Proposta do PS para as pensões custa 274 milhões de euros

Já há contas para o aumento de pensões proposto pelo PS e pelo Chega, acima do que é a atualização anual pela lei. Segundo a UTAO, entidade independente, a do PS custa 273,8 milhões em 2025.

A proposta do PS para o aumento estrutural das pensões de valor até 1527,78 euros por mês em 1.25% acima da atualização anual prevista na lei terá um impacto de 273,8 milhões de euros, de acordo com as contas realizadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Já a proposta de alteração orçamental apresentada pelo Chega, que prevê um aumento de 1,5% para o mesmo universo de pensionistas e também acima da atualização anual já prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem um impacto orçamental de 326,6 milhões de euros nas contas públicas. As propostas dos dois partidos vão a votos já na terça-feira na discussão na Especialidade, e poderão ser aprovadas com os votos dos dois partidos, contra a posição do Governo e do PSD e CDS, que defendem a possibilidade de um bónus em outubro se as condições orçamentais assim o permitirem.

De acordo com as contas da unidade técnica que dá apoio aos deputados, “com a implementação da medida de atualização suplementar das pensões abrangidas, prevê-se que a mesma possa valer em 2025 entre 0,75% e 0,9% (dependendo da Proposta de Alteração em causa) da despesa com pensões prevista na Proposta de OE/2025 sem a medida. As contas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações apresentadas na POE/2025 preveem para 2025 uma despesa conjunta com pensões que ascenderá a 36.524 M€. Assim, as previsões pontuais de despesa com estas medidas de política valem em 2025 entre 0,75% (no caso da PA-1945C [do PS]) e 0,9% (PA-12C do [Chega]) da despesa orçamentada para 2025 com pensões da SS e da CGA”.

O PS tinha anunciado que a sua proposta de aumento de pensões custaria 265 milhões de euros, e agora a UTAO vem corrigir a medida em pouco menos de dez milhões, para os referidos 273,8 milhões, enquanto a medida do Chega tem um impacto superior ao anunciado pelo partido de Ventura também da ordem dos dez milhões.

Na construção das previsões, a UTAO assumiu pressupostos adicionais aos que tiverem por base aqueles resultados orçamentais. “Para a elaboração da previsão de impacto para o ano de 2025 decorrente da aprovação de cada PA, foram assumidos os seguintes pressupostos”, lê-se no parecer divulgado este domingo.

  • Os valores apresentados são a preços correntes.
  • Indexante dos Apoios Sociais em vigor em 2024 (509,26€).
  • Devido a ausência de informação, o valor total das pensões sobre o qual incidirá a atualização regular anual referente à CGA é o que consta no OE inicial de 2024. O acervo da POE/2025 não contém estimativa de execução em 2024 da conta da CGA.
  • O peso das pensões até três IAS, apurado a partir dos dados mensais de novembro fornecidos pela CGA, é utilizado para apurar o valor total das pensões sobre o qual incidirá a atualização regular anual para 2025 referente às pensões a pagar pela CGA. Este exercício consiste em aplicar a percentagem das pensões mensais ao valor anual de pensões previsto no OE/2024

Além destes pontos, a UTAO faz outro alerta. “Importa salientar que a previsão realizada constitui um exercício simplificado. Só pretendeu captar o chamado efeito direto das duas medidas de política novas. Por isso, ignorou a repercussão esperada que o acréscimo no rendimento líquido dos pensionistas terá sobre o consumo privado e o efeito deste na receita dos impostos indiretos e nas subsequentes vagas de impactos macro-orçamentais conhecidas da teoria “keynesiana” do multiplicador do rendimento“.

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PS considera que acordo na COP29 “ficou aquém” e é preciso “aumentar ambição”

  • Lusa
  • 24 Novembro 2024

O secretário-geral do PS considerou que o acordo alcançado na COP29 "ficou aquém do que a ONU tinha identificado como necessário" e defendeu que é preciso "aumentar a ambição".

