A tendência em vários países e cidades do mundo começa a ser de aliviar as restrições pandémicas. Depois de meses marcados por um aumento generalizado das infeções por Covid-19, devido ao aparecimento da variante Ómicron, reconhecida pela comunidade científica como de rápida propagação, o discurso dominante das autoridades começa a ser o da endemia e de superação do vírus.

Tudo isto é acompanhado de uma recuperação nas viagens aéreas, mesmo que ainda não aos níveis pré-pandemia. Por isso, o ECO reuniu as restrições atualmente em vigor em 12 destinos que costumam constar nas escolhas dos portugueses.

Atenas

Todas as pessoas que viajam para Atenas com um certificado digital de vacinação da União Europeia (UE) – o que inclui os portugueses – são obrigadas a apresentar um teste PCR negativo, realizado no máximo 72 horas antes da viagem, ou um teste rápido negativo, realizado até 24 horas antes. As autoridades gregas reconhecem todas as vacinas contra a Covid-19 autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) ou Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como as vacinas Sputnik V, CanSino, Sinopharm e Sinovac.

Ao mesmo tempo, é necessário o preenchimento do formulário Passenger Locator Form (PLF), no máximo, até às 23h59 do dia anterior à chegada à capital grega. As autoridades do país podem ainda realizar testes à Covid-19 a viajantes escolhidos de forma aleatória nos aeroportos.

Quanto à circulação pela cidade, todos os locais de entretenimento, bares e restaurantes retomaram o seu funcionamento normal desde 31 de janeiro, mas ainda não permitem clientes a dançar, estando restringidos a um máximo de seis pessoas por mesa. Aqueles que não têm certificado de vacinação, não podem entrar nesses espaços, nem em cafés, cinemas, teatros, lojas de retalho e ginásios.

No entanto, desde 7 de fevereiro que os certificados de vacinação emitidos há mais de sete meses para adultos deixaram de ser válidos para aceder a espaços públicos fechados, a não ser que tenham tomado uma dose de reforço da vacina. O certificado de recuperação por infeção com Covid-19 só é válido por três meses, enquanto os não vacinados só podem entrar em certas lojas de bens essenciais, tais como farmácias e supermercados.

O uso de máscara é obrigatório em todos os espaços públicos interiores e exteriores. Em locais como supermercados e farmácias e nos transportes públicos, é necessário usar ou dupla máscara (uma das quais pelo menos deve ser cirúrgica) ou uma máscara N95/FFP2, de acordo com o Governo grego.

Brasil

Apesar de o Presidente brasileiro questionar frequentemente a eficácia das vacinas contra a Covid-19, o “país irmão” requer aos portugueses com mais de 12 anos que apresentem certificado de vacinação completa, bem como um teste PCR ou antigénio negativo, realizados até 72 horas antes do primeiro local de embarque ou até 24 horas antes, respetivamente, ou um certificado de recuperação de infeção por Covid-19.

A apresentação de teste negativo ou de certificado de recuperação é também necessária para transitar dentro dos diferentes estados brasileiros. É ainda necessário preencher um formulário até, no máximo, 24 horas antes de embarcar, apresentando-o depois à chegada. O documento está disponível aqui.

Em algumas cidades do Brasil, os viajantes têm de usar máscara em espaços públicos ao ar livre, nos transportes públicos e em espaços comerciais, incluindo em lojas e ginásios.

Cabo Verde

Este conjunto de ilhas no continente africano costuma constar entre as principais escolhas dos portugueses no momento de viajar, mas no que toca a restrições pandémicas, ainda deverão continuar por mais algum tempo, segundo admitiu o Governo cabo-verdiano esta semana. Todo o país está em situação de contingência, o que fez regressar o uso obrigatório de máscara na via pública e já levou à proibição das festas de Carnaval, a maior festa popular em Cabo Verde.

Para quem, mesmo assim, pretende viajar para este país, terá de registar-se neste site e preencher uma declaração de saúde (neste site) pelo menos cinco dias antes da ida. Além disso, os viajantes portugueses a partir dos 12 anos têm de apresentar um teste negativo PCR, feito até 72 horas antes da partida, ou antigénio, feito até 48 horas antes. Não é necessário apresentar certificado de vacinação, nem fazer quarentena após a chegada.

