Empresas

Trabalhadores da Petrogal consideram polémica na Galp “golpe de teatro” montado para levar à saída do CEO

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2025

Estrutura representativa dos trabalhadores da Petrogal vê uma "deriva no rumo" da Galp e defende que quem devia apresentar a demissão é, entre outros, a presidente do conselho de administração.

A Comissão Central de Trabalhadores (CCT) da Petrogal defendeu esta quarta-feira que a polémica na Galp que levou à saída do presidente executivo, Filipe Silva, foi um “golpe de teatro” montado para atingir o “efeito pretendido”.

“De tempos a tempos, a presidente do Conselho de Administração [Paula Amorim] interrompe o seu estado de completa ausência no que à empresa diz respeito para fazer o anúncio da expiração do prazo de mais um presidente da Comissão Executiva e que outro lhe seguirá“, começou por referir a CCT, em comunicado enviado no dia seguinte à demissão do presidente executivo e vice-presidente do Conselho da Administração da Galp, Filipe Silva, por motivos familiares.

A demissão do gestor acontece depois de o ECO ter noticiado que Filipe Silva estava a ser investigado pela comissão de ética da Galp por eventual conflito de interesse, após uma denúncia anónima sobre uma relação pessoal com uma diretora de topo.

Para a estrutura representativa dos trabalhadores, “montou-se assim um golpe de teatro que meteu romance e drama temperados com uma boa dose de hipocrisia” e “criou-se um caso com a exposição pública na dose certa para atingir o efeito pretendido, a saída de Filipe Silva”.

“Desta vez”, salientou a CCT, “não obstante um eventual incumprimento do Código de Ética ser grave, surgiu na comunicação social uma precisa e pouco usual fuga de informação”, considerando que “tudo podia ter sido resolvido no remanso dos gabinetes, como é normal”.

A CCT considerou que há uma “deriva no rumo” da empresa, que começou com a decisão de encerrar a Refinaria do Porto. “Mas, sobre isso, quem devia apresentar a demissão é, entre outros, a presidente do Conselho de Administração, Paula Amorim”, vincou.

A renúncia de Filipe Silva, anunciada na terça-feira ao final do dia, tem efeitos imediatos e, segundo a empresa, a nova liderança executiva vai ser anunciada nos próximos dias.

Filipe Silva foi nomeado presidente executivo da Galp em janeiro de 2023, substituindo Andy Brown. Antes, tinha sido responsável pelo pelouro financeiro da petrolífera durante mais de 10 anos. O atual mandato terminaria no final de 2026.

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Getty Images vai comprar Shutterstock para criar gigante dos bancos de imagem

A fusão fará nascer uma empresa avaliada em aproximadamente 3,7 mil milhões de dólares (cerca de 3,6 mil milhões de euros) que reforçará o investimento em IA e 3D.

O ano começa com mais um grande negócio mundial no setor audiovisual. As empresas de bancos de imagens Getty Images e a Shutterstock anunciaram que chegaram a um acordo definitivo para uma fusão que fará nascer uma empresa avaliada em aproximadamente 3,7 mil milhões de dólares (cerca de 3,6 mil milhões de euros).

A gigante chamar-se-á Getty Images Holdings e continuará a negociar na bolsa de Nova Iorque com o símbolo “GETY”. Apesar dos detalhes apresentados pelas partes, a transação ainda requer aprovações regulatórias e não existe uma previsão de data para a conclusão da mesma.

O objetivo é reforçar o investimento na área dos conteúdos a três dimensões (3D) e Inteligência Artificial. Como por exemplo? Criar um portefólio maior de produtos de conteúdo visual em imagens estáticas, vídeos, músicas, 3D e outros tipos de ativos.

“Com o rápido aumento da procura por conteúdo visual atrativo em todos os setores, nunca houve um momento melhor para nossos dois negócios se unirem. Ao combinar os nossos pontos fortes complementares, podemos abordar melhor as oportunidades dos clientes e, ao mesmo tempo, oferecer um valor excecional aos nossos parceiros, colaboradores e acionistas”, comentou o CEO da Getty Images, Craig Peters, que ficará também na presidência executiva desta nova sociedade.

