Mediação

Verlingue explica riscos e seguros no setor agroalimentar

  • ECO Seguros
  • 20 Fevereiro 2025

A corretora identifica três fases essenciais para uma gestão eficiente de riscos no setor: Agricultura, Transformação e Comercialização/Venda.

A Verlingue Portugal “reforça o seu compromisso com a segurança e a sustentabilidade do setor Agroalimentar” com uma nova edição da sua rubrica “Verlingue Expert”. Este artigo destaca a importância da gestão estratégica de riscos e da contratação de seguros especializados, abordando soluções inovadoras para apoiar as empresas do setor na sua competitividade e crescimento sustentável.

Com a participação de Nuno Oliveira, Senior Account Manager da Verlingue Portugal, a publicação explora os desafios enfrentados pelo setor, como alterações climáticas, escassez de recursos, burocracia excessiva, gestão da mão de obra e aumento dos custos de produção. Diante deste cenário, a Verlingue apresenta abordagens personalizadas para mitigar riscos e otimizar a operação das empresas agroalimentares.

A Verlingue compromete-se a investir e procurar soluções inovadoras para este setor agroalimentar que considera que “é hoje mais do que nunca vital no papel que desempenha na prosperidade num contexto global crescentemente desafiante e complexo.”.

Atualmente, o setor Agroalimentar representa 3,9% do valor acrescentado bruto (VAB) nacional, emprega aproximadamente 104.000 pessoas e conta com cerca de 10.500 empresas, indica a corretora.

As exportações continuam a crescer, com um aumento de 10,6% em 2024, evidenciando a relevância internacional de produtos como azeite, cortiça e outros bens agroalimentares portugueses. A modernização e a certificação internacional têm sido fatores-chave para o sucesso neste mercado globalizado.

A Verlingue identifica três fases essenciais para uma gestão eficiente de riscos no setor: Agricultura, Transformação e Comercialização/Venda. A empresa disponibiliza consultoria especializada e soluções de seguros ajustadas a cada etapa do processo produtivo, “garantindo proteção contra riscos geopolíticos, instabilidade nas cadeias de distribuição e impacto das alterações climáticas”, afirma.

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Comissão de inquérito à Efacec com trabalhos suspensos até 24 de março

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2025

A comissão deverá retomar os trabalhos no dia 25 de março. Neste período, os grupos parlamentares vão pedir “um conjunto de documentos a um conjunto de entidades” ligadas à Efacec.

A comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão do grupo Efacec vai suspender os seus trabalhos até 24 de março, período no qual conta receber um conjunto de documentos pedidos pelos grupos parlamentares. O pedido foi esta quinta-feira sujeito a votação e aprovado por unanimidade, anunciou o presidente desta comissão Nuno Simões de Melo (Chega).

A comissão deverá retomar os trabalhos no dia 25 do mesmo mês. Neste período, os grupos parlamentares vão pedir “um conjunto de documentos a um conjunto de entidades” ligadas à Efacec. Nuno Simões de Melo pediu também aos deputados que precisem, junto dos serviços da Assembleia da República, a que entidades pediram os documentos em causa.

Conforme referiu, o PSD e o PCP já indicaram e o CDS-PP não vai fazer qualquer pedido. As entidades visadas terão 10 dias para disponibilizarem os documentos solicitados. No entanto, na reunião desta quinta, os deputados autorizaram ainda o presidente da comissão a prorrogar, caso seja necessário, o prazo de entrega destes mesmos documentos.

“As entidades têm 10 dias para apresentar. Reza a lenda que tradicionalmente, [os documentos], não chegam nesses dias […]. Autorizarei a prorrogação, assumindo, obviamente, que os trabalhos estarão suspensos até 24 de março e não mais do que isso”, sublinhou Nuno Simões de Melo.

A lista de personalidades que vão ser ouvidas nesta comissão fez também parte da ordem de trabalhos. O deputado do PSD João Vale e Azevedo pediu a redução desta listagem para 40 nomes, em vez dos cerca de 100 propostos, o que acabou por ser subscrito pelos partidos.

Da lista final deverão fazer parte os nomes em comum propostos pelos deputados desta comissão, tal como foi proposto pelos deputados Joana Mortágua (BE) e Carlos Pereira (PS), este último que sugeriu que a comissão possa receber alguns depoimentos por escrito das pessoas que não integrarem essa primeira chamada à comissão de inquérito.

Durante a próxima semana, os grupos parlamentares vão fazer chegar aos serviços os nomes que querem ver chamados à comissão, que ainda não são conhecidos, para que depois a listagem possa ser organizada. A reunião terminou com um alerta do presidente Nuno Simões de Melo para que os deputados possam ser mais específicos quando pedem a justificação das suas faltas, precisando que muitas vezes apenas são indicados motivos “de força maior”.

