Função Pública desafia Governo a ser “claro” na política de rendimentos

  • Lusa
  • 24 Abril 2022

“Não queremos aumentos de 1,3% para os salários, apenas o correspondente à inflação de 2021, porque isso seria continuar a perder poder de compra. Queremos uma negociação séria", avisa José Abraão.

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) desafiou hoje o novo Governo a clarificar a política de rendimentos que pretende para a Administração Pública e Setor Empresarial do Estado e considerou imperativo inverter a degradação dos salários.

A posição foi assumida numa “moção de urgência para a Administração Pública” que o secretário-geral da FESAP, José Abraão, apresentou no 14.º congresso da UGT, que hoje termina em Santarém. “O novo Executivo terá de ser claro relativamente à política de rendimentos que pretende levar a cabo, incluindo salários, pensões, promoções e progressões“, disse a federação no documento aprovado com 18 abstenções.

Para a FESAP, “é imperativo que seja dado um sinal inequívoco de que a política de baixos salários será abandonada, que será invertida a trajetória de degradação dos salários face à inflação e a aproximação do salário médio ao salário mínimo”.

Este é um caminho que, segundo a FESAP, terá de ser seguido para a administração pública central, regional e local, para o Setor empresarial do Estado, para as misericórdias e IPPS.

De acordo com a moção, a federação defende a adoção do vínculo único na Administração Pública, como forma de resolver as injustiças que afetam sobretudo os funcionários com contrato individual de trabalho do setor da saúde, a revisão do sistema de carreiras, a criação de novas carreiras para funções muito especificas.

A Fesap “exige ainda uma fiscalidade mais justa, menos penalizadora dos rendimentos do trabalho”. José Abraão, ao apresentar o documento ao congresso, justificou a moção de urgência com a necessidade de melhorar os serviços públicos e motivar os trabalhadores da administração pública.

“É necessário investir para melhorar a qualidade dos serviços, mas não há serviços de qualidade sem trabalhadores motivados”, disse. O sindicalista reivindicou o apoio da UGT para esta causa e do novo secretário-geral, Mário Mourão.

José Abraão afirmou que a possibilidade de aumentos salariais de 1,3 % para a função pública, para este ano, não é aceitável porque seria insuficiente para melhorar os salários. “Não queremos que nos falem em aumentos de 1,3% para os salários, nós não queremos apenas o correspondente à inflação de 2021, porque isso seria continuar a perder poder de compra (…), queremos sim uma negociação séria”, disse o sindicalista reafirmando total disponibilidade para negociar com o governo. acordos anuais ou plurianuais.

O candidato a secretário-geral da UGT, Mário Mourão, defendeu, em declarações à RTP à margem do congresso, aumentos salariais de 1,3% para os funcionários públicos, face à inflação verificada. O Governo aplicou em janeiro uma atualização de 0,9% aos salários dos funcionários públicos.

No decorrer dos trabalhos do congresso, Abraão defendeu também a necessidade de rejuvenescimento e a reorganização do movimento sindical para melhorar os desafios que enfrenta, como a desvalorização salarial e a precariedade.

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PME

Franchising chega a 30 mil empresas e dá 200 mil empregos em Portugal

Em Portugal, o peso do franchising no PIB é duas vezes superior ao da média mundial. Das limpezas aos ginásios, passando pela estética, conheça algumas marcas que apostam neste modelo de negócios.

Quase 6% do PIB português — compara com a média mundial de 2,7% –, cerca de 30 mil empresas e quase 200 mil postos de trabalho. É este o atual retrato do franchising em Portugal, que esta semana esteve concentrado no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, onde três dezenas de marcas participaram na 25ª edição da Expofranchise, um evento organizado pela Associação Portuguesa de Franchising (APF).

Após uma interrupção no ano passado devido ao contexto de pandemia, esta feira direcionada a empresários e empreendedores de todo o país, regressou em 2022 num contexto de crescimento do setor, com a associação liderada por Cristina Matos a caracterizar o atual período como uma oportunidade para o empreendedorismo, para a empregabilidade e para a reorientação da carreira.

Foi em 1987 que o franchising chegou a Portugal, contando atualmente com perto de 140 marcas, explica a secretária-geral da APF. Para a responsável, a evolução do setor pinta uma imagem clara de como “o franchising é a melhor forma de empreender com segurança porque alguém já testou o modelo, verificou que funciona, e começou a partir daí a fazer franquia”.

Cristina Matos, secretária-geral da APFHenrique Casinhas/ECO

O facto de ter crescido em plena pandemia é apontando como reflexo do sucesso deste modelo. Cristina Matos garante que há marcas que “não só ganharam exponencialmente, como tiveram os seus melhores anos de faturação” no período da Covid-19. E destaca algumas áreas: a imobiliária com a RE/MAX, a construção com a MELOM, ou os grupos de distribuição como o Auchan. Ressalva ainda que, entre as 10% de empresas que decresceram, estão unidades que já mostravam sinais de pouca liquidez antes do surgimento do novo coronavírus.

A CEO destaca que o franchising representa uma saída para a empregabilidade e reorientação de carreira, tanto para os que sempre ambicionaram tornar-se empresários, como para os que ambicionam apenas criar o próprio emprego. “Abrir uma unidade em franchising é gerar emprego”, insiste. Por outro lado, sublinha que é muito mais seguro avançar neste modelo: “na falta de espírito empreendedor vou ter alguém que vai andar comigo ao colo”.

A responsável defende ainda não haver diferença entre o empresário de franchising e qualquer outro. O único requisito é ser empreendedor. Apesar disto, admite a ideia popular de que limita a liberdade do empresário. “Há franchisings para tudo. Há uns que dão possibilidade para a pessoa ter uma parte criativa, há outros que dizem não haver nada a fazer, mas ouvem os franqueados. Grande parte das ideias vem de dentro da própria rede”, esclarece. O mais importante, insiste, é saber trabalhar em rede, pois nenhum franqueado trabalha isoladamente e é essa rede que vai transmitir o know-how do negócio.

Medir o pulso ao tecido empresarial do franchising

Na Expofranchise, as marcas apresentaram conceitos distintos. O grupo NBRAND, liderado por Cândido Mesquita, representa a tendência para o multifranchising. O gestor explica que, após a abertura de um franchising, o empresário pode, em seguida, abrir mais marcas. “Agora, o abrir mais marcas levanta aquela velha questão dos ovos da galinha estarem todos no mesmo cesto”, contrapõe. A solução para este problema, garante, reside na diluição do risco através da diversificação de investimentos.