Já o CEO da Shutterstock, Paul Hennessy, que também entra no conselho de administração da nova empresa, espera “que a fusão produza valor para os clientes e acionistas de ambas as empresas, capitalizando oportunidades de crescimento atrativas para impulsionar receitas combinadas, acelerando a inovação de produtos, realizando sinergias de custos significativas e melhorando o fluxo de caixa”.

O acordo prevê que os acionistas da Getty Images passem a deter aproximadamente 54,7%, enquanto os acionistas da Shutterstock ficarão com os restantes 45,3%. Na presidência do board ficará o empresário que dá nome à marca, Mark Getty, que atualmente é o chairman da Getty Images.

Quanto aos assessores da transação, as consultoras e bancos de investimento Berenson & Company, J.P. Morgan Securities Allen & Company LLC ficaram a cargo da assessoria financeira, enquanto os escritórios de advogados internacionais Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP e Shutterstock e White & Case LLP trabalharam na prestação de apoio jurídico.

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Economia

Construir novas habitações ficou mais caro em novembro. Preço da mão-de-obra sobe 8,1%

Custos de construção de habitação nova aumentaram 3,4% em termos homólogos, tendo o preço dos materiais diminuído 0,3% e o custo da mão-de-obra aumentado 8,1%.

Construir uma habitação nova em novembro ficou mais caro do que um ano antes, sobretudo devido à mão-de-obra mais cara. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os custos de construção nova subiram 3,4% face ao período homólogo, embora a taxa tenha desacelerado face aos 4,1% registados em outubro.

O custo da mão-de-obra subiu 8,1% em novembro, em termos homólogos, impulsionando assim o preço da construção, ‘apagando’ assim a descida de 0,3% do custo dos materiais. Segundo o organismo de estatística, entre os materiais que mais influenciaram negativamente a variação agregada do preço estão as madeiras e derivados de madeira que observaram uma descida de cerca de 15% e a chapa de aço macio galvanizada e os outros materiais de revestimentos, isolamentos e impermeabilização com reduções de cerca de 10%. Em sentido oposto, destacaram-se o betão pronto e as obras de carpintaria com subidas próximas dos 5%.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

A taxa de variação mensal do custo da construção nova foi de 0,4% em novembro, valor igual ao registado no mês anterior, com o custo dos materiais a manter-se inalterado e o da mão-de-obra subiu 0,8%. Os materiais e mão-de-obra contribuíram com 0,0 pontos percentuais (pp.). e 0,4 pp., respetivamente, para a formação da taxa de variação mensal (-0,1 pp. e 0,5 pp. em outubro).

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Mercados

Portugal avança com emissão sindicada de obrigações a 10 anos

Agência responsável pela dívida pública mandatou os bancos para a colocação de uma nova emissão de obrigações do Tesouro com maturidade a 10 anos, pela qual deverá pagar cerca de 3%.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP tem no mercado uma operação sindicada para a emissão de obrigações com maturidade em 15 de junho de 2035, avança a Bloomberg.

“A operação deve ser lançada em breve e definido o preço, dependendo das condições de mercado”, escreve a agência. Esta será a primeira de três emissões sindicadas que o IGCP pretende lançar este ano, segundo o Programa de Financiamento da República Portuguesa para 2025 publicado a 13 de dezembro, sendo a primeira realizada habitualmente no início do ano.

A emissão fixará a nova referência de mercado para as obrigações com maturidade a 10 anos. BBVA, BNP Paribas, CaixaBI, Credit Agricole CIB, J.P. Morgan e Morgan Stanley são os bancos colocadores.

Ao que o ECO conseguiu apurar, em função da procura que possa ter por parte dos investidores, serão então construídos os livros de ordens sobre esta nova linha de obrigações do Tesouro ao longo desta quarta-feira até amanhã ao final da manhã. Nessa altura será então tomada a decisão final de executar a transação – o que será expectável, a menos que haja uma alteração material de mercado.

