contração da economia, grande parte dos CEO acredita que as receitas dos seus negócios irão aumentar tanto em 2024, como nos próximos 3 anos, conclui o relatório.

De acordo com o inquérito, 40% dos líderes vê as suas receitas a aumentar nos próximos 12 meses, enquanto 37% estima uma estabilização e outros 37% uma queda do volume de faturação. Já a três anos, 46% dos CEO aponta para uma melhoria das receitas, mais de metade (51%) uma estabilização, enquanto os restantes 49% preveem uma quebra.

Os próximos anos serão marcados pela adaptação das empresas a várias novas tendências, o que vai exigir dos líderes uma reinvenção tanto dos modelos de negócios como dos modelos operacionais. “A mudança de mentalidade e os desafios de gestão envolvidos são enormes. Para vencer, os líderes devem considerar uma gama mais ampla de iniciativas – e aplicá-las em combinação (por exemplo, investir em parcerias de serviços para fechar lacunas de capacidade no modelo operacional e acompanhar os avanços tecnológicos, o que, por sua vez, permite que a empresa se concentre no que faz de melhor)“, refere o CEO Survey.

“A boa notícia é que a recompensa por acertar também é enorme: as empresas vencedoras apresentam um desempenho, medido como o efeito combinado da margem de lucro e do crescimento da receita, ajustado pelo setor, 13 vezes superior ao dos seus pares”, conclui.

O relatório aponta ainda que “outra evidência da crescente necessidade de reinvenção é a pressão que os CEO esperam que seja exercida pelos vários fatores que influenciam a mudança dos modelos de negócio”, acrescentando que “nos últimos 5 anos as alterações tecnológicas foram as que tiveram maior impacto na capacidade de atração e criação de valor das empresas, tanto em Portugal como a nível mundial“.

“Quando olham para o médio prazo, os líderes mantêm esta opinião, e acreditam que a tecnologia continuará a ser fundamental para a sua competitividade. As alterações climáticas mantiveram a sua posição em terceiro lugar, apesar de terem um ligeiro acréscimo do número de CEO a considerá-lo relevante para o valor entregue pela empresa (de 40% para 48%).

Já as questões regulatórias, que nos últimos cinco anos desempenharam um papel crítico no impulsionamento de mudanças, agora são ultrapassadas pelas preferências dos clientes. “Para os próximos três, os CEO portugueses acreditam que existirá uma maior pressão das alterações nas preferências dos clientes”, remata o relatório.

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Sustentabilidade

1.º Fórum Agricultura Sustentável: assista aqui

  • Capital Verde
  • 9 Maio 2024

É o primeiro grande evento dedicado à Agricultura Sustentável em Portugal e que se pretende que seja de recorrência anual.

O Ministro da Agricultura José Manuel Fernandes, o Vereador Nuno Russo e António Serrano, ex-Ministro da Agricultura e Professor Catedrático da Universidade de Évora, são alguns dos nomes fortes que marcaram presença no Fórum da Agricultura Sustentável.

O evento aconteceu na manhã de 14 de maio no CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas e foi exibido em direto aqui.

Este é o primeiro grande evento dedicado à Agricultura Sustentável em Portugal e que se pretende que seja de recorrência anual. O objetivo do Fórum da Agricultura Sustentável é debater, divulgar, amplificar e promover as boas práticas sustentáveis no setor agrícola, reforçando o reconhecimento, competência e compromisso social e ambiental do setor. Trata-se de uma iniciativa ECO / Capital Verde com o apoio institucional da Câmara Municipal de Santarém.

Programa:

09h30 – Sessão de Abertura
Chief Operating Officer ECO Diogo Agostinho
Margarida Oliveira, Diretora da Escola Superior Agrária de Santarém

09h45 – Políticas Públicas: Como o Estado pode potenciar a Agricultura Sustentável? E o seu financiamento?
Keynote Speaker: António Serrano, Ex-Ministro da Agricultura e Professor Catedrático da Universidade de Évora
Nuno Serra, Secretário-Geral CONFAGRI
Luís Mira, Secretário-Geral CAP
Cristina Melo Antunes, responsável de Negócio ESG e Green Finance, Santander Portugal

10h30 – Combinar a otimização de recursos com a produtividade das culturas
Gonçalo Santos Andrade, Presidente Portugal Fresh
Francisco Gomes da Silva, Diretor-Geral AGROGES
Abílio Pereira, Administrador Área Agrícola da Quinta da Lagoalva
José Palha, Presidente da Direção da Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC)

11h15 – Coffee-break

11h30 – Biotecnologia ao serviço da Sustentabilidade
Andreia Afonso, cofundadora da Deifil e diretora do departamento de ID e de produção in vitro
Diogo Palha, Executive Board Member e CFO EntoGreen
Tiago Costa, CEO Agricultural Business SOGEPOC​

12h15 – Estratégia Farm to Fork: Os desafios na transição dos fertilizantes
Pedro Sebastião, Sales Manager AsfertGlobal
Hartmut Nestler, Diretor Leal & Soares, SA (SIRO)
Cristina Cruz, Professora Universitária da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

12h45 – Entrega de Certificados Olival Circular

13h15 – Sessão Encerramento
Diretor do ECO António Costa
Vereador da Câmara Municipal de Santarém Nuno Russo
Ministro da Agricultura José Manuel Fernandes

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