Antes do check-in em hotéis e outros alojamentos turísticos, ou para ter acesso a eventos desportivos ou culturais, é necessário apresentar um certificado de saúde (obtido neste site), que consiste num comprovativo de vacinação completa, de teste negativo à Covid-19 ou de recuperação de infeção por SARS-CoV-2.

Cuba

Para entrar nesta ilha caribenha, é necessário preencher uma “declaração de saúde do viajante” através deste site, a partir do qual os passageiros receberão um código QR para apresentar às autoridades cubanas de saúde e imigração à chegada. Ao mesmo tempo, os passageiros com mais de 12 anos precisam de apresentar prova de vacinação completa e um teste PCR negativo, realizado até 72 horas antes da partida do primeiro ponto de embarque.

Ainda assim, podem ser sujeitos a observação médica ou a um teste PCR à chegada. Usar máscara é obrigatório em todos os locais públicos, incluindo nos transportes, e é aconselhado levar álcool gel e toalhitas desinfetantes, pois estes materiais podem ser limitados em Cuba.

Estocolmo

A Suécia seguiu os passos da Dinamarca e da Finlândia e levantou restrições como a exigência de teste negativo ou certificado de vacinação para entrar no país a cidadãos do bloco comunitário, incluindo para os portugueses. Assim sendo, na chegada a Estocolmo, será apenas necessário mostrar um documento de viagem válido.

O levantamento de medidas restritivas alarga-se também ao acesso a eventos e locais públicos, não sendo necessário apresentar o certificado digital Covid-19 para entrar em bares, restaurantes, centros comerciais ou transportes públicos. As restantes restrições em vigor deverão ser levantadas a partir de 1 de abril, caso não aumentem as infeções e os internamentos.

Londres

Para quem é vacinado, a entrada em Londres deixou de implicar a apresentação de certificado de vacinação ou de um teste negativo feito antes da viagem, sendo apenas necessário o preenchimento do PLF nas 48 horas prévias ao embarque. Os não vacinados, além do PLF, têm de apresentar um teste negativo PCR ou antigénio feito até dois dias antes, e também realizar um teste PCR no máximo até ao segundo dia após a chegada, que deve ser agendado (e pago) antes da viagem. Neste caso, será necessário cumprir isolamento caso o resultado do teste seja positivo.

Face à diminuição de novos casos de Covid-19 na Inglaterra, o uso de máscara mantém-se obrigatório apenas nos transportes públicos londrinos. No entender do Governo britânico, a decisão de usar máscara deve partir da consciência de cada um, mas aconselham a sua utilização em espaços cheios e fechados.

 

Maldivas

Pelo menos 48 horas antes de partir para as Maldivas, os viajantes têm de preencher o formulário “Declaração de Saúde do Viajante”. Todos os passageiros com mais de um ano de idade devem também apresentar um teste negativo PCR (feito até 96 horas antes do primeiro porto de embarque), tendo de ser novamente testados entre o terceiro e o quinto dia após a sua chegada (exceto se tiverem visto de turista).

Quanto ao uso de máscara, é obrigatório nos aeroportos, em viagens domésticas e em todos os espaços públicos fechados, segundo o Ministério do Turismo do país.

Nova Iorque

Viajar para o outro lado do Atlântico, até à cidade da “Big Apple”, implica o cumprimento de medidas idênticas às das restantes regiões, mas são mais apertadas quanto à vacinação. Os viajantes provenientes de Portugal com mais de dois anos, independentemente do estatuto de vacinação, devem apresentar um teste PCR ou antigénio negativo, feito até 24 horas antes do primeiro ponto de embarque. Este requisito só não se aplica a quem tem um certificado de recuperação emitido até 90 dias antes.

Contudo, os viajantes terão de estar totalmente vacinados e apresentar certificado de vacinação completa antes de embarcar para a cidade norte-americana, visto que as isenções de vacinação autorizadas pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla inglesa) não incluem passageiros em turismo.

A redução nos contágios por Covid-19 fez a governadora da cidade nova-iorquina levantar a obrigatoriedade do uso de máscara na maioria dos espaços fechados, como em supermercados, desde a passada quinta-feira, mantendo-se o seu uso em vigor nos transportes públicos.