Isto significa que tanto a dimensão da operação como o pricing será decidido amanhã em função da procura. Atualmente, o benchmark da linha de obrigações do Tesouro a 10 anos está a negociar com uma yield de 2,977%, podendo antecipar-se que a nova linha deverá apresentar um preço perto dos 3%.

A última operação sindicada a 10 anos realizada pelo IGCP foi realizada há precisamente um ano, com a República a colocar no mercado 4 mil milhões de euros pelo preço de 2,875% por via de uma obrigação com maturidade a 20 de outubro de 2034, tendo na altura contado com uma procura 4,85 vezes acima da oferta.

É importante notar que a operação de Portugal decorre numa altura de grande atividade no mercado por parte de “concorrentes” diretos. Já esta semana, na terça-feira, a Bélgica realizou a primeira emissão sindicada do ano, também a 10 anos com maturidade a 22 de junho de 2035, num montante de 7 mil milhões de euros pela qual pagou 3,141%.

E esta quarta-feira é a vez da Itália ir ao mercado para se financiar em até 15 mil milhões de euros numa sindicação de obrigações de duas parcelas, que inclui o lançamento de 10 mil milhões de euros de uma nova linha a 10 anos e a emissão de 5 mil milhões de euros de obrigações verdes a 20 anos.

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União Europeia

Comissão Europeia condenada a indemnizar alemão por violar direito de proteção de dados

Em causa está a acusação de um alemão de que a Comissão Europeia transferiu dados pessoais, sem consentimento, para a AWS e a dona do Facebook. Comissão condenada a indemnizar cidadão em 400 euros.

O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) condenou a Comissão Europeia ao pagamento de uma indemnização de 400 euros por ter violado o direito à proteção de dados de um cidadão.

Em causa está uma denúncia de um residente da Alemanha que acusa a o executivo comunitário de ter violado o seu direito à proteção dos seus dados pessoais quando consultou, em 2021 e 2022, um site dedicado à “Conferência sobre o Futuro da Europa“, gerido pela Comissão Europeia. Nessa plataforma, inscreveu-se no evento “GoGreen” utilizando o serviço de autenticação da Comissão EU Login e selecionando a opção proposta de se ligar através da conta pessoal Facebook.

De acordo com a nota divulgada esta quarta-feira pelo TJUE, o interessado considera que quando consultou este sítio Internet “foram transferidos dados pessoais que lhe pertencem para destinatários estabelecidos nos Estados Unidos”, nomeadamente o seu endereço IP e informações sobre o navegador e aparelho que utilizou para o efeito.

Aos olhos do alemão, os Estados Unidos “não têm um nível de proteção adequado” e que essas transferências de dados não autorizadas “deram origem a um risco de acesso aos seus dados pelos serviços americanos de segurança e de informação”.

O TJUE confirma. Se por um lado, os “dados foram transferidos para a empresa americana Amazon Web Services”, enquanto operador da rede de difusão de conteúdos denominada Amazon CloudFront, usada pelo site da Comissão Europeia, por outro, quando se inscreveu no evento através da sua conta Facebook, “estes dados foram transferidos para a empresa americana Meta Platforms”.

Assim, além de o alemão ter pedido “a anulação das transferências dos seus dados pessoais” e exigido que o executivo liderado por Ursula von der Leyen declare que “se absteve ilegalmente de tomar posição sobre um pedido de informações”, o visado exigiu um pagamento de 800 euros à Comissão Europeia por danos morais.

O TGUE atendeu ao pedido, mas só parcialmente, condenando a Comissão Europeia ao pagamento de 400 euros por danos morais.

Na deliberação, embora o Tribunal Geral tivesse concluído que na primeira conexão os dados não foram transferidos para os Estados Unidos, mas sim para um servidor localizado em Munique, na Alemanha, na segunda, verificou que de facto, os dados da sua conta do Facebook foram enviados para a Meta Platforms, nos Estados Unidos.

“Esta transferência deve ser imputada à Comissão”, lê-se na nota enviada esta quarta-feira. É neste contexto que a Comissão Europeia é condenada.