O secretário-geral do PS considerou que o acordo alcançado na COP29 “ficou aquém do que a ONU tinha identificado como necessário” e defendeu que é preciso “aumentar a ambição” até à próxima cimeira do clima. “O acordo alcançado na COP29, em Baku, que permite triplicar o financiamento climático até 2035, ficou aquém do que a Organização das Nações Unidas (ONU) tinha identificado como necessário. Temos de aumentar a ambição a caminho da COP30 no Brasil“, lê-se numa publicação de Pedro Nuno Santos na sua conta oficial na rede social X (antigo Twitter).

O secretário-geral do PS considera, contudo, que da COP29 “fica a boa notícia dos avanços na regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, que permitirá reforçar a credibilidade dos sistemas dos créditos de acordo”, sustentando que são essenciais para se alcançar “os objetivos climáticos e financiar os países do Sul Global”. “A ciência diz-nos que se nada ou pouco fizermos, viveremos as consequências das alterações climáticas associadas ao aumento da temperatura global. O mundo não pode desacelerar os seus esforços“, defende Pedro Nuno Santos.

Os países de todo o mundo aprovaram em Baku, na conferência da ONU sobre o clima, um acordo que prevê um financiamento anual de pelo menos 300 mil milhões de dólares para os países em desenvolvimento.

Após duas noites de horas extraordinárias na conferência, a COP29, os países pobres e vulneráveis resignaram-se a aceitar o compromisso financeiro dos países desenvolvidos até 2035, o que aumenta o seu compromisso atual que estava fixado nos 100 mil milhões de dólares por ano.

Desde o início da conferência que os países em desenvolvimento exigiam muito mais dinheiro, para os ajudar na transição energética mas também para fazerem face aos problemas causados pelas alterações climáticas. A reunião deste ano tinha como ponto principal da agenda a definição de um novo montante de apoio.

O novo objetivo financeiro dolorosamente adotado na COP29, em Baku, “é uma apólice de seguro para a humanidade” face aos impactos das alterações climáticas, mas “não é altura para voltas de honra”, reagiu o diretor da ONU Clima, após a aprovação do acordo, já no dia hoje na capital do Azerbaijão (hora local). cop29″Nenhum país conseguiu tudo o que queria e estamos a sair de Baku com uma montanha de trabalho para fazer. Por isso, não é altura para dar voltas de vitória“, afirmou Simon Stiell em comunicado.

 

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Ranking Seguradoras: Grupo Ageas continua a agitar o mercado

  • ECO Seguros
  • 24 Novembro 2024

Um crescimento de vendas excecional da companhia que vende seguros no Millennium bcp fez o grupo Ageas dar um salto na sua quota de mercado até setembro. Veja aqui o ranking.

No terceiro trimestre deste ano o mercado nacional de seguros cresceu 21,1%, atingindo 10,3 mil milhões de euros de produção, revelaram dados publicados pela ASF, entidade supervisora do setor, referentes ao acumulado de janeiro a setembro de 2024, em comparação com igual período do ano passado.

A Fidelidade manteve a liderança, com uma quota de mercado de 29,2%, apesar de uma ligeira redução de -0,2%, enquanto a Ageas destacou-se como o segundo maior grupo segurador, com um crescimento de 45,9%, aumentando sua quota para 16,7%. Este crescimento deveu-se essencialmente à subida, para mais do dobro, das vendas da companhia Ocidental Vida, obtidas através do canal bancassurance do Millennium bcp.

A Real Vida está a apresentar um crescimento de 71,3% em produção, subindo para 2,3% de quota, bem como Santander e Mapfre – esta última principalmente através da sua operação no Bankinter – também apresentaram crescimentos expressivos de 40,1% e 47,1%, respetivamente.

Outras seguradoras como AXA, RNA, e Azuaga tiveram aumentos significativos, embora representem uma fatia menor do mercado.

Generali, Zurich, e GamaLife, apresentaram quedas em quota de mercado, devido ao crescimento da Ageas, mas das três apenas a Zurich teve uma ligeira quebra de produção de 0,4%.

Assim, a Ageas subiu para a 2ª posição, ultrapassando a Generali enquanto a Real Vida subiu do 12º para o 11º lugar, trocando posição com a CA que reduziu 22,8% em produção. Também a Caravela, com subida de 15%, ultrapassou a Victoria e trocou as posições de 13º e 14º lugares.

