Câmara de Lisboa retira cartazes de cinco partidos políticos na Alameda

Medida adotada há dois anos na Praça do Marquês de Pombal seguiu agora para a Alameda D. Afonso Henriques. Medida abrangeu partidos da direita à esquerda.

Quem passava na Alameda D. Afonso Henriques no dia de Natal ainda podia ver cartazes políticos do Bloco de Esquerda, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e PS, mas nesta quinta-feira a Câmara Municipal de Lisboa retirou-os, repetindo assim uma ação tomada em setembro de 2022 na Praça do Marquês de Pombal.

De acordo com a autarquia, os partidos políticos foram previamente notificados para retirarem os elementos que ainda se encontravam na Alameda.

Carlos Moedas defende a medida com a proteção da história e do património. “Quando retirámos os cartazes do Marquês de Pombal, que provocavam nesta praça central de Lisboa uma poluição visual absolutamente indesejada, contámos com um apoio esmagador da população lisboeta. Tínhamos prometido que iríamos alargar essa medida a outras zonas da cidade e estamos a cumprir”.

Esta zona da cidade, abrangendo as freguesias de Areeiro, Arroios e Penha de França está, desde outubro, em processo de classificação como Conjunto de Interesse Municipal.

A ação da autarquia, executada em cumprimento de uma promessa do autarca, surge numa altura em que Lisboa enfrenta uma greve dos serviços de limpeza que está a deixar a cidade sob pressão.

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Presidente do Panamá nega ingerência da China e recusa negociar com Trump sobre canal

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

“O canal pertence aos panamianos, pelo que não há possibilidade de iniciar qualquer tipo de conversa sobre uma realidade que custou ao país lágrimas, suor e sangue”, disse Mulino.

O Presidente panamiano José Raúl Mulino negou esta quinta-feira qualquer ingerência chinesa no Canal do Panamá e rejeitou uma possível negociação com os EUA sobre alterações, após o presidente eleito norte-americano, Donald Trump, ter ameaçado recuperar o controlo desta passagem.

“Não há possibilidade de este presidente [Mulino] discutir algo que procure repensar a realidade jurídico-política do Canal do Panamá sob controlo panamiano. Se a intenção é falar, não há nada a dizer”, garantiu o chefe de Estado do país da América Central, durante uma conferência de imprensa.

“O canal pertence aos panamianos, pelo que não há possibilidade de iniciar qualquer tipo de conversa sobre uma realidade que custou ao país lágrimas, suor e sangue”, acrescentou.

O Canal do Panamá, passagem entre os oceanos Atlântico e Pacífico, foi construído pelos Estados Unidos e inaugurado em 1914, ficou sob controlo panamiano em 31 de dezembro de 1999, ao abrigo de tratados assinados em 1977 pelo então presidente dos EUA, Jimmy Carter, e pelo líder nacionalista panamiano, Omar Torrijos.

Donald Trump ameaçou no sábado recuperar o controlo da rota interoceânica de 80 quilómetros se o preço das tarifas para os navios norte-americanos não for reduzido.

“No canal as tarifas não são fixadas por capricho do presidente ou do gestor” do canal, “existe um processo estabelecido para a fixação dos preços das portagens do canal que tem sido respeitado desde o primeiro dia até hoje, é um processo público e processo aberto”, destacou ainda Mulino.

O presidente eleito norte-americano, que toma posse em 20 de janeiro, acusou ainda a China de estar por trás das operações do canal, embora operado pela Autoridade do Canal do Panamá (ACP), um organismo público e autónomo panamiano. “Não há absolutamente nenhuma interferência ou participação chinesa em nada relacionado com o Canal do Panamá (…), não há soldados chineses no canal, por amor de Deus”, frisou Mulino.

Estes podem ser receios geopolíticos que podem ter alguma validade do seu ponto de vista, mas, no que diz respeito ao Panamá, isso não é absolutamente verdade”, acrescentou. Na segunda-feira, a China assegurou que o Canal do Panamá “é uma grande criação do povo” do Panamá e disse que “sempre respeitou a justa luta do povo panamiano pela soberania” sobre esta via.

Também o Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, garantiu que “até às últimas consequências” estará “ao lado do Panamá e na defesa da sua soberania”, e criticou os “erros e contradições” de Trump.

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Diretor-geral da OMS estava no aeroporto do Iémen durante ataque israelita

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Tedros Adhanmon Ghebreyesus saiu ileso do ataque. Netanayahu promete atacar os Huthis no Iémen "até que a missão" de os neutralizar "esteja concluída", descrevendo-os como "braço terrorista do Irão".

O ataque israelita ao aeroporto da capital iemenita, esta quinta-feira, interrompeu o embarque do chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanmon Ghebreyesus. “Quando estávamos prestes a embarcar no nosso voo de Sanaa, há cerca de duas horas, o aeroporto foi alvo de bombardeamentos aéreos”, afirmou Ghebreyesus nas redes sociais.