“A Comissão não respeitou as condições impostas pelo direito da União para a transferência, por uma instituição, um organismo ou um órgão da União, de dados pessoais para um país terceiro”, conclui o Tribunal Geral, frisando que o executivo comunitário “cometeu uma violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que visa conferir direitos aos particulares”, informa a nota.

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Crédito à Habitação

Famílias com crédito bonificado para compra de casa vão ter desconto menor na taxa de juro

Taxa de referência vai baixar 1,08 pontos, de 4,255% para 3,175%, no primeiro semestre do ano, para os empréstimos dos regimes bonificados que se destinam a pessoas portadoras de deficiência.

O Estado decidiu cortar em 1,08 pontos percentuais o desconto nos juros dos créditos bonificados para compra de casa que se destinam a pessoas portadoras de deficiência. A taxa de referência para o primeiro semestre de 2025 baixou de 4,255% para 3,175%, refletindo, assim, a trajetória de descida da taxa Euribor a seis meses segundo um aviso assinado pela diretora-geral do Tesouro e das Finanças, Maria Araújo, e publicado esta quarta-feira em Diário da República.

“A taxa de referência para o cálculo das bonificações” (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2025 é de 3,175%”, lê-se no diploma. Este valor é inferior ao do semestre anterior, que se situava em 4,255%. Na prática, a TRCB é um “desconto” que é aplicado sobre a taxa de juro de mercado que está associada aos empréstimos bancários que beneficiam deste regime.

Desde janeiro de 2024 que este desconto tem vindo a baixar. No primeiro semestre do ano passado estava nos 4,504%, mas, em 2023, a taxa estava apenas em 2,906%.

A TRCB é definida semestralmente pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças que tem como base a Euribor a seis meses no primeiro dia útil do mês anterior ao início do semestre acrescida de um spread de 50 pontos base.

O crédito com juros bonificados para compra de habitação própria e permanente ou para obras de conservação ou de beneficiação do imóvel aplica-se a pessoas portadoras de deficiência, com um grau de incapacidade superior a 60%. Desde 2002, os bancos não estão obrigados a conceder empréstimos ao abrigo deste regime. No entanto, é possível pedir a conversão mais tarde.

A mudança do regime geral para o regime de crédito bonificado só é realizada até ao montante máximo de 190 mil euros, valor que é atualizado, desde 2015, com base na taxa de inflação e desde que o rácio entre o capital em dívida e o valor do imóvel não seja superior a 90%.

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Economia

Empresários e consumidores da Zona Euro menos confiantes em dezembro

Indicador de confiança dos consumidores da Zona Euro e da União Europeia e o sentimento económico caiu na reta final de 2024, assim como o indicador de expetativas de emprego.

A confiança dos consumidores da Zona Euro e o sentimento económico caiu na reta final de 2024. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pela Comissão Europeia, o indicador de expectativas de emprego também diminuiu em dezembro.

O Indicador de Sentimento Económico diminuiu tanto na Zona Euro (-1,9 pontos para 93,7) como na União Europeia (-1,7 pontos para 94,5), refletindo uma “menor confiança na indústria, na construção e entre os consumidores, parcialmente compensado por um aumento na confiança nos serviços”.

Por outro lado, a confiança no comércio a retalho manteve-se globalmente estável. Entre as maiores economias do euro, o sentimento recuou acentuadamente em França (-3,0), Alemanha (-2,5) e Itália (-1,1), enquanto melhorou em Espanha (+0,9). A confiança manteve-se praticamente inalterada na Polónia (+0,1) e nos Países Baixos (-0,2).

Fonte: Comissão Europeia

Paralelamente, o Indicador de Expectativas de Emprego (IEE) também diminuiu em ambas as áreas (UE: -1 ponto para 98,4, Zona Euro: -1,4 pontos para 97,3), refletindo uma deterioração nas perspetivas de emprego dos gestores da indústria, dos serviços e da construção, parcialmente compensada por uma ligeira melhoria no setor de comércio a retalho.

As expectativas de desemprego dos consumidores, que não estão incluídas no indicador principal, pioraram acentuadamente. Paralelamente, o indicador de confiança dos consumidores caiu em dezembro um pontos percentuais (pp.) na UE e 0,7 pp. na Zona Euro. Esta foi a segunda descida consecutiva, com o indicador a situar-se ainda mais abaixo da sua média de longo prazo.