Nasceu uma nova seguradora para o mercado que junta seguradoras e sucursais: a HDI. Aparece no ranking pela primeira vez em 2024 com uma produção de 1,4 milhões de euros, representando uma pequena quota de 0,01% do mercado.

A HDI Global SE reforçou recentemente sua presença em Portugal com a abertura de uma nova filial em Lisboa. Esta iniciativa marca um passo significativo, já que a empresa atuava no país há mais de 20 anos sob o regime de livre prestação de serviços.

Veja aqui o ranking da produção dos grupos seguradores entre janeiro e setembro de 2024 e comparação com 2023.

 

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Tornar cobertura sísmica obrigatória poderá encarecer em 50 euros seguro para a casa 

  • ECO Seguros
  • 24 Novembro 2024

Importante “é fazer com que as pessoas estejam protegidas”, até porque “as poupanças das famílias portuguesas estão na sua esmagadora maioria investidas na compra de casa”, acredita presidente da APS.

Caso se torne obrigatória a cobertura dos riscos sísmicos, o preço do seguro Multirriscos obrigatório poderá subir 50 euros anualmente num seguro cujo capital médio é de 125 mil euros, segundo contas da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), apresentadas ao Expresso (acesso pago).

Quanto ao aumento do custo, o presidente da APS, José Galamba de Oliveira, esclarece que o valor adicional pode ser “mais baixo em determinadas zonas, com menos risco e ligeiramente mais elevados em zonas de maior risco, como Lisboa”. Acrescenta que o mais importante “é fazer com que as pessoas estejam protegidas”, até porque “as poupanças das famílias portuguesas estão na sua esmagadora maioria investidas na compra de casa”.

“O facto de esta cobertura se tornar obrigatória torna-a mais acessível, é o princípio do mutualismo. Se houver muitos a contribuir, isso baixa o valor do prémio. O facto de tornar uma cobertura obrigatória não significa um aumento brutal do prémio”, assinalou o dirigente ao jornal.

Para o presidente da APS criar o fundo sísmico trata-se de “uma decisão política”, opinião partilhada pela presidente da Autoridade Supervisora de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar. Ambos indicaram ao Expresso ter esperança que no próximo ano possa haver uma decisão para que os riscos sejam partilhados entre o setor público e privado. Segundo o presidente da APS, o fundo teria uma capacidade de resposta até 8 mil milhões de euros e o Estado entraria acima desse valor.

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Seguradores europeus lançam grande inquérito para compreender os jovens

  • ECO Seguros
  • 24 Novembro 2024

O questionário é anónimo e está aberto a participantes entre 16 e 34 anos residentes em 41 países, incluindo os da União Europeia. O prazo para responder decorre até 22 de abril de 2025.

Uma nova iniciativa da Insurance Europe e do European Youth Parliament está a dar voz aos jovens europeus. Foi lançado um inquérito pan-europeia que pretende compreender as experiências e perspetivas dos jovens no setor segurador.

Segundo comunicado pela Insurance Europe, o questionário é anónimo e está aberto a participantes entre 16 e 34 anos residentes em 41 países, incluindo os da União Europeia, Reino Unido, Noruega entre outros.

O prazo para responder decorre até 22 de abril de 2025. Além de contribuir para um melhor entendimento das necessidades e expectativas dos jovens, participantes terão ainda a oportunidade de entrar num sorteio que oferece cinco vales de 100 euros.

Estes vales podem ser utilizados em viagens de comboio através da plataforma Traingift ou por meio de fornecedores de transporte ferroviário nos respetivos países.

Para mais informações aqui.

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Montenegro evita comentar Gouveia e Melo e defende candidato do PSD a Belém

  • Lusa
  • 24 Novembro 2024

O primeiro-ministro escusou-se a esclarecer se Gouveia Melo comunicou ao Governo se quer continuar chefe da Armada e afirmou que o PSD apoiará preferencialmente um candidato do PSD nas presidenciais.