No final do ano passado, o parlamento aprovou, apenas com os votos contra do PS, a proposta da IL para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da tutela política na empresa Efacec.

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), cujos resultados foram conhecidos no final de setembro do ano passado, concluiu que a decisão do Estado em nacionalizar e depois reprivatizar a Efacec pode atingir um custo, em financiamento público, de 564 milhões de euros, sendo que os objetivos não foram alcançados.

Adicionalmente, o TdC considerou que a escolha da proposta vencedora da reprivatização da Efacec, da Mutares, aumentou o risco da operação e fez com que o Estado gastasse mais 271 milhões de euros. O Estado vendeu a totalidade da Efacec (nacionalizada em 2020) ao fundo de investimento alemão Mutares, que injetará 15 milhões de euros em capital e dará garantias para empréstimos no valor de 60 milhões de euros.

No âmbito da venda, o Estado acordou injetar 160 milhões de euros na empresa e o Banco de Fomento financia em mais 35 milhões de euros, através da compra de obrigações (convertíveis em capital). Estes valores somam-se aos 200 milhões de euros que o Estado já tinha injetado na empresa nos últimos 20 meses (para pagar custos fixos, desde logo salários).

Em abril de 2023, a Parpública anunciou ter recebido propostas vinculativas melhoradas de quatro candidatos à compra de 71,73% da Efacec, no âmbito do processo de reprivatização da empresa. A Efacec, que tem sede em Matosinhos, conta com cerca de 2.000 trabalhadores.

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Justiça

Supremo confirma que Armando Vara tem dois anos e seis meses de prisão por cumprir

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2025

O Supremo Tribunal de Justiça indica que Vara não tem razão ao alegar que o perdão parcial no âmbito das medidas da covid, que retirou dois anos à sua pena de cinco anos, tem de ser mantido.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou razão ao recurso de Armando Vara e determinou que o arguido condenado nos processos Operação Marquês e Face Oculta tem que cumprir mais dois anos e meio de prisão.

Segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso, datado de 19 de fevereiro, Armando Vara não tem razão ao alegar que o perdão parcial no âmbito das medidas de emergência de combate à covid-19 que retirou dois anos à sua pena de cinco anos de prisão deve ser mantido no cúmulo jurídico entretanto decidido que estabeleceu uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão.

Esse cúmulo jurídico engloba as penas aplicadas nas condenações nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

A defesa de Armando Vara alegou que com a aplicação do perdão parcial de pena restam apenas seis meses de pena de prisão para cumprir a Armando Vara, pedindo que isso pudesse acontecer em prisão domiciliária, mas ao rejeitar o direito a beneficiar desse perdão, o STJ obriga a que o ex-ministro do Governo socialista de José Sócrates tenha ainda que cumprir dois anos, cinco meses e 27 dias de prisão.

O cúmulo jurídico decidido em maio inclui uma condenação por crime de branqueamento, o que de acordo com os pressupostos da lei de perdão parcial de penas do tempo da pandemia, exclui Armando Vara da possibilidade de beneficiar desse perdão. A lei determinava que o perdão parcial não é aplicável a condenações por crimes de branqueamento.

O STJ aponta ainda a situação processual do condenado “não cristaliza”, podendo a qualquer momento ser reformulado o cúmulo jurídico decidido, nomeadamente por serem conhecidas novas condenações posteriormente à fixação da pena inicial, o que pode levar à revisão da aplicabilidade de um perdão de pena.

No acórdão, são ainda rejeitadas alegações de inconstitucionalidades, nomeadamente uma violação da separação de poderes, negando que haja qualquer invasão de competências do poder legislativo com a criação ou alteração de normas jurídicas.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em maio de 2024 para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

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Sociedade

Parlamento aprova 18 anos como idade mínima para casar

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2025

O texto final foi aprovado com votos contra de PSD, IL e CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes partidos e do deputado não inscrito.

O Parlamento aprovou esta quinta-feira, em votação final global, aumentar para 18 anos a idade mínima para casar e incluir o casamento precoce ou forçado nas categorias de perigo das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. O texto final foi aprovado com votos contra de PSD, IL e CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes partidos e do deputado não inscrito.

O diploma “proíbe o casamento de menores de idade, com vista a uma maior proteção dos direitos das crianças e dos jovens“, além de incluir o “casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das categorias de perigo das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens”. A iniciativa foi acordada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a partir dos projetos de lei de BE e PAN aprovados na generalidade em 31 de janeiro.

A Assembleia da República decidiu aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retira de vários artigos da legislação a referência à emancipação. Atualmente, os jovens podem casar legalmente a partir dos 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.