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Crédito à Habitação

Euribor desce a três meses e sobe a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 8 Janeiro 2025

Com as alterações desta quarta-feira, a taxa a três meses, que recuou para 2,782%, continuou acima da taxa a seis meses (2,639%) e da taxa a 12 meses (2,561%).

A Euribor desceu esta quarta-feira a três meses e subiu a seis e a 12 meses face a terça-feira, e manteve-se acima de 2,5% nos três prazos. Com estas alterações, a taxa a três meses, que recuou para 2,782%, continuou acima da taxa a seis meses (2,639%) e da taxa a 12 meses (2,561%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro de 2023, subiu esta quarta-feira para 2,639%, mais 0,008 pontos do que na terça-feira. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a novembro mostram que a Euribor a seis meses representava 37,47% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,92% e 25,58%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, avançou esta quarta-feira para 2,561%, mais 0,005 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses desceu esta quarta-feira, ao ser fixada em 2,782%, menos 0,003 pontos do que na sessão anterior.

Em dezembro, a média da Euribor desceu de novo a três, a seis e a 12 meses, menos acentuadamente do que em novembro e com mais intensidade no prazo mais curto.

A média da Euribor em dezembro desceu 0,182 pontos para 2,825% a três meses (contra 3,007% em novembro), 0,156 pontos para 2,632% a seis meses (contra 2,788%) e 0,070 pontos para 2,436% a 12 meses (contra 2,506%).

Em 12 de dezembro, como esperado pelos mercados, o BCE cortou, pela quarta vez em 2024 e pela terceira reunião consecutiva, as taxas diretoras em 25 pontos base.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 30 de janeiro em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Sociedades

Francisco Proença de Carvalho recupera marca de família. “Proença de Carvalho” é o nome da sua nova sociedade de advogados

A nova sociedade de advogados tem o apelido do pai do advogado, Daniel Proença de Carvalho, "uma marca histórica no mundo da advocacia", diz o comunicado do escritório.

O advogado Francisco Proença de Carvalho abriu esta quarta-feira o seu novo escritório: a equipa conta com 14 advogados, entre eles o sócio André Matias de Almeida. Proença de Carvalho anunciou a saída da Uría Menéndez em fevereiro, deixando em agosto a firma que integrou há 14 anos, no âmbito da fusão da Proença de Carvalho & Associados com o escritório ibérico.

A nova sociedade de advogados tem o apelido do pai do advogado, Daniel Proença de Carvalho, “uma marca histórica no mundo da advocacia”, diz o comunicado do escritório. A Proença de Carvalho, que abriu portas em Lisboa, nas Amoreiras, quer respeitar “um legado e uma tradição, mas de forma rejuvenescida”.

Pensado nos últimos meses pelo advogado Francisco Proença de Carvalho, “e tendo como ponto de partida a criação de uma sociedade diferente daquelas de grande dimensão, o projeto procura regressar a uma advocacia de maior proximidade, mais liberal, com uma aposta forte na tecnologia e nos novos modelos de trabalho”, diz o mesmo comunicado.

“Pensámos muito neste projeto e como queríamos concretizá-lo. Para toda a equipa, fez sentido manter o legado do meu nome de família. Podemos dizer que a Proença de Carvalho é uma marca de tradição rejuvenescida”, explica Francisco Proença de Carvalho.

Num manifesto publicado no site da sociedade, esta nova equipa de 14 advogados assume que quer “assumir e reforçar o legado de Daniel Proença de Carvalho, sendo fiéis aos valores da marca: confiança, coragem, visão, rigor, proximidade”, com o slogan “Your Trusted Legal Partners”.

O fundador, Daniel Proença de Carvalho começou a carreira em prática individual e fundou, mais tarde, a Proença de Carvalho & Associados que, em 2010, se fundiu com a firma ibérica Uría Menéndez, tornando-se em Portugal a “Uría Menéndez – Proença de Carvalho”. A associação terminou em agosto de 2024 com a decisão de Francisco Proença de Carvalho de sair desta firma, na qual era sócio desde 2013.