O primeiro-ministro escusou-se a esclarecer se o almirante Gouveia Melo comunicou ao Governo se quer continuar Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA) e afirmou que o PSD apoiará preferencialmente um candidato do partido nas presidenciais. Questionado pelos jornalistas à margem da entrega, no Porto, dos Prémio António Manuel da Mota, Luís Montenegro disse que sobre o CEMA o Governo iria decidirá dentro dos calendários previstos na Lei.

Em primeiro lugar, sobre o Chefe de Estado Maior da Armada, o Governo decidirá dentro dos ‘timings’ que estão previstos na Lei sobre isso e, portanto, não vou adiantar nada, nem vou comentar as notícias que foram trazidas a público“, disse.

Sobre as eleições presidenciais, Montenegro afirmou que, “como presidente do PSD“, está “vinculado a uma moção de estratégia” que apresentou ao último congresso. “Nós preconizamos uma candidatura no nosso espaço político, preferencialmente de um militante nosso, e é isto que vamos fazer“, concluiu o primeiro-ministro, sem responder a mais perguntas dos jornalistas.

O jornal online Observador noticiou no sábado, citando fontes conhecedoras do processo, que o almirante Gouveia Melo comunicou “em definitivo” ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, a sua indisponibilidade para continuar no cargo de Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA). Ao Observador, o almirante evitou comentar a informação e remeteu uma resposta oficial para o Governo: “Essa informação quem poderá confirmar ou não é o Governo. Já foi tratado há algum tempo com o Governo.”

Em entrevista à RTP, em 5 de setembro, Gouveia de Melo foi questionado sobre uma eventual candidatura presidencial e respondeu: “Não quero dizer que não“. “Um militar, depois de terminar o serviço ativo, é um cidadão normal”, sublinhou.

Henrique Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, tomou posse como CEMA em 27 de dezembro de 2021, e está prestes a cumprir os três anos de mandato.

A Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM), instituição do Porto que avalia e acompanha casos de violência doméstica, venceu hoje o Prémio Manuel António da Mota, no valor de 50 mil euros.

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Trabalhadores da RTP querem “financiamento adequado”

  • Lusa
  • 24 Novembro 2024

A Comissão de Trabalhadores da RTP defende que é preciso "garantir a manutenção do financiamento adequado", e um corte de publicidade tem que vir com "garantia escrita das compensações financeiras".

A Comissão de Trabalhadores da RTP defende que é preciso “garantir a manutenção do financiamento adequado” do canal, avisando que um corte de publicidade no futuro tem que vir com uma “garantia escrita das compensações financeiras para colmatar eventuais perdas”.

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP aplaude a aprovação da proposta de alteração do Bloco de Esquerda (BE) ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que trava a redução de publicidade na RTP durante o próximo ano, indicando que o financiamento da estação pública “vai continuar a ser proveniente da Contribuição Audiovisual (CAV) e de receitas publicitárias e comerciais“.

No entanto, avisa que “importa garantir a manutenção do financiamento adequado da RTP quer seja por via da CAV, publicidade, indemnizações compensatórias ou Orçamento do Estado”, defendendo, por isso, que “não exista uma redução desse montante”.

É nosso entendimento que a existir um corte da publicidade no canal linear da RTP1, como está previsto no Plano para os Media, o valor da mesma deve ser alvo de compensação, quer seja por via do aumento da CAV, indemnizações compensatórias ou transferências do OE“, sustenta.

Considera, por isso, que os custos relacionados com as obrigações da RTP, nomeadamente no que toca aos “serviços e canais internacionais, transmissões desportivas em sinal aberto e acessibilidades devem constar do contrato de concessão”, e ser “suportados pelo Orçamento do Estado e não pela CAV”.

“O contrato de concessão já deveria ter sido atualizado”, lembra, sublinhando ainda que a questão da publicidade deve estar “bem definida” no mesmo e que este é um contrato que será negociado e assinado entre o Estado e a Administração da RTP. “E, a prever o corte de publicidade, tem de conter a garantia escrita das compensações financeiras para colmatar eventuais perdas de receitas publicitárias“, vinca.

Nas respostas à Lusa, a CT da RTP diz ainda “esperar” que seja também aprovado “o aumento da CAV, à taxa da inflação, previsto na lei” e que “seja efetuado o pagamento da dívida de 14,3 milhões de euros por subfinanciamento que é devida à RTP há quase 20 anos”.