Os deputados querem que esta lei entre em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e preveem uma norma transitória, que indica que “os casamentos de maiores de 16 anos e menores de 18 anos legalmente realizados até à entrada em vigor da presente lei, bem como a emancipação de menores deles decorrente, permanecem válidos e, até à maioridade de ambos os cônjuges, continuam a reger-se pelas normas alteradas ou revogadas pela presente lei”.

No que toca à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, o Parlamento decidiu acrescentar na lista de casos que preveem intervenção quando os menores forem submetidos “a casamento infantil, precoce ou forçado, ou união similar, bem como à prática de atos que tenham em vista tal união, mesmo que não concretizada”.

A lei concretiza que se entende por “casamento infantil, precoce ou forçado, ou união similar qualquer situação em que alguém com idade inferior a 18 anos viva com outrem em condições análogas às dos cônjuges, tenha ou não sido constrangido a tal união, independentemente da sua origem cultural, étnica ou de nacionalidade”.

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Trabalho

Beneficiários de prestações de desemprego sobem 6,1% em janeiro

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2025

E o número de trabalhadores em lay-off aumentou 14,3% em janeiro, face ao período homólogo, e subiu 77,5% na comparação com dezembro, para 12.364.

O número de beneficiários de prestações de desemprego aumentou 6,1% em janeiro, face ao período homólogo, para 210.012, segundo a síntese estatística da Segurança Social divulgada esta quinta-feira. Em relação ao mês anterior registaram-se em janeiro mais 14.767 beneficiários, o equivalente a uma subida de 7,6%.

Já face ao período homólogo, houve um acréscimo de 12.152 beneficiários, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

No que toca ao subsídio de desemprego, registou-se em janeiro um aumento homólogo de 8,4% do número de beneficiários (mais 13.230), totalizando os 169.829. Já na comparação em cadeia, houve uma subida de 8,3% (mais 12.975 beneficiários). “O valor médio mensal do subsídio de desemprego em janeiro foi de 680,50 euros, representando uma variação anual positiva de 6,8%”, ainda o GEP.

Por sua vez, o número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial subiu 0,2% comparativamente com o mesmo mês do ano anterior (mais 27 subsídios processados) e subiu 20,3% face a dezembro (um acréscimo de 1.926 beneficiários), totalizando os 11.400. Quanto ao subsídio social de desemprego subsequente, este abrangeu 21.194 beneficiários em janeiro, o que corresponde a uma redução homóloga de 2,3% (menos 1.290 beneficiários), mas uma subida de 2,3% em termos mensais (mais 481 beneficiários).

À semelhança do que tem sucedido, as prestações de desemprego foram maioritariamente pedidas por mulheres, correspondendo a 117.059 beneficiárias e a 92.953 beneficiários (44,3%).

Trabalhadores em lay-off com subida homóloga de 14,3%

O número de trabalhadores em lay-off aumentou 14,3% em janeiro, face ao período homólogo, e subiu 77,5% na comparação com dezembro, para 12.364.

Em janeiro, “o número total de situações de lay-off com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho), foi de 12.364″. Face ao período homólogo, regista-se um acréscimo de 1.549 prestações processadas, o equivalente a uma subida de 14,3%.

Já na comparação em cadeia, observou-se um acréscimo de 5.398 prestações processadas, o que se traduz num aumento de 77,5% face a dezembro de 2024. O número de prestações de lay-off está a subir consecutivamente desde setembro de 2024, ou seja, há quatro meses consecutivos.

Segundo o GEP, o regime de redução de horário de trabalho abrangeu 7.456 pessoas, um aumento de 26,3% (1.551 prestações) face a janeiro de 2024 e uma subida de 48,3% (2.430 prestações) face a dezembro de 2024. Já o regime da suspensão temporária mais do que duplicou face ao mês anterior para 4.908. No entanto, face ao período homólogo “registou-se uma diminuição de dois processamentos”.

Em janeiro, as prestações de lay-off foram processadas a 392 entidades empregadoras, o que representa uma redução de 205 face ao período homólogo, mas um aumento de 17 entidades face a dezembro.

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Inspiring Girls Portugal lança campanha para promover igualdade de género

  • + M
  • 20 Fevereiro 2025

Com a campanha, a Inspiring Girls vai vender t-shirts exclusivas tanto para mulheres como homens. O montante das vendas será utilizado, em exclusivo, no financiamento de atividades da organização.

Tendo em conta a aproximação do Dia Internacional da Mulher, a organização Inspiring Girls Portugal lançou a campanha #facesofequality, visando “promover a igualdade de género e celebrar o papel de cada pessoa na luta pela igualdade“.