A marca Proença de Carvalho surge agora pelas mãos de Francisco Proença de Carvalho, que se tem dedicado à Resolução de Litígios, a quem se juntou André Matias de Almeida, com prática reconhecida em Direito Comercial, Societário e M&A.

São também sócios os advogados Eduarda Proença de Carvalho, de Direito da Família e Sucessões, que saiu da Uría Menéndez e vai dedicar-se à área de Private Clients; Francisco Sousa Coutinho, que deixou a direção da área de Imobiliário da PwC Legal para assumir a área de Imobiliário e Urbanismo nesta sociedade; Filipa Loureiro, das áreas de Resolução de litígios e Laboral; Frederico Pestana, de Comercial, Imobiliário e Direito da Saúde e, ainda, Bárbara Schürmann que saiu da Gama Glória no final de 2024 para se tornar responsável da área de Direito Fiscal.

Da Albuquerque & Almeida Advogados, além de André Matias de Almeida, transitam os advogados Mariana Castro Pereira, Bruno Matias, Tânia de Matos, Miguel Almeida Simões, Gonçalo Poejo Grilo, Igor Amarii e Manuel Bruschy Martins.

A “Proença de Carvalho” tem escritório nas Amoreiras em regime de open space e gabinetes sem lugares marcados, de forma a proporcionar “um ambiente de maior interação e partilha de conhecimento entre os advogados”. A sociedade tem também instituído um modelo de trabalho híbrido, “permitindo que o trabalho possa ser realizado de forma flexível e adaptada ao contexto de cada um”.

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Economia

BCE prevê que famílias da Zona Euro continuem a poupar “no curto prazo” para reconstituir riqueza

  • Joana Abrantes Gomes
  • 8 Janeiro 2025

Famílias da área da moeda única estão a acumular cada vez mais poupanças. Mas, segundo o BCE, um forte crescimento dos rendimentos reais do trabalho deve estimular consumo privado.

Depois de uma descida em meados de 2022, para uma média equivalente ao período pré-pandemia, a taxa de poupança das famílias na Zona Euro, calculada pelo Eurostat, registou uma subida para 15,7% no segundo trimestre de 2024. Segundo o Banco Central Europeu (BCE), é provável que as famílias da área da moeda única continuem a poupar para reconstituir o património perdido devido à inflação elevada, que se tem aproximado da meta dos 2%.

Com as restrições da pandemia de Covid-19 amplamente levantadas em 2022, a taxa de poupança “regressou à sua média pré-pandemia”, mas “voltou a aumentar nos últimos dois anos, enquanto o consumo se manteve lento”, devido ao “forte crescimento do rendimento real das famílias”, assinala o BCE, num artigo do Boletim Económico publicado esta quarta-feira.

Evolução da taxa de poupança das famílias na Zona Euro

Fonte: Banco Central Europeu e Eurostat

No artigo, os economistas Alina Bobasu, Johannes Gareis e Grigor Stoevsky notam que “os subsequentes aumentos das taxas de juro encorajaram a poupança e, provavelmente, travaram o consumo de bens mais do que o consumo de serviços”, em particular o consumo de bens duradouros, uma vez que “é mais sensível às taxas de juro do que os serviços”.

A instituição liderada por Christine Lagarde antecipa que a taxa de poupança das famílias da Zona Euro se mantenha elevada a curto prazo, “embora um pouco abaixo do seu pico mais recente, refletindo em parte a moderação das taxas de juro”, atualmente fixadas nos 3%, na sequência de uma nova descida na reunião do conselho de governadores de 13 de dezembro.

No entanto, o BCE perspetiva que as despesas das famílias acabarão por recuperar. “A provável descida da taxa de poupança, juntamente com a continuação do forte crescimento dos rendimentos reais do trabalho, deverá contribuir para o dinamismo do consumo privado“, afirmam Alina Bobasu, Johannes Gareis e Grigor Stoevsky.