Cândido Mesquita, CEO do grupo NBRANDHenrique Casinhas/ECO

A NBRAND nasceu com a marca de limpezas residenciais House Shine há quase 14 anos. Além de já ser uma marca internacional, conta hoje com perto de 100 franqueados em Portugal. Em média, a cada dois anos o grupo estabelece uma nova marca, mas Mesquita admite que muitas não vieram a público. Urban Obras foi a marca que se seguiu à House Shine, um conceito nascido há 11 anos e que alia a construção com o design.

O grupo assegura uma faturação anual de 20 milhões de euros e já conta com uma centena de colaboradores diretos, mais 700 ligados ao grupo, distribuídos por mais de 200 escritórios. Mesquita adianta que, embora as marcas estejam distribuídas por todo o país, a sua imobiliária UNU tem uma presença mais forte no Centro do país. Como tal, o CEO refere que o grupo ainda se encontra em busca de parceiros para a zona de Lisboa, onde ainda não tem uma grande presença.

Já Paulo Oliveira, CEO da Pontopay, esteve na feira a apresentar um modelo com duas frentes: a vertente “loja do cidadão” e outra comercial. Explica que a extinção de alguns serviços junto das Lojas do Cidadão inspirou-o a criar um serviço de apoio que pudesse “colmatar essa falha”. O resultado foi uma loja nascida em 2013, onde o cliente pode encontrar todo o tipo de serviços de utilidade pública, como telecomunicações ou energia, seguros, certificações, viagens, marketing, e ainda realizar todo o tipo de pagamentos e transferências.

Paulo Oliveira, CEO da PontopayHenrique Casinhas/ECO

Na vertente comercial, o empresário destaca o crescimento do setor das energias renováveis. Diz que é a que tem registado maior crescimento e que a Pontopay registou durante a pandemia um crescimento “na ordem dos 300%”. A aposta “principalmente nos painéis solares” foi o segredo para ultrapassar a crise pandémica, explica o CEO, acrescentando que a marca prepara-se para apostar ainda este ano na área imobiliária e financeira.

Nem sempre foi assim, conta Oliveira. “Quando nascemos, durante vários anos, vivemos 99% da área das telecomunicações”. Hoje, cerca de 60% da faturação vem da área das energias. Em rápida expansão, partilha que só em março foram angariados 6.000 novos clientes, pelo que está a apostar na expansão para países como o Brasil ou Angola. Londres foi já um ponto de entrada no exterior para a Pontopay, que após faturar três milhões de euros em 2021, espera subir para os cinco milhões em 2022.

Pedro Simão, CEO Fitness FactoryHenrique Casinhas/ECO

Já a marca Fitness Factory, que foi criada em 2015, entrou no mundo do franchising por acaso, confessa o CEO, Pedro Simão. Poucos dias após a atual cadeia de ginásios abrir portas nas Caldas da Rainha, recebeu um contacto de um potencial franqueado. O modelo de negócio de franchising só foi desenvolvido depois deste contacto, mas logo percebeu que podia ser uma solução para o desejado crescimento. No ano seguinte começou a “franchisar” e em 2017 abriu a primeira franquia.

À semelhança da Pontopay, também o Fitness Factory cresceu durante a pandemia. A estratégia definida assentou numa equipa dedicada ao aumento do consumo virtual, através de soluções fitness em casa para reter os clientes. E outra equipa a “preparar o futuro”. “O facto de não fecharmos unidades deu-nos uma força e credibilidade que aumentou a confiança das pessoas na marca”, relata. Por outro lado, isso permitiu à franquia abrir novas unidades em 2020 e 2021, elevando o total para os atuais 24 ginásios.

Com oito unidades adicionais prontas a abrir a partir de maio, Pedro Simão destaca a “comunicação horizontal” como um dos pilares do sucesso da marca. O facto de deter oito unidades próprias permite que os responsáveis estejam numa linha de contacto direto com os seus franchisados, agilizando desta forma essa comunicação em rede.

Em 2021, a franquia recuperou 90% da faturação, para dez milhões de euros, bem como 85% dos clientes. Em 2022 espera aumentos de quase 30%. Ainda assim, relata que há clubes que já ultrapassaram os valores pré-pandemia. Estes top performers, como descreve o CEO, encontram-se principalmente nas zonas residenciais. Mais prejudicadas pelo teletrabalho estão as unidades situadas em áreas empresariais.

Cristiano Campelo Silva, Territory Manager de Portugal da OnoderaHenrique Casinhas/ECO

A Onodera é uma das mais recentes adições aos franchisings em Portugal. Cristiano Campelo Silva, Territory Manager da marca, começou por ser um franchisado no Brasil, há 15 anos. Hoje gere a expansão da franquia em Portugal. Depois de conquistar o mercado brasileiro há 41 anos, somando 12 milhões de clientes no país, começou a estudar o mercado português em 2018. Devido à pandemia, o processo de franchising foi interrompido, mas em abril de 2021 abriu a primeira clínica de estética em Braga.

A comercializar o franchising desde outubro, conta já com duas unidades vendidas: uma no Parque das Nações, em Lisboa, e outra no Porto. “A gente percebeu que a Onodera também é respeitada pelo público português”, acrescenta o gestor, que emprega uma dezena de pessoas na sede bracarense. Mas sugere que as unidades de Lisboa e Porto têm potencial para ter ainda mais funcionários. Até ao final de 2022 está prevista a abertura de mais duas unidades — e um total de dez unidades até ao final do ano seguinte.

O reverso da moeda para os visitantes

De visita à feira realizada no centro da capital, Hélder, trabalhador na área das tecnologias, lamenta não ter encontrado franchisings nem inovação neste setor de atividade. Enquanto aguarda por uma das palestras programadas, o visitante admite ter vindo à Expofranchise em busca de ideias na área das ferramentas, mas confessa ter saído desiludido.

Luís, por outro lado, procurava uma marca específica na área da lavandaria self-service, mas acabou por verificar que não se encontrava presente nesta feira. Embora admita considerar entrar na área do franchising ainda este ano, caso se proporcionem essas condições, o visitante lamenta que esta edição da Expofranchise tenha tido “um tamanho reduzido”. Fica a aguardar por novas oportunidades no próximo ano.

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Aposta em energias renováveis é também “investimento em segurança”, diz von der Leyen

  • Lusa
  • 24 Abril 2022

Ursula von der Leyen assume que dependência da energia russa “não é sustentável” e coloca aposta nas energias renováveis também no plano "estratégico" para a segurança da União Europeia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assumiu hoje que a dependência da Europa em relação à energia russa “não é sustentável” e deve ser uma motivação para o investimento em energias renováveis.

Numa intervenção num workshop da Aliança Solar Internacional (ISA), em Nova Deli (Índia), onde abordou o impacto da crise climática, Ursula Von der Leyen foi ainda mais longe, ao considerar que uma maior utilização de energias renováveis “é também um investimento estratégico em segurança” na Europa.