Ghebreyesus acrescentou que “pelo menos duas pessoas foram dadas como mortas no aeroporto” e que a torre de controlo, a sala de embarque e a pista foram danificadas.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanayahu, prometeu esta quinta-feira que Israel atacará os Huthis no Iémen “até que a missão” de os neutralizar “esteja concluída”, descrevendo-os como “braço terrorista do Irão”, após o bombardeamento de alvos militares no país.

“Estamos na Guerra do Renascimento”, disse Netanyahu numa declaração em vídeo a partir da base aérea onde, juntamente com o chefe do Estado-Maior, Herzi Halevi, e o ministro da Defesa, Israel Katz, tem estado a acompanhar a campanha de bombardeamentos.

A força aérea israelita lançou um ataque no Iémen, “com base em informações secretas”, contra infraestruturas controladas pelos Huthis, nomeadamente o aeroporto internacional de Sanaa, as centrais eléctricas de Hezyaz e Ras Kanatib e outras posições no porto de Hodeida, Salif e Ras Kanatib, na costa ocidental, segundo um comunicado militar.

Pelo menos quatro pessoas morreram e 21 ficaram feridas nos ataques, segundo o Ministério da Saúde e do Ambiente iemenita, controlado pelos Huthis. O Irão condenou os ataques israelitas contra os rebeldes no Iémen, aliados de Teerão, qualificando-os de “crime”.

“Estes ataques constituem uma clara violação da paz e da segurança internacionais e um crime contra o povo heroico do Iémen, que não se poupou a esforços para apoiar o povo oprimido da Palestina face à ocupação e ao genocídio”, declarou o porta-voz dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmaeil Baqaei, em comunicado.

Segundo Telavive, os alvos estavam a ser utilizados pelos Huthis para contrabandear armas iranianas para a região e como porta de entrada para altos funcionários do regime iraniano.

O exército israelita acusou o grupo armado iemenita de depender do financiamento iraniano e de agir como agente da República Islâmica, atacando navios internacionais no Mar Arábico, no Mar Vermelho e no Estreito de Bab al-Mandab, para desestabilizar a região. “Estamos determinados a cortar o braço terrorista do Irão”, adiantou Netanyahu.

Em tom religioso, Netanyahu aludiu à data em que o bombardeamento ocorre, no segundo dia do feriado judaico de Hanukkah, que comemora a resistência dos judeus macabeus ao cerco grego. “[Nós somos] a geração macabeia moderna”, disse, a partir da base militar. Os Macabeus foram um grupo de guerreiros rebeldes judeus que tomaram o controlo da região da Judeia, atualmente parte da Palestina e Israel, no século II A.C., que na altura fazia parte do Império Seleucida, um Estado grego da Ásia Ocidental.

Já durante a noite de quarta-feira, o primeiro-ministro israelita ameaçou dar aos rebeldes Huthis do Iémen “a mesma lição” aplicada a outros aliados do Irão, como a milícia xiita Hezbollah no Líbano, o Hamas em Gaza ou o deposto regime sírio.

“Os Huthis também aprenderão o que o Hamas, o Hezbollah, o regime [de Bashar] al-Assad e outros aprenderam, e isso também levará tempo. Esta lição será aprendida em todo o Médio Oriente”, disse Netanyahu em Jerusalém, na primeira cerimónia de acendimento de velas do feriado judaico Hannukah.

Como no tempo bíblico, Israel continua a atacar “os seus inimigos e aqueles que pensavam que podiam cortar o fio das nossas vidas”, adiantou o governante. Com o ataque, Israel afirma responder aos Huthis, que “atacaram repetidamente o Estado de Israel e os seus cidadãos, incluindo ataques com ‘drones’ e mísseis terra-terra”.

Na quarta-feira à tarde, um ‘drone’, cuja propriedade foi atribuída aos Huthis, caiu num espaço aberto em território israelita sem causar quaisquer vítimas e nas primeiras horas da manhã os sistemas de defesa aérea intercetaram um míssil que se dirigia para o centro do país. Desde novembro de 2023, um mês após o início da guerra em Gaza, os Huthis têm atacado navios, principalmente no Mar Vermelho, e alvos em Israel, aproveitando a posição estratégica do Iémen.

Estas ações têm continuado apesar de as suas posições terem sido bombardeadas em várias ocasiões pelos Estados Unidos, Israel e Reino Unido. Os rebeldes Huthis do Iémen reivindicaram na quarta-feira três novos ataques às cidades israelitas de Telavive e Ashkelon com um míssil balístico hipersónico e dois ‘drones’, apesar das advertências israelitas de responder “com força” a estas ações.