“O Dia Internacional da Mulher é um marco histórico, que celebra as vitórias e a coragem das mulheres. Com esta campanha relembramos que cada conquista é fruto de lutas diárias e que a igualdade de género é um compromisso permanente que a sociedade tem de assumir como um todo”, diz Joana Frias Costa, presidente executiva da Inspiring Girls Portugal, citada em comunicado.

No âmbito da campanha, a Inspiring Girls vai vender t-shirts exclusivas, disponíveis tanto para mulheres como para homens, com “mensagens impactantes que reforçam a importância do compromisso coletivo na promoção da equidade”.

As t-shirts já estão disponíveis num website, a partir de 19,50 euros, sendo ainda disponibilizados pacotes especiais para “empresas que se queiram juntar à causa e envolver os seus colaboradores”.

O montante das vendas será utilizado, em exclusivo, no financiamento de sessões em escolas, workshops e outras atividades promovidas pela associação, com o objetivo de “ajudar raparigas e rapazes a seguirem os seus sonhos, sem que o género seja uma barreira”, refere-se em nota de imprensa.

“Cada t-shirt é um símbolo do compromisso que todos — homens e mulheres — temos de assumir para inverter uma realidade de que a violência doméstica e de género é apenas a face mais visível. Esta campanha representa um convite, um desafio, para vestirmos a camisola da mudança e inspirarmos um futuro em que as barreiras impostas pelo género deixem de existir. Convidamos empresas e indivíduos a juntarem-se a nós nesta jornada transformadora”, diz Joana Frias Costa.

Em Portugal, a Inspiring Girls já impactou mais de 8500 estudantes de mais de 30 escolas através da realização de diversas atividades sem custos para os estabelecimentos escolares, como conversas inspiracionais, sessões de speed networking ou workshops temáticos. A organização conta em Portugal com o contributo de mais de 600 voluntárias e 20 parceiros.

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Worten promove “Worten Comedy Battles” para assinalar lançamento de novo telemóvel

  • + M
  • 20 Fevereiro 2025

A iniciativa é dinamizada pelos humoristas do podcast "Cubinho" e vai colocar a inteligência humana a "batalhar" com a inteligência artificial.

A Worten vai promover este sábado, na sua loja no Centro Comercial Colombo, a iniciativa “Worten Comedy Battles“, onde vai colocar a inteligência humana a “batalhar” com a inteligência artificial. O objetivo passa por assinalar o lançamento dos novos telemóveis Samsung Galaxy S25.

Para este evento dinamizado pelos humoristas do podcast “Cubinho” — António Azevedo Coutinho, Ricardo Maria e Vítor Sá — a Worten inspirou-se nos clubes de stand-up comedy, convidando os visitantes da loja a subir a palco e contar uma piada, dando oportunidade à Galaxy AI da Samsung de “responder na mesma moeda”.

O criador de conteúdo GarciaP é o responsável por, a partir das 15h30, “vestir a pele de host e aquecer o palco antes das grandes battles”, enquanto às 16h30 os humoristas António Azevedo Coutinho, Ricardo Maria e Vítor Sá sobem ao palco para um primeiro act, onde vão recorrer à Galaxy AI do Samsung Galaxy S25 para dar início às Worten Comedy Battles.

A competição propriamente dita tem início depois com “os participantes a subirem ao placo para contar a sua melhor piada e enfrentar a AI da Samsung numa batalha inédita para decidir se a inteligência artificial pode mesmo estar à altura da inteligência humana – pelo menos no que toca ao humor“, refere-se em nota de imprensa.

No final, serão os humoristas do coletivo Cubinho a decidir que participantes ficam em primeiro, segundo e terceiro lugar. Os vencedores recebem como prémio, respetivamente, um Samsung Galaxy S25 Ultra, um Samsung Galaxy Watch 7 e uns Samsung Galaxy Buds 3, respetivamente. A participação é limitada a maiores de idade.

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Política

Parlamento aprova notificação automática de políticos após consulta de declaração de rendimentos

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2025

O projeto de lei foi aprovado, na generalidade, com os votos favoráveis de PSD e IL, abstenção do PS, Livre e BE e votos contra do Chega, PCP e PAN.

O parlamento aprovou esta quinta-feira na generalidade um diploma do PSD que prevê uma notificação automática de titulares de cargos políticos após o acesso à sua declaração de rendimentos, apesar de alguns partidos terem criticado essa norma.

O projeto de lei foi aprovado na generalidade com os votos favoráveis de PSD e IL, abstenção do PS, Livre e BE e votos contra do Chega, PCP e PAN. O PSD defende que a Entidade para a Transparência (EpT) deve garantir que, “sempre que ocorra qualquer consulta” de uma declaração de um titular de cargo político, este seja notificado e saiba “a identificação do respetivo requerente”.