“Há uma segunda razão pela qual a mudança para energia limpa é tão importante nos dias de hoje e, evidentemente, refiro-me à guerra que a Rússia desencadeou na Ucrânia. Para nós, europeus, é um claro lembrete de que a nossa dependência dos combustíveis fósseis russos não é sustentável”, defendeu.

Num momento em que a Índia aumentou o seu abastecimento de energia a partir de Moscovo e quando a Índia também não se distanciou das suas relações regulares com a Rússia – um importante fornecedor de material militar para a nação indiana -, a presidente da Comissão Europeia assinalou que o conflito na Ucrânia é uma das questões a discutir durante a sua visita oficial de dois dias ao país.

“Como se pode negociar com alguém que ameaça abertamente a Europa e opta por entrar em guerra com um dos seus vizinhos mais próximos?”, questionou von der Leyen, referindo-se à posição da Europa, sem fazer referência direta aos negócios da Índia com a Rússia.

Aproximação diplomática à Índia

A visita da presidente da Comissão surge numa série de aproximações de altos representantes da comunidade internacional à Índia, na sequência da decisão de Nova Deli de não condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia no seio da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU).

A Índia apelou a que a possível compra de petróleo bruto da Rússia não fosse politizada, apesar das sanções internacionais, uma vez que Deli “tem de continuar a concentrar-se em fontes de energia competitivas”, porque, ao contrário de outras nações, precisa de importar 85% do petróleo que utiliza.

No entanto, Ursula Von der Leyen mostrou-se disponível para ajudar a Índia a aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis, como forma de estreitar as relações diplomáticas com Nova Deli.

Tanto a Índia como a UE sabem que a energia solar desempenhará um papel decisivo, por isso a necessidade de energia limpa nunca foi tão óbvia como hoje.

Ursula Von der Leyen

Presidente da Comissão Europeia

“Tanto a Índia como a UE sabem que a energia solar desempenhará um papel decisivo, por isso a necessidade de energia limpa nunca foi tão óbvia como hoje. Também na Índia as pessoas sofrem de condições meteorológicas extremas; li que o mês de março deste ano foi o março mais quente em 122 anos e posso dizer-vos que temos a mesma experiência na UE”, disse.

A União Europeia está empenhada em alcançar a neutralidade climática até 2050, reduzindo ao máximo as suas emissões, um objetivo que a Índia apenas prevê para 2070. “Temos objetivos semelhantes, por isso sabemos como é difícil lá chegar, mas temos de ser ambiciosos nestes tempos em que as alterações climáticas nos mostram todos os dias o que acontece se não trabalharmos contra elas”, acrescentou a líder europeia.

Von der Leyen vai encontrar-se na segunda-feira com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, e o primeiro-ministro, o nacionalista hindu Narendra Modi.

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PME

Empresa de Alcobaça cria ovo 100% vegetal e vai “pô-lo” na exportação

  • Lusa
  • 24 Abril 2022

Empresa de biotecnologia liderada por Daniel Abegão desenvolveu produto que substitui ovo tradicional das galinhas. Chega ao mercado até junho e já tem interessados na Europa, África, EUA e Brasil.

Uma empresa portuguesa da área da investigação e desenvolvimento alimentar criou um ovo 100% vegetal, que pode ser usado na alimentação ou na indústria pasteleira, mantendo o sabor e o aroma do ovo tradicional das galinhas.

“Mimetiza o ovo, no seu sabor, no seu aroma, na sua nutrição. Conseguimos criar um produto 100% a partir de extratos vegetais, que faz ovos mexidos deliciosos, faz boas omeletes e tem utilização em padaria e pastelaria”, disse à agência Lusa Daniel Abegão, administrador e responsável técnico do CFER – Centre for Food Education & Research, localizado em Alcobaça, distrito de Leiria.

Criado a partir da soja – planta que possui “propriedades físico-químicas que lhes permitem substituir o ovo e imitá-lo, também em termos da sua forma de confeção” – incorpora outros extratos vegetais, resultando num produto “que parece ovo, cheira a ovo, sabe a ovo, mas que não é ovo”, explicou Daniel Abegão.

“Permite dar ao consumidor final, seja vegetariano ou apenas adepto de uma alimentação mais saudável e mais sustentável, um produto semelhante ao ovo e que não vai, de certeza absoluta, deixar saudades do ovo original da galinha”, afiançou o investigador.

Daniel Abegão, administrador e diretor técnico da CFER, junto aos ingredientes com que criou o ovo vegetal, um produto na área dos substitutos da proteína animal.PAULO CUNHA/LUSA

Numa íngreme rua do centro da cidade, com vista para as torres do Mosteiro de Alcobaça, ficam as atuais instalações do CFER, concretamente os escritórios e o espaço de investigação, que é um misto de laboratório científico e cozinha lá de casa, onde não falta um frigorífico, máquina de lavar e, claro, um fogão.

Aquando da visita da reportagem da agência Lusa, coube ao microbiólogo João Peça a função de chef de serviço na confeção de ovos mexidos a partir do ovo líquido vegetal, que tinham uma textura e um sabor tal e qual os originais. O ovo vegetal ainda não está no mercado, mas, segundo Daniel Abegão, estará “ainda no primeiro semestre deste ano”, depois de mais de cinco anos de investigação e desenvolvimento.

“Estamos neste momento a terminar a implementação industrial do projeto [em fábricas parceiras com as quais o CFER trabalha], a estudar os últimos detalhes técnicos, para o lançarmos muito em breve no mercado nacional e internacional”, revelou o responsável técnico, formado na Universidade de Coimbra em bioquímica e química industrial.

Estamos neste momento a terminar a implementação industrial do projeto [em fábricas parceiras com as quais o CFER trabalha], a estudar os últimos detalhes técnicos.

Daniel Abegão

Administrador do CFER – Centre for Food Education & Research

 

O ovo vegetal tem já clientes interessados na Europa, em África e nos EUA e Brasil. “Acreditamos que vai, certamente, ter muito sucesso, pelo trabalho que deu a desenvolver, e para conseguirmos ter um produto final estável e saboroso”, notou. “E esperamos que as pessoas consigam perceber que há uma mais-valia em comprar este ovo, sejam vegetarianos ou não vegetarianos. É tudo uma perspetiva de uma alimentação mais saudável e um estilo de vida mais sustentável”, acrescentou Daniel Abegão.

“Plantalicious” com marca própria

O ovo 100% vegetal está enquadrado num projeto do CFER em biotecnologia alimentar denominado “Plantalicious”, onde a empresa desenvolve a sua própria investigação e coloca o produto no mercado, recorrendo a marcas próprias.