A comissão indica ainda que é preciso “defender os direitos dos trabalhadores da RTP, melhores condições de trabalho e controlar a boa gestão para que seja assegurada a sustentabilidade da empresa”.

A medida responde à intenção do Governo que, na presentação do Plano de Ação Para os Media, indicou que pretendia acabar progressivamente com a publicidade na RTP no horizonte temporal de três anos.

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Governo vê “importante consenso” na COP29. Mas aponta o dedo a países produtores de petróleo na mitigação

"Gostaríamos de ter visto mais ambição na vertente da mitigação, mas tal não foi possível face ao bloqueio dos países produtores de combustíveis fósseis", afirma a ministra do Ambiente.

O Governo português mostra-se satisfeito com o acordo conseguido na 29.ª Conferência do Clima (COP29). No entanto, aponta o dedo aos países produtores de petróleo no que toca à pasta da mitigação, na qual o Governo português acredita que se deveria ter tido “mais ambição”.

O acordo para o financiamento climático anual de 300 milhões de dólares anuais até 2035 é considerado pelo ministério do Ambiente e Energia “um importante consenso”, conseguido apesar das “complexas circunstâncias” nas quais decorreu a negociação. Já a eurodeputada Lídia Pereira, que liderou a delegação do Parlamento Europeu que esteve presente na COP29, refere-se na sua conta da rede social X a este acordo como um “progresso importante”, mas ressalva que “temos de conseguir ir ainda mais longe na COP30”.

Gostaríamos de ter visto mais ambição na vertente da mitigação, mas tal não foi possível face ao bloqueio dos países produtores de combustíveis fósseis. Ainda assim, não retrocedemos e conseguimos manter vivas as metas alcançadas na COP28″, contrabalança a ministra, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.

Do acordo resultou também a ampliação da base de doadores, ainda que de forma voluntária, para a nova meta de financiamento climático pós-2025, “estreitando a diferença de abordagem entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, realça ainda o comunicado.

No que diz respeito à decisão sobre a operacionalização dos mercados de carbono, no âmbito do acordo de Paris, o Governo destaca que “este é um resultado que permitirá apoiar os esforços de mitigação para implementação das contribuições nacionais por parte dos países desenvolvidos e ao mesmo tempo canalizar investimento público ou privado para os países em desenvolvimento”. Lídia Pereira saúda também o acordo fechado para um mercado global de créditos de carbono, fundamental para financiar a reflorestação e energias limpas.

 

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PSD adverte que acordo na COPP29 de 300 mil milhões “pode ser insuficiente”

  • Lusa
  • 24 Novembro 2024

A eurodeputada do PSD Lídia Pereira advertiu que o acordo alcançado na COP29, que prevê um financiamento de 300 mil milhões de dólares "pode ser insuficiente" e mostra "quanto ainda há por fazer".

A eurodeputada do PSD Lídia Pereira advertiu que o acordo alcançado na COP29, que prevê um financiamento de 300 mil milhões de dólares para os países em desenvolvimento, “pode ser insuficiente” e mostra “quanto ainda há por fazer”. Em comunicado, Lídia Pereira, que chefiou a delegação do Parlamento Europeu na COP29, que decorreu em Baku, no Azerbaijão, considera que o acordo, “difícil de alcançar, demonstra a capacidade de compromisso e cooperação a nível global, mas também é um exemplo claro de quanto ainda há por fazer“.

A eurodeputada salienta que a resolução que o Parlamento Europeu tinha aprovado sobre a mesma matéria antes da COP29 “era mais ambiciosa na mobilização de financiamento para responder às necessidades cada vez mais urgentes, especialmente nas regiões e países mais vulneráveis”.

O montante final de 300 mil milhões de euros, embora significativo, pode não ser suficiente para enfrentar os impactos imediatos que já estamos a viver e que têm estado à vista de todos“, avisa Lídia Pereira, que salienta que “os 100 mil milhões de meta definidos anteriormente nunca foram atingidos, a não ser em 2022 e apenas pela União Europeia“. No comunicado, refere-se ainda que, na reta final das negociações, houve vários delegados que abandonaram a sala “em sinal de protesto devido às divisões entre países mais desenvolvidos e países menos desenvolvidos”.