O diploma prevê os titulares de cargos políticas possam passar a autorizar a EpT a aceder às bases da Segurança Social, Autoridade Tributária ou Instituto dos Registos e Notariado para que pré-preencha a declaração ou verifique as informações que contém. O projeto prevê a eliminação de redundâncias no que se refere às declarações submetidas, para garantir que, por exemplo, quem exerce duas funções públicas (como deputado e autarca) não precise de submeter duas declarações distintas.

No debate, o deputado do PSD Hugo Carneiro justificou a necessidade de criar uma notificação automática, argumentando que “resulta do equilíbrio entre o dever de declarar e as restrições à reserva da vida privada que resultam do exercício do cargo público”.

“Em nada se prejudica o direito de se conhecerem as declarações do titular da obrigação. Não se reduz uma única obrigação declarativa, que fique bem claro. Esta alteração em nada contende com o estatuto do denunciante e não reduz a transparência”, defendeu.

O deputado do PS Pedro Delgado Alves manifestou concordância com medidas da proposta do PSD como garantir um preenchimento automático da declaração em questão, mas disse que há aspetos na proposta que precisam de ser vistos “com alguma cautela”, em particular sobre a “facilitação da consulta por interoperabilidade”.

O deputado do PCP António Filipe considerou que o diploma do PSD tem “propostas úteis”, mas a notificação automático em caso de acesso à declaração “estraga o projeto de lei” e “não faz sentido”.

Também o deputado do Livre Paulo Muacho afirmou que o projeto de lei do PSD tem “algumas matérias que são positivas”, mas outras que “levantam dúvidas”, criticando a notificação automática que, advertiu, “pode condicionar e inibir situações de denúncia e consulta”.

A deputada única do PAN Inês Sousa Real considerou que o diploma do PSD visa “permitir a persecução a jornalistas ou até mesmo tornar mais opaca a lei da transparência”, defendendo um projeto de lei do seu partido, que foi chumbado, que visava facilitar o acesso às declarações de rendimentos, deixando de ser necessário apresentar um fundamento para justificar esse acesso.

Foi ainda chumbado outro diploma do PAN para impedir que “empresas com participação relevante de um titular de cargo político ou de alto cargo público não possam participar em procedimentos de atribuição de subvenção pública”.

Um diploma do PCP para impedir que um governante pudesse assumir, durante cinco anos, funções numa empresa que tinha previamente tutelado, foi chumbado com votos contra do CDS, IL e PS, abstenção do PSD e votos favoráveis de Chega, PCP, BE, PAN e Livre.

Em sentido contrário, foi aprovado um diploma do PS – com os votos favoráveis do PS, PCP, Livre e PAN, abstenção do Chega, CDS e PSD e voto contra da IL – que mantém o período de três anos, mas que prevê que um governante passe também a ser impedido de exercer funções numa empresa em que se tenha verificado que teve “intervenção direta”.

Foi ainda chumbado um projeto de lei do Chega para proibir “contratos com empresas em que o titular do órgão seja detentor de participação (independentemente de ser mais ou menos de 10%), assim como de empresas que tenham participação de familiares próximos do titular do órgão”, com vários partidos a apontarem inconstitucionalidades.

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Segurança Social

Estado injetou 6,5 mil milhões na CGA para equilibrar contas

Em 2024, por cada euro que entrou na CGA via contribuições dos atuais subscritores, o Orçamento do Estado colocou 1,53 euros para pagar pensões. É o valor mais elevado da última década.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou um défice de 202 milhões de euros em 2024, segundo dados da execução orçamental analisados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) de janeiro a dezembro do ano passado, publicados esta quinta-feira.

Apesar de uma ligeira melhoria face aos 218 milhões de euros negativos de 2023, a UTAO destaca que o resultado fica muito aquém da meta prevista no Orçamento do Estado para 2024 que apontava para um valor negativo de 77 milhões de euros, salientando um buraco cada vez maior deste regime de proteção social, que está fechado a novos contribuintes desde 1 de janeiro de 2006.

A análise da equipa liderada por Rui Baleiras revela assim um sistema em desequilíbrio acelerado, com o fosso entre receitas e despesas ser tapado com verbas cada vez maiores do Orçamento do Estado. De acordo com dados da UTAO, a receita de contribuições e quotizações para a CGA subiu 6,9% em 2024 (que compara com uma queda de 1,3% estimado inicialmente), para 4,3 mil milhões de euros, impulsionada pelo aumento dos salários.

Em 2024, por cada euro que entrou na CGA via contribuições e quotizações dos atuais subscritores, o Orçamento do Estado injetou 1,53 euros para pagar pensões. Em 2022 esse rácio era de 1,3 euros, 15% inferior ao registado em 2024.