“A ideia partiu de uma constatação, através da indústria alimentar, de que há uma grande tendência a nível mundial, que é a substituição das proteínas animais através de uma base vegetal. A nossa vontade era criar algo que substituísse o ovo, que é um produto que, muitas vezes, não está no centro da investigação na área da substituição alimentar”, afiançou.

No painel de desenvolvimento de novos produtos relacionados com o ovo vegetal, estão ovos estrelados ou escalfados – atualmente o ovo líquido não o permite, por não separar a gema da clara – ou ovos mexidos e omeletes “já prontos a consumir”, revelou Daniel Abegão.

Em fase de desenvolvimento está também um novo produto: palhinhas comestíveis, produzidas igualmente a partir de extratos vegetais, aqui com a incorporação do meio marinho, através de algas. “Os plásticos de uso único exclusivo, para depois serem descartados no lixo, foram proibidos nos últimos anos. Identificámos tanto uma oportunidade de negócio nessa área, como uma oportunidade de criarmos inovação”, frisou Daniel Abegão, aludindo à palhinha “que parece plástico, mas não é à base de plástico” e é comestível, reciclável e “economicamente viável”.

Além do desenvolvimento próprio, a empresa de Alcobaça, onde trabalham oito pessoas, tem também tem uma componente de prestação de serviços. O Reino Unido é o mercado principal e fora de Portugal possui parcerias e contratos com clientes europeus em Espanha, França, Alemanha, Irlanda e Suécia, africanos de Angola, Cabo Verde e Senegal ou com empresas norte-americanas e brasileiras – onde, também com base nas ideias dos clientes, o conceito é desenvolvido “até ao produto final e entregue, ‘chave na mão’ no armazém do cliente”, sustentou Daniel Abegão. “O produto é idealizado da forma que o cliente pretende e nós conseguimos entregá-lo através do nosso trabalho de investigação científica”, adiantou.

Foco na alimentação saudável

Por junto, a atividade principal do CFER é a alimentação saudável: “bebidas saudáveis, molhos saudáveis, refeições prontas mais saudáveis, iogurtes, laticínios, queijos e também suplementos [alimentares], a nossa empresa desenvolve e fá-lo sempre da perspetiva de alimentação saudável, de forma que o consumidor possa ter acesso a um produto cada vez com maior valor acrescentado”, argumentou Daniel Abegão.

Os produtos, observou, têm menos gorduras e são alimentos fornecidos através de uma cadeia de valor “cada vez mais transparente, clara e justa e com menos ingredientes que, reconhecidamente, são prejudiciais para o consumo humano”.

O responsável técnico do CFER não tem dúvidas de que, com o contributo da ciência e da junção de conhecimentos em áreas como a nutrição, bioquímica alimentar, engenharia ou química industrial, entre outras, é possível criar “um bom produto final, competitivo, tecnicamente correto, que seja também saboroso e bom para o consumidor em termos de saúde”.

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Melgaço espera 60 mil visitantes na Feira do Alvarinho e Fumeiro

A autarquia de Melgaço calcula que um total de 60 mil pessoas visite a Festa do Alvarinho e do Fumeiro, que acontece este fim de semana depois de um interregno de dois anos por causa da pandemia.

Após um interregno de dois anos por causa da pandemia, são esperadas cerca de 60 mil pessoas, provenientes de vários pontos de Portugal e também da Galiza, no Norte de Espanha, na Festa do Alvarinho e do Fumeiro, em Melgaço. Os cálculos são da autarquia local, liderada pelo socialista Manoel Batista.

Desde os vinhos da casta alvarinho, passando pelo fumeiro e artesanato, até à gastronomia, o certame, que vai na 27ª edição e termina este domingo, tem como objetivo promover o território e os produtores da sub-região de Monção e de Melgaço. Mas também tem impacto noutras áreas do turismo concelhio, como o alojamento e a restauração.

Numa iniciativa do município de Melgaço, com coprodução da Essência do Vinho, 55 expositores aproveitam esta feira para realizar negócios e mostrar o potencial desta região. “Não há exemplo no Alto Minho, nomeadamente nesta fileira do vinho e dos produtos locais, de um certame que tenha o impacto que tem a Festa do Alvarinho e do Fumeiro na economia dos municípios laterais. Até nos vizinhos galegos há grande impacto no alojamento”, nota o autarca, para quem “este tipo de eventos é de extrema importância para a economia e desenvolvimento do território.

Não há exemplo no Alto Minho, nomeadamente nesta fileira do vinho e dos produtos locais, de um certame que tenha o impacto que tem a Festa do Alvarinho e do Fumeiro na economia dos municípios laterais.

Manoel Batista

Presidente da Câmara Municipal de Melgaço

O largo do mercado municipal volta a servir de cenário da Festa do Alvarinho e do Fumeiro, com uma área de degustação com capacidade para cerca de 400 pessoas sentadas. Do cartaz constam ainda diversas atividades paralelas, nomeadamente showcookingsdos “estrela Michelin” Arnaldo Azevedo e Vítor Matos. Assim como da chef Cristina Manso, com propostas gastronómicas que incluem produtos autóctones melgacenses, harmonizados com vinho alvarinho da sub-região de Monção e de Melgaço.

Considerada uma tradição entre as gentes do Alto Minho, a realização desta feira remonta ao ano de 1995, quando surgiu como uma mostra de produtos da região para as populações locais. Com o passar dos anos, o evento vingou no mercado e conquistou reconhecimento nacional. Ao ponto de, em 2009, o Turismo de Portugal ter reconhecido o seu Interesse para o Turismo, segundo informa a autarquia em comunicado.

 

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Liberais superam Chega. Jerónimo já é mais impopular que Ventura

  • ECO
  • 24 Abril 2022

Sondagem da Aximage mostra Iniciativa Liberal a aproveitar indefinição no PSD para subir a terceira força política. Posição do PCP sobre guerra na Ucrânia arrasa avaliação popular a Jerónimo de Sousa.

Quase três meses depois das eleições legislativas antecipadas por causa do chumbo da primeira proposta de Orçamento do Estado, realizadas no final de janeiro, o PS segue destacado na liderança (40,7%), a (ainda mais) larga distância do PSD (25,2%), que perde quarto pontos percentuais neste período.

Uma sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF, publicada este domingo, mostra que o vazio diretivo nos social-democratas, com Rui Rio demissionário há várias semanas e dois candidatos (Luís Montenegro e Jorge Moreira da Silva) a disputar a liderança, é aproveitado pela Iniciativa Liberal (7,9%), que sobe três pontos e ultrapassa o Chega (7,8%) como terceira força política.