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Banca

Novobanco passa no exame da DBRS após demissão de administrador

DBRS diz que "continuará a monitorizar quaisquer consequências adicionais do incidente", incluindo se o Novobanco ou as autoridades de supervisão pedirem alterações nos controlos internos.

A agência de rating canadiana DBRS considera que a demissão do administrador Carlos Brandão não tem impacto na notação financeira do Novobanco, mas vai continuar “a monitorizar quaisquer consequências adicionais do incidente” e espera uma substituição rápida do responsável pelo risco na instituição.

“A Morningstar DBRS não considera, atualmente, que as circunstâncias em torno da decisão do banco de demitir o seu Chief Risk Officer (CRO) tenham impacto no rating do banco”, pode ler-se numa nota divulgada esta quarta-feira.

Ainda assim, a agência de notação financeira diz que “continuará a monitorizar quaisquer consequências adicionais do incidente, incluindo se o Novobanco ou as autoridades de supervisão eventualmente considerarão necessário que o banco faça alterações nos seus controlos internos”. “Estaremos também atentos às perspetivas de uma rápida substituição permanente para preencher a função de CRO, dada a importância da função de risco”, acrescenta a DBRS, que subiu o rating do Novobanco para BBB a 25 de setembro.

Carlos Brandão foi destituído de funções na terça-feira, com efeitos imediatos, e foi constituído arguido por suspeitas de branqueamento e falsificação. O Conselho de Supervisão do Novobanco decidiu afastar do conselho de administração o responsável de riscos, após operações financeiras suspeitas, identificadas através de processos internos do banco. Segundo a nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), estas operações financeiras suspeitas foram “realizadas na sua esfera pessoal, as quais deram origem a uma denúncia às autoridades”.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram constituídos dois arguidos, que não são identificados, mas fonte judicial disse à Lusa que o segundo arguido é a mulher de Carlos Brandão.

Após ter detetado a situação, o banco levou a cabo uma investigação interna e apresentou denúncia ao Ministério Público, que resultou na abertura de uma investigação que está em curso. A instituição reportou também a questão ao regulador da banca e à autoridade de supervisão competente nesta matéria.

Por isso, a DBRS considera que o Novobanco “agiu em total coordenação e cooperação com todas as autoridades relevantes”. “O banco descobriu as operações financeiras suspeitas, iniciou a investigação, informou as autoridades reguladoras e de supervisão do Banco Central Europeu e do Banco de Portugal e apresentou queixa ao Ministério Público”, detalha a nota da agência de rating.

As operações suspeitas não estão relacionadas nem envolvem, “de forma alguma”, a instituição e, por isso, “não têm qualquer impacto nos clientes, em contas ou operações de clientes, na posição financeira ou na atividade do Banco, nas suas operações comerciais, no sistema de gestão de riscos nem nos seus colaboradores”. Razão pela qual a DBRS defende que “não tem motivos para considerar, nesta fase, que o anúncio do Novobanco afete a análise” do banco, e considera que não “existem fatores ESG significativos ou relevantes a considerar”.

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Sociedades

Filipa Gomes Teixeira integra equipa de Fiscal da Belim

A nova associate partner da Belim, Filipa Gomes Teixeira, vai focar-se no aconselhamento fiscal de clientes privados.

O escritório de advogados Belim reforçou a equipa com a integração de Filipa Gomes Teixeira, na qualidade de associate partner. A advogada, que transita da Cuatrecasas, vai focar-se no aconselhamento fiscal de clientes privados.

Filipa Gomes Teixeira tem prestado assessoria a clientes privados, incluindo planeamento fiscal e sucessório, gestão de patrimónios, estruturação de investimentos e apoio em processos de compliance fiscal como a entrega de declarações de rendimentos. Tem desenvolvido a sua prática à volta dos impostos sobre o rendimento, da fiscalidade internacional e, em particular, no aconselhamento fiscal, patrimonial e sucessório de pessoas singulares.

Com mais de uma década de experiência, a advogada iniciou o seu percurso profissional como consultora fiscal na KPMG Portugal, tendo passado posteriormente pela RFF Lawyers, Kore Partners e Cuatrecasas.

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