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IP encomenda estudo para poder construir linha de alta velocidade em bitola ibérica

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Os Estados-membros podem construir novas linhas da rede europeia principal e principal alargada sem ser em bitola europeia, tendo de "pedir uma exceção temporária a este requisito" a Bruxelas.

A Infraestruturas de Portugal (IP) encomendou um estudo para poder pedir junto da Comissão Europeia a construção da linha de alta velocidade Porto – Lisboa em bitola ibérica, cumprindo assim com os regulamentos europeus.

Em causa está uma análise custo-benefício e um estudo de interoperabilidade que a IP está obrigada a enviar a Bruxelas no caso de querer construir a linha de alta velocidade Porto – Lisboa em bitola ibérica, como está previsto.

Nos documentos do procedimento, consultados pela Lusa, a IP recorda que os Estados-membros da União Europeia podem construir novas linhas da rede europeia principal e principal alargada sem ser em bitola europeia, tendo de “pedir uma exceção temporária a este requisito suportada no resultado de uma análise custo-benefício socioeconómica quanto à viabilidade da possível migração para a bitola nominal da norma europeia de 1435 mm […], incluindo na mesma uma avaliação do impacto na interoperabilidade”.

“A IP deseja recorrer a esta possibilidade no que respeita à linha AV Lisboa – Porto”, pode ler-se nos documentos do procedimento, que vertem uma opção estratégica defendida pelo anterior e pelo atual Governo. A responsável pela ferrovia nacional recorda que “a nova linha foi projetada em bitola ibérica (1668 mm) contemplando deste modo a ligação ao sistema ferroviário convencional em vários pontos”.

Desta forma, “os comboios de alta velocidade que circularão na nova linha poderão, assim, aceder, através do sistema convencional, às estações existentes localizadas no centro de Aveiro, Coimbra e Leiria, bem como servir vários destinos da rede convencional, alargando os benefícios do projeto a territórios muito para além do corredor de alta velocidade”.

Porém, a estação que receberá a alta velocidade em Coimbra será a atual estação de Coimbra B (a estação central irá encerrar por causa do Metro Mondego), e em Leiria a atual estação será relocalizada para a Barosa, fora do centro da cidade. De acordo com o regulamento europeu, também consultado pela Lusa, a avaliação tem de estar feita até 16 de julho de 2026.

O estudo foi encomendado à consultora TIS por 89 mil euros. A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.

Haverá estações preparadas para receber a alta velocidade em Campanhã (Porto), Santo Ovídio (Gaia), Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa. Está também planeada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, e que terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).

No total, segundo o anterior governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.

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Quanto é que um advogado vai pagar de ‘segurança social’ em 2025?

A portaria da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado da Segurança Social, produz efeitos a partir de 1 de janeiro e resulta da deliberação do conselho geral da CPAS.

Está oficialmente fixado em menos 8% o fator de correção ao indexante contributivo (IC) a aplicar para apurar o valor a pagar em cada escalão contributivo da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) para 2025. Esse valor foi esta quinta-feira publicado por portaria, publicada em Diário da República. Assim sendo, todos os meses, advogados e solicitadores têm de pagar, no mínimo, 288,66 euros (o escalão mais baixo) para ter direito aos apoios sociais e a uma reforma futura. A CPAS conta, atualmente com quase 40 mil beneficiários, entre advogados e solicitadores.

O valor do IC apurado, em cada ano, pode ser ajustado por um fator de correção, sob proposta da direção da CPAS, suportada em estudos atuariais que garantam a sustentabilidade da CPAS e após pronúncia favorável do seu conselho geral.

A portaria da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado da Segurança Social, produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025 e resulta da deliberação do conselho geral da CPAS de 9 de dezembro de 2024.

O diploma ressalva que se trata de “um ajuste ao IC realizado a título excecional, uma vez que se encontram em curso os trabalhos da Comissão de Avaliação à CPAS, dos quais resultarão propostas para as opções de integração da CPAS na Segurança Social, ou criação de um regime optativo com manutenção da CPAS, depois da auditoria, realizada pela Inspeção-Geral de Finanças, ao património, encargos e condições para o pagamento de pensões”. O grupo técnico elabora os cálculos atuariais necessários à ponderação de várias opções terá quatro meses após a homologação da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças para as apresentar.

O valor de referência – o IC -, que constitui a base de incidência contributiva, foi atualizado com base no índice de preços no consumidor e é de 653,66 euros.

Desde 2018, o fator de correção do Indexante Contributivo (IC) da CPAS tem sido votado, anualmente, pelo Conselho Geral da CPAS. Isto porque o regime que entrou em vigor a 1 de julho de 2015 – que fez aumentar a contribuição a pagar -define (de forma transitória e excecional) a definição anual do fator de correção que define as várias mensalidades dos mais de 37 mil beneficiários. Para que o esforço contributivo dos beneficiários, com a subida do montante dos escalões não fosse imediato e muito significativo.