Com oscilações de décimas face à última votação nas urnas, entre os partidos com representação parlamentar, seguem-se PCP (4,1%), BE (4%), Livre (1,5%) e PAN (1,5%). Fora do hemiciclo e agora com Nuno Melo na presidência, o CDS-PP cresce seis décimas face ao resultado alcançado por Francisco Rodrigues dos Santos, para 2,2%.

Esta sondagem mediu também a popularidade dos líderes partidários. Os únicos em terreno positivo são o socialista António Costa e o liberal João Cotrim Figueiredo. A principal novidade é a queda de Jerónimo de Sousa, numa altura em que o PCP é criticado pela posição sobre a guerra na Ucrânia. O comunista passou a ser o mais impopular (-53 pontos na diferença entre avaliações positivas e negativa), tomando o lugar de André Ventura (-38), líder do Chega.

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Ucrânia pede a Portugal para reabrir embaixada em Kiev

  • Lusa
  • 24 Abril 2022

Embaixadora da Ucrânia em Lisboa defende reabertura da representação portuguesa na capital ucraniana e insiste no pedido a António Costa para apoiar na "perspetiva europeia" e fornecimento de armas.

A reabertura da Embaixada de Portugal em Kiev seria um passo importante para a segurança na capital ucraniana e para que mais países regressem à Ucrânia, considerou a embaixadora em Lisboa, Inna Ohnivets, em entrevista à Lusa.

“Já muitas outras embaixadas começaram a restaurar o seu trabalho em Kiev”, afirmou a embaixadora da Ucrânia em Portugal, que tem mantido contactos com o Governo português, nomeadamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

Ainda sem informação sobre a reabertura da representação diplomática portuguesa, Inna Ohnivets defendeu que seria um passo importante, depois de as forças russas terem aliviado a pressão sobre a capital: “Na minha opinião isso é muito importante, porque também vem demonstrar uma segurança para todos em Kiev”.

Quando se passam dois meses desde a invasão russa, iniciada em 24 de fevereiro, a embaixadora revelou estar a trabalhar com as autoridades portuguesas no sentido de articular uma visita à Ucrânia, depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros de lhe ter manifestado esse interesse.

“Vamos trabalhar sobre esta questão, mas tive uma videoconferência com o novo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, e ele já visitou a Ucrânia no ano passado. Participou na conferência internacional dedicada à desocupação da Crimeia por meios pacíficos, por meios diplomáticos, e durante a nossa videoconferência ele disse que gostaria de visitar a Ucrânia”, indicou a diplomata, que está em Portugal desde 2015.

Portugal ajuda muito para que possamos no futuro continuar a nossa vida pacífica e espero que o Governo português apoie a nossa perspetiva europeia e também apoie a Ucrânia com fornecimento de armas.

Inna Ohnivets

Embaixadora da Ucrânia em Lisboa

“Portugal ajuda muito para que possamos no futuro continuar a nossa vida pacífica e espero que o Governo português apoie a nossa perspetiva europeia e também apoie a Ucrânia com fornecimento de armas”, afirmou, na sequência do pedido que o Presidente do país, Volodymyr Zelensky, endereçou às autoridades portuguesas ao discursar no parlamento, na quinta-feira.

Da Rússia, Inna Ohnivets não espera mudanças de regime, mas acredita que as sanções da União Europeia vão fazer com que “pouco a pouco” a situação se altere. “A situação vai piorar na Rússia. E também muitos militares russos morreram na Ucrânia. Durante este período de dois meses, mais de 20.000 soldados russos e generais morreram na Ucrânia. Os militares ucranianos defendem a sua terra natal e os militares russos têm o estatuto de ocupantes, de invasores”, disse ao ser questionada sobre o desfecho do conflito.

Embaixadas em Lisboa de costas voltadas desde 2014

Para a embaixadora da Ucrânia, a Rússia atual é “muito parecida com a União Soviética” e com o regime de Estaline: “Putin restaurou este regime e isso significa que na Rússia existe o campo de concentração para os russos. Por isso muitos deles têm medo de realizar manifestações, mas claro que os russos que as realizaram, que se atreveram a demonstrar a sua posição contra Putin, têm uma posição heroica, porque na realidade isso é um perigo na Rússia, mostrar a posição real”.

A Embaixada da Ucrânia não mantém qualquer contacto com a Embaixada da Rússia, “uma tradição” já com oito anos, nas palavras da embaixadora, desde “a anexação ilegal da Crimeia”, em 2014.

Inna Ohnivets encara a missão que desempenha como “muito honrosa”, em representação de um Estado que luta pela independência e pela preservação da soberania. “Gostaria de fazer tudo o que for possível para a nossa vitória”, confessou.

“Gostaria de dizer que o povo ucraniano avalia a solidariedade, toda a assistência humanitária prestada à Ucrânia, aos refugiados ucranianos e isso significa que teve um amigo verdadeiro, um povo de coração grande e sincero. Muito obrigada. Força Portugal e Glória à Ucrânia [‘Slava Ukraini’]”, afirmou.

Este foi o único momento em que sorriu abertamente durante uma entrevista a que compareceu vestida de preto e que começou com um aviso. Precisava de falar de Mariupol, da emergência de retirar milhares de civis e soldados feridos, de um cenário que descreveu como “terrível”.

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UTAO sugere monitorização das medidas sobre crise energética e guerra na Ucrânia

  • Lusa
  • 23 Abril 2022

Tal como fez na pandemia, Direção-Geral do Orçamento deve adotar “classificação apropriada" para individualizar estas medidas na base de dados orçamentais, e divulgar mensalmente a execução.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sugere ao Governo que adote um procedimento que permita seguir “a execução das medidas de mitigação do choque geopolítico desencadeado pelo conflito na Ucrânia e pela crise energética”, como fez com as que foram durante a pandemia.

A recomendação é feita pela UTAO num relatório com uma primeira apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2022, que foi apresentada na semana passada por Fernando Medina, e em que apresenta oito riscos escondidos. Aos “clássicos” das PPP, soma novas surpresas na TAP ou no Novobanco, a crise na energia ou o dinheiro da bazuca.

“Estas medidas têm características semelhantes às adotadas para minimizar os malefícios da pandemia na saúde e na economia. Com efeito, deverão ter uma duração limitada no tempo, um impacto material significativo no saldo orçamental de 2022 e, provavelmente, 2023 e a lista de medidas deverá crescer ao longo dos próximos meses, em função das reavaliações custo-benefício que o Governo for fazendo”, pode ler-se no referido relatório divulgado hoje.

Para defender a sua posição, a UTAO considera que “não é de excluir que a União Europeia venha a adotar alguma forma de tratamento especial do impacto orçamental destas medidas em indicadores futuros das regras orçamentais e a exigir o seu reporte”.