O teto definido resultou de um aumento do compromisso financeiro assumido essencialmente pela União Europeia, Estados Unidos e Japão, mas não foi possível que economias emergentes como a China, Índia e outros países do Médio Oriente aceitassem pagar contribuições obrigatórias“, indica-se.

Sobre este aspeto, Lídia Pereira considera que “a Europa não pode pagar e salvar sozinha o planeta e, apesar de a China ter evoluído a sua posição ao longo da COP29, comprometendo-se a aumentar as contribuições voluntárias”, é preciso “conseguir que a segunda maior economia do mundo assuma as suas responsabilidades no que respeita aos contributos obrigatórios para o fundo climático“.

Além deste financiamento de 300 mil milhões de euros, o acordo alcançado na COP29 prevê também a criação de um mercado global de créditos de carbono, que, segundo o comunicado, “poderá mobilizar milhares de milhões de euros para o desenvolvimento de projetos sustentáveis, investimento em energias limpas e para a reflorestação“.

A eurodeputada do PSD considera que esta vertente do acordo é encorajadora, sobretudo tendo em conta que houve “várias tentativas com essa finalidade que falharam ao longo da última década”. “Com este acordo, será possível estabelecer negociações entre países e um mecanismo de créditos de carbono que permitirá aos países desenvolver e implementar os seus planos climáticos de forma mais económica e rápida“, refere-se.

Os países de todo o mundo aprovaram esta noite de sábado, em Baku, na conferência da ONU sobre o clima, um acordo que prevê um financiamento anual de pelo menos 300 mil milhões de dólares para os países em desenvolvimento.

Após duas noites de horas extraordinárias na conferência, a COP29, os países pobres e vulneráveis resignaram-se a aceitar o compromisso financeiro dos países desenvolvidos até 2035, o que aumenta o seu compromisso atual que estava fixado nos 100 mil milhões de dólares por ano.

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Skoda Enyaq: O SUV elétrico que faz as pazes com o futuro<span class='tag--premium'>premium</span>

Silencioso como um ninja, espaçoso como um T1 e tecnológico como um geek. Laurin e Klement, fundadores do que viria a ser a Skoda, muito provavelmente aprovariam com um thumbs up este elétrico.

Este artigo integra a 10.ª edição do ECO magazine, que pode comprar aqui.Imagine-se a caminho da Nazaré num fim de semana de outono, com a família a bordo e a promessa de ondas gigantes no horizonte. O Skoda Enyaq Laurin & Klement Ultra 85 desliza silenciosamente pela A8, enquanto as crianças no banco de trás debatem animadamente se verão ou não o surfista Garrett McNamara a desafiar as ondas colossais. Este SUV elétrico da Skoda é como aquele amigo que tem resposta para tudo. Espaçoso? Check. Confortável? Duplo check. Tecnológico? Triplo check.E a versão Laurin & Klement, em particular, oferece um equipamento de série luxuoso como bancos dianteiros com ajuste elétrico, aquecimento, ventilação e até massagens porque, aparentemente, conduzir já não é suficientemente relaxante. O

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Petróleo e gás rendem mais que o “verde”. Mas há pressão para a transição<span class='tag--premium'>premium</span>

Empresas de petróleo e gás não estão a investir tanto na transição energética como necessário para travar alterações climáticas. Retorno dos projetos de baixas emissões ainda não é o mais atrativo.

Este artigo integra a 10.ª edição do ECO magazine. Pode comprar aqui. A indústria do petróleo e gás é responsável por apenas 1% do investimento em energia limpa a nível global. “Uma coligação mais alargada [na indústria], com objetivos muito mais ambiciosos, é necessária”,afirma a Agência Internacional de Energia (AIE). No entanto, o retorno financeiro dos projetos de combustíveis fósseis é, ainda, superior aos de baixo carbono.“De momento, os projetos tradicionais de petróleo e gás têm retornos mais elevados do que os investimentos de baixo carbono. Contudo, os negócios têm interesse em diversificar incluindo uma proporção cada vez maior de baixo carbono, uma vez que a transição energética deverá resultar em crescentes pressões regulatórias e de mercado sobre os hidrocarbonetos”,

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Países fecham acordo na COP. Financiamento anual triplica mas é adiado

António Guterres considera que chegar a acordo foi "essencial", mas que o texto é apenas "uma base" sobre a qual se deve elaborar no futuro. Esperava "mais ambição".