Contudo, este crescimento foi insuficiente para cobrir a despesa com pensões, que disparou 9,3%, totalizando 10,8 mil milhões de euros – o Orçamento do Estado para 2024 previa um aumento de 7,4%.

A pressão das contas da CGA vem assim de dois lados: de um lado, a atualização das pensões (entre 5% e 6%) e o pagamento extraordinário de outubro (360 milhões); do outro, a queda de 5,3% no número de subscritores ativos na CGA, que viu sair mais de 20 mil subscritores, o maior recuo desde 2008.

Esta dinâmica fez com que o rácio entre a comparticipação financeira do Orçamento do Estado para equilíbrio da conta da CGA e a receita proveniente de contribuições e quotizações para CGA ascendesse a 153,2% em 2024, o valor mais elevado da última década. Significa que, em 2024, por cada euro que entrou na CGA via contribuições dos atuais subscritores, o Orçamento do Estado injetou 1,53 euros para pagar pensões. Em 2022 esse rácio era de 1,3 euros, 15% inferior ao registado em 2024.

“Este diferencial reflete um crescimento acentuado desde 2022, em grande medida justificado pela atualização anual das pensões e pela redução mais significativa no número de subscritores”, lê-se no relatório da UTAO.

Estes números revelam uma pressão cada vez maior da CGA sobre o Orçamento do Estado. Nos últimos três anos, a transferência do Estado para a CGA cresceu 38%, passando de 5.055 milhões de euros em 2022 para 6.541 milhões de euros em 2024, enquanto as contribuições e quotizações subiram apenas 15%, de 3.892 milhões de euros para 4.269 milhões de euros.

Os dados da UTAO mostram ainda que o número de pensionistas mantém uma trajetória ascendente (com 1,1 milhões de beneficiários em 2024), enquanto a base de contribuintes encolhe: em dezembro de 2024, havia menos 20.265 subscritores ativos do que no ano anterior.

Apesar da melhoria marginal no saldo anual, a execução orçamental da CGA em 2024 confirma que o sistema não consegue gerar receitas suficientes para cobrir obrigações, mesmo com aumentos salariais na função pública, e que em função da trajetória de envelhecimento da população ativa, a pressão das contas da CGA sobre o Orçamento de Estado deverá continuar a subir.

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Corporate

Forvis Mazars muda modelo de governo corporativo. Luís Gaspar passa a chairman

Firma de auditoria, fiscalidade e assessoria criou um novo modelo de 'corporate governance' em Portugal que prevê a criação de três novos órgãos. Sérgio Santos Pereira sucede na direção executiva.

A sociedade Forvis Mazars, de serviços de auditoria, fiscalidade, jurídicos e assessoria (advisory), anunciou esta quinta-feira a criação de um novo modelo de governo corporativo (corporate governance) em Portugal, acompanhando as práticas do grupo internacional ao qual pertence.

A alteração envolve a promoção de Luís Gaspar, até então managing partner da firma, ao cargo de presidente do conselho de administração (chairman) e presidente do novo Conselho de Supervisão para o mandato 2025-2028. Sérgio Santos Pereira assumirá agora o cargo de diretor geral.

A reorganização da Forvis Mazars em Portugal prevê a criação de três órgãos: um Conselho de Sócios, que reunirá todos os sócios internacionais da Forvis Mazars no país; o suprarreferido Conselho de Supervisão, constituído por três sócios globais (Luís Gaspar, José Rebouta, corresponsável pela área de Auditoria & Assurance Industry & Services, e por Pedro Jesus, corresponsável de Auditoria & Assurance Financial Services) e uma Comissão Executiva também com três sócios (Sérgio Santos Pereira, Luís Batista, responsável por Outsourcing, e Patrícia Cardoso, sócia de Audit & Assurance).

“Resulta da necessidade de adaptar a gestão à dimensão atual da Forvis Mazars em Portugal, aos desafios que se lhe colocam e à sua ambição, em resultado das opções e do sucesso alcançado nos últimos anos, preparando a firma para o futuro”, esclarece a empresa, em comunicado divulgado esta tarde.

Segundo o recém-nomeado presidente da Forvis Mazars em Portugal, Luís Gaspar, a empresa está a crescer e esta alteração de modelo de governo torna-a “mais resiliente, permitindo assegurar uma evolução contínua e enfrentar os desafios atuais com a mesma dedicação, inovação e integridade”.