Os técnicos da UTAO recomendam, em concreto, à Direção-Geral do Orçamento que pondere fazer com as medidas designadas como “medidas da crise energética e do conflito na Ucrânia” o mesmo que fez em 2020 com as medidas para atenuar os efeitos da Covid-19. Que “adote uma classificação apropriada (seja por via de medidas, de fontes de financiamento ou outras) que permita a individualização destas medidas de política” na base de dados orçamentais e divulgue mensalmente a sua execução na Síntese de Execução Orçamental.

No relatório, a UTAO alerta também para riscos nas projeções macroeconómicas, num cenário de incerteza, salientando que “as previsões publicadas antes do início da guerra na Ucrânia não podem refletir o impacto das sanções económicas aplicadas à Rússia nem os efeitos adversos da guerra no comércio internacional”.

O Governo reviu em ligeira baixa a projeção de crescimento económico para 4,9%, face aos 5% no cenário macroeconómico apresentado em 25 de março no Programa de Estabilidade para o período 2022-2026. Mas manteve a previsão de um défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

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Da TAP ao Novobanco, quais os oito riscos escondidos no Orçamento para 2022?

Relatório da UTAO apresenta lista de riscos do cenário orçamental apresentado por Medina. Às “clássicas” PPP, soma novas surpresas na TAP ou no Novobanco, a crise na energia ou o dinheiro da bazuca.

É sabido que todas as previsões orçamentais comportam riscos, mas a conjuntura internacional que rodeia neste momento a economia portuguesa é “particularmente incerta”, adverte a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório em que faz uma apreciação preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresentada pelo novo ministro das Finanças, Fernando Medina.

Num relatório publicado este sábado, a UTAO reconhece que o cenário orçamental neste documento já “tenta apreender” os efeitos da conjuntura internacional e inclui algumas medidas de emergência adotadas. Porém, nota que “esta projeção não contempla os efeitos económicos e orçamentais decorrentes do prolongamento e deterioração da situação atual que conjuga pressões inflacionistas, crise energética, recuperação pós-pandemia e conflito na Ucrânia”.

Os membros desta unidade técnica da Assembleia da República, que ainda há poucos dias apontaram o dedo ao Programa de Estabilidade por “contraria claramente” duas normas da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), uma vez que omite as medidas novas de política orçamental, apresentam oito riscos no cenário traçado no documento que vai ser debatido na generalidade a 28 e 29 de abril, estando a votação final global marcada para 27 de maio.

  1. Perda de receita fiscal e contributiva

    Um eventual menor crescimento do PIB nominal pode afetar a progressão da receita de impostos e das contribuições sociais, lembrando que a receita fiscal e contributiva se encontra “muito dependente” da evolução de variáveis do cenário macroeconómico, designadamente o consumo privado e o emprego, potenciando este risco. Os técnicos lembram que foi nela que se baseou a melhoria do saldo orçamental em 2021, no contexto de recuperação da atividade económica naquele período.

  2. Novas medidas de emergência na saúde e energia

    A pandemia “ainda não está totalmente debelada” e o surgimento de novas variantes pode obrigar o Executivo a avançar com novas medidas ou a prolongar o prazo das que ainda estão em vigor. Tal como acontece no âmbito da crise energética e do conflito na Ucrânia, por exemplo, para mitigar os efeitos do encarecimento dos produtos energéticos no poder de compra das famílias. Acrescentar ou prolongar medidas “terá um impacto direto negativo nas contas públicas” — que até pode ser positivo, de forma indireta, se contribuírem para que a atividade não abrande tanto.

  3. Linhas de crédito com garantias do Estado

    As linhas de crédito com garantia do Estado para apoiar a liquidez de empresas afetadas pela crise energética “constituem passivos contingentes, na medida em que poderá onerar as contas públicas em caso de incumprimento dos devedores”. É o caso da linha garantida pelo Estado, no valor de 400 milhões de euros, que avançou depois de Bruxelas aprovou um regime temporário de ajudas de Estado, semelhante ao utilizado na pandemia, que permite subsídios à produção das empresas do setor agrícola, compensação de empresas com consumo intensivo de energia, apoios à liquidez e garantias em empréstimos.

  4. Apoio suplementar à TAP por causa dos combustíveis

    A proposta de OE prevê uma última tranche de 600 milhões de euros para a TAP, no âmbito do apoio de 2,55 mil milhões aprovado pela Comissão Europeia para a reestruturação da companhia, mas na base de dados SIGO é indicado um limite de 990 milhões para este apoio. São 390 milhões a mais, que a UTAO classifica como um risco com “elevada probabilidade de concretização”. “Historicamente, os apoios a esta operadora foram sempre executados pelo limite orçamentado. Adicionalmente, é de esperar pressão política a favor do grupo TAP para que os contribuintes, atuais ou futuros, o compensem pelo acréscimo de despesa em combustível”, lê-se no relatório.

  5. Faturas “escondidas” nas Parcerias Público-Privadas (PPP)

    No âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP), os riscos orçamentais prendem-se com pedidos de reposição de equilíbrio financeiro e ações arbitrais. O documento da UTAO destaca, a nível rodoviário, a ação arbitral em que a Rotas do Algarve Litoral pede 445 milhões de euros; no setor ferroviário, lembra que se mantém um litígio com a ELOS – Ligações de Alta Velocidade, através de uma ação executiva com um valor peticionado de 192 milhões; e no setor aeroportuário refere o pedido de reposição do equilíbrio financeiro interposto pela ANA – Aeroportos de Portugal.

  6. Capitalização do Novobanco ainda pode ter mais capítulos

    Nem o Programa de Estabilidade, nem a proposta do OE2022 incluem informação sobre apoio financeiro ao Novobanco, não estando igualmente previstas transferências para o antigo BES no orçamento do Fundo de Resolução. No entanto, lembra a UTAO, no âmbito do Acordo de Capitalização Contingente, o banco que vai deixar de ser liderado por António Ramalho ainda pode solicitar um valor máximo de 485 milhões de euros em função do “apuramento das perdas incorridas nos ativos protegidos pelo mecanismo de capitalização e das exigências regulatórias de rácios de capital”.

  7. Dinheiro fresco do PRR depende das metas de Bruxelas

    A receita previsional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ascende a 13,9 mil milhões de euros, sendo 2022 o primeiro ano completo da implementação da chamada “bazuca” europeia. No entanto, recorda esta unidade técnica, “a cobrança desta receita é condicional ao cumprimento das metas aprovadas pela Comissão Europeia e eventuais desvios à programação poderão adiar ou impossibilitar a cobrança”.

  8. Subida dos juros aumenta custo de financiamento

    Este é um risco com “elevada probabilidade de materialização”, na classificação dos técnicos da UTAO. O final anunciado do programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE) e a subida gradual das taxas de juro diretoras, a iniciar-se entre 2022 e 2023, deverão onerar os encargos com juros, tanto em novas emissões como nas operações de refinanciamento de curto prazo.