Assim sendo, quanto mais alto for o fator de correção, menor será o valor a pagar por um advogado ou solicitador. Para o ano de 2019, o IC foi ajustado por um FC de menos 14%. Para o ano de 2020 – e até 2024 – ficou em menos 10%. Com exceção deste 2024, as propostas da direção da CPAS acabaram sempre por ser aprovadas.

Feitas as contas, para o ano de 2025, as contribuições serão:

  • Beneficiário no 1º escalão (facultativo, atribuído aos advogados estagiários que optem por pagar) pagará 35,30 euros (mais 2,5 euros do que em 2024);
  • Beneficiário no 4º escalão (até ao fim do terceiro ano civil após a inscrição como profssional, beneficiários extraordinários e, quando aplicável, beneficiários titulares de pensão de reforma) pagará 144,32 euros (mais 5,44 euros do que em 2024);
  • Beneficiário no 5º escalão ( maioria dos casos) pagará 288,65 euros (mais 10,88 euros do que em 2024);
  • Beneficiário no 10º escalão pagará 577,31 euros (mais 21,78 euros do que em 2024);
  • Beneficiário no 18º escalão pagará 1 731,93 euros (mais 65,33 do que em 2024);
  • Beneficiário no 26º escalão (o último e mais alto) pagará 2 453,57 euros (mais 92,56 euros do que em 2024).

Segundo dados de março deste ano, os advogados e solicitadores devem 165 milhões à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), mais 15 milhões do que o valor em março de 2023, que se situava na ordem dos 150 milhões em dívida, relativos a contribuições mensais que um advogado ou solicitador tem de pagar para ter acesso aos benefícios. Esta taxa de incumprimento situa-se à volta dos 21% do total dos beneficiários, que são cerca de 37 mil.

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Putin antecipa aumentos de preços do gás na Europa

  • Lusa e ECO
  • 26 Dezembro 2024

O presidente russo lembrou que existe uma "rota ativa" através da Polónia para os mercados europeus continuarem a receber gás russo. "Se a ligarem amanhã, nós fornecemos", garantiu.

Vladimir Putin acredita que os preços do gás na Europa vão aumentar com o fim do contrato de fornecimento russo através da Ucrânia a 1 de janeiro, adianta a agência Bloomberg. A decisão da Ucrânia de não renovar o contrato tem como objetivo “castigar” os países europeus, disse o presidente russo esta quinta-feira na televisão, antes de avisar que é impossível fechar um novo contrato com Kiev a poucos dias do fim do ano.

“Não há contrato e é impossível concluí-lo em 3-4 dias”, diss. Sem esta via, Putin indica que é possível ainda enviar gás para os mercados europeus através da Polónia. Há uma rota ativa ali, ninguém a atingiu, não há explosões, está a funcionar, só precisa de ligar o botão e está feito. Se a ligarem amanhã, nós fornecemos”, garantiu.

A Ucrânia tem vindo a reduzir as importações de gás via gasoduto desde o início da guerra, em 2022, mas o transporte através do gasoduto Urengoy-Pomary-Uzhgorod, da era soviética, com origem na Sibéria, continua ativo. Além de abastecer a Ucrânia, este gás chega também à Eslováquia, Hungria, República Checa e Áustria.

A rota continuou operacional mesmo depois da sabotagem do gasoduto Nordstream, que ligava a Rússia à Alemanha – a investigação alemã ao caso continua e aponta para um ucraniano como principal suspeito das explosões –, e do encerramento do Yamal-Europe.

De acordo com dados da Reuters, a Áustria continua a receber a maior parte do gás que consome através da Ucrânia, enquanto a Rússia é responsável por cerca de dois terços das importações de gás da Hungria.

Já a Eslováquia recebe cerca de três mil milhões de metros cúbicos da estatal russa Gazprom e a República Checa, embora tivesse cortado quase completamente as importações de gás, no ano passado, viu-se confrontada com um aumento de custos significativo o que obrigou a regressar ao fornecimento de gás russo este ano.

Segundo as contas do Bruegel, um think tank com sede em Bruxelas, o fim do contrato resultaria numa perda de 6,5 mil milhões de dólares anuais para a Rússia, a menos que esta possa redirecionar estes fluxos para outros gasodutos ou terminais de gás liquefeito (GNL)

“O fim do contrato marcará uma mudança importante porque o gás via Ucrânia regido pelo contrato representa atualmente metade das restantes exportações russas de gás por gasoduto para a UE e um terço do total das exportações russas de gás, incluindo o GNL“, estima Bruegel.