O sucessor de Luís Gaspar na liderança executiva, Sérgio Santos Pereira, tem uma carreira profissional marcada pela passagem em quase todas as Big Four (Deloitte, EY e KPMG) e também esteve na AAA Advogados. Há oito anos na Mazars, liderava, desde 2017, a área de Fiscal. “Agora, enquanto managing partner, o seu foco será fortalecer o alinhamento estratégico da firma, expandir a sua presença no mercado e assegurar uma gestão dinâmica e eficiente”, detalhou a sociedade multidisciplinar.

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Impostos

Governo já eliminou a obrigação de declarar subsídio de refeição no IRS

Contribuintes já não terão de reportar rendimentos isentos e juros de dividendos, segundo o decreto-lei aprovado pelo Executivo. IRS automático é alargado à dedução com trabalhadores domésticos.

Os contribuintes já não terão de declarar no IRS rendimentos isentos, como subsídio de refeição, ou juros de dividendos, quando superiores a 500 euros, segundo o decreto-lei aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O diploma, que não precisa de passar pelo crivo do Parlamento, “elimina a obrigação de reporte dos rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados e rendimentos não sujeitos a IRS”, de acordo com o comunicado do Executivo.

Esta foi a solução encontrada pelo Governo para fazer cair uma norma introduzida pelo PS no Orçamento do Estado para 2024 e que arriscava tornar o processo de entrega da declaração muito burocrático, podendo mesmo inviabilizar o IRS automático.

O Governo avançou com o decreto-lei, seguro de que não fere a Constituição. No entanto, vários especialistas consultados pelo ECO já alertaram que há “o risco de inconstitucionalidade”, porque o diploma pode mexer na incidência do imposto ao mudar o cálculo do mínimo de existência. Mas o Ministério das Finanças afastou quaisquer dúvidas, em declarações ao ECO.

Resta saber qual será a tomada de posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando tiver de decidir se promulga ou veta o diploma ou se pede a fiscalização preventiva da sua constitucionalidade.

O mesmo decreto-lei vai ainda clarificar “quais os ativos detidos em países, territórios ou regiões com um regime fiscal claramente mais favorável que devem ser declarados, de forma a assegurar a certeza jurídica e a operacionalização efetiva desta obrigação”, segundo a mesma nota do Conselho de Ministros.

IRS automático alargado à dedução com trabalhadores domésticos

O Governo aprovou ainda um “decreto regulamentar que alarga o universo dos sujeitos passivos abrangidos pela declaração automática de IRS, por forma a incluir as liquidações de IRS a que seja aplicada a dedução à coleta relativa aos encargos suportados com a prestação de trabalho doméstico”.

Em causa está uma nova dedução à coleta do IRS que permite deduzir um montante equivalente a 5% da remuneração paga por qualquer membro do agregado familiar pela prestação de trabalho doméstico até ao limite global de 200 euros.

Esta dedução foi criada com o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e terá aplicação prática pela primeira vez na declaração anual que os contribuintes vão começar a entregar no dia 1 de abril.

O IRS automático foi aplicado pela primeira vez aos rendimentos de 2016 (cuja declaração foi entregue em 2017), tendo desde então sido alvo de vários alargamentos, permitindo que um número cada vez maior de contribuintes possa beneficiar desta entrega mais simplificada.

Através do IRS automático, o contribuinte tem a sua declaração preenchida, tendo apenas de confirmar os dados que nela constam e de submetê-la. Caso não concorde, pode recusá-la e proceder à entrega pelos moldes habituais (modelo 3).

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Educação

Notas atribuídas por colégios são dois valores mais altas do que escolas públicas

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2025

A nota mais atribuída no secundário foi 17 nas escolas públicas e 19 nos colégios. Aplicações Informáticas B e Inglês continuam a ser as disciplinas anuais com notas mais altas.

Os alunos do ensino privado têm melhores notas internas no secundário do que os colegas das escolas públicas, segundo um relatório dos serviços do Ministério da Educação, que aponta para uma diferença média de quase dois valores.

Estes são alguns dos resultados do relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) que analisou as classificações finais dos alunos dos cursos científico-humanísticos (CCH) do ensino secundário nos últimos sete anos letivos (entre 2017/18 e 2023/24) e concluiu que as notas atribuídas pelos colégios são mais altas.

No passado ano letivo, por exemplo, a média das classificações internas finais do total das disciplinas nas escolas públicas foi de 15 valores, enquanto no privado foi de 16,9 valores, refere o relatório, confirmando uma tendência que se regista há, pelo menos, sete anos.

Nas médias do ano passado foram analisados os resultados de quase 111 mil alunos das escolas públicas e outros 12.591 estudantes de estabelecimentos privados e, em ambos os casos, as notas mais elevadas são às disciplinas anuais: Entre os alunos das escolas públicas a média foi de 17 valores enquanto no privado foi de 18,3 valores.