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Venda de livros em Portugal está 8% acima do nível pré-pandemia

No Dia Mundial do Livro, o ECO faz um balanço do mercado no pós-pandemia. Este ano, o mercado livreiro já cresceu 8% face a 2019. APEL reivindica medidas de incentivo à leitura e compra de livros.

O mercado livreiro português teve este ano um crescimento de 8%, até 10 de abril, em relação a igual período de 2019, o ano anterior à pandemia de Covid-19, que veio depois afetar a venda de livros por todo o país. Os dados foram adiantados ao ECO pelo presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Pedro Sobral, mostrando que este mercado está, aos poucos, a acompanhar a recuperação de outros setores da economia. Ainda assim, reivindica que “são precisas políticas públicas que incentivem a leitura e a compra de livros, como uma maior redução no IVA aplicado ao livro, de forma a que o preço não seja uma barreira”.

No Dia Mundial do Livro e principalmente quando “o mercado português vive de baixos índices de leitura e literacia” muito aquém dos outros países europeus, segundo o presidente da APEL, o ECO faz um balanço do mercado no pós-pandemia. Apoiado em dados recolhidos até 10 de abril deste ano, Pedro Sobral divulga que “o mercado está a crescer, em valor, 42% à semana 14”, quando comparado com igual período de 2021. Só que, feitas as contas, é preciso ter em consideração, advertiu o também responsável pelo grupo Leya, que “no ano passado o mercado esteve totalmente fechado dez semanas e parcialmente outros dois meses“. Mas se compararmos o corrente ano “com as primeiras 14 semanas de 2019, o mercado cresce 8%”, revelou.

São precisas políticas públicas que incentivem a leitura e a compra de livros, como uma maior redução no IVA aplicado ao livro, de forma a que o preço não seja uma barreira.

Pedro Sobral

Presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

Em jeito de balanço, Pedro Sobral adiantou ainda que “no primeiro ano de confinamento, ou seja 2020, o mercado perdeu 17% em valor, o que é uma perda enorme e repentina para um setor, já de si frágil, e muito dependente dos índices de consumo privado”. Só que 2021 revelou-se um ano de retorno com melhores índices de vendas. “Apesar do confinamento duro com o fecho total do mercado durante 10 semanas e parcial por dois meses assim como as restrições durante a época de Natal, 2021 acabou por recuperar os 17% que tinha perdido em 2020”. O que acaba por ser uma lufada de ar fresco no setor, tendo em conta o impacto que a pandemia teve na venda dos livros. “Acabou por anular a perda sofrida no primeiro ano da pandemia”, afirmou.

Sem adiantar, contudo, valores de faturação do mercado livreiro no país, o presidente da APEL avançou que “depois dos dois confinamentos e fruto do disparo do índice de consumo privado, as vendas subiram após o segundo período de confinamento”. Pedro Sobral apontou, contudo, “o facto de, em 2021, ainda existirem muitas restrições às viagens e ao usufruto do espaço público e também a necessidade de algum escapismo que muita gente sentiu”.

De acordo com dados recolhidos pela GfK Portugal, a que o ECO teve acesso, o ano de 2021 mostrou-se otimista para o mercado dos livros. A venda de livros em Portugal cresceu 16,6% em 2021 face a 2020, “mas ainda aquém dos valores pré-pandemia”, ou seja, o ano de 2019. De acordo com o mesmo estudo, “o preço médio dos livros também sofreu um ligeiro aumento, durante 2021, correspondente a mais 1,2%, sendo atualmente equivalente a 13,34 euros”. O que, segundo a empresa de estudos de mercado, demonstra que “a evolução positiva das vendas foi acompanhada de um aumento moderado dos preços médios”.

Refira-se que esta análise da GfK é baseada em dados de vendas de livros físicos, durante 2021, na Alemanha, Bélgica, Brasil, Espanha, França, Holanda, Itália, Portugal e Suíça.

Em grande parte dos países analisados neste estudo, incluindo Portugal, as categorias de livros que demonstraram uma variação fora de série no crescimento das vendas globais foram a bandas desenhadas e as “Mangas” que registaram um maior nível de evolução, ou seja, mais 72,7% e cerca de 100%, respetivamente. A GfK Portugal constatou ainda uma tendência no consumo de livros infantojuvenis com um crescimento médio acima dos níveis do mercado dos livros no geral (mais 21%). Também as obras de YouTubers alcançaram grande popularidade em 2021, principalmente junto dos mais jovens.

As feiras do livro de Lisboa de 2020 e de 2021 resultaram muito bem, tendo apresentado resultados muito acima das expectativas, nomeadamente a de 2021.

Pedro Sobral

Presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

Voltando ao mercado português, as feiras do livro trouxeram uma lufada de ar fresco ao setor.As feiras do livro, nomeadamente a de Lisboa, são muito importantes, porque permitem o contacto dos autores com os seus leitores e a venda de livros que já não estão muitas vezes disponíveis nas livrarias”, referiu o presidente da APEL, considerando que, nestes dois últimos anos, estes eventos superaram as expectativas. “As feiras do livro de Lisboa de 2020 e de 2021 resultaram muito bem, tendo apresentado resultados muito acima das expectativas, nomeadamente a de 2021 que viu muita gente nova pelo Parque Eduardo VII, o que obviamente dá alento aos editores”, afirmou.

Ainda assim, lamentou, “o mercado português vive de baixos índices de leitura e literacia” e fica muito aquém dos outros países, sendo os hábitos de leitura dos portugueses desanimadores. “De acordo com um estudo para a Gulbenkian pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS), 61% dos portugueses não leram um livro em 2020”, aponta Pedro Sobral. O que representa quase o dobro dos dados recolhidos em Espanha com 32% dos espanhóis a não o fazerem também. “Já 60% dos suecos leem ou ouvem sete livros por ano”, divulgou o presidente da APEL, alertando para o facto de “estarmos muito longe das médias europeias e na cauda da Europa. Urge mudar isto, porque Portugal tem de ter por base índices de leitura bem diferentes do que tem agora para ser um país desenvolvido”.

Uma das medidas passa, por isso, defendeu, pela implementação de “políticas públicas que incentivem a leitura e a compra de livros”. Entre elas estão, enumerou, “cheques ou vouchers de livros que permitam às famílias portuguesas comprar e ler” assim como “uma redução maior no IVA aplicado ao livro de forma a que o preço não seja uma barreira” à aquisição do mesmo.