O impacto far-se-á sentir especialmente na Áustria, Hungria, República Checa e Eslováquia, países para os quais a rota de trânsito ucraniana satisfez 65% da procura de gás em 2023. Globalmente, a percentagem do trânsito ucraniano nas importações de gás da UE diminuiu de 11% em 2021 para cerca de 5%.

Vladimir Putin disse ainda que a Eslováquia se ofereceu para ser uma plataforma de possíveis conversações de paz entre a Rússia e a Ucrânia, que estão em guerra há quase três anos.

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, indicou que, se houver negociações, “eles ficariam felizes em fornecer a plataforma” para acolher o diálogo, declarou Vladimir Putin em conferência de imprensa, acrescentando que Moscovo “não era contra” esta opção.

Robert Fico, um dos poucos líderes europeus que se manteve próximo do Kremlin desde a invasão russa da Ucrânia, visitou Moscovo no dia 22 de dezembro.

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Ministra da Saúde admite falhas e sobrecarga da linha SNS24

Já foi aberta uma auditoria interna para apurar as causas dos constrangimentos, indicou Ana Paula Martins. No dia de Natal, o serviço encaminhou uma criança para uma urgência que estava fechada.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu, esta quinta-feira, a existência de “falhas de comunicação” e “sobrecarga” na linha SNS24 que podem ter provocado constrangimentos, designadamente o envio, no dia de natal, de uma criança para as urgências do Hospital de Torres Vedras, que estavam encerradas. Entretanto, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) já abriram uma auditoria interna, indicou a governante.

“Parece ter havido uma falha de comunicação entre o hospital e a linha. Quem está na linha a atender tem de saber que aquele hospital já não está a conseguir receber doentes pediátricos, urgentes ou senhoras da área da obstetrícia. Essa informação tem de ser colocada no sistema”, explicou aos jornalistas à margem de uma visita do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro.

Ana Paula Martins disse ter “conhecimento que esse caso aconteceu”. “Já falei com a presidente dos SPMS que já tinha acionada um auditoria interna para saber o que se passou, penso que amanha saberemos o que se passou”, destacou.

Para além disso, a ministra admitiu que a linha tem estado em sobrecarga nestas semanas, devido ao período de Natal e passagem de ano. “São semanas muito difíceis, e tem muito a ver tecnicamente com a sobrecarga da linha, porque passamos de um serviço SNS24 que tinha dois ou três projetos ‘ligue antes de ir para a urgência’ e hoje tem mais de 20 projetos ‘ligue antes de ir para a urgência'”, constatou a mesma responsável.

“A linha está muito sobrecarregada”, insistiu Ana Paula Martins, apesar de o serviço ter sido “reforçado com profissionais”, salvaguardou.

E, para já, não há um plano B como alternativa à linha SNS24. “Como em tudo na vida, depois da auditoria, vamos perceber o que se passou e depois vamos corrigir no prazo de 72 horas”, salientou a ministra.

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Blackrock volta a ter participação de 3% na EDP Renováveis

O fundo de investimento ultrapassou o patamar mínimo de 3% para posições acionistas qualificadas na empresa liderada por Miguel Stilwell de Andrade.

A Blackrock voltou a deter uma participação superior a 3% na EDP Renováveis (EDPR), de acordo com a informação transmitida esta quinta-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A empresa notificou a EDPR de que “ultrapassou o patamar mínimo de 3% para posições acionistas qualificadas, tendo aumentado a respetiva participação para 31.504.055 direitos de voto”, lê-se na nota publicada pelo regulador dos mercados. O número corresponde a 3,03% do total de direitos de voto na subsidiária da EDP.

A operação foi executada a 20 de dezembro de 2024, mas só foi tornada pública seis dias depois. Trata-se de um aumento ligeiro face à anterior posição de 2,99% da Blackrock na empresa liderada por Miguel Stilwell de Andrade.

Na véspera de Natal, a EDPR fechou as negociações na bolsa de Lisboa com uma valorização de 0,51% para 9,83 euros. O PSI reabre amanhã, tal como as restantes praças europeias, após a pausa do Natal.

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Linha SNS 24 atendeu mais de 3,4 milhões de chamadas este ano, quase o dobro de 2023

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

O recorde do ano foi atingido a 16 de dezembro, com 21.187 chamadas atendidas, "uma evolução que vai ao encontro do que tem sido o padrão de incidência das doenças respiratórias".

A Linha SNS 24 atendeu este ano mais de 3,4 milhões de chamadas, quase o dobro comparativamente ao mesmo período de 2023, sendo dezembro o mês com maior número de atendimentos, revelam dados oficiais divulgados esta quinta-feira à Lusa.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), gestor da Linha SNS 24, atribuem este “resultado histórico” de chamadas atendidas este ano, mais 87% face ao mesmo período de 2023, à “expansão de serviços” resultantes de iniciativas como o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”.