Paris

Tendo em conta que Portugal pertence à UE, os cidadãos nacionais vacinados têm de apresentar o certificado que comprova a vacinação completa contra a Covid-19, sendo que as autoridades francesas só aceitam vacinas reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento. Contudo, estes casos não necessitam de apresentar teste à chegada à capital francesa, contrariamente aos não-vacinados, que têm de apresentar um teste PCR negativo (feito nas 48 horas anteriores à viagem) ou um antigénio negativo (feito nas 24 horas anteriores ao embarque).

Além disso, quer os vacinados, quer os não vacinados, têm de apresentar uma declaração juramentada na qual afirmam que não têm sintomas de infeção por Covid-19 e que não estiveram em contacto com uma pessoa que testou positivo nos últimos 14 dias. À chegada, os viajantes necessitam ainda de preencher o formulário PLF, tal como acontece a quem viaja para Portugal.

Paris não enfrenta qualquer confinamento, mas para ir a restaurantes, bares, cinemas, museus, teatros e eventos desportivos precisará de mostrar certificado digital que comprove vacinação completa ou recuperação da Covid-19 com não mais de seis meses, ou ainda um certificado oficial de contraindicação à vacinação. O uso de máscara é exigido em Paris também nos locais ao ar livre.

República Dominicana

Os portugueses estão entre os viajantes que não precisam de apresentar um teste negativo à Covid-19 para entrar na República Dominicana, segundo o Ministério do Turismo do país. Nos aeroportos e outros pontos de entrada do país, todos os que apresentarem sintomas e alguns passageiros escolhidos aleatoriamente têm de realizar um teste rápido à chegada, excluindo aqueles que tenham vacinação completa ou um teste PCR ou antigénio negativo, realizado nas 72 horas anteriores. Antes do embarque, têm de preencher um “bilhete eletrónico” que irá gerar um código QR, que deverá ser apresentado à chegada.

Contudo, não é necessário apresentar certificado de vacinação para entrar nas estâncias, estabelecimentos e transportes turísticos. A apresentação de certificado (que comprove a vacinação completa ou um teste PCR realizado pelo menos sete dias antes) é exigida aos viajantes com mais de 12 anos para entrar em estabelecimentos fora dos hotéis e complexos turísticos, como em discotecas, restaurantes, bares, centros comerciais, lojas, casinos ou ginásios.

O uso de máscara é obrigatório em espaços interiores, tais como transportes públicos e espaços comerciais, e em locais onde o distanciamento social não é possível, mas nas praias é de utilização opcional.

Roma

Para entrar na Itália, os viajantes portugueses necessitam de preencher o PLF e mostrar o certificado digital Covid-19, que deve provar ou vacinação completa ou recuperação de infeção por SARS-CoV-2, bem como apresentar um teste negativo (PCR, feito nas últimas 48 horas, ou antigénio, nas 24 horas antes da chegada à capital italiana). Na ausência destes requisitos, terá de cumprir uma quarentena obrigatória de cinco dias, sendo necessário apresentar um teste negativo no final desse período.

A apresentação de certificado de vacinação ou de recuperação da Covid-19 é ainda exigida no acesso a transportes públicos, bares, restaurantes, hotéis, ginásios, discotecas, elevadores de estâncias de esqui e estádios. Ou seja, nestas situações, já não é aceite um teste negativo. O uso de máscara na via pública e nos espaços exteriores deixou de ser obrigatório desde esta sexta-feira, segundo noticiado pelo The Local, sendo exigido apenas em todos os locais públicos interiores.

Viena

A Áustria tem estado em destaque na imprensa internacional por ser um dos primeiros países a tornar obrigatória a vacinação contra a Covid-19. Este é, efetivamente, um requisito importante para quem deseja visitar o país – neste caso, a capital austríaca. É então necessário apresentar o certificado de vacinação ou recuperação, bem como um teste PCR negativo (realizado até 72 horas antes da viagem). Porém, está isento da apresentação de teste negativo quem já recebeu a terceira dose (ou dose de reforço) e os recuperados de infeção por SARS-CoV-2.

Apesar de ter terminado o confinamento nacional no final de janeiro, ainda é preciso mostrar a prova de vacinação completa ou de recuperação da Covid-19 para entrar em lojas de bens não essenciais, locais culturais, entre outros. Restaurantes, hotéis, teatros e cinemas estão novamente abertos mediante condições rigorosas, como horário de encerramento à meia-noite. As autoridades recomendam o uso da máscara FFP2, exceto nos momentos de refeição.