Livraria Lello duplica venda de livros

Um exemplo da maior procura de livros foi o registo do dobro de vendas durante a semana antes e depois da Páscoa deste ano pela famosa Livraria Lello, no Porto, em relação a igual período de 2021, segundo avançou ao ECO Andreia Ferreira, da direção deste espaço cultural, garantindo que “este foi um pós-pandemia extraordinário em termos de vendas de livros, sobretudo os clássicos da literatura e os de ficção, as obras mais procuradas pelos consumidores.

“Já se vinha a notar, desde o início deste ano, uma melhoria significativa nas vendas por causa do aumento de turistas na cidade”, justificou a mesma responsável do grupo nortenho, sem, contudo, apresentar valores ao nível de faturação.

Entretanto, um pouco por todo o país várias autarquias quiseram assinalar o Dia Mundial do Livro. É o caso de Barcelos, em que a Câmara agora liderada por Mário Constantino (eleito pelo PSD) ofereceu um voucher de 150 euros às bibliotecas escolares para a aquisição de obras assim como um marcador de livros a todos os alunos dos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico.

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Prazo para admitir empresas na Zona Franca da Madeira vai ser alargado no OE

  • Lusa
  • 23 Abril 2022

Zona Franca da Madeira está impedida de licenciar novas empresas desde 1 de janeiro de 2022. PS garante que o problema vai ser resolvido no quadro do Orçamento do Estado, em debate no Parlamento.

O deputado do PS/Madeira na Assembleia da República, Carlos Pereira, avançou este sábado que foi estabelecido um “pré-acordo” ao nível do grupo parlamentar para prolongar o prazo de licenciamento de empresas na Zona Franca, pelo menos, até ao final do ano.

Adiantando que a matéria “será resolvida” no quadro do Orçamento do Estado (OE2022), Carlos Pereira, um dos três deputados eleitos pelo PS/Madeira, que falava em conferência de imprensa, no Funchal, disse que a proposta relativa à Zona Franca inclui contributos do PSD regional e tem aprovação assegurada pela maioria socialista.

“Julgo que cumprimos o papel de deputados eleitos pela Madeira, no sentido de arranjar soluções para problemas que os madeirenses hoje têm”, afirmou, destacando também o impacto positivo da suspensão das taxas mínimas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), aprovada na sexta-feira no parlamento.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), também designado por Zona Franca, foi criado em 1987 e opera com base num regime especial de benefícios fiscais concedido pela União Europeia, estando em vigor o IV regime, que terminou em 2020, mas produz efeitos até 2027.

A Comissão Europeia autorizou, no entanto, o licenciamento de novas empresas até 2023, ao abrigo do Regime Geral de Isenções por Categorias (RGIC), mas o Governo português optou por aplicar a medida comunitária ano a ano, sendo que o último prazo caducou a 31 de dezembro de 2021.

A Zona Franca da Madeira está, assim, impedida de licenciar novas empresas desde 1 de janeiro de 2022. “A primeira oportunidade [para resolver a questão] é mesmo o Orçamento do Estado”, afirmou Carlos Pereira, sublinhando que “o PS que tem maioria absoluta e dá a garantia de que este dossiê da região é resolvido”.

Quanto à suspensão das taxas mínimas do ISP, o deputado socialista considera a medida “muito relevante” para a Madeira e, por outro lado, destaca o diálogo entre o Governo regional (PSD/CDS-PP) e o Governo da República (PS) em relação ao preço dos combustíveis.

“Estes sinais, com estas duas matérias, são muito relevantes para demonstrar a boa vontade não só do grupo parlamentar do PS, mas também a boa vontade do Governo da República”, disse.

Perigo de “diálogo insultuoso” com PSD

Carlos Pereira afirmou, por outro lado, ser possível uma articulação entre os três deputados socialistas e os três social-democratas eleitos pelo círculo da Madeira no âmbito das propostas do OE2022, mas alertou para os perigos do “diálogo insultuoso”, realçando que o PS governa agora com maioria absoluta.

“É bom que todos saibam respeitar o seu lugar e de alguma maneira saibam também ter habilidade e ter engenho para construir soluções”, disse.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2022, a Madeira vai receber cerca de 217 milhões de euros, ao abrigo da Lei das Finanças Regionais, menos 15 milhões do que em 2021. O valor é o mesmo que constava da primeira proposta de Orçamento para este ano apresentada pelo Governo e que foi rejeitada pela Assembleia da República em outubro passado.

A proposta de OE2022 vai ser debatida na generalidade na Assembleia da República a 28 e 29 de abril, estando a votação final global marcada para 27 de maio.

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Covid-19: Evusheld reduz risco de morte e doença grave

  • Servimedia
  • 23 Abril 2022

Os resultados do estudo PROVENT revelam que o fármaco Evusheld, da AstraZeneca, reduz o risco de Covid-19 sintomático, sem doença grave ou mortes relacionadas, durante pelo menos seis meses.

Um ensaio realizado para o estudo PROVENT concluiu que a terapia combinada com os dois anticorpos de ação prolongada – tixagevimab e cilgavimab – presentes no fármaco Evusheld, da AstraZeneca, reduziu significativamente o risco de Covid-19 sintomático, sem doença grave ou mortes relacionadas, durante pelo menos seis meses, noticia a Servimedia.

De acordo com os resultados, a combinação de anticorpos mostrou uma redução do risco de desenvolvimento de Covid-19 sintomático em 77% numa primeira análise e 83% na análise de acompanhamento durante seis meses, em comparação com o placebo. Além disso, não houve casos de doenças graves ou mortes relacionadas com a Covid-19 no grupo Evusheld durante o acompanhamento dos seis meses.

“Estes dados somam-se à crescente evidência que apoia o uso do medicamento para ajudar a prevenir a Covid-19 sintomática e grave, especialmente naqueles que não podem responder adequadamente à vacinação e necessitam de proteção adicional”, referiu Mene Pangalos, vice-presidente executivo de I&D em biofarmacêutica na AstraZeneca, citado pela Servimedia.

Mais de 75% dos participantes no estudo tinham comorbilidades que os colocavam em alto risco de desenvolver um estado grave da doença Covid-19, caso fossem infetados, incluindo pessoas imunocomprometidas e que podem ter uma resposta imunológica inadequada à vacinação. Estes incluem pessoas com imunodeficiências, pessoas com transplantes de órgãos ou pacientes com cancro tratados com medicamentos que inibem a sua capacidade de gerar imunidade ao antigénio administrado com vacinas.

O Evusheld é o único medicamento indicado para a prevenção da Covid-19 em doentes imunocomprometidos e está disponível em Espanha desde dezembro, ao abrigo de uma autorização de utilização temporária concedida pela Agência Espanhola de Medicamentos (AEMPS). O fármaco foi aprovado para comercialização na Europa a 28 de março.

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