De acordo com os dados, em dezembro, até ao dia de Natal, o serviço atendeu mais de 390 mil chamadas, tendo ultrapassado o valor de novembro (388 mil). O recorde do ano foi atingido a 16 de dezembro, com 21.187 chamadas atendidas, “uma evolução que vai ao encontro do que tem sido o padrão de incidência das doenças respiratórias”.

“O tempo médio de espera para este ano situa-se aproximadamente em um minuto e 48 segundos, pouco acima dos 57 segundos de 2023, apesar de o número de chamadas quase ter duplicado”, referem os SPMS.

Adiantam que em alturas específicas do ano, como o inverno, em horas de maior procura, poderá verificar-se um aumento pontual do tempo médio de resposta, mas a Linha “assegura sempre o atendimento, evitando deslocações desnecessárias e aumentando a segurança e o conforto dos utilizadores, que podem usufruir de atendimento e pré-triagem na sua própria casa”.

Iniciado em maio de 2023 e já a funcionar em 25 unidades locais de saúde, o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas” obriga o utente a ligar para o SNS 24 antes de se dirigir à urgência.

O alargamento deste projeto já permitiu ao SNS 24 agendar mais de 233 mil consultas nos cuidados de saúde primários, o que equivale a cerca de 12 mil consultas por mês. Aconselhou também 363 mil utentes a permanecer em autocuidados em casa, com chamada de seguimento após algumas horas, e encaminhou para cuidados de saúde primários, com consulta agendada para o próprio dia ou dia seguinte ou para os Centros de Atendimento Clínico, mais de 12.000 utentes.

Cerca de um milhão de utentes foram encaminhados para serviços de urgência, referem os dados. Outro dos serviços criados foi a Linha SNS Grávida, que entrou em vigor em 1 junho e, desde esta data, até ao dia de Natal, atendeu mais de 70 mil chamadas. Em 17 de dezembro foi lançado o projeto-piloto da Teleconsulta Linha SNS 24, destinado a utentes que, após triagem, reúnam condições clínicas para o atendimento médico à distância.

O SNS 24 tem mais de 2.300 profissionais em bolsa e mais de 700 em fase de recrutamento e formação, adiantam, realçando que durante todo o ano são recrutados profissionais de saúde, “uma estratégia que permite responder à evolução da procura com maior flexibilidade e celeridade”.

“Adicionalmente, nas épocas de maior procura, como o inverno, intensifica esses esforços, de modo a dar a melhor resposta aos seus utentes”, acrescenta.

Com o objetivo de reforçar as equipas de triagem, aconselhamento e encaminhamento, foram alargados os respetivos perfis profissionais, passando a incluir enfermeiros recém-licenciados, com experiência inferior a um ano, médicos recém-licenciados e farmacêuticos, bem como melhoradas as condições dos profissionais, com um aumento remuneratório e “um pacote de benefícios sociais que visa reforçar o seu bem-estar”.

“O ano que agora termina foi repleto de desafios para a Linha SNS 24, superados graças à dedicação das equipas da SPMS, ao apoio de todos os parceiros – incluindo os profissionais de saúde, as ordens profissionais, o operador e, acima de tudo, a colaboração dos cidadãos, que demonstram diariamente a confiança nos serviços do SNS 24”, referem.

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Trabalhadores da dona da Visão duvidam da capacidade do acionista recuperar empresa

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Os trabalhadores, cuja maioria votou pelo afastamento de Luís Delgado da empresa, esperam que haja mais planos de reestruturação e que surjam propostas de compras de títulos por investidores.

O dono da Trust in News, Luís Delgado, apresenta esta sexta-feira um plano de reestruturação para a empresa, declarada insolvente pelo tribunal, com os trabalhadores a duvidarem que seja o gestor a ter agora capacidade de a recuperar.

O que estranhamos é que alguém que geriu a empresa durante sete anos sem conseguir recuperá-la, sem cumprir obrigações fiscais e pagar salários atempadamente tenha agora a intenção de apresentar um plano de recuperação“, disse à Lusa a jornalista e delegada sindical Clara Teixeira, que trabalha na revista Visão há 20 anos.

Clara Teixeira afirmou que os trabalhadores esperam que haja mais planos de reestruturação e também que surjam propostas de compras de títulos por investidores. A delegada sindical recordou que, em plenário, os trabalhadores votaram maioritariamente pelo afastamento da gestão de Luís Delgado da empresa e que isso mesmo foi pedido ao tribunal, acrescentando que, neste momento, “a preocupação dos trabalhadores é encontrar compradores para os títulos e para salvar postos de trabalho”.