Depois de dias de difíceis negociações, chegou-se a acordo em Baku, no Azerbaijão, onde decorreu a 29-ª Conferência do Clima, ao longo das últimas duas semanas. Os países presentes, de todo o globo, concordaram em colocar a meta de financiamento climático anual nos 300 mil milhões de dólares, o triplo do valor anterior. No entanto, adiaram a data dessa ambição: em vez de começar em 2025, o objetivo é chegar a este nível de financiamento até 2035.

As negociações arrastaram-se por duas noites, a de sexta-feira e sábado, tendo sido marcadas por fortes protestos por parte dos países vulneráveis. O grande objetivo era tornar mais ambiciosa a meta de angariação de 100 mil milhões de euros para a ação climática, e substituí-la por um valor mais ambicioso, a ser aplicado a partir de 2025.

A primeira versão do acordo, lançada na sexta-feira, previa que os países desenvolvidos entregassem 250 mil milhões de dólares anuais destinados à ação climática nos países em desenvolvimento, até 2035. Havia contudo, uma alínea extra que aponta para uma angariação anual de fundos de 1,3 biliões de dólares, mas considerando todas as fontes disponíveis, o que inclui o investimento privado.

Este sábado, já madrugada em Baku, o texto que vingou sobe o financiamento proveniente dos países desenvolvidos para os 300 mil milhões por ano, e mantém a referência aos 1,3 biliões, considerando todos os meios de financiamento.

As organizações não-governamentais apontavam a fasquia de um bilião como a quantia correspondente à soma das necessidades climáticas estimadas nos principais relatórios das Nações Unidas. Um valor que só deverá ser coberto com a ajuda de outras fontes de financiamento, para além dos governos.

Outra das grandes ambições desta COP era o aumento da base de doadores, um ponto considerado chave pela ministra do Ambiente portuguesa, Maria da Graça Carvalho, e por Lídia Pereira, que liderou a delegação do Parlamento Europeu na conferência. No entanto, o documento final não é explícito na inclusão de economias emergentes como a China e a Arábia Saudita na base de financiadores. O texto afirma apenas que “encoraja os países em desenvolvimento a efetuarem contribuições, incluindo através da cooperação Sul-Sul, numa base voluntária”.

“Chegar a um acordo na COP29 foi essencial para manter vivo o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus centígrados. Esperava um resultado mais ambicioso, nas finanças e mitigação, de forma a ir ao encontro do grande desafio que enfrentamos, mas o acordo conseguido oferece uma base sobre a qual podemos construir“, reagiu o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na sua conta da rede social X.

O diretor da ONU Clima, Simon Stiell, considera que o acordo encontrado “é uma apólice de seguro para a humanidade”, mas reconhece que “nenhum país conseguiu tudo o que queria”, pelo que não é momento de decretar “vitória”.

A associação climática Zero considera o valor final acordado ” pouco ambicioso e insuficiente”, e “muito abaixo das responsabilidades históricas” associadas às emissões dos países desenvolvidos. Além disso, sublinha que o valor pode ser na verdade reduzido se se olhar aos efeitos da inflação até 2035.

Como ponto positivo, contudo, a mesma associação destaca que foi aprovada a triplicação dos fluxos anuais de saída de fundos como o Mecanismo Financeiro, o Fundo de Adaptação, o Fundo para os Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para as Alterações Climáticas, face aos níveis de 2022 e o mais tardar até 2030, tendo esta decisão de ser revista no final da década.

Outro dos marcos desta COP, fechado a meio das negociações deste sábado, foi o acordo para iniciar as negociações de créditos de carbono globalmente. Esta decisão, alcançada após uma década de discussões internacionais, estabelece as regras para um mercado global de compra e venda de créditos de carbono, um mecanismo que poderá mobilizar elevados montantes de financiamento para novos projetos de combate ao aquecimento global.

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