Aplicações Informáticas B e Inglês continuam a ser as disciplinas anuais com notas mais altas, havendo uma elevada percentagem de alunos que conseguem a nota máxima (20) ou 19 valores.

Sobre as “classificações internas invulgarmente elevadas” nas disciplinas anuais do 12.º ano, os investigadores apontam como possíveis razões serem opcionais e, por isso, uma escolha do aluno, mas também o facto de os estudantes saberem que a nota irá contar para a média de acesso ao ensino superior.

Já as médias das disciplinas trienais foram de 15 valores no público e 16,7 no privado, sendo as bienais ligeiramente mais baixas (14,2 valores no público e 16,3 valores no privado). Educação Física continua a ser a trienal com a média mais alta (16,9 valores no públicos e 18,2 no privado). No leque das bienais, destacam-se Espanhol e Inglês no ensino público e Filosofia, Biologia e Geologia e a Economia A no privado.

A nota mais atribuída nas escolas públicas foi 17 valores, segundo o estudo que mostra que a moda das classificações internas tem vindo a subir: em 2017/18 era de 15 valores, passou depois para 16 valores e, nos últimos quatro anos, foi de 17 valores. Já nos colégios, a nota mais atribuída foi 19.

Numa comparação entre áreas, o estudo mostra que os alunos com melhores notas são os dos cursos de ciências e tecnologias, seguidos de ciências socioeconómicas.

Nota mais atribuída no secundário foi 17 nas escolas públicas e 19 nos colégios

A nota mais atribuída pelos professores é 17 valores nas escolas públicas e 19 nos colégios, segundo estatísticas que mostram que metade dos estabelecimentos públicos e 86% dos colégios têm alunos do secundário com notas máximas. Num universo de quase 111 mil alunos, a nota mais atribuída pelos professores das escolas públicas, no passado ano letivo, foi de 17 valores, numa escala de zero a 20.

Os dados mostram que as notas têm vindo a subir e que parece haver cada vez mais alunos de excelência, tanto no ensino público como no privado. Nos colégios, por exemplo, a moda há cinco anos era de 18 valores mas, no ano letivo de 2020/2021 subiu para os 19 valores, mantendo-se inalterada até agora, segundo os dados da DGEEC.

O relatório mostra ainda que metade dos quase 500 estabelecimentos públicos tem alunos com classificações internas médias entre os 19 e os 20 valores a, pelo menos, uma disciplina. Entre os colégios, essa percentagem dispara: Em 100 estabelecimentos de ensino privados analisados, 86 atribuíram classificações internas médias entre os 19 e os 20 valores a, pelo menos, uma disciplina.

O relatório revela ainda as disciplinas em que as notas são habitualmente muito altas: Nas escolas públicas, por exemplo, a nota mais atribuída a Aplicações Informáticas B, Física e Química, Inglês e Direito foi de 20 valores.

Os investigadores tentaram perceber se a atribuição de notas tão altas era pontual ou se denunciava uma prática recorrente e, cruzando vários fatores, encontraram oito escolas públicas onde, pelo menos, 30% dos alunos tiveram notas de topo. Os dados não revelam o nome das escolas nem a região onde se localizam, mas mostram que esta é uma prática ainda mais recorrente no ensino privado.

No último ano letivo, dos 100 estabelecimentos analisados, 86 atribuíram classificações internas médias entre os 19 e os 20 valores a, pelo menos, uma disciplina. Só no ano passado, 36 colégios tiveram 35% de alunos com média de classificações finais entre 19 e 20 valores a todas as disciplinas e 44% a pelo menos uma disciplina.

Das 100 escolas, 21 repetiram esse padrão durante vários anos. No ensino privado, a nota mais atribuída passou de 18 para 19 valores, numa escala de zero a 20, sendo Educação Física a disciplina trienal com a média mais elevada (18,2 valores). Nos colégios, o 20 foi a nota mais atribuída a dez disciplinas nos últimos sete anos. Neste lote de disciplinas aparecem Geometria Descritiva A ou Inglês. No último ano em análise, a moda das notas de 14 disciplinas era 20.

Nas disciplinas bienais, destacam-se com as médias mais elevadas Inglês, Filosofia, Biologia e Geologia e a Economia A. Das disciplinas anuais, Aplicações Informáticas B e Inglês tiveram sempre as médias mais elevadas, estando próximas dos 19 valores. No geral, os alunos do ensino privado têm melhores notas internas no secundário do que os colegas das escolas públicas, segundo o relatório, que aponta para uma diferença média de quase dois valores.

No passado ano letivo, por exemplo, a média das classificações internas finais do total das disciplinas nas escolas públicas foi de 15 valores, enquanto no privado foi de 16,9 valores, refere o relatório, confirmando uma tendência que tem já alguns anos.

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