Luís Delgado, acionista único da Trust in News (TiN), anunciou a semana passada no parlamento que apresentaria um plano de reestruturação para a Trust in News, que em 4 de dezembro foi declarada insolvente pelo tribunal.

“O que eu posso fazer, e vai ser apresentado a 27 de dezembro, é um plano de reestruturação que me comprometi a fazer e entregar no tribunal, porque, se for assim, ao menos existiu ali um plano de reestruturação”, disse na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre a situação do grupo que detém 17 marcas, entre as quais a Visão.

Após a apresentação ao tribunal, esse plano de reestruturação será enviado ao administrador de insolvência e aos credores e deverá ser levado à assembleia de credores, marcada para 29 de janeiro.

Os trabalhadores da Trust in News ainda aguardam para saber se, no final deste mês, a empresa terá condições de lhes pagar os salários. Segundo fontes contactadas pela Lusa, a massa salarial bruta (incluindo impostos e contribuções para a Segurança Social) a ser paga no final de dezembro ascende a cerca de 400 mil euros.

O Processo Especial de Revitalização (PER) da Trust in News foi reprovado em novembro com os votos da Autoridade Tributária (AT) e Segurança Social. Em 4 de dezembro, a TiN foi considerada insolvente pelo tribunal, que fixou em 30 dias o prazo para reclamação dos créditos e marcou a assembleia de credores para 29 de janeiro.

O tribunal nomeou como administrador de insolvência André Fernando de Sá Correia Pais. Nomeou ainda a Comissão de Credores, que tem como membros efetivos o Instituto da Segurança Social, a Autoridade Tributária, a Impresa Publishing, o Novo Banco e o representante dos trabalhadores a indicar pela Comissão de Credores. Os CTT e o BCP são membros suplementes desta Comissão.

Na assembleia de credores, o administrador de insolvência irá apresentar o relatório sobre a situação da empresa, incluindo sobre o défice de exploração (despesas superiores a receitas). Poderá ainda propor um plano de reestruturação ou, em alternativa, propor no seu relatório a elaboração de um plano de reestruturação se os credores assim decidirem.

Também o plano de reestruturação de Luís Delgado deverá ser levado a essa reunião da Comissão de Credores para estes se pronunciarem. A dívida acumulada da Trust in News supera os 33 milhões de euros, segundo informações recolhidas pela Lusa.

O grupo TiN, de Luís Delgado, detém 17 títulos, entre os quais a Visão, Exame, Exame Informática, Jornal de Letras, Caras, Activa, TV Mais. Atualmente, tem cerca de 130 trabalhadores.

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UE condena destruição de infraestruturas europeias e suspeita de ‘mão’ russa

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Há a suspeita de que a destruição dos cabos submarinos tenha sido provocada por um navio russo, alegadamente pertencente à "frota fantasma".

A União Europeia (UE) condenou esta quinta-feira “a destruição deliberada de infraestruturas” dos países do bloco comunitário, após novo corte de um cabo submarino, nas águas finlandesas, que Helsínquia suspeita ter envolvimento da Rússia.

Em comunicado conjunto, a Comissão Europeia e a alta-representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, condenaram “veementemente a destruição deliberada de infraestruturas da UE”.

Há a suspeita de que a destruição dos cabos submarinos tenha sido provocada por um navio russo, alegadamente pertencente à “frota fantasma”, recentemente alvo de sanções pelos 27 países da UE.

A polícia finlandesa declarou suspeitar que o petroleiro Eagle S, proveniente da Rússia e suspeito de integrar “a frota-fantasma” russa, esteja envolvido na avaria do cabo elétrico submarino entre a Finlândia e a Estónia.

“Vamos apresentar medidas adicionais, incluindo sanções, contra este navio”, acrescentou a chefe da diploma da União Europeia, ex-primeira-ministra da Estónia.

O Presidente finlandês, Alexander Stubb, defendeu na rede social X (antigo Twitter) a necessidade de “eliminar” os “riscos causados” pelos navios da chamada “frota-fantasma” russa. “Acompanhámos a situação de perto desde ontem [quarta-feira]” com o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, acrescentou o chefe de Estado.

Também o Governo da Estónia anunciou a realização ainda esta quinta-feira de uma reunião extraordinária. De acordo com a primeira-ministra do país, Kristen Michal, e “apesar das férias”, muitos estão a trabalhar para identificar e avaliar os contornos do incidente.

No dia de Natal, a ligação de corrente contínua EstLink 2 entre a Finlândia e a Estónia foi desligada da rede, anunciou na ocasião o operador finlandês Fingrid, que não afastou a possibilidade de sabotagem e que garantiu na altura que o fornecimento de eletricidade não foi afetado.

O mesmo cabo esteve parado durante grande parte deste ano para reparar os danos provocados por um curto-circuito que pode ter sido causado pelo seu complexo posicionamento. Sami Rakshit, diretor-geral das alfândegas finlandesas, afirmou em conferência de imprensa que o navio, com pavilhão das Ilhas Cook, transportava “gasolina sem chumbo carregada num porto russo”.

A polícia abriu um inquérito por “sabotagem agravada”, acrescentou Robin Lardot, do Serviço Nacional de Investigação, sobre o incidente que ocorre pouco mais de um mês após a rutura de dois cabos de telecomunicações em águas territoriais suecas no Mar Báltico.

Ainda na mesma conferência de imprensa, Robin Lardot informou que a polícia finlandesa já tinha abordado o petroleiro Eagle S. “Já abordámos o navio, falámos com a tripulação e recolhemos provas”, declarou Lardot. O navio encontra-se atualmente ao largo da costa de Porkkala, a cerca de 30 quilómetros de Helsínquia, após a intervenção de um barco-patrulha finlandês.

Segundo o Ocidente, a chamada “frota-fantasma” russa é constituída por navios que transportam petróleo russo e contornam as sanções impostas a Moscovo na sequência da guerra contra a Ucrânia. Nos incidentes ocorridos no mês passado no Mar Báltico, as suspeitas recaíram sobre um navio de pavilhão chinês, o Yi Peng 3, que se encontrava na zona na altura da rutura dos dois cabos de telecomunicações.

Antes, os gasodutos Nord Stream, que outrora transportavam gás natural da Rússia para a Alemanha, foram danificados por explosões submarinas em setembro de 2022. As autoridades consideraram que se tratou de sabotagem e abriram um inquérito criminal.

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Greve na Silopor encerra silos do Beato e da Trafaria

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Os trabalhadores da Silopor cumprem o primeiro de dois dias de greve, "pela manutenção da empresa no setor empresarial do Estado, com gestão pública e pela recuperação do tempo de serviço congelado".

Os silos da Silopor no Beato e na Trafaria “estão encerrados”, no primeiro dia de greve dos trabalhadores da empresa pública responsável por armazenar 58% dos cereais consumidos em Portugal, indicou à Lusa Célia Lopes, dirigente do CESP.

“Os dois silos do Beato e da Trafaria estão encerrados”, avançou Célia Lopes, dirigente do Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), afeto à CGTP, à Lusa, sublinhando, que, no que diz respeito ao silo em Vale de Figueira, em Santarém, não tem informação sobre o impacto da greve.

“Mas esse tem apenas dois trabalhadores. Não é muito impactante em termos de abastecimento”, referiu. A agência Lusa tentou contactar a Silopor, mas ainda não obteve resposta. Segundo a dirigente sindical, no silo do Beato “a paralisação decorre deste o início da manhã”, enquanto na Trafaria a empresa ainda tentou recorrer a prestadores de serviço para suprimir a falta dos trabalhadores que estão em greve, o que obrigou o “sindicato a intervir”.

Em comunicado enviado no final da manhã, o CESP indicou que em causa estiveram “os trabalhadores contratados para a limpeza e manutenção pela empresa prestadora de serviços WSP” que estiveram “a fazer a descarga dos camiões, substituindo os seus colegas em greve”, o que levou o sindicato a denunciar “esta ilegalidade à ACT”.

Os trabalhadores da Silopor cumprem esta quinta-feira o primeiro de dois dias de greve, “pela manutenção da empresa no setor empresarial do Estado, com gestão pública e pela recuperação do tempo de serviço congelado no período da ‘troika’”, segundo a nota emitida pelo CESP.

O CESP defende que, “estando saldada toda a dívida herdada da EPAC (que colocou a Silopor em liquidação em 2000), deve ser revogado o decreto-lei que coloca a Silopor em liquidação — e a Silopor deve ser mantida na esfera do setor empresarial do Estado, com garantia de que a gestão continua a ser pública, prolongando o contrato de concessão para o limite dos 75 anos (como, aliás, já ocorreu com outras empresas que operam nos portos do país)”.

O sindicato disse ainda que não aceita “soluções que passem por privatizações encapotadas” e exige ser recebido pelo primeiro-ministro, “face à falta de respostas concretas do Ministério das Finanças”.

Além da manutenção como empresa do setor empresarial do Estado, os trabalhadores da Silopor exigem a “contagem integral do tempo de serviço com reposição na carreira dos trabalhadores do tempo congelado no período da troika” e o “aumento dos salários de todos os trabalhadores em 15%, no mínimo 150 euros”.

Em liquidação desde 2001 por decisão da Comissão Europeia, mas a dar lucro desde 2016, a Silopor pertence ao setor empresarial do Estado e é gerida por uma comissão liquidatária cujo mandato foi prolongado até junho de 2025, a mesma altura em que acaba o contrato de concessão do Porto de Lisboa à empresa.

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